Segunda-Feira, 1º de julho de 2024 - Migalhas nº 5.882.
Fechamento às 08h08.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Denise Costa Advocacia Especializada
"Ninguém, em seu juízo, faz render o mal dos outros."
Prioridade, por lei, sqn
Mais uma vez, uma advogada gestante teve negada prioridade em sustentação oral. O episódio aconteceu no TRT da 4ª região e a negativa veio do desembargador Luiz Alberto de Vargas, mesmo após manifestação de colegas desembargadores, procurador e advogados presentes na sessão. Veja a lamentável cena. (Clique aqui)
Prioridade, por lei, sqs
Nunca é demais lembrar que há oito anos a lei Julia Matos (nome da filha da ministra do STJ, Daniela Teixeira) alterou o CPC para garantir direitos a advogadas gestantes e mães – entre eles o de preferência na ordem de sustentação. Todavia, em entrevista ao jornal Zero Hora, ele diz: "A lei eu conheço, respeito e acato estritamente dentro da minha interpretação". No caso, a interpretação foi ignorar a letra da lei. Nasça-se com uma exegese dessas... (Clique aqui)
Reclamação disciplinar
Após o deplorável episódio, o CNJ abriu ontem reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas. (Clique aqui)
Mais uma
A propósito, o desembargador gaúcho já era conhecido da Corregedoria. Em novembro do ano passado, recebeu pena de censura do CNJ por se manifestar politicamente em redes sociais. (Clique aqui)
Ampla defesa
Ministra Daniela Teixeira anulou sessão de julgamento em que advogado foi impedido de realizar sustentação oral por não estar usando beca, embora estivesse trajado de terno. (Clique aqui)
Estupro de vulnerável
1ª turma do STF, em decisão no plenário virtual, considerou estupro de vulnerável beijo em criança de 12 anos. (Clique aqui)
Pink tax
Em entrevista ao Migalhas, procuradoras da Fazenda abordam a prática chamada de "pink tax", em que produtos femininos acabam tendo preço mais alto, e, portanto, são sobretaxados, porque há uma percepção de que as mulheres têm um apelo maior ao consumo. (Clique aqui)
Taxação das blusinhas
MP prevê início da taxação de compras de até US$ 50 a partir de 1º de agosto. (Clique aqui)
DJE
CNJ determinou a suspensão do prazo para o cadastramento obrigatório de médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. A medida será mantida até que o sistema seja atualizado para permitir a abertura de intimações apenas quando não houver advogados cadastrados nos autos. (Clique aqui)
IA: promessas, riscos e regulação
Em artigo publicado na revista "Direito e Práxis" da Uerj, ministro Barroso, ao lado da professora Patrícia Perrone Campos Mello, discute os benefícios e riscos da IA, destacando a necessidade de uma regulação que proteja direitos fundamentais e promova boa governança. (Clique aqui)
Ambiente virtual
STJ implementará, a partir de hoje, um novo ambiente de peticionamento para os dias de plantão judiciário. (Clique aqui)
Lei de licitações
OAB protocolou ação no STF contra determinados trechos da nova lei de licitações e contratos administrativos. (Clique aqui)
Advogado sem licitação
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu a análise que discute se entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem licitação e em quais casos essa contratação configura ato de improbidade administrativa. (Clique aqui)
!!!
