Quinta-feira, 8 de abril de 2004 - Migalhas nº 900 - Fechamento às 9h58.
"Uma longa jornada começa com um único passo."
Lao-Tsé
Noningentesimu
Para comemorar novecentos Migalhas, hoje o leitor tem grata surpresa: o retorno de um ilustre comentarista. Interrompa suas endoenças e saboreie ainda neste informativo os impagáveis comentários do migalheiro Adauto Suannes.
Rusgas da campanha
Ciro Gomes fez ontem em Salvador uma defesa enfática do governo Lula, rebatendo as críticas de FHC.
"O ex-presidente deve ter vergonha do que fez com o País e se recolher à sua mediocridade."
Pressão
O comandante da Marinha, almirante Roberto Guimarães Carvalho, alertou o governo para a crescente insatisfação dos militares com a política salarial do governo.
"Se todos tiverem reajuste e os militares não, a situação pode se agravar"
Presente pascal
As contas de luz aumentam até 28,31% hoje.
La garantia soy jo
Brasil começará a entregar, na segunda-feira, energia elétrica para a Argentina, país afetado por uma grave crise energética, mediante contratos comerciais que obrigarão os argentinos a pagarem pelo abastecimento.
Aço
A tonelada do coque siderúrgico subiu 300% em seis meses. O carvão está 100% mais caro. Efeitos da explosão da demanda na China.
Blue chip
A Acesita chamou, ontem, a atenção dos operadores, com valorização de 3,34%.
AMBEV x Schin
A Secretaria de Acompanhamento Econômico e a Secretaria de Direito Econômico aceitaram o pedido da Schincariol para contestar a aliança da cervejaria brasileira AmBev com a belga Interbrew. A Schincariol terá 20 dias para apresentar ao governo estudos econômicos sobre os efeitos que a associação poderá provocar na concorrência no setor de cervejas. A empresa tem afirmado que a operação poderá afetar a concorrência no mercado brasileiro.
Cofins
A NTC obteve liminar que garante o direito de seus associados de recolher 3% de Cofins, e não os 7,6% previstos na nova lei. A liminar foi concedida pela juíza Ritinha Stevenson, da 20ª vara da Justiça Federal de SP.
Painel
A OMC adiou, para o fim do mês, a decisão do caso apresentado pelo Brasil contra os subsídios dos EUA ao algodão.
Na vanguarda do Direito
Devido à importância de se discutir o Direito de tecnologia e informática, Migalhas conta a partir de hoje com uma coluna específica sobre o tema. A página será fomentada pelos próprios migalheiros, que enviarão notícias, textos, e opiniões. Participe.
Hoje, você lê um artigo sobre a disputa judicial entre a SCO e a IBM, assinado por membros da CBEJI, além de dois outros textos discutindo problemas relacionados à internet. Não deixe de conferir mais esse grande lançamento do site Migalhas, clique aqui.
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Securitário
Ponto que há muito atormenta os que militam no direito securitário é o referente à obrigatoriedade do pagamento no caso de suicídio. A jurisprudência balouça. Adrede, o atual Código Civil disciplinou em seu artigo 798 que:
Art. 798. O beneficiário não tem direito ao capital estipulado quando o segurado se suicida nos primeiros dois anos de vigência do contrato, ou da sua recondução depois de suspenso, observado o disposto no parágrafo único do artigo antecedente.
Parágrafo único. Ressalvada a hipótese prevista neste artigo, é nula a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado.
Mas, é preciso analisar este texto legal em consonância com as decisões das Cortes. Quem faz esse estudo, com precisão, é André Osório Gondinho, do escritório Siqueira Castro Advogados. Clique aqui e confira mais um texto de peso.
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Elegância e respeito....
O governo foi surpreendido com a aprovação da EC que torna estáveis os servidores públicos federais, estaduais e municipais contratados sem concurso entre 6/10/1983 e 5/10/1988, véspera da promulgação da Constituição. Agora, o governo, que não sabia da proposta e não acompanhou seu andamento, diz que pretende engavetar o projeto para que não chegue ao plenário.
