Terça-Feira, 29 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.968.
Fechamento às 09h11.
"Não amesquinhemos o perigo, se queremos evitá-lo."
O caso "Daenerys" e seus reflexos no Brasil
Advogada americana está processando a Character.AI após a morte de seu filho de 14 anos, que, segundo ela, teria se tornado emocionalmente dependente de um personagem de IA chamado "Daenerys". A mãe alega que o chatbot enviou mensagens altamente realistas e incentivadoras, contribuindo para a tragédia. E aqui no Brasil, como seria o desdobramento jurídico de uma situação assim? (Clique aqui)
Dependência digital
Instituto Defesa Coletiva move ações contra Meta, TikTok e Kwai por danos à saúde mental de crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Dando nome aos bois
Convém nominar corretamente as coisas. Diferentemente do caso do TJ/MS, as histórias que circulam sobre o STJ são equivocadamente chamadas de "venda de sentença". De fato, convenhamos, é um título muito "nobre" para o que não passa de estelionato básico. Com efeito, a "mercadoria" era apenas a antecipação de uma decisão que, em essência, já estava pronta.
Requintes
No caso do STJ, segundo se sabe, o golpista adicionava um toque "mequetrefe" de sofisticação, como qualquer trambiqueiro. Seguindo o script deste tipo de golpe, o vendedor, sempre de peito estufado, se gabava de proximidade com os julgadores.
Ganhar ou perder
Para incrementar o show, o golpista apresentava ao cliente, além da decisão já finalizada, uma "alternativa" contrária – cuidadosamente redigida por ele mesmo. O truque era fazer o cliente acreditar que ele podia "escolher" entre uma decisão e outra, dependendo do pagamento. A vítima, assustada com a possibilidade de um desfecho desfavorável, mordia a isca.
E-estelionato
Mas o teatro não parava aí. Em plena era digital, o estelionatário produzia conversas falsas de WhatsApp com ministros, completando a encenação com prints das supostas trocas de mensagens, para dar aquela pitada de autenticidade ao golpe. A vítima, vendo as "provas" de uma suposta ligação com a autoridade, terminava por abrir a carteira e pagar o preço da encenação. E assim o golpe se consolidava, com direito a prints e muita "criatividade".
Tempos modernos
A propósito dessas "conversas fakes" no WhatsApp, vale o alerta: até já existem aplicativos que fabricam essas trocas digitais ao gosto do freguês. O que parece só uma brincadeira de adolescente pode ser uma ferramenta de estelionatários profissionais. De fato, eles montam diálogos que parecem reais, em que o golpista troca mensagens "íntimas" com figuras ilustres, tudo para dar credibilidade a sua "proximidade" com as altas esferas.
Injustiça
Para ilustrar, aliás, veja o que flagramos: Pelé e Maradona em um papo descontraído no WhatsApp sobre a Bola de Ouro. A dupla lendária lamenta a injustiça de ontem, com o nosso Vini Jr. saindo de mãos abanando!
Clique aqui para ver!
Debate da OAB/SP
Há 24 anos, Migalhas se dedica à informação e ao diálogo. Ontem, promovemos o debate entre os candidatos à presidência da OAB/SP, reforçando nosso compromisso com um espaço acessível e democrático, onde ideias se confrontam com respeito e transparência. A Ordem vai além de uma instituição de classe: é pilar das liberdades e dos direitos dos cidadãos, e seu representante, o guardião desses valores. Para acompanhar o encontro e informar-se melhor para a escolha, clique aqui.
Otimismo
Em evento promovido pelo Migalhas, o ministro Sérgio Kukina, do STJ, destacou que, apesar do elevado volume de processos na Corte da Cidadania, permanece otimista quanto ao impacto positivo da tecnologia e da padronização de procedimentos, como os recursos repetitivos e ampliação do uso do plenário virtual, para assegurar uniformidade jurisprudencial e eficiência na tramitação processual. (Clique aqui)
Subsistemas
No mesmo evento acima citado, a professora doutora Teresa Arruda Alvim considerou imprescindível que tribunais diferenciem corretamente a aplicabilidade das teses jurídicas e da ratio decidendi nos subsistemas de precedentes brasileiros, empregando-as de forma apropriada em casos idênticos e análogos, respectivamente. (Clique aqui)
Novidade
Ministro Marco Aurélio Bellizze irá para a 2ª turma e a 1ª seção do STJ, áreas dedicadas ao Direito Público. (Clique aqui)
!!!
