Terça-Feira, 27 de agosto de 2024 - Migalhas nº 5.923.
Fechamento às 07h50.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa
"Não é bom cidadão, o homem que não for bom provinciano, bom munícipe: e não será nada disto o que não amar o canto do nascimento. É como o mau filho; há de ser mau homem."
Herdeiro indigno
Pai é excluído da sucessão de bens deixados por sua filha deficiente, por indignidade, após o juiz constatar o abandono material e afetivo ao longo de toda a vida da filha. O magistrado observou a coincidência do nome da parte com o de um dos grandes romancistas da literatura brasileira (José Alencar), e parafraseou Drummond dizendo que "para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos". (Clique aqui)
Literatura fora de hora
A propósito do escritor José de Alencar, que inspira essa nossa edição, ele teve um filho, Mário de Alencar. O escritor, conhecido como uma pessoa severa, contrastava com o espírito sensível e introspectivo do filho. Eis aí, provavelmente, a origem da fofoca literária segundo a qual Mário seria filho de Machado de Assis, fruto de uma relação espúria entre o Bruxo e a esposa do ilustre filho de Messejana, Georgina Augusta Cochrane.
A propósito
Para adquirir o simpático livrinho com as Migalhas de José de Alencar, clique aqui.
Indefensável
No Paraná, homem usou a filha como "escudo" ao ser preso por ameaçar juíza e promotora. (Clique aqui)
Xis da questão
Nesta sexta, a 1ª turma do STF julgará, em plenário virtual, 39 casos que envolvem atos antidemocráticos, fake news e milícias digitais. Entre os recursos está um apresentado pelo "X" (antigo Twitter). A rede social, que anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil na última semana, recorre de decisões do relator, ministro Alexandre de Moraes, em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e ataques às instituições. (Clique aqui)
"Meu garoto"
O inquérito das fake news, iniciado em 14 de março de 2019, chega hoje à impressionante marca de 1.992 dias de vida. Já é um verdadeiro garoto esperto, cheio de energia. Afinal, ele já conta com 5 anos, 5 meses e 12 dias de existência — e, pelo visto, ainda tem muita história pela frente!
Reset
Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e mandou para o plenário físico julgamento de recursos da revisão da vida toda. Agora, a votação, que contava com quatro votos no sistema virtual, negando os recursos, será reiniciada. (Clique aqui)
Formalismo
TRT da 3ª região anulou sentença que havia arquivado ação trabalhista devido ao atraso de dois minutos da autora e de seu advogado em audiência telepresencial. Colegiado considerou que formalismo excessivo pode comprometer o direito de acesso à Justiça das partes. (Clique aqui)
Atraso
Multa de advogado por atraso em alegações finais é anulada com base em nova lei que extingue penalidade. (Clique aqui)
Agressão
Dois advogados de Roraima foram agredidos por policiais militares do BOPE. Um deles teria sido algemado e recebido choques; o outro, também algemado, foi colocado em uma viatura e teria recebido socos. (Clique aqui)
Condenações trabalhistas
Ministro Flávio Dino determinou que valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas sejam destinados ao Fundo dos Direitos Difusos e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Decisão visa garantir que esses fundos utilizem os recursos de maneira transparente e voltada exclusivamente para programas que protejam os direitos dos trabalhadores. (Clique aqui)
Atividade-fim - I
Ministro do TST, Breno Medeiros negou recurso do MPT e reafirmou a legalidade da terceirização de médicos em rede de hospitais privados. (Clique aqui)
Atividade-fim - II
Ministro Luiz Fux cassou acórdão do TRT da 6ª região que havia reconhecido vínculo empregatício entre um projetista e empresa contratante, ao concluir que a relação estabelecida por meio de pessoa jurídica era legítima. (Clique aqui)
Publicidade
STJ decidiu que a Anvisa não tem autoridade para restringir as práticas publicitárias das empresas farmacêuticas além do que já está estabelecido pela legislação vigente. Para a 1ª turma, a decisão sublinha a necessidade de uma regulamentação que não ultrapasse os limites legais. (Clique aqui)
PIS/Cofins
STF irá julgar se as receitas financeiras obtidas pelas seguradoras a partir de suas reservas técnicas devem ser incluídas na base de cálculo do PIS/Cofins. (Clique aqui)
É refresco...
