Segunda-Feira, 3 de junho de 2024 - Migalhas nº 5.862.
Fechamento às 08h02.
"O respeito é a base da amizade."
Gata por lebre
Advogada foi condenada por caluniar juiz em petição. Insatisfeita com a perda de uma ação, ela desferiu impropérios contra o magistrado. Como se não bastasse, ainda assinou como "advogata". O miado vai custar R$ 30 mil. (Clique aqui)
Prende quem pode, não solta quem tem juízo
Na última sexta-feira, a PF prendeu suspeitos por ameaças de tortura e morte ao ministro Alexandre de Moraes e familiares. No sábado, S. Exa. manteve as prisões preventivas dos acusados, ficando com a relatoria da investigação do crime relacionado ao art. 359-L do Código Penal na Pet 12.604 (abolição do Estado Democrático de Direito), mas declarando-se impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição. (Clique aqui)
Destemido
Nos EUA, um homem foi participar de uma audiência pelo Zoom, e entrou no vídeo dirigindo o próprio veículo. Ocorre que ele estava justamente com a carteira de habilitação (driver license) suspensa pelo magistrado. Quando o juiz se deu conta do absurdo, determinou a prisão do rapaz. Veja a inusitada cena. (Clique aqui)
Motoristas causídicas
Em pelo menos duas situações diferentes da ianque e ocorridas em 2020 (quando estávamos aprendendo a usar os recursos online devido à pandemia), advogadas no Brasil participaram de audiências virtuais enquanto dirigiam seus próprios carros. Uma delas acessou uma sessão do STJ, e a outra participou de um julgamento na Bahia. Ambas foram advertidas pelos julgadores. O primeiro caso pode ser visto aqui, e o segundo aqui.
Gestação de risco
A 13ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP autorizou a interrupção parcial da gravidez de quíntuplos devido ao risco elevado para a vida da gestante e à inviabilidade dos fetos. A mulher realizou fertilização in vitro com dois embriões, que se subdividiram, resultando em cinco fetos, aumentando consideravelmente o risco da gravidez. (Clique aqui)
Assistolia fetal
Norma do CFM que proibiu assistolia (parada cardíaca) fetal em casos de estupro vai a julgamento físico a pedido do ministro Nunes Marques. (Clique aqui)
Canabidiol
Justiça Federal de SC determinou que o SUS forneça medicamento à base de canabidiol a uma criança com paralisia cerebral. (Clique aqui)
Racismo reverso
Em AL, magistrado rejeitou pedido do Ineg - Instituto do Negro de Alagoas e manteve ação judicial por "racismo reverso". A entidade havia argumentado que o conceito não se aplica juridicamente. No caso, um italiano residente no Brasil acusa um homem negro. (Clique aqui)
Racismo reverso - II
Em janeiro de 2022, Migalhas perguntava se a imprensa deveria ser palco do debate sobre o chamado "racismo reverso". Clique aqui para rever aquela história que agora, como se vê pela nota acima, chega ao Judiciário.
Correção do FGTS
Está na pauta do dia 12 de junho no STF o julgamento que analisa a aplicação da TR na correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS. O caso já tem três votos a favor de corrigir o FGTS pela poupança a partir de 2025. (Clique aqui)
123...
Em recuperação judicial, a 123 Milhas lançou site, após determinação do TJ/MG, para que clientes afetados por problemas com pacotes de viagens possam consultar seus créditos. (Clique aqui)
Denúncia do crime compensa
CCJ do Senado aprovou o PL 2.581/23, que prevê recompensa para denúncias de crimes financeiros. (Clique aqui)
Uma vez Flamengo...
Por falha na prestação de serviços, juiz condena instituição financeira a restituir compras realizadas de forma fraudulenta com a "pulseira do Flamengo". (Clique aqui)
Monetização
TJ/DF determinou que o TikTok indenize influenciador por não pagar recompensas prometidas. (Clique aqui)
Proteção dos animais
DPE/RS ajuizou ação contra a Cobasi pedindo indenização de R$ 50 milhões pela morte de animais durante alagamentos em uma de suas lojas em Porto Alegre. (Clique aqui)
Atenção
O leitor esperto, sabendo que Corpus Christi foi o último feriadão do ano, ficou longe do computador e do celular. De fato, ou o leitor foi à praia, ou curtiu o frio de Curitiba, ou ainda correu a meia maratona do Rio. Então, pelo visto perdeu o informativo da última sexta. Para não ficar desatualizado, clique aqui depois para acessar o Migalhas 5.861, de 31 de maio de 2024.