Bancária que sofreu retaliação (corte de gratificação) por propor ação trabalhista será indenizada em R$ 50 mil. Decisão é do TST. (Clique aqui)
Pensionistas
Com mediação do TRT da 2ª região, Santander faz acordo bilionário com aposentados do Banespa. (Clique aqui)
Violação trabalhista
TST manteve decisão que obrigou usina a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por diversas violações trabalhistas. (Clique aqui)
Investigação
STF julgou parcialmente procedente a ação que questionava a resolução do CNMP sobre os PICs (procedimentos investigatórios criminais) instaurados e conduzidos pelo próprio MP. Os ministros, de forma unânime, seguiram o voto do relator do caso, ministro Cristiano Zanin, que considerou inconstitucional o trecho da resolução que define o PIC como "sumário" e "desburocratizado". (Clique aqui)
Obediência
STF determinou que as legislações de SC e PE, que tratam sobre a instauração de procedimentos investigativos pelo MP estadual, devem estar em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela Corte. (Clique aqui)
De volta ao trabalho
CNJ decidiu derrubar o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, que atuaram na Lava Jato. Os magistrados foram afastados em 15 de abril devido a investigações sobre irregularidades na condução de casos relacionados à operação. (Clique aqui)
Censura bibliográfica
Justiça de Minas Gerais determinou retorno do livro "O menino marrom", de Ziraldo, às escolas públicas do município de Conselheiro Lafaeite. A decisão reverte determinação da prefeitura e da Secretaria da Educação de remoção do livro das escolas após reclamações de pais de alunos que consideraram trechos do livro violentos. Magistrado destacou que a ação do Executivo municipal enseja censura prévia e viola a liberdade de expressão. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Denise Costa Advocacia Especializada é reconhecido pela forte atuação a favor dos profissionais da saúde, médicos e dentistas, perante os Conselhos profissionais de classe, no âmbito Federal, Estadual e em ações judiciais. Liderado pela advogada Denise Costa, especialista na área de contratos de planos de saúde e Direito Médico, o escritório preza pela qualidade do serviço prestado, que ultrapassa as resoluções dos casos dos seus clientes, sejam esses complexos ou simples. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Água free ou não free?
STF retomou julgamento sobre a constitucionalidade da lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuitamente aos clientes. (Clique aqui)
Prescrição
3ª turma do STJ validou decisão do juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da lei 14.112/20. (Clique aqui)
Dívida renegociada
TJ/SP manteve a extinção de um processo monitório decorrente de dívida de cartão de crédito já renegociada. Colegiado destacou que ficou claro que o acordo foi formalizado antes da distribuição da ação e que o banco admitiu que o processo foi ajuizado devido a formalidades e burocracias internas. (Clique aqui)
Concurso público
Em MG, candidata convocada fora do prazo para a etapa de exame médico, em um concurso público, terá direito a nova avaliação de saúde. A candidata havia sido excluída do certame por não comparecer ao exame na data estipulada, mas a Justiça reconheceu que a convocação foi feita de forma intempestiva. (Clique aqui)
Tratamento fora do rol
Operadora de saúde não é obrigada a pagar tratamento de Estimulação Magnética Transcraniana, que não consta no rol da ANS, a paciente com dependência química e depressão grave. Assim decidiu a 6ª câmara Cível do TJ/PE. (Clique aqui)
Valor de mensalidade
Juíza manda universidade restabelecer valor de mensalidade acordado na matrícula de estudante. Decisão da magistrada baseou-se na presunção de veracidade e de boa-fé própria aos consumidores. (Clique aqui)
Migas
TJ/DF - Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo. (Clique aqui)
TJ/SP - Fazenda deve custear medicamento Saxenda a paciente com obesidade mórbida. (Clique aqui)
TJ/AM - Servidora deficiente visual poderá voltar a trabalhar perto de casa. (Clique aqui)
DF - Construtora indenizará cliente por obra inacabada e com defeitos. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
- Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos E. Elias de Oliveira trata do uso de instrumento particular com força de escritura pública para venda de imóveis e outros negócios imobiliários. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Coluna, assinada por Mayara Medeiros Royo e Yasmin Folha Machado, discute a complexidade do processo de diagnóstico médico e a responsabilidade civil associada a erros de diagnóstico. (Clique aqui)
Criptogalhas
Tatiana Revoredo aborda a criação de regras pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basileia para a exposição dos bancos aos criptoativos nos países do G10. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a complexa questão da descriminalização do porte e consumo pessoal de maconha no Brasil, abordada no STF. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "A força da convicção, as empresas e suas crises", por Augustino Lima Chaves, juiz Federal. (Clique aqui)
