Terça-Feira, 3 de dezembro de 2024 - Migalhas nº 5.991.
Fechamento às 08h16.
"A coragem de morrer é a do soldado, mas é também a do missionário, a do juiz, a do advogado."
Mulheres na OAB
No último fim de semana, chegaram ao fim as eleições para as seccionais da OAB, revelando ainda uma desigualdade de gênero: apenas 22% das seccionais serão lideradas por mulheres. (Clique aqui)
Mulheres na OAB - II
Pela primeira vez, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Espírito Santo elegeram mulheres para a presidência de suas seccionais. Na Bahia e em Mato Grosso, duas advogadas foram reeleitas para o próximo triênio. (Clique aqui)
Conselheiras Federais
No Conselho Federal da OAB, o número de mulheres cresceu 48% em relação à última eleição. No próximo triênio, 34 dos 81 assentos serão ocupados por conselheiras. (Clique aqui)
Conselheiros e conselheiras
Confira o quadro de Conselheiros Federais para o triênio 2025/27. (Clique aqui)
Orçamento secreto, mas transparente
Por unanimidade, o STF referendou decisão do ministro Flávio Dino, que mais cedo liberou as emendas parlamentares, mas com restrições. A Corte condicionou a liberação dos pagamentos à adoção de medidas que garantam a rastreabilidade da origem e do destino dos recursos públicos, reforçando a exigência de transparência na execução orçamentária. (Clique aqui)
Pacote de gastos x pacote fiscal
O Brasil realmente não é para amadores. O Executivo lança um pacote de controle de gastos; para aprová-lo, o Congresso mete a faca e arranca mais emendas; enquanto isso, o Judiciário, num clima de lua de mel com o Executivo, abre a torneira generosamente. Durma, migalheiro montesquiano, se puder, com um barulho desses.
INPI
Hoje, o TRF da 2ª região julgará ação proposta pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Industrial que questiona a autonomia financeira do INPI. (Clique aqui)
Justiça em campo
Corinthians consegue suspender cobranças e execuções de suas dívidas no âmbito do RCE - Regime Centralizado de Execuções. (Clique aqui)
Recalculando
TCE/SP analisa, após representação do Ministério Público de Contas, possíveis erros no cálculo de precatórios pelo TJ/SP, que teriam ocasionado pagamentos indevidos. (Clique aqui)
Pagamento inadequado
STJ afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação. (Clique aqui)
Em Roma, como os barbarenses
Ministro Toffoli extinguiu ação penal contra família que ofendeu ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma. A decisão foi fundamentada na confissão dos acusados e em sua retratação formal. (Clique aqui)
Post da discórdia
Ex-BBB Nego Di destituiu sua advogada após ela publicar foto a seu lado celebrando sua liberdade provisória. A postagem gerou questionamentos do MP/RS sobre um possível descumprimento de medida cautelar. (Clique aqui)
Prestação de serviços
CNJ lançou o Jus.br, novo portal de serviços do Poder Judiciário, que centraliza e unifica o acesso a processos e sistemas judiciais no Brasil. (Clique aqui)
Número redondo
Faltam 10 edições para alcançarmos a histórica marca do informativo número 6.000 deste nosso poderoso rotativo.
Validade de prova
TST rejeitou pedido de reintegração de gerente bancária que alegava ter sofrido assédio moral e sexual, baseando-se apenas em atestado médico particular. (Clique aqui)
Trabalho escravo
TRT-15 condenou empregador a pagar R$ 100 mil em indenizações por submeter trabalhador rural a condições análogas à escravidão, obrigando-o a dormir em um galinheiro insalubre. (Clique aqui)
Menor de idade
TRT-3 decidiu que sócio menor de idade deve responder por débitos trabalhistas. (Clique aqui)
Maus-tratos
DF foi condenado a indenizar mãe e filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, devido a maus-tratos sofridos na escola. (Clique aqui)
Má-fé
Cliente foi condenado por má-fé ao negar a existência de contratos de mútuo com uma financeira, apesar das provas apresentadas pela empresa. (Clique aqui)
Facilitou
Operadora de telefonia é condenada por falha que permitiu golpe de SIM Swap. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Reforma do Código Civil
Em artigo, professor Ricardo Campos analisa regulação das plataformas digitais. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Daniela Braga Paiano, Claudete Canezin, Matheus Filipe de Queiroz e Guilherme Augusto Girotto abordam a intersecção entre a responsabilidade civil e o direito das famílias no contexto da violência doméstica. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Indhira Batista Santos Soares analisa a proteção da propriedade intelectual no Brasil, destacando sua relevância como direito fundamental garantido pela Constituição. (Clique aqui)
Insolvência em Foco
João de Oliveira Rodrigues Filho discute a reforma da lei 11.101/05 (recuperação judicial e falências) realizada pela lei 14.112/20, com foco nas mudanças que introduziram novas possibilidades para a resolução de crises empresariais e insolvência no Brasil. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Oportunidades tributárias para pessoas físicas", por Andiara Cristina Freitas (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Entenda os impactos da resolução BC 429 nas instituições que operam o Pix", por Luiz Cândido (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)
- "Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: Aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais", por Daniel Ribeiro dos Santos (Chezzi Advogados). (Clique aqui)
