Quarta-Feira, 17 de julho de 2024 - Migalhas nº 5.894.
Fechamento às 08h05.
"Só quem ama pode ter ouvido / Capaz de ouvir e de entender estrelas."
De orelha a orelhas
O recente tiro que atingiu a orelha de Trump nos remete a um curioso episódio ocorrido nas Minas Gerais. O personagem, conhecido como Sete Orelhas, vingou a morte do irmão matando seus sete assassinos e confeccionando um macabro colar com as orelhas de cada um. Esta história fascinante está registrada em um livro de um promotor de Justiça. (Clique aqui)
Aluguel devido
Juiz ordenou que herdeiros que têm ocupado imóvel de maneira exclusiva paguem aluguel. A decisão se baseia no princípio de que a herança se transmite aos sucessores como um todo unitário. (Clique aqui)
Aluguel não devido
Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Violência de gênero
TRT da 15ª região determinou que empresa indenize funcionária que foi chamada de "marmita do chefe" por colegas de trabalho. (Clique aqui)
Captação irregular
TJ/MG extinguiu processo contra banco devido à captação irregular de clientes por advogado. A decisão foi tomada após a confirmação de que a procuração foi obtida via WhatsApp, sem contato pessoal do causídico com a parte autora. (Clique aqui)
Bem penhorável
TJ/SP confirmou a penhora sobre o fundo de reserva de um condomínio residencial para o pagamento de execução judicial. Segundo o colegiado, a constrição não atingiu nenhum dos bens absolutamente impenhoráveis no CPC. (Clique aqui)
Água no chope
Partidos políticos ajuizaram ação no STF questionando contrato de concessão da Sabesp. (Clique aqui)
Codeshare
Cade abriu procedimento para investigar ato de concentração relacionado ao acordo de cooperação comercial entre as companhias aéreas Azul e Gol. (Clique aqui)
Cotas de fundos
Receita Federal, por meio de solução de consulta, estabeleceu alíquota de 15% para o IR incidente sobre ganhos de capital de investidores estrangeiros na alienação de cotas de fundos imobiliários em mercado de balcão organizado. (Clique aqui)
Rio Grande do Sul
Advogado tributarista ressalta a necessidade urgente da atuação do governo Federal na concessão de isenções tributárias para aliviar financeiramente as instituições atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. (Clique aqui)
Concurso público
TSE alterou a data de realização das provas do concurso público unificado da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro. (Clique aqui)
Processo na ficha
Candidata com processo criminal em andamento deve ser empossada no cargo. Segundo o magistrado, a candidata comprovou a ausência de sentença penal condenatória, havendo apenas uma ação penal em curso. (Clique aqui)
Falso investimento
TJ/DF condenou servidor público por estelionato após ele ter enganado uma idosa de 60 anos, sua ex-chefe, induzindo-a a transferir R$ 820 mil sob a falsa promessa de investimento em ações. (Clique aqui)
Morte após alta
Por negligência médica, TJ/SP condenou município a indenizar em R$ 600 mil por danos morais família de homem que faleceu um dia após receber alta de uma unidade de saúde. (Clique aqui)
Mega prescrita
CEF não precisará pagar o prêmio de uma cota da Mega da Virada de 2022 a um apostador que teve o bilhete furtado. Justiça Federal considerou que, quando a Caixa foi citada, já haviam se passado mais de 90 dias do sorteio. (Clique aqui)
Sem IPI
TRF da 3ª região confirmou sentença que isentou mulher com visão monocular de IPI na compra de veículo. (Clique aqui)
!!!
