Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2024 - Migalhas nº 6.004.
Fechamento às 08h37.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Kohl & Maia Advogados
"A semente que o vento lança na terra, sabe-se acaso, porque enfeza ou brota?"
Semeando
O STF alcançou, em 2024, o menor número de processos em tramitação dos últimos 30 anos: 20,3 mil ações em andamento. 15% a menos do que em 2023. (Clique aqui)
Entressafra
Na última sessão do ano, ministro Barroso relembrou uma postagem do STF no "Dia de Star Wars" e, ao citar o "facho de luz", foi corrigido por Moraes, que disse ser "sabre de luz". Perdendo o amigo, mas não a piada, Flávio Dino anotou que o desconhecimento "técnico" se dava pela diferença geracional entre os dois, afirmando que Barroso seria da época do Batman. (Clique aqui)
Produtividade
No final, ministro Fux fez uma brincadeira sobre um documento que recebeu de registro de presença na sessão, lembrando os tempos do bedel da universidade. Barroso sugeriu, em tom descontraído, instalar um "relógio de ponto", arrancando risos dos ministros. (Clique aqui)
Intempéries
O STJ recebeu mais de 500 mil processos neste ano, marcando um recorde histórico. Presidente da Corte, ministro Herman Benjamin destacou que esse número é preocupante e evidencia uma desproporção entre a demanda e a capacidade de julgamento do tribunal. (Clique aqui)
Colheita
Na mesma sessão, ministro Herman - que, aliás, merece aplausos da comunidade jurídica pela presidência impecável da Corte - anunciou avanços significativos na gestão processual da 3ª seção do Tribunal, destacando a redução de mais de 13% do acervo. (Clique aqui)
Corte
Congresso aprovou a PEC 54/24, que limita despesas obrigatórias e altera a regulamentação do teto salarial dos servidores públicos. (Clique aqui)
Vale peru!
TJ/MT surpreendeu ao fixar um auxílio-alimentação de R$ 10 mil para magistrados e servidores em dezembro, justificando o valor como uma medida excepcional. A quantia levantou questionamentos e chamou a atenção do CNJ, que decidiu pedir informações sobre o provimento. (Clique aqui)
MT
A PF realizou na manhã desta sexta-feira mandados de busca e apreensão contra um desembargador de Mato Grosso, investigado por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças. (Clique aqui)
Como assim?
iFood é multado por litigância de má-fé ao colocar trabalhador hospitalizado a depor virtualmente. Durante a audiência, o preposto apareceu no hospital, e o advogado alegou que o empregado "estava em condições". A juíza, indignada, interrompeu a sessão e aplicou a multa. (Clique aqui)
Laudo pericial
Bosch foi condenada a pagar R$ 1,795 milhão por envolvimento em um esquema de corrupção em laudos periciais. (Clique aqui)
Até que...
TJ/SP autorizou a cobrança de aluguel por uso exclusivo de imóvel comum antes da partilha no divórcio. A decisão destacou que o uso unilateral do bem pode gerar obrigação de pagamento proporcional. (Clique aqui)
Racismo religioso?
