Informativo Migalhas

MIGALHAS nº 909

23/4/2004

Sexta-feira, 23 de abril de 2004 - Migalhas nº 909 - Fechamento às 9h00.   

 

 

"Não se deve tachar a televisão de anticultura: cada povo tem o programa que merece."

Júlio Camargo

O DNA das entrevistas

Jô Soares adiou a entrevista que Lula lhe daria na semana que vem. O adiamento foi motivado pela patuscada (entrevista-churrasco) que Lula concedeu anteontem ao Ratinho.

"Como fazer um programa inteiro se o presidente deu uma entrevista exclusiva para outra emissora dias antes?"

Alvo predileto

O editorial do Estadão está, já há muitos meses, bombardeando Lula. Hoje não é diferente.

"Já seria alguma coisa se ele falasse com franqueza dos problemas do seu governo. Mas, a julgar pelo que teria dito ao apresentador Ratinho (...) é de temer que transmita de novo uma versão rósea da sua gestão e torne a anunciar o advento próximo dos dias felizes. Ratinho contou à Folha de S. Paulo ter ouvido de Lula que "arou a terra no primeiro ano, jogou adubo, plantou no começo deste ano e começa a colher em junho". Haja!"

Zelando

Ao visitar ontem um conjunto habitacional destinado a portadores de hanseníase também em Manaus, o presidente disse que não está governando e sim "cuidando do Brasil":

"Tenho cuidado deste país com o mesmo carinho que cuido de minha mulher e dos meus filhos."

Mudanças

O governo vai reduzir o prazo para as empresas compensarem o PIS e a Cofins nos bens de capital, de dez para quatro anos.

Questão tributária

Luiz Rogério Sawaya Batista, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, apresenta em Migalhas uma discussão sobre a territorialidade na incidência tributária. Clique aqui para ver as opiniões do ilustre causídico.

Questão trabalhista

Também no plano territorial é o artigo do festejado advogado Mário Gonçalves Júnior, do escritório Demarest e Almeida, explicando o conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da CLT. Para conferir este doutrinador texto, clique aqui.

Direito do Trabalho

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de dois exemplares do livro "Contrato de Trabalho e Gratificação de Função" (OAB/SC Editora, 93p.), gentilmente oferecidos pela autora, a advogada Andréa Limongi Pasold Búrigo, da Advocacia Pasold e Associados S/S. Clique aqui e participe.

Recuo

Pressionado pelas centrais sindicais, o governo recuou ontem na decisão de fiscalizar as contribuições que os sindicatos cobram dos trabalhadores.

No bolso

O governo federal vai cortar o ponto dos policiais federais em greve. Uma decisão do desembargador federal Luiz Gonzaga Barbosa Moreira do TRF da 1ªRegião, anunciada ontem, permitirá o desconto de todos os dias parados.

Abril despedaçado

Acordo fracassa e greve continua no INSS.

Decido. Parem as máquinas

O juiz Oscar Corrêa Júnior, do TER/MG, concedeu liminar ao "Jornal da Manhã", de Uberaba, contra a decisão do juiz eleitoral Lenin Ignachitti de "fechar e lacrar" por 48 horas o matutino. Ignachitti havia considerado "propaganda eleitoral extemporânea" a veiculação, no último domingo, de uma entrevista com o vice-prefeito da cidade, admitindo ser pré-candidato a prefeito.

Na China

Uma comitiva petista liderada pelo presidente nacional do partido, José Genoino, desembarcou na última terça-feira em Pequim para uma visita de dez dias à China.

Flanado pelas Europa

O feriado de quarta-feira esvaziou o Congresso por toda a semana. No entanto, pelo menos 22 deputados federais, que estão viajando, da Europa ao Oriente Médio, ficarão imunes às sanções anunciadas pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha.

Negócios

O grupo farmacêutico suíço Novartis disse ontem que vai negociar uma proposta de fusão com o rival francês Aventis.

Palestras

A comissão de Direito da concorrência e comércio internacional do IASP promove um importante ciclo de palestras nas noites de 3 a 6/5. Grandes estudiosos serão os expositores. Para fomentar o Direito, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo oferece uma vaga aos leitores de Migalhas. Para concorrer, clique aqui.

Campo minado

A empresa RJC Defesa Aeroespacial Ltda informou ontem à Secretaria de Segurança do Rio, ao Comando Militar do Leste (CML) e ao Departamento de Produtos Controlados (DSPC) do Exército que as 161 granadas apreendidas terça-feira na Favela da Coréia, no RJ, foram vendidas para a Aeronáutica.

CVM

A Folha de S. Paulo veicula nota informando que José Dirceu enviou à Comissão de Ética Pública um dossiê que recebeu há alguns dias sobre Marcelo Trindade, advogado indicado para presidir a CVM. Segundo a nota, o dossiê informava que Trindade já teria sido advogado de Luiz Cantidiano, o que, na lucubração jornalística, seria indicativo de uma gestão continuísta no órgão.

