Quarta-Feira, 18 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.939.
Fechamento às 08h00.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Manuel & Vitta Sociedade de Advogados
"O ninho é o lar - uma coisa sagrada."
Vereda Tropical
Galã da Globo dos anos 70 revelou nas redes sociais que foi despejado da casa onde vivia com a família, penhorada por dívida trabalhista. Ele afirma que a medida é inconstitucional, já que o imóvel seria seu único bem. A situação traz à tona questões jurídicas. Ouçamos um especialista. (Clique aqui)
Fera ferida
Todas as vezes que um ator famoso de outrora reaparece, anos depois, em situações difíceis, provoca um sentimento de compaixão nos antigos telespectadores. Isso porque o chamado "padrão Globo de qualidade" das novelas criava no imaginário popular a imagem de pessoas sempre rodeadas de beleza e poder. (Clique aqui)
Cobras & Lagartos
CNJ puniu juiz trabalhista com dois anos de disponibilidade por faltas graves em ação de penhora de imóvel, destacando a falta de transparência no processo, em que o juiz designou um ex-advogado pessoal como corretor para a venda de um imóvel avaliado em R$ 50 milhões, para quitar débitos trabalhistas de R$ 52 mil. (Clique aqui)
Vale Tudo
CNJ puniu com aposentadoria compulsória desembargador acusado de envolvimento em graves crimes, como venda de HCs a membros de organização criminosa. (Clique aqui)
Vale Tudo - II
Acerca da pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, aplicada pelo CNJ no caso narrado acima, ministro Barroso fez um esclarecimento sobre uma percepção equivocada. S. Exa. observou que o recebimento do ex-magistrado não é uma benesse, mas um direito, na medida em que proporcional ao tempo em que contribuiu ao longo da vida. Assim, não poderia o Estado "confiscar" esses valores. (Clique aqui)
Terra Nostra
Ministro Barroso fez um apelo aos juízes brasileiros e cobrou seriedade do Judiciário no combate às queimadas criminosas. (Clique aqui)
Rei do Gado
AGU e o ICMBio pediram uma reparação de R$ 635 milhões por danos climáticos causados por atividades ilegais em uma área de conservação na Amazônia. (Clique aqui)
Laços de Família
STJ decidiu que herdeiro não deve pagar multa ambiental do imóvel herdado, salvo se comprovada sua ação ou omissão na infração. (Clique aqui)
Por Amor
CNJ aprovou ontem protocolo para escuta especializada de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. (Clique aqui)
Páginas da Vida
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Espanha a indenizar paciente testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra a vontade. (Clique aqui)
Teledramaturgia
Após essa imersão nas histórias das novelas globais, a partir dos títulos das migalhas anteriores, voltamos à vida real. Acompanhe as próximas notícias!
