Sexta-Feira, 7 de junho de 2024 - Migalhas nº 5.866.
Fechamento às 08h18.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Roberta Azevedo | Advocacia
"Uma perversidade arrasta outras, para se defender, ou encobrir."
Violência processual
Homem que pagou convênio familiar para um amigo não tem direito à restituição do valor que corresponderia à parcela da ex-esposa do colega e foi condenado por abuso processual. A magistrada, ao sentenciar, considerou que o "benfeitor", na realidade, cometeu violência processual, orquestrando, com outros colegas, o ajuizamento de várias ações para "vencer pelo cansaço" a mulher, que enfrentava um câncer grave. (Clique aqui)
Painel migalheiro
A violência processual refere-se ao uso abusivo ou inadequado dos meios e instrumentos processuais, ou seja, do sistema de Justiça, com o objetivo de prejudicar, intimidar ou oprimir a outra parte envolvida no processo. Esse tipo de violência pode se manifestar de várias formas, incluindo:
Litispendência abusiva: Ação de ajuizar várias demandas judiciais sobre o mesmo assunto para desgastar ou confundir a outra parte.
Procrastinação: Uso de recursos e medidas protelatórias para atrasar o andamento do processo e dificultar o acesso da outra parte a uma decisão final.
Ação temerária: Propositura de ações ou recursos sem fundamento legal ou fático, apenas para prejudicar a outra parte ou para ganhar tempo.
Manipulação de provas: Apresentação de provas falsas, ocultação de provas importantes ou qualquer outra forma de manipulação para influenciar indevidamente o resultado do processo.
Tá legal...
STF decidiu não julgar recurso que discutia direito de pessoas trans utilizarem banheiros públicos de acordo com sua identidade de gênero. Por maioria, a Corte retirou a repercussão geral do caso, que havia sido afetado em 2015, e entendeu que o recurso não veiculava questão constitucional passível de julgamento. (Clique aqui)
...eu aceito o argumento...
A mudança de entendimento dos ministros veio a partir de voto-vista do ministro Fux. S. Exa. argumentou que o caso excedia a competência do STF, pois o acórdão tratava de provas de danos morais, sem questão constitucional. O relator, ministro Barroso, seguido por Fachin e Cármen Lúcia, defendeu o reconhecimento do direito ao tratamento social adequado para pessoas trans, considerando que o impedimento de acesso ao banheiro público era inequívoco nos autos, e que os fatos não eram o objeto do recurso. (Clique aqui)
mas não me altere o samba tanto assim
Apesar dos argumentos supremos, que evitou que o tema fosse enfrentado no mês da visibilidade LGBTQIAPN+, os ministros ainda deverão debater a questão em breve. Isso porque a Associação Nacional de Travestis e Transexuais acaba de apresentar três ADIns no STF questionando, também, o uso de banheiro por pessoas trans. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Moro no STF, Cármen no TSE, discussão política e barco no lugar de carro estão entre os destaques do divertido Minuto de hoje. Para assistir, clique aqui.
Competência em razão da... lei
Elias Marques de Medeiros Neto analisa a novel legislação que já está em vigor e define regras para escolha de foro. Assista. (Clique aqui)
Lei antiga x nova lei
STJ decidirá, sob o rito dos repetitivos, se a lei de improbidade afeta a indisponibilidade de bens em ações em andamento iniciadas enquanto vigorava a lei 8.429/92. (Clique aqui)
Imperdível
Não perca a oportunidade de participar do evento online "Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa". Na ocasião, serão discutidos os temas mais controversos e atuais, proporcionando uma visão aprofundada e crítica sobre a aplicação dessa importante legislação. Dia 27 de junho, às 9h. (Clique aqui)
Desoneração
Plenário do STF referendou decisão de Zanin que suspendeu o processo da desoneração por 60 dias, a fim de que os Poderes entrem em um acordo sobre o tema. (Clique aqui)
Calote
BTG Pactual Resseguradora acionou a Justiça contra o grupo britânico Beazley Furlonge Limited para assegurar o pagamento de uma dívida de R$ 262 milhões referente a um contrato de retrocessão facultativa. (Clique aqui)
Tomou doril...