No Pará, juiz solicitou ao Tribunal a exoneração de uma servidora grávida, alegando impacto na produtividade pela licença-maternidade. (Clique aqui)
A mais
STJ atualizou tese que obriga beneficiários do INSS a devolverem valores recebidos indevidamente após reforma de decisão liminar. (Clique aqui)
Recuperação judicial
STJ permitiu a aplicação de deságio nos créditos trabalhistas a serem pagos em um ano no contexto de um processo de recuperação judicial. (Clique aqui)
Vestimenta
Após negativa do TJ/SP por questões de segurança e higiene (!), o STJ autorizou que réu compareça ao Tribunal do Júri com roupas civis. Ministro Og Fernandes ressaltou a importância da medida para evitar influências nos jurados. (Clique aqui)
Autodefesa
Ministro Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus e decidiu que alegação falsa de forjamento policial não deve agravar a pena, preservando o direito de autodefesa. (Clique aqui)
Réus do 8 de janeiro
STF condenou mais 14 pessoas que participaram do 8 de janeiro. Em 12 casos, são réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram ANPP. Em paralelo, Arthur Lira retirou da CCJ projeto de anistia aos participantes dos atos antidemocráticos e anunciou comissão especial para avaliar o PL. (Clique aqui)
Má-fé
Homem que processou bancos alegando desconhecer empréstimos, mas manipulou extratos bancários para omitir depósito, acabou condenado por má-fé. (Clique aqui)
Desembargador condenou consumidor por má-fé após ele contestar a validade de um empréstimo consignado apenas na 24ª parcela. (Clique aqui)
Juíza extinguiu ação contra banco por falta de comprovação de representação processual da autora. (Clique aqui)
Registro profissional
STF decidiu que profissionais de educação física devem ter registro no conselho de classe competente para exercerem suas atividades legalmente. (Clique aqui)
Culpa do trabalhador
Mãe de coletor de lixo que faleceu após ser atropelado pelo próprio caminhão de coleta não será indenizada. TRT da 9ª região considerou a vítima responsável pelo próprio acidente, uma vez que ele estava embriagado no momento do atropelamento. (Clique aqui)
Apagão
TJ/SP manteve a condenação da Enel ao pagamento de R$ 10 mil a usuária que ficou quatro dias sem energia devido às fortes chuvas que atingiram a capital em 2023. (Clique aqui)
TEA
Operadora de plano de saúde foi condenada pelo TRF-1 a custear integralmente musicoterapia e equoterapia para criança com autismo. (Clique aqui)
Assistência
Enfermeira terá transferência provisória para cuidar da mãe com câncer. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Notas contemporâneas com Murillo de Aragão
Setor portuário deve ter livre entrada para estrangeiros? Para Murillo de Aragão, o país deve ter medidas regulatórias necessárias para assegurar a competitividade e os interesses econômicos do Brasil. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa as diretrizes do anteprojeto de reforma do CC, destacando a positivação do Direito atual e inovações necessárias para a sociedade contemporânea. (Clique aqui)
Informação Privilegiada
José Henrique Siqueira Chianfa discute a importância da fixação de indenização civil em sentenças penais condenatórias, principalmente em casos de crimes econômicos. (Clique aqui)
Arbitragem legal
Professor Thiago Marinho Nunes e Bruno Guandalini discorrem sobre o mercado de árbitros e sua importância para o desenvolvimento na arbitragem brasileira. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Karenina Carvalho Tito e Auricelia do Nascimento Melo analisam os desafios legais do marketing de influência e a responsabilidade civil pela publicidade enganosa, com foco nos direitos dos consumidores e nas obrigações dos influenciadores. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Hugo Tubone Yamashita e Marco Antonio Savazzo analisam a expansão da arbitragem em franquias no Brasil e os desafios de transparência em cláusulas arbitrais. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Recuperação judicial para cooperativas médicas: STF cria novo cenário para o setor de saúde", por Daniel Fioreze (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "CNJ emite resolução autorizando a quitação ampla em acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho", por Larissa Medeiros Rocha (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Como documentos financeiros e de propriedade podem impactar sua aprovação no visto de turista", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A importância das relações institucionais entre advocacia e poderes constituídos", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Crimes contra ordem econômica", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Transparência - O que é? E como afeta o ambiente de negócios", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Como as empresas podem garantir um uso ético da inteligência artificial?", por José Colhado (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Os desafios e soluções de relações jurídicas com empresas internacionais", por Fernando da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O que fazer se o plano de saúde descredenciar a clínica de terapia para autistas?", por Evilasio Tenorio (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)
