Segunda-Feira, 4 de novembro de 2024 - Migalhas nº 5.972.
Fechamento às 08h30.
"Um filho é uma porção de nós que se destaca para formar outro eu."
Nova Família - I
A autoinseminação, também conhecida como inseminação caseira, tem ganhado visibilidade no Brasil, especialmente entre casais homoafetivos e mulheres solteiras que buscam opções mais acessíveis para a concepção. Apesar de sua crescente popularidade, essa prática ainda carece de regulamentação específica, o que gera incertezas jurídicas, particularmente no que diz respeito à filiação e aos direitos de todos os envolvidos. (Clique aqui)
Nova Família - II
Recentemente, o STJ deu um passo significativo ao reconhecer a maternidade de uma mãe não biológica em um caso de inseminação caseira, estabelecendo um precedente importante e reforçando a necessidade de clareza legislativa. (Clique aqui)
Nova Família - III
É forçoso convir que, neste contexto, ainda há muito a ser discutido, incluindo questões sobre direitos parentais, responsabilidades e segurança jurídica. (Clique aqui)
Bom senso
TJ/PA anulou portaria que exonerava servidora gestante devido ao impacto da licença-maternidade nos índices de produtividade. (Clique aqui)
Desinformação
Médica foi proibida por uma juíza de divulgar informações falsas sobre câncer de mama em suas redes sociais. (Clique aqui)
Cumprimento de sentença
Após o STF garantir às Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue e optar por tratamentos alternativos no SUS, o MPF solicitou à União a implementação dessas alternativas nas unidades de saúde Federais do RJ. (Clique aqui)
Piso salarial dos advogados
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o piso salarial dos advogados empregados em R$ 2.500 para uma jornada de 20 horas semanais. (Clique aqui)
"La Decana de las Universidades"
Na prestigiada Universidade de Salamanca, hoje e amanhã acontece o "Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global". O evento reúne juristas do Brasil e da Espanha para discutir um tema importante para a sociedade brasileira, com grande impacto em nosso desenvolvimento: a segurança jurídica nos investimentos. Migalhas trará os pontos altos do encontro para a comunidade jurídica. Acompanhe a cobertura. (Clique aqui)
LGBTQIAPN+
Ministro Flávio Dino determinou a retirada de circulação de obras jurídicas com conteúdo homofóbico, preconceituoso e discriminatório contra a comunidade LGBTQIAPN+, permitindo sua reedição desde que os trechos discriminatórios sejam removidos, em respeito à dignidade humana. (Clique aqui)
Deu ruim, professor Pasquale
Após identificar erro de vírgula em publicidade de garantia, TJ/DF manteve indenização a proprietário de BMW. Para desembargador, a pontuação deu "conotação meramente explicativa" e não restritiva. (Clique aqui)
Novas regras do pix
Novas regras do pix limitam transações em dispositivos não cadastrados e intensificam o monitoramento contra fraudes, afirma advogado. (Clique aqui)
Rescisão unilateral
Hotmart foi condenada a indenizar produtor de conteúdo por lucros cessantes após rescindir unilateralmente e sem aviso prévio a parceria para a venda de um curso online. (Clique aqui)
Planta da amazônia
Casal foi condenado por dar ayahuasca (chá alucinógeno) a um jovem de 16 anos sem o consentimento dos pais, levando o jovem a um surto psicótico. (Clique aqui)
Falha no serviço
Azul foi condenada a pagar danos materiais e morais a passageira que perdeu curso profissional após cancelamento de voo. (Clique aqui)
Fraude
Olx foi absolvida de responsabilidade por fraude envolvendo anúncio falso de aluguel de carro. (Clique aqui)
Conta invadida
Facebook foi condenado a indenizar usuário do Instagram, cujo perfil foi invadido e utilizado para aplicar golpes. (Clique aqui)
Buscando ativos
Hoje, de 8h às 18h, no CNMP, acontece o "VI Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos". A edição deste ano é em homenagem ao saudoso professor Carlos Fernando Mathias. (Clique aqui)
Imparcialidade palpável
Dia 26/11, o STJ sediará o lançamento da obra "Com razão a defesa / Com razão a acusação", da ministra Daniela Teixeira. Com apresentação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o livro é prefaciado, de um lado, pelo presidente da OAB Nacional, Dr. Beto Simonetti (defesa), e, de outro, pelo procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gonet (acusação). Em 640 páginas, a publicação traz uma coletânea de decisões marcantes do primeiro ano da ministra na Corte da Cidadania, evidenciando um comprometimento com a imparcialidade e a dualidade da função judicante. No espaço cultural do STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)
Urgência
Juiz afasta carência e determina que plano de saúde cubra tratamento de urgência a bebê de dois meses. (Clique aqui)