Mercado de apostas
Empresas de apostas sem autorização prévia do ministério da Fazenda terão suas atividades suspensas no mês que vem. (Clique aqui)
Bets eleitorais
TSE reconheceu a ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos. (Clique aqui)
Uso pessoal
Metrô de São Paulo (CPTM) poderá cobrar a Tim pelo uso de áreas subterrâneas para passagem de cabos de fibra ótica. Assim decidiu a 2ª turma do STJ, entendendo que os túneis do metrô são bens de uso especial, afastando a gratuidade prevista na lei geral de antenas. (Clique aqui)
Desconsideração da personalidade jurídica
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência, decide 4ª turma do STJ. (Clique aqui)
Indulto natalino
3ª seção do STJ julgará, em repetitivo, se o tempo de prisão provisória pode ser considerado para concessão de indulto natalino e comutação de pena. (Clique aqui)
Testemunhos indiretos
Pronúncia baseada em testemunhos indiretos inviabiliza Júri, decide 5ª turma do STJ. (Clique aqui)
Homicídio
5ª turma do STJ manteve a condenação de motorista por homicídios consumado e tentado por acidente ao dirigir em alta velocidade e colidir com outro veículo, resultando na morte de uma pessoa e lesões em outra. (Clique aqui)
Ação penal
6ª turma do STJ negou o pedido de habeas corpus de juiz de Direito investigado por tráfico de remédios controlados, mantendo a ação penal em andamento. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Manuel & Vitta Sociedade de Advogados foi montado e planejado para prestar serviços especializados na área do Direito Aduaneiro. Trabalhando num formato 360º, onde o olhar fica mais intenso, tratando o cliente de forma macro – e não apenas com um ponto de problema momentâneo – a banca age de forma preventiva, elevando o nível de segurança e minimizando os riscos em sua empresa. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Doença
TST manda reintegrar carteiro com alcoolismo dispensado por justa causa. Colegiado reconheceu o alcoolismo como doença que não justifica a rescisão do contrato de trabalho. (Clique aqui)
Atuação de ofício
TRT da 2ª região anulou execução de processo trabalhista após o juiz atuar de ofício, sem provocação das partes, que estavam devidamente representadas por advogados. (Clique aqui)
Intimidade violada
Fiscal de condomínio forçado a remover barba e brinco será indenizado. (Clique aqui)
!!!
Funcionária que ofendeu colega ao dizer que usaria seu cabelo para lavar vasilhas tem justa causa confirmada. (Clique aqui)
Tempo
Universitária reprovada em banca de heteroidentificação, após cinco anos da entrega de autodeclaração racial no ato da matrícula, poderá concluir a graduação. (Clique aqui)
Sinal vermelho
Locatária impedida de acessar seu imóvel por não ter pago multa será indenizada por construtora. (Clique aqui)
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Mulher que xingou e agrediu fisicamente vizinha deve indenizá-la por danos morais. (Clique aqui)
Condenação por latrocínio
Homem que matou colega de trabalho por dívida de R$ 600 é condenado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Questão de Direito
Teresa Arruda Alvim e Suelen Henk questionam a súmula 343 do STF, que impede o uso da ação rescisória nos casos em que a jurisprudência ainda não estava uniformizada no momento em que a decisão judicial questionada foi proferida. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos E. Elias de Oliveira detalha e problematiza como ficou o divórcio, a extinção da união estável, a separação de fato e o inventário em cartório após recente alteração feita pelo CNJ. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do ambiente das bets, do cenário de futuras operações de M&A e da necessidade de regulamentação da atividade, como meio de evitar o surgimento de um problema econômico sistêmico. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Desnecessidade de carta rogatória: Instrumentalidade das formas em matéria de homologação de sentença estrangeira em novo paradigma pelo STJ", por Luis Fernando Guerrero, Isabela Albini Maté e Pedro Henrique Porto Magalhães (Lobo de Rizzo). (Clique aqui)
- "Como se insere a Anatel na discussão sobre a regulação das BETs?", por Bruno Di Gioia e Rafael Pistono (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular?", por Cristiana Moreira (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Tradição e inovação: Aliados do empreendedorismo na advocacia", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Crise de talentos na contabilidade e a urgência da valorização profissional", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique aqui)
- "Decreto 12.175/24: Quotas diferenciadas de depreciação acelerada", por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Modelo de recurso para concurso: Tudo sobre recursos em concursos públicos", por Lindson Rafael Silva (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui)
