Segunda-Feira, 16 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.937.
Fechamento às 08h03.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Berbigier Sociedade de Advogados
"Há duas cadeiras do representante da nação: uma no parlamento, outra na opinião pública."
Debate voador
A cadeirada de Datena em Pablo Marçal no debate de ontem é um golpe tanto literal quanto metafórico no esgarçamento do debate público. O embate, que deveria ser um espaço para a troca de ideias, descamba para um espetáculo maniqueísta, onde o diálogo cede lugar à hostilidade, e a retórica às cadeiras. Salve-se quem puder.
Dignidade animal
STF suspendeu lei que obrigava criadores profissionais de cães e gatos a castrar filhotes antes dos quatro meses de idade. (Clique aqui)
Cachorro também é gente
Ao votar no caso narrado na nota anterior, o relator, ministro Flávio Dino, destacou: "à luz do texto constitucional, a dignidade não é um atributo exclusivo do ser humano".
Futuros ministros
STJ votará em 15 de outubro as listas tríplices para duas vagas de ministros abertas na Corte. Uma delas é reservada a membros da Justiça Federal; a outra, a membros do parquet. Conheça os candidatos. (Clique aqui)
México
Presidente mexicano promulga a reforma judicial do país que prevê a escolha de juízes por eleição popular. (Clique aqui)
Provas fortuitas, çei...
STF suspendeu julgamento sobre a legalidade de provas obtidas a partir de celulares apreendidos em locais de crimes sem autorização judicial, após pedido de vista do ministro Zanin. Até o momento, quatro ministros votaram contra o acesso aos dados sem decisão judicial. (Clique aqui)
Medicamentos
Após STF formar maioria para estabelecer critérios de fornecimento de medicamentos fora do SUS, ministro Nunes Marques pede vista. (Clique aqui)
Medicamentos - II
Ministros do STF validaram acordo para facilitar a gestão de pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, com a criação de uma plataforma nacional e definição de responsabilidades entre União, Estados e municípios. (Clique aqui)
Bem de família
STF vai decidir se imóvel familiar pode ser penhorado em ação de improbidade administrativa. (Clique aqui)
Prioridade
Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Assédio no trabalho
TST condenou empresa a pagar R$ 71 mil em indenização por assédio sexual contra balconista, após a empresa alegar que as interações faziam parte de uma "paquera". (Clique aqui)
Salário-maternidade
Remuneração paga a gestantes afastadas na pandemia é salário-maternidade. Assim definiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ao fixar tese. (Clique aqui)
Esqueceram de mim
TJ/SP condenou município a indenizar em R$ 50 mil mãe e criança que foi esquecida por mais de oito horas em ônibus escolar. (Clique aqui)
Prorrogação
STF iniciou o julgamento do habeas corpus do ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça italiana a prisão por estupro coletivo. Relator, ministro Fux votou pela manutenção da decisão que determinou o cumprimento da pena no Brasil; ministro Gilmar Mendes pediu vista. (Clique aqui)
Psicopatologia
Justiça rejeitou pedido de Suzane von Richthofen para diminuir a frequência de seus tratamentos psiquiátrico e psicológico, que são obrigatórios desde que ela passou para o regime aberto. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com início em 1940, na cidade de Porto Alegre/RS, a Família Berbigier completa, em 2024, 84 anos de atuação jurídica e 48 anos voltados para a área tributária. Ao longo de todos estes anos, o escritório Berbigier Sociedade de Advogados fixou um objetivo muito claro: utilizar a tecnologia e a expertise de uma equipe multidisciplinar formada por advogados, contadores e consultores para reduzir a carga tributária e gerar fluxo de caixa para as empresas. Clique aqui e conheça o novo e tradicional Apoiador do Migalhas.
