Sexta-feira, 17 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.720 - Fechamento às 11h.
Ao desconcerto do Mundo
Os bons vi sempre passar
No Mundo graves tormentos;
E para mais me espantar,
Os maus vi sempre nadar
Em mar de contentamentos.
Cuidando alcançar assim
O bem tão mal ordenado,
Fui mau, mas fui castigado.
Assim, que só para mim,
Anda o Mundo concertado.
Luís de Camões
Camões
Para enfrentar o desconcerto do mundo (bolsas, dólar, ações, juros), nada melhor que o grande épico.
Crise
O Fed tomou ontem uma medida extrema : cortar 0,5% na taxa de redesconto. Trata-se da taxa para suprir liquidez dos bancos. A crise não é brincadeira.
No Brasil
Dizer, como diz uma colunista de O Globo, que o governo está ganhando com isso, é não ter noção do que se passa. Em verdade, o governo está se pelando de medo...
Cenário
Sentado em cima da tal "estabilidade econômica", o governo viu e vê o trem da história passar. Com efeito, longe dos olhos do povo, o governo vem se refinanciando a torto e a direito. A dívida interna só sobe. Com a crise, os compradores da dívida, ou seja, os especuladores que investem em títulos da dívida brasileira, vão (a grande maioria na verdade volta) para o mercado norte-americano. Seja comprando dólares, seja comprando títulos norte-americanos, os EUA são o refúgio seguro do capital. E, para se ter uma idéia de como é esse o movimento - consequentemente afetando o Brasil -, ontem o Tesouro brasileiro teve de suspender, pela segunda vez consecutiva, o leilão de seus títulos. É problema ? Não, ainda agüenta um pouco. Mas se isso se repetir algumas vezes, terá de aumentar os juros para atrair investidores. Aí, é filme que você já conhece.
Deu-se de barato ?
Certo mesmo estava aquele cidadão que, prevendo o desconcerto do mundo, depositava os dólares na cueca. Com a alta das verdinhas, ele (?) deve estar rindo à toa. A propósito, que fim levou aquele dinheiro ? E aquele do famigerado dossiê ?
Caso Renan
Renan Calheiros divulga nota rebatendo as acusações do usineiro João Lyra. (Clique aqui)
Cosan
Apesar dos contratempos de ontem nos mercados, a Cosan conseguiu fazer o IPO de sua nova controladora, a Cosan Limited. Na operação, captou US$ 1,06 bilhão na Bolsa de Nova York.
Mercado editorial
A Editora Saraiva abre a boca com apetite para engolir a Siciliano.
Lançamento
Falando em mercado editorial, acaba de sair do forno a 3a edição do festejado "Manual de Redação Profissional", do dr. José Maria da Costa, autor de nossas clássicas Gramatigalhas. (Clique aqui)
Negócios
A Cyrela anunciou criação de joint venture para atuação na Argentina.
Pertence, segundo os jornais
Os jornais de ontem e hoje dizem que o ministro Sepúlveda Pertence se aposentou antes da compulsória para não ter de julgar os acusados do "mensalão". De acordo com os informes, muitos dos mensaleiros seriam seus amigos, fato que estaria causando-lhe constrangimento. No entanto, trata-se de reducionismo estulto. Com efeito, querer limitar a biografia do jurista a isso é um bobagem imensa. Quem diz isso, repetindo o que ouviu atrás, nem sabe o procedimento da Corte. Imagina só se até novembro próximo, quando a compulsória o pegaria, se o processo será julgado ?! E mais. Imagina só se um juiz, há quase duas décadas no maior Tribunal do país, sofre de tais angústias. Faça-me um favor.
