Quinta-Feira, 5 de dezembro de 2024 - Migalhas nº 5.993.
Fechamento às 08h59.
"Polícia não significa só patrulha e ronda de cabos. Polícia significa o princípio mesmo das sociedades democráticas e livres; significa proteção da lei."
Recomendando o óbvio
Após o caso do policial que jogou um homem de uma ponte em SP, o parquet paulista emitiu uma recomendação imprescindível à PM, para que adote procedimentos adequados durante abordagens. Valha-nos Deus. (Clique aqui)
Até quando?
Citando casos de violência policial no Estado paulista, ministro Sebastião Reis Jr. criticou duramente as ações e afirmou que é compreensível que os cidadãos sintam receio em relação à polícia. (Clique aqui)
Limites
Durante sessão do STF, ministro Toffoli questionou se ação de PM que jogou homem de ponte é liberdade de expressão. Entenda. (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas
O tema da violência policial não escapou aos olhares atentos de Machado de Assis. Em crônica de 1864, nosso maior escritor fez questão de narrar um episódio. Vejamos com as palavras dele: "Era um acusado que estava na cadeia; fazia-se o processo, e a justiça não tinha ainda pronunciado a última palavra; o réu tinha, pois, a presunção de inocente. Mas um dia achou facilidade de fugir e fugiu. Perseguido pelos soldados, o réu deitou a correr por montes e vales; enfim, depois de alguma luta, um soldado, não sei se para intimidar, não sei se para defender-se, disparou a espingarda, e o fugitivo caiu fulminado."
Responsabilidade das redes
Ontem, STF retomou julgamento que analisa a possibilidade de responsabilizar redes sociais pela não remoção de conteúdo de terceiros se ausente ordem judicial determinando a medida. Ao fim e ao cabo, discute-se a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet. O tema é complexo e na sessão plenária houve tempo apenas para o voto do relator de uma das ações, ministro Toffoli. O julgamento continua nesta tarde. (Clique aqui)
Blogs jornalísticos
Ao votar no caso acima, apesar de sinalizar que redes sociais devem realizar o controle de conteúdo mesmo sem ordem judicial, ministro Toffoli defendeu que blogs jornalísticos não têm obrigação de remover previamente conteúdos publicados, aplicando-se a esses veículos as mesmas regras do jornalismo tradicional. (Clique aqui)
Algoritmos
Ainda durante seu voto, Toffoli propôs adaptar algoritmos de plataformas digitais para combater fake news e fraudes, defendendo uma regulação mais eficaz. (Clique aqui)
Migalhas em pauta
Durante o julgamento, ministro Toffoli também citou artigo da advogada Laura Porto, publicado no Migalhas, no qual a causídica discute a regulamentação de plataformas digitais e a importância de proteger os direitos dos usuários. (Clique aqui)
Brain rot
Ministro Alexandre de Moraes, durante a sessão de ontem, destacou que a escolha da palavra "brain rots" (podridão cerebral), como a palavra do ano de 2024 pela Universidade de Oxford, reflete a baixa qualidade do conteúdo nas redes sociais. Ele enfatizou a urgência de medidas para proteger os valores democráticos. (Clique aqui)
Ameaças a escolas
Na ocasião, ministro Flávio Dino alertou sobre a gravidade da falta de moderação de conteúdos online, citando caso de 2023, quando ainda era ministro da Justiça. Após o ataque a uma creche, mais de 8 mil ameaças contra escolas foram registradas na internet. (Clique aqui)
Temerário
A imprensa estrangeira destacou que o escritório Pogust Goodhead, com sede em Londres, atravessa uma crise significativa, marcada por demissões em massa e pela saída de seu sócio-fundador, Harris Pogust. O episódio lança luz sobre a fragilidade do modelo de negócios adotado por bancas desse perfil, sustentadas por fundos abutres, que, ao que tudo indica, podem ser tão arriscados quanto as ações judiciais que patrocinam. (Clique aqui)
Que venha 2025!