Foi publicado edital de chamamento dos consumidores lesados pelo sumiço e furto de ingressos virtuais do Rock in Rio 2022. (Clique aqui)
Desconstituição irregular
TJ/MG decidiu rejeitar a desconsideração inversa da personalidade jurídica em um caso envolvendo uma empresa e seus sócios. A decisão ressaltou que a simples manutenção de bens sob a titularidade da pessoa jurídica, mesmo após anos de desconstituição irregular, não comprova, por si só, os requisitos legais hábeis a autorizar a desconsideração inversa da personalidade jurídica. (Clique aqui)
Só uma bisbilhotadinha
TJ/SP determinou que uma proprietária de imóvel remova duas janelas instaladas que permitiram a visão para o telhado, quartos e portas da casa vizinha. (Clique aqui)
Demora excessiva
Cliente com deficiência será indenizado após esperar uma hora e vinte minutos para ser atendido no Banco do Brasil. Para magistrada, houve evidente agressão à dignidade da pessoa humana. (Clique aqui)
Cobram até isso?
Banco é condenado por cobrar de uma cliente idosa a emissão de uma via do contrato bancário firmado entre ela e a instituição financeira. (Clique aqui)
Pantanal
Ontem, o STF reconheceu omissão legislativa na proteção do Pantanal e determinou que o Congresso regulamente o tema em até 18 meses. (Clique aqui)
Dom e Bruno
Durante a análise do caso acima, ministro Flávio Dino citou o homicídio de Bruno Pereira e Dom Phillips, que completa dois anos, para destacar a evolução dos crimes ambientais no Brasil. Dino enfatizou que esses crimes, antes isolados, agora fazem parte de um complexo ecossistema criminoso, com envolvimento de organizações que financiam e lavam dinheiro ilícito. (Clique aqui)
Reviravolta
Jornalista perseguido por Carla Zambelli com arma é condenado por difamá-la. (Clique aqui)
Mais uma dele...
Pablo Marçal foi processado por ex-participante do seu reality show "La Casa Digital". O ex-reality alega que foi alvo de agressões físicas, ofensas verbais e humilhações durante participação no programa. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Roberta Azevedo | Advocacia é um escritório que valoriza a modernidade da tecnologia e o atendimento humanizado aos seus clientes. Com atuação em todo o Brasil e clientes no exterior, o escritório, localizado em Coronel Fabriciano/MG, possui uma estrutura digital capaz de solucionar as demandas. O objetivo é realizar a execução imediata dos serviços e desenvolver estratégias inovadoras na condução dos casos, com uma equipe capacitada e treinada para construir uma defesa personalizada e artesanal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Locação
4ª turma do STJ começou a analisar a possibilidade de condomínios proibirem aluguéis por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. Relator, ministro Noronha votou contra a locação. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Buzzi. Em outros julgamentos sobre o assunto, a 3ª e a 4ª turmas já decidiram que convenções de condomínio podem proibir os proprietários de alugar seus imóveis por temporada. (Clique aqui)
!!!
Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar dívida condominial referente a um apartamento de sua propriedade. (Clique aqui)
Era um crédito, virou um débito
Juiz Federal de Ribeirão Preto/SP determinou que o INSS indenize mãe e filho com síndrome de Down que tiveram descontos em benefício após solicitarem pensão por morte. (Clique aqui)
Previdência
INSS deve conceder aposentadoria por incapacidade permanente a mulher que tem doença ortopédica agravada por nanismo. (Clique aqui)
Antecedente
TST reverteu demissão por justa causa de padeiro que postou no WhatsApp "cadê essa porcaria do 13º que não sai?". Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima. (Clique aqui)
30% do salário
Devedor terá penhora de 30% do salário para a quitação de crédito trabalhista. (Clique aqui)
"Kit covid"
MP/SP apresentou à Justiça denúncia contra diretores da operadora de saúde Prevent Senior por delitos cometidos em hospitais da rede durante a pandemia. (Clique aqui)
Honorários
STF declarou inconstitucionais leis de Goiás que reduziram em 65% os honorários advocatícios de sucumbência devidos aos procuradores do Estado em casos de débitos tributários. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juiz manda advogado retirar barco "estacionado" em garagem. (Clique aqui)
Advogada assina como "advogata" e é condenada por ofender honra de juiz. (Clique aqui)
STF valida altura mínima para ingresso em Guarda Civil de município. (Clique aqui)
TJ/SP concede ordem para interrupção parcial de gravidez de quíntuplos. (Clique aqui)
Médico vai à Justiça para oferecer pensão condizente com sua renda. (Clique aqui)
Corte Especial do STJ proíbe penhora de salário para pagar honorários. (Clique aqui)
Domicílio eletrônico: MEI, micro e pequenas empresas terão até 30/9 para se cadastrarem. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Levando a sério o erro Judiciário