Pertence, segundo Migalhas
É muito mais lógico crer que Pertence pediu a aposentadoria para que o candidato Carlos Alberto Menezes Direito seja nomeado. De fato, como Carlos Alberto Direito, do STJ, completa 65 anos em setembro (idade limite para ingressar no Supremo - art. 101, CF/88), Pertence teria feito a cortesia de deixar a Corte antes da compulsáoria, para dar tempo da indicação. Se alguma especulação é possível, esta é uma delas. A outra, inventada pelos jornais, não passa de... deixa pra lá.
Pertence, segundo Pertence
"Com certeza, a saudade virá", diz o ministro Sepúlveda Pertence antes de participar de sua última sessão Plenária no STF. (Clique aqui)
Fundamentação
Num doutrinário texto, Ricardo Calil Fonseca fala da fundamentação nas decisões, qualificando-as como a "essência da Justiça". Clique aqui para ver.
Indenização
O TJ/SP determinou que a Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires. O cantor pediu indenização contra a editora Abril, responsável pela revista, por se sentir ofendido com alguns comentários feitos pela revista em duas situações diferentes : em uma edição de 2001, a revista se referiu a Pires como "pagodeiro que não gosta de motoqueiros" (o infeliz comentário estaria relacionado a um acidente que envolveu o cantor e um motociclista); em outra edição, em 2002, a publicação se referiu ao cantor como "pagodeiro engomadinho que canta em portunhol". A Câmara entendeu que "nenhuma revista ou qualquer outro meio de comunicação é livre a ponto de ofender os direitos das pessoas, quer intencionalmente, quer acidentalmente." Processo: 342.077.4/0-00.
Constitucionalmente
O art. 30 de nossa Carta Magna ao enumerar as competências dos Municípios menciona a organização do transporte coletivo, dando-lhe, até mesmo, "caráter essencial". Sendo, pois, algo constitucional, nada melhor do que um constitucionalista para cuidar do transporte. Seguindo essa lógica, o prefeito de SP acaba de nomear Alexandre de Moraes seu novo secretário de Transportes.
Inconstitucionalmente
Advogada, Professora e Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, Eliane Cristina Miranda Fernandes Barbosa assina artigo hoje veiculado em Migalhas falando do "julgado inconstitucional no contexto do processo civil brasileiro". Clique aqui para ler.
Opinião
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, comemora decisão do STF que considerou que o interrogatório realizado por meio de videoconferência viola os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. Clique aqui.
Big Brother
Os EUA ampliaram o acesso de agências às imagens de satélites espiões, em uma ação altamente criticada pelos grupos de direitos civis. Clique aqui para saber mais, lendo o Migalhas International nº 529.
Migas
1 - TST - 20 anos para pedir dano moral. (Clique aqui)
2 - STF suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios. (Clique aqui)
3 - TRF da 4ª Região - Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo. (Clique aqui)
4 - Anatel publica novas regras para telefonia celular. (Clique aqui)
5 - Conselho de Ética do Conar votou 17 representações éticas em reunião realizada ontem. (Clique aqui)
6 - Após quase 30 anos dedicados à advocacia e mais de 15 anos devotados ao Judiciário, o desembargador Carlos Stephanini participará de sua última sessão no Pleno do TJ/MS. (Clique aqui)
Migafalhas, as falhas do Migalhas
Ontem a chibata cantou na Redação. Os redatores foram punidos pois confundiram tudo; trocaram o nome da autora de artigo do escritório Fernando Quércia e Advogados Associados. O texto, o qual aliás foi grandemente acessado, e que falava do direito ao salário maternidade da mãe adotiva, era, em verdade, de autoria da advogada Adriana Scarponi Santana (clique aqui). À banca, capitaneada pelo dr. Orestes Fernando Corssini Quércia, em especial à doutora Adriana Scarponi Santana, nossas desculpas.
OAB/DF
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, contestou por meio de ofícios a adoção de portarias que delimitam horários para que os advogados retirem fotocópias dos autos.
Posse
O magistrado Fernando Neto Botelho toma posse hoje como desembargador do TJ/MG.
