Segunda-Feira, 28 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.967.
Fechamento às 07h51.
"O que desonra é o crime, não a pena."
Incorrigível?
O infame caso do "Maníaco do Parque" ganha nova atenção com o lançamento de um filme em streaming. Em entrevista ao Migalhas, o promotor Edilson Mougenot Bonfim, que atuou no Júri, faz um alerta contundente: permanece uma ameaça, incapaz de reabilitação. (Clique aqui)
OAB/SP
Migalhas realiza hoje, a partir das 9h30, debate ao vivo com os candidatos à presidência da maior seccional do país, a OAB/SP. Clique aqui para assistir.
Esconde-esconde
Na semana passada, vimos a tentativa frustrada – e cômica – de um preposto de se esconder do juiz em audiência trabalhista, inusitadamente embaixo da mesa do advogado. Mas por que ele se escondeu? Vejamos o que diz a lei. (Clique aqui)
Agora, presencial
Em despacho, juiz do Trabalho que flagrou preposto tentando se esconder debaixo da mesa descreveu a situação como "prática teatral desastrosa" e aplicou multa de 9,99% do valor da causa por litigância de má-fé. E remarcou o ato, agora presencial. (Clique aqui)
Justiça sendo julgada
O STJ instaurou um segundo procedimento administrativo disciplinar e determinou o afastamento cautelar de mais um servidor envolvido nas investigações sobre suposta atuação ilícita de agentes em gabinetes de ministros da Corte. Ao final da matéria, Migalhas faz um desagravo aos ministros, estendendo-o a 99,9% dos assessores. (Clique aqui)
Justiça sendo julgada - II
A cada dia torna-se mais claro o que ocorreu no STJ: assessores inescrupulosos acessavam decisões no sistema e, com a ajuda de um lobista e uma advogada, ambos criminosos, se aproximavam da parte interessada, prometendo "conseguir" uma decisão que já estava pronta. A parte litigante, ao arriscar-se na corrupção ativa (ainda que caísse no conto do vigário), deve ser investigada; assim como assessores, lobistas e advogadas. (Clique aqui)
Filme antigo
Sobre essa história de "venda de sentença", é preciso cautela diante dessas ondas de moralização, que frequentemente servem de pretexto para disseminar informações negativas com motivações diversas. Basta lembrar o que ocorreu na Lava Jato, onde a legítima descoberta de corrupção foi instrumentalizada para perseguições políticas e o enfraquecimento da engenharia nacional. Agora, como naquela operação controversa, notam-se interesses internacionais em manchar a imagem de nossa Justiça. Há também um outro ponto, ainda a ser esmiuçado, que envolve uma disputa de poder no Judiciário – tema para outra nota. Por ora, o essencial é manter a calma e agir com prudência.
Contratação de advogados sem licitação
STF decidiu que entes públicos podem contratar advogados e serviços jurídicos sem licitação, desde que sigam requisitos como processo administrativo formal, notória especialização e singularidade do serviço. (Clique aqui)
Tragédia de Mariana
Após quase uma década do desastre ambiental em Mariana, o governo e as empresas Vale, BHP e Samarco assinaram um novo acordo de R$ 132 bilhões, com foco em reparações socioambientais. (Clique aqui)
Dano moral em ricochete
TST decidiu que irmão de engenheira morta em Brumadinho tem direito a indenização por dano moral em ricochete sem necessidade de provar vínculo afetivo. (Clique aqui)
!!!
