Segunda-feira, 24 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.745 - Fechamento às 10h30.
"A acusação por si mesma não infama ninguém, o homem pode-se defender, mas há casos em que o homem ofendido não quer nem pode descer a defender os seus melindres; mas o juízo da autoridade pública, esse deve ter sempre as portas abertas para que aqueles que se julgarem ofendidos possam exercer o seu direito."
Rui Barbosa
Crise na Corte
O jornal O Estado de S. Paulo do fim de semana dizia que o desembargador do TJ/MA, José Stélio Nunes Muniz, em dossiê, enviou ao CNJ uma acusação sobre desvios no TJ maranhense. E mais. Denunciava um colega de Corte, justamente o corregedor-Geral, como "mentor intelectual, principal articulador e provedor de uma rede de poder construída com recursos públicos." (Clique aqui)
Companheiros
Na tarde de hoje, no luxuoso hotel Waldorf Astoria, em Manhattam, Lula encontra Bush.
EC
Sua Constituição Federal mudou. Veja a íntegra da EC 54 (registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro) e da EC 55 (aumenta a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios) promulgadas no último dia 20/9. (Clique aqui)
Atenção senhores passageiros !
Sugeridos pela OAB, os juizados especiais cíveis deverão ser instalados em caráter experimental em cinco aeroportos brasileiros no dia 8/10. O objetivo desses juizados é resolver, com base na conciliação, conflitos entre passageiros e empresas aéreas. Cinco postos devem ser instalados nos aeroportos de SP (Congonhas e Guarulhos), RJ (Tom Jobim e Santos Dumont) e Brasília. E deverão funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, domingos e feriados, nos horários de maior movimentação.
Migalhas dos leitores - Senado Federal
"A questão da extinção do Senado não tem a ver com o recente episódio envolvendo o seu Presidente. Atina com a própria democracia no país. A defesa do sistema unicameral encontra eco em juristas como Dalmo Dallari e cientistas políticos do porte de Eduardo Kugelmas. O Brasil, todos sabemos, nasce como Estado unitário. O federalismo entre nós, para não dizê-lo artificial, foi uma construção política ditada por razões muito diferentes das que determinaram, por exemplo, a conformação do Estado norte-americano. Se, porém, necessitamos de uma Casa que cuide dos problemas federativos, esta não pode ter a mesma competência legislativa da Câmara dos Deputados. A persistir o sistema organizativo atual, temos um problema que fulmina uma idéia basilar ao regime representativo, 'one man one vote'. Do jeito que o Estado brasileiro está organizado, há uma enorme distorção na vontade do povo. Talvez, para não se incidir na apontada ofensa à cláusula pétrea, acertadamente referida pelo grande juiz e jurista Américo Lacombe (Migalhas 1.744 - 21/9/07 - "Migalhas dos leitores - Senado Federal"), devêssemos pensar no redimensionamento das atribuições do Senado. No mais concordo com a idéia de que 'o Senado Federal deveria ser uma casa das grandes figuras da política brasileira, um verdadeiro órgão de Estado, e não um acólito de governos'." Alberto Zacharias Toron - advogado
Catálogo Jurídico
A ferramenta Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas auxilia na localização de bancas sediadas em todos os lugares do Brasil. Visite a seção! E não esqueça: o escritório Machado, Valentim e Felicio Advogados S/S está em Goiânia/GO. (Clique aqui)
Concessão florestal
A Floresta Nacional do Jamari, em RO, foi escolhida como a primeira região do País onde será permitida a concessão florestal em áreas públicas. Definida pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, em vigor desde março de 2006, essa forma de gestão dá direito a empresas de explorar produtos e serviços em unidades de manejo, desde que seja paga uma determinada quantia e observados determinados critérios.
Petrobras
O Conselho de Administração da Petrobras confirmou sexta-feira mudanças na Diretoria de Gás e Energia e na presidência da BR Distribuidora. A presidente da BR, Maria das Graças da Silva Foster, vai assumir a área de gás e energia, até agora ocupada por Ildo Sauer, e será substituída pelo ex-presidente da Petrobrás José Eduardo Dutra.
Tributação
Associados da área fiscal do escritório Pinheiro Neto Advogados, Christiano Chagas Monteiro de Melo e Roberto Pinatti Casarini trazem explicações sobre o ADI 13/07, editado em julho pela RF, o qual estabeleceu que as alterações de titularidade de aplicações financeiras, realizadas pelas instituições financeiras, decorrentes de : incorporação, cisão, fusão e sucessão causa mortis seriam passíveis de incidência da CPMF, do IRF e IOF. Clique aqui e confira
Prevenção
Sobre a importância da prevenção de acidente e doença do trabalho e ocupacional escreve Pedro Paulo Antunes de Siqueira - do escritório Antunes de Siqueira & Advogados Associados. Para ele, as empresas deveriam implementar um projeto na área da segurança e medicina do trabalho que blindasse ou afastasse ao máximo a possibilidade da ocorrência de acidente do trabalho e/ou doença ocupacional, para tanto contratando para sua elaboração uma equipe formada por profissionais habilitados e especializados nesta área, que inclui advogados, engenheiros, médicos, terapeutas ocupacionais, etc.. Clique aqui e saiba mais.
