Segunda-Feira, 17 de junho de 2024 - Migalhas nº 5.872.
Fechamento às 07h53.
"A simples instituição do privilégio é a maior de todas as anomalias."
Corregedoria
Magistrada foi afastada após suspeitas de favorecimento a um escritório de advocacia. (Clique aqui)
Imunidade judiciária
5ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento a agravo regimental de modo a manter a imunidade judiciária de um advogado, absolvendo-o da prática de injúria. O advogado teria chamado promotora de Justiça de "deselegante", após ela o mandar "calar a boca". (Clique aqui)
Erro não intencional
TRF da 1ª região decidiu que a repetição de ações idênticas não justifica automaticamente a aplicação de multa por litigância de má-fé. (Clique aqui)
Medindo a temperatura
Os grandes escritórios de advocacia são verdadeiros termômetros da atividade econômica, sendo os primeiros a serem procurados pelos investidores. Por isso, é essencial prestar atenção ao que têm a dizer. Hoje, temos o privilégio de ouvir Fernando Meira, CEO do renomado escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Juros
Segue para sanção projeto de lei que altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual. (Clique aqui)
Devedor solidário
3ª turma do STJ decidiu que devedor solidário que quita integralmente o débito assume os direitos do credor original, podendo substituí-lo no polo ativo da execução. (Clique aqui)
Confissão
Juíza da BA julgou improcedente ação de negativação indevida após o autor confessar ter contratado o cartão de crédito que gerou a dívida em questão. (Clique aqui)
Chico Mendes
Amanhã, a 4ª turma do STJ julgará recursos de viúva e filhos de Chico Mendes em ações nas quais processam a Globo pela minissérie "Amazônia: de Galvez a Chico Mendes". Em 1ª e 2ª instâncias, a Globo foi condenada; no STJ, em decisão monocrática, ministro Raúl Araújo reformou o entendimento. (Clique aqui)
Censura
Juiz determinou a remoção de uma reportagem do portal Metrópoles sobre empresários bolsonaristas que planejavam um golpe contra Lula em 2022. O empresário Luciano Hang, autor da ação, alegou que o site divulgou uma manchete caluniosa, atribuindo a ele a intenção de apoiar um "golpe de Estado". (Clique aqui)
Censura - II
Curioso notar que o empresário da nota anterior coloca uma imagem da estátua da Liberdade na frente de suas lojas. Mas, pelo visto, a liberdade está petrificada.
Fora da imunidade
STF tornou réu o deputado Federal André Janones pelo crime de injúria contra Jair Bolsonaro. Em postagens nas redes sociais, Janones chamou Bolsonaro de "miliciano" e "ladrão de joias". (Clique aqui)
"Modo perdido" perdeu-se
Apple deve indenizar consumidora por falha no "modo perdido" (aplicativo de segurança da marca) que permitiu que terceiros tivessem acesso a suas contas bancárias e realizassem movimentações financeiras. (Clique aqui)
Tudo o que é meu é seu?
TST: ex-esposa de motorista deve receber metade de valores de ação trabalhista. (Clique aqui)
PL do aborto
OAB criou comissão para elaborar parecer a respeito do PL 1.904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. (Clique aqui)
Repúdio
Entidades emitiram nota de repúdio contra o PL do aborto. (Clique aqui)
Pena-base
Sob o rito dos repetitivos, STJ definirá a proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga. (Clique aqui)
"Entrei na rua Augusta a 120 por hora"
Cidadão que atropelou pedestres na rua Augusta, em SP, em 2017, foi condenado a indenizar as vítimas. (Clique aqui)
"Safada"
Mulher que teve seu nome na CNH alterado para "safada" e o sobrenome do pai para "defunto" deve ser indenizada em R$ 12 mil. (Clique aqui)
Lei de cotas
STF referendou, por unanimidade, decisão liminar do ministro Flávio Dino que prorrogou a vigência da lei de cotas. (Clique aqui)
Fraude em cotas
Matteus Amaral, ex-participante do "BBB 24", foi denunciado por um ativista por suposta fraude no uso de cotas raciais. A denúncia, protocolada no MPF, alega que Matteus se autodeclarou negro para utilizar o sistema de cotas para pretos/pardos e ingressar em faculdade. (Clique aqui)
Novo prazo
TRF da 5ª região determinou a reabertura do prazo para a apresentação de documentação de um candidato aprovado em concurso público, que teve convocação enviada ao endereço antigo, oito anos após a realização da prova. (Clique aqui)
Discriminação
Escola que recusou a matrícula de criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista foi condenada a pagar danos morais. (Clique aqui)
Embarque negado
Latam deve indenizar em R$ 15 mil um passageiro trans impedido de embarcar por um funcionário da empresa que não aceitou seu documento oficial. (Clique aqui)
Até o banheiro?
