Quinta-Feira, 20 de junho de 2024 - Migalhas nº 5.875.
Fechamento às 10h17.
"Há composições para os entendidos e outras para os outros."
Bem entendido
Caetano Veloso "não é dono do movimento tropicalista e tampouco do nome 'Tropicália'". Com este entendimento, magistrado fluminense julgou improcedente ação movida pelo cantor contra o estilista Oskar Metsavaht, dono da marca Osklen, por lançar uma linha de produtos inspirada no tropicalismo. (Clique aqui)
Harmonia
4ª turma do STJ reconheceu a validade do contrato de cessão de direitos autorais firmado entre o compositor Nizan Guanaes com a Stalo Produções Artísticas e a Universal Music. O caso envolve a música "We are the world of carnaval". (Clique aqui)
Timbre
Após mais de uma década de dedicação, advogada viralizou nas redes sociais ao publicar um emocionante vídeo reagindo a sua aprovação como juíza do Trabalho. Assista à cena. (Clique aqui)
Gravíssimo
Por determinação do STJ, a PF deflagrou hoje pela manhã a operação Churrascada, com o objetivo de apurar corrupção envolvendo a venda de decisões judiciais por um desembargador da área criminal do TJ/SP. (Clique aqui)
Porte de maconha
O STF retomará hoje o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão deverá estabelecer a quantidade que distinguirá o uso pessoal do tráfico, que, segundo estimativas, será de 60g. (Clique aqui)
Porte de maconha - II
Sobre o julgamento histórico hoje no STF, é importante destacar que ambas as condutas continuarão sendo consideradas criminosas pela lei. Em outras palavras, nada está sendo liberado. A medida visa apenas acabar com a discriminação que persiste no país, onde um pobre com uma pequena quantidade é classificado como traficante, enquanto um rico com uma grande quantidade é considerado usuário. (Clique aqui)
Fórum de Lisboa
Na semana que vem (26, 27 e 28 de junho), acontece a décima segunda edição do Fórum de Lisboa. Amplamente debatido, às vezes incompreendido, o encontro reúne especialistas de diversas áreas para discutir e analisar transformações globais que impactam as sociedades modernas. Há vários anos este nosso informativo participa e divulga o encontro, atestando a qualidade das palestras proferidas e dos debates travados. Neste ano não será diferente. (Clique aqui)
Em queda
STF atingiu o menor número de processos em seu acervo dos últimos 31 anos, com 22.021 feitos aguardando julgamento. Na sessão de ontem, ministro Barroso atribuiu a redução ao eficiente funcionamento do sistema de repercussão geral, à dedicação dos servidores, assessores e ao trabalho dos ministros. (Clique aqui)
Em alta
No STJ, apenas os ministros da seção criminal receberam, neste semestre de 2024, 38.139 novos processos. Repetindo: novos processos.
Futebol numa hora dessas?
Na sessão de terça-feira da 6ª turma do STJ, houve um momento de descontração em meio a tantos processos julgados. Ao votar divergindo em um caso, mas percebendo que já havia maioria acompanhando o ministro Sebastião Reis, o espirituoso ministro Schietti comentou que se sentia aliviado por não trazer uma nova infelicidade ao colega, especialmente depois que o time do ministro Sebastião Reis, o Clube Atlético Mineiro, foi goleado pelo Palmeiras. O ministro Sebastião Reis levou a brincadeira na esportiva, mas a lembrança ficará guardada, e a resposta ao cruzeirense Schietti não deve tardar. Quem viver, verá. A Raposa que se cuide. Se você, leitor, não é atleticano, para ver as imagens clique aqui.
Reforma da previdência
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou análise de validade de regras da reforma da previdência de 2019. (Clique aqui)
Em construção
Ao votarem, os ministros tomaram como direcionamento a constitucionalidade defendida por Barroso ou a invalidade sustentada por Fachin. Entretanto, nem todos os seguiram na íntegra. A maioria firmou pequenas divergências, o que produziu uma babel (no sentido de multiplicidade) de votos na sessão. Apesar disso, já se pode dizer que o plenário formou maioria pela invalidade de ao menos três dos dispositivos questionados. Para entender quais são, clique aqui.
