Quarta-Feira, 25 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.944.
Fechamento às 09h00.
"A primeira glória é a reparação dos erros."
Desastre de Mariana - 5 de novembro de 2015
Diversas instituições públicas, como o MPF, AGU e Defensorias, estão correndo para fechar um acordo de repactuação dos danos causados pela tragédia de Mariana/MG.
As mineradoras Vale e BHP Billiton projetam desembolsar mais R$ 100 bilhões, além dos R$ 30 bilhões já gastos.
Para quem não se lembra, essa foi a maior tragédia ambiental do país. Embora tenha causado menos mortes que Brumadinho, o impacto ambiental foi muito mais devastador.
A urgência desse novo acordo se deve ao fato de que, no próximo mês, começa uma ação internacional para indenizar as vítimas, e uma possível condenação no exterior pode custar ainda mais caro.
As empresas esperam que a repactuação acalme as pressões internacionais. No entanto, os principais interessados — os atingidos — inacreditavelmente seguem sendo solenemente ignorados.
A Fundação Renova, criada após a tragédia para gerir o ressarcimento, perdeu credibilidade ao longo do tempo. Logo, qualquer acordo deve incluir os atingidos diretamente.
Se isso não acontecer, fica claro que haverá mais força para a demanda internacional.
"Mas como incluir os atingidos?", alguém pode perguntar. A resposta é simples: a FREDARIO — Frente em Defesa dos Atingidos pelo Rio Doce — já reúne cerca de 300 mil vítimas, além de centenas de advogados e dezenas de associações.
Diante de um problema dessa magnitude, é crucial que tudo seja feito corretamente, porque, como diz o ditado: quem paga mal, paga duas vezes. E, como é bem de ver, neste caso serão três vezes.
Clique aqui para saber mais.
Acidente ambiental
3ª turma do STJ reconheceu a validade da representação de pescadores por uma associação não sindical em ação de reparação de danos decorrentes de acidente ambiental envolvendo vazamento de óleo. (Clique aqui)
Requisito
Com vista do ministro Flávio Dino, foi suspensa a análise de regra da OAB que restringe participação de advogados em listas sêxtuplas de Tribunais. Até o momento, há dois votos pela inconstitucionalidade da restrição. (Clique aqui)
Compromisso com a Justiça
Demonstrando seu inabalável compromisso com a Justiça, ministro Messod Azulay Neto participou ontem remotamente de uma sessão da Corte da Cidadania diretamente de um leito hospitalar, trajando a toga. (Clique aqui)
Bip bip
O presidente da 6ª turma do STJ, ministro Sebastião Reis Jr., permitiu que uma sustentação oral fosse realizada de dentro de um carro. Assista. (Clique aqui)
Salve o Pix, de arrecadações e muitos mil
Bate-bola ontem na 1ª Turma do STF. Após julgamento de um recurso do Corinthians (o Timão) o ministro botafoguense Flávio Dino fez uma provocação ao comentar a situação financeira do clube: "sou contra o Corinthians vender o Memphis para pagar essa dívida". De imediato, o fiel Alexandre de Moraes rebateu com firmeza, como um zagueiro defendendo o time: "não há dívida". E ainda driblou a situação ao afirmar que os torcedores farão tantos pix que "vai sobrar dinheiro". Assista: clique aqui.
Times do coração
A propósito, você sabe para que time torce cada ministro do STF? Não fique sem saber: clique aqui.
Louvável sustentação oral
Ministra Nancy Andrighi fez elogios efusivos à sustentação oral realizada ontem por um jovem advogado: "tão concatenada, tão bonita. Não leu uma palavra!" A ministra afirmou que apresentações como essa "renovam as esperanças", destacando também o equilíbrio emocional do causídico. Assista. (Clique aqui)
Tiques azuis
Juíza validou citação judicial enviada à executada após verificar que os ícones de confirmação de leitura da mensagem do WhatsApp ficaram azuis. (Clique aqui)
Valor atualizado - Imóveis
Receita Federal publicou instrução que regulamenta a atualização do valor de imóveis ao valor de mercado para pessoas físicas e jurídicas, medida prevista na lei da reoneração da folha de pagamentos. (Clique aqui)
Mercado imobiliário: Passado, Presente e Futuro!