CNJ estabeleceu 10 metas para o Judiciário brasileiro em 2025, visando aumentar a eficiência e combater a corrupção. Confira as propostas. (Clique aqui)
Novo sistema
TJ/SP lançou o programa "Multiplicadores eproc" para facilitar a transição para o eproc. O programa envolve a capacitação de servidores que ajudarão na adaptação ao novo sistema. (Clique aqui)
Penhora de honorário
TST autorizou a penhora de até 50% dos honorários de sucumbência de um advogado para pagar dívida trabalhista. (Clique aqui)
Durante exercício da advocacia
No RJ, advogada foi algemada por guardas municipais em estação de ônibus enquanto assistia cliente com mercadorias apreendidas. Após questionar a abordagem por irregularidades, foi acusada de desacato. (Clique aqui)
Sem intenção de uso
STJ absolveu motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo. (Clique aqui)
Migafalhas, as falhas do Migalhas
Ontem, este poderoso rotativo divulgou, equivocadamente, que a CCJ do Senado realizaria sabatina com os dois candidatos indicados às vagas da OAB no CNJ. Na realidade, o que aconteceu, na manhã de quarta-feira, foi a leitura do relatório durante a sessão. Trata-se do primeiro passo do procedimento que é extenso: após a leitura, é concedida vista aos demais membros da comissão. Em seguida, a sociedade poderá enviar informações ou perguntas aos indicados e o relator pode discutir com os membros da comissão questões que serão formuladas. Só então, os candidatos são convocados e a sabatina é realizada. (Clique aqui)
Sabatina, de fato
CCJ do Senado irá sabatinar na próxima quarta-feira, 9, cinco indicados para cargos no STM, CNJ e Conselho Diretor da ANPD -Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui)
Golpe ressarcido
CCJ do Senado aprovou o PL 133/22, que obriga instituições financeiras a reembolsar valores às vítimas de fraudes, como golpes no pix. (Clique aqui)
Prejuízo
Mulher é condenada por estelionato após ela enganar funcionário de banco e obter indevidamente R$ 1,6 milhão em crédito. (Clique aqui)
Bullying via WhatsApp
Distrito Federal indenizará estudante vítima de bullying em WhatsApp por opiniões políticas. (Clique aqui)
Google Street View
TJ/SP determinou restabelecimento de inscrição fiscal de empresa ao comprovar, por imagens do Google Street View, que o endereço era válido. (Clique aqui)
Acidente aéreo
Latam e Voepass foram condenadas a pagar pensão mensal a pais de professora universitária vítima do acidente com o voo 2283, ocorrido em agosto de 2024. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Migalhas Edilícias
Advogado Victor Vasconcelos Miranda analisa a decisão do CNJ sobre escritura pública em crédito imobiliário e alerta para custos elevados e impactos no acesso à moradia. (Clique aqui)
CPC na prática
André Pagani de Souza analisa decisão do STJ que reafirma que ação de produção antecipada de provas deve ocorrer no foro onde está o objeto periciado, priorizando praticidade e celeridade. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Talita Araújo da Nóbrega analisa como a integração de dados jurídicos pode transformar a mediação e outros métodos alternativos de resolução de disputas. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes volta a examinar os princípios da lei 8.078/90 (CDC) e dos direitos básicos assegurados aos consumidores. (Clique aqui)
German Report
Na coluna de hoje, o tributarista Carlos Daniel analisa decisão alemã que nega benefícios fiscais a entidades extremistas, unindo direito comparado e ordem constitucional. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Priscila Pinto analisa o art. 20 da LOTM, argumentando que ele suspende, mas não extingue, o prazo prescricional de 5 anos em processos no Tribunal Marítimo. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Para o professor Leandro Reinaldo da Cunha, a ausência de legislação específica sobre reprodução assistida deixa lacunas jurídicas e amplia debates sobre contratos de gestação e filiação. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Novas medidas de equilíbrio fiscal apresentadas pelo Ministério da Fazenda: Aumento da isenção do IR, tributação dos mais ricos e redução das despesas da União", por Daniel Albolea Jr. e Sérgio Grama Lima (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Alteração no Código Penal. Sancionada lei 15.035/24 que cria cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais", por Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Novas regras do Pix: entenda as mudanças e seus impactos", por Renata Nicodemos (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Brasil e China chegam a 2025 em uma nova era de cooperação estratégica", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
