Terça-feira, 19 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.677 - Fechamento às 10h.
"O maior dos pecados é o amor : é tão grande que são necessárias duas pessoas para o cometer."
Cardeal Le Camus (1582-1652)
Expiação pública
A política tupiniquim assiste com maliciosa atenção ao desenrolar do caso Renan, até então - para os incautos - o imaculado Renan, surgido a partir do maior dos pecados.
Resipiscência
É preciso convir que o caso Renan rendeu rendosos outros pecadilhos. Alguns envolvendo, até mesmo, dinheiro. São, por assim dizer, os pecados capitais. E haja capital.
Teatro de arena
Ontem o Conselho de Ética do Senado foi palco do que parecia ser uma CPI. Bate-boca geral. Como protagonistas : advogados. Com efeito, o advogado de Mônica Veloso de um lado, e de Renan Calheiros de outro, entraram na estulta onda dos senadores, e se digladiaram ao vivo. Como o espetáculo era montado para santificar Renan, seu patrono começou levando certa vantagem, ostentando a alva cabeleira como aparente sinal de experiente superioridade. Com efeito, os senadores queriam taxar o ex adverso de chantagista. Mas não colou. E jovem Calmon, por seu turno, foi ajudado pelo fogo amigo da situação, e por vezes também se saiu com estilo. No frigir dos ovos, não houve vencedores.
Consulta
Não está dando pra entender porque Renan vem apresentando recibos aqui e acolá. Ora, esqueceu-se de usar o infalível método do "recurso não contabilizado" ?
Sangria desatada
Diante da resistência de senadores "mui amigos" em arquivar agora o processo contra o presidente - deixa o homem sangrar um pouco -, o senador Sibá Machado (chamado por Noblat de "moleque de recados") decidiu adiar por mais um dia a votação. A nova sessão está marcada para amanhã às 13h30.
Decisão
O STF arquivou o pedido da jornalista Mônica Veloso contra Renan. A decisão foi do vice-presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. No pedido, Mônica queria que Renan Calheiros fosse interpelado judicialmente para esclarecer se realmente a acusou de fazer chantagem na condição de mãe de uma filha dele, conforme sugere reportagem publicada pela revista "IstoÉ", na edição do dia 6 de junho. Mendes disse que não havia ambigüidade ou equívoco no texto. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Renegados
"No Conselho de Ética do Senado, as oitivas do advogado de Mônica, amante do Presidente do Congresso, e de Gontijo, lobista de empreiteira, apenas demonstraram o seguinte : a oposição fugiu, correu, desapareceu ... E vá com Deus !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados
"Esta nova e emblemática novela política envolvendo o senador Renan mostra pelo menos uma coisa: sob a orientação do colega e brilhante advogado Márcio Thomaz Bastos, a defesa do governo e seus aliados ia melhor. Bem melhor. Recibos feitos de afogadilho, na calada da noite? Um punhado de açougues de periferia para justificar milhares de reais em recursos? Pfuim... francamente. O bom disso é que, como cidadão, estamos vendo uma velha raposa da política se enrolar completamente e, quem sabe, experimentar alguma conseqüência. Aliás, pior que Renan só mesmo o Conselho de Ética do Senado. Epitácio Cafeteira saiu da sombras para surgir e, lépido, bradar por um arquivamento que depois desistiu. Lamentável. E Sibá Machado? Bem abaixo da média. Abraços a todos," Antonio Minhoto
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Latinório
Siga os estudos da língua de Cícero em mais uma importante aula de vocabulário. É o Latinório nº 47. Clique aqui.
Na pauta
Os contratos de concessão das atividades de distribuição e geração de energia devem ser objeto de debate jurídico por conta da possibilidade de sua prorrogação. Para o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, que prepara um parecer sobre o assunto, é correta a tese do direito à prorrogação. Clique aqui.
Migas
1 - Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus vai interpelar o Itamaraty no STF. (Clique aqui)
2 - TJ/MG condena empresa por morte causada por jornada excessiva. (Clique aqui)
3 - OAB ajuizará ADIn contra Resolução do CNMP que disciplina, no âmbito do MP, o controle externo da atividade policial. (Clique aqui)
4 - Arbitragem impede execução de notas promissórias. (Clique aqui)
5 - 100% companheiros. MP 375 - Aumenta a remuneração dos milhares de comissionados. Como conseqüência, aumenta a arrecadação, contabilizada é claro, do PT, uma vez que os companheiros têm de dar uma parcela do salário ao partido. (Clique aqui)
Tour Jurídico - Trinidad e Tobago
Trinidad e Tobago é sede da CCJ, a Corte Caribenha de Justiça, tribunal internacional criado com a missão de substituir o Privy Council, tribunal britânico formado por membros da Câmara dos Lordes, que até recentemente era o tribunal competente para exame de causas em último grau de recurso para todo o Caribe. Quer saber mais ? Clique aqui e comece mais um Tour Jurídico.
