Terça-Feira, 20 de agosto de 2024 - Migalhas nº 5.918.
Fechamento às 08h47.
"Vulgar é o ler, raro o refletir."
Linguagem complicada
Juiz critica o texto de ação popular apontando que trecho apresentado por advogados tinha "redação defeituosa" e não esclarecia as justificativas do caso. (Clique aqui)
Linguagem simples
Juíza do Trabalho desenvolveu uma abordagem inovadora para reduzir o juridiquês e facilitar a compreensão das sentenças. Ela passou a incluir gráficos visuais nas decisões, destacando claramente quem ganhou, quem perdeu e os valores devidos por cada parte. (Clique aqui)
Linguagem esclarecedora
Ministro Nelson Jobim, ex-presidente do STF, apoia publicamente Alexandre de Moraes, destacando a importância de sua atuação no STF e TSE. (Clique aqui)
Linguagem excessiva
TJ/SP condenou homem a indenizar clínica oftalmológica em R$ 7 mil por danos morais por críticas consideradas excessivas direcionadas à clínica em plataformas digitais: "só querem ganhar dinheiro". (Clique aqui)
Registro de jornada
TST invalidou cláusula coletiva de mineradora que dispensava o registro de jornada para funcionários com diploma de ensino superior. (Clique aqui)
Cessão de créditos
Para o TJ/SP, não é possível impor limite de 150 salários-mínimos à totalidade de créditos trabalhistas cedidos após falência de empresas. Colegiado entendeu que limitação global levaria a quantia restante a ser classificada como quirografária, desrespeitando prioridade estabelecida na legislação. (Clique aqui)
Vínculo de emprego
TRT da 2ª região decidiu pela nulidade do contrato de trabalho de uma atendente de bingo, considerando a ilicitude da atividade exercida. (Clique aqui)
Aproveitamento de ICMS
STF cancelou o Tema 619 de repercussão geral, que discutia o aproveitamento de créditos de ICMS em exportações. Seguindo o voto do relator, ministro Toffoli, a Corte considerou que a matéria já estava abarcada na tese fixada no Tema 633, que foi aplicada ao caso, impedindo a empresa parte o aproveitamento do crédito. (Clique aqui)
Marco legal das garantias
A PGR apresentou parecer ao STF defendendo a constitucionalidade do marco legal das garantias, destacando que a lei 14.711/23 assegura o devido processo legal, respeita os direitos de propriedade e mantém o acesso ao Judiciário. (Clique aqui)
Troca de etiquetas
Juiz de Guarulhos/SP condenou grupo criminoso envolvido no esquema de tráfico internacional de drogas que resultou na prisão injusta de duas brasileiras na Alemanha, após uma troca nas etiquetas das bagagens, ocorrida em março de 2023. (Clique aqui)
Não era amor, ô-ô
STM condenou uma mulher por fraude previdenciária após ela casar-se com seu sogro para obter pensão militar, causando um prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao Exército Brasileiro ao longo de 18 anos. Na época, ela tinha 37 anos, e o idoso, 80. (Clique aqui)
Se a moda pega...
TJ/SP negou pedido de liberdade de mulher condenada por lesão corporal gravíssima após decepar o pênis do marido e descartá-lo no vaso sanitário. O crime, ocorrido em Atibaia/SP, em 2023, foi motivado pela descoberta de traição conjugal. (Clique aqui)
Injúria e difamação
Juíza de PE condenou o jornalista Ricardo César do Vale Antunes a sete anos de detenção por calúnia, injúria e difamação contra o deputado Federal Felipe Carreras, devido a reportagens que o vinculavam a um suposto esquema de corrupção. (Clique aqui)
Aposentadoria por invalidez, não
Juiz de Palmeira das Missões/RS negou pedido de aposentadoria por invalidez a homem com visão monocular. Segundo magistrado, apesar de ser considerada uma deficiência, a visão monocular não significa necessariamente incapacidade laboral. (Clique aqui)
Aposentadoria por invalidez, sim
Juiz do Trabalho anulou demissão de empregado cujo contrato de trabalho estava suspenso devido à aposentadoria por invalidez. O magistrado considerou legislação que determina que o contrato permanece suspenso enquanto perdurar a concessão do benefício previdenciário. (Clique aqui)
Diferenças salariais
TRF da 1ª região manteve sentença que garantiu a militar do Exército Brasileiro, reintegrado por decisão judicial, o direito de receber as diferenças salariais enquanto esteve afastado. (Clique aqui)
Registro de marcas
A Justiça Federal em Florianópolis/SC negou o registro da marca "Usina do Hambúrguer" a uma empresa local devido à semelhança com "Usina Hamburgueria Gourmet" de Nova Iguaçu/RJ, que já possui registro no INPI. (Clique aqui)
Tributos
Justiça de GO absolveu empresário acusado de crime contra a ordem tributária. De acordo com magistrada, o conjunto de provas colhido ao longo da persecução penal "não se revelou suficiente a apontar o dolo na conduta do denunciado". (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Special Situations e Financiamento de Litígios
