Terça-Feira, 24 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.943.
Fechamento às 09h48.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Akel Advocacia e Consultoria
"Jogo - É a lepra do vivo e o verme do cadáver."
O assunto do momento todos já sabem: Gusttavo Lima teve prisão preventiva decretada pela juíza de Direito Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara Criminal do Recife/PE, em investigação sobre bets (a mesma da dra. Deolane). Logo em seguida, o mandado de prisão foi expedido e registrado no sistema do CNJ. (Clique aqui)
"As casas de jogo estão entre as maiores imoralidades, contra as quais a polícia não devia cessar de empregar os seus recursos."
A decisão que decretou a prisão de Gusttavo Lima também determinou a suspensão do passaporte e do porte de armas do cantor. (Clique aqui)
"As desgraças provenientes do jogo não inspiram compaixão a ninguém, e ajuntam à pobreza a desonra."
Quem é a juíza que decretou as prisões de Gusttavo Lima e Deolane Bezerra? (Clique aqui)
"A ninguém incomoda tanto o tapete verde como ao próprio jogador - enquanto lança à sorte o que possui, calca aos pés a pobre consciência, que, ao lado das escarradeiras, dorme ébria e envergonhada debaixo da mesa."
Quem leu a matéria anterior percebeu que a juíza Andrea Calado da Cruz já esteve em casos polêmicos. Embora isso, por si só, não tenha maior relevância, a apuração e divulgação desses fatos são parte fundamental do jornalismo. (Clique aqui)
"O Jogo é velho e eterno como a inteligência humana."
Enfim, ao ser mencionada na matéria migalheira, a magistrada gentilmente entrou em contato com este nosso poderoso rotativo afirmando que: "durante os 21 anos de magistratura, quase todos desses anos dedicados à área criminal, sempre atuei de forma independente e convicta, ciente de que minha única subordinação é à Constituição Federal e às leis do país". Veja a nota na íntegra. (Clique aqui)
"Chamar ladrão e gatuno, a quem ganha o jogo, é desconhecer as condições, a fortuna, as eventualidades do jogo."
A defesa de Gusttavo Lima informou que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma "decisão injusta e sem fundamentos legais". (Clique aqui)
"Há na dissipação uma certa alucinação, uma vertigem que arrebata os espíritos os mais prudentes; é o jogador que atira sobre o tapete o último ceitil, enquanto não lhe arrancam as cartas da mão."
Na noite de ontem, desembargador do TJ/PE mandou soltar dra. Deolane Bezerra, presa desde o último dia 10. Além de Deolane, outros 17 investigados foram beneficiados pela determinação, dentre deles a mãe da advogada, Solange Bezerra. (Clique aqui)
Gusttavo Lima e você
Como dissemos em 5 de setembro, após a prisão da influencer Deolane, ninguém está imune à Justiça. No caso de figuras públicas de grande notoriedade, como o cantor Gusttavo Lima, até mesmo o rumor de uma possível prisão já provoca prejuízos enormes para um artista de renome internacional. Por isso, a decisão de segregá-lo deve ser absolutamente necessária para as investigações. Caso contrário, será apenas mais um episódio midiático da Justiça, que costuma terminar mal para todas as partes.
Minudência migalheira
Apesar de a intelectualidade criticar a liberação dos jogos de azar (como se percebeu pelas citações que ilustram o início desta edição), foi somente em 1946, durante o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, que eles foram proibidos no Brasil. A decisão foi tomada por meio do decreto-lei nº 9.215, que considerou o jogo prejudicial à moral e aos bons costumes. A medida foi influenciada pela então primeira-dama, Carmela Dutra, conhecida como Dona Santinha, que era profundamente religiosa e acreditava que o jogo promovia a degradação social. Assim, o governo Dutra encerrou a era dos cassinos e da legalização do jogo no país, que tinha sido incentivada durante o governo de Getúlio Vargas. A influência de Dona Santinha foi significativa nesse processo. Carola, ela exercia uma presença discreta, mas firme, na política, muitas vezes moldando as decisões do marido com base em suas convicções morais e religiosas. Em outras palavras, enquanto Dutra governava, quem realmente dava as cartas era Dona Santinha — e, nesse jogo, não havia blefe.