Law Firm Marketing
Leia a Law Firm Marketing do MI e descubra como atrair leitores para seu material de marketing. (Clique aqui)
Marketing jurídico
Como se dá a inserção do marketing nos escritórios de advocacia ? Quem explica isso é Marco Antonio P. Gonçalves - sócio da Gonçalves & Vitorino Marketing Jurídico. Clique aqui para ver.
Thomson Financial
A agência de notícias e informações financeiras Thomson Financial divulgou pesquisa referente ao primeiro semestre de 2007 sobre os principais escritórios de advocacia em Fusões e Aquisições no mundo. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é o primeiro escritório brasileiro e o segundo colocado geral, no ranking para os negócios anunciados na América Latina (Any Latin Americ an Involvement Annouced). Clique aqui.
Nova Sócia - Setor Trabalhista
O escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados está admitindo como sócia a dra. Manuela Tavares, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Salvador (1992). É Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana MacKenzie, em São Paulo (2004).
Indenização
O escritório Oliveira Matos Advogados, com experiência em responsabilidade civil e danos morais, está atuando mais uma vez em caso de grande repercussão. A banca representa algumas vítimas do acidente da TAM, ocorrido exatamente há 1 mês. Os sócios Edmundo Emerson de Medeiros e Enéas de Oliveira Matos já conseguiram até mesmo iniciar o tratamento médico de uma das vítimas sobreviventes, que teve graves queimaduras na face e corpo. Pari passu, tratam das questões relacionadas à indenização.
O que será que será
Esta armado o Circus nº 54. No picadeiro, Adauto Suannes. O festejado cronista arrisca-se hoje a analisar as letras de Chico Buarque. Clique aqui e veja o que ele acha das músicas do Julinho da Adelaide.
Festa
Hoje, mais 8 chances de ganhar livros na promoção 180 anos dos cursos jurídicos, 180 livros. Hoje também são anunciados os nomes de mais 9 premiados ! Não perca as contas.
Extra ! Extra !
Todas as sextas-feiras deste agosto, ano em que o Brasil comemora os 180 anos da instalação dos cursos jurídicos, um leitor será sorteado com um "Código Theotonio Negrão / José Roberto F. Gouvêa". O sorteio será hoje, no fim do dia. Na segunda-feira, anunciaremos o ganhador. Todos os leitores que recebem o informativo Migalhas, e estão com seus cadastros atualizados (clique aqui), concorrem automaticamente. Não perca.
Oportunidade
Quer ser encontrado por importantes escritórios e empresas do Brasil ? Cadastre-se na seção "Correspondentes" e disponibilize seu contato para prestar serviços jurídicos em sua comarca e região. Sendo um correspondente migalheiro, você também terá a chance de participar da promoção em comemoração aos 180 anos de cursos jurídicos no Brasil, concorrendo ao sorteio de 180 livros. É só clicar aqui e se cadastrar. Ao final do informativo, confira quem é o correspondente premiado de hoje.
Esmigalhando
Visite a seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas para saber a opinião dos migalheiros sobre os mais diversos assuntos. Clique aqui e aproveite para deixar o seu comentário.
Missa
Sábado, às 11h30, no Mosteiro São Bento, no RJ, acontece a missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Ruth de Almeida Prado, famosa socialite carioca.
Baú migalheiro
Há 95 anos, no dia 17 de agosto de 1912, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria do ministro Epitácio Pessoa, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o desembargador Enéas Galvão, da Corte de Apelação do Distrito Federal ; ex-chefe de Polícia (1900-1901), exerceu cargo de juiz do Tribunal Civil e Criminal. Faleceu em Teresópolis em 24 de novembro de 1916.
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Final de Semana...
Temas variados
Arcadas no Tempo da Ditadura, de Henrique a'Aragona Buzzoni (Editora Saraiva - 235 p.)
Causas & Causos - No sisudo ambiente da justiça, também há humor, vida e graça, de Jamil Miguel (Editora Millennium - 94 p.)
