Segunda-Feira, 14 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.957.
Fechamento às 08h12.
"Tudo na língua são símbolos. Todas as palavras são símbolos."
Gralhas
A substituição – equivocada – de letras em uma palavra pode causar confusões tragicômicas. Foi exatamente o que aconteceu na semana passada, quando um advogado recebeu um recibo de uma ótica que o identificava como "cliente trouxa". O estabelecimento prontamente explicou que a intenção era escrever "cliente trouxe". Ou seja, o funcionário da ótica provavelmente precisa de… óculos! Mas, falando em erros tipográficos, as famosas "gralhas" já apareceram até nas obras de Machado de Assis. Saiba mais sobre essa história saborosa… e nos conte se você já foi vítima de uma bosteira, digo, besteira dessas! (Clique aqui)
Fim da picada
Um advogado participou de uma audiência virtual sem camisa, aparentemente em um espaço aberto. Ao perceber a situação, a juíza o repreendeu imediatamente: "É o fim. Está registrado que o senhor veio despachar com uma juíza de Direito sem camisa. Isso é inadmissível." Se você é devoto de S. Tomé, que precisa ver para crer, então veja o vídeo. (Clique aqui)
Fundos abutres
Fundos de investimento, conhecidos como "fundos abutres", têm capital alocado especificamente para o Brasil. Eles financiam litígios de causas aparentemente humanitárias, mas o verdadeiro target é um retorno financeiro elevado. (Clique aqui)
Investidores predatórios
Ainda sobre os fundos abutres, sua principal estratégia é atacar o Judiciário brasileiro, acusando-o de ineficiente e "não sério", de modo a justificar o deslocamento das demandas para outros países. Ou seja, às favas com a soberania pátria. (Clique aqui)
Aves de rapina
Ao menos cinco temas de interesse nacional, com diversas demandas em várias Cortes, até no STJ e STF, estão no radar dos "abutres". Saiba quais são: clique aqui.
Gralha apropriada
Depois das notas acima, é bem o momento de repetir a gralha da abertura desta edição. Com efeito, o estrangeiro diz que "trouxe" a solução, mas quer mesmo é nos fazer de "trouxa".
Vagas no STJ
Amanhã pela manhã, o STJ realiza a votação com o novo sistema (sem voto impresso) para formar duas listas tríplices. A primeira definirá três representantes do Ministério Público, enquanto a segunda escolherá três do TRF. A decisão final ficará a cargo do Presidente da República. Veja quem são os candidatos. (Clique aqui)
Mandatos no STF
Pesquisa revelou que 57,35% dos parlamentares apoiam a proposta de limitar o mandato dos ministros do STF a 15 anos. No entanto, 50% dos entrevistados consideram as chances de aprovação da PEC baixas ou muito baixas. (Clique aqui)
A proposta
A pesquisa acima trata da PEC 51/23. A proposta também traz outras mudanças significativas, como a elevação da idade mínima para ocupar uma cadeira na Suprema Corte, que passaria de 35 para 50 anos, além de promover alterações no processo de escolha dos ministros do STF e dos demais Tribunais Superiores.
Listas sêxtuplas
Ministro Flávio Dino votou pela validação de norma da OAB que estabelece requisito de ao menos cinco anos de inscrição no conselho seccional da Ordem correspondente ao tribunal para participação nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional. Até o momento, outros dois ministros, Toffoli e Alexandre, votaram contra a exigência. (Clique aqui)
Rateio
3ª turma do STJ entendeu que, em casos de sucumbência recíproca, o rateio dos honorários advocatícios pode resultar em valores abaixo do percentual mínimo legal de 10%. (Clique aqui)
Apostas
AGU aciona STF contra autorização nacional de apostas pela Loterj, o que, de fato, é um absurdo e não resiste a cinco minutos de conversa. É só o tempo da ação ser distribuída para ser aceita. (Clique aqui)
Pis/Cofins
STF julgou constitucional decreto que alterou alíquotas do PIS/ Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas financeiras de pessoas jurídicas. (Clique aqui)
Controle de S.A.
