Quinta-Feira, 17 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.960.
Fechamento às 08h30.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- M2 Comunicação Jurídica
"Se quereis medir o adiantamento de um povo, não há mister fazer estudos estatísticos: perguntai quantas gazetas lê."
Falta grave (!)
Indignado com o excesso de rigor aplicado pela Corte bandeirante, ministro Sebastião Reis Júnior anulou a falta grave atribuída a preso que devolveu livro danificado à biblioteca do presídio. O ministro criticou a punição severa por um ato isolado, ressaltando que esse tipo de sanção desproporcional prejudica a ressocialização dos apenados. (Clique aqui)
Leitura, uma forma de ressocialização
CCJ do Senado aprovou ontem regras que reduzem tempo de prisão pela leitura de livros. (Clique aqui)
Banca inglesa
O escritório Pogust Goodhead, alvo de inúmeros questionamentos e responsável pela polêmica ação coletiva relacionada ao caso Mariana, que terá início na próxima segunda-feira, busca consolidar-se como o maior do mundo em litígios coletivos, impulsionado por um financiamento milionário. (Clique aqui)
Papai Noel existe?
Sobre o julgamento do caso Mariana, em Londres, enquanto no Brasil segue-se costurando uma repactuação à revelia das próprias vítimas, a banca inglesa foi pega de surpresa pela decisão que suspendeu os contratos de honorários firmados com municípios. Temendo um êxodo da causa, ontem, em uma reunião com alguns representantes dos atingidos em Mariana, o líder do escritório inglês, alimentando as esperanças dos presentes, declarou que a BHP talvez se disponha a fazer um acordo assim que a ação tiver início – e que a compensação poderia chegar antes do Natal. Ho ho ho... (Clique aqui)
Compartilhamento de dados
STF retomou julgamento que debate a possibilidade de quebra de sigilo de históricos de busca na internet em investigações penais. No caso concreto, os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça votaram a favor de que o Google forneça dados de pesquisas relacionadas ao nome de Marielle Franco. Relatora, ministra Rosa Weber (aposentada) posicionou-se contrária ao compartilhamento dessas informações. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. (Clique aqui)
Requisição legítima
Ministro Alexandre de Moraes destacou, no caso anterior, que a solicitação visava investigações legítimas, reforçando que nenhum dado foi acessado indevidamente. (Clique aqui)
Investigações criminais
S. Exa. também alertou quanto aos riscos de limitar o compartilhamento de dados online em investigações criminais, especialmente em casos de pedofilia e pornografia infantil. (Clique aqui)
Banco de dados
Outro alerta de Alexandre de Moraes foi sobre a falta de regulamentação de grandes plataformas como o Google, que utiliza dados dos usuários para fins econômicos. (Clique aqui)
Meu coração é vermelho, hey, hey, hey!
Ainda durante a discussão sobre os algoritmos, Alexandre de Moraes fez uma brincadeira sobre sua suposta fama de "comunista". Com bom humor, S. Exa. explicou que só pesquisa itens vermelhos. (Clique aqui)
Debates
Antes de pedir vista do caso, ministro André Mendonça debateu com os ministros Alexandre de Moraes e Nunes Marques a respeito dos limites do compartilhamento de dados. Mendonça, acompanhado de Nunes Marques, manifestou preocupação com o uso de dados genéricos sem suspeição clara, enquanto Moraes defendeu a medida, destacando que, no caso envolvendo o assassinato de Marielle Franco, havia indícios suficientes para justificar a ação. (Clique aqui)
Debates - II
É forçoso lembrar, no entanto, que o chefe da polícia no caso Marielle, e que queria acesso aos dados indiscriminadamente, agora está preso, acusado de participar do acobertamento dos assassinos. Se tivesse acessado os dados pretendidos, que estrago não faria?