Perfis Nacionais, de Mario de Moraes (Editora LTr - 149 p.)
No princípio era o verbo, de Danilo Borges (Editora Inédita - 88 p.)
Retomada, de Djalma Allegro (Editora Massao Ohno - 243 p.)
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Direito Administrativo
Probidade Administrativa, de Wallace Paiva Martins Júnior (Editora Saraiva - 513 p.)
Teoria da Improbidade Administrativa, de Fabio Medina Osório (Editora RT - 574 p.)
Direito Administrativo, de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (Editora Impetus - 788 p.)
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Exterior
Ives Gandra Martins, Everardo Maciel e José Reinaldo Guimarães Carneiro ministram o Seminário "Tratamento Jurídico Tributário e Penal de Valores no Exterior de Residentes no Brasil", dias 2 e 3/10, no CEU - Centro de Extensão Universitária. O Seminário conta, ainda, com a participação de Francisco Rezek e José Paulo Camargo Magano. (Clique aqui)
Tributário
A partir do dia 21/8 o INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE realiza o curso de iniciação ao Direito Tributário. Veja a programação completa e renomado corpo docente clicando aqui.
Palestra
Não perca tempo, clique aqui e inscreva-se para a 18° palestra do Ciclo de Palestras ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O tema do dia 20/8 será "As teorias da propriedade industrial e sua interpretação na realidade brasileira".
Família
As novas leis civis e processuais e seu impacto no Direito de Família e Sucessões serão discutidas no I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões promovido dia 24/8, em SP, pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Custos indiretos
Como reduzir os gastos de sua empresa sem afetar sua produtividade é o assunto que será esmiuçado no dia 22/8, em SP, durante o curso "Gestão de Custo Indiretos" promovido pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional. (Clique aqui)
Penal
A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza, de 23/8 a 25/8, o curso "Desafios do Direito Penal e do Processo Penal". Clique aqui e participe.
Fusões
Desenvolver um plano de atuação, aliado a uma estrutura organizada para a realização de fusões e aquisições pode maximizar os objetivos da empresa em curto espaço de tempo. Diante disso IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center realiza, de 18 a 20/9, a conferência "Melhores estratégias em fusões e aquisições". Clique aqui e participe.
Parceria para Estágios
A escola de direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV - realiza no próximo dia 28 uma "Feira de Estágio". Um projeto institucional onde empresas interessadas em ter estagiários da GV podem se inscrever. O evento ocorrerá às 19h, no auditório da Direito GV (rua Rocha, 233, Bela Vista, SP). Interessados devem confirmar presença pelo e-mail clique aqui. .
Almoço
Acontece hoje, em SP, a Reunião Almoço "Estado Policial x Estado Democrático de Direito". O evento é promovido pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, a partir de 12h15.
Cheque
Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar da palestra "Aspectos práticos da digitalização de cheques", que a CULTCORP - Cultura Corporativa organizou para o dia 28/8.
Previdência
A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove a partir deste mês o curso de especialização em Direito Previdenciário. Participe, clique aqui e confira o programa.
Imposto
A FISCOSoft Editora realizará, no dia 31/8, o seminário "PIS e COFINS: Panorama Legal e Jurisprudencial e seu uso como alternativa de Planejamento Tributário". Clique aqui e confira os tópicos que serão abordados.
CONTRAPONTO
Cacilda Decoussau Affonso Ferreira recebe o Promotor Público e integrante do Grupo GAECO, José Reinaldo Guimarães Carneiro, e o Advogado Criminalista e ex- Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado de SP, Marcelo Martins de Oliveira. Confira na TV Aberta de São Paulo, de domingo para segunda-feira, às 1h30.
Parabéns
Paulo Roberto Alves de Souza, advogado da Cadbury Adams Brasil, ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Investimentos Estrangeiros no Brasil", que acontece dia 22/8, em SP. Clique aqui e participe deste evento promovido pelo FORUM CEBEFI.
