Sexta-Feira, 13 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.936.
Fechamento às 08h55.
"O júri foi a primeira intuição que teve a humanidade da verdadeira democracia representativa."
Soberania dos veredictos
Por 6 a 5, STF validou a possibilidade de prisão imediata de réus condenados pelo Tribunal do Júri, mesmo antes do julgamento de recursos. Deu-se interpretação conforme ao art. 492 do CPP, com redução de texto, para excluir o limite mínimo de 15 anos para a execução da condenação imposta pelo corpo de jurados. (Clique aqui)
Gaza
Votando pela prisão imediata, ministro Alexandre de Moraes destacou o alto número de homicídios no país: "Nem na Faixa de Gaza se mata tanto." (Clique aqui)
"Da cadeia se sai, da cova não"
No julgamento, ministro Toffoli fez referência à entrevista do advogado que representa as famílias das vítimas da Boate Kiss ao portal Migalhas. S. Exa. mencionou a emblemática frase do causídico: "Da cadeia se sai, do cemitério, não", destacando a dor irreparável dos familiares das vítimas. (Clique aqui)
"Irônico, se não fosse trágico"
Em relação à Boate Kiss, a CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos aceitou uma representação contra o Brasil, alegando omissão no julgamento dos responsáveis pela tragédia. O ministro Fux comentou a representação como "irônica, se não fosse trágica", lembrando que, em 2021, quando determinou a prisão dos condenados pelo incêndio, foi alvo de uma denúncia na mesma Corte, sob a acusação de violação de Direitos Humanos. O ministro teve duas decisões relativas às prisões dos condenados desrespeitadas pelo TJ/RS.
Saída pela porta da frente
Durante o julgamento, ministro Alexandre de Moraes criticou que condenados por crimes contra a vida saiam "pela porta da frente", em liberdade, após o veredicto do Tribunal do Júri. (Clique aqui)
Registro
Ao votar no caso da prisão após condenação pelo Júri, ministra Cármen Lúcia enfatizou a gravidade do feminicídio e a violência de gênero no Brasil. (Clique aqui)
Veredicto ou veredito?
Em seu monumental Manual de Redação Jurídica, o prof. José Maria da Costa explica se devemos usar veredicto ou veredito. Vejamos qual é o veredicto dele: "Veredicto é palavra já incorporada ao nosso vocabulário, com a variante veredito, devendo-se, assim, dar preferência ao singular aportuguesamento veredicto e ao plural veredictos". Estas e outras dúvidas podem ser tiradas na imprescindível obra, cuja aquisição pode ser feita aqui.
Literatura numa hora dessas
As questões que envolvem o Júri perpassam com naturalidade a obra de Machado de Assis. Não são poucos os contos em que o tema aparece, e, nas crônicas, o Júri é objeto de muitas de suas observações. Além disso, Machado era frequentador das sessões do Júri e chegou a ocupar, ele próprio, a cadeira de jurado em algumas ocasiões. Talvez ali, entre veredictos e retóricas, tenha colhido parte da matéria-prima de suas adoradas obras.
Pena majorada
Câmara aprovou PL que aumenta a pena máxima para feminicídio: de 30 para 40 anos. Texto segue para sanção. (Clique aqui)
Violência doméstica
TJ/SP manteve condenação de homem que ateou fogo no carro de sua ex-companheira. Colegiado considerou caso como de violência doméstica. (Clique aqui)
Doutora mãe
Na presidência, ministro Herman Benjamin negou HC solicitado por Solange Bezerra, mãe da dra. Deolane Bezerra. (Clique aqui)
Financiamento de fãs
Em decisão que nega novo HC à dra. Deolane Bezerra, desembargador registra que parentes da influenciadora pagaram pessoas para protestar em frente ao presídio no Recife. (Clique aqui)
Advogada da advogada
Advogada da dra. Deolane e ex-BBB, Adélia Soares foi indiciada por falsidade ideológica e associação criminosa. (Clique aqui)
Indulto natalino
6ª turma do STJ decidiu que o indulto natalino se aplica apenas a condenados até a data de sua publicação, reforçando que não cabe ao Judiciário ampliar o escopo do benefício. (Clique aqui)
Porte de maconha
TJ/SP desclassificou falta grave atribuída a um preso flagrado com 36g de maconha, alinhando-se com entendimento recente do STF sobre o porte para uso pessoal. (Clique aqui)
México faz história
Em uma decisão inédita, o Senado mexicano aprovou a escolha de juízes e ministros da Suprema Corte por voto popular, tornando-se o primeiro país no mundo a permitir essa prática. Confira a repercussão. (Clique aqui)
Versos jurídicos
Utilizando todo o lirismo de uma "decisão-poema", magistrado garantiu a candidatura de um vereador que havia sido impugnada sob a alegação de analfabetismo. (Clique aqui)
Honorários
CNJ está analisando um pedido de providências contra norma do TJ/SP que considera a tabela de honorários da OAB como mera recomendação. Advogados afirmam que essa interpretação contraria a Constituição, o CPC e o Estatuto da Advocacia, e pedem que a tabela seja aplicada de forma vinculante no arbitramento de honorários. (Clique aqui)
Novas súmulas
1ª seção do STJ aprovou as súmulas 672 e 673, que tratam da nulidade de processos administrativos disciplinares de servidores e da regularidade da notificação de débitos de conselhos de classe. (Clique aqui)
Stock options
1ª seção do STJ decidiu que os planos de stock options possuem natureza mercantil, determinando que o IR incide apenas sobre o ganho de capital na venda das ações, e não na aquisição. (Clique aqui)
Tese do século
Advogado Rodrigo Massud afirmou que a decisão do STJ, que permitiu ações rescisórias da União para anular tese do século, vai gerar novos desdobramentos no Supremo. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
O concurso de Richthofen, a prisão de Deolane, os direitos autorais de Tim Maia e o vereador Byonseca estão entre os assuntos mais falados da semana. Quer um resumo? Assista, agora, ao Minuto Migalhas. (Clique aqui)
Diabetes causa verme?