Apontando culpados
Durante julgamento da (in)validade de pontos da reforma previdenciária, ministro Alexandre de Moraes afirmou que o déficit previdenciário não é culpa dos trabalhadores e aposentados. S. Exa. afirmou que, durante duas décadas, fundos de aposentadoria foram usados para outras finalidades e que o déficit poderia ser contornado se 32% das isenções tributárias existentes, desde 1940, fossem revogadas. Ademais, criticou o poder de lobby de grandes conglomerados na manutenção dessas isenções. (Clique aqui)
Marco legal dos seguros
Senado aprovou o marco regulatório dos seguros privados. (Clique aqui)
Jogos de azar
Ontem, a CCJ do Senado aprovou PL que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho. (Clique aqui)
Série numa hora dessas?
O universo do jogo do bicho é explorado na série "Vale o Escrito - A Guerra do Jogo do Bicho", disponível na GloboPlay. Ambientada no Rio de Janeiro, a produção retrata a trajetória dos principais responsáveis pela consolidação desse jogo ilegal no Estado. A série inclui entrevistas com herdeiros de bicheiros e revela as complexas relações familiares e de negócios, que abrangem desde o controle territorial até o envolvimento com escolas de samba, além de alguns assassinatos por aí. A propósito, curiosamente a Rede Globo, localizada nas proximidades desses personagens, mantém o hábito antigo (em reportagens escritas ou televisivas) de qualificá-los como "contraventores", suavizando a gravidade de seus crimes, apesar de seus históricos incluírem dezenas de homicídios.
Literatura numa hora dessas?
Em 1904, Machado de Assis escreveu um conto intitulado "Jogo do Bicho". O jogo, como se sabe, foi criado em 1892 pelo barão João Batista Viana Drummond, fundador do Jardim Zoológico do Rio de Janeiro. No engraçado conto machadiano, o personagem Camilinho vai trocando os bichos e arriscando a sorte. Enfim, é uma verdadeira fauna literária.
Corregedor nacional de Justiça
Ministro Mauro Campbell Marques foi aclamado pelo Senado como novo corregedor nacional de Justiça. (Clique aqui)
TST
Senado aprovou a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST. (Clique aqui)
Listas
TRF-3 formou listas tríplices para o preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia na Corte. Veja os indicados, mas já adiantando que não será surpresa para ninguém se Marcos Moreira e Gabriela Araújo forem nomeados muito rapidamente. (Clique aqui)
Nepotismo
A Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra desembargadores do TJ/MG por falsidade ideológica devido a suspeitas de nepotismo. Os magistrados teriam inserido declarações falsas nas avaliações de desempenho de duas servidoras, incluindo filha de um dos desembargadores. Relator, ministro Humberto Martins recebeu parcialmente a denúncia de falsidade ideológica contra os desembargadores e a servidora envolvida. O processo foi adiado após pedido de vista. (Clique aqui)
Cumpra-se
Ministro Alexandre de Moraes determinou que cinco hospitais paulistas comprovem, no prazo de 48 horas, o cumprimento da decisão que autorizou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. (Clique aqui)
Nem lá, nem cá
Juiz intimou advogado da parte autora a apresentar uma procuração com firma reconhecida em cartório, contendo a identificação da parte adversa, o número do contrato a ser anulado e os valores questionados. A decisão foi tomada após a constatação de que o advogado havia ajuizado múltiplas ações sem a autorização da parte, utilizando uma procuração específica contra uma instituição financeira. (Clique aqui)
Denunciação da lide
3ª turma do STJ decidiu que, em casos de denunciação da lide, o denunciado pode apresentar reconvenção contra o autor da ação principal ou contra o denunciante, desde que cumpridos os requisitos legais, como a conexão com o mesmo negócio que originou a ação principal. (Clique aqui)
Concorrência desleal
2ª turma do STJ concluiu, por unanimidade, que os serviços oferecidos pela Buser são irregulares e configuram concorrência desleal com as empresas que prestam serviço de transporte interestadual de passageiros. (Clique aqui)
Alienação fiduciária
4ª turma do STJ determinou que a prescrição da pretensão de cobrança em contratos com garantia de alienação fiduciária não impede a recuperação dos bens pelo credor por meio de ação de busca e apreensão. (Clique aqui)
Exclusão de sócio
Devido a falta grave, 3ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de empresa requerer judicialmente a exclusão de associado que retirou valores do caixa da sociedade, em contrariedade ao acordado em reunião. (Clique aqui)
