Terça-feira, 17 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.697 - Fechamento às 10h11.
"O verdadeiro instrumento do progresso dos povos encontra-se no fator moral."
Giuseppe Mazzini (1805-1872)
Andando pra trás
Dez meses depois de lançar sua primeira PPP, o governo federal desistiu de levar o projeto adiante. A restauração, manutenção e operação de 660 Km de estradas na Bahia não será mais por parceria público-privada, e sim por concessão.
Turba
Ontem Migalhas abriu seu informativo comentando a retumbante vaia recebida por S. Exa., o presidente da República. Migalhas explicava - trazendo aos autos o parecer francês de Le Bon - que multidão tem comportamento muitas vezes diferente das pessoas que a integram. A turba tem, dessa forma, sentimentos próprios. E não é que hoje os jornais enveredam por esse caminho, analisando os motivos e os porquês da apupada. Surgem opiniões das mais variadas. Mas de longe o melhor conselho para o presidente veio do prefeito carioca César Maia, repetindo a sugestão feita pela ministra Marta para o caos aéreo.
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Num descabido ato de desagravo, o Comitê Olímpico Brasileiro publica hoje nos principais jornais do país ¼ de página agradecendo Lula. Perguntamos : quanto será que custou a brincadeira ? Na falta do e-mail do homem, bem valeria o bom e velho estafeta.
"Llorar"
A pan-americana tristeza Lulal é miguita de capa da abertura da edição de hoje do Migalhas Latinoamérica, que - como você já sabe - circula às terças e quintas-feiras. Vale pela frase de Cervantes, que desnuda o informativo. Clique aqui para ver.
Migalhas dos leitores - Migalhas Latinoamérica
"Prezados, felicidades pela grande iniciativa que, certamente, muito contribuirá para a união de nosso continente. Peço licença, apenas, para uma única observação crítica : não é correto dizer que temos agora 'Migalhas também em espanhol' ; a língua de Cervantes é o castelhano - forjado do latim falado nas províncias de Castilla la Mancha e Castilla Léon. Não existe língua espanhola. Ou, por outra, existem várias línguas espanholas, como o galego, o catalão e o basco, além de outras formas de expressão que, por não terem estrutura gramatical própria, são chamadas de dialetos. O termo 'língua espanhola' é uma triste herança do franquismo que pregando o 'nacionalismo de estado', pretendia esmagar a diversidade cultural local - assim como o Estado Novo brasileiro que queimou as bandeiras dos Estados federados - chegando, inclusive, a proibir, nos quarenta anos de ditadura, o ensino das outras línguas da Espanha. Saludos !" Luiz Fernando Pacheco - escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
Nota da Redação - Pedimos desculpas a todos pela pachecal ignorância do redator, ao mesmo tempo em que agradecemos a aula do culto e querido migalheiro Pacheco, erudito criminalista pátrio.
Criatividade
Uma campanha publicitária da Peugeot saiu do ar depois de dois dias de veiculação, na quinta e sexta-feira da semana passada. O comercial trazia um homem vestido de mulher, trajando um modelito vermelho, numa clara alusão à ministra Marta Suplicy. O slogan do reclame era "Relaxa e compra". Dizem que a campanha foi retirada do ar depois de um pedido palaciano.
Catálogo Jurídico
A banca Kachan Advogados passa a integrar, a partir de hoje, o Catálogo Jurídico de Escritórios de Advocacia do portal Migalhas, na capital paulista. Fique por dentro desta inovadora ferramenta de networking eletrônico mais completa do mercado, clique aqui.
Migas
1 - STJ mantém resolução sobre contratos de instituições financeiras para folha de pagamento do serviço público. (Clique aqui)
2 - Banco da Amazônia é condenado a pagar danos morais coletivos pela prática de abuso moral contra advogados empregados do banco. (Clique aqui)
3 - TJ/SP nega desligamento de aparelho de vítima de pneumonia crônica em Santo André. (Clique aqui)
4 - TJ/RJ - Mantida prisão preventiva de jovens que agrediram doméstica na Barra da Tijuca. (Clique aqui)
5 - TJ/SP anuncia a contratação de mais 1.750 estagiários, um para cada juiz da Justiça paulista. (Clique aqui)
6 - Câmara aprova PL que obriga as operadoras de telefonia a oferecer ao usuário o serviço de detalhamento das despesas nas faturas mensais. (Clique aqui)
Criminologia
Há alguns projetos de lei pretendendo fazer uma reforma penal, principalmente quanto à diminuição da maioridade penal. No entanto, será que é possível conceber um direito penal emergencial ? Quem responde está questão são os especialistas no assunto, Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Clique aqui para ver a douta opinião dos autores.