- "Por que, às vezes, parece que imigrar ilegalmente é mais fácil e vantajoso do que um processo legal?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - A rejeição liminar do pedido (art. 307)", por Bruna de Mello (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Art. 166 do CTN, um dispositivo inútil", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Lote Nova Raposo é licitado com outorga fixa de R$ 2,1 bilhões", por Raul Felipe Borelli e Rafael Pereira Fernandes (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A importância do advogado empresarial dentro de uma organização", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "TRT de Campinas entende que cabe à Justiça Comum julgar casos entre pessoas jurídicas", por Cleber Venditti da Silva, Leandro Ricci e Eduardo Bach Bitencourt (Mattos Filho). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novos sócios
TozziniFreire Advogados anuncia cinco novos sócios: Cauê Almeida e Victor Françoso para área de Fusões e Aquisições; Felipe Paiva, reforça a equipe de Mercado de Capitais, com foco em securitização; Mayra Pelegrino na área Trabalhista; e, por fim, Eric Visini, reforça o time de Direito Tributário. (Clique aqui)
Resolução de conflitos
A advogada Renata Iório é anunciada como nova sócia do CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados, boutique de resolução de conflitos especializada em contencioso estratégico, mediação e arbitragem. (Clique aqui)
Economia digital
Urbano Vitalino Advogados anuncia a chegada de três novas sócias: Caroline Teófilo, Letícia Tavares Málaga e Lorena Borges Botelho. Elas irão ampliar a atuação do escritório em áreas ligadas à economia digital. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 112 anos, em 3 de dezembro de 1912, Bulgária, Grécia, Montenegro e Sérvia, que formavam a Liga Balcânica, assinaram um armistício com o Império Otomano. Esse acordo pausou temporariamente os combates na Primeira Guerra Balcânica, que tinha começado em outubro de 1912 devido às tensões e ao desejo dos estados balcânicos de expandir seus territórios à custa do Império Otomano, que estava enfraquecido na região. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "E–Stabelecimento - 2ª Ed" (Editora Quartier Latin 394p.), escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) e doada por ele aos nossos leitores, aborda assuntos sobre estabelecimento comercial na internet, aplicativos, websites, trade dress eletrônico e muito mais. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Acontece hoje, em Brasília, o lançamento do livro "Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania". Publicada pela Editora Mizuno e organizada por Aline Gomes Caselato, Andréia Ramos Pereira, Eronides Aparecido Rodrigues do Santos e Wilson Furtado Roberto, a obra reúne trabalhos de juristas renomados. Stanley Frasão, de Homero Costa Advogados, é um dos coautores.
Amanhã, às 18h, será lançado o livro "O Novo Perfil do Controle Difuso de Constitucionalidade", em Brasília. A obra, coordenada por Gilmar Mendes, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e Teresa Arruda Alvim, é uma coletânea de estudos em homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto estão entre as coordenadoras do livro "Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos", obra que reúne artigos de especialistas, com reflexões fundamentais para a área. Aline Souza, Eduardo Szazi, Janaina Rodrigues, Laís de Figueirêdo Lopes, Marcela Galdino e Matos e Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, são alguns dos autores. Promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, o lançamento ocorre dia 5/12. Inscrições, clique aqui.
Larissa Salvador lança no dia 5/12 o eBook "Navegando pelo Sonho Americano", com dicas e orientações definitivas sobre como imigrar legalmente para os EUA.
Acontece no dia 5/12, às 18h, em Brasília, na biblioteca do STF, o lançamento do livro "Novas Relações de Trabalho e Novos Modelos de Proteção", que conta com a coautoria de Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão e prefácio do ministro Gilmar Mendes.
Dia 12/12, às 18h30, o livro coletivo "20 anos IBRADEMP: Da Tradição à Inovação" será lançado em SP. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Freitas e Assad Advogados, é um dos autores do capítulo "Legal das Garantias: análise crítica da lei e impactos no agronegócio". (Clique aqui)
No último dia 26 de novembro, aconteceu, em Brasília, o lançamento do número 15 da "Revista da Previdência", que é editada por Flavio Martins Rodrigues, sócio de Bocater Advogados. O novo volume homenageia os 15 anos de criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Conselho Nacional de Previdência Complementar e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar. (Clique aqui)
O time de Tecnologia e Inovação do escritório Cescon Barrieu Advogados preparou material especial sobre "Inteligência Artificial aplicada no Varejo". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, em BH, Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados realiza o último encontro do "Projeto Fronteiras do Compliance 2024", que contará com a presença de Rodrigo Fontenelle, controlador-geral do Estado de MG, falando sobre o tema "Compliance Colaborativo". (Clique aqui)
Hoje, às 19h, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula sobre "Fashion Law", no curso pós-graduação lato sensu em Direito Civil Constitucional, organizado pelo CEPED / Faculdade de Direito da UERJ, que tem por escopo pensar o Direito Civil à luz da metodologia civil-constitucional.
