Sexta-Feira, 27 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.946.
Fechamento às 08h37.
"Em tempo de eleições suspendem-se as garantias da honra e da probidade."
Processo e procedimento
Neste período eleitoral, estamos testemunhando um uso abusivo dos instrumentos judiciais, os quais deveriam assegurar a equidade do pleito, e não se tornarem armas de perturbação eleitoral. Partidos com equipes jurídicas robustas têm despejado uma avalanche de ações na Justiça Eleitoral, forçando adversários com menos estrutura a se defenderem de demandas que, na maioria das vezes, beiram o absurdo. Essa prática, que chamamos de "assédio judicial eleitoral", impõe um desafio sério aos tribunais, que agora têm de impedir que a Justiça seja transformada em um mero joguete político. (Clique aqui)
Assédio no STF
O Supremo já reconheceu a possibilidade de haver o chamado assédio judicial, que se caracteriza quando uma pessoa se torna alvo de muitos processos em um curto espaço de tempo. (Clique aqui)
Stalking político
Quando houve o julgamento do caso acima, ministro Alexandre comentou também o assédio judicial contra agentes públicos, no que apropriadamente qualificou de "stalking judicial". (Clique aqui)
Tragédia de Mariana - I
A próxima semana em Brasília será crucial para a repactuação do acordo relacionado à tragédia de Mariana/MG. Ontem, em um desdobramento inesperado, advogados renunciaram ao mandato em uma ADPF (1.178), movida para impedir que municípios deleguem a um escritório londrino a representação na ação que se iniciará nos próximos dias em Londres, em busca de uma reparação justa contra a Vale e a BHP. A renúncia foi motivada pela entrada de um novo colega, sugerindo uma mudança de estratégia. (Clique aqui)
Tragédia de Mariana - II
O fato é que enquanto os grandes se digladiam, os coitados dos efetivamente prejudicados (atingidos diretamente pela tragédia) continuam à margem, totalmente alijados das negociações. E nem se diga que não há como reuni-los, pois já existe um grupo legítimo que agrega mais de 300 mil atingidos e dezenas de associações, que é a FredaRio -Frente em Defesa dos Atingidos pelo Rio Doce. Se as empresas e as autoridades acreditam que isso passará despercebido, resta esperar para ver como a Justiça londrina julgará esse comportamento de quem toca violino diante da nau a soçobrar. (Clique aqui)
Sucessão em cartório
Recente resolução do CNJ sobre divórcio e inventário deve aumentar os registros de união estável. Veja o que diz um especialista. (Clique aqui)
IA no Judiciário
Pesquisa realizada pelo CNJ revelou que 27% dos magistrados e 31% dos servidores do Judiciário utilizam ferramentas de inteligência artificial em suas atividades. (Clique aqui)
Adjudicação
Para 3ª turma do STJ, adjudicação de bem penhorado só é válida com a lavratura e a assinatura de seu respectivo auto. (Clique aqui)
Sem incidência de tributo
Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de IR. (Clique aqui)
Depósitos judiciais
Partido questiona no STF lei que cede ao Tesouro depósitos judiciais esquecidos. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Momentos imperdíveis da Justiça estão no seu favorito (e único) resumo jurídico da semana: assista ao Minuto Migalhas. (Clique aqui)
Soberania do Júri
STF voltou a julgar se um tribunal de 2ª instância pode determinar um novo julgamento pelo Tribunal do Júri, mesmo após a absolvição do réu com base em quesito genérico. Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, defendeu a soberania dos veredictos do Júri, incluindo a absolvição por clemência. Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes divergiram. (Clique aqui)
Marco temporal
Manifestação em NY pede que ministro Gilmar Mendes suspenda lei do marco temporal. S. Exa. é relator de processos no STF que questionam a legislação. (Clique aqui)
Lava Jato
TRF da 4ª região anulou decisão do TCU que responsabilizava Deltan Dallagnol pelas despesas com passagens e diárias na operação Lava Jato. (Clique aqui)
Bets
A melhor leitura da atualidade é a coluna de Hélio Schwartsman na Folha de S.Paulo. Hoje ele aborda o tema das apostas ("bets"). Para ele, "a falha maior foi ter permitido que os meios de comunicação fossem tomados de assalto por propaganda de jogo —e um tipo particularmente enganoso de publicidade, que insinua que as apostas são rota segura para o enriquecimento". Migalhas concorda com o intelectual. Veja a próxima nota.