Guilherme Boulos ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra Tarcísio de Freitas, após o governador afirmar que o PCC teria supostamente emitido uma carta orientando eleitores a votarem em Boulos. (Clique aqui)
Prescrição intercorrente
1ª seção do STJ definiu que a prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda. Veja a tese fixada. (Clique aqui)
Alíquota de 25%
STF declarou ser inconstitucional a alíquota de 25% sobre aposentadorias e pensões de brasileiros no exterior, por violação à progressividade e isonomia do IR. (Clique aqui)
DJE
CNJ abre cadastro voluntário de pessoas físicas no Domicílio Judicial Eletrônico. (Clique aqui)
Recuperação judicial
3ª turma do STJ decidiu que inclusão de empresa em grupo econômico informal é permitida em uma recuperação judicial já iniciada. (Clique aqui)
Verbas trabalhistas
Interino de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas. Juiz determinou que tais obrigações cabem ao ente público. (Clique aqui)
Vínculo negado
Juiz negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um prestador de serviços autônomo e uma administradora de consórcios. (Clique aqui)
Humilhação
Gerente de restaurante será indenizada após ser humilhada pelo chefe de cozinha, que a chamava de "lesada". (Clique aqui)
Sem pessoalidade
TRT da 3ª região manteve sentença que negou o vínculo empregatício a uma cuidadora de idosos por ausência de pessoalidade. (Clique aqui)
Acessibilidade
TJ/SP determinou que município ofereça intérprete de libras para atendimento adequado a surdos em serviços públicos. (Clique aqui)
Caldos Knorr
TJ/SP concedeu liminar para que o Grupo Maratá suspenda a produção e venda de caldos em cubos por semelhanças ao design das embalagens da linha Knorr da Unilever. (Clique aqui)
Milhas
Latam é condenada a devolver pontos e indenizar cliente por roubo de milhas no programa de fidelidade Latam Pass. (Clique aqui)
Negativação
Juíza determinou que empresa não seja incluída em cadastros de inadimplentes enquanto tramita ação revisional de contrato com banco. (Clique aqui)
Fraude
Cliente que teve cadastro em banco alterado por fraude será indenizado. Decisão é do 1º JEC de Curitiba/PR, que reconheceu a inelegibilidade de débito de cartão não contratado pelo titular da conta. (Clique aqui)
Migas
STJ definirá prazo para mandado de segurança contra obrigação tributária periódica. (Clique aqui)
Cálculo de cota para PcD não deve incluir trabalhadores afastados. (Clique aqui)
TRF-1 garante isenção de taxa em concurso a candidata doadora de medula. (Clique aqui)
Vínculo afastado entre cirurgião dentista e grupo de clínicas. (Clique aqui)
Empresa é condenada a indenizar funcionária por ligações noturnas. (Clique aqui)
Mulher indenizará por cão pular muro e matar animal de vizinhos. (Clique aqui)
Incêndio por falha elétrica gera indenização de R$ 46,5 mil a produtora rural. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Migalhas das Civilistas
Joyceane Bezerra de Menezes explora a natureza jurídica da união estável no Brasil, destacando as diferentes interpretações sobre o que define e caracteriza essa forma de relacionamento. (Clique aqui)
Previdencialhas
Fábio Zambitte analisa o enunciado 210 do Carf, que impõe responsabilidade solidária a grupos econômicos nas obrigações previdenciárias, criticando confusões no uso do art. 124 do CTN. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Registrador Sérgio Jacomino aborda a evolução e os impactos da indisponibilidade de bens no Brasil, especialmente no contexto do registro de imóveis. (Clique aqui)
Direito trabalhista nos negócios
Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella exploram o impacto dos precedentes do STF nas relações de trabalho e terceirização. (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
Camila Carrinhos, Tiago Augustini e Cintia Rosa falam da tutela de dados pessoais post mortem. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
Marcelo Schenk Duque analisa o impacto da PEC 8/21 e suas implicações para o equilíbrio entre o Congresso e o STF. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Guilherme Galhardo explica decisão da 4ª turma do STJ sobre quitação das obrigações perante o financiador do empreendimento imobiliário para extinguir o patrimônio de afetação. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O trabalhador securitário pode ser enquadrado na jornada estipulada no art. 224 da CLT?", por Felipo Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "O Direito e o poder", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "A regulamentação da reforma tributária e o comitê gestor do IBS: o fim da autonomia de Estados e municípios?", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições", por Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Gustavo Roberto Cavalcante (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A equiparação do companheiro com o cônjuge, à luz da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC, e do novo projeto de CC", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade subsidiária e o dono da obra: Uma análise da OJ 191 da SDI-1 do TST", por Natália Morgado Alves (Chenut). (Clique aqui)
