Quinta-Feira, 24 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.965.
Fechamento às 09h15.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- J.C.L. Telles Advocacia
"Nós temos a temer sempre mais do abuso que a esperar do bom uso. "
Litigância predatória
CNJ aprovou ato normativo para combater a litigância predatória no Judiciário. (Clique aqui)
Litigância predatória - II
A OAB criticou o fato de a aprovação do ato ter sido realizada sem a presença de seus representantes, os quais aguardam há meses para serem sabatinados na CCJ do Senado. (Clique aqui)
Modus operandi
Juiz extinguiu ação de cliente contra banco que pedia a revisão de empréstimo consignado, alegando falta de interesse de agir e destacando o elevado número de processos semelhantes movidos pelo advogado da autora. (Clique aqui)
Gestão pública
Com 35 anos de experiência no serviço público, o ministro Flávio Dino destaca o papel fundamental do STF na promoção da eficiência administrativa, no combate à corrupção e na garantia de políticas públicas eficazes e transparentes. Nos auspícios da comemoração do Dia do Servidor, veja o artigo na íntegra. (Clique aqui)
Ação afirmativa - Magistratura
Escritórios de advocacia estão apoiando a ação afirmativa do CNJ que vai oferecer bolsas de estudo a pessoas negras e indígenas que queiram ingressar na carreira da magistratura. Veja como ser um apoiador: clique aqui.
Operação Ultima Ratio
Por ordem do STJ, cinco desembargadores do TJ/MS foram afastados hoje em investigação que apura venda de decisões – entre eles o presidente do Tribunal. Magistrados curiosamente terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicar com outros investigados. Também são alvo servidores, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e um juiz. A PF cumpre 44 mandados de busca e apreensão. (Clique aqui)
Pagamento de honorário
4ª turma do STJ decidiu que o saldo do FGTS é impenhorável e não pode ser bloqueado para pagamento de créditos referentes a honorários advocatícios. (Clique aqui)
Vínculo afastado
2ª turma do STF afastou reconhecimento de vínculo empregatício entre advogada e escritório de advocacia, determinando que o contrato de prestação de serviços seja analisado pela Justiça comum. (Clique aqui)
Inconstitucionalidade formal
STF retomou julgamento da (in)validade formal de lei que autorizou a recuperação judicial de cooperativas médicas. Os ministros debatem se houve desrespeito, pelo Legislativo, ao princípio do bicameralismo, na votação da matéria. O julgamento está empatado, com cinco votos pela validade e cinco pela invalidade da norma. O voto decisivo será do presidente da Corte, finalizando hoje o caso. (Clique aqui)
Retrocesso democrático
Durante o julgamento anterior, ministro Gilmar Mendes pediu cautela à Corte, considerando a animosidade entre Legislativo e Judiciário. Gilmar comparou propostas legislativas que visam ingerir na atuação do STF a dispositivo da Constituição "Polaca", de 1937, que permitiu a Getúlio Vargas cassar decisões do Supremo. (Clique aqui)
Patrulhamento
Ainda ontem, STF começou a julgar se guardas civis municipais podem realizar patrulhamento preventivo e comunitário, função atribuída à PM. Ontem, ministros ouviram manifestações dos amici curiae. (Clique aqui)
Defesa ostensiva
Ao final da sessão, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a atuação da Polícia Militar, destacando que, embora instituições como a Defensoria Pública frequentemente solicitem sua desmilitarização, "quando a situação se complica", todos recorrem à corporação. O ministro também afirmou que o país parece estar superando o trauma da ditadura, que atribuía à polícia a culpa por "tudo o que acontece". (Clique aqui)
Debutante da Corte
Ontem, antes do início da sessão plenária do STF, ministro Toffoli foi homenageado por seus 15 anos de atuação na Corte. Toffoli agradeceu, relembrando sua trajetória e os desafios enfrentados, e reafirmou seu compromisso com os valores da Constituição e com a Justiça social. (Clique aqui)
Grande amigo
Na oportunidade, ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira ao parabenizar Toffoli. Em tom descontraído, disse que "perdoaria" Toffoli pela decisão de instaurar o "inquérito das fake news" e indicá-lo como relator. (Clique aqui)
Reforma tributária
CCJ do Senado definiu calendário para a discussão do PL que regulamenta a reforma tributária. (Clique aqui)
Falando no assunto...