Descumprimento de contrato
Juíza de Osasco/SP determinou que a Hurb restitua consumidora que não conseguiu agendar uma viagem comprada para 2023. (Clique aqui)
Golpe
Empresa intermediadora é responsável por prejuízo suportado por cliente que foi vítima de golpe. Assim decidiu a 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)
Vícios de construção
Casal que adquiriu imóvel e não consegue utilizar as áreas comuns do condomínio devido aos vícios de construção será indenizado. (Clique aqui)
Exposed
TJ/DF manteve condenação de um servidor público por divulgar, sem autorização, informações sobre a saúde mental de um colega. (Clique aqui)
Pensão por morte
TRF da 1ª região restabeleceu o benefício da pensão por morte a duas filhas que recebem renda própria advinda de benefício previdenciário de aposentadoria. Para o relator, Marcelo Albernaz, qualquer renda não oriunda de cargo público permanente não descaracteriza o acesso ao benefício. (Clique aqui)
Benefícios no Fies
Três médicos obtiveram na Justiça Federal benefícios quanto ao pagamento do Fies por trabalharem em regiões carentes determinadas pelo ministério da Saúde. (Clique aqui)
Intimação pessoal
TRF da 1ª região anulou sentença após beneficiária do INSS não ser intimada pessoalmente para realizar perícia médica. Tribunal ressaltou que a intimação pessoal da parte autora é imprescindível. (Clique aqui)
Natureza salarial
TRF da 1a região revogou penhora em aposentadoria, considerando a natureza salarial do benefício. (Clique aqui)
Proteção em consignados
PL na Câmara propõe exigência de assinatura física, em agências bancárias, para proteger idosos em contratos de empréstimos consignados. (Clique aqui)
Prática abusiva
Banco deverá indenizar idoso que acreditou estar corrigindo um equívoco em sua conta, mas teve um empréstimo indevido contratado em seu nome. (Clique aqui)
Prescrição
Prazo para questionar empréstimo consignado começa na data da formalização do contrato. Magistrado reconheceu a prescrição quinquenal, já que o contrato questionado foi firmado em 2016 e a ação foi proposta em 2023. (Clique aqui)
Migas
TST mantém justa causa a empregado que apresentou exame falso de covid. (Clique aqui)
TST - Embrapa pagará por falta de intervalos de recuperação térmica. (Clique aqui)
TRT da 3ª região - Supermercado reintegrará trabalhadora acusada de pegar cerveja sem pagar. (Clique aqui)
TJ/DF - Hospital indenizará grávida por erro ao dizer que feto havia morrido. (Clique aqui)
TJ/DF - Motorista que parou em local errado não será indenizado por acidente. (Clique aqui)
TJ/MA - Banco indenizará idosa que teve descontos indevidos em benefício. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Na coluna de hoje, Rafaella Nogaroli trata da interligação entre a narrativa histórica do Cavalo de Troia e as questões contemporâneas de neurodireitos em implantes cerebrais, explorando como lições da mitologia grega podem ser aplicadas aos desafios tecnológicos modernos. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
"Representação de inconstitucionalidade de norma tributária - Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF", por Luiz Roberto Ayoub. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da evolução da ética nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos no Brasil. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Advogado Guilherme Galhardo Antonietto traz notícia importante sobre o exercício da advocacia e suas limitações. Confira! (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Visto EB-2 NIW: trabalhe nos EUA sem oferta de emprego", por Matheus Dornelas (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Empurrando o céu: uma nova perspectiva para os direitos humanos em tempos de catástrofes", por Melina Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Implementação da comunicação de incidente de segurança sobre a ótica da resolução CD/ANPD 15", por Luiz Henrique de Cristo (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
- "Repercursões para servidores que passarão para regime próprio (RPPS)", por Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Desenrola pequenos negócios: oportunidade de renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas", por Renata Nicodemos (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Conflitos patrimoniais, conjugais e sucessórios - Planejamento sucessório", por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A nova roupagem do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito", por Flávia Presgrave (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Reforço
Innocenti Advogados anuncia Vanessa Sene como nova advogada da área Societária e Planejamento Patrimonial. (Clique aqui)
Desks
TozziniFreire Advogados inaugura dois novos desks, Italian e Portuguese Desk, que passam a integrar os outros grupos de atuação global da banca. (Clique aqui)
Oportunidade
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual está com vaga aberta para a área de Propriedade Intelectual em São Paulo. Para a vaga é necessário ter formação em Direito há pelo menos seis anos, experiência em Contencioso de Propriedade Intelectual e inglês fluente. (Clique aqui)
Inclusão
Nelson Wilians Advogados promove projeto pioneiro para a inclusão de pessoas com deficiência auditiva. O programa "Nós – PCD" desenvolve práticas para a contratação e o crescimento profissional para esse público. (Clique aqui)
Solidariedade
Com a primeira operação aérea internacional prevista para pouso na Base Aérea de Canoas, o Estado do RS receberá uma doação do governo italiano para auxiliar na recuperação da região. Leonardo Rolim da Costa e Silva, do escritório Bernardi & Schnapp Advogados, atua no caso prestando assessoria jurídica na liberação do primeiro voo trazendo ajuda humanitária da Itália para o Brasil.