Migalhas estreia hoje a coluna quinzenal do advogado Daniel Kalansky, que abordará temas jurídicos relacionados ao mercado de financiamento de litígios e special situations. Em texto inaugural, um spoiler do que vem por aí. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
Direito de Família ou Direito das Famílias? Maria Berenice Dias aborda a necessidade de atualização do CC brasileiro para adequá-lo às mudanças sociais e tecnológicas ocorridas nas últimas décadas. (Clique aqui)
German Report
Esta semana, a ministra do Tribunal Constitucional alemão, Ines Härtel, chega ao Brasil para uma série de palestras sobre a proteção climática na jurisdição constitucional. Confira a entrevista exclusiva conduzida por Karina Nunes Fritz, na qual Härtel trata de questões urgentes que afligem a sociedade e o direito contemporâneo. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Felipe Cunha de Almeida apresenta obra "Suporte Fático da Norma na Responsabilidade Civil", que detalha o suporte fático da norma e explora as várias espécies de danos e suas implicações no Direito brasileiro. (Clique aqui)
Direito Digit@l
A recente decisão da empresa X de retirar sua representação do Brasil é tema da coluna de hoje. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos analisa os impactos dessa medida no cumprimento de ordens judiciais, especialmente em contextos eleitorais. (Clique aqui)
Política, Direito e Economia NA REAL
Francisco Petros aborda a importância dos SIC - Sistemas de Informação Contábil na gestão empresarial, com foco na detecção e prevenção de fraudes contábeis. (Clique aqui)
Questão de Direito
Na coluna de hoje, Raissa di Carlo Carvalho Oliveira analisa a complexidade e os desafios da recuperação judicial de empresas, com destaque para os créditos garantidos por alienação fiduciária. (Clique aqui)
Registralhas
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho analisam as propostas de reforma do CC brasileiro com foco no Direito de Família e regime de bens. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "PLP 108/24 propõe incidência do ITCMD sobre dividendos repartidos desproporcionalmente", por Fábio Tadeu Ramos Fernandes, Rafaella Lowenthal e Rafaela Sampaio de Freitas Moreira (FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui)
- "STJ deve definir base de cálculo das contribuições patronal, a terceiros e ao SAT/RAT", por Thiago Garbelotti (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "As concessionárias de rodovia, o julgamento do Tema 1.122 pelo STJ e o risco de erosão dos pressupostos da responsabilidade civil", por Alexandre Cunha de Andrade (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui)
- "Cuidados na transferência do estabelecimento", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A inteligência artificial como ferramenta pró-diversidade & inclusão", por Luiza Sato Pereira Dias e Paulo Ferle (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Indenização em acidente aéreo do avião da Voepass: Direitos das vítimas e precedentes de casos parecidos", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Qual o tipo de visto ideal?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Concessão de florestas públicas para produção sustentável", por Vinicius Laender e Cecília Viveiros (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "O impacto dos conflitos armados no seguro de vida segundo a legislação brasileira", por Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "O império da burrice", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Imposto seletivo no âmbito da reforma tributária: Setores produtivos afetados, desafios e controvérsias", por Yasmim Silveira (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique aqui)
- "Advogados do futuro: Um olhar sobre os nativos digitais", por Ellen Gonçalves Pires (PG Advogados). (Clique aqui)
- "O funcionamento do jogo do tigrinho e suas implicações criminais", por José Gomes Colhado Neto (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Governança corporativa e conselho de administração nas sociedades limitadas", por Ronan Santos (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui)
- "Créditos de carbono e a restauração de florestas públicas", por Fernanda Regina Negro de Oliveira (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária", por Thais Maria Cordero (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)
- "A urgência em flexibilizar o ambiente de negócios para microempresas no Brasil", por Hermes de Assis (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "A sobrevivência do regime jurídico único está nas mãos do STF", por Camilla Louise Galdino Cândido e Mádila Barros Severino de Lima (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Nova unidade
Silveiro Advogados abre nova unidade em Brasília, ampliando a atuação no centro político e jurídico do país. (Clique aqui)
Companhias Abertas