"O destino da emenda é a Sibéria. Não tem chance, não há clima para isso", disse o presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
Reforma sindical
O projeto de reforma sindical já está nas mãos de Lula. As propostas colhidas no Fórum Nacional do Trabalho foram entregues ao presidente ontem pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. Alguns pontos parecem ser consensuais: o fim o imposto sindical e do poder normativo da Justiça do Trabalho.
Migalhas dos leitores - Bomba brasileira
"Vamos deixar de bobagem e encarar de frente essa ridícula manchete do Washington Post intitulada 'Brasil esconde instalação nuclear', pois isso é apenas o início das retaliações que nossa terrinha sofrerá por não ter embarcado nesta tal de ALCA. Afinal, do jeito que foi proposto pelos atuais donos do mundo nada mais seria do que uma definitiva anexação econômica à matriz. No linguajar popular, trata-se da famosa proposta da antiga cerveja Caracu e isto, perdão, nada tem a ver com a polêmica do Zeca Mangação (de mangar)." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados
"Em atenção a migalha de Hebert A. Jorgeti (898 - 6/4/04) gostaria de adiantar que, mesmo os EUA declarando que o Brasil tem armas de destruição em massa, não teremos muitos riscos. Imaginem Bush invadindo nossa capital, BUENOS AIRES!" Eduardo F. O. Campos
Minoritários
A CVM adotou uma medida favorável aos acionistas minoritários do Sudameris ao interromper, por 15 dias, o prazo de convocação da assembléia geral do banco que decidiria a incorporação das ações pelo controlador ABN Amro Real.
Cotas
Antigo reitor da USP, José Goldemberg comenta hoje em artigo na Folha de S. Paulo as cotas nas Universidades.
"Adotar cotas, pura e simplesmente, além da evidente dificuldade de distinguir brancos e negros num país com ampla miscigenação como o Brasil, é uma medida certeira para degradar o nível das universidades públicas e que não vai resolver séculos de discriminação econômica e racial."
"Além do mais, estabelecer cotas pela legislação é perigoso e ilegal, pois contraria frontalmente a autonomia universitária, assegurada pela Constituição e pela LDB e que constitui uma garantia fundamental para a liberdade de ensino. Num país democrático, boas intenções não podem servir de pretexto para o desrespeito à lei."
Pauta
Em artigo n'O Estado de S. Paulo, o capivariano Almir Pazzianotto Pinto fala das causas da morosidade do Judiciário.
Parquet
A ética continua em pauta no Migalhas. Hoje, o promotor Rômulo de Andrade Moreira, fala da ética do Promotor de Justiça Criminal. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Clássico
Restos do avião de Antoine de Saint-Exupery, autor de "O pequeno príncipe", foram encontrados no mar de Marselha, 60 anos depois de seu desaparecimento, que aconteceu em 31 de julho de 1944.
