Quinta-Feira, 31 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.970.
Fechamento às 08h06.
"Cumpre dar ao imposto o seu verdadeiro e genuíno caráter de taxa sobre a renda."
Reforma tributária
Câmara concluiu a segunda etapa da votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, optando por não incluir a taxação sobre grandes fortunas. (Clique aqui)
Reforma tributária - II
Com foco na simplificação, o projeto cria o IBS — Imposto sobre Bens e Serviços para substituir o ICMS e o ISS, buscando maior eficiência na arrecadação. (Clique aqui)
Reforma tributária - III
A nova regulamentação também ajusta as regras para o ITCMD, redefinindo o cenário tributário nacional. (Clique aqui)
Nicho da advocacia
Ninguém duvide, a reforma tributária abrirá um mercado gigante na advocacia. Se não quiser perder esse bonde, participe do evento presencial da "Reforma Tributária do Consumo e da Renda" e prepare-se para o que virá. Inscreva-se agora! Evento dia 5/11, próxima terça-feira, às 9h, em São Paulo. (Clique aqui)
PIS/Cofins
STF fixou tese e confirmou a eficácia imediata de decreto presidencial que restabeleceu as alíquotas originais de PIS/Pasep e Cofins, revogando redução do governo Bolsonaro. (Clique aqui)
Débitos tributários
1ª seção do STJ estabeleceu que arrematantes de imóveis em leilões não são responsáveis por débitos tributários anteriores à arrematação. (Clique aqui)
Precatórios
STF decidiu que taxa Selic não deve ser aplicada durante o prazo de pagamento de precatórios, conhecido como "período de graça". Veja a tese fixada. (Clique aqui)
Contribuição – do leitor
Um douto migalheiro compartilhou uma observação perspicaz sobre a EC 103, de 2019, que trata das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos. Chamou atenção para o art. 11, que, veja só, condiciona a vigência das alíquotas progressivas a uma nova lei – norma que, até o momento, parece ter se perdido pelo caminho. Nos lembra o leitor que, enquanto a lei não aparece, tentaram tapar o buraco com a portaria 2.963, de 2020, e a IN RFB 2.097, de 2022, que aplicaram as alíquotas progressivas, digamos, de forma criativa. Resultado: o STF agora se vê diante de um possível impacto fiscal de R$ 300 bi. E, com a bomba prestes a estourar no Supremo, nosso arguto leitor manifesta a esperança de que a Corte mantenha seu tradicional distanciamento das pressões econômicas.
Convivência restrita
Justiça regulamentou as visitas de uma avó ao neto, com limites para proteger o bem-estar psicológico da criança. (Clique aqui)
aPETem os cintos
Governo Federal lançou o Pata - Plano de Transporte Aéreo de Animais, com diretrizes para o transporte seguro de cães e gatos em voos nacionais e internacionais. (Clique aqui)
Cão-ciliação judicial
Os pets estão ganhando cada vez mais espaço em pautas importantes, tanto no setor de transporte, como no Judiciário. Questões como guarda e pensão alimentícia para pets começam a chegar aos tribunais brasileiros, evidenciando o vínculo afetivo e a crescente atenção aos direitos dos animais. Quer saber tudo sobre isso? No dia 25/11, Migalhas realiza a aula online e ao vivo "Regulamentação de guarda e pensão para pets". Inscreva-se já! (Clique aqui)
Afronta
Após juiz contrariar decisão do STF, Fux volta a derrubar vínculo de arquiteta com construtora. (Clique aqui)
Vínculo reconhecido
Justiça do Trabalho reconheceu vínculo empregatício entre um jornalista e o grupo editorial da revista IstoÉ. (Clique aqui)
Interesse de agir
3ª turma do STJ decidiu que a celebração de um acordo entre as partes, antes da citação, para suspender a execução até o cumprimento integral das condições acordadas, não caracteriza perda do interesse de agir por parte do exequente. (Clique aqui)
Contra abuso de menores
Senado aprovou projeto de lei que exige que entidades esportivas adotem medidas para proteger crianças e adolescentes contra abusos sexuais como condição para receberem recursos públicos. (Clique aqui)
Enem
TRF da 1ª região manteve liminar que assegurou a candidata o direito de participar do Enem, apesar do atraso no pagamento da taxa de inscrição causado por problemas de saúde. (Clique aqui)
Espelho de prova
Candidato que realizou o Concurso Público Nacional Unificado poderá acessar o espelho de correção de sua prova para revisar a nota. (Clique aqui)
Delação – Cumprimento de pena
Cumprimento de pena privativa de liberdade prevista em acordos de colaboração premiada deve aguardar sentença penal condenatória transitada em julgado, decide 2ª turma do STF. (Clique aqui)
