Sexta-Feira, 16 de agosto de 2024 - Migalhas nº 5.916.
Fechamento às 08h32.
"Se o mundo não tem emenda, a consciência não pode deixar de ter opinião."
Opinião sobre as emendas
O ministro Luís Roberto Barroso antecipou para hoje o julgamento sobre a suspensão das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento. A decisão do ministro Dino está sendo analisada em plenário virtual. Se a liminar for mantida, podemos esperar um novo cenário político, no qual as maiores fatias orçamentárias se tornam migalhas; se for derrubada, tudo continuará como antes. (Clique aqui)
Opinião sobre as emendas - II
Até o fechamento desta edição (- sonhávamos em colocar esta frase algum dia), já há cinco votos para que as famigeradas emendas sejam suspensas. (Clique aqui)
Opinião sobre as emendas - III
Não por acaso, Migalhas destaca nesta edição o julgamento que ocupa o plenário virtual do STF. Este pode se tornar o caso mais crucial do ano na Suprema Corte. De fato, se as emendas forem ajustadas, o Executivo reassumirá o timão da nau pátria, que hoje se encontra à deriva, navegando em mares incertos e temendo constantemente soçobrar. (Clique aqui)
Em nome do pai, do filho...
A Justiça ordenou a penhora da restituição do Imposto de Renda dos pais de adolescentes condenados por espalharem fake news que vinculavam, falsamente, o ministro Alexandre de Moraes ao PCC. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
As maiores fofocas do mundo jurídico – e algumas notícias também – você fica sabendo agora, no Minuto Migalhas. (Clique aqui)
18 Minutos
O corregedor nacional, ministro Salomão, determinou ao TJ/MA que informe quais medidas internas foram adotadas a partir da operação 18 minutos, que investiga corrupção e lavagem e mira magistrados da Corte. (Clique aqui)
Ação ilegal
Juiz anula prisão de advogado e ordena devolução de fiança, devido a irregularidades na ação policial, incluindo invasão de domicílio e agressão. (Clique aqui)
Ação afirmativa
O presidente do STF e do CNJ, ministro Barroso, reuniu-se com advogados para apresentar o Programa CNJ de Ação Afirmativa. A iniciativa busca promover condições mais justas e equitativas para pessoas negras e indígenas nos concursos para a magistratura, oferecendo bolsas de estudo e outras formas de apoio. Descubra como participar desse importante projeto. (Clique aqui)
Caso Mari Ferrer
Juiz Rudson Marcos, do caso Mariana Ferrer, não será indenizado pela atriz e comediante Dani Calabresa após uso do termo "estupro culposo". Juízo de Florianópolis/SC entendeu que as postagens estavam protegidas pela liberdade de expressão e não identificavam diretamente o magistrado. (Clique aqui)
Caso Mari Ferrer - II
Na última semana, o magistrado da nota anterior desistiu de mais de 160 ações contra figuras públicas que utilizaram o termo "estupro culposo" para criticá-lo (Clique aqui).
Velocidade na fatura
Ontem, em sessão plenária, STF validou, por maioria, lei do Estado de Mato Grosso do Sul que obriga empresas de internet a informarem, na fatura mensal, a velocidade diária de envio e recebimento de dados. (Clique aqui)
Defesa reforçada
Ministro Fachin admitiu o ingresso do MP/TCU e da Atricon como amici curiae a favor do TCU em ação no STF contra sua secretaria de conciliação. (Clique aqui)
Tributo
Maioria do STF votou no sentido de validar cobrança do ICMS em operações realizadas por micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. (Clique aqui)
Transfusão no TJ/SP
Município de Taubaté foi condenado pelo TJ/SP a indenizar filha de paciente testemunha de Jeová que recebeu uma transfusão de sangue contra sua vontade. O colegiado considerou que houve violação dos direitos fundamentais e fixou a indenização em R$ 35 mil. (Clique aqui)
Transfusão no STF
Na última semana, o STF deu início a julgamento de ação que discute a (im)possibilidade de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue no SUS e se o Estado deve custear procedimentos alternativos (Clique aqui).