Escritório Lobo de Rizzo anuncia Maria Amélia Lisbão Senra como nova sócia das áreas de Companhias Abertas e Regulatório Bancário. (Clique aqui)
Liderança
Luiz Victor Cândido, gestor jurídico e sócio do escritório Fragata e Antunes Advogados, e David Braga, CEO e headhunter da Prime Talent Executive Search, analisam os desafios da gestão jurídica. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 245 anos, em 20 de agosto de 1779, nasceu Joaquim do Amor Divino Caneca, mais conhecido como Frei Caneca. Ele foi uma figura proeminente no Brasil como clérigo católico, escritor e político. Frei Caneca teve um papel importante na Revolução Pernambucana de 1817 e foi um dos líderes e mártires da Confederação do Equador em 1824. Além de sua atividade política, ele foi um jornalista influente, atuando como editor do "Typhis Pernambucano", um jornal que desempenhou um papel significativo na comunicação e na propagação de ideias revolucionárias da época. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Direito Penal em Ação" (Editora D’Plácido 800p.), escrita por Miguel Reale Jr (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e doada por ele aos nossos leitores, aborda os temas mais atuais do Direito Penal, referentes aos crimes contra administração. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Hoje, das 18h30 às 21h, em Brasília, acontece o lançamento do livro "Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias - Homenagem ao professor Danilo Doneda", organizado pelo ministro Ricardo Violas Bôas Cueva, Caroline Somesom Tauk, Flavio Galdino (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados), Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) e Laura Schertel Mendes. Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, é autora do capítulo "Impossibilidade de IA ser autora de patente". (Clique aqui)
Amanhã, às 8h, em SP, acontece o lançamento do livro "Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão", coordenado por Marco Antonio Veríssimo Teixeira, Ana Claúdia Akie Utumi, Gerrit Frotscher e Vera de Hessele. Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto, sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam da obra. (Clique aqui)
Thomson Reuters Brasil lança no dia 28/8, a partir das 18h30, o livro "Direito Digital Aplicado 6.0". Inscreva-se para participar do lançamento. (Clique aqui)
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) lança o livro "Legítimos Interesses na LGPD - 1ª Ed – 2024". A obra analisa de maneira crítica a trajetória da tutela de dados desde o início.
No 29º episódio do vídeo newsletter do escritório Salles Ribeiro Advogados, Bruno Salles Ribeiro explora dois temas cruciais: a importância da representação em casos de estelionato e o impacto das provas ilícitas em processos judiciais e administrativos. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Regulatório CVM, Societário e Governança Corporativa, Bancário e Mercado de Capitais" sobre "CVM promove alterações pontuais na regulamentação sobre multas cominatórias, registro de coordenadores e ofertas públicas". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, acontece mais uma edição do "Clube do Livro SiqueiraCastro". Carla Watanabe, primeira mulher trans no cargo de tabeliã no Estado de SP e advogada, irá debater sobre o livro "O Parque das Irmãs Magníficas", de Camila Sosa Villada. (Clique aqui)
Sócio do escritório Candido de Oliveira - Advogados, Marcello Oliveira apresenta hoje palestra no seminário "Violência doméstica: conscientização e informação", organizado pela comissão da Mulher Advogada do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. O evento começa às 17h30, na sede da FIURJ (av. Rio Branco, 277, Centro, RJ).
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, amanhã, às 10h, no Plenário Sylvio Capanema, da "Cerimônia de Posse" da comissão especial de Advogados Cristãos da OAB/RJ (Clique aqui). Entre os membros da comissão especial está o advogado Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB.
Amanhã, acontece a 5ª edição do "Integrity Conference", evento sobre a integridade e a responsabilidade corporativa nacional. Promovido pela ICC Brasil, o encontro será no escritório do Pinheiro Neto Advogados, em SP. (Clique aqui)
Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa amanhã do webinar "Sistemas de Logística Reversa no Estado de São Paulo - Perspectivas da Nova DD CETESB 051/2024". O evento é realizado pelo escritório, pelo Instituto PNRS e S2F Partners. Inscrições, clique aqui.
O Insper Metricis promove dia 22/8, às 9h30, a "33ª Oficina de Impacto" com o tema "Pagamento por Desempenho em Contratos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP)". O evento conta com a participação do sócio do escritório SABZ Advogados e professor de Direito no Insper, Kleber Luiz Zanchim (clique aqui). Mais informações, clique aqui.