Direto da Redação
Nosso amado Diretor do Migalhas deu um "não" firme para o aguardado ponto facultativo de Halloween. Segundo ele, essa "bobajada ianque" não tem nada a ver com a cultura brasileira e, portanto, nada de abóboras sorridentes pelo portentoso edifício-sede da redação. Os milhares de colaboradores ainda tentaram argumentar que um "doces ou travessuras" poderia ser adaptado para "bolinho de chuva ou suspensão de prazo", mas ele não cedeu! Não adiantou vestir a fantasia de prazos assombrosos ou ir até a mesa dele como o fantasma do processo eletrônico que não abre — a decisão foi irrecorrível. No fim, o expediente segue, sem teias de aranha ou sustos. Afinal, a única coisa verdadeiramente assombrosa aqui são os pareceres técnicos de 300 laudas, que, inexplicavelmente, continuam sendo juntados nos processos judiciais!
Ataque
Um ataque a tiros atingiu o escritório de advocacia Dalledone & Advogados, em Curitiba. A Polícia Civil investiga o caso, e a OAB acompanha, repudiando a tentativa de intimidação à advocacia. (Clique aqui)
Crime
Cliente e advogada foram mortos a tiros em Jardinópolis, interior de São Paulo. (Clique aqui)
Deus castiga
Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade. Para TST, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa. (Clique aqui)
O que será que era?
TRT da 2ª região confirmou demissão por justa causa de empregado que jogou brinde da empresa no lixo. Veja qual era o brinde que causou tanto desgosto. (Clique aqui)
Ofensas
Empresa deve indenizar auxiliar de produção que sofreu ofensas por meio de pichações com palavras de baixo calão em portas de banheiro. (Clique aqui)
Semelhança entre marcas
Juiz Federal anulou o registro da marca Xantyplus, da Forhealth Nutricional, após pedido da União Química Farmacêutica, devido à semelhança com a marca Xantinon. (Clique aqui)
Cobertura contratual
TJ/DF decidiu que seguradora deve cobrir apenas os vidros blindados de um veículo, excluindo a blindagem da lataria, conforme previsto no contrato de seguro. (Clique aqui)
Multa
TJ/PB anulou multa de R$ 80 mil imposta pelo Procon a instituição financeira, devido à falta de justificativas específicas para o valor. (Clique aqui)
Vícios em carro
Ford deve indenizar cliente devido a defeitos graves de fabricação em veículo com peças ainda em garantia. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
CPC na prática
O julgamento do Resp 1.590.726/PE pelo STJ reforça como aplicar multas em embargos que atrasam o processo, conforme o art. 1.026 do CPC/15, ajudando a evitar abusos e acelerar a Justiça. Confira os esclarecimentos de Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes critica a importação do Halloween no Brasil, destacando seu caráter comercial e a falta de significado cultural, especialmente para crianças. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O STF em debate - O amigo do rei", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Um olhar crítico sobre o impacto das indenizações aos investidores", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A relativização da eficácia das cláusulas de eleição de foro nos contratos empresariais a partir do advento da lei 14.879/24", por Daniel Machado Oliveira (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui)
- "TCU aprova solução consensual que devolverá R$ 1,55 bilhão ao BNDES", por Thiago Cardoso Araújo, Ana Luiza Moerbeck e Jaqueline Corrêia (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "O uso do WhatsApp como ferramenta de comunicação profissional: Aspectos práticos e jurídicos", por Eduardo de Oliveira Cerdeira, Carlos Barbosa e Luiz Guilherme (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui)
- "A sociedade empresarial familiar e o planejamento patrimonial e sucessório: Os benefícios dessa modalidade de planejamento para a continuidade do negócio", por Allanis da Silva, Anna Paula Piovesan Pinheiro e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui)
- "Litígios no setor imobiliário: A importância de uma assessoria jurídica para empresas", por Lucas Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Homenagem
