Terça-Feira, 26 de novembro de 2024 - Migalhas nº 5.986.
Fechamento às 09h45.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- ForeLegal Tecnologia
"O verbo é a origem de todas as reformas."
Reforma policial
A Polícia Federal prendeu preventivamente nesta terça-feira, 26, o lobista acusado de liderar um esquema que intermediava informações de decisões judiciais e envolvia assessores do STJ e integrantes de outros tribunais. A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin. (Clique aqui)
Reforma trabalhista
Ontem, o pleno do TST decidiu que as mudanças trazidas pela reforma trabalhista são aplicáveis inclusive a contratos firmados antes de sua vigência, desde que os direitos em discussão se refiram a períodos posteriores à entrada em vigor da nova legislação. (Clique aqui)
Reforma tributária
Supremo recebe a primeira ação contra a reforma tributária: PV questiona incentivos fiscais para agrotóxicos. (Clique aqui)
Reforma cartorária
Acontece hoje um fato histórico: será divulgado o resultado do 1º concurso público para ingresso em cartórios extrajudiciais do Estado de Alagoas. Desde 1500 não havia concurso no Estado. O edital, que se arrasta a duras penas, data de 2014, e é para preencher quase 200 vagas. Foi preciso, depois de idas e vindas, quem um desembargador de outro Estado fosse designado para presidir o certame. Com efeito, em razão de sua vasta experiência, foi convocado o desembargador Marcelo Berthe, do TJSP, que de forma hercúlea venceu mais de doze trabalhos para o que hoje se concretiza. (Clique aqui)
Reforma religiosa
STF formou maioria para manter símbolos religiosos em espaços públicos, reconhecendo que tais objetos refletem a herança cultural e histórica do Brasil sem comprometer a laicidade do Estado. (Clique aqui)
Reforma funerária
Ministro Flávio Dino determinou que o município de SP retome a comercialização e cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação com valores pré-privatização, corrigidos pelo IPCA. (Clique aqui)
Reforma processual
Justiça extingue ação contra instituição financeira e condena advogado ao pagamento de custas e honorários, fixados em 20% do valor da causa, devido à falta de ciência do autor sobre o processo. (Clique aqui)
Reforma moral
Aposentada é multada por contestar contrato de empréstimo legítimo. (Clique aqui)
STF entre Poderes
Dizem que para compreender o futuro é essencial revisitar o passado. Eis o motivo pelo qual Migalhas vem publicando série de matérias analisando os ataques sofridos pelo Supremo Tribunal Federal, desde a Proclamação da República, e como isso afetou a relação com os Poderes. É um mergulho na história brasileira para entender o que estamos a assistir nos dias de hoje. Nas duas primeiras reportagens foram analisados HC impetrado por Rui Barbosa na Primeira Revolta da Armada e o caso do vapor Júpiter. Na terceira, a aposentadoria compulsória de ministros da Corte durante o governo Vargas. Na quarta, o "discurso da legalidade" na transição do governo de Café Filho para JK. Na quinta reportagem, o papel do então presidente do STF, ministro Ribeiro da Costa, diante dos ataques sofridos pelo Judiciário após a queda de João Goulart. Hoje, na última reportagem da série, trazendo o tema para a contemporaneidade, discutimos como o Supremo enfrentou ameaças recentes, como a tentativa de deslegitimar as eleições, o incentivo a movimentos antidemocráticos e a ameaça de fechamento da Corte. Sobre esta última, dizia-se que bastariam um cabo e um soldado. Ambos, como sabemos, devem estar presos neste momento. (Clique aqui)
Anote aí!