- "Impactos da reforma tributária nas operações de antecipação de recebíveis", por Pedro Valim (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Responsabilidade social
Trench Rossi Watanabe anuncia o lançamento de um instituto de responsabilidade social. A organização, criada a partir dos investimentos de sócios e sócias, nasce com a missão de se tornar uma relevante incubadora de mudanças sociais e profissionais, democratizando o acesso à advocacia por meio da educação. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 558 anos, em 28 de outubro de 1466, nasceu Erasmo de Roterdã, um teólogo e filósofo humanista neerlandês. Conhecido por seu pensamento crítico e suas obras sobre teologia, filosofia e educação, Erasmo foi uma figura chave no Renascimento europeu. Suas obras mais famosas, como "Elogio da Loucura" e as edições críticas do Novo Testamento em grego, influenciaram profundamente o pensamento religioso e filosófico da época. Erasmo defendia uma abordagem mais racional e menos dogmática da religião e é frequentemente lembrado por seu compromisso com a reforma intelectual e moral, não apenas na Holanda, mas em toda a Europa. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Manual de Direito da Saúde Suplementar" (Verbo Jurídico 524p.), escrita por Elton Fernandes (Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde), trata de complexidades e desafios em relação aos planos de saúde, abordando coberturas obrigatórias, exclusões possíveis, normas da ANS e recentes alterações legislativas. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Rodrigo Fragoso (Fragoso Advogados) lança o livro "Gestão Temerária de Instituição Financeira" no RJ, dia 30/10 (clique aqui), e em SP, dia 5/11 (clique aqui). A obra aborda a complexidade e as implicações legais da gestão temerária em instituições financeiras.
Thomson Reuters Brasil lança, no dia 6/11, a obra "O Combate à Fraude na Recuperação Judicial", escrita por André Rocha. (Clique aqui)
Paulo Silvestre de Oliveira Junior e Alexandre Zavaglia Coelho acabam de lançar o inovador "Generative AI-Centric Law Firm Model", framework desenvolvido a partir de insights de 87 líderes globais. Voltado para o futuro da advocacia, o modelo propõe uma integração estratégica da IA Generativa nos principais núcleos operacionais dos escritórios de advocacia. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 9h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Seminário de Atualidades do Direito Imobiliário e Condominial Extrajudicial".(Clique aqui)
André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, é um dos palestrantes do webinar "Reforma do processo tributário e seus impactos na Reforma Tributária – Parte 3". O evento é promovido pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa "Questões Contemporâneas de Processo Tributário". Moreira vai abordar o tema "Os precedentes do STF e seu aproveitamento no contexto da reforma tributária". Inscrições, clique aqui.
Com mediação de Ronaldo Martins (Ronaldo Martins & Advogados), acontece no dia 6/11, em SP, a palestra "Cenários Macroeconômicos e Soluções Estratégicas de Investimentos - Projeções de Caixas e Negócios mais Eficientes". O evento marca o lançamento da Ripol Alliance Assessoria de Investimentos, empresa que contará com a curadoria do escritório.
Desde 2011, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é reconhecido como um dos melhores escritórios do Brasil na área de Direito Imobiliário. O escritório conquistou novamente, pelo sexto ano consecutivo, a categoria "Band 1", posição mais alta do "Chambers Brazil: Transactional 2024". Marcelo Terra (Star Individual) e Guilherme Terra (Band 3) também foram reconhecidos por suas atuações na área. (Clique aqui)
Martinelli Advogados foi reconhecido em duas importantes publicações: a "Chambers and Partners Brazil" e a "The Legal 500 Latin America 2025". Na primeira, foi destacado na categoria "Agribusiness", refletindo o compromisso com o atendimento a empresas do agronegócio brasileiro. Na segunda, a equipe de SP foi reconhecida pela primeira vez na categoria "City Focus: Campinas", enquanto no PR foi citado novamente na categoria "City Focus: Curitiba". Os colegas de MG foram mencionados na categoria "Dispute Resolution", e a equipe Ambiental recebeu reconhecimento nacional na categoria "Environment". Também 13 sócios da banca citados.