Migalhas dos leitores - O retorno do migalheiro
Deu no Migalhas: "Antes de entrar com uma ação você tenta um acordo amigável? Você pode estar errando, não estrategicamente, mas gramaticalmente." (899)
"Eu, de mim, que aprendo português ouvindo jogos de futebol, penso que alguns de nossos legisladores são meus colegas de escola. Como o legislador constituinte de 1967, que dizia ser competente o STF para conhecer de pedido de habeas corpus "quando o coator ou paciente for Tribunal" (art 114, I, h), sem que jamais se visse um Tribunal estar ameaçado no direito de ir, vir e ficar. Muitos desses legisladores devem falar, além de "pudêr" e coisas que tais, em Coríntia e Palmeira, tal como o professor Roberto Rivellino, que adota a língua inglesa como modelo de flexibilização do número das palavras. Ou outros mestres que dizem que o atacante estava com-ple-ta-men-te impedido, o que é importante destacar, pois se o atacante estiver apenas par-ci-al-men-te impedido o gol talvez seja meio válido. Também tenho algumas noções éticas aprendidas na mesma escola, como a daquele comentarista que dava nota depois da partida a cada jogador. E sapecou esta: ao jogador fulano, dou nota zero, pois ele foi expulso de campo e para todo jogador expulso minha nota é zero. E ressalvava, judicioso: "verdade que a expulsão foi injusta, mas o meu princípio é esse!" E isso para não falar naqueles (a maioria) que jamais dizem que o jogo teve "alternâncias", preferindo dizer que o jogo teve "alternativas". Ou aquele outro que, diante de um conflito que havia ocorrido na semana durante o treino da equipe, elogiou a conduta do treinador, que havia acalmado o ânimo dos seus comandados. "O técnico fulano conseguiu apascentar o plantel". Cuidando-se de plantel, nada como levá-lo para apascentar. E pimba na chulipa!" Adauto Suannes, desembargador aposentado
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Mudanças migalhistas
Em alguns horários de pico de visitas, os acessos ao site Migalhas estavam extremamente lentos. O departamento de tecnologia trabalhou duro nas últimas semanas para colocar tudo em perfeito funcionamento, tal como merecem os leitores. Ademais, estamos reestruturando o site, a fim de melhorar a navegação. Com novas colunas, novos debates e serviços. Convidamos os leitores para visitarem nossa página:
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Migalhas (Clique aqui)
Hoje em sua noningentésima edição, Migalhas é um sucesso no meio jurídico. Com um início absolutamente despretensioso, o informativo tem milhares de leitores espalhados pelo planeta. Tudo isso é devido aos queridos leitores e, fundamentalmente, a um time que apostou na idéia de um informativo jurídico independente. Clique aqui para conhecer essas pessoas que, mais do que ninguém, merecem nosso agradecimento.
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Festival
Na próxima semana os leitores serão presenteados com um festival de códigos da RT - Revista dos Tribunais. Fique atento no informativo e faça parte da grande festa Migalhas.
Migalhas dos leitores - MST
"Passada a tragédia, vem a comédia. A notícia veiculada no Migalhas, informando sobre a invasão do MST numa fazenda que planta eucaliptos é, no mínimo, tragicômica (898 - 6/4/04 - Invasão). Pode parecer exagero, mas se essa moda de invadir fazendas de celulose pega, logo o preço do papel sobe e conseqüentemente os livros também ficarão mais caros. Por outro lado, o papel (celulose) que nasce do eucalipto poderia muito bem ajudar na educação dos filhos de muitos integrantes do MST. Ou será que eles também não querem deixar os filhos estudar e melhorar de vida? Se for assim, daqui a pouco, vão começar a fechar escolas rurais sob o argumento que "ninguém come livros"..." Marcelo Brandão Azevedo
Mural Migalhas
"Aos colegas que desejem participar de uma Associação Brasileira de Advogados Cristãos, (em formação), assim como da delegação que estamos organizando para representar o Brasil na Guatemala e no Estado da Virginia - USA em agosto e outubro deste ano, que entrem em contato comigo, enviando-me seus e-mails e telefones. At." Gilberto Ribeiro (Clique aqui)
"Violência Sexual Intrafamiliar"
Confira hoje nas Migalhas Quentes o comentário da Desembargadora Maria Berenice Dias sobre a obra recém-lançada da Procuradora do Justiça Maria Regina Fay de Azambuja. O livro trata da possibilidade de proteger a criança quando ocorre a violência sexual intrafamiliar, mostrando todos os aspectos relativos ao sistema de Justiça Infanto-Juvenil. Clique aqui!
OAB
O Vice-Presidente da OAB, Aristoteles Atheniense, assumirá a presidência nacional da entidade a partir do dia 10, pois Roberto Busato estará em viagem a Cabo Verde. Será a primeira vez que um mineiro exerce a Presidência da Instituição desde Caio Mário da Silva Pereira, que ocupou aquele cargo entre 1975 e 1977.
