Sexta-Feira, 30 de agosto de 2024 - Migalhas nº 5.926.
Fechamento às 08h48.
"O Brasil existe e insiste."
"Ainda uma vez, adeux!"
Até o fechamento desta edição, o X continuava respirando com a ajuda de aparelhos. No entanto, como se sabe, já está nos estertores. Nesse sentido, deixamos preparada a nota abaixo.
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Nota de Falecimento Digital
É com um sentimento ambíguo que informamos o falecimento do X (antigo Twitter), ocorrido nesta fatídica data. A plataforma, que tantas vezes nos fez rir, chorar e até passar raiva, descansou hoje sob a ação implacável do "Ministro Supremo", Alexandre de Moraes.
A causa da morte? Falta de limites. Literalmente. O X não resistiu a suas próprias asas de liberdade desenfreadas, alçando voo sem direção e sem freios, até trombar com a Constituição.
O velório será realizado na nuvem, com direito a 280 caracteres de condolências e muitos memes. As hashtags #RipX e #VoaAltoPássaroNegro já estão circulando. Mas, cuidado: não sabemos até quando será possível tuitar!
Descanse em paz, querido X. Que sua memória seja eternizada em threads infinitas e debates acalorados sobre o melhor sabor de pizza.
Que a nuvem lhe seja leve.
#AdeusX
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Tributo
Ainda dá tempo de prestar as últimax homenagenx ao X. As eXéquias podem ser enviadas clicando aqui.
De saída
Na iminência de ser banido do Brasil, o X divulgou uma nota desafiadora, declarando que não cumprirá o tuíte-decisum alexandrino, por considerá-lo manifestamente ilegal. Para ver os termos, clique aqui.
Affaire X
A 1ª turma do STF começou a julgar hoje recursos do X contra determinações de bloqueios de perfis de investigados por postagens envolvendo atos golpistas e ataques a instituições. Para o relator, o provedor não pode recorrer de bloqueio de usuário, pois não é parte na investigação. Além disso, destacou que, uma vez desvirtuado criminosamente o exercício da liberdade, a CF autoriza medidas repressivas. Análise se dá em meio virtual e ministros têm até o dia 6 para votar. (Clique aqui)
Sextou
Internautas não perderam o humor no caso "X". Intimação pelo Tinder, morte do Twitter, aumento da produtividade dos internautas e absolut cinema estão entre as divertidas postagens que circulam na rede. Confira, clique aqui.
Breaking News
A Suprema Corte Norte-Americana reformou decisões de instâncias inferiores e decidiu que o governo ianque pode solicitar a remoção de fake news das redes sociais sem que isso ofenda a Primeira Emenda da Constituição, que protege as liberdades dos cidadãos, como a liberdade de expressão. A decisão foi proferida em uma ação movida pelo proprietário de um site de extrema-direita contra o governo Biden, por pedidos de remoção de desinformação feitos durante a pandemia de covid-19. (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas?
O magistrado da instância de origem do caso anterior afirmou que o governo Biden atuava como um "ministério da verdade orwelliano", em referência ao autor George Orwell, cuja obra, "1984", retrata uma sociedade totalitária, com um governo controlador. Trata-se de um gênero literário distópico. O que Orwell pensaria da deturpação dos significados de sua obras? É a distopia da distopia...
"Que merda"
Calma, leitora. O título desta migalha não é um desabafo pela situação tupiniquim com o X. É outra coisa. Explicamos. É que, durante uma audiência virtual, uma juíza de Goiânia/GO proferiu xingamentos e ironizou uma advogada que questionou a ata da sessão: "A ata é minha, eu escrevo o que eu quiser nela. Que merda de diferença faz?". Quer ver para crer? Então, clique aqui.
Rombo nas contas públicas?