Pinheiro Neto Advogados foi reconhecido líder em 12 práticas pelo "Chambers Brazil: Transactional 2024" - 10% a mais do que no ano passado. No segmento "Band 1", o mais alto do guia britânico, o escritório também liderou, com o reconhecimento de oito áreas: "Banking & Finance"; "Capital Markets: Debt"; "Capital Markets: Equity"; "Corporate/M&A: The Elite"; "Investment Funds; Real Estate"; "Tax Non-contentious: The Elite", e "Venture Capital". O prêmio também reconhece individualmente profissionais. Nesta categoria, 37 sócios e associados receberam destaque, 4 a mais do que em 2023.
Clima
Transição energética, justiça climática e o uso de créditos de carbono são temas a serem discutidos no evento "Clima e Antropoceno", promovido pelo IAB amanhã, às 10h. (Clique aqui)
Tribunais de Contas
FGV Direito Rio promove o curso "Temas Avançados de Tribunais de Contas". As aulas iniciam amanhã e serão ministradas na sede da instituição, em Botafogo/RJ. (Clique aqui)
Conflitos e franquias
Centro de Soluções de Disputas da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, realiza o evento "Um diálogo sobre conflitos e franquias - temas de interesse da arbitragem e mediação", no dia 5/11, na sede da ABPI em São Paulo. (Clique aqui)
Controladoria Jurídica
Radar - Gestão para Advogados está atualizando e remodelando o "Curso Completo de Controladoria Jurídica", que conta com três módulos, no formato ao vivo, com a professora Samantha Albini, referência nacional em controladoria jurídica. Garanta sua inscrição! (Clique aqui)
Sistema
Com o Sistema Lysis, você cria relatórios personalizados a partir de qualquer campo disponível, incluindo campos personalizados. Organize as informações como preferir, escolha o formato e defina os parâmetros de envio. Seus relatórios são gerados em poucos minutos e podem ser salvos e enviados automaticamente para seus clientes, facilitando a comunicação e o acompanhamento. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Lugar de Mulher é onde ela Quiser" (Grupo Editorial Brasil 179p.), com prefácio de Camila Farani, é Marcio Lucas da Silva, de Rio de Janeiro. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Corumbá de Goiás
MG/Lagoa dos Patos
MG/Natalândia
MG/Ubaporanga
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"O ajuste fiscal segundo o mercado"
Veja
"Fichas na mesa"
IstoÉ
"Os jovens de 60+"
The New York Times - EUA
"Trump Offering Promises As He Woos Big Business"
The Washington Post - EUA
"Chinese hackers accessed U.S. calls"
Le Monde - França
"Budget, 'Sécu' : les limites de la méthode Barnier"
Corriere della Sera - Itália
"'Rischio per la democrazia'"
Le Figaro - França
"Michel Barnier contraint de reporter le vote sur le budget"
Clarín - Argentina
"Se complicó la interna del PJ: Cristina bajó la lista de Quintela y presiona a la jueza"
El País - Espanha
"Los republicanos se movilizan para votar en los Estados clave"
Público - Portugal
"Quase 50% dos alunos no 10º ano não sabem que trabalho querem aos 30 anos"
Die Welt - Alemanha
"Der Traum von Europa zerplatzt in Georgien"
The Guardian - Inglaterra
"'It's time to choose a path': Starmer takes on critics ahead of budget"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Nunes é reeleito; 2º turno mostra força do centro e dos prefeitos"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Nunes é reeleito prefeito de São Paulo em vitória de Tarcísio e revés de Lula"
O Globo - Rio de Janeiro
"Reeleições e força do Centrão e da direita marcam 2º turno no país"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"'O trabalho venceu'"
Correio Braziliense - Brasília
"Centro e direita ficam com 24 capitais. Esquerda tem duas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Melo promete 'governo muito melhor'"
O Povo - Ceará
"Evandro vence eleição mais apertada da história de Fortaleza"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Com Mirella e Ramos, Raquel consolida vitória em Olinda e Paulista"