Participe do evento presencial "Reforma Tributária do Consumo e da Renda", no dia 5/11, em São Paulo, coordenado por Heleno Torres e Eurico Marcos Diniz de Santi. Explore as mudanças que impactarão diretamente empresas e contribuintes e aproveite a oportunidade de esclarecer suas dúvidas com especialistas renomados. (Clique aqui)
Herança
1ª turma do STF rejeitou recurso da PGFN que buscava cobrar IR sobre doações de bens e direitos avaliados pelo valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos como adiantamento de herança. (Clique aqui)
Causas excludentes
STJ decidiu que cabe à seguradora provar causas excludentes de cobertura em casos de sinistro. (Clique aqui)
Puxão de orelha
Empresa da atriz Glória Pires foi condenada a pagar dívida por inadimplência em contrato de arrendamento com o Banco do Brasil. "Quem paga mal, paga duas vezes", disse o juiz na sentença. (Clique aqui)
Deve, mas está na Europa
Após exequente afirmar que devedora vive na Itália e ostenta "padrão de vida europeu" nas redes sociais, juiz deferiu o pedido de suspensão de passaporte a fim de pressioná-la a cumprir suas obrigações financeiras. (Clique aqui)
Ação executiva
Penhora em execução fiscal de Estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva, decidiu STJ. (Clique aqui)
ANPP
STJ alinhou seu entendimento ao do STF, permitindo que o acordo de não persecução penal seja proposto até o trânsito em julgado. A decisão, com efeito retroativo, abrange casos anteriores à vigência da lei 13.964/19 (pacote anticrime), afetando aproximadamente 1,7 milhão de processos. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Fundado em 1991, o escritório J.C.L. Telles Advocacia tem como propósito oferecer serviços de excelência aos seus clientes. Inicialmente focado no Contencioso e Consultivo Cível e Empresarial na região Nordeste, o escritório expandiu sua atuação para o cenário nacional, consolidando-se pela qualidade e dedicação. Com uma estrutura enxuta e altamente especializada, opera a partir da Bahia e de São Paulo, sempre comprometido com a integridade, eficiência e o foco nas necessidades do cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
PcD
STF anulou partes de dois decretos que alteravam critérios para escolha e composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência. (Clique aqui)
Doença ocupacional
TRT-2 aumentou para R$ 1 milhão a indenização devida a ex-funcionário da Eternit por doença causada pela exposição ao amianto. (Clique aqui)
Corte de energia
Concessionária de energia é condenada a indenizar farmácia por interrupção indevida de quatro dias, que resultou na perda de medicamentos e alimentos refrigerados. (Clique aqui)
Ação regressiva
Juíza determinou que homem, condenado e preso pelo assassinato de sua esposa, devolva ao INSS valores pagos em benefícios a duas filhas da ex-esposa. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
Homenagem – Ministro Sanseverino
Em 5 de novembro, será lançado no Espaço Cultural do STJ, em Brasília, obra em homenagem ao saudoso ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido no ano passado. A obra é coordenada pelo ministro Cueva e pela professora Ana Frazão. (Clique aqui)
Enunciados
Estão abertas as submissões de propostas de enunciados para a "I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais", que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, na sede do CJF, em Brasília. As propostas podem ser enviadas até 30 de outubro via formulário eletrônico no portal do CJF. (Clique aqui)
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Colunas
CPC na prática
Rogerio Mollica aborda decisão do STJ sobre a comprovação de recolhimento de tributos em ações de repetição de indébito, destacando economia e celeridade processual. (Clique aqui)
ABC do CDC
Rizzatto Nunes explora os princípios da lei 8.078/90, destacando a vulnerabilidade do consumidor e a necessidade de proteção estatal para garantir seus direitos básicos. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Fernando Semerdjian discute a lacuna na lei 9.514/97 sobre a responsabilidade pelos encargos do imóvel em arrematações de primeira praça, destacando possíveis soluções. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
"O impacto de gênero das bets", por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Antonio Alberto do Vale Cerqueira explora a utilização de PADs para reforço de prova em processo indenizatório de cliente contra advogado. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Sérgio Ferrari aborda a evolução do Tribunal Marítimo nas Constituições brasileiras, destacando as mudanças na criação de órgãos públicos e o princípio da legalidade. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Lei Henry Borel", por Maria Cláudia de Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A disponibilização do imóvel por curta ou curtíssima temporada e os condomínios residenciais", por Luis Fabio Mandina Pereira (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Lei do combustível do futuro traz desafios e oportunidades para o setor empresarial", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Metas do milênio e a responsabilidade civil do gestor público pela não-observância", por Hebert Chimicatti (Chimicatti Advogados). (Clique aqui)
- "Garantia de lisura testemunhal nas audiências virtuais: Um debate necessário", por Barbara Ornellas (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Holding patrimonial: Estratégia eficaz para reduzir custos com ITBI", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Banco Central esclarece limitações no uso do pix para movimentações em conta salário", por Daniela Laurentino (Employer). (Clique aqui)