- "Portaria SPA/MF 1.143/24: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas", por Bárbara Castellari Peixoto e Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Fenabrave se manifesta na ADPF 1.106 pela constitucionalidade da lei Renato Ferrari", por Tatiana Dratovsky Sister, Letícia Gomes de Oliveira e Bruno Ganz Granito (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "A plataforma "Atesta CFM" e a validação de atestados médicos: Implicações e desafios para os empregadores", por Vitor Pontes da Rocha (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Fim da obrigatoriedade da transferência de créditos nas operações internas e interestaduais entre estabelecimentos de mesma titularidade", por Maicow Leão Fernandes, Raul Riul Naves e João Felipe Denys Pereira (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Quando JK, cronologicamente antecipou Václav Havel...", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui)
- "As organizações sociais e empresas são cruciais na defesa dos direitos humanos", por William Ruiz (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Mercado de trabalho
CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados anuncia vagas de estágio nas áreas Cível (Recuperação de Crédito) e Trabalhista, em SP. (Clique aqui)
Bioética
Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito, coordenado pelas advogadas Thais Maia e Luciana Munhoz, em parceria com Migalhas, abre três novas vagas. Confira os requisitos e participe! (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, aos 82 anos, o advogado e professor Cid Antonio Velludo Salvador (OAB/SP 21.829). Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, da Unaerp (Turma de 1967). Sua trajetória profissional foi marcada pela dedicação e pelo compromisso com a advocacia, destacando-se como presidente da subseção da OAB/SP em Ribeirão Preto no triênio 1998/00 e como conselheiro estadual da entidade por mais de uma década. Seu velório será realizado hoje, a partir das 8h, no auditório principal da sede da OAB Ribeirão Preto e sepultamento está marcado para as 14h, no Cemitério da Saudade. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 57 anos, em 5 de dezembro de 1967, foi instituída a Funai - Fundação Nacional do Índio no Brasil, criada pela lei 5.371 da mesma data. A Funai tem como missão coordenar e executar as políticas indigenistas do governo Federal, focando na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Entre suas principais funções estão a identificação, delimitação, demarcação, regularização e registro das terras ocupadas por comunidades indígenas. Além disso, a Funai desenvolve políticas para o desenvolvimento sustentável dessas populações, minimizando impactos ambientais causados por atividades externas. A fundação também é responsável por garantir aos indígenas acesso diferenciado a direitos sociais e de cidadania, incluindo seguridade social e educação escolar indígena. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Drogas: de acordo com a lei 11.343/2006" (Editora Forense 304p.), escrita por Guilherme de Souza Nucci, aprofunda o estudo das drogas, especialmente as ilícitas, de acordo com a Lei 11.343/2006. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, acontece o lançamento do livro "Novas Relações de Trabalho e Novos Modelos de Proteção", na Biblioteca do STF, em Brasília. Coordenada por Nelson Mannrich e Alessandra Barichello Boskovic, e com prefácio de Gilmar Mendes, a obra analisa a conformação jurídica da transformação da economia e seus impactos nas dinâmicas de trabalho. (Clique aqui)
Acontece no dia 9/12, em SP, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, o lançamento do livro "Encontros e desencontros de famílias: quando o Direito muda nossas vidas". Luiz Kignel, Julia Prado Affonso Moreira, Tatiana Araújo Caribé Arantes e Thaís da Costa, do PLKC Advogados, são coautores da obra.
IASP promove no dia 11/12, às 19h, o lançamento da obra coletiva "Uma trajetória de excelência e dedicação - Ivette Senise Ferreira - 90 anos", organizada por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade e Diogo Leonardo Machado de Melo. (Clique aqui)
Vânia Aieta, coordenadora geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, participa do evento "XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais", que acontece até dia 6/12. (Clique aqui)
Na nova edição da BMA Plural, informativo produzido pelo BMA Advogados, um convite à reflexão sobre o potencial não-limitante das pessoas com deficiência. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Tech News Cescon Barrieu", edição vde novembro. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 11h30, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, participa do programa "Dia Dia Rural", na coluna Tributos no Agro (Canal Terra Viva). Ele será entrevistado pelo advogado tributarista Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, e pelo jornalista Tavinho Ceschi Júnior. Na pauta: reforma tributária, entre outros temas.
