Terça-Feira, 5 de novembro de 2024 - Migalhas nº 5.973.
Fechamento às 07h58.
"A inocência genuína rende-se; não sabe defender-se."
Proteção às crianças
A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou que o TikTok implemente medidas rigorosas para proteger os dados de crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Proteção às crianças - II
No caso do TikTok, a determinação é para a desativação do "feed sem cadastro" e o aprimoramento da verificação de idade. (Clique aqui)
Proteção às crianças - III
O Instituto Defesa Coletiva já havia ajuizado ações civis públicas contra as plataformas Meta, TikTok e Kwai, alegando que suas funcionalidades e algoritmos promovem dependência e impactam negativamente a saúde mental de crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Direitos do nascituro
Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento, decide TST. (Clique aqui)
Homônimo
Justiça Federal determinou a correção de erro em concurso do TRT-2. Para quem não sabe dessa história incrível, um homônimo assumiu indevidamente a vaga de candidato aprovado, trabalhando (e recebendo) por vários meses no lugar do outro. (Clique aqui)
Petição conjunta
TST entendeu que a exigência de petição conjunta, prevista no art. 855-B da CLT, não se aplica à interposição de recursos em casos de homologação de acordo extrajudicial. (Clique aqui)
Igualdade salarial
Ministro Gilmar pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a igualdade de critérios para aposentadoria de policiais, homens e mulheres, após a reforma da previdência de 2019. (Clique aqui)
Cigarros com aditivos
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu julgamento que discute a competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos. Relator, ministro Toffoli votou pela constitucionalidade da norma. (Clique aqui)
Autonomia partidária
Em julgamento no plenário virtual, ministro Fux defendeu que a autonomia dos partidos políticos para definir o tempo de duração de seus diretórios provisórios deve respeitar os princípios democráticos e republicanos, evitando o controle indefinido. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
"La Decana de las Universidades"
Juristas brasileiros e espanhóis estão reunidos na renomada Universidade de Salamanca para o "Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global". Migalhas acompanha o evento e destaca o pontos altos do encontro para a comunidade jurídica. (Clique aqui)
La Docta
Em entrevista ao Migalhas diretamente da Universidade de Salamanca, ministro André Mendonça destacou a relevância histórica da quase milenar instituição espanhola. (Clique aqui)
Autocontenção
Em defesa de um Judiciário mais discreto, ministro André Mendonça falou também da importância da autocontenção dos magistrados: "Se a pacificação não está sendo alcançada, cabe ao Judiciário uma autocrítica sobre sua atuação e seu papel". (Clique aqui)
Nossa falta é o excesso
Na mesma oportunidade, ministro Fux falou das situações que contribuem para a insegurança jurídica. (Clique aqui)
Litigância pública
Advogado-Geral da União, Jorge Messias observou que a melhora na prestação de serviços públicos em áreas como saúde e previdência ajudam a reduzir a judicialização. (Clique aqui)
Segurança em concessões
Ministro Noronha destacou que a segurança jurídica nos contratos de concessão depende de três pilares fundamentais. (Clique aqui)
Compliance
Ministro Cueva, por seu turno, asseverou que o compliance deve ir além de mera "fachada" nas empresas: precisa ser integrado de forma genuína à cultura organizacional. (Clique aqui)
Inteligência artificial
Ainda no Congresso de Salamanca, especialistas falaram da urgente necessidade de regulação da inteligência artificial. (Clique aqui)
O caminho é a IA
Em evento promovido por Migalhas, a desembargadora aposentada do TJ/SP, Christine Santini, descreveu a realidade da Justiça brasileira como "um verdadeiro milagre", diante das dificuldades que o excesso de demandas impõe aos magistrados e advogados. (Clique aqui)
Pratas da casa
Pinheiro Neto Advogados anuncia a eleição de quatro novos sócios, que assumirão suas novas funções em janeiro de 2025. São eles Carolina Kiyomi Iwamoto, André Santa Ritta, André Torres e Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães. Os três últimos iniciaram sua carreira no escritório como estagiários. (Clique aqui)
In dubio pro reo
TJ/SP absolveu estudante de Medicina condenado por homicídio culposo, alegando falta de provas conclusivas sobre sua embriaguez no momento do acidente. (Clique aqui)
Mais uma vez
A residência do advogado Marcos Mendes, em Lucas do Rio Verde, foi alvejada por tiros na tarde deste domingo, em mais um ato de violência contra o profissional, que já havia tido o escritório como alvo de outro ataque um dia antes. A OAB/MT solicitou medidas de segurança reforçadas para proteger o profissional. (Clique aqui)
Moralidade ao Gosto do Freguês
No sábado passado, a ombudsman da Folha de S.Paulo criticou o jornal por promover um evento em parceria com João Doria em Londres ("Por que a Folha cruzou o Atlântico com Doria?", 2/11/24). Nas entrelinhas, o recado foi claro: "pimenta nos olhos dos outros é refresco". De fato, o matutino, sempre ágil em erguer o dedo moralizador para os eventos jurídicos alheios, parece agora ter uma nova perspectiva sobre o assunto. Quem sabe, com um toque de autocrítica, comece a enxergar essas práticas com um pouco mais de simpatia.