A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins, tema em discussão no STF, pode gerar impacto financeiro de aproximadamente R$ 35 bilhões à União, segundo previsão do projeto da LDO de 2025. A exclusão, se autorizada pelo Supremo, que atualmente tem 4 votos nesse sentido, segue a linha do precedente da exclusão do ICMS, da tese do século. (Clique aqui)
Apologia criminosa
Quando a gente acha que já viu de tudo... Desde o início do ano, inscrições de apologia ao nazismo têm aparecido em paredes e mobiliários do histórico prédio das Arcadas – a Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, centro de SP. Riscadas na madeira do elevador, mesas e cadeiras, e na placa de metal que identifica uma das salas de aula, as "suásticas" – com aspas porque os símbolos foram feitos de forma errada – alarmaram a direção da faculdade, que já informou ao Ministério Público. (Clique aqui)
Decrim e Dipo
Ontem, o STF analisou validade de lei paulista que criou o Decrim - Departamentos de Execução Criminal e o Dipo - Departamento de Inquérito no Judiciário do Estado. Os ministros reconheceram a legitimidade dos departamentos, mas divergiram quanto à forma de designação dos juízes. Enquanto parte dos ministros defendeu a necessidade de seguir a antiguidade e o merecimento para a indicação, outros sugeriram critérios diferentes devido à natureza temporária das funções. Diante da divergência, o relator, ministro Dias Toffoli, pediu o adiamento do feito. (Clique aqui)
24 horas por dia
No julgamento da nota anterior, ministro Alexandre de Moraes defendeu o rodízio de juízes nos departamentos. Moraes afirmou que há dificuldade em reter juízes nessas funções porque nenhum magistrado quer lidar com crime organizado "24 horas". S. Exa. também disse que não há discricionariedade ou subjetividade na forma de escolha dos magistrados, cujos critérios específicos foram criados para proteger a vida dos magistrados após o assassinato do juiz de Direito Antonio Machado pelo PCC, em 2003. (Clique aqui)
Multa moratória
Pedido de vista do ministro André Mendonça adiou discussão pelo STF acerca da imposição de teto para multas moratórias no caso de débitos tributários e da incidência de ISS em operações de industrialização por encomenda. Ontem, ministro Alexandre de Moraes proferiu voto no sentido de que o tributo é devido, no entanto, o caso já conta com maioria, formada no plenário virtual, para declarar a cobrança inconstitucional e para definir limite de 20% às multas. (Clique aqui)
De olho
Diante da reforma tributária, quais são os pontos que merecem atenção até 2026? Quem nos responde isso são os advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa e Guilherme Villas Boas e Silva, do Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Medicamento de milhões
Gilmar Mendes suspendeu liminares que ordenavam a compra do medicamento Elevidys pelo governo Federal, até a conclusão das negociações sobre a viabilidade e os custos desse tratamento. O medicamento, utilizado no tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne, ainda não foi registrado pela Anvisa e custa cerca de R$ 17 milhões. (Clique aqui)
Nunca é tarde
Aos 70 anos, a sra. Carmencita Balestra acaba de conquistar sua carteira de advogada. Ao Migalhas, a nova causídica conta que decidiu buscar a carreira jurídica inspirada em seu pai, que foi juiz, e que o etarismo não foi empecilho para seguir seu sonho. "Sei que agora estou no caminho que sempre quis estar." Assista à entrevista. (Clique aqui)
Etarismo
Juiz condenou entidade financeira a indenizar por danos morais, em R$ 100 mil, funcionária idosa após práticas de etarismo que incluíam discriminação e assédio moral relacionados à sua idade. (Clique aqui)
15º Encontro Anual da AASP
O 15º Encontro Anual da AASP começou na noite de ontem, reunindo centenas de advogadas e advogados para três dias de discussões e aprendizado. Até sábado, em Campos do Jordão/SP, a associação reúne importantes nomes do Direito para debater temas como reforma tributária, reforma do Código Civil, uso de câmeras nos uniformes, entretenimento e redes sociais, Direito Probatório e Direito Público. (Clique aqui)
15º Encontro Anual da AASP - II
Se não conseguiu ir curtir o frio em Campos, então acesse o site Migalhas durante todo o dia para saber o que está acontecendo no evento da AASP. (Clique aqui)
7º Congresso Ibradim
Ontem e hoje, Salvador é palco do 7º Congresso Ibradim, um dos eventos mais esperados do calendário jurídico para profissionais e entusiastas do Direito Imobiliário. O congresso terá intensa imersão nos temas mais atuais e relevantes dessa área do Direito. (Clique aqui)
7º Congresso Ibradim - II
Não deu para ir aproveitar o sol em Salvador? Então acompanhe notícias do evento do Ibradim pelo site Migalhas ao longo do dia. (Clique aqui)
Ainda não faz parte?