- "STJ define data da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins", por Júlia Queiroga e Rafael Simão de Oliveira Cardoso (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)
- "A inclusão de sobrenome do padrasto ou madrasta no assento civil", por Giovanna Truffi Rinaldi (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Obrigação contraída durante a primeira recuperação judicial: Não sujeição do crédito à segunda recuperação judicial da recuperanda", por Luiz Eduardo de Oliveira Filho e Giovanna Ramos Fachini (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Os riscos da responsabilidade criminal do empresário", por Victor Valente (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "PL 1.904/24: Mil passos para trás nos direitos reprodutivos das mulheres", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A validade do acordo judicial que estabelece o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência quando há suspensão de exigibilidade em razão da concessão do benefício da justiça gratuita", por Camila Carlete Gomes (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "RPVs - Em busca da recuperação de um limite de pagamento maior", por Francys Mendes Piva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A mudança na cobrança da TCFA e a necessidade de evitar distorções", por Jerônimo Goergen (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "TDAH pode se aposentar pelo INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Contratos: A arte da leitura e a economia do Judiciário", por Ingridy Vieira da Costa (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Comitê executivo
Joaquim de Paiva Muniz é o novo managing partner do escritório Trench Rossi Watanabe. O advogado passa a ocupar o cargo ao lado de Simone Musa e Claudio Moretti. (Clique aqui)
Novas sócias
Trench Rossi Watanabe anuncia novas sócias no escritório. Fernanda Haddad, em Contencioso Cível & Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, Gabriela Bezerra Fischer, em Energia, Mineração e Infraestrutura, e Manuela Demarche, em Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. (Clique aqui)
Oportunidade
Mazzotini Advogados Associados – MAA está com vaga de estágio aberta. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 157 anos, em 1º de julho de 1867, aconteceu a promulgação do Ato Constitucional de 1867, também conhecido como Ato da América do Norte Britânica, que uniu as três províncias coloniais: Canadá, Nova Escócia e Novo Brunswick, em um único domínio dentro do Império Britânico chamado Canadá. Este ato marcou a criação da Confederação Canadense, estabelecendo um governo Federal e lançando as bases para o desenvolvimento político e econômico do Canadá como uma nação autônoma. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Lei de Crimes Ambientais – Comentários à Lei nº 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais", organizado por Luiz Eduardo Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), é uma contribuição valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles comprometidos com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais justo e equilibrado. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Gustavo Sartori, da banca Daniel Advogados, ministra uma das aulas do "Curso Avançado de Patentes", organizado pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ao lado de Diego Musskopf. A aula tem como tema "As estratégias dos PPHs, dos fast-tracks e seus desdobramentos". Durante a aula, Gustavo discutirá quando a velocidade na tramitação de patentes não é desejável e as boas práticas para o PPH. Além disso, ele abordará a aceleração de exame na instância recursal e a importância das tecnologias verdes no contexto da aceleração do processo para concessão de patentes. (Clique aqui)
Lais de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, apresenta palestra em evento de comemoração dos 10 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em SP. Assessora especial do ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Dilma Rousseff, Laís foi responsável por liderar o tema do Marco Regulatório de 2011 a 2016. Organizado pela Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor da Secretaria Municipal de Gestão, o evento, que acontece amanhã e quarta-feira, das 9h30 às 12h30, tem como objetivos apresentar um panorama dos avanços e impactos da implantação do MROSC na cidade paulistana. (Clique aqui)
Sócios do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Luciano Andrade Pinheiro e Mauricio Corrêa da Veiga participam dia 3/7 de evento da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. O tema da palestra é "Ética e Legislação no Desporto Olímpico: Desafios e Soluções". (Clique aqui)
Com coordenação de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), acontece, dias 4, 11, 18, 25 e 30/7, o "Curso Reforma do Código Civil" (clique aqui), online e gratuito. Inscrições, clique aqui.