Negócios na China
Além dos acordos comerciais e de investimentos que autoridades e empresários brasileiros pretendem fechar durante a viagem do presidente Lula à China, em maio, os embaixadores brasileiros querem iniciar conversas com os governantes chineses sobre a criação de um acordo comercial amplo entre o Mercosul e o país.
APET
Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da Revista de Direito Tributário da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários (MP Editora, 1ºedição, 424p.). Saiba mais informações e participe, clique aqui.
Lançamento - I
Amanhã, em Viçosa/MG, será realizado o lançamento do livro Temas de Filosofia do Direito: velhas questões, novos cenários, de Eduardo C. B. Bittar e Fabiana de Menezes Soares. Saiba mais informações, clique aqui.
Lançamento - II
Acontece no dia 13/4, em SP, dois grandes lançamentos da Editora Atlas. Um deles é a obra O Código de Processo Civil interpretado, coordenado pelo desembargador aposentado Antônio Carlos Marcato. O livro conta com a participação de 15 professores, entre eles Pedro da Silva Dinamarco e Paulo Henrique dos Santos Lucon, ambos do escritório Dinamarco, Rossi e Lucon Advocacia; José Carlos Baptista Puoli, do escritório Duarte Garcia, Caselli, Guimarães e Terra e outros ilustres processualistas. Clique aqui.
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Inovações para 2004
O escritório Azevedo Sette Advogados promove no dia 27/4, em MG, o seminário novo Código Civil e Reforma Tributária: Inovações para 2004. O evento contará com a participação dos profissionais do escritório. Aqui no Migalhas você ainda concorre ao sorteio de uma vaga. Clique aqui e participe.
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Migalhas dos leitores
"O primeiro ato do Ministro Edson Vidigal, DD. Presidente do STJ, foi o de ampliar o horário de atendimento daquela Corte. Não é hora de o TJ/SP parar com "experiências" e voltar o expediente mais elástico, como até há pouco funcionava?" Luiz Eduardo Franco
"A recente decisão da Corte Especial do STJ, orientada no sentido de entender manejável recurso especial em cujo bojo se alegue violação à normativa infraconstitucional concernente ao direito adquirido, ostenta, na verdade, postura de adequação ao norte jurisprudencial firmado no STF? Ora, não nos é desconhecida a polêmica acerca do assunto, e todos nós encontrávamos - por exemplo, nas páginas da RTJ - extensos acórdãos - a maior parte da relatoria do ministro Celso de Mello - em que se dizia que a CF/88 apenas tutela o direito adquirido, cabendo, todavia, à legislação federal a fixação de seus contornos e, então, de sua noção conceitual. Mas - questiono ao prof. José Roberto Ferreira Gouveia (Migalhas 897 - 5/4/04) - a Suprema Corte não teria, posteriormente, ao julgar o RE n.º 226.855 - 7 - RS - relativo aos expurgos inflacionários no FGTS (RTJ 174, tomo 3)-, alterado o seu posicionamento? Com a fina ironia - ou aguda percepção - que o caracteriza, o ministro Sepúlveda Pertence, na ocasião, chegou a dizer do perigo de se sustentar a tese de que a definição do direito adquirido teria regência na legislação ordinária, pois, presente à sessão, o então advogado-geral da União, ministro Gilmar Mendes - autor intelectual de boa parte das medidas provisórias -, seria de se temer que a compreensão do ministro Celso de Mello se tornasse um incentivo a mais uma MP, só que inovadora, posto que lançada para a regência - ao sabor do executivo - do balizamento da noção cara de direito adquirido! Na verdade, a partir do que manifestado no julgamento do RE suso referido, julgo haver a Corte Especial discrepado do que assente no STF." Christiano Mota e Silva
"O artigo do Dr. Mauro Caramico "Etica de Botequim" (Migalhas 898 - 6/4/04), ainda sobre o caso Zeca Pagodinho, define bem para esse senhor (cantor) o que é ética, simplesmente uma ou várias garrafas ou caixas de cervejas, desde que seja bem remunerado. Quanto a agência serve de lição para o eleitor, antes de escolher o candidato verificar qual a agência que elabora a sua campanha." Raimundo Nonato Lopes Souza
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Nosso Auditório
Conforme o Migalhas nº 893 noticiou, o festejado escritório Peixoto e Cury Advogados inaugurou no dia 30/3 um auditório para cerca de 50 pessoas. Na ocasião, emocionado com o novo espaço, Paulo Guilherme B. Cruz, causídico da banca, compôs versos que podem ser apreciados no site Migalhas. Clique aqui para ver.
