Terça-Feira, 6 de agosto de 2024 - Migalhas nº 5.908.
Fechamento às 08h03.
"O melhor modo de julgar um caso é pô-lo em si."
Ao vivo e a cores
Acompanhe a partir de hoje, ao vivo, os julgamentos dos principais tribunais aqui em Migalhas:
STF: responsabilidade da imprensa por fala de entrevistado; competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos; transfusões de sangue para testemunhas de Jeová. (Clique aqui)
STJ: nova redação da lei de improbidade administrativa; cláusulas abusivas em contratos de TV por assinatura; juros moratórios sobre aluguéis; crimes de roubo de agências bancárias. (Clique aqui)
Peticionamento
Sistema de Peticionamento Eletrônico do STF foi atualizado para permitir a inclusão de peças por meio eletrônico em processos físicos, inclusive os sigilosos. (Clique aqui)
Execução liberada
Ministro Herman Benjamin reverteu liminar concedida à União que suspendia execuções de servidores Federais do Judiciário e do MP envolvendo a incorporação de 13,23% em suas remunerações. Com a nova decisão, os processos em cumprimento de sentença poderão prosseguir. (Clique aqui)
Uso pessoal
Justiça do Paraná aplicou entendimento do STF, cujo acórdão ainda não veio a lume, e absolveu um adolescente de 17 anos apreendido com 3g de maconha. (Clique aqui)
Menores em hospitais
Lei 14.950/24 assegura às crianças e adolescentes o direito de visitar seus pais internados em unidades de saúde, como hospitais e clínicas. (Clique aqui)
Franquia
Ministro Alexandre de Moraes revogou decisão do TRT da 1ª região que reconheceu vínculo empregatício entre seguradora e ex-franqueado. (Clique aqui)
Trabalhador rural
TST decidiu que tratorista deve ser classificado como trabalhador rural e não urbano. (Clique aqui)
Revezamento não olímpico
Definição de idas ao banheiro pelo empregador não gera dano moral a empregada, decide TRT da 2ª região. (Clique aqui)
Opa!
Ex-funcionário de casa de swing receberá adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalhador era exposto a agentes biológicos e químicos (evitaremos citá-los), sem prova do uso de EPIs. (Clique aqui)
Hospitalar
Hospital deve pagar adicional de insalubridade a técnica de nutrição que manuseava louças e descartava restos de alimentos de pacientes sem proteção adequada. (Clique aqui)
Situação de risco
TRT da 3ª região condenou empresa que contratou ex-companheiro de empregada que estava sob medida protetiva. (Clique aqui)
IA nas eleições
Nesta segunda-feira, o Conselho de Comunicação Social do Senado debateu o uso da inteligência artificial nas eleições. (Clique aqui)
Tema do momento
Por falar em IA, ministro Luís Roberto Barroso lança um livro inovador: "Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia". O concorrido evento acontece no próximo dia 20, às 18h30, no exuberante entardecer do restaurante Soho Brasília, localizado no Pontão do Lago Sul. A obra é publicada pela Editora Fórum. (Clique aqui)
Inventariante
TJ/PR reverteu nomeação de uma credora como inventariante de um espólio. Decisão havia desconsiderado a ordem de nomeação estabelecida pelo CPC, que prioriza os herdeiros. (Clique aqui)
Heteroidentificação
TJ/SP decidiu reintegrar candidato eliminado de concurso por comissão de heteroidentificação. A exclusão por falsidade em autodeclaração como pardo foi anulada por falta de fundamentação adequada. (Clique aqui)
Pensão por morte
Pensão por morte deve ser fixada conforme lei vigente no momento do óbito, decide TJ/SP. (Clique aqui)
Sequestro relâmpago
Banco foi condenado a restituir R$ 250 mil a idosa vítima de sequestro relâmpago. (Clique aqui)
Bugou
Magazine Luiza deve indenizar consumidor que teve nome negativado por erro no sistema. (Clique aqui)
Reajuste abusivo
Juíza declarou nulo reajuste de 95,22% (!) aplicado em plano de saúde de consumidora. (Clique aqui)
Cirurgia robótica
Plano de saúde deve custear cirurgia robótica a paciente com problemas renais. (Clique aqui)
Busca
Juiz do Tribunal Distrital de Columbia, nos EUA, decidiu que o Google agiu ilegalmente para manter um monopólio nas buscas online. (Clique aqui)
Parentesco
STF adiou a análise da lei paulista que proíbe a nomeação de parentes de magistrados para cargos em comissão no TJ/SP. Relator, ministro Nunes Marques votou pela constitucionalidade parcial da norma, permitindo a nomeação de servidores concursados, desde que não haja subordinação direta ao magistrado com quem possuem laços familiares. O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)
Precatório paulista
Procuradoria de SP lançou um novo acordo para pagamento de precatórios. Requerimento já pode ser feito, e deve reduzir prazo para recebimento à metade, com depósito direto na conta do credor. (Clique aqui)
Carf
Carf aprovou portarias que implementam o plenário virtual e regulamentam as modalidades de julgamento, visando modernizar a administração tributária e garantir o direito de defesa. (Clique aqui)
Fintechs
CMN aprovou resolução 5.159/24 para ampliar modelos de negócios envolvendo fintechs de crédito. (Clique aqui)
Prêmios e apostas
Ministério da Fazenda publicou a portaria 1.231/24, que visa modernizar e regulamentar o mercado de prêmios e apostas no Brasil. (Clique aqui)
Defensoria Pública
Já está em vigor a Lei Orgânica da Defensoria Pública, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento, órgão responsável por gerenciar e aplicar recursos destinados à melhoria da instituição. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Reforma do Código Civil