- "PL de despejo extrajudicial por inadimplência", por Mayuli Hancz (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Por que muitos produtores estão entrando com a recuperação judicial?", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Negócios
Machado Meyer Advogados assessorou o BTG Pactual na aquisição de portfólio de hotéis da AccorInvest, a maior transação hoteleira de 2024. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 214 anos, em 29 de outubro de 1810, foi fundada a Real Biblioteca, que mais tarde se tornou a Biblioteca Nacional do Brasil. Localizada no Rio de Janeiro, ela é a principal depositária do patrimônio bibliográfico e documental do Brasil, preservando uma vasta coleção que documenta a história e a cultura do país ao longo dos séculos. (Clique aqui)
Sorteio da obra
A obra "Manual de Direito da Saúde Suplementar" (Verbo Jurídico 524p.), escrita por Elton Fernandes (Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde), trata de complexidades e desafios em relação aos planos de saúde, abordando coberturas obrigatórias, exclusões possíveis, normas da ANS e recentes alterações legislativas. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 19h, em Brasília, acontece o lançamento do livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis". A obra, organizada por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), conta com a coautoria de Camila Cristina Magrille Molle, Mariana Ferreira, Mariana Valença e do próprio organizador. (Clique aqui)
Amanhã, em SP, José Andrés Lopes da Costa, do escritório DCLC Advogados, lança o livro "Irretroatividade da Lei Tributária". Em entrevista ao Migalhas, o autor fala um pouco mais sobre o tema central. (Clique aqui)
Espaço Cultural do STJ sedia no dia 6/11 o lançamento das obras "Os 35 Anos do Superior Tribunal De Justiça – Volumes I, II, III e IV", com coordenação geral do ministro Mauro Campbell Marques. (Clique aqui)
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) lança no dia 31/10, das 18 às 21h, no Rio de Janeiro, a obra "Legítimos Interesses na LGPD". (Clique aqui)
No dia 4/11, Livia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, lança a obra "Violação de Patente por Contribuição", durante o "XVII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público" que acontece nos de 4 a 6/11, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR. No segundo dia do encontro, ela palestrará, às 11h, na mesa "Direitos de Propriedade Intelectual e Sustentabilidade na América Latina". (Clique aqui)
BMA Advogados divulgou informativo "Direito do Ambiente e Clima" sobre "Decisão final do STF esclarece as últimas pendências acerca da constitucionalidade do Código Florestal". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Direito da Mineração e Tributário" sobre "Estado do Mato Grosso publica Decreto que regulamenta cobrança de taxa e cadastro de atividades minerárias". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Demarest Advogados realiza um encontro virtual que reunirá Paula Magalhães, das áreas de Cias Abertas e Mercado de Capitais, e os especialistas da B3, Ana Lúcia Pereira e Willy Ronaldo Zeh. Os palestrantes debaterão sobre as diferentes alternativas de liquidez para empresas e acionistas - prós e contras de operações como Blocktrade e aumento do capital privado, Follow-on primário e secundário, entre outros. (Clique aqui)
Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, discute os impactos da revolução digital nos direitos fundamentais durante o "II Congresso Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público", que termina hoje, no RJ. Hoje, Medina Osório palestra no painel "A Justiça na era digital: IA, governança, segurança da informação e proteção de dados", a partir das 14h. O jurista terá as companhias de Caroline Someson Tauk (TRF2), Moacyr Rey Filho (CNMP) e João Paulo Lordelo (MPF). A presidência da mesa será de Fábio Stica, procurador-geral de Justiça de Roraima.