Amanhã, às 11h, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, ministrará palestra no "XXI Congresso Nacional de Estudos Tributário", do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. O tema do painel é "Sistema Tributário Nacional: Continuidade em Tempo de Reforma". Também serão expositores: Marina Faraco, Robson Maia Lins, Misabel Derzi e Sacha Calmon Navarro Coelho (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados).
Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ,vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito e Processo Penal" com o tema "Os Desafios da Advocacia Criminal na Contemporaneidade". Amanhã, às 11h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Dia 6/12, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, promove o "4º Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial". Um evento gratuito, com o objetivo de debater aspectos processuais relacionados à área de Propriedade Industrial, suas implicações práticas e as posições adotadas pelos nossos tribunais sobre o tema. Inscrições, clique aqui.
Ministro Luís Roberto Barroso recebeu recentemente a "Medalha 'Busumuru' Kofi Atta Annan - O Homem do Planeta", que reconhece os compromissos com ESG. Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, do escritório Arnone Advogados Associados, participaram da audiência. (Clique aqui)
Dotti Advogados foi eleito o melhor escritório de advocacia da região Sul na edição 2024 do "Brazil's Leading Lawyers Awards", ranking organizado pela "Leaders League". Com sede em Curitiba e filiais em Brasília e SP, a banca concorreu com outros 12 escritórios na categoria "Melhores Escritórios de Advocacia - Regionais: Sul". A cerimônia de entrega do reconhecimento ocorreu no dia 12/11. O escritório foi representado pelos advogados Francisco Zardo e Alexandre Knopfholz.
Tojal | Renault Advogados foi novamente reconhecido no ranking "Análise Advocacia". Na edição deste ano, clientes e parceiros destacaram o escritório como um dos mais admirados em Direito Regulatório. A atuação da banca também foi reconhecida nos setores econômicos de Agricultura e Pecuária, Alimentos, Bebidas e Fumo, além de Transporte e Logística. Jorge Henrique foi igualmente destacado por sua excelência em Direito Regulatório e nos setores de Serviços Ambientais e Saneamento, bem como em Transporte e Logística.
Albuquerque Melo Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Brasil, pelo ranking "Análise Advocacia".
/asbz celebra dois anos do seu programa de Cashback Social, onde parte do recebimento de suas faturas é redirecionado para entidades credenciadas que privilegiem a população brasileira, nas áreas: social, inclusão, educacional e fomento à diversidade.
Honraria
OAB/SP realiza amanhã, às 18h, a cerimônia de entrega do "40º Prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth". (Clique aqui)
Arbitragem
CAMES promove no dia 5/12, às 18h, o webinar "Resolução de Conflitos e a nova Lei do Contrato de Seguro". A transmissão será realizada pelo YouTube. (Clique aqui)
Direito Desportivo
AASP realiza nos dias 5 e 6/12 o evento "20º Fórum Brasileiro Direito Desportivo do IBDD/AASP". (Clique aqui)
Oficinas
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família promove no dia 12/12, às 9h, o evento híbrido, com opções presenciais e online, "Oficinas de Registro Civil: Diálogos entre o Registro Civil e a Advocacia Familiarista". (Clique aqui)
Estratégias digitais
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso "Estratégia e Transformação Digital", com duração de 6 meses. (Clique aqui)
Direito Imobiliário
FGV Direito SP abre inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Imobiliário". O curso adota uma abordagem inovadora ao promover um tratamento intra e interdisciplinar de aspectos de outros saberes que instrumentalizam as soluções jurídicas nesse ramo de atuação. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Coração de Maria
MA/Itinga do Maranhão
MG/Bambuí
PR/Guaíra
RS/Barra Funda
SP/Ilha Comprida
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Angola Is a Place Where Roots Run Deep for African Americans"
The Washington Post - EUA
"In a presidential first, Biden visits Angola"
Corriere della Sera - Itália
"Stellantis, caduta e tensioni"
Le Figaro - França
"Le Pen choisit la rupture Barnier subit la censure"
Clarín - Argentina
"PAMI: ya no habrá remedios gratis para los que cobran más de $ 390.000"
El País - Espanha
"El nuevo Gobierno francés se tambalea al apoyar Le Pen la moción de la izquierda"
Público - Portugal
"Incentivos para deslocar médicos para zonas carenciadas falham metas"
Die Welt - Alemanha
"Tausende VW-Beschäftigte im Warnstreik"
The Guardian - Inglaterra
"UK cybersecurity chief issues stark warning over hostile state threats"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Pacote do governo para cortes abre brecha à elevação de gasto"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Galípolo prevê juros altos por mais tempo pela meta de inflação"
O Globo - Rio de Janeiro
"Dino libera emendas com novas regras de transparência"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Morte em queda de elevador em BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Partidos articulam reação para evitar cortes no FCDF"
Zero Hora - Porto Alegre
"CMPC inaugura projeto sustentável em Guaíba com aporte de R$ 2,7 bi"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"STF libera pagamento de emendas com novas regras"