Hoje, terça-feira, a partir das 18h30, acontece no Espaço Cultural do STJ o lançamento do livro "Com razão a defesa / Com razão a acusação", da ministra Daniela Teixeira. (Clique aqui)
Pracinhas
STJ decidiu que herdeiros de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial não podem acumular a pensão especial com outras pensões do governo, como a do INSS. (Clique aqui)
Leciono, logo recebo
TRT-9 determinou a equiparação salarial entre professor de filosofia e médicos que lecionavam a mesma disciplina, julgando discriminatória a diferença baseada apenas na formação acadêmica. (Clique aqui)
Bloqueio de bens
MP pediu ao TCU a suspensão de remunerações e o bloqueio de bens de 37 indiciados por envolvimento em um plano golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder. (Clique aqui)
- Eleições da OAB
OAB/RN
Carlos Kelsen foi eleito presidente da OAB/RN. Serão conselheiros Federais titulares: Zita Hortência Monteiro Maia, Aldo de Medeiros Lima Filho e Francisco Canindé Maia. Como suplentes, estão: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues, Wadna Ana Mariz Saldanha e Ana Carolina Oliveira Lima Porto Gurgel. (Clique aqui)
OAB/RJ
No RJ, foi eleita Ana Tereza Basilio, primeira mulher a comandar a seccional em mais de 90 anos de história. Como conselheiros Federais titulares: Juliana Hoppner Bumachar Schmidt, Paulo Cesar Salomão Filho e Rita de Cássia Sant Anna Cortez. Como suplentes: Anderson Prezia Franco, Fernanda Lara Tortima e Mattheus Reis e Montenegro. (Clique aqui)
Importação
Justiça Federal anulou auto de infração aduaneira, reconhecendo a regularidade dos valores declarados e determinando a devolução de multa paga indevidamente, por desrespeito ao AVA-GATT. (Clique aqui)
Grau máximo
Motel terá de pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-camareira. (Clique aqui)
WhatsApp desbloqueado
Justiça condenou o Facebook a reativar conta do WhatsApp bloqueada sem justificativa. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Migalhas das Civilistas
"Pacto de coparentalidade: uma análise sob a ótica das consequências de seu inadimplemento", por Daniela Braga Paiano, Arthur Lustosa Strozzi e Isabela Nabas Schiavon. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a interrupção da prescrição na arbitragem, à luz de recente decisão do STJ. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Gabriel Schulman e Marcelo L. F. de Macedo Bürger analisam os reflexos da nova lei dos contratos de seguros no direito de danos, destacando mudanças significativas na proteção ao segurado e na regulação dos sinistros. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Márcio Souza Guimarães, em análise detalhada sobre insolvência e critérios para acordos, destaca métricas essenciais como duração, custo, capacidade de pagamento e mérito da causa. (Clique aqui)
Registralhas
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller tratam da figura do interino nas serventias extrajudiciais no Brasil, abordando sua regulamentação, funções, limitações e aspectos jurídicos relacionados à atividade notarial e registral durante o período de vacância da delegação. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Paula Butti Cardoso aborda a fiscalização das concessões pela administração pública e a arbitragem em disputas contratuais, destacando a atuação dos árbitros no cumprimento das obrigações. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A imprescritibilidade de atos homofóbicos na Justiça Desportiva", por Salvio Dino Júnior, Caio Carvalho Barros, Juliana Camões, Gabriel Fonseca e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). (Clique aqui)
- "Regulamentação do mercado de carbono no Brasil com a aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal", por Sérgio Grama Lima e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Coisa julgada e IDPJ", por Guilherme Barros (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 110 a 114)", por Fábio Luiz (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Como dar os primeiros passos para uma nova vida nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "9 meses para adequação das transferências internacionais de dados pessoais: O que isso significa para a sua empresa?", por Brenda Beltramin (Chenut). (Clique aqui)
- "Base de cálculo do ITCMD", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Seguros de responsabilidade civil de riscos cibernéticos no anteprojeto do Código Civil brasileiro", por Késya Luciana do Nascimento (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)