Xérox de livros
Um Projeto de Lei que perambula pelo Senado é o de n. 131/06, que altera a questão dos direitos autorais referente às cópias reprográficas de livros. Melhor dizendo, regulamenta o verbo xerocar. De acordo com o projeto, não violará o direito do autor quem reproduzir vinte e cinco por cento de uma obra literária. Mas há mais. E quem nos traz todos as novidades é Helder Galvão - advogado do escritório Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui)
Lauda Legal
Na resenha desta semana, Roberta Resende apresenta aos migalheiros a obra "Estatuto da Criança e do Adolescente comentado" (866 p.), coordenada por Munir Cury e editada pela Malheiros Editores. Segundo ela, o livro é um cuidadoso trabalho editorial no qual os artigos são comentados por um destacado profissional do Direito, e, em grande parte, também por um profissional de outra área de atuação relacionada aos cuidados com a infância e a adolescência. Para saber mais e ainda concorrer a um exemplar da obra oferecido pela editora, clique aqui e confira mais uma Lauda Legal.
Tour Jurídico - Aruba
Após gastarem seus parcos florins nos imponentes cassinos arubanos, nossos viajantes repórteres, antes de partirem em busca dos mistérios jurídicos do território, descansaram no famoso complexo hoteleiro de Palm Beach. Confira, na primeira matéria da semana, o resultado de mais um Tour Jurídico. Clique aqui.
Aula nº 51
Uma boa idéia. No estudo paulatino do latim, chegamos hoje na "Quarta conjugação". Clique aqui e confira na seção Latinório de hoje o verbo "audior - auditus sum - audiri (ser ouvido)". Aproveite e recorde a primeira (clique aqui), segunda (clique aqui) e terceira conjugação (clique aqui).
Argentina
A ministra da Economia da Argentina, Felisa Miceli, renunciou ontem à noite. O que derrubou Felisa foi o escândalo que ficou conhecido como "banheirogate". Agentes de segurança do ministério acharam uma sacola no banheiro do gabinete da ministra que continha US$ 241 mil. (Clique aqui)
Fusões e aquisições
Número de fusões e aquisições cresceu 54,1% no primeiro semestre.
Aquisição
A BR Malls Participações adquiriu o controle de quatro shoping centers no Rio : Niterói Plaza Shopping, Rio Plaza Shopping, São Conrado Fashion Mall e Ilha Plaza Shopping.
Negócio
Os sócios da BrT deverão anunciar até o fim da semana uma mudança no bloco de controle da empresa. A Telecom Italia vendeu suas ações, equivalentes a 19% do total da BrT, para outros dois grandes acionistas da companhia, fundos de pensão brasileiros e Citigroup. A princípio, a Telecom Italia continuará no Brasil como dona da TIM Brasil.
Bancos
O consórcio liderado pelo Royal Bank of Scotland melhorou sua oferta pelo holandês ABN Amro ao elevar a parcela em dinheiro da proposta, na tentativa de superar o Barclays.
Acordo
A Gol anunciou ontem a assinatura de um acordo com a Aerolíneas Argentinas.
Fomentando seu negócio
A Dedini, fabricante de usinas de açúcar e álcool, assina hoje com a Fapesp um convênio para investimento conjunto de R$ 100 milhões em pesquisa para novos processos de produção de etanol de cana.
Quantum
Em artigo, o advogado paranaense Elias Mattar Assad dá uma justificativa para o valor das indenizações no Brasil. Para ele, "nossas indenizações são miseráveis porque somos miseráveis". Clique aqui e veja a íntegra do texto, que questiona este estado de coisas.
Tergiversação
O MPF entrou com ação contra o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel por improbidade administrativa. Everardo é acusado de permitir de modo consciente que Sandro Martins Silva e Paulo Baltazar Carneiro, integrantes da alta cúpula da Receita em sua gestão, atuassem no setor privado contra o fisco.
Em foco
Na semana passada, o TJ/SP condenou a 12 anos de prisão o ex-síndico Selsino Gonçalves Souto, acusado de matar o professor José Marques de Souza em fevereiro de 1999. Hoje, o migalheiro Antonio Cândido Dinamarco, que foi advogado de Selsino no julgamento anterior, envia alguns comentários para, segundo ele, "desfazer alguns equívocos e restabelecer algumas verdades". Clique aqui.