A importância da multifuncionalidade da responsabilidade civil, por Patrícia Carrijo. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O PL 2.338/23 inclui os carros autônomos como hipóteses de alto risco, o que implica responsabilização objetiva conforme o art. 27, § 1º do projeto de lei. Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima apresenta reflexões sobre esse tema complexo. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Herdeiros respondem por dívida de condomínio? Veja o que explica o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Tributação da taxa Selic pelo PIS/Cofins", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Artrite reumatoide aposenta?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Breve comentário sobre os juros de mora e a taxa Selic", por Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Prazo para aproveitamento de créditos habilitados: nova arbitrariedade gera insegurança", por Giovanna Semprini (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Direitos autorais e inteligência artificial: a quem pertence a obra criada pela máquina?", por Erick Medeiros (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Como Estados americanos estão facilitando o processo de licenciamento para médicos brasileiros", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A quem cabe provar que o pequeno imóvel rural é trabalhado pela família, para que seja reconhecida a sua impenhorabilidade?", por Ivon Garcez (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Os perigos do deepfake em reuniões virtuais para assinaturas de contratos", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
Apoiadores
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Controller
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia Rafael Barros como novo controller do escritório. Rafael possui ampla experiência em Controles Internos, Compliance e Auditoria Interna. (Clique aqui)
Direito Constitucional
Antônio Augusto Brandão de Aras é o novo sócio da área Direito Constitucional e Contencioso do escritório Tauil & Chequer Advogados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 122 anos, em 6 de agosto de 1902, o militar brasileiro Plácido de Castro iniciou o comando dos seringueiros brasileiros contra o exército boliviano, visando à independência do atual Estado do Acre. Esse evento marcou o início da Revolução Acreana, também conhecida como Guerra do Acre. A luta resultou na vitória dos brasileiros e culminou com a assinatura do Tratado de Petrópolis em 1903, pelo qual o Brasil adquiriu o território do Acre, consolidando sua soberania sobre a região e encerrando definitivamente o conflito com a Bolívia. (Compartilhe)
Sorteio Especial
Em comemoração ao Dia do Advogado, um migalheiro será presenteado com a nova edição dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 42ª edição - 1.608pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 55ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h, em SP, acontece o lançamento do livro "Os Juristas que Formaram o Brasil: os Advogados e Juízes que Construíram o nosso País", organizado por José Roberto de Castro Neves. Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou da obra contando um pouco do pensamento do penalista sergipano Tobias Barreto. (Clique aqui)
Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, lança amanhã, às 19h, o livro "Introdução às Operações de Compra e Venda de Participação Societária - Manual de M&A", no CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no RJ. (Clique aqui)
Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, do escritório Andrade Maia Advogados, lançam o livro "Princípio da Cooperação Tributária, primeiro efeito concreto: Vetor Hermenêutico". (Clique aqui)
Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: o acordo de não persecução penal pode retroagir em casos com sentença penal condenatória? É possível a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas no curso de investigação criminal?
Migalhíssimas
Hoje, às 14h, acontece o evento gratuito do CIArb, no escritório Trench Rossi Watanabe, no RJ, no âmbito da "Rio Arbitration Week", com a professora Catherine Rogers palestrando sobre "Ethics in International Arbitration". (Clique aqui)
BNDES promove amanhã o seminário "Arbitragem, Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico: arbitragem nos setores regulados", como parte da programação da "Rio Arbitration Week 2024", que acontece até sexta-feira. Ricardo Aprigliano, do escritório Demarest Advogados, participa do painel "Arbitragem nos Setores Regulados na visão do Setor Privado". (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa hoje da aula aberta "Tendências do Terceiro Setor", no contexto da abertura do semestre com nova turma do curso de especialização em "Gestão e projetos em Organizações da Sociedade Civil" da PUC-SP/NEATS. A partir das 17h, a advogada falará na aula online a ser transmitida pela TV PUC sobre legislação e MROSC, sua área de atuação e da disciplina que ministra com Paula Storto. Mais informações, clique aqui.
Demarest Advogados realiza o evento "Resolução CVM 204 - Novas Regras de Assembleias Gerais e BVD" amanhã com a participação de Paula Magalhaes e Maiara Madureira Mendes, ambas da área de Companhias Abertas, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições e Societário. O encontro ocorre em formato híbrido e acontece entre 8h30 e 11h30. (Clique aqui)
Amanhã, às 14h, Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, apresenta palestra na edição especial do "Conversando sobre Poder – Mulheres que Constroem Pontes", na OAB Méier (rua Lucídio Lago, 345, Méier, RJ). A advogada vai falar dos "Desafios e Oportunidades para Mulheres em Posição de Liderança no Mercado Jurídico".