MP/BA abriu inquérito para investigar a cantora Claudia Leitte por potencial racismo religioso após substituir referências a Iemanjá por Yeshua durante show. (Clique aqui)
Tiros
STM reduz penas de oito militares que, em 2019, dispararam 257 tiros contra um músico e um catador no Rio de Janeiro. Condenados por homicídio doloso, os crimes foram reclassificados como culposos. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em Brasília e com filial em Fortaleza e em Campo Grande, o escritório Kohl & Maia Advogados tem enfoque em atender demandas de alta complexidade nos Tribunais Superiores, emitindo pareceres e prestando consultoria especializada. Possui respaldo técnico e equipe com experiência para atender os anseios e as importantes tomadas de decisões. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Honorários
4ª turma do STJ reafirmou a inaplicabilidade do limite de 150 salários-mínimos para créditos alimentares e honorários advocatícios em concursos particulares de credores. O colegiado destacou que a jurisprudência do STJ confirma que a limitação se restringe à falência e não se estende às execuções individuais de credores solventes. (Clique aqui)
Custas mineiras
ALMG aprovou PL que reajusta custas judiciais e altera pagamentos da advocacia dativa. Presidente da OAB/MG criticou as mudanças, afirmando que elas comprometem o acesso ao Judiciário. (Clique aqui)
Prisão substituída
TRF-1 substitui prisão preventiva do empresário Marcos Moura acusado de fraudes e desvios ligados ao União Brasil por medidas cautelares, considerando a custódia desnecessária. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Empregada receberá R$ 30 mil por ter de mostrar mamas a superiora. (Clique aqui)
Mulher será indenizada por cobrança de dívida no local de trabalho. (Clique aqui)
Juiz fixa honorários em R$ 15 em ação contra plano de saúde. (Clique aqui)
Procuradoria arquiva caso de Deolane e Gusttavo Lima; juíza critica MP. (Clique aqui)
STF: Gilmar Mendes permite alienação fiduciária por contrato, sem escritura pública. (Clique aqui)
Juiz manda Banco do Brasil indenizar idoso vítima de golpe milionário. (Clique aqui)
Justiça mantém interdição de templo com estátua de Lúcifer no RS. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Migalhas de IA e Proteção de Dados
Cíntia Rosa Pereira de Lima, Erica Trinca Caires e Robson Passos Caires analisam o poder sancionatório da ANPD em comparação ao poder disciplinar das Corregedorias Gerais de Justiça, identificando convergências para aumentar a eficiência das sanções na LGPD e na lei 8.935/94. (Clique aqui)
Criptogalhas
Tatiana Revoredo aborda o contexto econômico e tecnológico da Índia, destacando seu papel emergente no espaço da Web3 e criptoativos. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Igor Marcarenhas faz uma análise dos desafios e da evolução do Direito Médico no cenário contemporâneo. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Apostas on-line no Brasil: Como acompanhar o desenvolvimento com segurança?", por Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A nova política nacional de qualidade do ar: Breves comentários", por Édis Milaré e Francisco Almeida (Milaré Advogados). (Clique aqui)
- "As perspectivas para o agronegócio brasileiro em 2025", por Letícia Marina da S. Moura (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Aprovada a regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional", por Sérgio Grama Lima, Bruno Romano e Leonardo Rubim Chaib (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Novidades para 2025 para acelerar o exame de patentes", por Diana Marcondes de Paula e Brenda Albuquerque (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "A sua empresa monitora todos os gatilhos e lança as informações dos processos trabalhistas no eSocial?", por Daniela Moreira Sampaio Ribeiro, Ikaro Mendes Campos e Maria Carolina Carvalho Fonseca (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório e holding patrimonial: Cláusulas restritivas societárias", por Samuel Souza Rodrigues (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "O futuro dos contratos: A tecnologia blockchain e o potencial dos smart contracts no Brasil", por Giulia Bastos e Isabela Oliveira (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados). (Clique aqui)
- "Decisão importante do TST sobre a responsabilidade de sócios em S.A. de capital fechado", por Natália Morgado Alves (Chenut). (Clique aqui)
- "Conheça os 8 Ps da governança corporativa", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Promoção Correspondentes
Contrate uma cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. (Clique aqui)
Inovação
Renata Petrovic é a nova head de inovação do Bradesco. Renata liderará o Inovabra, com 100 profissionais, para impulsionar a inovação no banco. (Clique aqui)
Bioinsumos
Martinelli Advogados analisa a aprovação do PL 658/21, que regulamenta a produção e o uso de bioinsumos no Brasil. (Clique aqui)
Férias
Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados esclarece dúvidas frequentes sobre férias coletivas, abordando como funcionam e quais são os principais direitos garantidos pela CLT. (Clique aqui)
Compras natalinas
Renata Belmonte e Arina do Vale, de Albuquerque Melo Advogados, destacam a importância da segurança, do planejamento financeiro e da prevenção de fraudes nas compras de fim de ano. (Clique aqui)
Gestão jurídica
Machado Meyer Advogados otimizou sua operação com soluções da TOTVS, ganhando agilidade e segurança em gestão jurídica, documentos e folha de pagamento. (Clique aqui)
Crédito
Usar ativos de propriedade intelectual como garantia pode facilitar o acesso ao crédito, destaca Luiz Fernando Plastino, de Barcellos Tucunduva Advogados, especialmente para setores criativos e tecnológicos. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas agradece à gentil lembrança recebida de Nelson Wilians Advogados e C Ideias de Comunicação.