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Multiparentalidade
Juíza reconheceu paternidade socioafetiva, mantendo o nome do pai biológico (americano) e acrescentando o nome do padrasto (brasileiro) em registro de nascimento de uma criança. A decisão baseou-se na jurisprudência do STF sobre a inexistência de hierarquia entre paternidade biológica e socioafetiva, reconhecendo a multiparentalidade. (Clique aqui)
Vínculo cassado
Ministro Fux cassou decisão do TRT da 2ª região que reconheceu vínculo empregatício entre um operador autônomo e uma corretora de valores, afirmando que a relação se enquadrava como prestação de serviços autônoma. (Clique aqui)
Apostas
MP/SP manda arquivar investigações contra plataforma de apostas Blaze. Para a 3ª promotoria de Justiça Criminal da Capital, recente lei instituiu normas para jogos de azar, e não há justa causa a embasar a continuidade da investigação. (Clique aqui)
Excesso de rigor
A 6ª turma do STJ reduziu a pena de um homem condenado por sonegação fiscal e emissão de notas fiscais inidôneas, considerando que a pena inicial aplicada era excessivamente rigorosa. (Clique aqui)
Depósito judicial
Contribuinte vitorioso em demanda judicial faz jus ao levantamento total dos depósitos judiciais em ação para suspensão da exigibilidade do crédito fiscal, independentemente dos condicionantes previstos no art. 166 do CTN. Assim decidiu o TJ/RS, fixando tese em IRDR. (Clique aqui)
Má-fé
Aposentada que contestou judicialmente descontos em seu benefício previdenciário, alegando desconhecer um contrato de cartão de crédito consignado, foi condenada por litigância de má-fé. Juiz concluiu que ela havia contratado o serviço e utilizado o crédito, determinando o pagamento de uma multa de 2% sobre o valor corrigido da causa. (Clique aqui)
Descaminho etílico
Homem foi condenado por descaminho após ser flagrado transportando 812 garrafas de vinho da Argentina sem pagar os impostos devidos. A sogra do réu, coitada, que havia emprestado o nome para a locação do veículo usado no transporte, foi absolvida por falta de provas. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente. (Clique aqui)
Filho de desembargador suspeito de negociar sentenças é preso pela PF. (Clique aqui)
Juiz nega audiência por vídeo no JEC e sugere a paraplégico buscar rito comum. (Clique aqui)
Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto recebe nova condenação. (Clique aqui)
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor. (Clique aqui)
Juíza confirma responsabilidade da Adyen por valores da Hurb: "verdadeira gerenciadora". (Clique aqui)
Clínica veterinária é condenada por falha que causou morte de animal. (Clique aqui)
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Colunas
Civil em pauta
Carlos E. Elias de Oliveira aborda a natureza jurídica da Comissão de Representantes no contexto de incorporação imobiliária e defende que ela é um "sujeito de direito despersonalizado". (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
A coluna, assinada por Juliana Roman e Cintia Rosa Pereira de Lima, trata da regulamentação e das garantias necessárias para a transferência internacional de dados pessoais sob a LGPD no Brasil. (Clique aqui)
Criptogalhas
Tatiana Revoredo aborda a aprovação de um fundo negociado em bolsa (ETF) à vista no Brasil, lastreado no token da blockchain Solana. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Cooperativismo de crédito cresce no Brasil e no mundo", por Daniel de Souza (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Por que o seguro de vida não é a melhor opção para a sucessão: Análise comparativa com a holding familiar", por Gilberto Canhadas Filho (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Seis anos da LGPD: Como a IA tem contribuído na proteção de dados?", por Ana Manoela Gomes e Silva Caixeta (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "O tempo como elemento central da validação do negócio jurídico no Direito do Trabalho", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui)