60 anos da lei de incorporação imobiliária – o que mudou e o que está por vir? No dia 8 de outubro, participe do evento presencial em São Paulo que reunirá especialistas para debater as principais inovações e o impacto dessa legislação no setor imobiliário. Garanta seu lugar e fique por dentro das tendências que moldarão o futuro do mercado! Inscreva-se agora! (Clique aqui)
Execução de créditos individuais
Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional, decide STF. (Clique aqui)
Vício oculto
3ª turma do STJ decidiu que o Ministério Público pode ajuizar ação civil pública para proteger direitos individuais homogêneos de consumidores, quando vícios ocultos em automóveis afetam interesses além dos particulares. (Clique aqui)
Tempo de trabalho
1ª seção do STJ decidiu que a homologação de acordos trabalhistas não serve como prova de tempo de serviço para fins previdenciários, sem documentos adicionais que confirmem a efetiva prestação do trabalho. (Clique aqui)
Embaixador solto
Como se sabe, desembargador pernambucano revogou a prisão preventiva de Gusttavo Lima, além de suspender as medidas cautelares. Magistrado considerou as justificativas para a prisão como "genéricas" e sem elementos concretos que a justificassem. (Clique aqui)
Ficha limpa
Após a revogação do mandado de prisão, a defesa de Gusttavo Lima afirmou que tomará medidas judiciais para reparar os danos à sua imagem, destacando sua "vida limpa" e compromisso com a legalidade. (Clique aqui)
Não é força maior
TST rejeitou recurso de empresa que tentava reduzir o pagamento de aviso-prévio e multa de 40% do FGTS a funcionários demitidos durante a pandemia, entendendo que a redução só é válida em caso de extinção da empresa. (Clique aqui)
Cartão de ponto
TRT da 4ª região condenou empresa ao pagamento de R$ 40 mil a um funcionário que teve seus registros de ponto manipulados. (Clique aqui)
Escuta telefônica
6ª turma do STJ suspendeu as investigações contra uma empresária acusada de envolvimento em cartel no transporte rodoviário de veículos, devido ao uso de interceptações telefônicas ilegais. (Clique aqui)
Legítima defesa?
6ª turma do STJ manteve a prisão preventiva de policiais militares acusados de duplo homicídio. Depoimentos e vídeos contradizem a alegação de legítima defesa, apontando ações violentas e intencionais, como invasão de domicílio e adulteração da cena do crime. (Clique aqui)
Sob medida
Congresso promulgou a EC 134/24, que altera o processo eleitoral para os órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça estaduais. (Clique aqui)
Ah...
A PEC mencionada na nota anterior permite que o presidente do TJ de SP ou RJ seja reeleito. Em SP, ah... como seria bom voltar a ter, entre outros, nomes de outrora e de hoje no comando da Corte bandeirante, como Mário Guimarães, Márcio Martins Ferreira, Nelson Pinheiro Franco, Marcos Nogueira Garcez, Márcio Martins Bonilha, Celso Luiz Limongi, Dirceu de Mello, José Renato Nalini, Geraldo Francisco Pinheiro Franco e o atual Fernando Antonio Torres Garcia. São todos nomes que honram a história do Judiciário paulista.
Toma lá, da cá
Câmara Federal de Buenos Aires ordenou a prisão do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, por supostos planos de tortura, sequestros e assassinatos. A decisão veio após o Tribunal Supremo da Venezuela determinar a prisão do presidente argentino, Javier Milei, por confiscar um avião venezuelano e entregá-lo aos EUA. (Clique aqui)
Impenhorabilidade relativizada
Devedora terá 5% do benefício previdenciário penhorado para quitar dívida referente a contrato de crédito pessoal firmado com banco. (Clique aqui)
Responsabilidade
Mulher que teve cabelo sugado pela parte mecânica de um kart será indenizada em mais de R$ 30 mil. (Clique aqui)
SESI para cota
Estudante que fez ensino médio no SESI não tem acesso a vaga universitária por cota de escola pública. (Clique aqui)
Velocidade
TJ/SC condenou motociclista ao pagamento de um salário-mínimo por trafegar em velocidade incompatível com a segurança perto de escolas. (Clique aqui)
Prestação de contas
Juiz ordenou que a CVC preste contas a suas franqueadas após alegações de descumprimento contratual relacionado a transparências financeiras. (Clique aqui)
Vínculo de emprego
Na última segunda-feira, noticiamos que TRT da 2ª região reconheceu vínculo empregatício entre motoboy e a plataforma Rappi, ao verificar que o trabalhador recebia orientações e era monitorado em um grupo de WhatsApp. Na verdade, a notícia estava equivocada: o vínculo foi reconhecido entre o trabalhador e a plataforma Box Delivery, que foi comprada pela Rappi em 2023. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos E. Elias de Oliveira trata do princípio do amparo às pessoas vulneráveis no Direito Privado. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da criação do IBESAF – Instituto Brasileiro de Estudos e Desenvolvimento da Sociedade Anônima do Futebol, que será lançado na sede da CVM, e de seu propósito de contribuir para o desenvolvimento e para segurança do mercado do futebol no país. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Manifestações populares - O povo e o governo", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Formalidades - um mal?", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo [CNB-SP]). (Clique aqui)
- "STF flexibiliza a recontratação de empresas em dispensas emergenciais", por Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura e Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a reforma tributária: impactos, regulamentação e perspectivas futuras", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada", por Isabella Vitória Dias Santos (Gouvêa Franco Advogados). (Clique aqui)
- "Como manter a motivação de profissionais no ambiente de trabalho?", por Isadora da Silva Simões (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Parto normal: uma abordagem humanizada e estratégica para a eficiência e competitividade das operadoras de saúde", por Marcela de Medeiros Barreto Seguins (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Pejotização fraudulenta e competência da Justiça do Trabalho: um precedente importante da 7ª turma do TRT-1", por Antonia de Maria Ximenes Oliveira (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui)
- "LC 208/24: alívio técnico para o caixa dos municípios", por Hebert Chimicatti (Chimicatti Advogados). (Clique aqui)
- "Mieloma múltiplo auxílio-doença: tenho direito?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Alterações no CC com a vigência da nova lei 14.905/24: a taxa de juros Selic se aplica em todos processos em curso?", por Davi Marques de Araújo (Schalch Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Docente - A arte como profissão e o anjo como pessoa", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Digital first
Estudo da IDC, patrocinado pela Docusign, revela desafios e oportunidades da digitalização no setor jurídico, destacando a necessidade de soluções integradas e seguras para uma eficiência operacional robusta. Confira a matéria completa, clicando aqui.