Migalhas lança hoje a coluna mensal "Levando a sério o erro Judiciário", assinada pelo professor e desembargador Federal Fernando Braga, do TRF-5. A coluna abordará com profundidade os erros judiciais no Brasil, um tema de extrema relevância e sensibilidade, especialmente à luz dos avanços tecnológicos e do crescente número de casos que vêm à tona. Seja bem-vindo e confira o texto inaugural. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
As enchentes no Rio Grande do Sul revelaram a comovente solidariedade dos brasileiros. No entanto, o professor Marcelo Schenk Duque defende que essa solidariedade deve evoluir para um engajamento cidadão que pressione por mudanças estruturais no governo. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
A coluna, assinada por Francisco Maia Neto, discute a evolução e os desafios do programa "Minha Casa, Minha Vida" ao longo de seus 15 anos, destacando os avanços nos processos de construção civil, bem como os problemas enfrentados, especialmente em relação aos vícios construtivos e à responsabilidade técnica. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Eduardo Gomes Gaelzer aborda a problemática que relaciona a falta do empregado ao trabalho e a apresentação de atestado emitido pela Defesa Civil, nas hipóteses de decretação da situação de emergência ou de calamidade pública por município ou Estado. (Clique aqui)
Migalhas de IA e proteção de dados
Cíntia Rosa Pereira de Lima e Evandro Eduardo Seron Ruiz refletem sobre as diretrizes éticas para o uso do ChatGPT na educação. (Clique aqui)
Criptogalhas
Câmara dos EUA aprova o Crypto FIT21. Tatiana Revoredo explica o regime regulatório para criptoativos. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Prazos e documentações para o visto D4", por Camila Ramos da Silva (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Precisamos distinguir: contencioso de volume de judicialização predatória", por Denner Mascarenhas (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "As limitações ao direito de resposta: uma breve análise do conflito entre a liberdade de imprensa e a inviolabilidade pessoal", por Louise Fernanda de Oliveira Dias, advogada. (Clique aqui)
- "31 deputados e um destino", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Como ficará a correção das dívidas civis com o novo Código Civil?", por Bruno Maglione e Victoria Soranz (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Nova MP restringe uso de benefícios fiscais e limita compensação de créditos de PIS/Cofins", por Thiago Garbelotti (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novas áreas
Nelson Wilians Advogados amplia sua atuação com mais duas áreas: Licitações e Contratos Administrativos e Gaming Law. Liderada por Lucia Sarmento Leite do Couto e Silva, sob a coordenação de Eduardo Simon Pellaro, a área de Licitações e Contratos Administrativos será responsável por alienações, compras, locações, concessões e permissões de uso de bens públicos, entre outros serviços. A Gaming Law tem à frente Camila Fernandes, com atuação multidisciplinar no mercado global de gambling. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 66 anos, em 7 de junho de 1958, nasceu Prince Rogers Nelson. Foi músico, cantor, compositor, multi-instrumentista, produtor, ator, filantropo e dançarino norte-americano. Lançou 39 discos em vida, e sua música mistura diversos gêneros como o funk, R&B, soul, jazz, rock, pop e hip hop. É considerado um dos maiores ícones da música de todos os tempos. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Mulheres no Direito Tributário" (Editora Leader 224p.), doada aos nossos leitores por Katia Locoselli Gutierres (Barcellos Tucunduva Advogados), aborda histórias de mulheres que estão à frente de uma das áreas mais desafiadoras do Direito. (Clique aqui)
Novidades
Pimentel e Fonti Advogados acaba de divulgar a newsletter de junho, com informações do STF, STJ e CNMP. (Clique aqui)
/asbz divulgou relatório de sustentabilidade. Escritório recebeu a Certificação B. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Escritório Chenut promove, dia 11/6, às 18h30, o evento "Estruturas para Investimentos Offshore - Alocação de patrimônio no exterior com o máximo de assertividade e segurança". (Clique aqui)
Dia 18/6, escritório Chenut realiza o webinar "A Diretiva CSDR da União Europeia: A ESG como obrigação legal", com Fernando Santiago. (Clique aqui)
Walcleber Carafunim, do escritório Pereira Advogados, participa como painelista no "3º Fórum de Proteção de Dados do Interior Paulista". O evento acontece dia 28/6, às 8h, em Ribeirão Peto/SP. (Clique aqui)
Chimicatti Advogados participou ontem, em São Sebastião/SP, da "7ª Feira Conexidades", evento que promove o diálogo e a colaboração entre líderes dos poderes públicos e da iniciativa privada. (Clique aqui)
Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrou aula sobre "Os limites legais do uso da imagem", no "Curso Colóquio 'Imagens são ideias confusas e não são'", ofertado pelo programa de pós-graduação em Belas Artes da UFMG.