- "Francisco Romeiro e a escritura pública de 1543", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A sociedade em conta de participação: Estrutura, flexibilidade e aplicações práticas", por Ana Paula Caodaglio (Caodaglio & Reis Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Estágio
Escritório Mattos Filho está com inscrições abertas para a 10ª edição do programa "Jovens talentos", destinado a estudantes de Direito que estarão no 5º, 6º, 7º ou 8° semestre em fevereiro de 2025. As inscrições podem ser realizadas até dia 19/9, e as oportunidades serão disponibilizadas no modelo híbrido em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. (Clique aqui)
Oportunidade
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual está com vaga de estágio aberta em Direito Contencioso, em SP. (Clique aqui)
Powerhouse transacional
DCLC Advogados é um novo escritório formado por sócios que reúnem experiência de décadas no mercado e se posiciona de maneira inovadora, como a primeira "powerhouse transacional” do Brasil, com foco em transação, consultoria e litígio estratégico. A banca surge a partir da união entre o DC Associados com José Andrés Lopes da Costa. Formam a banca Daniel Carneiro, Fatima Hasson, Daniela Stump, José Andrés Lopes da Costa e Juliana Bussade Monteiro de Barros.
Baú migalheiro
Há 79 anos, em 30 de agosto de 1945, durante os eventos da Revolução de Agosto, o Imperador Bao Dai, o último monarca da dinastia Nguyn, abdicou ao trono do Vietnã. A ação simbolizou o fim da monarquia e solidificou a influência do grupo revolucionário Viet Minh. A revolução, que começou em 14 de agosto, foi crucial para o estabelecimento do Vietnã como uma república independente, marcando uma mudança significativa no panorama político do país após a 2ª Guerra Mundial. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Do Contrato de Franquia – Interpretação, convenções e reparação de danos" (GZ Editora 322p.), escrita por Maurício Alves de Lima, aborda razão do não cumprimento de algumas cláusulas contratuais pode levar a disputas judiciais e ao fracasso do negócio. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Dia 4/9, às 17h30, na Livraria Jaqueira do Recife Antigo, em Recife, acontece o lançamento do livro "Pretensiosas Brevidades", de Carlos Barros, advogado criminalista e diretor da OAB/PE.
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Newsletter Penal Econômico #2". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 16h30, Mário Luiz Delgado, sócio da banca MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, profere palestra sobre "O futuro do direito das sucessões: uma promessa de cidadania" no "II Congresso de Direito Civil da OAB de Osasco: A reforma do Código Civil" promovido pela OAB de Osasco.
Fernanda Leitão, tabeliã do 15° Ofício de Notas, participa como moderadora da plenária sobre "Alienação Fiduciária", no "Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário", que iniciou ontem em Salvador. (Clique aqui)
Dia 4/9, às 9h30, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do seminário "Direito dos Seguros em Movimento", no Plenário Sylvio Capanema (auditório da ESA). O evento é promovido pela ESA/RJ. Na ocasião, haverá o lançamento do livro sobre o mesmo tema, coordenado pelos advogados Ilan Goldberg e Thiago Junqueira (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados).