Estão abertas as inscrições para o programa de pós-graduação em Direito Tributário da PUC-SP. O curso, um dos mais tradicionais da área, conta com coordenação do professor Paulo de Barros Carvalho (Barros Carvalho Advogados Associados) e vice-coordenação da professora Marina Vieira de Figueiredo. Mais informações, clique aqui.
Glauce Carvalhal, diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), esteve presente no "XII Fórum de Lisboa". Dia 27/6, ela participou do painel "As Reformas Tributárias sobre Renda e Consumo" (clique aqui). Dyogo Oliveira, presidente da Confederação, participou do painel "Concessões e Serviços Delegados". (Clique aqui)
Instituto dos Advogados do Distrito Federal comemorou 54 anos de existência. Prestou homenagens aos fundadores na pessoa do associado Luiz Carlos Bettiol (Advocacia Bettiol S/C), Pedro Gordilho e Roberto Rosas (Rosas Advogados).
Dia 24/6, aconteceu a live "Papo de carreira – saúde mental: como anda sua lição de casa", no canal "Office Resolve". Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participou falando sobre saúde mental nas empresas com Priscila Stuani e Roberto Sabino. (Clique aqui)
Brasil Salomão e Matthes Advocacia foi novamente indicado pela "Chambers and Partners" como 2º colocado na categoria "General Business Law: Campinas e região" e o 3º lugar na mesma lista para a unidade do Centro-Oeste. Além do reconhecimento da equipe jurídica nas duas regiões apontadas, dois sócios do escritório foram novamente ranqueados: os tributaristas Marcelo Salomão e Fabio Pallaretti Calcini.
Jurídico e fiscal
No dia 4/7, às 16h30, Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT realiza o evento "Comitê Tributário Permanente de Empresas Jurídico e Fiscal". (Clique aqui)
Governança global
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights". As inscrições vão até 10/7 e início das aulas em 7/8. (Clique aqui)
Direito Bancário
OAB/SP promove em Ribeirão Preto/SP, no dia 15/8, às 18h30, o "1° Encontro de Direito Bancário da 12ª Subseção da OAB/SP". (Clique aqui)
Viva!
A obra "Economia do compartilhamento" (Editora Foco 268p.), de José Roberto Trautwein, da banca Dotti Advogados, vai para Adelino de Oliveira Soares, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Independência
PA/Icoaraci
PE/Passira
SP/Salto de Pirapora
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Quem pode, leva"
Veja
"Paraíso em chamas"
IstoÉ
"A polêmica da maconha"
The New York Times – EUA
"For America, Biden must leave the race"
The Washington Post – EUA
"France punishes centrists in election"
Le Monde – França
"L'extrême droite au seuil du pouvoir"
Corriere Della Sera – Itália
"Francia, l'avanzata della destra"
Le Figaro – França
"La bataille s'engage entre Bardella et Mélenchon"
Clarín – Argentina
"Un voto entre la bronca y la decepción le dio un triunfo histórico a Le Pen en Francia"
El País – Espanha
"La ultraderecha logra su primera victoria en unas legislativas"
Público – Portugal
"França: Extrema-direita vence na 1. volta e está (quase) todos contra ela"
Die Welt – Alemanha
"Deutschlandticket: Grüne und SPD kritisieren Lindner"
The Guardian – Inglaterra
"Labour can stem populist threat by improving lives, says Starmer"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ultradireita vence 1º turno na França; Macron pede união"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Mínimo custará mais R$ 100 bi em 4 anos à Previdência"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ultradireita lidera e leva Macron e esquerda à união no 2º turno"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Violência sexual cerca menores"
Correio Braziliense – Brasília
"Ultradireita avança e empareda Macron"
Zero Hora - Porto Alegre
"Enchente muda plano de partidos na disputa pela prefeitura da Capital"
O Povo – Ceará
"Camilo, Lula e RC são os que mais influenciam positivamente o voto"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Bandeira amarela encarece conta de energia em julho"