Segunda-Feira, 16 de dezembro de 2024 - Migalhas nº 6.000.
Fechamento às 08h05.
"A atividade do jornalismo nunca deve abrandar, a sua consciência deve ter sempre o mesmo vigor, a sua pena o mesmo colorido, o seu sentimento moral a mesma justa intensidade."
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Migalhas celebra hoje a impressionante marca de 6.000 edições! São 24 anos dedicados a coletar e reunir informações neste vibrante matutino da mídia jurídica. Reafirmamos nosso inabalável compromisso de oferecer conteúdo relevante, plural e, sempre que possível, temperado com uma boa dose de humor. (Clique aqui)
Agradecimento
Nesta edição especial, registramos nossos sinceros agradecimentos a todos os leitores que nos acompanham nessa senda diária. A gratidão especial vai, também, aos valorosos Apoiadores e Fomentadores do site Migalhas, que acreditam e investem na ideia de um informativo verdadeiramente independente.
Futuro
Os leitores atentos sabem que este rotativo chega, em média, a mil edições a cada quatro anos. Portanto, a tão esperada edição 10.000 está marcada para dezembro de 2040. Quem viver, verá.
Foco
Um dos segredos de um bom veículo de comunicação é nunca ser, ele próprio, a notícia. Por isso, mesmo em um dia especial para nós, é hora de deixar as celebrações de lado e focar no que realmente importa: as notícias. Vamos a elas!
Bom dia, General
Como é de conhecimento público, a PF trabalhou duro na manhã de sábado. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o general Braga Netto foi preso. Confira os motivos da medida extrema, clique aqui.
Ditadura nunca mais!
Justiça determinou que a prefeitura paulistana apresente, em 60 dias, plano para alterar o nome de ruas que homenageiam ditadores. A decisão responde a uma ação civil pública que busca reconciliar a memória urbana com valores democráticos. (Clique aqui)
Vítimas da ditadura
CNJ aprovou norma que regulamenta a retificação das certidões de óbito de vítimas da ditadura. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Hoje, a lei 4.591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, completa 60 anos. Confira artigo de Melhim Chalhub. (Clique aqui)
Migalhas históricas
Nossa longa trajetória na informação jurídica, hoje na edição 6.000, nos proporciona um vasto acervo de histórias memoráveis. Uma delas está diretamente relacionada à nota anterior. Em 2007, registramos o falecimento de um dos maiores especialistas em Direito Condominial no Brasil, J. Nascimento Franco, autor de uma obra clássica que marcou gerações. Para relembrar, clique aqui.
Alienação fiduciária
STF entendeu que a alienação fiduciária de imóveis pode ser realizada por contrato particular, sem a necessidade de escritura pública. A decisão, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, avaliou que o provimento do CNJ, que exigia a escritura, contrariava a intenção do legislador de facilitar o acesso ao crédito, reduzindo custos para a população. (Clique aqui)
Devedor
A partir de janeiro de 2025, Central Nacional de Indisponibilidade de Bens 2.0 vai permitir que seja indisponibilizado apenas o patrimônio designado pela decisão judicial referente à dívida, ao invés de atingir todo o patrimônio do devedor. (Clique aqui)
Advogado e cliente
OAB ajuizou no STF ação contra trechos do pacote anticrime que permitem monitorar conversas entre presos e advogados em parlatórios. (Clique aqui)
Cliente e advogado
TRF da 3ª região negou recurso da OAB para remover críticas a advogados no site Reclame Aqui, reforçando a liberdade de expressão e a ausência de relação de consumo entre advogados e clientes. (Clique aqui)
Custas judiciais
TJ/RJ enviou à Assembleia Legislativa do Estado proposta para aumentar as custas judiciais a partir de 2025. (Clique aqui)
Terceirização legitimada
STF reafirmou a licitude da terceirização em atividades-fim e anulou decisões que desrespeitavam esse entendimento. Em diferentes julgados, ministros destacaram a importância da segurança jurídica e da liberdade contratual no ambiente empresarial, conforme a lei vigente. (Clique aqui)
Há vínculo? Não.
TRT da 1ª região rejeitou reconhecimento de vínculo empregatício entre trabalhadores e financeira, alegando ausência de provas de subordinação direta e fraude na terceirização. (Clique aqui)
Há vínculo? Sim.
Farmacêutica que trabalhava como PJ teve seu vínculo empregatício reconhecido. TRT da 4ª região destacou a importância de reconhecer os direitos trabalhistas mesmo em contratos flexíveis. (Clique aqui)
Velhice
Citando trechos da obra "A Velhice", de Simone de Beauvoir, desembargador condenou uma instituição financeira por práticas de etarismo contra funcionário. (Clique aqui)
Poema no tribunal
Advogado recorreu à poesia para fortalecer sua argumentação jurídica. No caso, ele utilizou versos da canção "Paula e Bebeto", de Milton Nascimento e Caetano Veloso, em sustentação oral, para assegurar o direito à pensão por morte a homem com deficiência. A estratégia foi bem-sucedida. Veja. (Clique aqui)
Indeniza, menina!