Início do fim
Antes de finalizar a sessão, ministro Barroso brincou com a chegada de Toffoli nos momentos finais, comentando com humor que ele "chegou a tempo de me ouvir dizer que está encerrada a sessão". (Clique aqui)
Citação por edital
STJ definiu que citação por edital é válida mesmo quando o réu reside em outro país, desde que o endereço seja incerto. (Clique aqui)
Lista sêxtupla
Vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, mais uma vez, julgamento em que o STF analisa regra da OAB que exige que o advogado candidato a compor listas sêxtuplas para tribunais tenha inscrição de mais de cinco anos na seccional da região do tribunal correspondente. Até o momento, há dois votos contrários à regra (Toffoli e Moraes), e um a favor (Dino). (Clique aqui)
Segurança dos advogados
Foi aprovado ontem na CCJ da Câmara PL que prevê a concessão imediata de medida protetiva a advogado que sofra ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. (Clique aqui)
Porte de arma
CCJ do Senado aprovou porte de arma para agentes socioeducativos e Oficiais de Justiça. (Clique aqui)
In memoriam
3ª turma do STJ aumentou de R$ 40 mil para R$ 150 mil a indenização devida pelos herdeiros de Paulo Henrique Amorim ao ministro Gilmar Mendes, em razão de publicações ofensivas feitas pelo jornalista no blog "Conversa Afiada". As postagens comparavam o ministro a Lampião e convocavam manifestações contra ele. (Clique aqui)
Erro médico
Após batalha judicial que se prolongou por duas décadas, a 4ª turma do STJ manteve decisão que responsabilizou hospital por erro médico. O colegiado enfatizou a responsabilidade compartilhada das entidades médicas envolvidas, independentemente do vínculo empregatício. (Clique aqui)
Transfobia
Ministro Luiz Fux determinou prosseguimento de investigação sobre transfobia contra deputada Erika Hilton em publicações na rede social X. (Clique aqui)
Loterias
STF reafirmou que a exploração de loterias por agentes privados requer autorização estatal precedida de licitação. Veja a tese fixada. (Clique aqui)
"Lembraça"
Tatuadora deve indenizar cliente por erro de ortografia em tatuagem. (Clique aqui)
Cirurgia para trans
Plano de saúde deve custear procedimentos de feminização facial e mamoplastia de aumento solicitados por mulher transexual. (Clique aqui)
Justa causa
TRT da 9ª região manteve justa causa e rejeitou pedido de estabilidade de funcionária grávida que adulterou atestado médico. (Clique aqui)
Cliente sempre tem razão
Vendedor ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para cabeça, será indenizado. Decisão é do TRT da 3ª região. (Clique aqui)
Jornada reduzida
Juíza determinou redução de jornada sem corte salarial para trabalhador cuidar da esposa em tratamento médico terminal. (Clique aqui)
Revenge porn
Homem foi condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de sua ex-namorada. (Clique aqui)
Candidata
TSE manteve candidatura de vice-prefeita após assinatura de acordo de não persecução cível, que afastou sanções por condenações de improbidade administrativa. (Clique aqui)
Falsificação
Uso de documento falsificado para fins eleitorais viola bem jurídico, decide TSE. (Clique aqui)
Prazos
Decreto carioca (55.187/24) estabelece a contagem de prazos de processos administrativos em dias úteis e suspende a tramitação entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Porandubas políticas
Gaudêncio Torquato fala dos desafios e das ações do atual governo. (Clique aqui)
ABC do CDC
Rizzatto Nunes examina os princípios do CDC e os direitos básicos lá estabelecidos. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Lizandra Colossi fala da advocacia moderna com um olhar inclusivo para métodos alternativos de resolução de conflitos. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Stella Sammarco explora o conhecimento marítimo no transporte de mercadorias, funcionando como recibo, título de propriedade e prova de contrato com modalidades, como MBL e HBL. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro escreve sobre o fim da geral e da arquibancada de cimento. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Conheça as vantagens do seguro de vida coletivo para contratantes e beneficiários", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Tipos de zoneamento na cidade de São Paulo após as alterações legislativas de 2023 e 2024", por Cláudia Ghini (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "IBS e CBS - Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24", por Thais Folgosi Françoso e Nathalia Reis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A paridade de gênero", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Estratégias de recuperação de crédito para incorporadoras imobiliárias", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e o comitê gestor do IBS: O fim da autonomia de Estados e municípios?", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O respeito às decisões judiciais", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Professores têm condições diferentes na hora da aposentadoria", por Daniela Castro (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)