Fato relevante
Migalhas reafirma seu compromisso com a integridade intelectual que sempre norteou suas decisões editoriais. Nunca aceitamos, nem aceitaremos, qualquer tipo de propaganda de sites de apostas, independentemente do valor oferecido. Foram inúmeras as tentativas de nos convencer com propostas substanciais, mas, em todas elas, mantivemos nossa postura ética e intransigente. Desde o início, como muitos, já sabíamos o desfecho desse caminho, e optamos por preservá-lo à margem de nossas páginas virtuais.
Suporte psicológico
Lei 14.987/24 garante o direito ao atendimento psicossocial a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis foram vítimas de violência grave ou estão presos em regime fechado. (Clique aqui)
Transfusão
DF foi condenado em R$ 50 mil por realizar transfusão de sangue não prescrita e incompatível com o tipo sanguíneo da paciente. (Clique aqui)
Canabidiol
Juiz determinou que plano de saúde forneça medicamento à base de canabidiol a paciente com fibromialgia e dor crônica. (Clique aqui)
Uso de imagem
Magistrada condenou restaurante por usar imagem de cliente sem autorização em suas redes sociais. Se a moda pega. (Clique aqui)
Transtorno em viagem
Buser deve indenizar passageiros que esperaram 10 horas por outro ônibus após a antecipação do horário da viagem. (Clique aqui)
Instalação de antenas
Maioria do STF declarou inconstitucional norma municipal que impunha taxas para a instalação de antenas de telecomunicações. (Clique aqui)
Provas
Homem condenado por supostamente ameaçar a ex-namorada é absolvido por não haver provas suficientes além do depoimento da vítima. (Clique aqui)
Contribuições de mulheres
Lei 14.986/24 determina que os currículos do ensino fundamental e médio, tanto em escolas públicas quanto privadas, incluam o ensino sobre as contribuições das mulheres à história do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane coleciona polêmicas. (Clique aqui)
Ministra Nancy elogia sustentação oral de jovem advogado: "renova esperanças". (Clique aqui)
Devedora terá 5% de aposentadoria penhorada para pagar dívida. (Clique aqui)
Igreja é condenada a pagar R$ 200 mil por impor vasectomia a pastor. (Clique aqui)
Clínica veterinária é condenada por lesões em animal após banho e tosa. (Clique aqui)
STF nega pedido do Corinthians e ministros brincam: "Gaviões fará pix". (Clique aqui)
Juíza Federal valida citação após dois tiques ficarem azuis no WhatsApp. (Clique aqui)
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Colunas
Civil em pauta
Eduardo Luiz Busatta trata da inclusão e da regulamentação do "Direito Civil Digital" no anteprojeto de reforma CC, abordando a necessidade de adaptação das normas jurídicas ao ambiente digital. (Clique aqui)
Criptogalhas
Tatiana Revoredo analisa proposta do Reino Unido para regulamentar criptoativos, incluindo criptomoedas, NFTs e créditos de carbono, como "propriedade pessoal". (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
A inteligência artificial é um artefato tecnológico, mas por quais motivos a ONU gostaria de regular a IA? Veja a análise de Evandro Eduardo Seron Ruiz. (Clique aqui)
Direito Digit@l
A coluna de Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos aborda a dimensão cibernética da guerra entre Ucrânia e Rússia, destacando como o conflito não se limita aos campos de batalha tradicionais, mas também se desenrola no ciberespaço. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Antonio Alberto do Vale Cerqueira trata da responsabilidade civil do advogado em casos em que seus atos são invalidados devido à sua suspensão. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "No Brasil, dever em juízo compensa", por Luciano Oliveira de Moraes (chefe de Gabinete de ministro do STJ). (Clique aqui)
- "Em busca do próximo pódio: esporte, política e o protagonismo das pessoas com deficiência", por Stella Camlot Reicher e Laís de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de habitações de interesse social e de mercado popular (HIS/HMP)", por Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Síndrome de Sjögren encosta pelo INSS? Como Conseguir", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Vitórias judiciais garantem direito dos servidores públicos sobre contribuição previdenciária indevida", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Transformando contratos jurídicos com Visual Law: a eficiência da comunicação visual", por Vinícius Lima (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Atualização do valor de imóveis pode reduzir