TRF da 5ª região manteve a condenação de servidora pública por improbidade administrativa acusada de cobrar por certidões de quitação eleitoral que deveriam ser expedidas gratuitamente. (Clique aqui)
Sem registro
Juíza decidiu que instrutores de beach tennis e pickleball não precisam se registrar no Conselho Regional de Educação Física para exercer suas atividades. (Clique aqui)
Férias frustradas
Magistrada anulou contrato de férias compartilhadas firmado entre consumidor e duas empresas devido a cláusulas abusivas e falta de clareza nas informações contratuais. (Clique aqui)
Suporte emocional
TJ/SP determinou que companhia aérea permita o embarque de cão de suporte emocional na cabine de passageiros da aeronave, ao lado de sua tutora. (Clique aqui)
Coice
Donos de égua indenizarão criança que levou coice e perdeu a visão. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
- Colunas
Porandubas Políticas
Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato analisa aspectos e impactos que cercam o atentado contra o ex-presidente Donald Trump. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos E. Elias de Oliveira detalha como ficarão os juros moratórios, os juros remuneratórios e a correção monetária após a sanção da lei 14.905/24. (Clique aqui)
Questão de Direito
O prazo para a ação rescisória nas hipóteses dos §§15 do art. 525 e 8º do art. 535 do CPC e o princípio da segurança jurídica, por Maria Lúcia Lins Conceição. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do interesse do país em relação à proposta de reorganização e abertura de capital da CBF. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Reforma tributária: com novas exceções, Brasil pode ter o maior IVA do planeta", por Luciano Volk (Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Efeitos práticos dos novos princípios da reforma tributária", por Bianca Calles e Manuella Valente (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Escudo para menores contra os perigos do álcool - ECA é fortalecido com a súmula 669 do STJ", por Mario José Benedetti (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "As novidades da resolução CVM 204/24 para as assembleias gerais das companhias abertas: principais aspectos envolvendo o boletim de voto a distância", por Cássio Nunes de Lira Braga e Karina Maria Oliveira de Miranda (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui)
- "A consensualidade multiportas na administração pública e os primeiros passos da ANTT", por Thiago Araújo, Ana Luiza Moerbeck e Catarina Bernardez Martins (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "Direitos do indivíduo perante a investigação corporativa", por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui)
- "Meio ambiente e direitos humanos: ações institucionais efetivas", por Patricia Vanzolini (OAB/SP). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Oportunidade
Com o programa "Igual por Direito", Martorelli Advogados garante oportunidades para advogados e estagiários pretos e pardos ingressarem na advocacia empresarial. Lembrando que, no dia 20/7, o Estatuto da Igualdade Racial completa 14 anos de vigência. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu, aos 63 anos, o advogado e ex-conselheiro Federal da OAB Luiz Eduardo de Moura (OAB/SP 80.707). Formado pela Universidade de Taubaté (Turma de 1984), Moura era especialista em Direito Processual Civil e Penal. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 92 anos, em 17 de julho de 1932, nasceu Joaquín Salvador Lavado Tejón, mais conhecido como Quino. Foi cartunista e humorista gráfico argentino, famoso pela criação da tira de quadrinhos "Mafalda". (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Mulheres no Direito Empresarial" (Editora Leader 256p.), com coautoria de Kelly Bernadete Pinheiro (EYS Sociedade de Advogados), revela como as lideranças femininas estão transformando o mundo dos negócios. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h, André Marsiglia, do escritório Lourival Advogados, lança o livro "Censura por toda parte", em SP. (Clique aqui)
Dia 1º/8, no RJ, acontece o lançamento do livro "Os Juristas que Formaram o Brasil: os Advogados e Juízes que Construíram o nosso País", organizado por José Roberto de Castro Neves. Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou da obra contando um pouco do pensamento do penalista sergipano Tobias Barreto. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 11h, a Academia Paulista de Letras, que tem como presidente Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), plantará 40 mudas de flora nativa da Mata Atlântica no parque municipal "Martin Luther King", em SP. (Clique aqui)
Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje, às 19h, palestra na OAB/SP Subseção Pindamonhangaba com o tema "Os Principais Erros que Impedem a Prospecção Ética". Saiba mais. (Clique aqui)
Da banca AJS – Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez participa da solenidade de descerramento do retrato da desembargadora do TRT da 1ª região (av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, RJ), Edith Tourinho, que presidiu o órgão no biênio 2021/22. A cerimônia acontece hoje, às 15h.