- "O guia completo para entender os códigos do INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório: Adequações e oportunidades", por Beatriz Giansante Moquiute, Leonardo Theon de Moraes e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique aqui)
- "TCU e o novo Índice de Governança e Sustentabilidade - IESGo", por Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados). (Clique aqui)
- "Comercialização irregular de milhas e os desafios na advocacia", por Gabriela Thais Theisen (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Cláusulas morais em contratos de influenciadores digitais: Uma análise aprofundada", por Ronan Santos (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- M2 Comunicação Jurídica
M2 Comunicação Jurídica é uma agência especializada em comunicação e marketing para o setor jurídico, sediada em São Paulo e com abrangência nacional. Oferece soluções estratégicas que incluem assessoria de imprensa, gestão de crises, produção de conteúdo especializado, marketing digital, gestão de rankings jurídicos, entre outros serviços. Há quase dez anos se destaca por sua abordagem personalizada, atendendo escritórios de advocacia, instituições de ensino e associações representativas. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Outubro rosa
Daniela Castro e Renata Severo, do escritório Vilhena Silva Advogados, falam do "Outubro Rosa" e quais são os direitos da mulher com o câncer de mama. (Clique aqui)
Inovação
PG Advogados lança o PG Lab – Laboratório de Inovação & IA, ambiente de experimentação colaborativa para o desenvolvimento de soluções tecnológicas para o setor jurídico. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 51 anos, em 17 de outubro de 1973, a OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo impôs um embargo de petróleo contra os Estados Unidos e outros países que apoiaram Israel durante a Guerra do Yom Kipur. Esse embargo, parte do que ficou conhecido como a "crise do petróleo de 1973", foi uma resposta direta ao apoio militar e logístico fornecido por essas nações a Israel, e resultou em uma crise energética significativa e aumentos drásticos nos preços do petróleo mundialmente, redefinindo a dinâmica geopolítica do petróleo e o poder econômico da OPEP. (Clique aqui)
Sorteio da obra
A obra "Tipos de Mera Transgressão Administrativa" (Tirant Brasil 272p.), escrita por Gustavo Henrique de Souza e Silva, tem por objeto tipos penais reguladores da atividade econômica cujos enunciados legais se limitam a sinalizar um dever geral de obediência. Três migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Dia 21/10, às 17h30, acontece o lançamento da obra "Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas", de Jorge Américo Pereira de Lira, na Esmape – Escola Judicial de Pernambuco. (Clique aqui)
O impacto das fake news nas democracias e os desafios da regulação digital são os temas centrais da obra "Fake News e Democracia: desafios institucionais e resistência constitucional no Brasil", de autoria do advogado e professor Luiz Scarpino Junior. O livro será lançado no dia 22/10, na Livraria Travessa, em Ribeirão Preto.
Com prefácio do ministro Toffoli e apresentação do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados), acontece no dia 10/12, no STJ, o lançamento do livro "Direito Federal Interpretado - Estudos em homenagem ao Ministro Humberto Martins", com 1.100 páginas.
FGV Direito Rio, por meio do Centro de Tecnologia e Sociedade, lança o segundo volume da cartilha "TSE e Desinformação: comentários sobre as Resoluções do TSE". (Clique aqui)
Thomson Reuters Brasil lança o livro "Pareceres Vol. 4", de autoria de Georges Abboud. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 17h, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, ministrará palestra no "XII Congresso de Direito Constitucional", da Faculdade de Direito de Santo André. O evento tem como tema principal "Ética e Liberdade: Liberdade com Ética".
Amanhã, às 10h30, Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) fala de sucessões no seminário "A reforma do Código Civil brasileiro". A realização é da Academia Paranaense de Letras Jurídicas em conjunto com a ESA da OAB/PR e com o Instituto dos Advogados do Paraná. O evento é gratuito.
Amanhã, em Brasília, acontece a posse da nova gestão da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, que contará como diretora da Escola Superior da Advocacia Trabalhista da ABRAT, Larissa Matos. (Clique aqui)
Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do seminário "Projeto Capacita-Acolhendo e capacitando a advocacia", amanhã, às 18h, na OAB de Araruama. O evento é gratuito. As inscrições podem ser feitas por e-mail, clique aqui.