Rumo ao Pacífico
O presidente da Bolívia, Evo Morales, inaugurou sexta-feira um trecho de 137 km da estrada que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, na cidade de Roboré, no Departamento de Santa Cruz.
Desarmamento
Por MP, foi prorrogado para 2008 o prazo para legalizar arma de fogo. (Clique aqui)
De volta
Após ser extraditado do Chile no sábado, o ex-presidente peruano Alberto Fujimori foi preso temporariamente em um quartel da Polícia e enfrentará o julgamento por corrupção e violações a direitos humanos em um presídio exclusivo para ele que ainda não está habilitado.
Extradição
A Alemanha negou aos EUA um pedido de extradição de treze agentes da CIA acusados de seqüestrar um cidadão alemão. Esse é um dos destaques do Migalhas International nº 544. Clique aqui para ler mais.
Migas
1 - STF nega pedido do Sindifumo para atuar como assistente em ação da American Virgínia contra a União. (Clique aqui)
2 - Justiça determina que Cargill e Bunge informem consumidores sobre o uso de soja transgênica. (Clique aqui)
3 - TST - Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada. (Clique aqui)
4 - STJ - Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional. (Clique aqui)
5 - Ação e reação. Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho sugere ao CJF limitação ao uso do cartão corporativo no âmbito da Justiça Federal. (Clique aqui)
6 - STF assina acordo com Conade para beneficiar portadores de deficiência. (Clique aqui)
7 - TJ/RS - Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora. (Clique aqui)
8 - TJ/SC - Fiat deve indenizar por apreender carro com pagamento em dia. (Clique aqui)
9 - OAB/SP e FIESP firmam parceria com foco no segmento jovem. (Clique aqui)
Posse
O juiz Geraldo Leandro Santana Crispim tomou posse na última sexta-feira no cargo de desembargador do TJ/GO.
Vitória
O escritório Pestana e Maudonnet - Advogados foi exitoso em ação anulatória, com antecipação da penhora, através do oferecimento de bens móveis, como forma de garantia do suposto crédito tributário, que foi excepcionalmente aceita, ensejando a expedição da Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, não obstante ainda não proposta a Execução Fiscal.
Bienvenue
O advogado Marco Deluiggi retorna esta semana à equipe de arbitragem do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, após concluir seu mestrado em Arbitragem, Contencioso e Modos Alternativos de Solução de Controvérsias pela Universidade Paris II - Panthéon Assas. Soyez le bienvenu !
Parabéns !
Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados está admitindo como sócia a dra. Carla Amaral de Andrade Junqueira Canero, graduada em Direito pela PUC/SP (2000), Mestre em Direito Internacional Econômico pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne DEA (2003).
Sociedade
Benício Advogados Associados comunica o ingresso na sociedade dos advogados os seguintes sócios : Dra. Adriana Codinhotto, Dr. Alessandro Barreto Borges, Dr. Eduardo Amaral de Lucena, Dra. Taylise Catarina Rogério e Dra. Vanessa Cardone.
Morre Marcel Marceau
O mais famoso dos mímicos, o grande Marcel Marceau, morreu ontem aos 84 anos. Nascido no dia 22 de março de 1923, na francesa e alemã Strasburgo, Marceau tirava gargalhadas e lágrimas do público, por meio de sua arte silenciosa. Quem já viu sua apresentação nunca esquece. Marcel Marceau já esteve no Brasil. Numa memorável noite no Teatro Municipal de São Paulo, encantou a platéia com o quadro, entre outros, da sala de máscaras. Impossível descrever.