Cenário fiscal
Sancionada na última semana, a lei 14.973/24, conhecida por reonerar a folha de pagamento, traz alterações significativas que impactam diretamente empresas e contribuintes. Entre outras mudanças, destacam-se: reabertura do RERCT - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, atualização do custo de bens imóveis e declaração de incentivos fiscais. Fique atento, pois o prazo para aderir a essas mudanças é curto! (Clique aqui)
Depósitos judiciais
Outra novidade trazida pela lei 14.973/24 é a alteração das regras de correção dos depósitos judiciais. (Clique aqui)
Calamidade
Lei 14.981/24 flexibiliza licitações durante calamidades públicas. (Clique aqui)
Demora injustificada
A Justiça Federal ordenou que a Aneel aprove, em até 48 horas, a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, em cumprimento às regras da MP 1.232/24. Na decisão, a magistrada destaca que o descumprimento das normas pela Aneel compromete os interesses dos consumidores, que estão enfrentando uma das tarifas mais elevadas do país, além de frequentes quedas de energia. (Clique aqui)
Caso Mariana
Governo espera fechar, em breve, acordo de repactuação de reparação dos danos da tragédia ocorrida em Mariana em 2015. Expectativa é de que sejam garantidos cerca de R$ 100 bilhões. (Clique aqui)
Do outro lado do oceano
A corrida, feita de afogadilho, para que aconteça uma repactuação do caso acima se dá porque no próximo mês terá início, em Londres, o julgamento da ação contra a BHP pelo rompimento da barragem em Mariana. (Clique aqui)
Caso Eldorado
A complexa disputa pelo controle da Eldorado Brasil Celulose, entre a J&F e a indonésia Paper Excellence, teve uma novidade. O presidente do Tribunal Arbitral responsável pelo caso renunciou ao cargo sob alegação de ameaça. A referida ameaça seria uma manifestação na arbitragem para que, seguindo determinação do TRF da 4ª região, fosse suspenso o procedimento, sob pena de "desobediência". (Clique aqui)
Honorários
4ª turma do STJ decidiu que, na exclusão de um litisconsorte do polo passivo, os honorários sucumbenciais não precisam ser fixados no mínimo de 10%, devendo ser arbitrados proporcionalmente. (Clique aqui)
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O youtuber Cauê Moura foi condenado a indenizar Roger Moreira e Marcos Kleine, integrantes da banda Ultraje a Rigor, em R$ 10 mil cada, por ofensas veiculadas em vídeos em seu canal. Ele teria proferido uma série de insultos como "reaça imbecil", "escória" e "lambe-botas de milico". (Clique aqui)
Reserva mental
Sem subordinação típica de relação de emprego, TRT da 18ª região negou vínculo entre jornalista e editora. O tribunal identificou que o jornalista, ao firmar o contrato, tinha consciência do acordo, mas adotou postura de "reserva mental" (comportamento enganoso) para obter vantagens. (Clique aqui)
Problemas virtuais
TRT da 3ª região decidiu isentar um trabalhador das custas processuais devido a problemas técnicos durante uma audiência virtual. (Clique aqui)
Marizalhas - Preito de saudade
Antônio Claudio Mariz de Oliveira presta uma homenagem ao saudoso José Eduardo Loureiro, "advogado exemplar e ex-presidente da OAB/SP, cuja lembrança permanece viva por sua integridade, autenticidade e caráter ímpar". (Clique aqui)
Novo Apoiador
Localizado em Itapevi/SP, Akel Advocacia e Consultoria é um escritório composto por advogados que atuam há mais de 25 anos na defesa de clientes com presteza, dedicação e boa técnica jurídica, dando a atenção individualizada que cada caso requer. Atualmente, conta com a participação do desembargador aposentado paulista e ex-corregedor Geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel. O escritório atua, ainda, na mediação, buscando sempre a resolução de conflitos e facilitando a negociação e o acordo entre as partes. Clique aquie conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Adeus a Sebastião Nery
Faleceu, aos 92 anos, o jornalista e escritor Sebastião Nery. Cassado durante a ditadura militar, o ex-deputado baiano, formado em Direito, ganhou destaque por suas crônicas sobre a política brasileira. (Clique aqui)
Amor ao próximo?