CNT, Previdência Usiminas, Fiemg e Associação de Terminais Portuários Privados pediram ingresso como amicus curiae no STF em ação que discute a obrigatoriedade de OPA na alienação de controle de sociedades anônimas abertas. A Firjan, que tinha pedido ingresso, desistiu na semana passada. (Clique aqui)
Repercussão geral
STF analisará se tribunais superiores podem anular, por meio de habeas corpus, decisão de pronúncia - que submete acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri - mesmo após prolação de sentença condenatória. (Clique aqui)
Doações
Na última semana, Marcos Alberto Ferreira Ortiz, chefe de seção judiciária do TJ/SP, esclareceu que as 12 operações bancárias com o desembargador Ivo de Almeida (levianamente tidas como "rachadinha" na investigação) referiam-se na verdade a reembolsos por compras de cestas básicas para uma campanha de doações durante a pandemia de covid-19. (Clique aqui)
Imobiliário
STJ negou a aplicação da taxa de fruição sobre um imóvel construído após a rescisão de contrato de venda. (Clique aqui)
Folga
TRF-1 reconheceu o direito de servidor convocado para atuar como mesário nas eleições de usufruir das folgas eleitorais nos dias de plantão, sem prejudicar as folgas previstas em sua escala de trabalho. (Clique aqui)
Condenação bilionária
TJ/SP reduziu de R$ 300 milhões - que chegaria a R$ 1 bilhão atualizados - para R$ 22,5 milhões indenização que a Redecard deveria pagar por descumprimento de contrato. (Clique aqui)
Cláusula abusiva
Descaracterização da mora por abusividade de cláusula contratual implica a extinção da execução por falta de título executivo exigível. (Clique aqui)
Pix
TJ/PB determinou que o Nubank restitua 50% do valor a um cliente que foi vítima de golpe do Pix. (Clique aqui)
Falha da empresa
App 99 foi condenado a indenizar passageira após acidente em que o motorista estava bêbado e era diferente do registrado no aplicativo. (Clique aqui)
Abalo emocional presumido
TST concluiu que indenização por danos morais em casos de acidente de trabalho fatal não depende da comprovação de dependência econômica. (Clique aqui)
Assédio sexual
TRT da 4ª região condenou empresa de recreação a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio sexual de gerente a operadora de caixa freelancer. (Clique aqui)
Responsabilidade
Motorista que tombou caminhão por estar em alta velocidade não tem direito à indenização e estabilidade. (Clique aqui)
Créditos trabalhistas
TJ/SP decidiu que créditos trabalhistas cedidos a terceiros mantêm sua classificação original em processos de falência. (Clique aqui)
Compra emocional
Casal que fez "compra emocional" de cota de multipropriedade receberá 75% dos valores já pagos. (Clique aqui)
Irmãos Menendez
Após o lançamento de "Monstros - Irmãos Menendez: Assassinos dos Pais", na Netflix, a Justiça dos EUA pode reconsiderar a condenação dos irmãos Menendez, retratados na série, devido a novas evidências descobertas recentemente. (Clique aqui)
Migalhas Cultural
Confira três documentários impactantes sobre crimes reais, revelando falhas judiciais e o papel da mídia em casos marcantes. (Clique aqui)
Migas
União deve fornecer remédio de alto custo a criança com Síndrome de Morquio. (Clique aqui)
Assessoria empresarial deve retirar referências ao INPI de site. (Clique aqui)
Trabalhador de lavoura de arroz que contraiu leptospirose tem reconhecida estabilidade acidentária e será indenizado. (Clique aqui)
Restaurante é condenado a indenizar empregado chamado de "tortinho" devido à condição de escoliose. (Clique aqui)
Negado acúmulo de função a motorista que trabalhava como cobrador. (Clique aqui)
Mercado é condenado a pagar R$ 15 mil a jovem por trabalho infantil. (Clique aqui)
Bar indenizará menina por trabalho noturno e assédio sexual. (Clique aqui)
Dono de apartamento é multado por comportamento de filho. (Clique aqui)
Latam é condenada por embarque de passageiro para destino errado. (Clique aqui)
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Colunas
Notas contemporâneas com Murillo de Aragão
Murillo de Aragão trata da elaboração de um plano nacional de segurança pública pelo governo brasileiro, em resposta ao aumento da criminalidade e violência no país. (Clique aqui)
Leitura Legal
Eudes Quintino analisa decisão do STF sobre fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida debatem a luta pelos direitos das mulheres, com foco na medicalização do parto e na autonomia feminina. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Érika Costa explica como o racismo impacta a infância de crianças negras, abordando exclusão, violência e desamparo, contrastando com a necessidade de afeto e direitos. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Guilherme Galhardo analisa recente decisão do STJ sobre destituição do poder familiar. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A importância do seguro garantia diante do aumento de sinistros por catástrofes naturais", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Novo conceito de produtos intermediários", por Cassiano Inserra Bernini e Enio Zaha (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.973/24: Benefício fiscal ou majoração de alíquota?", por Fernando Augusto Martins Canhadas e Carlos Eduardo de Almeida Moraes (Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados). (Clique aqui)
- "STF analisará a constitucionalidade da incidência da contribuição ao SENAR sobre as receitas da exportação", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Thulio Alves e Diogo Ferreira (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "A arte do questionamento e da reflexão", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Parceria estratégica e tecnologia: O novo caminho para a recuperação de crédito sustentável", por Rodolfo Bustamante (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "PEC 28/24 - Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Siglas INSS: DER, você sabe o que é?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A super terça da ANPD: Recorde de apurações de incidentes de segurança", por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
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Baú migalheiro
Há 60 anos, em 14 de outubro de 1964, Martin Luther King Jr. recebeu o Prêmio Nobel da Paz por combater a desigualdade racial através da não violência. Sua liderança no movimento pelos direitos civis, marcada por protestos pacíficos e discursos poderosos, como o icônico "I Have a Dream", foi essencial para promover mudanças sociais significativas e inspirar movimentos de justiça social em todo o mundo. A concessão do Nobel a King destacou a eficácia e a ressonância global de sua abordagem de resistência não violenta. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico" (Casa do Direito 88p.), escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), busca explicar os efeitos concretos da constitucionalização do princípio da cooperação tributária e sua aplicação prática imediata. Cinco migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui)
Novidade
Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre a recém-sancionada "Lei do Combustível do Futuro". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, Trench Rossi Watanabe promove o evento "AgroESG: Soluções em Foco", que será realizado na sede do escritório, em SP, e tem como objetivo debater os principais desafios e oportunidades relacionados à implementação de práticas ESG no agronegócio brasileiro. O encontro reunirá os sócios Alvaro Gallo, Heloisa Uelze, Renata Amaral, Felipe Ferenzini e Tricia Oliveira. (Clique aqui)
Amanhã, às 9h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Homoafetivo" com o tema "Direitos Humanos e Saúde da População LGBTI+". (Clique aqui)
Lais Figueredo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante do webinar "Futuro Sustentável: Avanços em Compliance e Governança no Terceiro Setor", promovido pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal. Ela participará do debate "Importância dos programas de compliance para o terceiro setor". O evento online é gratuito e realizado no próximo dia 16/10.
Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, profere palestra "Poder Judiciário e Segurança Jurídica, realidade, desafios e perspectivas", dia 29/11, em Foz do Iguaçu/PR, no "III Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho".
Nelson Wilians Advogados participou neste último fim de semana, em Roma, de celebração especial em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil, organizada pela Esfera Brasil. O encontro contou com a presença de importantes representantes dos três poderes brasileiros e líderes do setor privado. O escritório foi representado pelo CEO, Nelson Wilians, pelo vice-presidente, Fernando Cavalcanti, e pela sócia Anne Wilians.
Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, participou do "23º Congresso Internacional de Direito Administrativo e Bom Governo", que aconteceu em setembro, na Colômbia. (Clique aqui)
Na edição 2025 do "Lacca Approved", da "Latin American Corporate Counsel Association (Lacca)", Martinelli Advogados teve profissionais destacados como "Approved Lawyers". São eles: Breno Consoli (TAX), Claudio Castro (Labour), Ettore Botteselli (Corporate and M&A), Luis Cascaldi (Litigation) e Rodrigo Girolla (TAX). A lista reúne advogados e advogadas que foram pessoalmente recomendados por general counsels de empresas da América Latina.
Gustavo Kulesza, de BMA Advogados, foi eleito copresidente do Young ICCA, rede mundial de desenvolvimento de conhecimento e habilidades em arbitragem internacional para jovens profissionais. (Clique aqui)
Semana de arbitragem
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza até dia 19/10 a "7ª edição da São Paulo Arbitration Week". (Clique aqui)
Direito Constitucional
A partir de hoje, até dia 16/10, acontece o "III Congresso Paulista de Direito Constitucional", promovido pela OAB/SP. (Clique aqui)
Cômputo
No dia 17/10, a partir das 19h, IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o evento "Debate: Cômputo em Dobro da Pena". (Clique aqui)
Doações e direito
Direito na Prática está com inscrições abertas para o curso "Doações no Direito de Família e Sucessões". (Clique aqui)
Habilidade comercial
Radar - Gestão para Advogados promove o curso "Habilidades comerciais para escritórios de advocacia". A temática foi desenhada para preparar os profissionais da área jurídica para uma abordagem e comunicação mais assertiva e fidelização de clientes por meio do desenvolvimento de habilidades comerciais, interpessoais e relacionais. (Clique aqui)
Premiada
A ganhadora da obra "Curso de Direito Constitucional – 11ª edição" (Lumen Juris 1300p.), escrita por Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva, é Suzana Poletto Maluf, de Campo Grande/MS. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Campo do Meio
PR/Arapoti
RN/Luís Gomes
SC/Lebon Régis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Tira-teima"
Veja
"O recado das urnas"
IstoÉ
"Câncer mais próximo da cura"
The New York Times - EUA
"So much hinges on this election"
The Washington Post - EUA
"U.S. to boost Israeli defenses"
Le Monde - França
"Liban : tensions croissantes entre Israël et l'ONU"
Corriere della Sera - Itália
"Tensione tra Italia e Israele"
Le Figaro - França
"La bascule vers l'électrique déstabilise le monde de l'auto"
Clarín - Argentina
"Cristina y La Cámpora meten presión para quedarse con el PJ"
El País - Espanha
"Los jóvenes abandonan la protesta multitudinaria por la vivienda"
Público - Portugal
"Orçamento abre a porta à redução do IVA na construção de habitação"
Die Welt - Alemanha
"SPD fordert E-Auto-Prämie und höheren Mindestlohn"
The Guardian - Inglaterra
"Safety fears as Starmer pledges to slash red tape for investors"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Sob pressão, Enel aumentará efetivo no combate a apagão"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Apagão em SP completa dois dias, e Enel terá dois meses para explicar crise"
O Globo - Rio de Janeiro
"Enel não cumpriu plano de contigência, dizem agências"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Emoção e dor na despedida"
Correio Braziliense - Brasília
"Soldado do Exército é sepultado sob forte emoção"
Zero Hora - Porto Alegre
"Cresce a presença de universitários em EAD"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Indústria demanda qualificação de 14 milhões de brasileiros até 2027"