Migalhas dos leitores - Circus
"O Desembargador Adauto Suannes, no 'Migalhas' de hoje (1.744 - 21/9/07 - "Contratempos da vida" - clique aqui), traz interessantíssimo artigo sobre um tema que a cultura ocidental geralmente evita comentar: A Morte. E, desse bloco que ou ignora o tema, ou dele trata de modo incoerente, não escapa o próprio Cristianismo em diversos de seus setores. O artigo, como um todo, é de uma lógica e de uma coerência irretocáveis, próprias de quem - em paráfrase dos versos de Francisco Otaviano - não passou a vida em brancas nuvens, nem em plácido repouso adormeceu, nem foi espectro de homem, mas foi homem, pois passou pela vida e a viveu. Em verdade, frases como 'O medo da morte é absolutamente irracional' e 'nossa vida ... é aquilo que nós fazemos dela' são de uma profundidade ao mesmo tempo simples e de total transcendência e finalidade. E fazem-nos pensar que não há como marginalizar a premissa de que, para morrer, basta estar vivo. Nem a de que todos temos esse pré-requisito que, em regra, parece não admitir exceção. Pois bem. O pensamento chinês que faz lembrar o início do artigo - quando nasceste, todos riam e tu choravas; vive de tal modo que, quando morreres, tu possas rir, enquanto os outros estiverem chorando - sempre esteve comigo, desde que me conheço por gente e o ouvi. Em verdade, para aquele que acredita que a morte não é o fim de tudo, realmente é incoerência evitar o pensamento sobre a morte ou mesmo sobre o que lhe vem depois. Por isso, poucos anos atrás, pensando no assunto, escrevi alguns versos com o título Átimo Final, que foram musicados pelo amigo e cientista Marcos Landell, e a canção faz parte do nosso CD Mesa Rica (clique aqui). Um forte abraço a todos e os votos fraternos de saúde para o migalheiro Adauto Suannes." José Maria da Costa - Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
Falecimento e missa
Faleceu, no último dia 17, aos 69 anos, Paulo Rogerio Corrêa do Amaral. Advogado (OAB/SP 14.896), era formado pela Universidade Mackenzie (Turma de 1962). Era filho do sr. Mario Franco do Amaral e de d. Iracy Corrêa do Amaral. Casado com d. Edith Maria Duarte do Amaral, deixa os filhos Paulo Roberto Corrêa do Amaral, casado com d. Ana Luiza Martinez do Amaral; Paulo Ricardo Corrêa do Amaral, casado com d. Lina Nass e Paulo Renato Corrêa do Amaral, solteiro. Deixa ainda os netos Ana Alice, Ana Julia e Lou Jai. A missa de sétimo dia será celebrada hoje, às 11h, na Igreja de São José, na Rua Dinamarca, 32, Jardim Europa.
Baú migalheiro
Há 170 anos, no dia 24 de setembro de 1837, a Regência, regente Pedro de Araujo Lima, acolhendo proposta do ministro da Justiça Bernardo Pereira de Vasconcelos, revogou o decreto de 18 de março, sobre crimes de imprensa, por não estar em harmonia com a legislação do Império, nem ter conseguido comedir a imprensa nem estabelecer a uniformidade nos processos.
Correio Eletrônico
Na obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho" (Editora Servanda - 230 p.), o advogado Bruno Herrlein Correia de Melo trata de maneira minuciosa das novas tecnologias no ambiente de trabalho, benefícios e malefícios. Clique aqui e participe do sorteio de um exemplar da obra oferecido pelo autor.
Participe !
A promoção que sorteará a obra "Teoria e Prática de Direito Tributário" (Editora Juarez de Oliveira - 434 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Moisés Akselrad, do escritório Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos, continua a todo vapor. Seja mais um dos diversos inscritos e participe também. (Clique aqui)
Lançamento
No próximo dia 27, em BH (r. Aimorés, n° 1451), será lançada a obra "O Fundo Monetário Internacional e seus Acordos Stand-by", publicada pela Editora Del Rey, fruto da dissertação de mestrado defendida em 2006 na UFMG por Leonardo Nemer Caldeira Brant, diretor do departamento de Direito Internacional do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
O autor Fábio Bellote Gomes convida para o lançamento de sua obra o "Manual de Direito Comercial", que acontecerá no dia 2/10, à partir das 19h30, em SP, na Livraria FNAC - Pinheiros (rua Pedroso Moraes, n° 858).
Energia
O IBC - International Business Communications realiza no dia 27/9, em SP, uma conferência para discutir as principais questões relacionadas à carga tributária para geradores, distribuidores e produtores independentes de energia. Saiba como participar, clique aqui.
Informação
"Gerenciamento de Projetos em TI" é o tema do seminário que o Canal Executivo Organização de Eventos preparou para o dia 27/9. Clique aqui e confira.
Trabalhista
Com o escopo de transmitir uma visão ampla dos procedimentos utilizados e observados nas relações de trabalho a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional promove no dias 25 e 26/9, em SP, a conferência "Auditoria jurídico-trabalhista". (Clique aqui)
Tributos
"I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário" é o nome do grande evento que a FISCOSoft Editora realiza nos dias 3 e 4/10, em SP. Clique aqui e confira os tópicos que serão abordados por renomados palestrantes.
Galeria
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove nesta quarta-feira, às 18h, em sua sede (av. Marechal Câmara, 210 - RJ), a inauguração do retrato do eminente Dr. Celso da Silva Soares na "Galeria dos ex-Presidentes". Falará, na oportunidade, o Orador Oficial, Dr. Nelson Paiva Paes Leme. Compareça.