Igreja deve pagar R$ 200 mil em indenização a pastor que foi forçado a realizar vasectomia. (Clique aqui)
Pet
Clínica veterinária foi condenada a indenizar tutor por lesões em cadela após banho e tosa. (Clique aqui)
Pensão
Acordo que transferia responsabilidade de pagar alimentos de filhos à empresa é nulo. (Clique aqui)
Vítima de assalto
CEF deve indenizar empresário vítima de assalto em estacionamento externo a agência. (Clique aqui)
Vazamento de dados
DF terá de indenizar jovem aprendiz que atuava no Conselho Tutelar e teve informações sensíveis sobre ele e seus irmãos vazadas e compartilhadas em grupo de mensagens. (Clique aqui)
Nota falsa
Frentista será ressarcido após desconto em salário por receber nota de 50 reais falsa de cliente. TRT da 4ª região considerou ilegítima a transferência de riscos da atividade econômica para os empregados. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Reforma do Código Civil
Nelson Rosenvald explora como o ilícito é definido pela violação de normas e discute as consequências jurídicas que podem surgir dessa violação, com foco na responsabilidade civil. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Fábio Siebeneichler de Andrade aborda a regulação dos efeitos do tempo nas relações jurídicas, destacando as figuras da prescrição e da decadência no Direito Civil brasileiro. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
Na primeira parte da coluna, Carlos E. Elias de Oliveira trata da experiência europeia em Direito das Sucessões envolvendo direitos reais estrangeiros e aponta solução para o Brasil. (Clique aqui)
Informação Privilegiada
Giulia Mahnke Noé e Mariana da Rosa e Silva analisam a complexa relação entre a arbitragem e o Direito Penal econômico, focando nos desafios que surgem quando esses dois campos interagem, especialmente em casos que envolvem crimes financeiros ou corporativos. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
As diferentes concepções e complexidades relacionadas à arbitragem esportiva são exploradas por Tatiana Mesquita Nunes. (Clique aqui)
Arbitragem legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre autonomia procedimental da arbitragem e o CPC, a propósito de recente decisão do STJ. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Natureza jurídica dos benefícios fiscais do Reintegra", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Mediação: um voto à cidadania", por Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira e Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A importância da avaliação preliminar e atualizada da legislação para estratégias jurídicas empresariais: lições do descuido e o valor da experiência", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Lei de cotas: 33 anos de conquistas e desafios", por Felipe Meleiro Fernandes (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui)
- "Pacifica: a nova ferramenta de solução extrajudicial de conflitos da AGU", por Isabella Félix da Fonseca e Maria Julia B. Castelo Branco (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Limites da solidariedade entre fabricante e revendedor/distribuidor em licitações: a exigência de carta de solidariedade", por Fernanda Leoni e Roberta Cardoso dos Santos (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Tudo o que você precisa saber sobre o visto EB-2 NIW", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Constituição Federal art. 150, VI, c - Sindicato de trabalhadores, imunidade tributária", por Francisco Calasans Lacerda (Sinthoresp). (Clique aqui)
- "Modernização do Código Civil brasileiro: impactos e perspectivas", por Getlaine Coelho Alves (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)
- "A importância do seguro rural frente às queimadas que atingem o Brasil", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "O procedimento de seleção interna da lei 12.232/10 no âmbito do governo Federal", por João Gabriel Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Infraestrutura
BMA Advogados assessorou Opportunity na venda de 48% da Santos Brasil Participações S.A. para o grupo francês CMA CGM. A operação girou em torno de R$ 6,33 bilhões. (Clique aqui)
Secretariando advogado
Chimicatti Advogados anuncia vaga presencial de secretária executiva para atuar no escritório de SP. (Clique aqui)
Nova unidade
Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados anuncia nova filial em Caçador/SC, que será gerida pelo novo sócio Gustavo Ganz Seleme. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 28 anos, em 24 de setembro de 1996, representantes de 71 nações assinaram o Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares na sede das Nações Unidas, formalizando um compromisso global para cessar todos os testes nucleares, com o objetivo de promover a não proliferação nuclear e avançar em direção ao desarmamento nuclear. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "A Nova Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, retrata que o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/92. Três migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
No dia 1º/10, Gustavo Henrique de Souza e Silva (JASA Advocacia) lança a obra "Tipos de Mera Transgressão Administrativa", em Belo Horizonte. O evento acontece das 17 às 21h, no Instituto dos Advogados de Minas Gerais. (Clique aqui)
IASP promove no dia 24/10, às 17h, o evento de lançamento das obras "Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais", "Compliance Bancário Essencial", "Contratos Bancários", "Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Consentimento à Cláusula Arbitral", "Sistema de Pagamentos Brasileiro" e "Gestão Temerária de Instituição Financeira". (Clique aqui)
Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Entre as principais questões criminais que serão enfrentadas: é possível a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas no curso de investigação criminal? É possível o Tribunal de 2º grau determinar realização de novo júri em julgamento de recurso interposto contra absolvição assentada no quesito genérico, ante suposta contrariedade à prova dos autos?. (Clique aqui)
BMA Advogados publicou o e-book "Eventos Climáticos: Um olhar jurídico para mitigação de impactos e perspectivas para o futuro". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, das 11h às 12h, Trench Rossi Watanabe realiza o webinar "Lei de Igualdade Salarial – Desafios e caminhos para a publicação do relatório produzido pelo MTE". O evento online contará com a participação das sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira. (Clique aqui)
Comissão de Direito Imobiliário do IASP realiza hoje o evento "Revisão do Código Civil: possíveis impactos no direito imobiliário", às 19h. Kleber Luiz Zanchim, do SABZ Advogados, é o palestrante convidado e abordará os potenciais impactos das mudanças no Código Civil para o setor imobiliário. (Clique aqui)
Eduardo Szazi e Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, serão professores do curso "Aspectos Tributários no Terceiro Setor". O evento acontece hoje e será realizado em formato híbrido, permitindo a participação presencial na sede da B3, no Centro Histórico de São Paulo, ou remotamente via Zoom. O curso é exclusivo para associados do GIFE e discutirá questões importantes e atuais sobre os aspectos tributários que envolvem o terceiro setor e a reforma tributária. (Clique aqui)
Hoje, às 16h, Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, profere a palestra de abertura do seminário "Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais e a Aplicação do CDC".