TRT da 3ª região determinou a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora de uma empresa de telemarketing devido à restrição ao uso do banheiro e ao rigor excessivo na cobrança de metas. (Clique aqui)
Alimentos
TJ/RJ decidiu que pai deve continuar pagando pensão alimentícia a seu filho de 26 anos com paralisia cerebral. O tribunal reforçou o dever de solidariedade entre pais e filhos. (Clique aqui)
Termos de uso
Facebook deverá indenizará em R$ 10 mil o ator mirim Miguel Venerabile por ter sua conta no Instagram suspensa devido a suposta violação dos termos de uso por ser menor de idade. (Clique aqui)
Saúde - I
Juíza de MG, em liminar, determinou que filha seja mantida no plano de saúde contratado pela mãe sem a necessidade de comprovação de dependência financeira. (Clique aqui)
Saúde - II
Homem com câncer deve ter plano reativado após cancelamento unilateral. Magistrado ressaltou não haver justificativa válida para o fim do contrato. (Clique aqui)
Migas
Afastamento por doença não laboral isenta Dell de depositar FGTS. (Clique aqui)
Agricultor hipossuficiente consegue reduzir multa aplicada pelo Ibama. (Clique aqui)
Mulher que engravidou 2 dias antes do fim do contrato temporário terá estabilidade. (Clique aqui)
Hotel Baia Branca Tamandaré indenizará por quarto não adaptado a PcD. (Clique aqui)
TJ/SP invalida trechos de lei de veículos menos poluentes em Ilhabela. (Clique aqui)
Homem será indenizado após socorrista divulgar fotos de seu acidente. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas das Civilistas
Maria Rita de Holanda e Carlos Henrique Félix Dantas tratam da proposta de reforma do CC brasileiro, especificamente sobre a regulamentação da terapia gênica e das técnicas de reprodução humana assistida. (Clique aqui)
Previdencialhas
O tema da reforma da previdência social é uma pauta inevitável devido a vários fatores que afetam a sustentabilidade do sistema de proteção social no Brasil. Veja a análise de Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute a autonomia da vontade individual, no contexto das pesquisas científicas e médicas. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Perde efeito a limitação à compensação de créditos de PIS e Cofins da MP 1.227/24", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres e Rhode Lucy de Souza Ramos von Jess Krause (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Novo DPVAT: Avanço ou retrocesso?", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Sociedades de advogados: Expectativas e contrapartidas", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "'Taxa da blusinha' traz isonomia tributária e beneficia empresas brasileiras", por Luciano Volk (Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Medicamentos off-label: O que são, e quando seu uso é possível", por Evilasio Tenorio (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)
- "STF finalmente define acerca da cobrança do terço constitucional de férias", por Everton Lazaro da Silva (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "As relações contratuais com a reforma do Código Civil", por Andresa Sena (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Jurídico de olho na inovação
De acordo com a Associação Brasileira de Startups, aproximadamente 70% das startups encerram suas atividades antes de atingir 20 meses de operação. Entre os principais motivos para esses fracassos estão problemas jurídicos decorrentes de planejamento inadequado. Segundo a advogada Maria Elisa de Carvalho Pullen Parente, nova sócia do L.O. Baptista Advogados, os empreendedores brasileiros ainda não investem no segmento jurídico como deveriam. (Clique aqui)