Reforço
Tauil & Chequer Advogados anuncia Diego Miguita como novo sócio na área de Direito Tributário. O advogado atuará no setor de Energia da banca. (Clique aqui)
Reforço - II
O escritório Chediak e Cristofaro Advogados conta com dois novos sócios: Álvaro Palma de Jorge e Julio Barreto. Com o objetivo de reforçar as áreas de Direito Público e Regulatório, e M&A e Societário, eles chegam também com os associados Camilla Ribeiro, Gabriela Cavalheiro, Gabriel Esteves, Gustavo Guindani e Yuri Ferreira. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 98 anos, em 25 de setembro de 1926, durante a assembleia da Sociedade das Nações em Genebra, foi formalmente adotada a Convenção sobre a Escravatura. Este tratado pioneiro estabeleceu um marco internacional ao criar um mecanismo robusto destinado à supressão efetiva da escravatura em nível global. A convenção obrigava os países signatários a prevenir e punir o tráfico de escravos e a terminar práticas relacionadas à escravidão em seus territórios. Além disso, introduzia disposições legais que facilitavam a emancipação gradual dos escravos e promovia medidas para melhorar as condições de vida das populações afetadas, refletindo um compromisso internacional significativo no combate à escravatura e seus resquícios. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A coletânea "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário" (Editora Bretas 379p.), com Janssen Murayama, Lucas Almeida dos Santos e Ricardo Ferreira Maciel Junior (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) como autores, traz 22 textos baseados em decisões de Tribunais Superiores. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidade
Hoje, às 18h, na Livraria da Vila da alameda Lorena, em SP, acontece o lançamento da obra "Arbitragem em Propriedade Intelectual: estudos atuais", publicada pela Editora Quartier Latin. Bernardo Guitton Brauer, de Denis Borges Barbosa Advogados, é autor do capítulo "Atuação do INPI na Arbitragem: compatibilidades e desafios".
Migalhíssimas
Hoje, às 16h, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra sobre o tema de seu recém-lançado livro "Violação de Patente por Contribuição", no webinar "Conversas de PI e o Direito da Moda: Patente", promovido pela ESA/RN. (Clique aqui)
Consultor do Grupo Inrise, Alexandre Motta faz hoje dobradinha de palestras presenciais nas ESA/SP e OAB Itaquaquecetuba. Com os temas "Empreendedorismo e Advocacia - Ferramentas para Potencialização e Aceleração de Resultados" e "Marketing Jurídico", respectivamente, o palestrante mostra os ensinamentos e direcionamentos, às 9h, na ESA/SP, e, às 19h, na OAB Itaquaquecetuba. Para mais informações e inscrições, contate as unidades. (Clique aqui),
Hoje, às 16h, Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura da solenidade de lançamento da "Cartilha para atuação em julgamento com perspectiva de gênero", que acontecerá no auditório da OAB de Petrópolis/São José do Vale do Rio Preto.
Amanhã, das 11 às 11h45, Araújo e Policastro Advogados promove o webinar "A defesa em processos trabalhistas: combatividade, bom senso e ampliação das chances de êxito", com o sócio Alexandre Pessoa. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será uma das palestrantes do "VI Congresso de Compliance", que acontece hoje e amanhã, na sede da OAB/SP. A partir das 14h30, do primeiro dia, Laís falará no painel "Compliance e Governança no Terceiro Setor: Desafios e Oportunidades".