Propaganda fake
Juiz condenou instituições financeiras por publicidade enganosa durante a pandemia de covid-19. A decisão anulou contratos de refinanciamento que prometiam prorrogação das dívidas sem custos, mas aplicavam juros e encargos adicionais, contrariando as expectativas criadas. (Clique aqui)
Sigilo profissional
OAB contestou decisão de Moraes que determinou o monitoramento de áudio e vídeo do ex-policial militar Ronnie Lessa, envolvido na morte da vereadora Marielle Franco. A Ordem afirma que a determinação fere gravemente a inviolabilidade do sigilo profissional. (Clique aqui)
Discurso de ódio
Por decisão da Justiça Federal do Rio, postagens feitas por policiais que promovem discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube foram suspensas. (Clique aqui)
Stalking
Justiça ordenou que o Facebook suspenda redes sociais de mulher que estagiou no gabinete de ministro do STJ há cerca de dez anos e atualmente faz diversas acusações tresloucadas contra ele na internet. (Clique aqui)
Racismo, ofensa...
Empregada de drogaria obrigada por gerente a prender cabelo black power para não "assustar os clientes" será indenizada. (Clique aqui)
Dispensa discriminatória
Gol deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio. (Clique aqui)
Agressão em campo
TJ/MG condenou dois atletas a indenizarem por danos morais um árbitro de futebol agredido após partida. (Clique aqui)
Que confusão!
DF deve indenizar proprietária de veículo apreendido que teve peças furtadas enquanto estava em pátio de delegacia. (Clique aqui)
Novo ensino médio
Senado aprovou o PL 5.230/23, que estabelece uma reestruturação do ensino médio brasileiro. (Clique aqui)
Recuperação judicial - I
Justiça de São Paulo homologou ontem o plano de recuperação extrajudicial do Grupo Casas Bahia.
Recuperação judicial - II
Justiça do Rio homologou o plano de recuperação judicial do Grupo Light. A dívida total da concessionária de energia supera R$ 11 bilhões.
Apoiadores
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- Colunas
CPC na prática
Professor Daniel Penteado de Castro analisa recente julgado do STJ, que determinou que a isenção de IR não é suficiente a autorizar a gratuidade da Justiça, assim como a gratuidade, uma vez deferida, não retroagirá a ponto de isentar o preparo recursal. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Marcelo Kokke examina como o princípio da territorialidade, central na aplicação das normas jurídicas brasileiras, se desenvolveu em relação aos tratados com a Inglaterra no século XIX. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
A dificuldade de difundir o uso dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, especialmente mediação e negociação, é tema abordado por Marcelo Palma Marafon. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Na coluna de hoje, Eduardo de Albuquerque Parente aborda a situação da arbitragem no Brasil e os riscos que ela enfrenta; e foca no PL 3.293/21 e na ADPF 1.050, que propõem mudanças relacionadas ao dever de revelação dos árbitros. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes explora a definição de "destinatário final" no contexto do CDC, utilizando exemplos para discutir se certos bens, como prédios para montadoras e laptops para despachantes, se enquadram nessa categoria. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
A coluna, assinada por Carolina Calanca, Gabriella Franco Teixeira e Paulo Henrique Reis de Oliveira, discute as implicações do acidente envolvendo o navio MV Dali e a ponte em Baltimore, destacando a relevância dos seguros marítimos na mitigação dos riscos financeiros decorrentes de incidentes dessa magnitude. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Para Leandro Reinaldo da Cunha, crianças trans existem e essa é uma questão científica e não de opinião pessoal. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Aviação brasileira mais próxima da sustentabilidade", por Bruno Azambuja (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "20 de junho - Dia do advogado trabalhista", por Marcus Gama (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
- "Criminalização da advocacia", por Marcelo Di Rezende (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "Decisão da 1ª turma da Câmara Superior do CARF: Exclusão de incentivo fiscal de crédito presumido de ICMS do IRPJ e CSLL", por Leandro Bettini (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique aqui)