Globo indenizará ex-funcionária que teve seus dados expostos no programa "Mais Você". (Clique aqui)
Tradução
Ler Migalhas é absorver informação da forma mais concisa e elegante, temperada com uma pitada de crítica e adoçada com uma migalha de humor.
Curiosidades
Assim como é comum encontrar vídeos de artistas adultos cantando ou atuando na infância, revelando talento em tenra idade, hoje apresentamos uma edição especial que remonta ao nascedouro do Migalhas, criada pelo próprio editor em 1988. (Clique aqui)
Migalhes dos leitores - De cabeça pra baixo
"A propósito da curiosa sexta-feira 13: Migalhas de 13/12/2024 é o de nº 5.999. Olhando bem, o 666 está lá, só que de 'cabeça para baixo', nos dígitos finais. Coincidência? Não. Planejamento da Alta Direção. kkk" Aluísio de Fátima Nobre de Jesus
IA no Supremo
STF introduziu uma nova ferramenta de inteligência artificial, chamada Maria, para otimizar a elaboração de textos jurídicos. Esta tecnologia ajudará na redação de votos, relatórios e na análise de processos, aumentando a eficiência da Corte. (Clique aqui)
Migas
Novo emprego não afasta direito a indenização por estabilidade. (Clique aqui)
Hospital não pode exigir horas extras além do teto remuneratório. (Clique aqui)
Servidora comissionada exonerada na gravidez receberá adicional. (Clique aqui)
Gol não prova venda de benefício e empregada tem justa causa revertida. (Clique aqui)
Empregada obtém rescisão indireta e indenização por ócio forçado. (Clique aqui)
Empresário ofendido em grupo de WhatsApp será indenizado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Coluna Migalhas Notariais e Registrais
O registrador Eduardo Pacheco trata do recente provimento sobre o Cadastro Nacional de Indisponibilidade. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Pablo Malheiros da Cunha Frota analisa o panorama do Direito Contratual brasileiro em 2024. (Clique aqui)
Coluna Migalhas de Direito Médico e Bioética
Fábio Fresca analisa o julgamento do tema 6, pelo STF, que redefiniu critérios para medicamentos não incorporados ao SUS, reforçando a relevância dos precedentes. (Clique aqui)
Leitura Legal
Eudes Quintino analisa os riscos legais e éticos da inseminação caseira, destacando seus desafios sanitários e jurídicos frente à reprodução assistida regulamentada. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Guilherme Galhardo Antonietto traz uma decisão importante da quarta turma do STJ sobre a citação por edital. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Seguro de vida: Quando a intenção criminosa impede a indenização?", por José Marciano Neto (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Futuro da regulação de IA no Brasil - Marco legal em discussão", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Protocolo de gênero: Como a Justiça está enfrentando desigualdades e violência contra mulheres", por Tatiana Moreira Naumann (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui)
- "Referências prestadas pelo ex-empregador - Gravação telefônica e licitude da prova - Consequências", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Pós-approval notice: Quais os próximos passos para a emissão do green card?", por Diogo Grossklauss e Beatriz Gomes (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O inquérito das bets e o crime de lavagem de dinheiro", por Karla Dutra (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "51 anos da lei 5.991/73: Recapitulação e mudanças", por Giovana Salerno Soares, Victor Hugo Callejon Avallone e Marco Torronteguy (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "O uso do precedente no direito brasileiro - O conflito entre precedente e jurisprudência ocasional", por Leonardo Guido (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Pratas da casa
BMA Advogados anuncia quatro novos sócios: Leonardo Carneiro (Societário e M&A), Natalia Yazbek (Reestruturação e Insolvência), Pedro Henrique Serqueira (Societário e M&A) e Pedro Vergely (Solução de Conflitos). (Clique aqui)
Mercado de carbono
Em entrevista, Adriana Rocha Abrão, do escritório MJ Alves Burle e Viana Advogados, analisa a nova lei que institui o SBCE - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa e regula o crédito de carbono. (Clique aqui)
Festa da firma
Thaiz Nobrega Teles Centurión, do escritório Albuquerque Melo Advogados, alerta sobre algumas medidas preventivas que podem ser tomadas pelas empresas para evitar problemas na festa da firma. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 159 anos, em 16 de dezembro de 1865, nasceu Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac, jornalista, contista, cronista e poeta brasileiro, reconhecido como o principal representante do parnasianismo no país. Foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira 15, cujo patrono é Gonçalves Dias. Bilac é autor da letra do Hino à Bandeira Nacional. Ele também participou de campanhas políticas e foi ativo em movimentos civilistas e nacionalistas. Os pensamentos e frases do grande escritor brilharam nas páginas do livro "Migalhas de Olavo Bilac", uma obra publicada por Migalhas. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Lugar de Mulher é no topo do Mundo" (Editora Literare Books International 600p.), coordenada por Naíle Mamede, com a coautoria de Karolina Manuel (Manuel & Vitta Sociedade de Advogados), é um movimento inspirador que celebra o poder transformador do empreendedorismo feminino e da liderança ética. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas agradece o exemplar do livro "O Combate à Fraude na Recuperação Judicial" (Revista dos Tribunais – Thomson Reuters), de André Ferreira da Rosa Rocha, enviado a esta redação.