Tratamento
Unimed deverá fornecer vagas para tratamento neuropsicológico a criança diagnosticada com TDAH, conforme prescrição médica. (Clique aqui)
Migas
TST amplia dano moral em ricochete a terceiros com vínculo afetivo. (Clique aqui)
Caixa é condenada a estornar valores transferidos após golpe no WhatsApp. (Clique aqui)
Fábrica terá de indenizar trabalhador por intolerância política. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama apontam alguns equívocos sobre a função notarial. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Advogada Suzimaria Maria de Souza Artuzi aborda como a transação de débitos fiscais pode beneficiar empresas em crise financeira, oferecendo uma forma de aliviar o peso das dívidas. (Clique aqui)
Migalhas Norte-Americanas
Com as eleições se aproximando, Paulo M. Calazans analisa a legislação eleitoral dos Estados Unidos, destacando como o sistema federalista do país, que confere ampla autonomia aos Estados, influencia a condução dos processos eleitorais. (Clique aqui)
Migalhas Direito Médico e Bioética
Eduardo Alvares de Carvalho, Eduardo Perez Oliveira e João Pedro Gebran Neto abordam a judicialização da saúde no Brasil, destacando o aumento das demandas judiciais relacionadas à saúde pública e suplementar, especialmente em decorrência da busca por medicamentos e tratamentos não cobertos pelo SUS e pela ANS. (Clique aqui)
Leitura Legal
Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a busca por uma morte digna e as questões éticas relacionadas à autonomia do indivíduo em decidir sobre sua vida e morte. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico", por Luiza Gouveia Marques Dias (Chenut). (Clique aqui)
- "Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Por um jogo mais responsável", por Camila Fernandes Oliveira (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei", por Douglas Almeida (Almeida & Ferreira Almeida Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Aspectos criminais da lei de licitações - lei 14.133/21", por Rodrigo da Fonseca Chauvet e Natália Miranda Lopes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Marcas não tradicionais na F1: Criando uma identidade além da corrida", por Julia Pazos, Lucas Bulhões e Henrique Oliveira de Magalhães (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Pacotão de concessões em São Paulo: Novo marco na infraestrutura e serviços públicos", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A terceirização das relações trabalhistas e seus efeitos no Direito do Trabalho", por Vitória Scheik (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Pregão
Lote da Rota Sorocabana é licitado pela ARTESP com outorga de R$ 1,6 bi. O leilão foi estruturado pelo IFC, com a assessoria jurídica de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e contou com a participação da CCR S.A, da EPR, da Infra BR (Fundo Pátria) e da Ecorodovias. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 54 anos, em 4 de novembro de 1970, Salvador Allende assumiu a presidência do Chile, tornando-se o primeiro marxista a ser eleito democraticamente como presidente de um país latino-americano. Sua eleição foi um marco significativo na história política do Chile, destacando-se por sua ascensão através de um processo eleitoral aberto. Allende governou até o golpe de Estado de 11 de setembro de 1973, que culminou em sua morte e a instauração do regime militar sob Augusto Pinochet. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras" (Synergia Editora 285p.), coordenada por Leticia Provedel e Tatiana Campello (Demarest Advogados), abrange a interseção prática entre tecnologia e propriedade intelectual, explorando as visões e as experiências de profissionais que atuam nos setores público e privado. (Clique aqui)
Novidades
BMA Advogados divulgou "Informativo Trabalhista" sobre "MTE esclarece critérios do Programa de Alimentação do Trabalhador e mais notícias de outubro/2024". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Societário e Governança Corporativa" sobre "Resoluções CVM 215 e 216: Novo Arcabouço Regulatório das OPAs". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Alexandre Motta, do Grupo Inrise, participa hoje, às 18h, do evento promovido pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, com o tema "Marketing Jurídico para Sociedades de Advogados", em SP. Saiba mais. (Clique aqui)
Rita Cortez, de AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, participa da "Semana Jurídica", que acontece entre hoje e quarta-feira, na Universidade Santa Úrsula. A advogada vai palestrar acerca do tema "Advogada que inspira", amanhã, às 9h40. Na mesma data, às 14h, ela participa da abertura da exposição "60+ Arte que se faz", no TRT/RJ.