- "A transparência nas redes sociais: A importância da clareza nas postagens publicitárias", por Sílvio Tadeu de Campos (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui)
- "A reestruturação da Azul Linhas Aéreas: Contexto e desafios", por Fernando Canutto (Godke Advogados). (Clique aqui)
- "Lesão de Bankart - Benefício por incapacidade garantido pelo INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "STF decide pela inconstitucionalidade da recontratação de empresa contratada diretamente por dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública", por Isabela Albuquerque (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
Apoiadores
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Mercado de Trabalho
O escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual está com vaga estágio na área de Antipirataria. A vaga é para o escritório de São Paulo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 94 anos, em 24 de outubro de 1930, um golpe de Estado marcou o fim da Primeira República no Brasil e iniciou a transição para a Era Vargas. O movimento revolucionário, que começou com a deposição do presidente Washington Luís em 26 de outubro, levou Getúlio Vargas ao poder como chefe do governo provisório em 3 de novembro, instaurando uma nova fase na política brasileira, caracterizada por intensas transformações sociais e econômicas. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Irretroatividade da Lei Tributária" (Lumen Juris 196p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados), oferece uma visão clara e crítica das bases teóricas e práticas que sustentam esse princípio fundamental. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui)
Novidades
Acontece hoje, em SP, o lançamento do livro "Desenvolvimento de Negócios na Advocacia", uma coletânea de artigos com 17 especialistas em marketing jurídico, BD (Business Development) e inovação, entre eles Suzan Mitsuuichi, diretora de marketing e desenvolvimento de negócios do Demarest Advogados. (Clique aqui)
No dia 1°/11, das 18 às 21h, IASP promove evento de lançamento da obra "Direitos Fundamentais no Século XXI: desafios contemporâneos". (Clique aqui)
Thomson Reuters Brasil lança o livro "Estudos e Pareceres Vol.1 - Direito Civil", escrita por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery. (Clique aqui)
BMA Advogados publica infográfico sobre a nova rodada do "Acordo Paulista", oportunidade de transação de débitos de ICMS de empresas em recuperação judicial, liquidação judicial e extrajudicial ou falência. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Opice Blum Advogados Associados participa da "Fenalaw 2024", que acontece até amanhã, em SP. Hoje, às 9h, Camilla Jimene participa do painel "A gestão jurídica na visão de líderes inspiradores". Às 11h30, Renato Opice Blum estará no painel "Concorrência e novos desafios das bancas perante o uso da inteligência artificial". Amanhã, das 12 às 14h, acontece o lançamento do livro "EU AI Act Comentado", coordenado por Renato Opice Blum e Henrique Fabretti. (Clique aqui)
Carlos Fernando Siqueira Castro, de SiqueiraCastro, participa hoje da plenária de abertura da "Fenalaw 2024", com o tema "O Futuro da Gestão Jurídica na Visão de Líderes Inspiradores". Amanhã, Daniela Soares Domingues apresentará um case em parceria com o cliente Petrobras.
Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, participa do "3º Congresso de Direito das Famílias e das Sucessões da OAB Campinas". O evento é promovido pela OAB Campinas hoje, das 8 às 19h.
Amanhã, Fabio Pallaretti Calcini, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do painel "Reforma Tributária - Rumos e Impactos para o Agronegócio", durante o "II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário", em Cuiabá/MT.
Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura da solenidade em comemoração ao "13° Aniversário do PROCON carioca", junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira. Dia 25/10, às 10h, no Plenário Evandro Lins e Silva.
Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) participa no próximo dia 28, às 14h, do "II Congresso CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União)". Pianovski vai falar sobre "Direito das Famílias e sucessões na reforma do Código Civil". (Clique aqui)
Ana Paula de Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, participa no dia 31/10, às 10h30, do painel "Retirada de patrocínio e sua forma de processamento", que será realizado durante o "Seminário IPCOM & APEP 2024". Serão expositores: Daniel Conde, Guilherme Campelo e Lucas Nóbrega. O evento, uma referência no segmento de previdência complementar fechada no Brasil, contará com palestrantes nacionais e internacionais (clique aqui). Mais informações, clique aqui.
No dia 6/11, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) promove o "Seminário de Investimentos CNseg", com insights e tendências de investimentos no mercado segurador. O evento será online e gratuito a partir das 9h45. (Clique aqui)
Joaquim de Paiva Muniz, de Trench Rossi Watanabe, participa da abertura magna do "XVI Encontro Nacional Arbitragem e Mediação - Energia e Sustentabilidade - Arbitragem, Mediação e Dispute Boards", que acontece em Florianópolis dias 21 e 22/11. (Clique aqui)
Entre os dias 2 e 4/10, a Cidade do México sediou o "Workshop de Cartel da International Competition Network (ICN)", promovido pela COFECE, reunindo autoridades globais para discutir o combate aos cartéis e o futuro das políticas de concorrência. Representando o Brasil, a advogada Flávia Chiquito dos Santos, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou como Non Governmental Advisor (NGA), a convite do Cade, e integrou o painel "Green Agreement vs. Green Cartel", ao lado dos representantes do Japão, Reino Unido, Suécia e Áustria.