alíquota de impostos na venda", por Pedro Felipe de Matos Moraes (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "O uso da inteligência artificial na escrita jurídica: obrigação ética?", por Tony Barbuto (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Prints como meio de prova judicial", por Caroline Ricarte e Márcia Amaral (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.973/24 - reoneração gradual da folha de pagamentos", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Proteção trabalhista indireta: gestante e nascituro", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Para inglês ver: a nova orientação das autoridades fiscais inglesas sobre melhores práticas de preços de transferência e seus reflexos no Brasil", por Victoria Cascaes (/asbz). (Clique aqui)
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Mercado de Trabalho
Ferraz de Camargo Advogados anuncia vaga de estágio na área de Direito Cível para alunos que estejam cursando a partir do 3º ano da faculdade de Direito, em SP. (Clique aqui)
CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados está com vaga aberta para advogado cível, no setor de Recuperação de Crédito, em SP. Para a vaga, é necessário ter experiência em Recuperação de Crédito e Recuperação Judicial, com preferência em bancos. (Clique aqui)
Termina na segunda-feira o prazo para inscrição no programa de estágio de Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui)
OPA
Tauil & Chequer Advogados assessorou a Capitânia Investimentos na oferta pública de ações da 4ª emissão do Fundo de Investimento Imobiliário Capitânia Shoppings, conforme a resolução CVM 160. A oferta arrecadou R$ 166,15 mi. A transação foi liderada pelo sócio Bruno Cerqueira e pelos associados João Bertanha e Sarah Dardenne, todos da prática de Mercado de Capitais e Securitização.
Nova unidade
Parentoni Advogados anuncia a expansão da banca com a abertura de um novo escritório no Complexo Empresarial Brasil 21, em Brasília. O movimento tem como objetivo proporcionar uma atuação mais efetiva e próxima nos Tribunais Superiores, especialmente no STJ e no STF. (Clique aqui)
Nova sócia
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) anuncia Lorena Carneiro como sócia-head da recém-criada área de Inovação, Contratos e Estratégia - Novas Tecnologias, Mídia e Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 54 anos, em 27 de setembro de 1970, durante uma conferência realizada na Cidade do México, foi emitido o estatuto que criou a OMT - Organização Mundial de Turismo, uma agência especializada das Nações Unidas dedicada à promoção responsável, sustentável e universalmente acessível do turismo. Os estatutos da OMT foram adotados com o objetivo de fomentar o crescimento do turismo internacional, promover o desenvolvimento econômico e a compreensão intercultural. A Organização, no entanto, só começou a operar efetivamente em 1º de novembro de 1974, após a ratificação dos estatutos por um número suficiente de países. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Jeorling Joely Cordeiro Clève – o homem por trás da toga" (Arte e Letra 120p.), escrita por Diego Antonelli, retrata o doutor Jeorling, desde seu generoso e rico lado humano, até a importância para a história do Paraná. Dois migalheiros serão premiados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidade
BMA Advogados publica informativo com as principais decisões do STJ, do TJ/SP e do TJ/RJ sobre Direito Empresarial e Direito Civil. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dannemann Siemsen é parceiro do projeto musical "A Turma do Seu Lobato", que lança hoje sua nova música "Mundo Colorido", contando a história de Bob, uma criança autista, e sua mãe nesta caminhada de aprendizados entre eles e o mundo. (Clique aqui)
Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do seminário "Impedimentos e Incompatibilidades no Exercício da Advocacia", hoje, às 16h, na sede da OAB de Nova Iguaçu.
Daniella Zagari, do escritório Machado Meyer Advogados e mestre em Processo Civil pela USP, será uma das palestrantes no evento "Ações Rescisórias em Matéria Tributária", organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro. O evento ocorrerá amanhã, das 9 às 12h, na sede da ABDF. (Clique aqui)
Rita Cortez, de AJS – Cortez & Advogados Associados, palestra sobre o tema "Mulheres e democracia: aspectos históricos e jurídicos da evolução dos direitos das mulheres", dia 30/9, às 17h30, no "Seminário Jurídico Democracia e Advocacia", na sede da ESA da OAB/RJ.