Amanhã, às 10h, Daniel Delatorre, de Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Contratos de Propriedade Intelectual e a centralidade do Direito Civil", na ESA da OAB/RJ.
Leonardo Santos (João Bosco Filho Advogados) participa amanhã, às 16h, do evento "Sistemas Eleitorais: Comparativo entre o Brasil e os EUA", promovido pela LDE Liga de Direito Eleitoral da FGV. (Clique aqui)
O quarto encontro do projeto "Fronteiras do Compliance", organizado pelo escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, acontece amanhã, das 11 às 12h. A edição está repleta de insights para quem busca entender as tendências e desafios do compliance. Thiago Gomes Coelho aborda o tema "Compliance Regulado" e Flávia Tomagnini apresenta a palestra "Integração de Compliance e Ética Empresarial". Inscrições, clique aqui.
Amanhã, a Academia Paulista de Letras, presidida por Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), sediará o seminário "Está Chegando o Verão: Mudanças climáticas, urbanização e vulnerabilidades - impactos no curto prazo", em parceria com o SindSeg e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), e com o apoio do Estadão. Na ocasião, serão discutidos a antecipação de riscos de desastres e o papel dos seguros na mitigação das vulnerabilidades. (Clique aqui)
Ingo Wolfgang Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) participa dia 6/11, em Brasília, do "Lançamento da Cátedra Danilo Doneda (CEDIS/IDP e CGI.br)". O professor integra, às 9h30, o painel "Keynote Speech: Privacidade, proteção de dados e inteligência artificial". (Clique aqui)
No último dia 24/10, foi lançado em Manaus o projeto "Contratos Justos na Amazônia", uma iniciativa do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. O projeto, com coordenação de Aline Souza, sócia da banca, tem como objetivo transformar as relações comerciais entre empresas e comunidades locais. (Clique aqui)
Ernesto Borges Advogados foi ranqueado na edição 2024 do "IFLR1000", que destaca os principais escritórios e advogados em finanças e direito corporativo.
Battaglia & Pedrosa Advogados recebeu o "Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024" na categoria de Marketing, liderado por Diego Parra. (Clique aqui)
O "Legal 500" divulgou seus rankings para a América Latina, e, mais uma vez, Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados é destacado como uma das principais referências no Brasil em Direito Público. Em especial, são reconhecidas as atuações de Floriano de Azevedo Marques Neto, listado no "Hall of Fame", e de Marcos Perez, diretor da prática. O escritório também se destaca nas áreas de Telecomunicações e Mídia, em que Floriano de Azevedo Marques é reconhecido como Leading Partner, juntamente com Luís Justiniano Haiek Fernandes e Eduardo Ramires, ambos Practice Heads. Destaca-se também a área de Projetos e Infraestrutura, onde Marcos Perez, Maís Moreno e Raul Borelli são reconhecidos como Practice Heads. A banca também recebeu destaque na área de Resolução de Disputas: Arbitragem, com Floriano de Azevedo Marques como Practice Head e menção à atuação de Maúra Guerra Polidoro.