Interesse na perícia
CNJ vai investigar juíza do TJ/PB por suposto interesse na nomeação de peritos judiciais sem formação superior na área contábil e na homologação de cálculos milionários sem seguir os devidos procedimentos da Justiça. (Clique aqui)
São tantas emoções
Por não visualizar danos à imagem de Roberto Carlos, o TJ/SP rejeitou recurso em que o Rei buscava proibir o deputado Federal Tiririca de fazer paródias utilizando sua imagem e canções em campanhas políticas ou publicitárias. (Clique aqui)
Lançamento
No próximo dia 20, no belo entardecer do restaurante Soho Brasília, com uma Lua cheia despontando no horizonte, a partir das 18h30, acontece o concorrido lançamento da obra "Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia", do ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)
Direito real de habitação
A 3ª turma do STJ decidiu que o direito real de habitação não se aplica em casos de divórcio, uma vez que sua natureza é exclusivamente sucessória. (Clique aqui)
Crimes patrimoniais
Conamp ajuizou ação no STF para questionar a isenção de pena em crimes patrimoniais cometidos contra mulheres no contexto doméstico. A associação argumenta que a isenção perpetua a violência de gênero e revitimiza as mulheres. (Clique aqui)
Prisão preventiva
CCJ do Senado aprovou projeto que estabelece critérios específicos para a decretação de prisão preventiva. O projeto agora segue para a Câmara. (Clique aqui)
Era cilada
STM manteve a condenação de mulher que se casou com o sogro, um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, de 89 anos, e que sofria de Alzheimer. O casamento foi considerado fraudulento, com o objetivo de garantir a pensão militar. (Clique aqui)
Altura mínima
TRF da 1ª região decidiu que o Exército não pode eliminar candidata de concurso por não atender à exigência de altura mínima estabelecida no edital. No caso, candidata com 1,49m foi excluída por não alcançar a altura mínima de 1,55m para o cargo de Oficial Técnico Temporário. (Clique aqui)
Reforma trabalhista
Ministro do TST, Luiz José Dezena da Silva decidiu que, após a reforma trabalhista de 2017, o pagamento referente ao intervalo intrajornada suprimido deve ser feito de forma indenizatória e apenas pelo tempo não concedido. (Clique aqui)
Discriminação
Empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil por assédio a jovem aprendiz trans, que foi desrespeitado em seus pedidos de uso de pronome masculino e nome social. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Casal que adotou irmãos e devolveu menina é condenado em R$ 10 mil. (Clique aqui)
Juiz aciona OAB por advogado captar cliente e fatiar casos em 45 ações. (Clique aqui)
TJ/SP afasta tabela da OAB em honorários para evitar "enriquecimento ilícito" de advogado. (Clique aqui)
Trabalhador tem pedido de horas extras negado e é condenado por má-fé. (Clique aqui)
Juíza extingue ação em que advogado foi contratado apenas pelo WhatsApp. (Clique aqui)
Processos contra Hurb geraram créditos a serem executados em 300 ações. (Clique aqui)
Gol indenizará por extravio de mala com exames para posse em concurso. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas de IA e Proteção de Dados
Evandro Eduardo Seron Ruiz explica como a área de automação de documentos encontra um campo fértil de aplicação no Direito. (Clique aqui)
Criptogalhas
Na coluna de hoje, Tatiana Revoredo analisa a recente legislação russa sobre bitcoin e moedas digitais, destacando o impacto dessas medidas no cenário global e a busca por alternativas ao sistema monetário ocidental. (Clique aqui)
Direito Digit@l
A coluna, assinada por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, apresenta uma reflexão sobre o impacto da revolução tecnológica, especialmente no que diz respeito à IA e suas implicações éticas e sociais. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Cuidadores de idosos, adicional de insalubridade - Contato com agentes biológicos", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas", por Felipe do Canto Zago (Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito). (Clique aqui)
- "Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens", por Caio Humberto Pássaro de Laet (Trindade & Reis Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Energia
Em entrevista, Wagner Ferreira, sócio do escritório Caputo, Bastos, Serra Advogados, aborda o setor elétrico brasileiro. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 101 anos, em 16 de agosto de 1923, nasceu Millôr Fernandes, nome artístico de Milton Viola Fernandes. Foi desenhista, humorista, dramaturgo, escritor, poeta, tradutor e jornalista brasileiro, além de ser um dos grandes satiristas do país. Millôr conquistou notoriedade principalmente por suas colunas de humor gráfico. Sua capacidade de unir humor e crítica social o tornou uma figura central no cenário cultural brasileiro, especialmente durante o período da ditadura militar, quando sua obra no O Pasquim desafiava a censura. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume 1 - 3ª Ed" (Lumen Juris 192p.), organizada por Eduardo Moretti e Leandro Antonio Godoy Oliveira, consiste em uma compilação de artigos jurídicos direcionados a sanar as dúvidas e necessidades. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