- "O Congresso liberou as ‘fake news’?", por Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal). (Clique aqui)
Apoiadores
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Cooperativas médicas
Ana Lívia Brum (Battaglia & Pedrosa Advogados) comenta, em vídeo, a questão envolvendo a "Legalidade do Processo Seletivo nas Cooperativas Médicas: Entendimento do STJ". (Clique aqui)
Direito Concorrencial
Bichara Advogados anuncia Thaís Guerra como nova sócia para a área Concorrencial do escritório. A advogada possui uma sólida experiência em atividades consultivas concorrenciais. (Clique aqui)
Oportunidade
Rezende Andrade e Lainetti Advogados está com vaga aberta para o cargo de assistente de recursos humanos. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 114 anos, em 20 de junho de 1910, foi criado o SPI - Serviço de Proteção aos Índios pelo marechal Cândido Rondon. A instituição tinha como objetivo principal proteger as populações indígenas e garantir seus direitos em face do avanço da colonização e da exploração de recursos naturais em terras habitadas por esses povos. O serviço foi um marco na política indigenista brasileira, estabelecendo uma relação mais humanitária entre o governo e as comunidades indígenas, embora também tenha enfrentado muitas críticas e desafios ao longo de sua existência. Em 1967, o SPI foi substituído pela Funai - Fundação Nacional do Índio. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Violação Patente por Contribuição" (Lumen Juris Direito 173p.), escrita por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) e doada por ela aos nossos leitores, faz uma abordagem sob a ótica da responsabilidade civil brasileira, especificamente buscando aplicar parâmetros que se mostrem adequados provenientes da responsabilidade civil do terceiro cúmplice. (Clique aqui)
Novidades
Gaia Silva Gaede Advogados lança a 1ª edição do "Monitor da Descarbonização", uma iniciativa que visa informar a comunidade empresarial sobre os principais avanços, desafios, riscos e oportunidades relacionados à agenda de descarbonização no Brasil. (Clique aqui)
Dannemann Siemsen acaba de publicar a 2ª edição do "Informativo ESG 2023", com as ações e realizações do escritório nos contextos ambiental, social e de governança corporativa no decorrer do ano passado. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, TozziniFreire Advogados promove o webinar "Indústria Farmacêutica nas áreas Tributária, Penal e Previdenciária", que terá a participação dos sócios Caio Taniguchi (Trabalhista e Previdenciário), Isadora Fingermann (Penal), Fernanda Pazello e Ricardo Maito (Tributário). A moderação será feita por Marco Torronteguy (Ciências da Vida e Saúde). (Clique aqui)
Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do "2º Congresso Jurídico Campo das Vertentes - A reforma do Código Civil: Avanços e desafios a serem superados", apresentando a palestra "O Direito das Sucessões e as Novas tecnologias". O evento acontece hoje, às 16h, na Pousada Pequena Tiradentes, em Tiradentes/MG.
Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário", amanhã, às 9h, no auditório da OAB de Niterói. (Clique aqui)
Amanhã, José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", apresenta palestra sobre "Limites da Investigação Criminal" no painel de "Direito Penal", no "22º Simpósio Regional AASP", evento que acontece no Ipê Park Hotel Rio Preto, na cidade de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui)
Dia 24/6, em Nova Iorque, a Brazilian-American Chamber of Commerce, em parceria com o escritório Lefosse Advogados e a EY, realiza um evento sobre a Reforma Tributária e a Implementação do Imposto IVA no Brasil. O encontro contará com a presença de Vinicius Jucá e Emmanuel Abrantes, sócios do escritório. (Clique aqui)
Denis Borges Barbosa Advogados é patrocinador do "V Encontro Internacional de Fashion Law do RN". O congresso, organizado pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, ocorre dias 24 e 25/6, na sede da OAB/RN, em Natal. Informações e inscrições, clique aqui.
Maurício Tamer, do escritório Machado Meyer Advogados, será o palestrante do webinário "LGPD e IA", promovido pela Associação dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro. No evento online, que acontece dia 26/6, às 10h, Tamer abordará as sinergias entre Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial, e riscos e medidas de proteção às empresas. Inscrições, clique aqui.