9 premiados !
Contratos :
Revisão dos Contratos, de Laura Coradini Frantz (Editora Saraiva - 192 p.)
Alexandre Masselli, advogada em Itajubá/MG
O Contrato de Doação - análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no Direito de Família e das Sucessões, de Pablo Stolze Gagliano (Editora Saraiva - 194 p.)
Carlos Yury Araujo de Morais, do escritório Morais e Vale Advogados Associados, de Teresina/PI
Contratos Eletrônicos - Validade Jurídica dos Contratos Via Internet, de Sheila do Rocio Cercal Santos Leal (Editora Atlas - 225 p.)
Roberta Botelho Bittencourt Taborda Ribas, advogada do escritório Borgert & Botelho Bittencourt Advocacia, de Curitiba/PR
Resolução dos Contratos e Teoria do Adimplento Substancial, de Eduardo Luiz Bussata (Editora Saraiva - 138 p.)
Leandro Alvim de Andrade, técnico judiciário do TJ/SC, de Florianópolis/SC
Prática de Contratos e Instrumentos Particulares, de Antonio Celso Pinheiro Franco e Celina Raposo do Amaral Pinheiro Franco (Editora RT - 624 p.)
Vitor Fonseca, analista judiciário da Justiça Federal do Amazonas
Lei de Improbidade Administrativa :
Atos de Improbidade Administrativa - Doutrina, Legislação e Jurisprudência, de Waldo Fazzio Júnior (Editora Atlas - 419 p.)
- Ana Célia Barsuglia de Noronha, advogada em São Paulo/SP
Lei de Improbidade Administrativa Comentada, de Marino Pazzaglini Filho (Editora Atlas - 304 p.)
- Tais de Souza Andrade, advogada do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C, de Salvador/BA
Lauda Legal :
Tiago Cação Vinhas, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados de São Paulo/SP, foi o feliz ganhador do sorteio da obra "O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos" (407 p.), coordenado por Márcio Luís de Oliveira, gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.
Correspondente premiado :
A correspondente premiada de hoje está cadastrada em Belém/PA. Mayte Ximenes Ponte ganhou o livro "Centros Integrados de Cidadania" (144 p.), de autoria de Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, oferecido pelo IBCCRIM. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Padilla Is Guilty on All Charges in Terror Trial"
The Washington Post - EUA
"3 Rescue Workers Killed, 6 Injured at Utah Mine"
Le Monde - França
"Les Péruviens craignent les répliques du séisme qui a dévasté trois villes"
Corriere Della Sera - Itália
"Borse, il giorno nero di Europa e Asia"
Le Figaro - França
"L'ouragan Dean touche la Martinique"
Clarín - Argentina
"Lanzan medidas para proteger la industria nacional"
Público - Portugal
"Crise dos mercados financeiros faz subir juros do crédito em Portugal"
El País - Espanha
"Un terremoto en Perú arrasa cuatro ciudades y causa cientos de muertos "
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Die braune Meute zieht weiter"
The Guardian - Inglaterra
"FTSE slips back into red"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsa chega a cair 8,8% em dia de pânico nos mercados"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Polícia do Rio pára de investigar"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Após cair 8,8%, Bolsa fecha em - 2,6%"
O Globo - Rio de Janeiro
"Brasil tem o pior dia de crise desde 11/9"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Dólar dispara no pior dia da crise"
Correio Braziliense - Brasília
"Terracap fixa preço de lote em condomínios"
O Estado do Paraná - Paraná
"Requião ataca ação do MP contra o nepotismo"
Zero Hora - Porto Alegre
"Crise nas bolsas testa resistência do Brasil a abalos na economia"
O Povo - Ceará
"Secretário-adjunto da Segurança troca tiros com bandidos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mortos no Peru já passam de 500"
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Fomentadores :
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· IBMEC/SP
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· Instituto Ling
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· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
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· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
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· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
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