Baú migalheiro
Há 32 anos, em 3 de junho de 1992, teve início a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Rio 92. Foi uma conferência de chefes de Estado organizada pelas Nações Unidas e realizada entre 3 a 14 de junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Seu objetivo foi debater os problemas ambientais mundiais. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "A Advocacia Extrajudicial nos cartórios – 1ª Edição" (YK Editora 346p.), organizada por Arthur Del Guércio Neto, colunista do Migalhas, apresenta a interseção fundamental entre advogados e cartórios. A obra será lançada oficialmente no dia 6/6, na sede da OAB/SP. Participe desse sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Foi lançado dia 22/5, no STF, a 18ª edição do "Anuário da Justiça Brasil 2024". Francisco de Assis Brito Vaz, da banca SiqueiraCastro e advogado especializado em Direito do Trabalho, participou do evento após ter contribuído com três artigos para a publicação.
Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: prisão após julgamento em segunda instância; criminalização das fake news, autorização para bloqueio administrativo de conta bancária pela autoridade policial.
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta a palestra de abertura do "Treinamento Permanente Prática do Direito do Consumidor" com o tema "A tutela provisória no Código de Defesa do Consumidor". (Clique aqui)
O consultor de marketing jurídico do Grupo Inrise, Alexandre Motta, ministra hoje, às 16h, palestra na reunião mensal do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, com o tema "Marketing Jurídico para Sociedades de Advogados".
Os professores Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida conduzem o curso "Democracia Defensiva: o Poder Judiciário e os Desafios Contemporâneos", na Escola de Magistratura Federal da 5ª região (Núcleo Ceará), que acontece até quarta-feira. Esta é a primeira edição do curso, destinado a magistrados federais do Brasil inteiro. O curso vai abordar como equilibrar democracia, liberdades individuais e devido processo legal e foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Até sexta-feira, em San Diego/Califórnia/EUA, acontece a "Convenção Internacional BIO", maior e mais abrangente evento de biotecnologia, representando todo o ecossistema da biotecnologia com mais de 20 mil líderes da indústria de todo o mundo. Gabriela Salerno e Mônica Gurvitz, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participam do evento que oferece mais de 100 sessões em 18 áreas de foco na obtenção de novos conhecimentos sobre pesquisas e tecnologias emergentes.
Ludmila Kawakami, especialista de patentes do escritório Di Blasi, Parente & Associados, também participa da "Convenção Internacional BIO", em San Diego/Califórnia/EUA. (Clique aqui)
Amanhã, Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, participa da mesa de abertura do debate sobre o documentário "Quilombos na Amazônia, lutamos por esta terra". O evento acontece às 15h, na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, Centro, RJ).
Ana Tereza Basilio apresenta amanhã, às 15h, a palestra de abertura do evento "Quilombos na Amazônia", com a exibição do documentário "Lutamos por essa terra", junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, no plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues (OAB/RJ).
Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Violação de Patente por Contribuição", no evento "Ciclos Formativos GEDAI/UFPR", amanhã, às 19h, com transmissão ao vivo (clique aqui). O tema trata do conteúdo do livro da advogada e professora, de mesmo nome, cujo lançamento no RJ será em 8/8. (Clique aqui)
Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, em parceria com o BNDES, promove no RJ, dia 6/6, o "Seminário Novos Paradigmas do Compliance no Brasil". O evento tem o apoio do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e do escritório Medina Osório Advogados. Programação completa, clique aqui.