Renovação de laudos
Nova resolução do CNJ dispensa a necessidade de renovação anual de laudos médicos para magistrados e servidores com deficiência permanente ou que tenham filhos nessa condição. (Clique aqui)
No ar
Em uma mesma ação, Latam é condenada por overbooking e assento quebrado na classe executiva que causou downgrade. (Clique aqui)
Migas
Espólio tem direito a indenização por morte em Brumadinho/MG. (Clique aqui)
É abusivo seguro que limita cobertura a furto qualificado. (Clique aqui)
Bens apreendidos em ação penal podem quitar verbas trabalhistas. (Clique aqui)
Cooperativa indenizará paciente após negar cobertura de cirurgia bariátrica. (Clique aqui)
Multas de trânsito são anuladas após abordagem considerada abusiva. (Clique aqui)
TRT da 18ª região fixa tese sobre ocasiões em que o banco de horas é invalidado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Migalhas das Civilistas
Contratualização das relações familiares: um novo olhar sobre o Direito de Família, por Silvia Felipe Marzagão. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
O texto, assinado por André Abelha, é ponto de partida para estimular discussões e promover a inovação no âmbito da alienação fiduciária e da regulamentação imobiliária. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli discutem a resolução que normatiza a emissão de documentos médicos no Brasil e a plataforma "Atesta CFM", criada para combater fraudes. (Clique aqui)
Leitura Legal
Setembro Amarelo é uma campanha organizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina, com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção ao suicídio. Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior debate a importância da saúde mental e da implementação de políticas públicas para apoiar pessoas em sofrimento psíquico. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry abordam a importância da autenticação de fatos como parte dos serviços notariais, com foco nas atas notariais. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Yuri Costa trata da trajetória de Luiz Gama, ex-escravizado que se tornou advogado autodidata e abolicionista, libertando várias pessoas ao explorar brechas nas leis vigentes. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A prisão imediata após julgamento pelo Júri - Uma usurpação de poder", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Decisão do STF sobre prisão automática após julgamento no Tribunal do Júri é equivocada", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui)
- "Impactos da advocacia predatória sobre a Justiça", por Jessyca Lima (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)
- "STJ define em recurso repetitivo que o plano de Stock Options possui natureza mercantil", por Thais Ribeiro Bernardes Casado (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Síndrome de Sjögren aposenta pelo INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A reforma do Código Civil e as relações econômicas", por Mário Luiz Delgado (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho", por Carolina Ormonde Martins (TM Associados). (Clique aqui)
- "ANPD aprova o regulamento de transferência internacional de dados", por Helio Ferreira Moraes e Alana Aparecida Rufino de Souza Dalcin (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "Eleições redobram cautela com uso das redes sociais no trabalho", por Gabriela Carvalho e Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Pacto pela transformação ecológica pode aprimorar políticas ambientais e promover a segurança jurídica", por Cecília Segre Moneva Viveiros e Vinicius Laender (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Enquadramento sindical: a repercussão do tema para as instituições de pagamento", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Jéssica Andrade da Silva, Marcelo A. Rocha de Moraes e Matheus M. Alves Correia (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade civil solidária e subsidiária dos incorporadores imobiliários em caso de vazamento de informações de cadastro", por Ingrid Queiroz e Nicole Perciliano (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Contratação do menor aprendiz e a cota a ser preenchida pelas empresas", por Raquel Madeira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Pacificação Nacional - A absolvição política de Lula e a anistia aos baderneiros do 8 de janeiro", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Acordo coletivo como instrumento de proteção legal para cargos de confiança", por Rodrigo Takano, Ana Júlia Sales Aragão Bunduki e Murilo Caldeira Germiniani (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Assessoria jurídica
Trench Rossi Watanabe assessorou a Bimbo do Brasil Ltda. na aquisição de 100% do capital social do grupo Wickbold. (Clique aqui)
Estágio
Escritório Pinheiro Neto Advogados abre inscrições para seu novo ciclo de programa de estágio em 2025. Os alunos do primeiro ao início do quarto ano de Direito podem se candidatar até dia 22/9 para vagas em SP, RJ e Brasília. (Clique aqui)
M&A e ESG
Paulo Lucena de Menezes passa a integrar o quadro de sócios do escritório Ayres Ribeiro Advogados. O advogado e consultor possui experiência em operações de M&A e ESG e também assessora questões relacionadas a consultoria societária. (Clique aqui)
48 anos
Escritório TozziniFreire Advogados comemora neste mês 48 anos de excelência e destaque. Com atuação full-service em todo o território nacional e abrangendo todas as áreas do Direito Empresarial, possui um histórico relevante na assistência a empresas nacionais e internacionais de diversos setores. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 207 anos, em 16 de setembro de 1817, o Estado de Alagoas foi emancipado da Capitania de Pernambuco. Essa separação ocorreu como parte das medidas administrativas do governo português, que buscava reforçar o controle sobre a região após a supressão da Revolução Pernambucana daquele ano. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Mulheres no Direito Empresarial" (Editora Leader 256p.), de autoria de Kelly Bernadete Pinheiro (EYS Sociedade de Advogados), revela como as lideranças femininas estão transformando o mundo dos negócios. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 16h45, em Curitiba, acontece o lançamento do livro "Advocacia Criminal no Cinema", coordenado por Diogo Malan e Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia) (clique aqui). Dia 19/9, às 18h30, o lançamento acontece no RJ. (Clique aqui)
BMA Advogados divulgou "Informativo Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "ANTT editará norma sobre o reequilíbrio cautelar dos contratos de concessão rodoviária". (Clique aqui)
De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados divulgou a edição de agosto da newsletter "De Olho Vivo". (Clique aqui)
Avelar Advogados apresenta a pauta penal com os julgamentos relevantes do STF. Confira as principais questões criminais que serão enfrentadas nesta semana: em caso de empate no julgamento, deve prevalecer a decisão mais favorável ao réu? É possível a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas no curso de investigação criminal?. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "Congresso Brasileiro de Direito da Moda", da OAB/DF, sobre "Direitos Autorais Aplicados à Moda". (Clique aqui)
Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Recuperação de Empresas", com o tema "Elementos Comuns e Distintos dos Processos de Recuperação Judicial e Falência" (I.E. Legitimidade Ativa e Passiva, Papel do Administrador Judicial). O evento é gratuito e acontece hoje, às 11h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Integrante da Diretoria Local da INTA, Elisabeth Siemsen do Amaral, sócia do escritório Dannemann Siemsen, auxiliará na recepção da Diretoria da International Trademark Association (INTA), que se reúne no Brasil a partir de hoje. Composta por 37 membros que representam marcas líderes de todo o mundo, a diretoria aproveitará a oportunidade para uma série de encontros com os principais interessados da comunidade brasileira de propriedade intelectual, como INPI, ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Crimes contra a Propriedade Intelectual - CNCP/SENACON, STF, TRF 2ª região e Confederação Nacional da Indústria do Brasil, entre outros.