O mineiro Gustavo Pimenta é o novo CEO da mineradora Vale.
Vivinho da Silva
Homem que foi erroneamente identificado como falecido no sistema do INSS receberá o auxílio reconstrução, destinado às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. (Clique aqui)
Era cilada
Empresa de informática terá de indenizar jovem por falsa promessa de emprego. Ao comparecer no local, o rapaz foi informado de que somente poderia iniciar caso contratasse um curso profissionalizante ofertado pela própria empresa. (Clique aqui)
Gênero
Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade dos termos "masculino", "feminino" e termos similares utilizados para definir critérios de acesso a cargos públicos do município de Conchal/SP. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
-
Colunas
Marizalhas
Antônio Claudio Mariz de Oliveira reflete sobre a inevitabilidade das perdas ao longo da vida, abordando a passagem do tempo e como ela afeta nossas relações e memórias. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
Rosa Maria de Andrade Nery trata da discussão em torno da atualização do CC brasileiro e foca na definição de "personalidade", especialmente em relação à inclusão do conceito de "personalidade internacional" e suas implicações jurídicas e sociais. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O caso envolvendo o humorista Eddy Jr. e sua vizinha trouxe à tona uma questão crucial: a possibilidade de exclusão de condôminos antissociais. Veja a análise de Vinícius Rangel Marques sobre o tema. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a regra proposta acerca da interrupção da prescrição na arbitragem no anteprojeto de reforma do CC. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa o desenvolvimento e as características do Direito Civil soviético, destacando suas diferenças em relação aos sistemas jurídicos ocidentais. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Alexandre Gonçalves aborda o projeto de lei 2.486/22, que trata da aplicação da arbitragem para resolver controvérsias tributárias. (Clique aqui)
IA em movimento
Na coluna de hoje, Luciana Sabbatine Neves e Fabio Rivelli destacam a importância da participação do C20 (grupo de engajamento) em influenciar as políticas públicas do G20, defendendo a inclusão digital como um direito humano essencial na era digital. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "PLR e a contribuição previdenciária", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Distribuição desproporcional de dividendos: Proposta de tributação como doação", por Caroline Said Dias, Fernanda Pederneiras e Marcelo Bürger (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária", por Bruno Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui)
- "'Keeping Families Together' - Entenda como funciona o novo processo de legalização nos EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "O crescimento das proptechs e a nova era do setor imobiliário", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório em empresas familiares: Lições das trajetórias de Silvio Santos e Abilio Diniz", por Adriana de Almeida Orte Novelli Caldeira (PG Advogados). (Clique aqui)
- "Portaria MGI 5.127: O futuro das carreiras no serviço público Federal", por Robson Barbosa (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- "Reflexões sobre a desconsideração da personalidade jurídica de fundos de investimento", por Eduardo Almeida Fabbio (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "Porque é tão difícil fazer um acordo no Brasil", por Mauro Tavares Cerdeira (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui)
- "Tokenização de ativos no Brasil: Enquadramento legal e desafios regulatórios", por Marcella Munaretto Cabral e Fernanda de Brito Freire do Nascimento (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui)
- "DET e DJE: Funcionalidades e distinções - Guia para empregadores e entidades", por Marina Arista Silva (TM Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa
O Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa oferece programas que combinam excelência acadêmica com experiência prática, essenciais para impulsionar sua carreira. Com uma abordagem atual e aprofundada, a Educação Executiva do Insper apoia o desenvolvimento profissional, oferecendo cursos específicos nas áreas de Direito, gestão e liderança. Esses programas são projetados para capacitar profissionais a criar e implementar mudanças significativas nas organizações em que atuam. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Permuta imobiliária