IAB promove hoje, às 17h, o lançamento do livro "... E os juízes foram embora de Berlim". O evento será online e transmitido no canal oficial no YouTube. (Clique aqui)
Hoje, das 18 às 21h, em SP, Elton Fernandes (Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde) lança o livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar - Direito material e processual em ações contra planos de saúde". (Clique aqui)
BMA Advogados acaba de divulgar a cartilha "European Union Artificial Intelligence Act: Aspectos fundamentais para empresas brasileiras". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Ambiental" sobre "Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, em Sertãozinho/SP, acontece o encontro "Mulheres na Liderança: Desafios e Oportunidades", promovido pelo Lide Ribeirão Preto e com o apoio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Com a bancada de palestrantes composta totalmente por mulheres, Mariana Denuzzo Salomão, sócia da banca, está entre as participantes.
O tema "Papel da Propriedade Intelectual na Revolução da Impressão 3D na Saúde e suas Aplicações no SUS" será debatido hoje na "Rio Innovation Week". A sócia Gabriela Salerno, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, será uma das palestrantes do painel, que terá início às 10h30, no auditório Pedro Ernesto. Também participam do debate Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, presidente do INPI, Renata Angeli, professora e assessora da Diretoria de Tecnologia - FAPERJ – UERJ, e Janine Boniatti, pesquisadora Fiocruz.
Marcello Oliveira, sócio do escritório Candido de Oliveira - Advogados, participa da mesa da solenidade de entrega da "Medalha Pedro Ernesto" para o também advogado, doutor pela PUC-Rio e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Ítalo Pires Aguiar. Também receberão moções outros advogados que atuaram em prol de temáticas de interesse da classe, em comemoração ao "Mês da Advocacia". A cerimônia acontece na Câmara Municipal do RJ (Praça Floriano, s/nº, Centro), hoje, às 18h30.
Rita Cortez, sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, apresenta a palestra "Advocacia Trabalhista" no evento da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, em comemoração ao mês do advogado. O evento acontece dia 19/8, às 11h, no auditório do TRT (rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, RJ).
Vanessa Ziggiatti (PK Pinhão e Koiffman Advogados) conduz workshop sobre "Diversidade & Assédio", promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá, dia 20/8, às 9h30 (clique aqui). No evento serão abordados temas essenciais para a construção de um ambiente corporativo mais inclusivo e respeitoso. Inscrições por e-mail, clique aqui.
Sócias do escritório Chenut, Paola Ladeira e Laura Machado conduzem evento "Arbitragem como alternativa à judicialização na Indústria farmacêutica", online e gratuito, dia 20/8, em parceria com a Sindusfarma. (Clique aqui)
Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do lançamento do "Treinamento Permanente em Direito Homoafetivo", dia 20/8, às 9h, com o tema "O Estado e os Direitos LGBTQIAPN+: Histórias, Identidades e Conquistas". O evento é organizado pela comissão de Mentoria Jurídica da OAB/RJ. (Clique aqui)
Luís Alberto Gomes Coelho, sócio do escritório Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, participa do "Congresso de Direito do Trabalho" que acontece dias 22 e 23/8, na sede da OAB/PR. O evento é uma realização da Comissão em conjunto com a ESA, com apoio do IAP e prestará homenagem a Cássio Lisandro Telles, ex-presidente da OAB/PR. O advogado será presidente de mesa da conferência magna de encerramento e mediará a palestra "Caminhos e descaminhos do Direito do Trabalho", ministrada pelo advogado e ex-juiz do TRT/PR, Cássio Colombo Filho. (Clique aqui)
A Fundação Arcadas, em parceria com o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências e o Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial, promove, dia 23/8, o "Encontro sobre Insolvência Empresarial". O evento acontece presencialmente, das 9 às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Entre os participantes, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados) e Flavio Galdino (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados). (Clique aqui)
Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa, em 30/8, como palestrante do "Seminário Coisa Julgada Inconstitucional, modulação e seus efeitos", na OAB/DF.