Trench Rossi Watanabe promove dois eventos, dias 5 (clique aqui) e 19/9 (clique aqui), com o tema "O IVA Dual brasileiro visto de fora". As sessões, gratuitas e transmitidas via Zoom, acontecem das 11 às 12h.
monteiro de castro, setoguti advogados participou, dia 20/8, do "1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance". O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance, que tem como presidente Guilherme Setoguti, sócio da banca. (Clique aqui)
A Aliança de Advocacia Empresarial celebrou 20 anos de fundação com um evento realizado dia 23/8, em SP. A ALAE é presidida por Mário Roberto, CEO do escritório Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia. (Clique aqui)
Este mês, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou do evento que celebrou os 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUC-PR. Bacharel em Direito, mestre e doutor pela PUC-PR, o advogado esteve na "Digital Arena PUC-PR", em uma noite marcada por discursos inspiradores como o do Reitor Ir. Rogério Renato Mateucci e da Coordenadora CAPES, professora Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais. O PPGD da PUC-PR, ao longo desses 25 anos, se firmou como um programa comprometido com a excelência acadêmica, o impacto social e a formação de profissionais capacitados para enfrentar os desafios jurídicos contemporâneos. Com um olhar para o futuro, o PPGD continua a projetar novos horizontes, sempre buscando inovar e expandir suas fronteiras.
Professor Olavo A. V. Alves Ferreira participou do programa "Direto ao Ponto", do Canal Arbitragem, com o tema "Aplicação do CPC à arbitragem: o precedente do STJ". (Clique aqui)
Novo episódio
Amanhã, às 19h, IASP lança o novo episódio do evento "The Global Lawyer – Episode 4: A critique of the global lawyer". (Clique aqui)
Congresso
Nos dias 5 e 6/9, acontece o "3º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados", promovido pelo CESA. O evento conta com palestras de renomados juristas e membros dos Tribunais Superiores e do Senado e tem como tema central as "Reformas Legislativas Estruturantes". (Clique aqui)
Webinar
No dia 10/9, das 10 às 11h, Thomson Reuters Brasil realiza o webinar "Engenharia de prompts para o uso de IA generativa nos serviços jurídicos". (Clique aqui)
Gestão de pessoas
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o curso "Trilha da Gestão de Pessoas". A temática conta com três cursos indispensáveis desenhados especialmente para escritórios de advocacia que ajudam a levar sua equipe para um novo patamar. Concluindo a trilha de cursos, você entra para o Vip Club da Gestão de Pessoas. Saiba mais! (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Temas de Mediação e Arbitragem VIII" (Lex Editora 327p.), coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Duque e Ricardo Ranzolin (Silveiro Advogados), é Bruno Henrique Librelão dos Santos, de Sete Lagoas/MG. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Manicoré
BA/Boa Nova
MG/Faria Lemos
RJ/São Sebastião do Alto
SP/Icém
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Postal Service Faces Hurdles With Overhaul"
The Washington Post - EUA
"More IDF raids trap civilians in West Bank"
Corriere della Sera - Itália
"Armi a Kiev, lite in Europa"
Le Figaro - França
"La Nouvelle-Calédonie appelle l'État au secours"
Clarín - Argentina
"Ruido en el Gobierno: Villaruel se negó a convalidar el despido de un senador del bloque"
El País - Espanha
"El grupo húngaro retira la opa sobre Talgo tras el veto del Gobierno"
Público - Portugal
"Casos de doença ligeira vão ser desviados das urgências em mais quatro hospitais"
Die Welt - Alemanha
"Geheimdienst gab Tipp nach Solingen-Anschlag"
The Guardian - Inglaterra
"Starmer risks clash with pub firms over plan for outdoor smoking ban"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Governo quer ampliar auxílio gás com drible no orçamento"
Folha de São Paulo - São Paulo
"BC anuncia intervenção no câmbio com leilão de dólares"
O Globo - Rio de Janeiro
"Prazo se esgota, e rede X diz que não cumprirá ordem de Moraes"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Leilão define novo destino para a BR-381"
Correio Braziliense - Brasília
"Da comoção com a tragédia ao alerta sobre inflamáveis"
Zero Hora - Porto Alegre
"Moraes amplia pressão e bloqueia contas de empresa de Elon Musk"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Moraes trava novo embate com Musk por bloqueio da rede X"