Dia 22/8, às 10h, Innocenti Advogados realiza o evento "Planejamento Patrimonial: Muito além do holding", em SP. O encontro será conduzido pelas advogadas Vanessa Sene e Cinthia Benvenuto. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa, dia 22/8, da live "Terceiro Setor em Debate: uma análise das principais legislações", promovida pela ESA e pela OAB/MG. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e ex-assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Lais integra o painel "10 anos da Lei do Marco Regulatório", às 19h30. Mais informações, clique aqui.
A aula magna sobre "Constituição e Democracia", com o ministro Carlos Mário da Silva Velloso (Advocacia Velloso), acontece dia 26/8, às 19h, no RJ. (Clique aqui)
Luiz Paulo Gião de Campos e Rodrigo Lopes dos Santos (Lopes & Giorno Advogados) ministram, dias 11 e 12/9, curso de capacitação para peritos judiciais e assistentes técnicos, na Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais. (Clique aqui)
Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa, em 29/11, como palestrante, do "X Seminário Diálogos sobre o CPC", promovido pela EMERJ/UERJ.
Os sócios do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foram novamente reconhecidos pelo "Who's Who Legal 2024", nas categorias "Thought Leaders Brazil" e "Recommended", na área de Direito Imobiliário. No guia, o sócio Marcelo Terra foi reconhecido como um dos principais especialistas no mercado jurídico brasileiro em 2024, através de votação realizada entre seus pares. No ranking "Recommended", Guilherme Terra obteve destaque entre os melhores advogados da área. O WWL celebra a visão, experiência e conhecimento dos principais advogados e especialistas do Brasil em cada área da pesquisa.
Na semana passada, aconteceu a 30ª edição da "Fenasucro & Agrocana", em Sertãozinho/SP. O grupo LIDE Mulher Ribeirão realizou evento dia 16/8 sobre mulheres na liderança, com bate-papo mediado pelo sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Marcelo Salomão. Mariana Denuzzo Salomão e Brasil do Pinhal Pereira Salomão, sócios da banca, também participaram o evento. (Clique aqui)
Diversidade
No dia 23/8, se encerram as inscrições para o Programa de Diversidade da FGV Direito SP. O programa busca candidatos com marcadores de diferença social como raça, etnia, identidade de gênero, renda familiar de até dois salários-mínimos per capita e trajetória escolar em escola pública ou com bolsa. Conheça! (Clique aqui)
Roda de conversa
IASP promove no dia 23/8, das 10 às 12h, o evento "Roda de conversas: Jogos, apostas e Direito Penal". (Clique aqui)
Advocacia trabalhista
AASP realiza, no dia 23/8, das 8h45 às 16h, o evento híbrido "Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Meios alternativos
Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT promove no dia 27/8, às 16h30, o encontro "O status dos meios alternativos para solução de litígios", através do aplicativo Zoom. (Clique aqui)
Processo Civil
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial está com inscrições abertas para o "Curso Avançado de Processo Civil". As aulas vão de 16/9 a 7/10, das 18 às 20h. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Santa Rita do Araguaia
MG/Santa Maria do Suaçuí
SP/Maracaí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Harris Favors Broad Strokes To Pitch Policy"
The Washington Post - EUA
"Party ushers in a new guard at DNC"
Le Monde - França
"Les Russes avancent encore dans l'est de l'Ukraine"
Corriere della Sera - Itália
"Scontro governo-magistrati"
Le Figaro - França
"Kamala Harris, le pari démocrate pour vaincre Donald Trump"
Clarín - Argentina
"Sin imágenes de la Quinta de Olivos en la gestión de Alberto"
El País - Espanha
"España y Gibraltar endurecerán los controles si fracasa el diálogo"
Público - Portugal
"Portugal falha metas para criar vagas residenciais para inimputáveis"
Die Welt - Alemanha
"Migranten nutzen neue Balkanroute"
The Guardian - Inglaterra
"British tech boss among missing after superyacht sinks off Sicily"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Otimismo com economia dos EUA faz Bolsa bater recorde"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Magda amplia presença de sindicato e PT na Petrobras"
O Globo - Rio de Janeiro
"'Espero que meu sucessor não seja julgado pela camisa que usou ao votar'"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Indecisos são maioria. Tramonte lidera e cinco disputam 2º lugar"
Correio Braziliense - Brasília
"Polícia aponta farsa em furto de armas no DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Estudo holandês aponta falhas no sistema anticheia"
O Povo - Ceará
"A disputa nos maiores municípios fora a capital"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais de 50% dos candidatos faltaram ao 'Enem dos Concursos'"