Dia 4/9, das 9 às 19h, o escritório BMA Advogados e a RegE Consultoria promovem o evento "Energia em Transformação", no RJ. (Clique aqui)
A Fundação Estudar prorrogou as inscrições até 25/8 para a "Conferência Mercado Jurídico", que acontece dia 1º/10, em SP. Entre os participantes confirmados, estão os escritórios Bichara Advogados e Tauil & Chequer Advogados. (Clique aqui)
Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque, sócia da banca SABZ Advogados, participou do "6º Congresso Internacional IWIRC Brazil", realizado em 6/8, em SP. O evento reuniu grandes especialistas nacionais e internacionais para discutir temas inovadores e relevantes no campo da insolvência e reestruturação. O IWIRC - International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation é a principal organização de networking para mulheres atuantes nas áreas de insolvência e reestruturação. (Clique aqui)
Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou do lançamento da 2ª edição do livro "Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público", coordenado por Rodrigo Pironti. A programação contou com um painel de debate sobre "A importância da LGPD e o papel dos órgãos de controle", com a participação do presidente do TCE/PR, conselheiro Fernando Guimarães.
Sustentabilidade
Amanhã inicia o curso de pós-graduação lato sensu "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", da PUC-SP. (Clique aqui)
Advocacia e Sustentabilidade
OAB/SP realiza no dia 19/8, das 9 às 13h, o evento "Advocacia e Sustentabilidade: Direitos Humanos e Emergência Climática". (Clique aqui)
Congresso
Nos dias 22 e 23/8, AASP promove "II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário – Direito Processual Tributário e precedentes: dinâmica e desafios". (Clique aqui)
Direito
FGV Direito SP realiza no dia 23/8, às 9h, o evento "Direito civil e Direito antitruste: interfaces e desafios". (Clique aqui)
Reunião-almoço
IASP realiza no dia 26/8, a partir das 12h, reunião-almoço com o palestrante convidado Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça, do STF e da Defesa do Brasil. (Clique aqui)
Viva!
A obra "Leitura e cárcere - (entre) linhas e grades, o leitor preso e a remição de pena" (Appris Editora 380 p.), escrita por Rossaly Beatriz Chioquetta, vai para Fernando Bertolino Garcia, de Londrina/PR. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Jaguaretama
GO/Simolândia
MG/Conselheiro Pena
MG/Santa Maria do Suaçuí
PE/Itapetim
PE/Ouricuri
SP/Maracaí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Biden Felt He Could Win, But the Cost Was Too Dear"
The Washington Post - EUA
"Israel solidifying control over the West Bank - and its future"
Le Monde - França
"Tourisme : nouvel essor, nouvelles tensions"
Le Figaro - França
"Anne Hidalgo compte sur les dividendes politiques des JO"
Clarín - Argentina
"'Me quiso ahorcart': el desesperado mensaje de Fabiola a la secretaria de Alberto Fernández"
El País - Espanha
"Brasil y Colombia plantean a Maduro repetir las elecciones"
Público - Portugal
"Governo quer tirar poderes aos condôminos no alojamento local"
Die Welt - Alemanha
"Lage in Afghanistan nach drei Jahren Taliban katastrophal"
The Guardian - Inglaterra
"'Two-tier system': record A-level results highlight regional divide"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Número de jovens internados por ansiedade sobe 136% em 10 anos"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Lula agora diz não reconhecer vitória de Maduro em eleição"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula vê 'sequestro' do Orçamento, e Congresso recorre da liminar de Dino"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Casa, bicicleta e até égua entre os bens de candidatos"
Correio Braziliense - Brasília
"Enem dos concursos: Alerta para acesso ao cartão de confirmação"
Zero Hora - Porto Alegre
"Mais de 80% da ajuda social anticheia é verba já prevista"
O Povo - Ceará
"Três pessoas morrem após colisão entre carro e VLT em Fortaleza"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Congresso se volta contra Dino para liberar as 'emendas Pix'"