Apoiadores
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Colunas
Reforma do Código Civil
Nelson Rosenvald e Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira analisam a inserção de um dispositivo, o artigo 946-A, que permite cláusulas de limitação e exclusão de responsabilidade em contratos paritários no Código Civil brasileiro. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Juliano Ralo discute a importância do consentimento informado na medicina, essencial para a autonomia e segurança do paciente. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Luciana de Carvalho Rodrigues analisa o caso Vinícius Jr. e expõe o racismo no futebol, destacando sua resistência e vitória na luta antirracista. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "É constitucional a proposta de "só preto pode falar"?", por William Douglas, professor. (Clique aqui)
- "Vini, non vidi, perdere", por William Douglas, professor. (Clique aqui)
- "Não há salvação para o artigo 19 do Marco Civil da Internet", por Gustavo Binenbojm (Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia). (Clique aqui)
- "Como identificar e evitar as armadilhas das vendas emocionais na multipropriedade", por Douglas Almeida (Almeida & Ferreira Almeida Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Os efeitos da recuperação judicial sobre as ações de despejo: O conflito entre o interesse do credor proprietário e da empresa em reestruturação", por Daniel Fioreze (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Por que é tão difícil obter um visto de turismo para os Estados Unidos?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Sigla DER - INSS: Você sabe o que significa?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Liberdade de expressão e responsabilidade: Breve análise do voto do ministro Flávio Dino no ARE 1.513.428", por Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Saiba como a cultura de governança facilita a transição em empresas familiares", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Os impactos da reforma tributária no planejamento sucessório: Desafios e oportunidades", por Beatriz Balas Toledo (Chenut). (Clique aqui)
- "Ano de 1534: Cartas de doação e foral", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
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Falecimento
Faleceu no domingo, aos 80 anos, o advogado e empresário Fernando Luis Cardoso Bueno (OAB/SP 19.034), fundador da Santa Fé Investimentos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1966), deixa um legado marcante no mercado de capitais brasileiro e na área jurídica. (Clique aqui)
Casa nova
A unidade de SP do escritório Abi-Ackel Advogados Associados mudou de endereço. Agora ela está localizada na avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 5º Andar.
Baú migalheiro
Há 175 anos, em 5 de novembro de 1849, nasceu Rui Barbosa de Oliveira, um dos maiores intelectuais brasileiros, com uma carreira notável como político, jurista, advogado, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador. Reconhecido por sua influência na época, foi escolhido por Deodoro da Fonseca para representar o governo recém-estabelecido após a proclamação da República. Rui Barbosa foi uma figura central na redação da Constituição da Primeira República de 1891, onde defendeu com veemência o federalismo, o abolicionismo e a ampliação dos direitos e garantias individuais. Além de sua importante atuação no Brasil, representou o país na Conferência de Haia, onde se destacou como um defensor do direito internacional e da paz mundial. (Clique aqui)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras" (Synergia Editora 285p.), coordenada por Leticia Provedel e Tatiana Campello (Demarest Advogados), abrange a interseção prática entre tecnologia e propriedade intelectual, explorando as visões e as experiências de profissionais que atuam nos setores público e privado. (Clique aqui)
Novidades
Ingo Sarlet, do escritório INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, participa da obra "Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça", organizada pelos ministros Mauro Campbell Marques, Luís Felipe Salomão, Rogério Schietti Cruz e Sérgio Kukina. O lançamento será amanhã, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ.