Baú migalheiro
Há 117 anos, em 20 de dezembro de 1907, foi promulgado o decreto 1.825/07, que desempenhou um papel significativo no cenário cultural e legal do Brasil ao regulamentar os direitos autorais. Este decreto estabeleceu medidas de proteção aos autores de obras literárias, científicas e artísticas, incluindo a música, garantindo-lhes direitos exclusivos sobre a reprodução de suas obras. Embora o decreto tenha tratado principalmente dos direitos autorais, ele também reforçou a importância da Biblioteca Nacional como repositório de obras, fortalecendo a política de depósito legal, que requer que exemplares de todas as obras publicadas no país sejam entregues à instituição. Ação dos direitos autorais, embora o depósito legal como conhecemos hoje tenha sido formalizado e modificado em legislações subsequentes. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Letras do Direito do Trabalho – Volume 4" (Editora Lumen Juris 240p.), organizada por Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha, com coordenação de Magda Hruza, tem o objetivo debater a legislação aplicada às leis trabalhistas no Brasil. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Escritório Chenut preparou o guia prático "Perguntas e Respostas sobre Recuperação Judicial e Extrajudicial", de Rhuana Rodrigues César. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre a aprovação do "Marco Legal da IA" pelo Senado. (Clique aqui)
Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, disponibiliza a edição digital da obra coletiva-IAB 2024 "Autonomia Constitucional do Direito Religioso", publicada pelo IAB. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Chenut realizará o seminário "Transformação ESG". Dia 24/2, em Lisboa (clique aqui), e dia 25/2, em Golegã, também em Portugal. (Clique aqui)
O colunista migalheiro e consultor político Gaudêncio Torquato, professor na área de comunicação organizacional, recebeu o título de "Professor Emérito da ECA-USP". Com trajetória iniciada em 1969, destacou-se na consolidação da identidade da Escola e no desenvolvimento de bases pioneiras em sua área de atuação.
Futebol
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições até 6/1 para o curso de extensão em "Contratos no futebol". As aulas acontecem presencialmente, em São Paulo. (Clique aqui)
Direito
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito da Infraestrutura e da Regulação". As inscrições vão até 10/2, e início das aulas em 19/2. (Clique aqui)
Estratégia
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso de "Estratégia na Prática: Execução para Resultados". O curso acontece de maneira online e tem duração de seis semanas. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Ingo Sarlet, escritório INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica; Ricardo Pereira, do Pereira Advogados; Ana Oliveira, do Penteado Mendonça e Char Advocacia; Albuquerque Melo Advogados; BMA Advogados; Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados; Demarest Advogados; Henrique Mourão Advocacia; Marcelo Ávila, do Marcelo Ávila Advogados; Lucas Perito, do Karpat Sociedade de Advogados; Abe Advogados; ATL Advogados; Escobar Advocacia; RSH Advogados; Fenalaw.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PA/Juruti
SC/Lebon Régis
SP/Casa Branca
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Poppy Boom in Afghan Desert Has Gone Bust"
The Washington Post - EUA
"The U.S. seized a Russian yacht. You're paying for it."
Corriere della Sera - Itália
"Putin-Zelensky, il nuovo duello"
Le Figaro - França
"L'année en fanfare du cinéma français"
Clarín - Argentina
"El Gobierno enfrenta a la Corte y se agrava la crisis por la designación de Lijo"
El País - Espanha
"Sentencia histórica en Francia por la violación masiva a Gisèle Pelicot"
Público - Portugal
"Autoridade Tributária força EDP e Movhera a pagar IMI das barragens"
Die Welt - Alemanha
"Putin beschwört den Erfolg seiner Strategie"
The Guardian - Inglaterra
"Gisèle Pelicot: 'I wanted all of society to be a witness'"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Câmara aprova pacote fiscal, mas atenua freio a BPC e supersalários"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Câmara aprova trava no salário mínimo, mas desidrata pacote"
O Globo - Rio de Janeiro
"Mudanças climáticas no centro das atenções"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Temporal causa erosão e mortes"
Correio Braziliense - Brasília
"Câmara aprova o ajuste sem mudanças no FCDF"
O Povo - Ceará
"Aprovadas PEC dos Gastos e regras mais rígidas para arcabouço"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Câmara limita aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC"