Quinta-Feira, 12 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.935.
Fechamento às 08h06.
"A moral é uma, os pecados são diferentes."
Quando o passado pesa, o futuro na balança da Justiça é incerto
Condenada pela morte dos pais e estando em regime aberto, Suzane von Richthofen fez concurso para escrivã no TJ/SP. Se aprovada, poderá assumir o cargo? Participe do debate. (Clique aqui)
Você, leitor, participando da história: assista ao nascimento de um neologismo
Fala-se muito em revitimização, que é quando a vítima passa por novos sofrimentos devido a procedimentos legais ou sociais, mas pouco se discute sobre "reculpalização" – um neologismo que criamos agora que caberia para descrever o fenômeno em que, após a condenação e cumprimento da pena, o indivíduo continua a ser tratado como culpado pela sociedade ou pelo sistema. Essa ideia que Migalhas quer lançar levanta o debate sobre os limites da pena e a reintegração do condenado, um tema tão relevante quanto a proteção da vítima.
Literatura numa hora dessas
Em uma crônica de 1876, ao comentar um parricídio, Machado de Assis reconhece a brutalidade do ato, mas, com um toque de humanismo inquietante, observa que a primeira vítima foi o próprio autor do crime: "um jovem de vinte e dois anos, cujo coração sangra, e sangrará até o último dia, porque tais dores, tais catástrofes enchem a vida de eterno luto".
Soberania do Júri
O STF voltou a analisar se a tão propalada soberania dos veredictos do Tribunal do Júri permite a prisão imediata após a decisão dos jurados. Ontem, votaram o relator, ministro Barroso, a favor da prisão imediata, e ministro Gilmar Mendes, divergindo. O julgamento continua hoje. (Clique aqui)
Dilema
Durante as manifestações de amici curiae, o defensor público da União, Leonardo Cardoso de Magalhães, argumentou que a prisão imediata contraria entendimento do STF que proíbe prisão antes do trânsito em julgado. Em contrapartida, o respeitado advogado Aristides Junqueira Alvarenga, representando a Conamp e brilhando mais uma vez na tribuna, defendeu que a prisão imediata é compatível com a interpretação do Supremo, pois o Júri, ao proteger a vida, justifica exceção à presunção de inocência. (Clique aqui)
Disfuncionalidades
Ao proferir voto, ministro Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal do Júri se tornou disfuncional, destacando que a coragem dos jurados é frequentemente comprometida, citando áreas dominadas por milícias e julgamentos de militares. (Clique aqui)
Sem chave
STF validou norma da lei de lavagem de dinheiro que permite a polícias e ao MP o acesso a dados de investigados sem autorização judicial. As informações, no entanto, devem ser limitadas à qualificação pessoal, filiação e endereço. (Clique aqui)
Tira, põe, deixa ficar
Após voltar à prisão por descumprir cautelares, a Dra. Deolane Bezerra teve um pedido de HC impetrado no STJ por um advogado que, aparentemente, "não estava seguindo-a nos stories". Deolane, sem papas na língua, ao saber que o HC foi impetrado sem seu consentimento, deve ter dito algo assim: "Não autorizei nada, cancela essa trend agora mesmo!" #SemAutorizaçãoNãoTemFeed. (Clique aqui)
Sentença sem assinatura é Justiça sem balança
A defesa do jornalista Glenn Greenwald questionou a validade de uma sentença favorável a Sergio Moro, alegando que a decisão foi assinada por um servidor e não pela juíza responsável pelo caso. A ação foi movida por Moro após Glenn chamá-lo de "juiz corrupto" em publicações. (Clique aqui)
"Quando si gioca con la legge, il fischio finale non sempre è a tuo favore"
STF começará a julgar sexta-feira HC do ex-jogador Robinho contra a execução de pena imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo e homologada pelo STJ. A defesa argumenta que a decisão foi ilegal, questionando a aplicação da lei de migração e o devido processo legal na Itália. (Clique aqui)
Quando o erro é de boa-fé, o caminho errado ainda leva à justiça
3ª seção do STJ fixou tese no sentido de que é aplicável o princípio da fungibilidade quando uma apelação é interposta no lugar de recurso em sentido estrito, desde que não haja má-fé e que o equívoco não prejudique a defesa. (Clique aqui)
Quando a fundação não é empresa, a tábua de salvação não vem do comércio
3ª turma do STJ julga se fundações de direito privado sem fins lucrativos podem solicitar recuperação judicial. Relator, ministro Cueva votou pela exclusão dessas entidades do regime de recuperação judicial, argumentando que a lei de recuperação e falências se aplica apenas a empresários e sociedades empresárias. O julgamento foi suspenso após pedido de vista dos ministros Moura Ribeiro e Nancy Andrighi. (Clique aqui)
Para ventos fortes, velas mais firmes
Conforme anunciado ontem em Migalhas, o STJ aprovou a convocação de 100 juízes de 1º grau para auxiliar os ministros em temas criminais, devido ao elevado número de causas na 3ª seção, gerando um desequilíbrio no Tribunal da Cidadania. (Clique aqui)
Quem tempera a crítica com veneno, paga a conta amarga no final
Clientes que fizeram comentários ofensivos contra o restaurante Coco Bambu nas redes sociais terão de indenizar o estabelecimento. Juiz concluiu que houve abuso por parte dos réus. (Clique aqui)
Tese do século
1ª seção do STJ permitiu ações rescisórias da União para anular créditos da tese do século. Entenda. (Clique aqui)
Goiabada para sobremesa...
3ª turma do STJ determinou que a marca Reserva indenize o espólio de Tim Maia por uso não autorizado de suas músicas em camisetas. (Clique aqui)
Responsabilidade
Justiça condenou Uber a pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral em ricochete ao irmão de motorista de aplicativo morto durante assalto enquanto trabalhava. (Clique aqui)
De braços cruzados
TRT da 18ª região validou justa causa de empregados que paralisaram obra para reivindicarem supostos direitos trabalhistas. (Clique aqui)
Caçadas de Pedrinho
1ª seção do STJ começou a julgar se há racismo na obra "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato. Relator, ministro Gurgel de Faria votou pela denegação do MS, alegando que a via utilizada não era adequada. Em seguida, o ministro Benedito Gonçalves pediu vista dos autos. (Clique aqui)
Servidor sim, advogado não
O TCU enviou à Câmara um PL que visa proibir seus servidores de exercerem a advocacia privada. A medida, defendida pelo presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, surgiu após dificuldades na identificação de práticas advocatícias irregulares por servidores. (Clique aqui)
Astreintes
Instituição financeira teve multa por descumprimento de decisão judicial reduzida em 85%. (Clique aqui)
Cobrança indevida
A empresa Quinto Andar terá de indenizar dois locatários que foram negativados injustamente por cobrança indevida. (Clique aqui)
Tamanho não é documento
Candidata pode seguir em concurso mesmo sem atender à exigência de altura prevista no edital. Para TRF da 1ª região, exigência deve ser prevista em legislação. (Clique aqui)
Benefício assistencial
Menino de quatro anos com autismo deve receber benefício assistencial destinado à pessoa com deficiência. (Clique aqui)
Assédio eleitoral
Fábrica de produtos de comunicação visual foi condenada por danos morais coletivos devido a assédio eleitoral durante as eleições presidenciais de 2022. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Porandubas políticas
Uma visão crítica do atual estado da política brasileira, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes examina o conceito de serviço no CDC, destacando a diferença entre serviços duráveis e não duráveis. (Clique aqui)
CPC na prática
Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza discute a importância dos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo judicial. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Como promover a segurança das crianças no ambiente digital ante os riscos da verificação de idade? Veja a análise de Gustavo Borges. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Antonio Alberto do Vale Cerqueira aborda a gravidade da conduta de exercer uma atividade profissional enquanto suspenso por uma decisão administrativa, com ênfase no exercício irregular da advocacia por advogados suspensos pela OAB. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Os imbróglios para os portos organizados decorrentes de decisões judiciais que aplicam medidas constritivas a navios, por Aline Pollon Pavão. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha explora a questão do divórcio post mortem no contexto do Direito Civil e sua relação com gênero e sexualidade. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Integridade social na governança corporativa: Análise dos impactos reais e riscos de fraude", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade civil na prestação de serviços digitais: Como evitar riscos em contrato B2B no cenário de transformação digital", por Julia Carvalho (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "O que é o trabalho intermitente que está em pauta no STF?", por Elizabeth Lula (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O impacto da transformação digital no setor jurídico brasileiro", por Andréia Andreatta (Preâmbulo Tech). (Clique aqui)
- "Dívida prescrita cobrada pelo 'Serasa limpa nome': Prática lícita ou ilícita?", por Anna Carolina Gouveia Marques Silva e Nathalia Mariah Mazzeo Issa Vieira (Mandaliti). (Clique aqui)
- "Salário-maternidade durante a pandemia", por Cristiane Ianagui Matsumoto e Yuri Forsthuber Alandia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "BPC-LOAS: Direito Garantido para Pais de Crianças Autistas", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O julgamento do STF sobre as testemunhas de Jeová e o enunciado 40 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal", por Ricardo Brito Costa (Arystóbulo Freitas Advogados). (Clique aqui)
- "A figura do sócio operador no contrato de franquia", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Crescimento
Lefosse Advogados anuncia a expansão de seus times de Propriedade Intelectual e Resolução de Disputas com a chegada do sócio Ricardo Nunes. (Clique aqui)
11 lustros
O escritório Reis Advogados celebra 55 anos de fundação. A banca, nascida no interior de SP, possui história de sucesso familiar e está presente nas principais capitais do Brasil e no exterior. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 193 anos, em 12 de setembro de 1831, nasceu Manoel Antônio Álvares de Azevedo, escritor da segunda geração romântica (também conhecida como ultrarromântica, byroniana ou mal do século). Ele foi contista, dramaturgo, poeta, ensaísta e um dos principais expoentes da literatura gótica brasileira, autor da obra Noite na Taverna. As obras de Álvares de Azevedo frequentemente exploravam contrastes opostos, como amor e morte, sentimentalismo e pessimismo, platonismo e sarcasmo, sendo ele influenciado por autores como Musset, Chateaubriand, Lamartine, Goethe e, principalmente, Byron. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Inteligência Artificial Regulação Ética a partir das Regras de Proteção dos dados pessoais" (Editora GZ 222p.), escrita por Eduarda Moraes Chacon Rosas, propõe uma análise crítica, jurídica e filosófica da inteligência artificial. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
AASP realiza hoje, às 18h, o lançamento da "Revista do Advogado nº 163 - Entretenimento, mídia e cultura". (Clique aqui)
Dia 3/10, às 19h, em SP, acontece o lançamento do livro "A Doença Preexistente no Seguro de Vida - Análise da Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia", de Victor Augusto Benes Senhora, do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publica o informativo "Brasília Agora", elaborado pelo time de Relações Governamentais, que aborda as principais temáticas discutidas no Senado, na Câmara e nas principais agências reguladoras brasileiras. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O "D Raízes", iniciativa que promove a inclusão e a equidade racial/étnica no Demarest Advogados e no mercado jurídico, completa seis anos hoje com um encontro para discutir o racismo do ponto de vista jurídico e social. (Clique aqui)
Amanhã, das 14 às 18h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do seminário "Acolhendo e Capacitando a Advocacia", no auditório da OAB de Búzios. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Educação Jurídica e pela OAB/RJ. (Clique aqui)
Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República, ministra palestra na reunião-almoço do IASP no dia 16/9, a partir das 12h. (Clique aqui)
Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) coordena o curso online "A Advocacia e a inteligência artificial (IA)", organizado pela AASP e pelo CESA. O evento acontece dia 17/9, às 9h. (Clique aqui)
Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, ministra dia 17/9, às 19h, palestra na sessão da Academia Paulista de Letras Jurídicas sobre "Emendas Parlamentares", na sede da FADISP (rua João Moura, 313, Pinheiros, SP).
Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, será uma das palestrantes da 10ª edição do "Mind the Sec", evento de segurança da informação e cyber security da América Latina. A sócia abordará o tema "Como, Quando e Porquê: compreendendo as Multas no cenário de Cyber", em que discutirá as práticas normativas recomendadas para a minimização de riscos cibernéticos e operacionais. O evento acontece de 17 a 19/9, no Transamérica Expo Center, em SP. (Clique aqui)
Dia 19/9, Philippe Boutaud-Sanz, do escritório Chenut, participa da conferência europeia inaugural com foco em finanças corporativas e tesouraria na América Latina. Realizado inteiramente em inglês, o evento reúne CFOs, tesoureiros e executivos de finanças corporativas dos dois continentes. (Clique aqui)
Eduardo Szazi e Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, serão professores do curso "Aspectos Tributários no Terceiro Setor". O evento acontece dia 24/9, às 9h, e será realizado em formato híbrido, permitindo a participação presencial na sede da B3, no Centro Histórico de São Paulo, ou remotamente via Zoom. O curso é exclusivo para associados do GIFE e discutirá questões importantes e atuais sobre os aspectos tributários que envolvem o terceiro setor e a reforma tributária. (Clique aqui)
Araújo e Policastro Advogados promove, dia 26/9, das 11 às 11h45, o webinar "A defesa em processos trabalhistas: combatividade, bom senso e ampliação das chances de êxito", com o sócio Alexandre Pessoa. (Clique aqui)
TozziniFreire Advogados realizou, dia 5/9, em Campinas/SP, um evento para tratar da reforma tributária e suas principais mudanças no sistema tributário brasileiro. (Clique aqui)
Di Blasi, Parente & Associados foi reconhecido por sua atuação e mais uma vez está no ranking "Latin Lawyer 250" na categoria "Recommended Firms".
Olavo Alves Ferreira é coordenador do curso "Introdução à Arbitragem", promovido pela OAB. (Clique aqui)
Congresso
AASP promove hoje e amanhã, a partir das 8h30, o "XI Congresso Paulista de Direito das Famílias e Sucessões. (Clique aqui)
Reforma tributária
Amanhã, a partir das 8h30, o Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa realiza o evento "Regulamentação da Reforma Tributária: Avanços e Retrocessos". (Clique aqui)
Blindagem patrimonial
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo está com inscrições abertas para o curso "Desconstrução da blindagem patrimonial", que acontece nos dias 16, 18, 23 e 24/9. (Clique aqui)
Secretariado
Radar - Gestão para Advogados promove o curso "Secretariado para escritórios de advocacia", que acontece no dia 19/9, das 19 às 22h. O evento será transmitido de forma virtual via plataforma Zoom. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Prado
DF/Sobradinho
MG/Monte Belo
SP/Caiuá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"An Overwhelming Loss, 23 Years Later"
The Washington Post - EUA
"Debate brings a jolt to the race"
Le Monde - França
"Nos sociétés face au choc du vieillissement"
Corriere della Sera - Itália
"Sfida tv, Harris meglio di Trump"
Le Figaro - França
"Donald Trump et Kamala Harris, une bataille au coude-à-coude"
Clarín - Argentina
"Con la ayuda del PRO, cinco radicales y tres del PJ, Milei impulsó el veto a jubilaciones"
El País - Espanha
"La victoria de Harris en el debate con Trump sacude la campaña"
Público - Portugal
"Mais de 250 personalidades exigem regulamentação da lei da euthanasia"
Die Welt - Alemanha
"Unicredit greift nach der Commerzbank"
The Guardian - Inglaterra
"Thousands dying due to NHS delays, inquiry finds"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Efeito Toffoli gera romaria de delatores por revisão de acordos"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Grande SP segue até sábado com má qualidade do ar e risco de incêndios"
O Globo - Rio de Janeiro
"Seca e fogo levam Amazônia a líder em emissão de gases poluentes"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Entre ataques e propostas"
Correio Braziliense - Brasília
"Incêndios criminosos avançam no Cerrado"
Zero Hora - Porto Alegre
"Anúncio de data center de R$ 3 bi projeta nova fronteira econômica"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pesquisa Quaest mostra cenário sem mudança no Recife"