Amanhã, Marc Stalder, de Demarest Advogados, participa de encontro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP, para tratar do tema "Nova interpretação do CNJ sobre constituição de alienação fiduciária de imóveis". O evento será às 18h e ocorrerá de forma virtual (clique aqui) e presencial (clique aqui).
Mário Luiz Delgado, de MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, proferirá a palestra "A reforma do Código Civil: presente e futuro do direito das sucessões", durante o "II Seminário Direito das Sucessões - Prática na Atualizada", que acontece amanhã, na sede da OAB Londrina.
No dia 1º/10, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o webinar "Relatório de Sustentabilidade CNseg: Resultados e Perspectivas do Setor Segurador!", com a participação de Rafael Schur, sócio da EY e líder do segmento de Mercado de Serviços Financeiros para o Brasil, e Cristina Barros, diretora de Sustentabilidade da CNseg. (Clique aqui)
Dia 1º/10, o escritório Andrade Maia Advogados, em parceria com a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil, promoverá o terceiro encontro do "Fórum AM Agro + ACEBRA". (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados promove no dia 2/10, das 9h30 às 11h30, o evento "Desafios e Perspectivas dos Direitos do Consumidor no Setor de Telecomunicações". Milene Coscione e Thais Cordeiro receberão Cristiana Camarate, conselheira e superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Ellen Barbosa Abreu, diretora jurídica da NEO, e Fernando Soares, diretor de regulação e inovação da Conexis Brasil Digital. (Clique aqui)
No dia 3/10 acontece a segunda edição do "Fórum SAF", que debaterá a trajetória das Sociedades Anônimas de Futebol no Brasil. O evento, que será realizado em BH, reúne especialistas, gestores, entusiastas do futebol, profissionais da imprensa esportiva e juristas, entre eles, Paulo Lasmar, do escritório PRLasmar Advocacia. (Clique aqui)
Proteção social
AASP realiza hoje, às 17h, o evento "A proteção social da população em situação de rua no Brasil". (Clique aqui)
Advocacia pública
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em parceria com a OAB/PE e o Instituto Luiz Mario Moutinho, promove amanhã, das 8h40 às 17h, o "Encontro do CAM-CCBC com a Advocacia Pública". (Clique aqui)
Justiça
IASP realiza no dia 1°/10, das 17h30 às 19h30, o evento presencial "Admiraram-se de tão estranha forma de loucura: D. Quixote e o nascimento da ideia moderna de Justiça". (Clique aqui)
Capacitação profissional
Radar - Gestão para Advogados dispõe de um amplo portfólio de cursos "In Company", com temas de relevância para o dia a dia de seu negócio, como: comunicação interna, gestão de tempo e foco, liderança de equipes, controladoria jurídica, dentre outros. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Gestão
Com o Sistema Lysis você ganha eficiência, reduz custos e melhora a precisão na gestão das intimações, sem perder tempo com tarefas manuais e com abertura de espaço para a inovação. Entre em contato para uma demonstração. (Clique aqui)
Premiados
Os ganhadores da obra "A Nova Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, são:
- Vinicius Pires Chaves, de São Paulo/SP
- Nadia Massuh Haddad, de Brasília/DF
- Silvaneide Barbosa Lobo, de Juara/MT
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
ES/Ibatiba
MG/Camanducaia
SP/Mirante do Paranapanema
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Biden, at U.N., Warns of Perils to Democracy"
The Washington Post - EUA
"On brink of all-out war, Israel poised for next step"
Le Monde - França
"Premières dissonances dans l'équipe Barnier"
Corriere della Sera - Itália
"Nuovi raid, fuga dal Libano"
Le Figaro - França
"Contre le Hezbollah, Israël choisit l'escalade militaire"
Clarín - Argentina
"Milei acusó a la ONU de no defender el reclamo por Malvinas"
El País - Espanha
"El Gobierno negocia con Junts tras frenar la senda presupuestaria"
Público - Portugal
"Governo prepara aumento do salário mínimo nacional para os 870 euros"
Die Welt - Alemanha
"Deutsche Firmen schauen mit großer Sorge in die Zukunft"
The Guardian - Inglaterra
"Keep the faith and Britain will prosper, urges Starmer"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Guerras dominam discursos na ONU, incapaz de garantir paz"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Brasileiros gastam R$ 21 bi com apostas online via Pix em agosto"
O Globo - Rio de Janeiro
"Brasileiros gastam R$ 20 bi por mês em apostas e jogos on-line"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Na linha de fogo"
Correio Braziliense - Brasília
"Sem controle, apostas em bets viram ameaça social"
Zero Hora - Porto Alegre
"Chacinas em série colocam forças policiais em alerta"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Presidente do TSE aperta cerco após agressões em debates"