É bem o momento de lembrar o sábio dito popular : "o papel aceita tudo". Convenhamos, criticar o advogado por ter sido advogado... Só faltava essa.

Festa

O laureado escritório Demarest e Almeida Advogados, com unidades em São Paulo (2), Campinas, Ribeirão Preto, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Porto Alegre, Recife, Salvador, e New York comemora hoje seu 56º ano de fundação. Parabéns migalheiros a todos seus integrantes.

Almoço

A alta Direção de Migalhas, em missão na capital paulista, foi recebida na última terça-feira em almoço no escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados. Na bela sede da banca, com vista para os jardins do Anhangabaú, os sócios Marcelo Rayes e José Rubens Vivian Scharlack apresentaram as modernas instalações do escritório. Com um staff de alto nível técnico, a banca é um modelo na prestação de serviço advocatício.

Lançamento

Acontece amanhã, no estande da Editora Santuário/Idéias e Letras, na Bienal Internacional do Livro, o lançamento da obra Estatuto do Idoso de A a Z, de Luiz Eduardo Alves de Siqueira. Clique aqui.

Internet e Globalização

Acontece no dia 6/5, no auditório XI de Agosto, em SP, a Reunião Científica - A Internet e a Globalização, organizada pelo Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais da Faculdade de Direito da USP e pela Seção Brasileira da International Law Association. O evento será ministrado pelo Professor Michel Bibent, responsável pelo curso de Doutorado em Informática e Direito da Universidade de Montpellier. Clique aqui.

Ciclo de Palestras

A AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro promove o 1º Ciclo de Palestras da AARJ, com início no dia 5/5, no RJ. O evento é coordenado pela advogada Adriana Brasil e a aula inaugural será ministrada pelo ilustre advogado Thomas Felsberg, ambos do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Aqui no Migalhas você concorre ao sorteio de uma vaga. Clique aqui.

Fenalaw

Acontece nos dias 16 e 17/6, a Fenalaw - Feira Nacional de Serviços e Suprimentos Jurídicos, que vai apresentar ao público os vários instrumentos existentes no mercado voltados para a gestão eficiente e competitiva de escritórios de advocacia. Nas mesmas datas será realizado o Senalaw - Seminário Nacional de Administração de Escritórios de Advocacia e Jurídicos. Clique aqui.

Dica Migalhas

Aproveite este fim de semana para apreciar um dos mais belos espetáculos brasileiros. E de graça. Explica-se. Com o passar das chuvas, o céu límpido, polvilhado de estrelas, é uma maravilha. E, a Lua, que poderia ofuscar a festa celeste, generosamente se recolhe em sua fase oculta (nova).

"O bacharel deve ter os pés na realidade, mas os olhos nas estrelas." Goffredo da Silva Telles Jr.

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Conferência

Os advogados Maria Fernanda Pecora e Paulo Eduardo Lilla, membros do escritório Veirano Advogados, serão palestrantes de uma conferência realizada no Pestana São Paulo Hotel, em SP, no dia 27/4.

Missa

A missa de 7° dia em homenagem ao dr. Eduardo Bastos Falcone será realizada no dia 26/4, às 19h, na Paróquia de São Pedro e São Paulo, na rua Circular do Bosque, 31, Morumbi/SP.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Commission to Allow Insurance Cuts for Retired Employees"

The Washington Post - EUA

"Kerry's Vietnam Record Draws Praise, Questions"

Le Monde - França

"Irak : Washington ferait appel aux anciens baasistes"

Corriere della Sera - Itália

"La Lega limita il reato di tortura"

Le Figaro - França

"La France manque de cancérologues"

Clarín - Argentina

"Otro reclamo contundente por la inseguridad"

Público - Portugal

"Governo Embaraçado com Detenção de Valentim Loureiro"

El País - Espanha

"Tres muertos en Santiago de Compostela al saltar de un globo aerostático sin control"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Feldscheune abgebrannt - rund 200 000 Euro Sachschaden"

The Guardian - Inglaterra

"Courts face chaos as QCs revolt"

Le Soir - Bélgica

"Vlaams Blok : le coup de grâce ?"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Desemprego em São Paulo chega a 20,6% e atinge 2 milhões de pessoas"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Granadas pertenciam à Aeronáutica"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Desemprego em SP volta a nível recorde"

O Globo - Rio de Janeiro

"Granadas do tráfico foram desviadas da Aeronáutica"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Palocci admite falha no combate ao desemprego"

Correio Braziliense - Brasília

"Ladrões invadem Receita do DF"

Zero Hora - Porto Alegre

"31 dos 42 núcleos do Cpers votam pelo fim da greve"

O Povo - Fortaleza

"Ação que reduzir aumento de luz"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Chuva provoca drama e confusão"

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Apoiadores :

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinhão e Koiffman Advogados

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Advocacia Rocha Barros Sandoval

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· Brain Company

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· Rosenberg & Associados

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

 

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Fontes

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