Ana Tereza Basilio, do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Responsabilidade Solidária e Subsidiária - Diferenças e Peculiaridades". Amanhã, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Roberto Rosas (Rosas Advogados) participa do "Seminário 20 anos de EC/45 (Reforma do Judiciário)", promovido pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa no dia 9/12, às 19h, em Brasília. (Clique aqui)
Em comemoração ao 60º aniversário da Lei 4.951/1964, que rege o condomínio em edificações e incorporações imobiliárias, o Secovi-SP preparou para o dia 11/12 um evento especial para discutir os avanços e desafios do setor imobiliário. Marcelo Terra, sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, conduzirá a palestra "Memorial de Incorporação, Prazo de Carência e Questões Registrais". (Clique aqui)
Dia 2/12, Barcellos Tucunduva Advogados e Abipag realizaram o evento "Open Finance: Governança e Inovações do Ecossistema", em SP. O encontro abordou sobre as novas estruturas e inovações na área, como o pix inteligente e o pix biometria. (Clique aqui)
Luciano Volk, sócio do escritório Volk e Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados, recebeu, dia 2/12, a "Medalha Mérito Avante Bombeiro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro". (Clique aqui)
No episódio 124 do "ChenutCast", do escritório Chenut, a advogada Cintia Batista Pereira conversa com Thais Gelmini, especialista com experiência em departamentos jurídicos internos de diversas indústrias. Thais compartilha os desafios do dia a dia de um jurídico corporativo e como ela lida com questões complexas como a gestão de processos trabalhistas de alto volume em uma das maiores indústrias de aço do mundo, a Gerdau. (Clique aqui)
eLaw Tecnologia anuncia a chegada do executivo Daniel Betton, para estruturar a recém-criada divisão de Consultoria Estratégica. (Clique aqui)
Direito Desportivo
Acontece hoje e amanhã o "20º Fórum Brasileiro Direito Desportivo do IBDD/AASP", realizado pela AASP. (Clique aqui)
Ações trabalhistas
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza nos dias 9 e 10/12, das 18 às 21h, o curso online "O Poder da Impugnação em Ações Trabalhistas (Iniciais e Execuções). (Clique aqui)
Apostas
No dia 9/12, às 9h, OAB/SP e AASP promovem o evento sobre os desafios jurídicos das bets "Desafios Contemporâneos das Apostas de Quota Fixa". (Clique aqui)
Concurso de redação
15° Ofício de Notas é apoiador da 5ª edição do "Concurso de Redação da OAB/RJ". O projeto é destinado exclusivamente a advogados regularmente inscritos na OAB/RJ, e tem como objetivo fomentar o desenvolvimento técnico-jurídico da advocacia, por meio do incentivo à pesquisa acadêmica. A divulgação dos resultados e entrega das premiações serão realizadas hoje.
Fusões e aquisições
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso "Curta Duração em Fusões e Aquisições". O curso proporciona uma visão ampla das operações de M&A, abordando o contexto legal, processos e principais cláusulas contratuais para advogados interessados na área. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Novo Planalto
MG/Alagoa
MG/Bambuí
MG/Itueta
MG/Raul Soares
RS/Eldorado do Sul
SE/Monte Alegre de Sergipe
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Effort to Expel Leader Builds In South Korea"
The Washington Post - EUA
"Vote leads to collapse of French government"
Corriere della Sera - Itália
"Caos Francia, cade il governo"
Le Figaro - França
"Censure historique, crise politique"
Clarín - Argentina
"Detienen en Paraguay con más de US$ 200 mil a un senador del PJ que votó con el oficialismo"
El País - Espanha
"Francia se queda sin Gobierno"
Público - Portugal
"Regularização de imigrantes: 113 mil processos a andar e 108 mil rejeitados"
Die Welt - Alemanha
"Europas größte Volkswirtschaften stagnieren"
The Guardian - Inglaterra
"Starmer pledges crackdown on crime in bid to reboot premiership"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Pobreza cai no País, mas 59 milhões vivem com menos de R$ 22 por dia"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Pobreza e miséria caem ao menor nível no país desde 2012, diz IBGE"
O Globo - Rio de Janeiro
"Miséria cai ao menor patamar, mas desigualdade persiste"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"De Minas para o mundo"
Correio Braziliense - Brasília
"Defesa do FCDF amplia apoio no Congresso"
Zero Hora - Porto Alegre
"RS tem menor nível de pobreza desde o início da série histórica, em 2012"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Arquivamento do caso Darik é negado pela Justiça"