Novidade
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Tributário" sobre " STF forma maioria para afastar cobrança de ITCMD sobre PGBL e VGBL" (clique aqui) e o "Informa Imobiliário, Agronegócio, Fusões e Aquisições", sobre "MPF e Incra pedem a nulidade judicial da operação de venda da Eldorado". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h30, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, faz a palestra de abertura na solenidade de inauguração da nova Sala da Advocacia, na sede do TRT1, no Centro do RJ. A nova sala da Advocacia servirá de ponto de apoio aos advogados que frequentam o Tribunal.
Renato Dolabella, do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores da pós-graduação em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil" da PUC Minas. O curso, que inicia em 4/4/25, será ministrado de forma online (ao vivo) e é voltado para profissionais do Terceiro Setor e empreendedores sociais. (Clique aqui)
Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia) foi reconduzido à presidência do Instituto dos Advogados do Paraná. Para o biênio 2025/26, contará com a seguinte diretoria: vice-presidente: Betina Treiger Grupenmacher; secretária-geral: Maria Inez Abreu; diretor administrativo-financeiro: Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados); diretora cultural: Marília Pedroso Xavier (P.X Advogados); diretor de patrimônio: Vicente Paula dos Santos; e diretora de divulgação: Laís Bergstein (Dotti Advogados).
Stella Reicher, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participou do webinar "Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência: Entre a Inclusão e o Capacitismo", promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará. O evento abordou a capacidade jurídica da pessoa com deficiência, discutindo questões como a inclusão.
Instituto Nelson Wilians, braço social da banca Nelson Wilians Advogados, participou da 2ª edição do "Prêmio Pacto Contra a Fome". A premiação reconheceu seis iniciativas nas categorias de segurança alimentar e combate ao desperdício, premiando cada uma delas com R$ 100 mil. (Clique aqui)
Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da banca Arnone Advogados Associados, foram homenageados com a "Medalha 'Busumuru' Kofi Atta Annan – O Homem do Planeta", durante o evento "ESG: Legado e Ação", realizado recentemente em Brasília. (Clique aqui)
Bradesco S/A promoveu um Ideathon para mapear casos de uso de IDD – Identidade Digital Descentralizada, visando aumentar a eficiência e fluidez na aquisição de produtos e serviços. (Clique aqui)
Arbitragem
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições para o curso de extensão em "Arbitragem". As matrículas vão até 6/1/2025. (Clique aqui)
Contratação e Gestão
Nos dias 20, 21 e 22/8/25, o Fórum Conhecimento Jurídico (Editora Fórum) realiza o "20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", com o apoio institucional do Observatório da Nova Lei de Licitações. (Clique aqui)
Dados
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso de "Usando Dados para Tomada de Decisões". O curso acontece de maneira online e tem duração de seis semanas. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Crimes Cibernéticos" (Editora Foco 132p.), escrita por Ameleto Masini Neto, é Pedro Higor Sereda Krumzlys, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, escritório Freitas e Assad Advogados; Brasil Salomão, escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Marco Antonio Aparecido de Lima, escritório Lima & Londero Advogados; CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados; Di Blasi, Parente & Associados; Oziel Estevão, escritório Estevão Advogados; CMPRESS Comunicação Jurídica Planejada; Jamef; Armando Bergo Neto.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AC/Epitaciolândia
RS/Dois Lajeados
SC/Rio das Antas
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"'Tô nem aí'"
Veja
"O fator saúde"
IstoÉ
"O que está acontecendo com Lula?"
The New York Times - EUA
"An Immigrant Felt He Belonged in the U.S., Until Now"
The Washington Post - EUA
"Nations jockey for hold on Syria"
Corriere della Sera - Itália
"Meloni attacca e rilancia"
Le Figaro - França
"Mayotte dévastée après le passage du cyclone Chido"
Clarín - Argentina
"Vélez, el mejor del año, y River y Boca van a la Libertadores"
El País - Espanha
"Una batería de citas judiciales eleva la tensión en la recta final del curso político"
Público - Portugal
"Só 24% dos projetos para resolver crise habitacional são construção nova"
Die Welt - Alemanha
"Für Abschiebung kommen viele Syrer nicht infrage"
The Guardian - Inglaterra
"MPs threaten to name Chinese 'spy' linked to Prince Andrew"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Alta do dólar chega a alimentos; carne e cesta de Natal sobem 2 dígitos"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Famílias sírias procuram os mortos da ditadura após a queda de Assad"
O Globo - Rio de Janeiro
"Reforma Tributária: Câmara dos Deputados pode evitar aumento de 18% na conta de água"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Vacinação avança, mas ainda está longe do ideal"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula relata horas de tensão e medo antes de cirurgia"
Zero Hora - Porto Alegre
"Oposição coloca segurança na pauta do Congresso e pressiona agenda do governo"
O Povo - Ceará
"Detran-CE alerta para golpe por SMS"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mudanças tributárias levam Brasil ao imposto mais caro do mundo"