João Domingos Advogados promove amanhã, em Goiânia, o evento "2º Agro em Debate", com a presença do ex-ministro da economia Paulo Guedes. (Clique aqui)
Carlo Luchione (Luchione Advogados) será presidente de mesa do painel 3 do "1º Fórum de Investigação Defensiva" que acontece dia 8/8, às 16h35, na "Expo Compliance 2024", em SP. O evento contará com a participação dos maiores especialistas do tema. (Clique aqui)
Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura, dia 8/8, às 17h, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, da solenidade promovida pela Associação Nacional da Advocacia Criminal em homenagem ao advogado e professor Juarez Tavares, que vai completar 80 anos em setembro. (Clique aqui)
Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, é coordenadora do curso de extensão "Direito & Startup", do Instituto de Direito da PUC-Rio. As inscrições estão abertas e as aulas, online e simultâneas, iniciam em 12/8. (Clique aqui)
Dia 14/8, às 18h, João Marcelo de Lima Assafim, do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participa do "Rio Innovation Week", no painel "Descobrindo Forças Empreendedoras Presentes na Academia: Uma Grande Transformação em Curso". O evento acontece de 13 a 16/8. (Clique aqui)
monteiro de castro, setoguti advogados participa do "1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance", organizado pela Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance, que é presidida pelo sócio do escritório, Guilherme Setoguti. O evento acontece dia 20/8, em SP, e oferece uma oportunidade ímpar para discutir as últimas tendências, estratégias e inovações em Special Situations e Litigation Finance, promovendo a troca de conhecimentos e o desenvolvimento entre profissionais do setor. (Clique aqui)
Daniel Advogados recebeu o selo "Escritórios 4.0 – 2024" concedido pela AB2L. A cerimônia de entrega do certificado ocorreu dia 30/7, durante o evento "AB2L Lawtech Experience", em SP. (Clique aqui)
Ernesto Borges Advogados é reconhecido no "Congresso AB2L Lawtech Experience 2024" com a certificação "AB2L Infinite de Inovação Jurídica Escritório 2024" como resultado do seu compromisso constante com a inovação.
Camila Biral, sócia do escritório Demarest Advogados, foi eleita para representar o Brasil na Comissão Global de Arbitragem da ICC – International Chamber of Commerce, durante o período de 2024-27. (Clique aqui)
Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) foi empossada dia 2/8 como diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR para a gestão 2024/28. Ao seu lado, tomou posse como vice-diretor Rui Carlo Dissenha. Melina substitui o professor Sérgio Said Staut Júnior. Ela é a segunda mulher na história da Universidade a ocupar o posto. Confira a íntegra do discurso de posse da advogada. (Clique aqui)
Webinar
IAB realiza hoje, às 16h30, webinar sobre "Direito, música e poesia". O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do YouTube. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
AASP promove amanhã, às 19h, evento presencial "Marketing jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". (Clique aqui)
Arbitragem
Ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Bellizze participam do "VII Congresso Internacional CBMA de Arbitragem" que será promovido nos dias 8 e 9/8 pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. (Clique aqui)
Reunião-almoço
IASP realiza no dia 26/8, a partir das 12h, reunião-almoço com o palestrante convidado, Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça, do STF e da Defesa do Brasil. (Clique aqui)
Gestão
Sistema Lysis realiza a gestão eficiente do seu departamento jurídico. Uma plataforma projetada para atender todas as necessidades corporativas com uma abordagem integrada e prática. O sistema traz facilidade em processos, contratos, atos consultivos, societário e marcas. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Canindé
RS/São Paulo das Missões
SC/Caçador
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The Washington Post - EUA
"Hurricane Debby floods still-recovering Fla. towns"
Le Monde - França
"Le Royaume-Uni face aux émeutes d'extrême droite"
Corriere della Sera - Itália
"Tokyo va a picco, per le Borse è un lunedì nero"
Le Figaro - França
"La course pour Matignon met Macron sous pression"
Clarín - Argentina
"Seguros: investigan a más ex funcionarios citados en los chats"
El País - Espanha
"Sacudida en las Bolsas mundiales por temor a la recesión en EE UU"
Público - Portugal
"Apenas 850 senhores pediram compensação por limites às rendas antigas"
Die Welt - Alemanha
"Von Japan bis zu den USA: Börsen stürzen weltweit ab"
The Guardian - Inglaterra
"Far-right attacks should be seen as terrorism, says ex-police chief"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Reverência mundial à maior atleta olímpica do Brasil"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Temor com economia dos EUA derruba Bolsas pelo mundo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Temor de recessão nos EUA derruba Bolsas pelo mundo"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Rainha Rebeca"
Correio Braziliense - Brasília
"O brilho de Rebeca"
Zero Hora - Porto Alegre
"Majestade"
O Povo - Ceará
"Sua majestade, a rainha"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Eleição expõe os desafios para governar o Recife"