- "BC pesquisa a opinião pública para regulamentar "novidades" do marco legal das garantias", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "A distorção gerada por alguns locadores no reajuste dos locativos", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reformas da regulação dos riscos nos arranjos de pagamento após uma década de testes", por Hiago de Almeida Castilhejo, Jose Diego Rodrigues Silva e Pedro Duarte Pinho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "Comentários à lei 14.879/24: Análise das novas diretrizes e impactos para a escolha de foro em contratos civis", por Flávia Orsi Rossi (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Legal Operations e automação: Transformando desafios em oportunidades de crescimento", por Lorraine Inamonico (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "IASP e o primeiro código de ética profissional", por Renato de Mello Jorge Silveira e Mauricio Felberg (IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo). (Clique aqui)
- "ATESTMED perícia médica digital: Passo-a-passo", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Como as empresas podem contribuir para o setembro amarelo", por Camila de Nicola (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Aplicação da prescrição no TCU: Desafios práticos à luz da jurisprudência do STF", por Elísio de Azevedo Freitas e Guilherme Gonçalves Martin, advogados. (Clique aqui)
Apoiadores
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Estágio
Escritório Mattos Filho está com inscrições abertas para a 10ª edição do programa "Jovens talentos", destinado a estudantes de Direito que estarão no 5º, 6º, 7º ou 8° semestre em fevereiro de 2025. As inscrições podem ser realizadas até amanhã e as oportunidades serão disponibilizadas no modelo híbrido em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 174 anos, em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a lei de terras no Império do Brasil, marcando a primeira grande iniciativa legal para regulamentar a propriedade de terras. Esta lei visava organizar a posse de terras, controlar sua distribuição e promover a colonização por imigrantes europeus, seguindo a abolição do tráfico de escravos. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça" (Editora Juspodivm 222p.), escrita por André Macedo De Oliveira (BMA Advogados), pretende alinhar de forma prospectiva a problemática a ser enfrentada pelo STJ e outros atores na concretização de uma cultura de precedentes no sistema processual civil brasileiro. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, Nelson Wilians (Nelson Wilians Advogados) lança a obra "Loucura, não. Coragem!", na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em SP. O livro explora os desafios enfrentados pelos jovens e compartilha experiências práticas que podem mudar a forma como os recém-formados se comportam no mercado de trabalho. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publica nova edição do "Garantias em Foco", newsletter sobre as principais decisões e normas relativas a garantias imobiliárias e mobiliárias. (Clique aqui)
TozziniFreire Advogados acaba de disponibilizar a nova versão de seu guia interativo "Doing Business in Brazil". Dividido em áreas-chave de atuação, o material apresenta um panorama geral do sistema jurídico e de investimentos do Brasil, trazendo as principais oportunidades, tendências e aspectos a serem considerados pelos investidores estrangeiros, como modelos e veículos de investimentos, impostos e leis trabalhistas. O lançamento oficial acontece nesta semana na Conferência Anual IBA, na Cidade do México.
Migalhíssimas
Hoje, às 18h, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará a aula "Questões polêmicas: competência, intervenção de terceiros e suspensão do processo" no Curso Avançado de Processo Civil, organizado pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.
Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra "Locação em Curtíssima Temporada", durante a abertura do Treinamento Permanente em Direito Condominial, Urbanístico e Imobiliário. Amanhã, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Paula Storto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "3º Congresso Sesc de Políticas Inclusivas", abordando a importância do MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O evento, que acontece hoje, na Fecomércio RJ, no Flamengo, tem como foco o fortalecimento da rede de inclusão e contará com uma programação abrangente sobre políticas inclusivas e as práticas necessárias para promover uma sociedade mais acessível e justa.
Trench Rossi Watanabe promove amanhã, das 11 às 12h, o evento online gratuito "O IVA Dual brasileiro visto de fora". (Clique aqui)
Innocenti Advogados realiza no dia em 30/9, às 10h, o evento "Cessão de Crédito na Justiça do Trabalho". O encontro, no formato presencial, tem como objetivo discutir os principais aspectos e impactos deste tema no cenário jurídico e econômico. Serão abordadas questões cruciais como o tratamento da cessão de créditos trabalhistas, sua aplicabilidade e os desafios práticos enfrentados por advogados e profissionais do mercado financeiro.