Eduardo Correa, de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa no dia 1º/10, às 14h, da live "Retrospectiva tributária - Receita Federal e STJ: Uso correto de Subvenções para Investimentos", no canal Sevilha Contabilidade. (Clique aqui)
Instituto Nelson Wilians, braço social da Nelson Wilians Advogados, acaba de lançar o "Edital INW 2025", programa voltado para Organizações da Sociedade Civil que desenvolvem projetos de inclusão produtiva para jovens em situação de vulnerabilidade. O objetivo é selecionar até seis OSCs que atuam com a democratização da educação, geração de renda e mitigação das desigualdades sociais. As inscrições vão de 1º a 20/10. (Clique aqui)
No dia 2/10, acontece o "I Simpósio de Bioética Clínica", em SP, no Anfiteatro do Hospital de Transplantes. Na ocasião, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, Carlos Magno Michaelis Júnior e Joaquim Francisco de Almeida Claro falarão sobre "A recusa à transfusão de sangue, suas consequências jurídicas e aspectos bioéticos". (Clique aqui)
FIA - Federação Interamericana de Advogados está promovendo, com organização dos seus Comitês de Direito do Trabalho e Direitos Humanos, por suas vice-presidentes Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) e Mabel Antezana, um webinar para apresentação do panorama sindical nas Américas, com palestrantes de diferentes países. Dia 17/10, às 7h. (Clique aqui)
Sóstenes Marchezine, secretário-geral da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos e sócio-diretor de Arnone Advogados Associados, participou, no último dia 25, em Cuiabá, do "1º Encontro de Religião e Direito: Convicções e Leis", promovendo um diálogo essencial entre convicções religiosas e o campo jurídico. Durante o evento, foi anunciado o edital de chamada de artigos para a obra coletiva intitulada "Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal", coordenada por ele ao lado de Abner Ferreira, Marcus Vinícius Furtado Coelho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia) e Tadeu Jayme. (Clique aqui)
Debate
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove no dia 3/10, às 10h, debate sobre política antimanicomial no Judiciário e os efeitos da resolução 487 do CNJ. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui)
Graduação
FGV Direito Rio, em parceria com a Universität Erfurt, está com inscrições abertas até 11/10, para o vestibular dos cursos de graduação. (Clique aqui)
Recolocação profissional
Radar - Gestão para Advogados dispõe de soluções que foram desenhadas, de forma estratégica, para atender às necessidades de profissionais que buscam recolocação e desenvolvimento profissional. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Direito
Os cursos de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP são reconhecidos pela excelência em preparar profissionais altamente qualificados. Conheça os cursos disponíveis. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário" (Editora Bretas 379p.) é Daniel de Affonseca e Silva, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Limoeiro de Anadia
BA/Muritiba
CE/Acaraú
MG/Carmo do Rio Claro
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Adams charged with bribery and fraud"
The Washington Post - EUA
"Washington Targeted 'Corrupt' Mines."
Le Monde - França
"Pourquoi Poutine fait évoluer sa doctrine nucléaire"
Corriere della Sera - Itália
"Israele va avanti: combattiamo"
Le Figaro - França
"Face à Matignon, la fin de la toute-puissance présidentielle"
Clarín - Argentina
"La pobreza es de 52,9%, el índice más alto en 20 años"
El País - Espanha
"España elevó una protesta formal a México por la exclusión del Rey"
Público - Portugal
"Governo cria "mini-SEF", mas polícias temem não ter meios para responder"
Die Welt - Alemanha
"Deutschland droht das zweite Minus-Jahr in Folge"
The Guardian - Inglaterra
"Netanyahu says Lebanon strikes will go on, despite ceasefire call"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Mensalidade escolar deve subir mais que o dobro da inflação"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Nunes e Boulos se mantêm à frente em SP, com Marçal colado em 3º"
O Globo - Rio de Janeiro
"Exceções à regra fiscal aceleram crescimento da dívida pública"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Leilão define concessão da BR-040 entre BH e Goiás"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil tem urgência no hidrogênio verde"
Zero Hora - Porto Alegre
"Contrato para erguer novo porto deverá ser assinado em outubro"
O Povo - Ceará
"Ações miram lideranças de facções no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Israel rejeita trégua com o Hezbollah e indica mais ataques"