Assessoria
Bichara Advogados assessorou a Âmbar Energia na aquisição de 13 usinas termoelétricas da Eletrobras, pelo valor total de R$ 4,7 bilhões, e direitos creditórios da Eletrobras contra Amazonas Energia decorrentes dos contratos de energia de 12 das usinas adquiridas. A J&F Investimentos foi assessorada pelo escritório Lefosse Advogados e a Eletrobras foi assessorada juridicamente pelo escritório Tauil & Chequer Advogados. (Clique aqui)
13 lustros
Trench Rossi Watanabe completa 65 anos de história em 2024. Como celebração, a banca planeja ações internas e externas durante todo o ano para relembrar os momentos mais marcantes dessa caminhada e reforçar sua tradição no setor jurídico. A todos da banca, nosso abraço migalheiro! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 102 anos, em 17 de junho de 1922, os aviadores navais portugueses Gago Coutinho e Sacadura Cabral completaram a primeira travessia aérea do Atlântico Sul. A viagem durou 79 dias, mas o tempo de voo foi de apenas 62 horas e 26 minutos, percorrendo um total de 8,3 mil quilômetros. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Contencioso dos Fundos de Investimento" (Thomson Reuters Revista dos Tribunais 387p.), coordenada por Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados), Gustavo Machado Gonzalez e Otavio Yazbek, trata especificamente de temas relacionados ao contencioso dos fundos de investimento. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
O lançamento do livro "Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras: A Nova Era da Propriedade Intelectual" acontece amanhã no RJ. Escrito por 25 autoras especializadas em tecnologia, entre advogadas, juízas e especialistas, o livro tem coordenação de Tatiana Campello, sócia do escritório Demarest Advogados, juntamente com a advogada Leticia Provedel. (Clique aqui)
Amanhã, das 18 às 21h40, acontece o lançamento da obra "Economia do compartilhamento", de José Roberto Trautwein, da banca Dotti Advogados. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, das 11 às 13h, acontece o "Seminário Internacional de Inteligência Artificial", sob curadoria de Patricia Peck. O evento, gratuito, terá a participação de profissionais, nacionais e internacionais, que estão à frente do debate sobre o uso e regulamentação da IA no mundo. (Clique aqui)
De Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio apresenta palestra na abertura da solenidade de lançamento da "Cartilha do Direito do Consumidor", amanhã, às 17h, na Câmara Municipal de Iguaba Grande, na Região dos Lagos.
Amanhã, Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, participa da mesa de abertura do lançamento da revista eletrônica e do livro da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Barra da Tijuca - Invisibilidades. O evento acontece das 16 às 18h, no plenário Antônio Modesto da Silveira, da OAB/RJ.
Eduardo Szazi, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados dia 19/6, a partir das 9h, a convite do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A reunião tem como pauta "Entidades Imunes" à reforma, e Szazi acompanha o encontro como representante do Grupo de Institutos, Fundações e Pesquisas (GIFE). Os impactos da reforma para a filantropia também serão debatidos por ele em sua palestra no "II Direito do Terceiro Setor: Law Summit", encontro que acontece entre amanhã e quinta-feira, em SP. Na ocasião, integra o painel "Reforma Tributária, redução de desigualdades e sustentabilidade do Terceiro Setor", com início às 14h30, na abertura do congresso. Inscrições para o Summit, clique aqui.