Remo Battaglia, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, explica, em vídeo, como funciona a locação virtual na permuta imobiliária. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 196 anos, em 27 de agosto de 1828, foi assinado o Tratado do Rio de Janeiro. O acordo, firmado entre o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata, estabeleceu a independência da República Oriental do Uruguai. No Brasil, o tratado foi ratificado pela carta de lei de 30 de agosto de 1828. (Clique aqui)
Sorteio da obra
A obra "Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão", coordenado por Ana Claúdia Akie Utumi, Gerrit Frotscher, Vera de Hessele e Marco Antonio Veríssimo Teixeira, membro do Comitê Gestor do Grupo de Estudos Tributários Brasil Alemanha e doado por ele aos nossos leitores, conta com a participação dos sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto. O livro celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe! (Clique aqui)
Novidades
IASP realiza amanhã, das 18 às 21h, evento de lançamento das obras "Direito Comercial, Falência e Recuperação de Empresas", "A Execução dos Créditos não Sujeitos a Recuperação Judicial" e "Financiamento dos Devedores em Recuperação Judicial". (Clique aqui)
Dia 21/8, Paulo Sergio João, sócio do escritório Paulo Sergio João Advogados, lançou o livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas", em SP. A obra aborda a linha do tempo entre as principais leis e decisões dos Tribunais Superiores na última década, que moldaram o novo conceito de trabalho. (Clique aqui)
No dia 28/8, STJ sedia o lançamento do livro "Doutrina - 35 Anos de STJ - Edição Comemorativa", organizada pelo gabinete do ministro Raul Araújo, com prefácio da ministra Maria Thereza de Assis Moura. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Mercado de Capitais, Tributário" sobre "Incidência de Imposto de Renda em ofertas secundárias para investidores residentes no exterior". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, participa da mesa de abertura do debate "Uma história que advocacia não pode esquecer", para lembrar os 44 anos da explosão da carta bomba que tirou a vida da secretária à época Lyda Monteiro ao abrir o envelope destinado ao presidente da OAB Nacional, Eduardo Seabra Fagundes. O evento acontece na sede da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 210, Centro, RJ).
A OAB Santos realiza hoje, até 17h30, o "Simpósio da Comissão de Direito e Relações Internacionais", um evento que promete oferecer uma análise aprofundada sobre temas cruciais como as eleições americanas e os desafios enfrentados por refugiados e imigrantes. Entre os participantes, Daniel Toledo, sócio da banca Toledo Advogados Associados, que apresenta a palestra "O Direito Internacional e a Proteção dos Refugiados". (Clique aqui)
Amanhã, às 8h30, em SP, a Imeri Capital e o escritório Machado Meyer Advogados promovem evento sobre o setor imobiliário e o desafio na captação de recursos para a área no Brasil. (Clique aqui)
Ana Karina Souza, do escritório Machado Meyer Advogados, será a moderadora do painel "Novas fontes e recursos energéticos - tendências de investimento e desafios jurídicos" no "13º Congresso de Direito da Energia", amanhã, das 11 às 12h30. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, acontece amanhã e quinta-feira, das 8h30 às 17h30, em SP. Inscrições, clique aqui.
Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere amanhã, às 16h, no Plenário Evandro Lins e Silva, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, a palestra de abertura da cerimônia de lançamento da "Cartilha para a Atuação em Julgamento com Perspectiva de Gênero", promovido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ. (Clique aqui)
O Grupo de Estudos sobre Lavagem de Dinheiro (Geld) da FDUSP realiza o debate "Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Regulação e Desafios Atuais", dia 6/9. Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa da abertura do evento. (Clique aqui)
Sócia de Contencioso Cível do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), Tatiana Luz será uma das presidentes de mesa do curso "Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos", organizado pela AASP. O curso ocorre dia 27/9, com participação presencial e online, com início às 9h30. Tatiana integrará o painel 3, às 16h, sobre "Responsabilidade patrimonial. Direito Concorrencial". (Clique aqui)
Escritório /asbz realiza ações até o mês de novembro para fortalecer a cultura organizacional da banca e criar laços sólidos entre clientes e parceiros. (Clique aqui)
Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) tomou posse como membro do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Paraná. O grupo terá onze titulares e onze suplentes e vai trabalhar para fortalecer e monitorar as políticas públicas na área, efetivar tratados e outros compromissos internacionais e implementar o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.