Site em homenagem ao jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo acaba de ser lançado. Antônio Pitombo, filho do jurista e sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados, organizou uma coletânea de artigos, estudos e palestras, que tem como objetivo servir como instrumento de pesquisa e conhecimento jurídico a profissionais do Direito. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 122 anos, em 31 de outubro de 1902, nasceu Carlos Drummond de Andrade, um dos mais influentes poetas brasileiros do século XX. Drummond foi uma figura central da segunda geração do modernismo brasileiro, mas sua obra transcende as fronteiras de movimentos literários específicos. Seus temas abrangem desde reflexões existenciais sobre a vida e a morte até questões cotidianas, familiares e políticas, incluindo o socialismo. Sua poesia é notável pela diversidade de formas e estilos, e em algumas obras ele utiliza o dialeto mineiro, enriquecendo a expressão de sua identidade regional. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Direito Autoral e Entretenimento: Novas Perspectivas Jurídicas" (Synergia Editora 302p.), coordenada por Leticia Provedel e Ana Paula Borges Martins, oferece uma análise abrangente das complexas questões jurídicas no campo do entretenimento. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Dia 4/11, Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança as novas edições das obras "Direito Civil da Propriedade Intelectual" e "Curso de Concorrência Desleal", durante o "XVII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público", que acontece de 4 a 6/11, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR. No segundo dia do encontro, ele palestrará, às 10h, na mesa "Estudo de Caso 1: Liberdade de expressão vs. Direitos autorais: Decisão sobre paródia da canção cálice". (Clique aqui)
BMA Advogados divulgou "Publicação Tributário" sobre "Infográfico: Transação Extraordinária - Débitos com Autarquias e Fundações Federais". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Tecnologia e Inovação" sobre "LinkedIn introduz direito ao opt-out para treinamento de IA generativa". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje, às 19h, a palestra "Marketing Jurídico: Os Erros que impedem a Prospecção Ética!", na seccional da OAB Votorantim/SP. (Clique aqui)
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional e Processo Ético-Disciplinar", com o tema "Marketing jurídico de acordo com o código de ética e disciplina da OAB", pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Dia 5/11, das 11 às 12h, acontece o 4º encontro do projeto "Fronteiras do Compliance", organizado pelo escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados. A edição está repleta de insights para quem busca entender as tendências e desafios do Compliance. Thiago Gomes Coelho abordará o tema "Compliance Regulado" e Flávia Tomagnini apresenta a palestra "Integração de Compliance e Ética Empresarial". Inscrições, clique aqui.
Academia Paulista de Letras, que tem como presidente Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Sindseg SP, promove, dia 5/11, das 12h30 às 17h50, o evento "Está chegando o verão: Mudanças climáticas, urbanização e vulnerabilidades - Impactos no curto prazo". (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados realiza dia 7/11, com início às 8h30, o evento exclusivo sobre como os riscos de fraude e compliance impactam o mercado imobiliário. O encontro será conduzido por Maria Flavia Seabra, Juliana Abrusio e Raphael Soré. (Clique aqui)
AJS – Cortez & Advogados Associados e Mediati Diálogo e Soluções promovem dia 8/11, das 10 às 12h30, o workshop "Entenda como trabalhar com a Mediação Trabalhista Extrajudicial". O evento será ministrado pela advogada e professora Alcilene Mesquita. O workshop acontece na sede do escritório, no RJ. Inscrições, clique aqui.
Instituto Nelson Wilians, braço social do escritório Nelson Wilians Advogados, promove dias 21 e 22/11, em SP, o "Hacka Impact", um hackaton que capacitará jovens a desenvolverem soluções inovadoras para a preservação do planeta. (Clique aqui)
Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, participou, dia 29/10, do "II Congresso Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público". O sócio analisou os novos paradigmas do MP brasileiro e mundial diante da IA e da era digital. (Clique aqui)
Rodrigo Monteiro de Castro, do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, foi convidado pela Universidade de Brasília para assumir a coordenação, ao lado da professora Amanda Athayde, do curso de pós-graduação em Direito, Empresa e Mercado dos Esportes e do Futebol. Este programa especializado, composto por 16 aulas, visa formar profissionais capacitados para navegar as complexidades jurídicas e empresariais no cenário esportivo.