Fundada por Fabio Cesnik e José Maurício Fittipaldi, do escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, e Ingrid Sguassabia Ferreira, a ELA | Entertainment Law Academy lança o curso online "Fundamentos do Direito do Entretenimento: Teoria e Prática". Inscrições, clique aqui.
Guilherme Pignanelli, sócio do escritório Ernesto Borges Advogados, falou, dia 1º/6, no plenário da OAB/RO, sobre "Controladoria Jurídica e Legal Ops".
Dia 23/5, Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados promoveu o workshop "Prevenção ao Assédio na Administração Pública de São Paulo". (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados sediou, dia 17/5, a "Reunião de Presidentes do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+", um evento anual que reúne os dirigentes das empresas signatárias do fórum para discutir temas relevantes para a comunidade LGBTI+. O encontro deste ano foi marcado pelo lançamento do Manifesto do Comitê de Presidentes. (Clique aqui)
Thiago de Oliveira, do escritório SiqueiraCastro, participou, em Portugal, de debates e seminários jurídicos sobre os temas "Novos rumos do Processo Administrativo" e "Abrangência do Princípio da Igualdade". O objetivo do encontro, ocorrido no mês passado, foi de estreitar laços acadêmicos e comerciais entre Brasil e Portugal. (Clique aqui)
Mulher
Hoje, às 18h, OAB/SP entrega os certificados do programa "Selo Promove Mulheres Advogadas".
Revista na prática
Hoje e dia 10/6, das 18h30 às 20h30, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso "Recurso de revista na prática". (Clique aqui)
Direito e literatura
Amanhã, das 17h30 às 19h30, IASP promove o evento presencial "Direito e literatura em Shakespeare". (Clique aqui)
Sofware espião
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove, no dia 6/6, debate sobre o "Uso de software espião na persecução penal: problemas e desafios". (Clique aqui)
Tendências no Direito
FGV Direito Rio promove o seminário "Novas tendências em direito e economia do consumo", que acontecerá no dia 6/6, das 13 às 18h. (Clique aqui)
Gestão Financeira
Radar - Gestão para Advogados possui uma consultoria especializada em gestão financeira para auxiliar o crescimento das empresas com mais rentabilidade, estratégia e segurança. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Viva!
A obra "Dano Existencial: Uma Análise Jurídica Profunda nas Cortes Superiores do Brasil" (Paixão Editores 152p.), escrita por Aurélio Miguel Bowen da Silva, vai para Estevão Serafini, de Mafra/SC. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Cavalcante
MA/Governador Edison Lobão
MG/Buritis
PE/Paudalho
RR/Bonfim
SC/Guaramirim
SC/Iporã do Oeste
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Pedagogia do coturno"
IstoÉ Dinheiro
"Accor aposta no Brasil para crescer"
Veja
"As doenças do clima"
IstoÉ
"Os desafios da geração Z"
The New York Times – EUA
"Biden Pushes Israel's Leader Into a Corner"
The Washington Post – EUA
"U.S. and China lay out rival visions"
Le Monde – França
"Gaza : l'initiative de Biden pour sortir de l'impasse"
Corriere Della Sera – Itália
"Mattarella, budera sulla Lega"
Le Figaro – França
"Comptes publics: l'exécutif averti avant les européennes"
Clarín – Argentina
"Milei sostiene a Pettovello y trata de frenar la crisis"
El País – Espanha
"El PP llega a la recta final con una ventaka ligera sobre el PSOE"
Público – Portugal
"População com 80 anos ou mais quase duplicou nas duas últimas décadas"
Die Welt – Alemanha
"Regierungschefs im Osten: Sorge um Standort"
The Guardian – Inglaterra
"Care agencies accused of exploiting foreign workers"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Fazenda vai propor taxação de previdência privada em herança"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Recordes de seca e de cheia mais do que dobram no país"
O Globo - Rio de Janeiro
"Falhas nos sistemas dificultam redução da fila do INSS"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mais de 42 mil servidores receberão menos de R$ 50 de reajuste"
Correio Braziliense – Brasília
"Mais empresas pedem ajuda para afastar risco de falência"
Zero Hora - Porto Alegre
"Leite apresenta cronograma e estrutura para a reconstrução"
O Povo – Ceará
"Café, arroz e frango sobem de preço; não há risco de falta"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Alistamento militar será liberado para mulheres em 2025"