Exterior
O "Tratamento Jurídico Tributário e Penal de valores no exterior de residentes no Brasil" será o assunto esmiuçado no seminário que o CEU - Centro de Extensão Universitária preparou para os dias 2 e 3/10. Clique aqui e confira os ilustres nomes que participam do evento.
Recorte Eletrônico
A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que ampliou sua abrangência, passando do monitoramento de 7 Estados mais o Distrito Federal para 15 Estados e DF. Consulte a listagem completa dos periódicos clicando aqui, ou o mapa de abrangência, aqui. Experimente o serviço com um mês de gratuidade, clique aqui, ou ligue (21) 2103-7682.
Aposentadoria
A MAXICURSO Treinamentos elaborou um programa completo para discutir a "Revisão das Aposentadorias". O curso acontece nesta sexta-feira. Não perca tempo, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para o módulo 1 e a uma assinatura anual do software desenvolvido pelo palestrante.
NY
O escritório Siqueira Castro Advogados é um dos patrocinadores do evento anual da NYSBAR (New York State Bar Association/Ordem dos Advogados de Nova York), que será realizado no Peru de hoje até sábado. Para Carlos Fernando Siqueira Castro, sócio da banca, o evento é uma oportunidade única para discutir assuntos relacionados à legislação internacional e melhorar atendimento aos próprios clientes.
Debate
O advogado José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, participa nesta quinta-feira, às 14h30, em SP, do debate "Temas Jurídicos Controversos", durante a Convenção Secovi 2007. Informações, clique aqui ou ligue (11) 5591-1280.
Ambiente
De 2 a 4/10, o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa discute "A atuação do advogado na gestão ambiental". Não deixe de participar. Clique aqui e inscreva-se.
CONTRAPONTO
O ex-ministro Antônio de Pádua Ribeiro é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O Contraponto irá ao ar nos seguintes horários: hoje, às 20h, na TV Justiça; amanhã, às 9h, na TV Justiça; dia 27/9, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo; dia 29/9, às 12h30 na TV Justiça.
Resultados
A advogada Debora S. Fuckner Clementino, do escritório Caiuby Guimarães Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Rotinas Trabalhistas", promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento, dia 26/9, em SP. Clique aqui e saiba como participar.
Os sortudos que foram premiados com a obra "A Prova no Processo Administrativo Tributário" (Editora Campus-Elsevier - 287 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcio Pestana, sócio do escritório Pestana e Maudonnet - Advogados, foram : Caroline Garcia Batista, advogada em São Carlos/SP; Eder Cristiano Viana, advogado da Unimed, de Viçosa/MG; e Marcelo Borsonaro Silva, de Taiaçu/SP.
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Migalhas Clipping
IstoÉ Dinheiro
"O ataque espanhol ao Banco Real"
Veja
"A mente e o Espírito"
IstoÉ
"Alcoolismo"
Época
"Tropa de elite"
CartaCapital
"Ciro e seu trombone"
The New York Times - EUA
"Graft in U.S. Army Contracts Spread From Kuwait Base"
The Washington Post - EUA
"U.S. Aims To Lure Insurgents With 'Bait'"
Le Monde - França
"En Angérie, le terrorisme islamiste vise lês étrangers"
Corriere Della Sera - Itália
"I commando di Barak e le prove del nucleare"
Le Figaro - França
"Lê plan de Bercy pour limiter les préretraites"
Clarín - Argentina
"Habrá demoras en aeropuertos por el paro aduanero"
Público - Portugal
"Governo adia início da troca de seringas nas prisões"
El País - Espanha
"El fiscal alerta de que la corrupción se expande por la costa andaluza"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"UNTER ALKOHOL - Mann bedroht Polizei mit "bestem Stück""
The Guardian - Inglaterra
"Snap poll: MPs give support amid clamour"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Seguro-desemprego: gasto federal sobe 17,3% ao ano"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Lula ainda duvida da participação de Dirceu"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Renda em SP sobe abaixo da média do resto do país"
O Globo - Rio de Janeiro
"Orçamento de tecnologia dobra em dois anos"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Cidades mineiras encolhem"
Correio Braziliense - Brasília
"Goiás culpa DF pelo caos no Entorno"
O Estado do Paraná - Paraná
"Assassinos à solta"
Zero Hora - Porto Alegre
"Chuva atormenta o RS"
O Povo - Ceará
"Flanelinhas "vendem" ponto por até R$ 10 mil"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Deu Náutico"
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Fomentadores :
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Exceda
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· Inbusiness - Treinamento e Consultoria
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
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· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
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· Macdata Tecnologia Jurídica
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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