Fernanda Botinha, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participou do "Pod Nosso Podcast", no qual deu uma entrevista sobre a reforma tributária e seus efeitos. (Clique aqui)
Andrade Maia Advogados foi destacado em três categorias do ranking "Leaders League 2025". O escritório se destacou nas áreas de "Tax: South", "Tax: Litigation" e "Corporate/Commercial: South", confirmando sua expertise no mercado jurídico brasileiro. (Clique aqui)
Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido mais uma vez como "Leading Firm" pela "The Legal 500 Latin America". Em sua edição 2025, a publicação destaca a banca como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina. A edição recomendou 12 advogados, com dois destaques: Bruno Lanna Peixoto, listado novamente na categoria "Next Generation Partners"; e Fernanda Botinha Nascimento, reconhecida na categoria "Leading Associates". (Clique aqui)
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi novamente reconhecido pelo guia "The Legal 500 Latin America", edição 2025, nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Público e Resolução de Disputas: Contencioso. Marcelo Terra foi indicado na categoria Hall of Fame e Natalia Japur foi recomendada como Leading Individuals por suas atuações em Direito Imobiliário. Guilherme Caffaro Terra, Natalie Collet Feitosa Lange, José Carlos Baptista Puoli, Luis Eduardo Serra Netto, Paola M. Szanto Mendes dos Santos, Renata Lorena Martins de Oliveira, Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia, Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior foram indicados pelo guia como Recommended Lawyers em suas respectivas área de atuação.
Podcast
OAB/SP participa dos três dias da "Fenalaw 2024". O "Podcast Universo OAB SP Talks" é a novidade que a Ordem paulista leva para a 21ª edição da feira. (Clique aqui)
Tribunais de contas
FGV Direito Rio está com as inscrições abertas para o curso "Temas Avançados de Tribunais de Contas". As aulas iniciam em 29/10. (Clique aqui)
Congresso
IASP realiza, nos dias 31/10 e 1°/11, o evento "Congresso em homenagem a Antonio Junqueira de Azevedo". (Clique aqui)
Contencioso Estratégico
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de curta duração em "Contencioso Estratégico", que prepara os alunos para lidar com mudanças na legislação e jurisprudência. O curso foca na análise estratégica de técnicas processuais, capacitando os alunos a tomar decisões informadas em todas as etapas do litígio. (Clique aqui)
Recrutamento
Radar - Gestão para Advogados seleciona todos os tipos de colaboradores para escritório ou departamento jurídico, com processo de seleção criterioso, recrutamento de colaboradores adequados para a função, de acordo com a cultura organizacional de cada companhia. A Radar conta com uma taxa de 95% de assertividade e pacotes com até quatro meses de garantia na reposição, independentemente do motivo do desligamento. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Gestão
Sistema Lysis oferece versatilidade e eficiência na gestão completa das áreas jurídicas, permitindo maior produtividade e decisões mais assertivas. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Beberibe
GO/Corumbá de Goiás
MG Lagoa dos Patos
MG/Natalândia
MG/Prados
MG/São João do Paraíso
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"G.O.P.'s Drive For Early Vote Gains Traction"
The Washington Post - EUA
"Campaigns in high gear for the home stretch"
Le Monde - França
"A Gaza, les survivants de Jabaliya poussés à la fuite"
Corriere della Sera - Itália
"Manovra, misure e tensioni"
Le Figaro - França
"La justice dépassée par l'ultraviolemce des mineurs"
Clarín - Argentina
"Continúa el ajuste: apuran la jubilación de 10 mil estatales"
El País - Espanha
"El juez pide imputar a Ábalos por su 'papel principal' en la trama Koldo"
Público - Portugal
"Número de famílias de acolhimento está a crescer e já são mais de 360"
Die Welt - Alemanha
"Habecks neue Pläne zu Subventionen"
The Guardian - Inglaterra
"Schools funding crisis grows as special needs costs soar to £10bn"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Laboratórios e fabricantes de genéricos disputam direitos sobre 62 remédios"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Estados triplicam benefícios fiscais em dez anos; 2025 terá R$ 267 bi"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo vai leiloar 50 aeroportos para estimular aviação regional"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"O que eles têm a dizer"
Correio Braziliense - Brasília
"Impermeabilização causou explosão e mortes em prédio"
Zero Hora - Porto Alegre
"Atirador mata três e fere nove em noite de pavor"
O Povo - Ceará
""Não somos grileiros", diz família sobre terrenos em Jeri"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado investe R$ 5 bilhões em programa para recuperar estradas"