Ontem, Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) foi presidente de mesa no painel "Futebol, Mercado e Paixão", durante a "IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie". O evento acontece até dia 31/8. (Clique aqui)
No dia 21/8, Cristiane Ruiz, diretora de operações do 15° Ofício de Notas, participou do evento "Hub+ Conselheiras RJ", dedicado ao aumento da participação de mulheres em posições de liderança e conselhos.
Dia 21/8, ICC Brasil promoveu a 5ª edição do "Integrity Conference", no escritório Pinheiro Neto Advogados, em SP. (Clique aqui)
José Carlos Abissamra Filho, sócio do escritório VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori, assumiu a presidência da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/SP e criou três grupos de estudo, que iniciaram seus trabalhos dia 23/8. (Clique aqui)
Vladmir Oliveira da Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira e professor de pós-graduação da UFMS, participou, dia 14/8, da cerimônia de entrega de título de mestre para 10 magistrados do TJ/MS. Os juízes concluíram o curso de pós-graduação oferecido por meio de um convênio firmado entre a UFMS e o TJ/MS. (Clique aqui)
Usucapião
IASP realiza hoje, às 19h, o evento "Usucapião judicial e extrajudicial: contrapontos". (Clique aqui)
Direito Imobiliário
PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Imobiliário". As aulas iniciam nesta quinta-feira. (Clique aqui)
Seminário
Nesta sexta-feira, a partir das 9h, o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em parceria com IBCJ, realiza a sétima edição do "Seminário Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais". As inscrições podem ser feitas até amanhã através do e-mail. (Clique aqui)
Congresso
Nos dias 5 e 6/9, acontece o "3º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados", promovido pelo CESA. O evento conta com palestras de renomados juristas e membros dos Tribunais Superiores e do Senado e tem como tema central as "Reformas Legislativas Estruturantes". (Clique aqui)
Secretariado
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso Avançado de Secretariado". A temática aborda marketing digital, ferramentas para gestão de produtividade e de qualidade, glossário jurídico, além da importância da função dentro do escritório de advocacia. (Clique aqui)
Cartilha
No dia 22/8, FGV Direito Rio, por meio do Centro de Tecnologia e Sociedade, lançou a cartilha "TSE e Desinformação: conceitos relevantes e sua compreensão no Brasil", com o objetivo de esclarecer a população brasileira sobre a atuação do TSE sobre o tema. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Botelhos
MG/Medina
SC/Turvo
TO/Cristalândia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Is India safe for women?"
The Washington Post - EUA
"Russia hits energy sites across Ukraine"
Le Monde - França
"Matignon : Macron exclut le Nouveau Front populaire"
Corriere della Sera - Itália
"Pioggia di razzi sull'Ucraina"
Le Figaro - França
"Matignon : Macron écarte le NFP et cherche toujours une solution"
Clarín - Argentina
"Rodríguez admitió que le pidieron que hablara con Fernández por los golpes que tenía Fabiola"
El País - Espanha
"España eleva el gasto real en defensa más del 20% en dos años"
Público - Portugal
"Sismo alerta para riscos"
Die Welt - Alemanha
"Russland feuert hundert Raketen auf die Ukraine"
The Guardian - Inglaterra
"Revealed: 'staggering' rise in anxiety among children"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Governo ignora aperto fiscal e quer multiplicar Auxílio Gás por quatro"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Incêndio destrói lavouras e mata animais em SP"
O Globo - Rio de Janeiro
"Crise das queimadas deve durar mais dois meses, prevê Ibama"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Fogo e cinzas"
Correio Braziliense - Brasília
"Danos provocados pelo fogo afetam agro, escolas e saúde"
Zero Hora - Porto Alegre
"Incêndios em SP causam mortes, caos e perdas de R$ 1 bi"
O Povo - Ceará
"Fortaleza vence o Corinthians e lidera a série A"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Projeto do novo aeroporto de Noronha é finalizado"