OAB/PE
A OAB/PE obteve HC em defesa do advogado Paulo Mariano Moreira de Carvalho que teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Gilvan Macedo dos Santos, da Comarca de Sertânia, a 316 quilômetros do Recife. De acordo com a OAB, durante uma audiência o advogado afirmou que o juiz não poderia ser o responsável pelo caso por manter uma relação de amizade com a outra parte envolvida. Houve uma discussão entre os dois. Por causa desse fato, ainda segundo a Ordem, o juiz registrou uma queixa policial contra o advogado e, dentro desse mesmo inquérito, o magistrado - ele mesmo, vítima - decidiu decretar a prisão preventiva do advogado.
Correspondentes
Se você é um prestador de serviços jurídicos, não pode ficar de fora da seção "Correspondentes". Disponibilize agora mesmo seu contato na seção e tenha a oportunidade de ser contratado para prestar valiosos serviços a bancas de todo Brasil. Confira no Mural Migalhas, no final do informativo, para quais as cidades há busca por correspondentes, mas ainda não há cadastrados. Por exemplo, estranhamente não temos correspondentes em Novo Horizonte/SP e Jacarezinho/PR. Clique aqui e cadastre-se.
Horário de atendimento - Fórum
O TJ/SP manteve o horário de atendimento nos cartórios da primeira e segunda instâncias nos dias úteis das 12h30 às 19h. Na primeira instância e nos Cartórios de segunda instância os advogados poderão consultar o andamento dos processos a partir das 9 horas. O atendimento antes era somente a partir das 10 horas. O novo horário de atendimento a advogados e estagiários de Direito está condicionado à apresentação de carteira da Ordem. O provimento CSM 1336/07 autoriza, ainda, o acesso de pessoas interessadas, a partir das 9h, às salas dos advogados e aos gabinetes dos promotores de Justiça nas dependências dos fóruns.
Solicitação
O Conselho Diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo solicitou à ministra do STJ, Nancy Andrighi, a imediata revogação da Ordem Interna nº 1, de 7 de maio de 2007, que disciplina a marcação de audiências com advogados em seu gabinete. Clique aqui.
Equipe
O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais amplia a equipe do escritório do RJ com a admissão de um novo advogado. Trata-se de Marco André Alencar, que desde 1999 atua na área de Contencioso Cível. Clique aqui.
Novo endereço
O escritório Miguel Neto Advogados atende agora na av. Rio Branco, 123, conjunto 1202. Os números de telefone e fax permanecem inalterados.
Falecimento e missa
Faleceu, aos 91 anos, Wladimir Ayrosa Flaquer. Era formado em Direito pela Faculdade Estadual do Rio de Janeiro (Turma de 1963). A missa de sétimo dia será celebrada hoje, às 19h30, na Paróquia Rainha dos Apóstolos, na rua Onófrio Milano, 186, Cambuci, SP.
Baú migalheiro
Há 39 anos, no dia 17 de julho de 1968, a polícia desalojou os estudantes acampados na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Eles protestavam contra a ditadura militar no país.
Direito do Trabalho
Para que um país possa continuar a caminhar será sempre necessário a presença dos trabalhadores, estes que possuem deveres, mas também diretos de trabalho onde atuam. É sobre isso que o autor José Affonso Dallegrave Neto retrata em sua obra "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho" (Editora LTr - 376 p.). Veja o que mais traz a obra e aproveite para participar do sorteio de um exemplar do livro, clique aqui.
Para todos !
No livro "Justiça para todos!" (534 p.), o autor Cleber Francisco Alves discorre sobre a assistência jurídica gratuita nos EUA, na França e no Brasil. Ficou curioso e quer saber mais sobre o assunto ? Participe do sorteio da obra e boa sorte! (Clique aqui)
Lançamento
Não perca o lançamento do "Manual de Direito Processual Civil", do Prof. Darlan Barroso, que acontecerá em SP (Livraria Cultura, av. Paulista, 2.073), no dia 19/7, a partir das 18h30.
Cálculos modernos
O software Certus, sistema de cálculos judiciais para processos da área cível, desenvolvido pela Macdata Tecnologia Jurídica e sucesso entre as maiores bancas do Brasil, ganha espaço no Poder Judiciário e desde 2000 é responsável por todos os cálculos dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Itinerantes de Campinas. Conheça essa importante ferramenta, clique aqui.
Continuação
Estão abertas as inscrições para o processo de formação de turmas para o segundo semestre do Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO. Os cursos visam oferecer a melhor formação profissional para advogados inseridos em um mercado de trabalho fortemente seletivo. Os interessados poderão optar pelas pós-graduações em Direito do Estado e da Regulação e em Direito Empresarial, além de cursos de Educação Continuada em Direito Ambiental Empresarial, Licitações e Contratos, entre outros. Mais informações (21)2559-5450.