Amanhã, Raul Murad, de Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aula no "Curso Avançado de Processo Civil", organizado pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, sobre o tema "Provas".
Rita Cortez, de AJS – Cortez & Advogados Associados, participa da comemoração dos 35 anos da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. O evento acontece dia 26/9, às 18h, na sede da ABAMI (av. Rio Branco, 135, Grupo 504, Centro, RJ).
Para entender o que caracteriza o assédio eleitoral, quais as principais práticas e consequências para empresas e colaboradores, Pipek Advogados realiza no dia 27, às 10h, a live "Assédio Eleitoral: como as empresas devem se preparar". A transmissão terá participação de Isabella Magano, Arnaldo Pipek, Douglas Uenohara e Clarissa Barcelos. (Clique aqui)
Diogo Martins Teixeira, de Machado Meyer Advogados, é novamente um dos professores da "12ª Edição de Extensão em Direito da Energia", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia. (Clique aqui)
FAS Advogados, in cooperation with CMS publica nova edição do "FAS+Simples - Panorama". Neste episódio, Elise Calixto conversa com Guilherme Peixoto, Superintendente de Licitações da B3, sobre o 2º Leilão de Transmissão da Aneel, que irá acontecer na próxima sexta-feira. (Assista aqui)
Guia prático
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa reúne principais nomes do urbanismo social no Brasil e lança hoje o "Guia Prático". Publicação traz o passo a passo para implementar projetos de transformação urbana. (Clique aqui)
Instrução e julgamento
Hoje, às 19h, AASP reúne especialistas para debater sobre audiência de instrução e julgamento no evento "Audiência de instrução e julgamento: visão da Advocacia, da Magistratura e da arbitragem". (Clique aqui)
Direito Educacional
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso "Direito Educacional". As aulas iniciam em 8/10 com término em 14/11. (Clique aqui)
Oportunidades
Radar - Gestão para Advogados está com grandes oportunidades para vagas de trabalho na região de Blumenau/SC. Confira as vagas disponíveis. (Clique aqui)
Gestão
Configure a gestão de intimações no Sistema Lysis. Comece a monitorar intimações sem complicações com o robô que realiza a busca e o monitoramento contínuo das intimações, enviando alertas e relatórios conforme necessário. Acesse as informações e relatórios através de uma interface intuitiva e fácil de usar. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Cotegipe
ES/Ibatiba
MG/Camanducaia
SP/Águas de Lindóia
SP/Mirante do Paranapanema
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Hundreds Are Killed In Lebanon In Attacks By Israel on Hezbollah"
The Washington Post - EUA
"Israel pounds Lebanon as conflict widens"
Le Monde - França
"L'offensive d'Israël plonge le Liban dans la guerre"
Corriere della Sera - Itália
"Libano sotto un diluvio di bombe"
Le Figaro - França
"Michel Barnier face au risque de l'augmentation des impôts"
Clarín - Argentina
"Milei fijó condiciones para levantar el cepo: sería recién en 2025"
El País - Espanha
"Israel extiende la guerra con la mayor ofensiva contra Líbano"
Público - Portugal
"Depois de ano recorde, gastos com armamento caem 21% em Portugal"
Die Welt - Alemanha
"Neue Welle von Klimaprotesten angekündigt"
The Guardian - Inglaterra
"PM vows to end gloom as Labour seeks to lift spending restrictions"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Maior ataque de Israel ao Hezbollah desde 2006 muda guerra de patamar"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Ataque de Israel ao Líbano mata ao menos 492; Hezbollah revida"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ataque de Israel mata centenas e desabriga milhares no Líbano"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Justiça manda prender Gusttavo Lima"
Correio Braziliense - Brasília
"Ataques de Israel matam 492 no Líbano"
Zero Hora - Porto Alegre
"Chacinas em série colocam forças policiais em alerta"
O Povo - Ceará
"PF prende coronel e secretário com R$ 150 mil e lista de eleitores"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"TJPE manda prender Gusttavo Lima e soltar Deolane"