BMA Advogados divulgou informativo "Societário e M&A e Mercados Financeiro e de Capitais" sobre "Nova Regra de Oferta Pública de Aquisição de Ações". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou a edição de outubro do "Tech News Cescon Barrieu". (Clique aqui)
Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados divulgou a edição 99 do "GC&B News". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, das 11 às 12h, acontece o quarto encontro do projeto "Fronteiras do Compliance", organizado pelo escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados. A edição está repleta de insights para quem busca entender as tendências e desafios do compliance. Thiago Gomes Coelho aborda o tema "Compliance Regulado" e Flávia Tomagnini apresenta a palestra "Integração de Compliance e Ética Empresarial". (Clique aqui)
Hoje, às 16h, TozziniFreire Advogados realiza o webinar "Temas Relevantes para a Indústria Farmacêutica: nas áreas Ambiental, Concorrencial e de Investimentos Públicos". O evento irá abordar assuntos que estão na pauta do setor farmacêutico, como atualizações sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), investigações do CADE e as tendências ambientais da COP-16 de Biodiversidade. O webinar terá a participação dos sócios Isadora Fingermann, Bianca Antacli, Stephanie Consonni de Schryver, Guilherme Ribas, José Augusto Dias de Castro e Marco Aurelio Antas Torronteguy. (Clique aqui)
Hoje, o PG Advogados lança o PG Lab, Laboratório de Inovação & IA (Inteligência Artificial), a partir das 18h, em SP. O laboratório foca no desenvolvimento e experimentação tecnológica que visa ampliar as capacidades do escritório e oferecer soluções avançadas para empresas de vários tamanhos e segmentos. Líderes e especialistas de inovação debaterão sobre "Como um espaço de colaboração, experimentação e desenvolvimento de soluções tecnológicas pode aumentar a eficiência e modernizar a prática jurídica", com destaque para a participação de Ellen Gonçalves, CEO do escritório, e Gustavo Maganha, gestor de inovação e responsável pelo PG Lab. Também estarão presentes Lucas Infante, CEO & Founder na Food to Save, e Elias Abdala, vice-presidente de Assuntos Jurídicos e Corporativos da Microsoft Brasil. (Clique aqui)
O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, participa hoje, às 19h30, do evento "A reforma do Código Civil brasileiro: atualidades e necessidades", onde proferirá a palestra "Planejamento patrimonial e a reforma do Código Civil", em Maringá.
Amanhã, às 9h30, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, a palestra de abertura do "IX CIDM - Congresso Internacional de Direito da Moda", no Plenário Evandro Lins e Silva, com o tema "Do balé ao carnaval - Uma nova imersão no Direito da Moda no Rio de Janeiro". O evento é promovido pela comissão de Direito da Moda. (Clique aqui)
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza amanhã e quinta-feira, das 9h45 às 12h10, o "Seminário de Investimentos Cnseg", que irá abordar as últimas tendências do mercado segurador. (Clique aqui)
No dia 7/11, Michelle Novaes, CEO do 15° Ofício de Notas, participa do "VI Congresso Internacional CBMA de Mediação", palestrando sobre a "Mediação como Ferramenta ESG". O evento, apoiado pelo 15° Ofício de Notas, acontece nos dias 7 e 8/11, e traz discussões importantes e atualizadas sobre mediação.
Janaina Rodrigues, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa de congresso internacional promovido pela Asociación Panamericana de Instituciones de Crédito Educativo, que ocorre entre amanhã e sexta-feira, em Barranquilla/Colômbia. O evento, cujo tema é "A inserção laboral dos jovens e sua formação integral: retornos para a educação superior e seu financiamento", contará com a apresentação de Janaina sobre políticas públicas para a proteção dos jovens no mercado de trabalho.
Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participou recentemente de um painel sobre "Due Diligence", em evento promovido pela PortData. O advogado abordou sobre a efetividade das leis brasileiras que tratam da concentração de atos na matrícula dos imóveis. (Clique aqui)
monteiro de castro, setoguti advogados foi reconhecido nas áreas "Dispute Resolution: Arbitration" e "Dispute Resolution Litigation" no "Legal 500". A equipe do escritório foi avaliada como disponível e destacada pelo "amplo conhecimento" dos sócios e associados, além de apresentar "excelentes resultados para os cenários de litígio explicados. Na publicação. Cláudia Gruppi Costa foi reconhecida como "Leading Associate", tendo destaque para os serviços em "Litigation" e "Arbitration".