- "Aspectos polêmicos do novo marco legal de seguros. O projeto de lei facilitou a contratação para segurados ou para seguradoras?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Tributação dos mais ricos: Uma análise complementar ao G20", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- ForeLegal Tecnologia
ForeLegal Tecnologia é uma empresa especializada no desenvolvimento de projetos focados na alavancagem de performance dos serviços jurídicos, com ênfase em Controladoria Jurídica e Eficiência Jurídica (Legal Operations), tanto em sociedades de advogados quanto em departamentos jurídicos corporativos. Conta uma plataforma tecnológica própria que proporciona ferramentas e soluções que contribuem significativamente para a melhoria da performance e da gestão estratégica dos serviços jurídicos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Black Week Livraria Migalhas
Prepare-se para abastecer sua estante! Até o dia 30 de novembro, todo o catálogo da Livraria Migalhas em promoção. Descontos de 30% a 50%! (Clique aqui)
Em campo
Queiroz Cavalcanti Advocacia assessorou o Sport Club do Recife na aquisição de terreno para o Centro de Treinamento do clube. A operação, conduzida pelos sócios Tiago Andrade Lima e Álvaro Pereira, torna o CT do Sport o sexto maior do Brasil. (Clique aqui)
Compliance
"Qual é o objetivo do Compliance Criminal?". Em vídeo, Naiara Seixas, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, explica brevemente o tema. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 94 anos, em 26 de novembro de 1930, foi estabelecido o ministério do Trabalho, Indústria e Comércio no Brasil, durante o governo provisório de Getúlio Vargas após a revolução de 1930. Este ministério foi criado com o objetivo de organizar e regularizar as relações de trabalho, atuando como um instrumento de mediação entre trabalhadores, empregadores e o governo. A criação deste órgão foi uma resposta às crescentes demandas por direitos trabalhistas e condições de trabalho mais justas. (Clique aqui)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Público & Pragmático. Vol. I" (Amanuense 348p.), organizada por Gustavo Justino e Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), aborda temas de Direito Administrativo, Direito Público, Licitações, ESG, Inovação, Arbitragem. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, a partir das 11h, AASP transmite o lançamento da 164ª edição da "Revista do Advogado", que será dedicada ao jurista Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Acontece amanhã, às 19h, na Livraria Travessa do Leblon (RJ), o lançamento do livro "Vozes Femininas na Reforma Tributária", coordenado Mariana Ferreira e Mariana Valença, advogadas do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, e por Bianca Xavier. (Clique aqui)
BMA Advogados divulgou "Informativo Solução de Conflitos" com as principais decisões tomadas em outubro pelo STJ, TJ/SP e TJ/RJ em relação a questões de Direito Empresarial e de Direito Civil. (Clique aqui)
Hugo Filardi, do escritório SiqueiraCastro, foi um dos destaques na edição de outubro da "Revista Prática Forense", com a publicação de um artigo que analisa os desafios e avanços do Judiciário, com introdução do CPC/15. (Clique aqui)
Thomson Reuters Brasil lança o livro "Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil", escrita por Daniel Dias. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 16h30, o Comitê de Diversidade do SiqueiraCastro realiza seu último encontro do Clube do Livro. A obra em debate será "Quem tem medo do feminismo negro?", de Djamila Ribeiro. O evento literário contará com a participação de Chantal Pillet, advogada e diretora da Kroll Associates no Brasil. (Clique aqui)
Paula Raccanello Storto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "Seminário Doa Itajaí", que acontece hoje, na Univali - Campus Itajaí. Referência em Direito do Terceiro Setor e professora da PUC-SP, ela estará na mesa "Marco Regulatório das OSCs", às 15h30, com reflexões sobre avanços e desafios na implementação das normas que regem as Organizações da Sociedade Civil no Brasil.
Até amanhã, William Ruiz, Gerente de Projetos Sociais do Instituto Nelson Wilians, representará o escritório Nelson Wilians Advogados e o Instituto Nelson Wilians como membro convidado no "13º Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos", realizado em Genebra. O evento, que reúne líderes globais de governos, empresas, sociedade civil e academia, é a principal plataforma de discussão sobre os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos e a "mistura inteligente de medidas" para proteger os direitos humanos no contexto empresarial.