Empresas estatais
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa promove o curso de "Gestão Jurídica de Empresas Estatais". As aulas iniciam hoje, acontecendo de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h. (Clique aqui)
Conflitos e franquias
Centro de Soluções de Disputas da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza amanhã o evento "Um diálogo sobre conflitos e franquias - temas de interesse da arbitragem e mediação", na sede da ABPI em São Paulo. (Clique aqui)
Processos judiciais
Radar - Gestão para Advogados promove no dia 12/11, às 19h, o curso "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos", que aborda temas essenciais para prática jurídica, tomada de decisões mais inteligentes, relatórios confiáveis e criação da própria jurimetria interna. Inscreva-se. (Clique aqui)
Bolsas de estudo
EBRADI - Escola Brasileira de Direito lança neste mês a campanha "Learning November", com bolsas de estudos para diversos cursos. Confira. (Clique aqui)
Redação de cláusulas
CAMES realizou, na última quinta-feira, o webinar "Redação de Cláusulas Compromissórias". A transmissão está disponível no canal oficial no YouTube da CAMES. (Clique aqui)
Premiados
Evento: Os premiados com a vaga-cortesia para o evento "O Atual e o Futuro Sistema Tributário Nacional", que acontece no dia 8/11, promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, são:
- Alessandra Aires Gonçalves Reimberg, de São Paulo/SP;
- Marcio Rodrigues dos Santos, de São Paulo/SP.
Sorteio da obra: O ganhador da obra "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa - 5ª Edição" (Lumen Juris 234p.), escrita por Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva, é Aloisio Cansian, de Curitiba/PR. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Condeúba
CE/Farias Brito
CE/Senador Pompeu
GO/Orizona
MA/Junco do Maranhão
MG/Miradouro
PR/Rio Branco do Ivaí
RS/Farroupilha
SE/Cedro de São João
SE/Japaratuba
SE/Nossa Senhora da Glória
SP/Bilac
SP/Iaras
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Risco global"
Veja
"'O candidato sou eu'"
IstoÉ
"Mariana envenenada"
The New York Times - EUA
"Tightest Contest In Decades Grows Tighter At Finish"
The Washington Post - EUA
"In final stretch, a stark contrast"
Le Monde - França
"Etats-Unis : Harris-Trump, la démocratie en jeu"
Corriere della Sera - Itália
"Trump e Harris, ultimi sondaggi a colpi di sorprese"
Le Figaro - França
"Assassinat de Samuel Paty : le procès du fanatisme islamiste"
Clarín - Argentina
"Simplifican más de 500 trámites en otro avance sobre la burocracia estatal"
El País - Espanha
"Paiporta recibe al Rey, Sánchez y Mazón con barro y gritos de 'asesinos'"
Público - Portugal
"Comissão quer incentivos para todos nos serviços de obstetrícia e pediatria"
Die Welt - Alemanha
"Endspiel für Ampel-Koalition"
The Guardian - Inglaterra
"Harris and Trump make final push in swing states"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Recuperações judiciais batem recorde; juros altos são 'vilões'"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Em meio à disparada do dólar, Haddad cancela ida à Europa a pedido de Lula"
O Globo - Rio de Janeiro
"Kamala aposta nas mulheres, e Trump, no voto dos descontentes"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Segurança, mobilidade e saúde no topo dos desafios"
Correio Braziliense - Brasília
"Enem tem abstenção de 26,6%"
Zero Hora - Porto Alegre
"Em meio a debate sobre remodelação, seguro-desemprego registra alta em pagamentos no RS"
O Povo - Ceará
"No Ceará, quem recebe o Pé-de-Meia falta menos a aulas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Enem tem taxa de abstenção de 26,6% no primeiro dia de provas"