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrou no último dia 5 sobre "Gestão de Riscos e Proteção de Dados Pessoais", durante a "1ª edição do Fórum Regional de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios – Edição Sudeste", que ocorreu no RJ.
O novo episódio do podcast "DNA BMA", do escritório BMA Advogados, conta com a participação de Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono, que falou sobre a importância da prática para garantir a ampliação do acesso à Justiça e a redução das desigualdades no Brasil. Marcos também discorreu sobre a atuação do IBP e a crescente interlocução com a pauta ESG. (Clique aqui)
Pelo 2º ano consecutivo, Cláudia Seixas Sociedade de Advogados está na 3ª posição do "Ranking Análise Regional", estando no top 3 dos mais admirados na categoria "especializado". (Clique aqui)
Israel Mattozo, do escritório Mattozo & Freitas, é o mais novo associado do Instituto de Estudos Aplicados à Seleção Pública. A entidade nasceu com a finalidade de apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de seleção dos candidatos aos quadros públicos do país por meio de atividades de pesquisa, certificação, educação profissional, publicação de livros, artigos e demais instrumentos pertinentes.
Cibersegurança
FGV Direito Rio promove o evento "Cibersegurança no Brasil: como construir uma estratégia e uma agência?". O webinar será realizado dia 14/6, às 14h, e exibido ao vivo, no canal da FGV no YouTube. Na ocasião, será lançada a Rede Brasileira de Cibersegurança, uma iniciativa liderada pela comunidade acadêmica, com o objetivo de estimular o estudo da cibersegurança no país. (Clique aqui)
Reunião-almoço
IASP realiza no dia 24/6, a partir das 12h, o evento "Reunião-almoço", com palestra da ministra Edilene Lobo, do TSE. (Clique aqui)
IA
FGV Direito Rio promove o curso de curta duração "Regulação global de IA". As inscrições vão até 24/6 e início das aulas em 1°/7. (Clique aqui)
Pós-graduação
EBRADI - Escola Brasileira de Direito está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Antidiscriminatório, Compliance e ESG". (Clique aqui)
Viva!
A obra "ISS doutrina e prática – 3ª Edição", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Silvio Salvador Sposito, de Espírito Santo do Pinhal/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MA/Maracaçumé
MG/Leopoldina
PA/São Geraldo do Araguaia
SC/Xavantina
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Israelis Attack Civilian Shelter And Kill Dozens"
The Washington Post – EUA
"Bomb in strike made in U.S."
Le Monde – França
"L'Europe sous la pression de l'extrême droite"
Corriere Della Sera – Itália
"Taglio dei tassi dopo 5 anii"
Le Figaro – França
"L'Ukraine au cœur des commémorations du D-Day"
Clarín – Argentina
"Duro fallo de la Corte: el Señor del Tabaco tiene que empezar ya a pagar sus deudas"
El País – Espanha
"España se une a la causa judicial contra Israel por genocidio"
Público – Portugal
"MP não encontrou indícios criminais contra Marcelo"
Die Welt – Alemanha
"Europa erlebt eine historische Zinswende"
The Guardian – Inglaterra
"Pressure on Tories to return £15m donations after new Hester claims"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Gasto obrigatório sobe; governo corta R$ 5,7 bi do Orçamento"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Empresários e parlamentares criticam restringir PIS/Cofins"
O Globo - Rio de Janeiro
"PL e Centrão se unem por projeto do PT contra delações"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Reajuste aprovado"
Correio Braziliense – Brasília
"Coalizão no Senado ataca MP tributária"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo Federal vai pagar parte do salário de até 434 mil trabalhadores"
O Povo – Ceará
"Ceará bate recorde de aprovação no ensino superior em 2023"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Desincompatibilizações aquecem a pré-campanha"