Fundador do escritório Dotti Advogados, René Dotti, já falecido, foi homenageado no evento "Direito Penal no Século 21", organizado pela EMERJ, que aconteceu dia 25/10. Estiveram presentes no evento Rosarita Dotti e Rogéria Fagundes Dotti, esposa e filha de René. (Clique aqui)
Recentemente, Izabela Rücker Curi, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, foi citada em decisão do TJ/SP, por meio do seu artigo "Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil (e assuntos afins)", publicado em uma revista acadêmica. O tema também foi objeto da sua dissertação de mestrado, na PUC-SP.
De 15 a 18/10, Anne Caroline Wendler, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, participou do "XIV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONBRADEC)", como uma das professoras avaliadoras dos trabalhos científicos apresentados. Anne integrou o painel de "Inovação, Tecnologia e Desafios Socioambientais", representando o Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, instituição na qual cursa doutorado. O congresso aconteceu na Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju.
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados recebeu o prêmio de "Melhor Escritório de Marcas no Brasil", no evento "Global IP Awards 2024", dia 17/10, em Londres. A premiação é realizada pelos guias jurídicos internacionais "IAM Patent 1000" e "WTR1000". A lista de vencedores é compilada anualmente com base em uma pesquisa extensa que contempla milhares de questionários e entrevistas de profissionais da área de PI em todo o mundo. Os vencedores são selecionados com base em uma ampla gama de critérios relacionados à excelência, desempenho e reputação no mercado.
Pelo 3º ano, Chenut foi certificado como um escritório "Great Place To Work".
Reflexão
IASP realiza o evento "Josef K. e o Tribunal da Eternidade - Uma Reflexão sobre 'Processo'", de Franz Kafka, no dia 5/11, das 17h30 às 19h30. (Clique aqui)
Dívida Pública
No dia 5/11, às 10h, AASP promove o evento "Dívida Pública". (Clique aqui)
Webinar
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza no dia 21/11, às 9h, o webinar "Coleções de arte no Direito Brasileiro e comparado". (Clique aqui)
Direito do trabalho
FGV Direito SP está com inscrições abertas para a pós-graduação em "Direito do Trabalho". O curso prepara profissionais para lidar com as constantes mudanças no campo trabalhista, adotando uma abordagem crítica e interdisciplinar que valoriza saberes não-jurídicos, para atender às demandas do mercado de forma criativa. (Clique aqui)
Recolocação profissional
Radar - Gestão para Advogados dispõe de soluções que foram desenhadas, de forma estratégica, para atender às necessidades de profissionais que buscam recolocação e desenvolvimento profissional. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Doverlândia
MA/Junco do Maranhão
MA/São Domingos do Maranhão
MG/Miradouro
PR/Rio Branco do Ivaí
RS/Farroupilha
SE/Nossa Senhora da Glória
SP/Iaras
SP/Tejupá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Sudden Deluge Kills Scores in Spain"
The Washington Post - EUA
"Intense flooding unleashes chaos in Spain"
Le Monde - França
"Pétrole : comment Moscou contourne les sanctions"
Corriere della Sera - Itália
"Spagna, apocalisse di pioggia"
Le Figaro - França
"Les maires démunis face à l'explosion du narcotrafic"
Clarín - Argentina
"Echan a Mondino por votar a favor de Cuba y la reemplaza Werthein"
El País - Espanha
"Casi 100 muertos por la dana"
Público - Portugal
"PSP só tem 295 tasers para cerca de 14 mil agentes que andam na rua"
Die Welt - Alemanha
"Endzeitstimmung in Berlin"
The Guardian - Inglaterra
"Return of tax and spend"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Com alta do dólar e temor de inflação, equipe econômica tenta de novo destravar corte"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Taxação de previdência privada em herança sai da reforma tributária"
O Globo - Rio de Janeiro
"Prefeituras pagam a corretores de emendas para receber verbas"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Sem celular na escola"
Correio Braziliense - Brasília
"Câmara acelera PL para proibir celular em escolas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Piratini lança plano para duplicar avanço do PIB"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Proposta para cortar gastos amplia divergências no governo Lula"