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa no dia 28/11, das 9h30 às 17h15, do evento "Desafios e Perspectivas na Proteção de Dados Pessoais". (Clique aqui)
Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório", com o tema "O Direito Antidiscriminatório e a Educação para a Cidadania Democrática". Dia 29/11, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj.
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados está, pelo 4º ano consecutivo, entre os finalistas do "The Legal 500 Brazil Awards", edição 2025, na categoria "Escritório de Direito Imobiliário do Ano". Marcelo Terra também foi novamente indicado como "Advogado do ano" na área. A premiação reconhece os melhores escritórios de advocacia e advogados do Brasil. Os vencedores serão anunciados dia 13/2, no evento de premiação que acontece no Rosewood, em SP. (Clique aqui)
Ontem, o aluno Bruno Ortiz ganhou o prêmio de "Melhor TCC" da Faculdade de Direito do Mackenzie, orientado pelo professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados), que recebeu o prêmio de melhor orientador.
Rodrigo Falk Fragoso, do escritório Fragoso Advogados, concedeu, no fim de semana, entrevista ao jornalista Rodrigo Petry, do "InfoMoney", sobre os desafios atuais dos crimes financeiros em vista das últimas inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio bancário. Clique aqui e confira.
Premiação
Hoje, a partir das 21h, OAB/SP realiza o evento "13ª Edição do Prêmio Benedicto Galvão". (Clique aqui)
Homenagem
Amanhã, às 18h, o IASP realiza o evento "Homenagem aos 150 anos do IASP", na Câmara Municipal de São Paulo. (Clique aqui)
Engenharia de prompts
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza amanhã, a partir das 18h, o curso "Engenharia de prompts para Advogados: uso da inteligência artificial generativa (ChatGPT, GPT 4.0, Midjourney e outros) no Direito". (Clique aqui)
Posse simbólica
No dia 28/11, às 16h, IAB promove "Posse simbólica de Esperança Garcia no Instituto dos Advogados Brasileiros". (Clique aqui)
Fintechs, Criptoativos e Virtuais
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de curta duração em "Fintechs, Criptoativos e Ativos Virtuais". O curso tem como principal objetivo o desenvolvimento de habilidades necessárias para a compreensão e acompanhamento da evolução do setor. (Clique aqui)
Curso
FGV Direito Rio abre inscrições para a terceira edição do "Rio Course on Regional and International Dispute Settlement". (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Seabra
MG/Buritis
PE/Bezerros
RJ/Itaipava
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. Moves to Drop Pursuit of Trump in Criminal Cases"
The Washington Post - EUA
"Judge dismisses final federal case against Trump"
Le Monde - França
"Budget : le risque financier d'une censure"
Corriere della Sera - Itália
"Unicredit offre 10 miliardi per Bpm Muro del governo"
Le Figaro - França
"Censure : le RN menace, la gauche en embuscade"
Clarín - Argentina
"Otra fuga de presos: se escapan once de una comisaría en la Ciudad"
El País - Espanha
"La UCO señala al fiscal general por filtrar la confesión del novio de Ayuso"
Público - Portugal
"Diferença na factura da água pode chegar aos 600 euros entre concelhos"
Die Welt - Alemanha
"Deutschland ermittelt nach Absturz von DHL-Flugzeug"
The Guardian - Inglaterra
"Labour makes pledge to ensure 'no young person is left behind'"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"General tentou convencer chefe do Exército escolhido por Lula a dar o golpe"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Ministro da Agricultura apoia boicote de frigoríficos brasileiros à rede Carrefour"
O Globo - Rio de Janeiro
"Boicote ao Carrefour cresce, e Brasil exige retratação da varejista"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Trecho da BR-356 será duplicado"
Correio Braziliense - Brasília
"Áudios revelam trama militar. Bolsonaro vê 'perseguição'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo afasta servidores após a execução de chefe de facção"
O Povo - Ceará
"Ceará tem 61% das crianças em situação de pobreza fora das creches"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Santuário do Morro pronto para fiéis 87 dias após tragédia"