Ontem, professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou da "17ª Edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa", promovida pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido novamente pela excelência de sua prática na área Tributária nas categorias "General Corporate Tax" e "Indirect Tax" na edição 2025 do guia "ITR World Tax". O sócio Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. ganhou destaque como um "Profissional Altamente Conceituado" no mesmo ranking. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, participou do podcast "Conecta", da Escola Aberta do Terceiro Setor, para discutir o papel essencial dos advogados nas organizações da sociedade civil. Na conversa, Laís abordou temas como a importância do profissional de Direito e de que forma sua atuação contribui para a segurança jurídica e a eficácia das organizações. (Clique aqui)
Direito Digital
AASP promove hoje, às 19h, o evento "Direito Digital: passado, presente e futuro – do Marco Civil da Internet aos dias de hoje". (Clique aqui)
Summit
Employer realiza amanhã e quarta-feira, das 8h30 às 12h, o "Employer Summit 2024". Evento reúne grandes temas do setor de recursos humanos. (Clique aqui)
Webinar
Amanhã, das 10 às 11h, Thomson Reuters Brasil promove o webinar "Técnicas efetivas de negociação de contratos gerados no digital". (Clique aqui)
Investimento
AASP promove o "II Congresso de direito de fundos de investimento", que acontece nos dias 19 e 20/9, das 8h30 às 15h30h. (Clique aqui)
Estudos jurídicos
CESA realiza a 2ª edição do curso "Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos", idealizado pela Escola Superior dos Magistrados do Trabalho da 15ª região. As aulas iniciam em 20/9. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra coletiva "Os Juristas que formaram o Brasil: Os advogados e juízes que construíram o nosso país" (Editora Nova Fronteira 752p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, é Jairo Bessa de Souza, de Cruzeiro/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Palmeiras
BA/Prado
CE/Monsenhor Tabosa
MG/Monte Belo
TO/Tocantinópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"O azar é seu"
Veja
"Escândalo no Planalto"
IstoÉ
"Quais são os limites das mídias digitais?"
The New York Times - EUA
"Trump's love of tariffs is all about control"
The Washington Post - EUA
"For Afghan women, new laws erode hopes"
Le Monde - França
"Politique: à gauche, l'avenir en suspens du NFP"
Corriere della Sera - Itália
"I magistrati contro il governo sul caso Salvini"
Le Figaro - França
"La gauche se déchire autour du cas Mélenchon"
Clarín - Argentina
"Milei se aferra al déficit cero y exige a las provincias que se hagan cargo de sus gastos"
El País - Espanha
"El FBI ve como 'intento de asesinato' un tiroteo en el club de golf de Trump"
Público - Portugal
"Clubes, partidos, câmaras e governos são os mais expostos à corrupção"
Die Welt - Alemanha
"Dramatisches Hochwasser in vier Nachbarländern"
The Guardian - Inglaterra
"Trump targeted in attempted assassination at his golf course"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"FBI investiga nova tentativa de assassinato de Trump em clube de golfe na Flórida"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Milionários do Simples receberam R$ 46 bi em lucro isento de imposto"
O Globo - Rio de Janeiro
"NBA avalia aceitar novas franquias, e astros como LeBron James sonham virar proprietários"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Minas lidera ranking da violência em BRs do país"
Correio Braziliense - Brasília
"Clima desafia governo e STF libera créditos para o combate ao fogo"
Zero Hora - Porto Alegre
"Queimadas e seca elevam risco de apagões e podem aumentar preço dos alimentos"
O Povo - Ceará
"Doenças ligadas à falta de saneamento mataram quase 4 mil pessoas em 2023"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"FBI investiga possível novo ataque a Donald Trump"