Em decisão polêmica, duas cientistas foram condenadas após desmentirem publicamente a alegação de que vermes causam diabetes. (Clique aqui)
Contrato intermitente
Ministro Cristiano Zanin pediu vista no julgamento que analisa validade do contrato de trabalho intermitente. Até o momento, 5 ministros entenderam pela validade do contrato e 2 votaram contra o modelo. (Clique aqui)
Valores de condenações trabalhistas
Ministro Toffoli pediu destaque em ação que discute o destino de valores de danos coletivos trabalhistas. (Clique aqui)
Conforto térmico
Empresa terá de indenizar empregado que trabalhava em um escritório sem ar-condicionado, em uma região com temperaturas que chegavam a 40°C. (Clique aqui)
Cabelo, cabeleira...
TRT da 3ª região reconheceu a rescisão indireta de um funcionário de supermercado que sofreu discriminação por ter o cabelo colorido. (Clique aqui)
Fitness
Academia é condenada por proibir manobristas e faxineiros de utilizarem suas instalações, enquanto outros funcionários tinham acesso. (Clique aqui)
Shape
Empresa é condenada a indenizar funcionária que foi ameaçada de demissão por usar uniforme considerado apertado. (Clique aqui)
Contrato nulo
3ª turma do STJ decidiu que, em casos de morte provocada por ato ilícito do contratante, o pagamento da indenização do seguro de vida aos beneficiários é proibido, o que leva à nulidade do contrato. (Clique aqui)
Piiê, não plié
Pais de recém-nascido conseguem na Justiça o direito de registrar o filho como Piiê, após o nome ser rejeitado por risco de bullying associado ao termo "plié". A decisão considerou a "questão cultural" que motivou a escolha. (Clique aqui)
Os egípcios
Sobre a nota anterior, o nome escolhido pelos pais, Piiê, foi inspirado em uma figura histórica: Piye, o primeiro faraó negro a conquistar o Egito. Também conhecido como Pianji, Piye foi o fundador da 25ª Dinastia, chamada com frequência de "dinastia etíope", que deriva do nome que os gregos davam à pátria de Pianji.
Novo golpe na praça
TJ/MT alertou sobre criminosos que estão falsificando documentos oficiais do Tribunal, incluindo decisões judiciais, para extorquir dinheiro de produtores rurais. (Clique aqui)
Ofensas em WhatsApp
Mulher foi condenada por ofender a psicóloga de seu filho em um grupo de WhatsApp. (Clique aqui)
Oportunidade
PL que estabelece regras para incentivar a contratação de pessoas autistas como empregados, aprendizes ou estagiários segue para sanção. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Coco Bambu será indenizado após comentários ofensivos nas redes sociais. (Clique aqui)
STJ: Policial conta em podcast como obteve confissão e ministra anula prova. (Clique aqui)
STF valida regra que manda bancos fornecerem dados de clientes ao Fisco. (Clique aqui)
Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação. (Clique aqui)
CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Dinâmica Constitucional
Professor Marcelo Schenk Duque aborda os riscos e desafios relacionados à prática disseminada de apostas online (bets) no Brasil, destacando a vulnerabilidade dos apostadores. (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
A economia 4.0 está apoiada nos dados, que possuem relevância para o Direito e demandam proteção jurídica adequada para a segurança jurídica dos negócios. O tema é analisado por Alessandra de Azevedo Domingues. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
O texto, assinado por Sérgio Jacomino, aborda os desafios da modernização do registro de imóveis no Brasil, destacando a implementação da DOI-WEB e a volta do SINTER. (Clique aqui)
Criptogalhas
Tatiana Revoredo aborda a evolução da relação entre o Japão e os criptoativos, destacando a postura pioneira e adaptativa do país em relação às criptomoedas. (Clique aqui)
Direito Digit@l
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos trata da importância da cibersegurança na era digital, com foco na proteção de dados em setores críticos como saúde e finanças. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Do cabimento (ou não) das ações rescisórias originadas da 'Tese do século'", por Thais Ribeiro Bernardes Casado (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "As cláusulas nulas e abusivas nos contratos coletivos empresariais estipuladas em favor das operadoras de plano de saúde", por Danilo Lucchesi (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil: déjà vu na interação entre Congresso, Anvisa e STF?", por Péricles Gonçalves (FGV Direito Rio). (Clique aqui)
- "STF vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa", por Gabriela Maíra Patrezzi (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "As implicações do afastamento do administrador da empresa em recuperação judicial", por Natália Medeiros Lembo (Motta Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "O CDC e sua aplicação às apostas esportivas e jogos online", por Andressa Barros Figueredo de Paiva e Laura Morganti (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)
- "A proteção do bem jurídico vida", por Luiz Cezar Yara (Almeida Santos Advogados). (Clique aqui)
- "O CNJ e o uso da IA no Judiciário", por Juliana Monteiro e Aquiles Castro Junior (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Contencioso de Patentes
Daniel Advogados anuncia Viviane Kunisawa como nova líder na área de Contencioso de Patentes. Viviane, que já atuava como sócia nas práticas de Regulatório em Life Sciences e Agronegócio, assume o setor e fortalece a atuação do escritório em inovação e propriedade intelectual. (Clique aqui)
Oportunidade
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual está com vaga de estágio aberta em Antipirataria e Compliance, no RJ. A vaga é voltada para estudantes de Direito que estão cursando entre o 4º e o 7º semestre. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas agradece os mimos e o exemplar do livro "Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico", de Fábio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, enviados a esta redação pelo escritório Andrade Maia Advogados.
Baú migalheiro
Há 233 anos, em 13 de setembro de 1791, o rei Luís XVI da França aceitou a nova Constituição, que incorporava a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este documento foi fundamental no estabelecimento dos princípios constitucionalistas que impunham limites ao Poder real, dando origem à Monarquia Constitucional francesa entre 1791 e 1792. A nova carta transformou o título de "Rei da França" em "Rei dos Franceses". Após longos meses de embates, a Constituição foi fortemente inspirada na dos Estados Unidos. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Os Juristas que formaram o Brasil: Os advogados e juízes que construíram o nosso país" (Editora Nova Fronteira 752p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, apresenta referências para o estudioso das ciências jurídicas. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
BMA Advogados divulgou o informativo "Mercados Financeiro e de Capitais, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "Ministério dos Transportes divulga Portaria Setorial que regula emissão de Títulos de Infraestrutura". (Clique aqui)
Escritório /asbz divulgou a 20ª edição do "/asbz News". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 15h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Seminário Regional" promovido pela ESA-RJ, no auditório da OAB de Cabo Frio e Arraial do Cabo, sobre "Danos e Crimes no Ambiente Digital". (Clique aqui)
Alexandre Motta, do Grupo Inrise, faz parte do workshop "Persuasão e influência", representando o tema "Marketing jurídico", na OAB Guarujá. O evento acontece hoje, às 14h. Inscreva-se. (Clique aqui)
Termina hoje a 3ª edição do evento "Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução n. 255 ", organizado pelo CNJ. Ontem, Anna Maria da Trindade dos Reis, sócia do escritório Trindade & Reis Advogados Associados, presidente do CESA DF e membro do Elas Pedem Vista, participou da mesa de abertura, representando as advogadas, e esteve no painel 3 "A Construção dos Direitos Humanos das Mulheres: Uma Abordagem à Luz do Direito Internacional". A mesa, comandada por Bárbara Lívio (juíza auxiliar do STJ e juíza de Direito do TJ/MG), contou com a ministra Elizabeth Rocha (STM), embaixadora Irene Vida Gala (subchefe do Escritório de Representação do Itamaraty em São Paulo e presidente da Associação das Mulheres Diplomatas Brasileiras). (Clique aqui)
Acontece entre os dias 16 e 18/9, com organização da ESA da OAB/SP, o 2º módulo do curso "Elementos de Direito da Infraestrutura". Advogada do escritório Tojal | Renault Advogados, Ingrid Mian será uma das docentes do curso, cujo conteúdo programático envolve as capacidades estatais de financiamento, planejamento e controle em matéria de direito da infraestrutura, de modo a aprofundar os temas desenvolvidos no primeiro módulo. O curso será realizado de forma online e transmitido nas plataformas da ESA da OAB/SP. (Clique aqui)
Dias 3 e 4/10, acontece o "6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial". Entre os organizadores do evento, que acontecerá na AASP, estão Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados), Fábio Ulhoa Coelho, Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha. (Clique aqui)
Araújo e Policastro Advogados foi recomendado, novamente, pela 26ª edição da "Latin Lawyer 250", como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina. (Clique aqui)
Luana Muniz de Barros, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi nomeada como vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, Tecnologia, Mídia e Telecomunicações (IP/TMT) da AIJA- International Association of Young Lawyers, para o período de dois anos.
Presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Gabriel Di Blasi foi recebido pela ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, para discutir o PL que regulamenta a profissão de Agente da Propriedade Industrial (API) e analisar o PL 2.210.
Ernesto Borges Advogados foi classificado, pelo 3º ano consecutivo, no "Latin Lawyer 250" na categoria "Recommended Firm".
Luíza de Oliveira Pitta Guerra tornou-se mestra em Direito Penal e Ciências Criminais, pela Universidade de Sevilha, na Espanha. Sua tese "La Justicia Restaurativa desde la Culpa en el Psicoanálisis", defendida presencialmente. Formada em Direito pela PUC-SP, Luíza permaneceu na Espanha até a conclusão do curso.
Seminário
FGV Direito Rio realiza no dia 24/9, das 8h30 às 12h, a 6ª edição do evento "Seminário Brasil x Noruega - Ampliando a transformação verde dos setores marítimo e offshore". (Clique aqui)
Direito do trabalho
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso "Direito do Trabalho - Uma visão multidisciplinar e estratégica", com início das aulas amanhã. (Clique aqui)
IA
Dia 17/9, às 9h, AASP promove o evento "A advocacia e a IA". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Setor imobiliário
No dia 17/9, a partir das 8h30, Michelle Novaes, CEO e tabeliã substituta do 15º Ofício de Notas, participa do evento "Real Estate: Inovações e estratégias no setor imobiliário e revitalização do centro do Rio de Janeiro", que será promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil, com patrocínio do Cartório 15º Ofício de Notas e apoio da Associação Comercial do Rio de Janeiro. (Clique aqui)
Curso
Radar - Gestão para Advogados promove nos dias 23 e 24/9, das 19 às 22h, o curso "Excel para profissionais do Direito", que será realizado de forma virtual via plataforma Zoom. (Clique aqui)
Viva!
Os ganhadores da obra "Inteligência Artificial Regulação Ética a partir das Regras de Proteção dos dados pessoais" (Editora GZ 222p.) escrita por Eduarda Moraes Chacon Rosas são: (Clique aqui)
- Luan Tadeu Apolinario de Souza, de São Paulo/SP
- Leidilene Pinto da Rocha, de Santana/AP
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Palmeiras
BA/Prado
MG/Monte Belo
TO/Tocantinópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Biden Is Poised To Clear Strikes Deep in Russia"
The Washington Post - EUA
"A battleground without borders"
Le Monde - França
"Immigration : le raidissement allemand divise l'UE"
Corriere della Sera - Itália
"Aiuti alle famiglie, si cambia"
Le Figaro - França
"Proportionnelle : la pression monte sur l'exécutif"
Clarín - Argentina
"Se aprobó la Boleta Única y la oposición buscaba anular el DNU de la SIDE en el Senado"
El País - Espanha
"El BCE recorta los tipos de interés en 0,25 puntos gracias al alivio en la inflación"
Público - Portugal
"Santa Casa quer dispensar 207 trabalhadores até ao próximo ano"
Die Welt - Alemanha
"Bundestag streitet über Asyl- und Sicherheitspaket der Ampel"
The Guardian - Inglaterra
"Starmer tells Putin: you started this war, you can end it any time"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Um grande passo para o bate-volta espacial"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Nunes e Boulos se isolam à frente e Marçal recua, aponta Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Acompanhe um dos debates mais importantes do planeta atualmente"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Candidatos à PBH já arrecadaram R$ 56 mi"
Correio Braziliense - Brasília
"Feminicidas vão ficar 40 anos na cadeia"
Zero Hora - Porto Alegre
"Queimadas mais do que dobram em um ano, e Brasil registra o pior agosto desde 2019"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado prevê R$ 200 mi para rodovias de acesso ao litoral"