O tema da aula de amanhã do "Curso Reforma do Código Civil", com coordenação de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), é "Direito de Empresas". Os palestrantes serão Flavio Galdino (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados) e Paula Forgioni (clique aqui). A aula da semana passada, sobre "Responsabilidade civil", ainda está disponível. (Clique aqui)
TJ/PR realiza, dia 19/7, seminário sobre a vida e obra de Rui Barbosa. Participam os desembargadores do TJ/BA Nilson Castelo Branco e Lidivaldo Reache Britto e o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados).
Dia 19/7, às 9h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere palestra de abertura da solenidade de posse dos novos membros da comissão de Política Criminal e Penitenciária, no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da seccional.
Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Freitas e Assad Advogados, foi convidado pela Universidade Paulista – UNIP, unidade de São José dos Campos/SP, para proferir aula magna dia 12/8, às 19h10. O tema será "Tendências e Oportunidades do ESG: uma visão do ponto de vista do meio ambiente, do agronegócio, com tecnologia e inovação". Evento presencial. (Clique aqui)
monteiro de castro, setoguti advogados participa do "1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance", organizado pela Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance, que é presidida pelo sócio do escritório, Guilherme Setoguti. O evento acontece dia 20/8, em SP, e oferece uma oportunidade ímpar para discutir as últimas tendências, estratégias e inovações em Special Situations e Litigation Finance, promovendo a troca de conhecimentos e o desenvolvimento entre profissionais do setor. (Clique aqui)
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) foi empossado como membro da Academia Paulista de Direito pelo presidente da instituição, desembargador Alfredo Attié. A cerimônia ocorreu durante uma aula magna proferida na Universidade de Salamanca na última semana.
Gabriel Di Blasi, presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, apresentou, dia 9/7, proposta de PL para regulamentação da profissão de Agente de Propriedade Industrial ao deputado Julio Lopes. (Clique aqui)
Direito
FGV Direito Rio promove o curso de pós-graduação "LL.M em direito Civil e Processual Civil". As inscrições vão até dia 29/8, com início das aulas em 12/9. (Clique aqui)
Financeiro
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia". O curso será com transmissão ao vivo nos dias, 7 e 8/8, às 19h, e aborda conceitos, estratégias e ferramentas necessárias para o aprimoramento da gestão financeira do escritório. As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Jurimetria
FGV Direito SP está com inscrições abertas, até dia 19/7, para o curso de curta duração em "Jurimetria: Direito por Evidências". O curso enfatiza a importância da Jurimetria para profissionais do direito, utilizando evidências e dados estatísticos para gestão preventiva e eficiência jurídica. (Clique aqui)
Viva!
A obra "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Volume 3" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais 768p.) coordenado por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi, vai para Caique Capel, de Diadema/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/São Desidério
MG/Coração de Jesus
PR/Peabiru
RS/Planalto
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Menendez guilty in scheme to sell political favors"
The Washington Post - EUA
"Shooter perched on police outpost"
Le Monde - França
"Divisée, la gauche à l'heure du choix"
Corriere della Sera - Itália
"Von der Leyen, si tratta a oltranza"
Le Figaro - França
"Attal demissioné, Macron cherche toujours la solution"
Clarín - Argentina
"Sigue la desconfianza en los mercados por las medidas del Gobierno"
El País - Espanha
"El Tribunal Constitucional anula las condenas a Chaves y Griñán"
Público - Portugal
"Número de utentes sem médico de família sobe com atraso nos concursos"
Die Welt - Alemanha
"Innenministerium verbietet rechtsextreme 'Compact'"
The Guardian - Inglaterra
"Turmoil for Labour in Wales after Gething resigns as first minister"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Lula relativiza compromisso do governo com meta fiscal"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Emenda vetada pelo STF chega a 30% das cidades"
O Globo - Rio de Janeiro
"Reforma precisa sair do Congresso sem exceder alíquota de 26,5%, defende Appy"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"BH volta a registrar casos de coqueluche"
Correio Braziliense - Brasília
"A direita tem muita ambição para pouco cargo. Não vê a realidade"
Zero Hora - Porto Alegre
"Ministro confirma retomada de voos em outubro; reabertura total só em dezembro"
O Povo - Ceará
"Casos de dengue têm redução de 60% em Fortaleza"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Brasil pode atrasar em 37 anos meta do saneamento básico"