No dia 1º/10, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em parceria com a Ernst & Young (EY), promove o webinar "Relatório de Sustentabilidade CNseg & Estudo Long Term Value EY: Resultados e Perspectivas do Setor Segurador". A transmissão acontece a partir das 15h, pelo YouTube. (Clique aqui)
Acontece no dia 3/10, em SP, o "Brazil Tax Conference 2024", apoiado pelo Rolim Goulart Cardoso Advogados. O evento, que terá a participação de membros da equipe do escritório, discutirá as mudanças na legislação tributária brasileira, do ponto de vista doméstico e internacional, incluindo a análise do Direito comparado em jurisdições selecionadas. (Clique aqui)
Recentemente, Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, tomou posse nos comitês Jurídico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo.
Do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, Douglas Nadalini foi novamente reconhecido pelo "Who's Who Legal 2024", na área de Direito Ambiental. (Clique aqui)
Contratos
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza amanhã, das 18h30 às 20h, o evento "Contratos de Trabalho de Atletas da Luta". (Clique aqui)
Estudos jurídicos
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realiza a "2ª edição do curso "Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos", idealizado pela Escola Superior dos Magistrados do Trabalho da 15ª região. As aulas iniciam em 20/9. (Clique aqui)
Direito sucessório
AASP promove o evento híbrido "Direito sucessório - Temas atuais" nos dias 23 e 24/9, às 19h. (Clique aqui)
Arbitragem
No dia 23/9, às 18h, CAMES promove o evento "Ações Probatórias Autônomas e Arbitragem". A transmissão será realizada pelo canal oficial no YouTube. (Clique aqui)
Novas oportunidades
Constantemente auxiliando a recolocação de profissionais jurídicos no mercado, o Grupo Inrise está com vagas em aberto em diversos escritórios no Brasil. Confira! (Clique aqui)
Secretariado
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso Avançado de Secretariado". A temática aborda marketing digital, ferramentas para gestão de produtividade e de qualidade, glossário jurídico, além da importância da função dentro do escritório de advocacia. (Clique aqui)
Inovação e tecnologia
Preâmbulo Tech comemora 36 anos de atuação no setor jurídico, destacando-se pela inovação em tecnologia e automação, hoje celebrando mais de 40 mil usuários ativos em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos em todo o país. (Clique aqui)
Viva!
A premiada com a obra coletiva "Mulheres no Direito Empresarial", (Editora Leader 256p.) de autoria de Kelly Bernadete Pinheiro (EYS Sociedade de Advogados), é Luiza Loraine Gonçalves Delfino, de Joinville/SC. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Itamaraju
CE/Monsenhor Tabosa
CE/Saboeiro
GO/Montividiu
SE/Itaporanga d'Ajuda
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Pagers used by Hezbollah simultaneously blow up"
The Washington Post - EUA
"Pagers explode in mass attack"
Le Monde - França
"Le Liban sous le choc après une attaque aux bipeurs piégés contre le Hezbollah"
Corriere della Sera - Itália
"Nasce I'Ursula bis, fitto vice"
Le Figaro - França
"L'immigration, défi majeur pour Michel Barnier"
Clarín - Argentina
"Inédito ataque con beepers en Líbano y Siria: 9 muertos"
El País - Espanha
"Ribera, contrapeso progresista en una Comisión Europea derechizada"
Público - Portugal
"Reforma florestal derrapou e falha no cuidado dos espaços rurais"
Die Welt - Alemanha
"Markus Söder: Merz macht's. Ich bin damit fein"
The Guardian - Inglaterra
"Hezbollah vows to strike back at Israel after deadly pager attacks"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Ações contra Previdência devem custar R$ 132,6 bilhões à União"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Governo antecipa legalização de bets após projetos contra apostas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Explosões de pagers matam 9 e ferem milhares em ataque ao Hezbollah"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Santuário Ameaçado"
Correio Braziliense - Brasília
"Poderes divergem sobre crise e Brasília sofre com fumaça"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo anuncia MP com crédito de R$ 514 milhões para combater queimadas no país"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula diz que País não estava pronto para fogo e libera R$ 514 milhões"