Cidade
A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove nos dias 26 e 27/7 o curso "Temas de direito das cidades" que irá abordar assuntos como o município nos Tribunais e o interesse local na jurisprudência do STF. Clique aqui e participe.
Atualização gratuita
O Prima Cursos Preparatórios realiza, de 30/7 a 3/8, a "Semana Jurídica de Atualização gratuita". Clique aqui e saiba como participar.
Direito Tributário
A partir do dia 21/8, todas os terças-feiras, o INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE reúne em SP os melhores professores do mercado para ministrar o curso de iniciação ao Direito Tributário. Não perca a chance de participar. Clique aqui e inscreva-se.
Junta
O "Registro de sociedades na junta comercial" é o tema do seminário que o FÓRUM CEBEFI realiza dia 25/7, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Divirta-se
Os aspectos jurídicos da indústria do entretenimento serão esmiuçados no curso "Comunicação e Direito : Entretenimento, Lazer e Cultura" promovido pelo CEU - Centro de Extensão Universitária a partir de 23/8. Clique aqui e confira.
Licenciamento
Neste fim de semana o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa irá realizar o curso "Licenciamento ambiental". O evento tem como objetivo introduzir o participante aos conceitos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Participe, clique aqui.
Empreendedorismo
Oferecer ao profissional de secretariado uma nova visão de sua atividade com ênfase no novo perfil exigido nas organizações é o objetivo do curso "Secretária Empreendedora" que a MDE Training realiza dia 4/8, em SP. Clique aqui, concorra a uma vaga-cortesia e participe.
Migalhíssimas
No modelo de sociedade que vivemos, a intervenção do Estado na vida privada se faz sentir nas mais diversas áreas e, principalmente, na área econômica. Para discutir esse problema acontece, nos dias 10 e 11/8, em Gramado/RS, o Congresso "Boa Governança no sistema financeiro", no qual advogados do escritório Medina Osório Advogados estarão presentes, esmiuçando o assunto. (Clique aqui)
A banca Miguel Silva & Yamashita Advogados preparou, para os dias 19 e 20/7, o treinamento ""specialização em Tributos Diretos". Clique aqui.
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Mais um sortudo
Alexandre Comodaro Cardoso, analista jurídico do Citibank, de Osasco/SP, é o pé-quente do dia. E não que ele ganhou a obra "Project Finance - Financiamento com Foco em Empreendimentos (Parcerias Público - Privadas, Leveraged Buy - Outs e Outras Figuras Afins)" , escrita e gentilmente oferecida por José Virgílio Lopes Enei, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados !
Nota da redação : Ao autor, José Virgílio Lopes Enei, nosso agradecimento pelo exemplar doado à biblioteca migalheira com uma belíssima dedicatória.
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Mural Migalhas
Cidades onde há busca por Correspondente:
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MA/Pedreiras
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PR/Jacarezinho
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RS/Osório
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RS/Três de Maio
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SE/Japoatã
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SP/Cardoso
-
SP/Novo Horizonte
-
SP/Piquete
Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Bush to Bolster Abbas and Seek Peace Talks"
The Washington Post - EUA
"War Games Play Out Scenarios for Iraq"
Le Monde - França
"George Bush propose une conférence pour la paix israélo-arabe"
Corriere Della Sera - Itália
"Nuota 18 minuti e mezzo nell'acqua del Polo Nord"
Le Figaro - França
"Sortie de crise pour EADS at Airbus"
Clarín - Argentina
"Cayó Miceli por el caso de la bolsa con dinero"
Público - Portugal
"Manuela Ferreira Leite condiciona candidatos à liderança do PSD"
El País - Espanha
"Los socialistas tiran la toalla y abren la puerta a un Gobierno de UPN"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"..Nur die Klage bringt akzeptable Ergebnisse"
The Guardian - Inglaterra
"Cold war diplomacy is back as UK expels spies"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lobby europeu articula veto à carne brasileira"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Cabral: vaia é armadilha contra Lula"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Lula se diz 'triste' com vaias no Pan"
O Globo - Rio de Janeiro
"Vaias a Lula abrem guerra entre governo e oposição"
Estado de Minas - Minas Gerais
"PT paga conta do mensalão"
Correio Braziliense - Brasília
"PT assume a conta do mensalão"
O Estado do Paraná - Paraná
"Fundo dos deputados passa em 1ª discussão"
Zero Hora - Porto Alegre
"Tornozelo lesionado leva Daiane dos Santos a desistir"
O Povo - Ceará
"Sargento atira em PM e é ferido por policial civil"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Professor não cede"
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Fomentadores :
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE
· Instituto Ling
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Exceda
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· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Vitorino Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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