Leonardo Santos, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, participa do painel "Iniciação nas Advocacias Tributária, Administrativa e Eleitoral" no evento "Maratona Jurídica da Baixada Fluminense", que acontece dia 22/10, no Teatro Nova Iguaçu Petrobras. (Clique aqui)
Entre os dias 19 e 22/10, Gabriel Di Blasi, do Di Blasi, Parente & Associados, vai participar do "2024 AIPPI World Congress", em Hangzhou, China. O evento reunirá relevantes sessões e workshops, incluindo: exame e proteção de PI na China, o UPC Pulse - um ano depois, o julgamento de infração de patente; Pharma Day com discussões sobre descoberta de medicamentos e Inteligência Artificial; uso de marcas registradas na indústria farmacêutica; patentes de microbiomas e temas relacionados.
Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas, palestra, nos dias 22 e 23/10, sobre assuntos relacionados a ata notarial, no "11º Congresso de Síndicos Profissionais e Gestores de Propriedades e Expo Síndico", evento promovido pelo 15º Ofício de Notas.
Dia 23/10, às 15h, Vilhena Silva Advogados realiza a palestra "Entenda seus Direitos: Benefícios para Pessoas com Deficiência, Isenção de Imposto de Renda para doenças graves e Planejamento Previdenciário", com Daniela Castro e Renata Severo. (Clique aqui)
Rodrigo Perego, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, participou do "Encontro Municipalista da AMUSUH", onde palestrou sobre o tema "Não aproveitamento de verbas públicas destinadas aos municípios".
Andrade Maia Advogados conquistou o "1º Prêmio Nacional de Excelência na Advocacia", concedido pela InteliJur. A cerimônia de premiação acontece dia 4/11, em SP. (Clique aqui)
Dotti Advogados foi reconhecido por sua "Prática notável" na área de Direito Público, conforme o ranking de 2025 divulgado pela "Leaders League". Os advogados Francisco Zardo, André Meerholz e Pedro Gallotti foram reconhecidos pelo trabalho desempenhado.
Locação imobiliária
Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP realiza amanhã, das 9 às 18h, o "II Simpósio de Locações Imobiliárias". (Clique aqui)
Reforma
Amanhã, a partir das 8h30, Sescon-SP realiza o "5º Summit Sescon-SP" com o tema "Reforma Administrativa a favor de um país mais eficiente e justo". (Clique aqui)
Direito da regulação
Programa de pós-graduação stricto sensu em "Direito da Regulação" da FGV Direito Rio recebe inscrições para o programa de pós-doutorado até dia 20/10. (Clique aqui)
Direito
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Concorrencial e Regulatório". As inscrições vão até 21/2/25 e início das aulas em 17/3/25. (Clique aqui)
Recolocação profissional
Radar - Gestão para Advogados dispõe de soluções que foram desenhadas, de forma estratégica, para atender às necessidades de profissionais que buscam recolocação e desenvolvimento profissional. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Plataforma de cursos
Previdenciarista lança o "PrevCursos", plataforma de cursos exclusiva para advogados previdenciários que buscam aprimorar suas habilidades na elaboração de petições iniciais e alcançar os melhores resultados nos processos. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Igreja Nova
BA/Jacaraci
BA/Poções
BA/Santa Maria da Vitória
CE/Jijoca de Jericoacoara
PA/Juruti
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"In Just a Week, a Million People in Lebanon Have Been Displaced"
The Washington Post - EUA
"With broad law, Italy bans foreign surrogacy"
Le Monde - França
"Etats-Unis : la surenchère extrémiste de Trump"
Corriere della Sera - Itália
"Famiglie e single, cambia il fisco"
Le Figaro - França
"Immigration : les Européens sur la voie de la fermeté"
Clarín - Argentina
"Aerolineas: echan a Biró del directorio y exigen al gremio US$ 24 millones"
El País - Espanha
"El Supremo encausa por primera vez a un fiscal general del Estado"
Público - Portugal
"Complemento Social para Idosos chega a mais 30 mil em três meses"
Die Welt - Alemanha
"AfD: Kriterien des Verbots 'nicht erfüllt'"
The Guardian - Inglaterra
"Russia suspected after device put on flight caused UK warehouse fire"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Fazenda quer corte para manter arcabouço; Lula critica pressão"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Maioria dos pais apoia proibição de celulares nas escolas, diz Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Em meio à crise, governo articula mudar regras das agências reguladoras"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Superfungo em BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Chuva, calor e baixa vacinação: dengue ronda o DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Salgado Filho terá 71 voos e 9 mil passageiros na reestreia"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Governo federal descarta horário de verão este ano"