Premiado
O migalheiro Rodrigo Akira Yamashita foi contemplado com um exemplar do 4º número da Revista Brasileira de Direito Desportivo (Editora IBDD 208p.), coordenado por Luiz Roberto Martins Castro, gentilmente oferecido pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
A biblioteca de Migalhas também tem a coleção completa da Revista Brasileira de Direito Desportivo. Foi presenteada com um exemplar deste 4° e importante número. Os catadores agradecem a gentileza e aproveitam para parabenizar os autores.
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Sorteio
Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no Almoço-Palestra dos Associados ASPI, a ser realizado no dia 12/4, no Restaurante da FIESP/CIESP, em SP. O vencedor é:
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Regina Sampaio, da TV Globo
O evento contará com a participação do Dr. Antônio Carlos Marcato que discorrerá sobre o tema "Tutelas de urgência em Propriedade Intelectual". Saiba mais informações clicando aqui.
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Curiosidade
Recentemente lançado em SP, o livro "Se essa rua fosse minha", de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira, traz visão ímpar dos logradouros paulistanos. Com uma riqueza de histórias, a autora conta, por exemplo, quem era João Cachoeira, que dá nome a uma das ruas mais importantes do charmoso Itaim Bibi. Cacilda informa que o bairro é originário de um loteamento de Leopoldo Couto de Magalhães. E a rua João Cachoeira é uma lembrança de um agregado, João, filho da cozinheira da família Couto Magalhães e "que bebia como uma cachoeira".
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Boa Páscoa a todos !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Nation Not on 'War Footing' Before 9/11, Top Aide Says"
The Washington Post - EUA
"Rice's Highly Anticipated 9/11 Testimony Underway"
Le Monde - França
"M. Raffarin fragilisé,la colère gronde à l'UMP"
Corriere della Sera - Itália
"Relitto al largo di Marsiglia: «E' l'aereo di Saint-Exupéry»"
Le Figaro - França
"Eurotunnel : le coup d'Etat des petits actionnaires "
Clarín - Argentina
"Habrá una Polícia especial en el GBA"
Público - Portugal
"Mais Importante Líder Xiita do Iraque Apela à Calma Num Dia de Sangrentos Combates na Frente Sunita"
El País - Espanha
"La coalición reconoce que ha perdido el control de las ciudades de Nayaf y Kut"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Wut und Zorn sind bis heute nicht verflogen"
The Guardian - Inglaterra
"Battles rage from north to south"
Le Soir - Bélgica
"Eurotunnel scalpé par les petits porteurs"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"EUA bombardeiam mesquita e matam pelo menos 40 iraquianos"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"TCU conclui: governo investe pouco em reforma agrária"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Brasil já derrubou 16,3% da Amazônia"
O Globo - Rio de Janeiro
"Militares pressionam Lula por reajuste de salários"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Inflação em queda sinaliza juro menor"
Correio Braziliense - Brasília
"Militares sem aumento"
Zero Hora - Porto Alegre
"Preços da gasolina na Capital atraem fiscalização federal"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Ingo diz que não foi golpe. Copel contesta"
O Povo - Fortaleza
"Trânsito na Semana Santa mata mais que no Carnaval"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estados Unidos matam 40 em mesquita"
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Apoiadores :
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados
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· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
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· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martorelli Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
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Fomentadores :
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· Fundamar - Fundação 18 de março
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· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
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· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
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