Instituto Nelson Wilians e Nelson Wilians Advogados prorrogaram o prazo de inscrições para o "Edital Pro Bono NW" até 30/6. (Clique aqui)
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, coordena os cursos "Especialização em Mediação e Arbitragem, Compliance e ESG" e "Inteligência Artificial e Novas Tecnologias", ambos na Universidade de Salamanca, na Espanha. Os cursos acontecem na primeira e segunda semana de julho, de 1º a 13/7 (clique aqui). Informações por e-mail, clique aqui.
Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente um dos professores da Fundação Dom Cabral no programa BASIS. O advogado trabalhará com as entidades questões de governança para instituições sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse social. As organizações terão ainda módulos sobre captação de recursos, estratégia e gestão financeira, entre outros temas. Mais informações, clique aqui.
Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, representado pelo gerente de Marketing Diego Parra, o sócio Remo Battaglia e Guilherme Molinari, participou, dia 17/6, do evento de lançamento da Escola de Pós-Graduação da FADI. O evento contou com a palestra do professor Geraldo Prado sobre "Os Desafios da Tecnologia para o Sistema Penal". A cerimônia marcou os 67 anos de história da Faculdade de Direito de Sorocaba.
Machado Meyer Advogados realizou recentemente o debate online "Construindo uma Sociedade Equitativa - reflexões sobre diversidade sexual e de gênero para melhores práticas ESG e de LGPD em relatórios organizacionais". (Clique aqui)
Reunião-almoço
IASP realiza no dia 24/6, a partir das 12h, o evento "Reunião-almoço", com palestra da ministra Edilene Lobo, do TSE. (Clique aqui)
Reforma Tributária
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal promove no dia 26/6, das 9 às 10h, o evento online "Visão geral da reforma tributária: EC 132 e a LC", que será transmitido no canal oficial no YouTube. (Clique aqui)
Patrimonial e Sucessório
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Planejamento Patrimonial e Sucessório". As inscrições vão até 19/7 e início das aulas em 24/8. (Clique aqui)
Audiência Trabalhista
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove nos dias 6 e 13/7, das 9 às 13h, o evento "Imersão em audiência trabalhista". (Clique aqui)
Processos judiciais
Radar - Gestão para Advogados realiza no dia 2/7, às 19h, o curso "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos" que aborda temas essenciais para prática jurídica, capacitando a evitar riscos, estabelecer estratégias padronizadas, realizar prognósticos precisos e tomar decisões mais inteligentes. Inscreva-se. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AP/Amapá
MG/Sobrália
PB/Solânea
PE/Taquaritinga do Norte
PI/Campinas do Piauí
SC/São Cristovão do Sul
SP/Icém
SP/Paulo de Faria
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Schientists Say Warning Label Lacks Context"
The Washington Post – EUA
"Tehran on track to triple output of enriched uranium"
Le Monde – França
"Législatives : la grande confusion des étiquettes"
Corriere Della Sera – Itália
"Autonomia, sì tra le proteste"
Le Figaro – França
"Dette, déficit: l'Europe s'inquiéte de la dérive française"
Clarín – Argentina
"Consideran que son aportes electorales las coimas reveladas en La Causa Cuadernos"
El País – Espanha
"El Gobierno presiona al PP con un pacto para el CGPJ, el Banco de España y RTVE"
Público – Portugal
"Apoios a idosos custam ao Estado mais 116,9 milhões do que a crianças"
Die Welt – Alemanha
"Wachstum der Bevölkerung verlangsamt sich"
The Guardian – Inglaterra
"Reeves pledges to close gender pay gap 'once and for all' if Labour wins"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em decisão unânime, Copom mantém taxa de juro em 10,50%"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Copom mantém juros em 10,5% em decisão unânime"
O Globo - Rio de Janeiro
"Por unanimidade, Copom interrompe queda dos juros"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Câmeras corporais em seguranças de shopping"
Correio Braziliense – Brasília
"Câmara aprova PPCUB e DF tem novas regras urbanísticas"
Zero Hora - Porto Alegre
"BC interrompe ciclo de reduções e decide por manutenção do juro"
O Povo – Ceará
"Roubos no CE têm redução de 12,8% em maio"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"BC ignora pressão de Lula e interrompe corte dos juros"