Hoje, às 18h, Lucy Krause, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participa como palestrante do evento da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo sobre o tema "Introdução das regras GloBE no Brasil". (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, palestra na abertura do seminário "Outubro Rosa", que acontece amanhã, às 9h, na sede da seccional do RJ.
No dia 31/10, Rita Cortez, do AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, palestra sobre o tema "ABMCJ-RJ e o Empoderamento Feminino". O evento, realizado pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - Rio de Janeiro e Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OAB/RJ, tem início às 9h, na OAB/RJ.
Andrade Maia Advogados foi novamente reconhecido na edição de 2025 do "The Legal 500 Latin America" como destaque nas categorias "Dispute Resolution", "Labour" e "Tax". A edição também reconheceu a atuação dos sócios e advogados do escritório por categorias: na área de "Dispute Resolution – City Focus" em Porto Alegre, foram destacados Júlio Cesar Goulart Lanes, Carolina De Azevedo Altafini Brody, Maria Teresa Bernhardt Palmeiro, Fabrício Costa Pozatti, Fábio Cardoso Machado, Otávio Luiz Verdi Motta e Diego Geraldo. Em "Labour: City Focus", Porto Alegre, foi reconhecida Tonia Russomano Machado. Na categoria de "Tax: City Focus", Porto Alegre, os homenageados foram Fabio Brun Goldschmidt, Ane Streck Silveira e Lucas Pinheiro Tavares.
Governos municipais
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa realiza, hoje e amanhã, o "Seminário sobre a Transição de Governos Municipais", que conta com a participação da ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet. (Clique aqui)
Novo episódio
Amanhã, às 19h, IASP lança o novo episódio do evento "The Global Lawyer – Episode 6: From Law to Leadership". (Clique aqui)
Comunicação
AASP promove o evento híbrido "Não precisamos nos comunicar mais, precisamos nos comunicar melhor", amanhã, a partir das 19h. (Clique aqui)
Agronegócio e Bioeconomia
FGV Direito SP está com inscrições abertas para a pós-graduação em "Direito do Agronegócio e da Bioeconomia". (Clique aqui)
Capacitação profissional
Radar - Gestão para Advogados dispõe de um amplo portfólio de cursos "In Company", com temas de relevância para o dia a dia de seu negócio, como: comunicação interna, gestão de tempo e foco, liderança de equipes, controladoria jurídica, dentre outros. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Advocacia
Nos dias 6, 7 e 8/11, EasyJur Tecnologia e Sistemas promove o evento "Masterclass Advocacia Lucrativa". A imersão conta com um conteúdo 100% gratuito e online, onde os alunos aprendem a implantar táticas para aumentar a lucratividade e escalar os processos dos escritórios com métodos estruturados. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Doverlândia
MA/São Domingos do Maranhão
MG/Ubaporanga
SP/Tejupá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Ukraine Is Set To Face Troops From N. Korea"
The Washington Post - EUA
"Harris keys on Latino voters"
Le Monde - França
"Budget, « Sécu » : les limites de la méthode Barnier"
Corriere della Sera - Itália
"Liguria al centrodestra in volata"
Le Figaro - França
"États-Unis : fracture politique, euphorie économique"
Clarín - Argentina
"Por el descontrol en gastos, fijan nuevas reglas para recetas en las obras sociales"
El País - Espanha
"Díaz: "Errejón no debería haber sido diputado ni portavoz""
Público - Portugal
"Portugal em risco de não ter professores para substituir os que faltam já em 2026"
Die Welt - Alemanha
"Regierung verfehlt ihre Ziele bei der Zuwanderung"
The Guardian - Inglaterra
"Budget vow to rebuild 'broken not beaten' NHS"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Governo vê disputas internas e no Congresso por vagas em agências"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Sob impacto de emendas, reeleição de prefeitos é a maior desde 2008"
O Globo - Rio de Janeiro
"Fracasso nas urnas deflagra crise no PT e ataques entre Gleisi e ministro de Lula"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"O novo desafio"
Correio Braziliense - Brasília
"Deputados voltam a debater anistia a golpistas do 8/1"
Zero Hora - Porto Alegre
"É preciso 'coragem' para cortar gastos, afirma Tebet"
O Povo - Ceará
"Acabar com taxa do lixo será um primeiros atos, diz Evandro"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ataque a latinos eleva tensão contra Trump em reta final nos EUA"