Dia 25/6, às 9h, escritório Chenut realiza o webinar "Inovação Jurídica para redução de passivos", com a sócia Paola Karina Ladeira. (Clique aqui)
Dia 13/6, Nelson Wilians (Nelson Wilians Advogados) recebeu o título de cidadão honorário carioca. (Clique aqui)
Na "Entrevista BMA Plural", a sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias do escritório BMA Advogados, Tatiana Dratovsky Sister, bate-papo com Danny Jozsef, administrador formado pela USP e coordenador do Hineni, grupo de Inclusão Social da Federação Israelita de São Paulo. O tema do encontro online foi "Orientação Sexual e Religião: uma conversa sobre acolhimento". (Clique aqui)
Melford Vaughn Neto, presidente OAB Americana, participou de um episódio do "Programa Conversa Legal", promovido pelo Grupo Inrise. (Clique aqui)
Laís de Figueiredo Lopes, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é uma das entrevistadas no documentário "DOAR", filme que retrata a cultura da doação no Brasil e como ela pode mudar a realidade de milhares de pessoas em nosso país. Dirigido pelo documentarista Sérgio Rizzo, o filme conta histórias de pessoas que tiveram suas vidas transformadas por doações recorrentes, estas que são também o suporte para realização do trabalho das Organizações da Sociedade Civil. Rizzo e sua equipe percorreram o país para entrevistar doadores e pessoas envolvidas no ecossistema da filantropia. Laís é uma das personagens ouvidas nesse documentário e, em sua contribuição com o filme, destacou aspectos jurídicos do terceiro setor e a evolução da legislação referente às doações no Brasil. O filme teve pré-estreia em SP e BH e deverá percorrer o Brasil. Confira o trailer do documentário e saiba mais sobre esta produção da "DEUSDARÁ FILMES". (Clique aqui)
Agronegócio
CAMES realiza amanhã, às 19h, o webinar "Desafios na Gestão de Conflitos no Agronegócio". A transmissão será realizada pelo canal oficial no YouTube. (Clique aqui)
Terrenos da Marinha
No dia 20/6, às 19h, OAB/SP promove o evento "Exclusão dos Terrenos da Marinha", que será transmitido ao vivo no canal oficial do YouTube. (Clique aqui)
Reforma Tributária
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal realiza no dia 26/6, às 10h, o "Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária". (Clique aqui)
Governança global
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights". As inscrições vão até 10/7 e início das aulas em 7/8. (Clique aqui)
Controladoria Jurídica
Radar - Gestão para Advogados está lançando o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations". O curso possui certificação do MEC com aulas online ao vivo. Isenção na matrícula até 30/6! As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Viva!
O e-book "Caminhos para advogados estrangeiros atuarem nos Estados Unidos", escrito por Juliana Marcassa, vai para Paulo Adyr Dias do Amaral, de Nova Lima/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Morada Nova
PB/Pedra Branca
RJ/São Fidélis
SC/Presidente Getúlio
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Maria da Conceição Tavares"
IstoÉ Dinheiro
"Temu: A gigante chinesa desembarca no Brasil"
Veja
"Bola fora"
IstoÉ
"A ultradireita apavora o mundo"
The New York Times – EUA
"Chechen Units Fight for Russia, A Sign of Shifting Ethnic Bonds"
The Washington Post – EUA
"In six key 2024 states, meet the 'Deciders'"
Le Monde – França
"Ces circonscriptions prêtes à basculer vers le RN"
Corriere Della Sera – Itália
"Pace, sì al piano con defezioni"
Le Figaro – França
"Jean-Luc Mélenchon radicalise le Nouveau Front populaire"
Clarín – Argentina
"La Iglesia no quiere más actos, pero organiza otra misa por los comedores"
El País – Espanha
"Sánchez ofrece a ERC financiación singular para Cataluña si apoya el Gobierno de Illa"
Público – Portugal
"Mais de 100 regiões europeias temes viragem radical nos fundos de coesão"
Die Welt – Alemanha
"SPD fordert deutlich mehr Investitionen"
The Guardian – Inglaterra
"New calls on Starmer to discard Tories' two-child benefits limit"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mão de obra escassa faz construção investir em capacitação e tecnologia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Produtividade trava, e nível brasileiro é 1/4 do americano"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bancada evangélica recua e já admite adiar a votação do PL do aborto"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Caminhos para escapar de fraudes e golpes bancários"
Correio Braziliense – Brasília
"Grilagem é o principal crime ambiental no DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Combinação de chuva e vento sul pode elevar Guaíba à cota de alerta"
O Povo – Ceará
"Estresse financeiro afeta 34% dos brasileiros"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Desaprovação de Lula chega a 47%, pior índice da série histórica, diz Atlas"