Rafael Coelho Fernandes (Albuquerque Melo Advogados) agora é membro da Comissão Especial de Leilões, na 57ª Subseção - Barra da Tijuca, da OAB/RJ.
Brasil Salomão e Matthes Advocacia ampliou sua presença no ranking "Leaders League Transactions & Deals". O escritório figura em três categorias: Tax Law (Rising Law Firms), Energy e Environment (Agribusiness) e Business Law (Regional Law Firms – SP). Além deste reconhecimento, quatro sócios foram destaque: Gabriel Magalhães Borges Prata (coordenador da unidade de SP), Fabio Pallaretti Calcini e Marcelo Viana Salomão (presidente do escritório) foram recomendados na categoria Tax Law; Luciana Campregher Doblas Baroni (coordenadora da unidade Campinas) foi apontada na categoria Business Law. A edição destaca também os advogados Gabriel Magalhães Borges Prata e Fabio Pallaretti Calcini na categoria Agribusiness - Valuable Practice.
Battaglia & Pedrosa Advogados foi premiado na categoria "Profissional Liberal de Destaque" na segunda edição do "Prêmio Melhores do Ano", promovido pela Associação Comercial de Sorocaba. (Clique aqui)
Lei das bets
Hoje, a partir das 9h, comissão da OAB/SP promove simpósio sobre a "Lei das Bets". (Clique aqui)
Advocacia
Entre amanhã e dia 8/11, EasyJur Tecnologia e Sistemas promove o evento "Masterclass Advocacia Lucrativa". A imersão conta com um conteúdo 100% gratuito e online, onde os alunos aprendem a implantar táticas para aumentar a lucratividade e escalar os processos dos escritórios com métodos estruturados. (Clique aqui)
Roda de conversa
No dia 8/11, das 9h30 às 12h, IASP promove o evento "Roda de Conversas em Direito Penal Econômico: Excesso Penal Tributário". (Clique aqui)
Petição e contestação
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza no dia 28/11, das 9 às 12h, o curso online "Petição Inicial e Contestação". (Clique aqui)
Direito e Relações
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de curta duração em "Direito e Relações Governamentais". O curso aborda assuntos para atuar na interface entre o direito e as relações institucionais, abordando a dinâmica governamental e estratégias para influenciar decisões públicas. (Clique aqui)
Secretariado
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia", que aborda arquivamento físico e digital, softwares jurídicos, criação de controles, técnicas de atendimento. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Condeúba
CE/Farias Brito
CE/Senador Pompeu
RN/Carnaubais
SE/Cedro de São João
SE/Japaratuba
SP/Bilac
SP/Marabá Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Worry and hope on last day of voting"
The Washington Post - EUA
"A historic race, down to the wire"
Le Monde - França
"Etats-Unis : Harris-Trump, la démocratie en jeu"
Corriere della Sera - Itália
"Harris-Trump, l'America decide"
Le Figaro - França
"Trump-Harris, deux Amérique dos à dos"
Clarín - Argentina
"Ahora Fernández debe declarar por la violencia a Fabiola"
El País - Espanha
"Feijóo pide a La Moncloa que asuma el mando y aparte a Mazón"
Público - Portugal
"A escolha da democracia"
Die Welt - Alemanha
"SPD und FDP ringen um Zukunft der Ampel-Koalition"
The Guardian - Inglaterra
"Harris or Trump: US faces its moment of reckoning"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Eleição sem favorito põe EUA e o mundo em encruzilhada"
Folha de São Paulo - São Paulo
"EUA vão às urnas divididos e sob temor de contestação do resultado"
O Globo - Rio de Janeiro
"EUA escolhem entre Kamala e Trump na disputa mais imprevisível em décadas"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"O mundo de olho nos EUA"
Correio Braziliense - Brasília
"O mundo à espera do voto nos EUA"
Zero Hora - Porto Alegre
"Costumes e economia pautam disputa acirrada pela Casa Branca"
O Povo - Ceará
"Preso suspeito de fornencer drogas para todas as facções do Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"O olhar do mundo nos EUA"