OMC
A OAB divulga que o presidente do Conselho Federal da OAB informou que a licitação promovida pelo Ministério das Relações Exteriores, para a contratação de escritórios de advocacia para assessorar juridicamente o governo em contenciosos no âmbito da OMC, diz que a banca terá de ter, obrigatoriamente, escritórios com representação no Brasil. A briga, neste caso, é antiga de Migalhas, no sentido de que seja contratado escritório brasileiro. Afinal de contas, nossas bancas de advocacia estão plenamente aptas a representar o país nos painéis da OMC.
Parmalat
A Parmalat anunciou que fez um acordo de cerca de US$ 96 milhões com três bancos para retirar os processos na Justiça contra eles, relacionados com a falência da empresa, em 2003. Pelo acordo divulgado ontem, o Merril Lynch pagará ao grupo italiano US$ 39 milhões, o ING Bank, US$ 10,7 milhões, e o Banca Monte Parma, US$ 46,9 milhões.
Gerdau
O grupo Gerdau assinou ontem contrato para a compra da produtora venezuelana de vergalhões Sizuca, por US$ 92,5 milhões.
Sumulado
O Advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, mandou ofício ao ministro da Justiça dizendo que a súmula vinculante do STF permite o fechamento de bingos sem autorização judicial.
Direito à saúde
Interessante é a observação que traz hoje o advogado Marcos Lobo de Freitas Levy. Ele aponta que ultimamente decisões judiciais vêm obrigando o governo a custear toda sorte de tratamentos com base no direito à saúde garantido pela Constituição. No entanto, segundo o causídico, a real implementação destes nobilíssimos direitos depende de recursos econômicos, os quais nem sempre estão disponíveis. Clique aqui e veja como ele propõe que se solucione esta equação.
TV a cabo
A Net iniciará a incorporação da Vivax pelas cidades de Atibaia e Bragança Paulista, ambas em São Paulo. As operações nas duas cidades serão integradas à rede e à marca da Net na próxima segunda-feira.
Leilão
A administração da massa falida do Banco Santos conclui hoje o terceiro leilão eletrônico para venda de bens ainda disponíveis da instituição.
30 pilas
A OAB/PR obteve na Justiça estadual o direito de continuar cobrando a taxa de R$ 30, relativa a despesas administrativas e operacionais, para que os candidatos que prestaram o Exame de Ordem e queiram entrar com recurso tenham acesso ao conteúdo de suas provas. Uma decisão do juízo de Catanduvas havia determinado o fim da cobrança da taxa, mas a OAB Paraná interpôs agravo no TJ e obteve a suspensão da decisão.
Gordinhos
O STF declarou procedente uma ADIn (3.403) reconhecendo assim a inconstitucionalidade da paulista lei 10.864/01, que obrigava empresas públicas locais a realizar exames de sangue em seus funcionários, para constatação de distúrbios de taxas de gordura.
Pontualidade premiada
O STF declarou inconstitucional a Lei estadual 1.314/04, de Rondônia, que obrigava as empresas de construção civil a fornecer café da manhã (composto ao menos de leite, café e pão com manteiga) aos trabalhadores que chegassem com quinze minutos de antecedência ao primeiro turno de trabalho.
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Causos
Burrice geral
Desbraguilhado de boca, Sílvio Romero não escolhia meios de expressão, quando se via aborrecido ou cansado. Professor da Faculdade de Direito, entrou ele, um dia, na sala, quando se sentiu, de súbito, incomodado de saúde.
- Não dou aula hoje, - declarou, enfadado, aos alunos que esperavam, atentos, a sua palavra.
E levantando-se :
- Estou hoje muito burro para falar ; e vocês ainda mais burros para me compreender !
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Júri popular
"Na dúvida, condena-se o réu mais feio". Esse é o título do artigo do criminalista Luiz Flávio Gomes. Clique aqui para ler e entender o porquê.
Homoafetividade
Ex-Juiz de Direito na Bahia, e atual professor de Direito Constitucional das Faculdades Integradas de Ourinhos/SP, Jorge Luís de Camargo comenta o que para ele é uma omissão inconstitucional do Estado brasileiro ao não regulamentar as relações patrimoniais entre conviventes homossexuais. (Clique aqui)
Agentes da ditadura
Grandes surpresas trará o livro "ESTADO DE DIREITO JÁ! - os trinta anos da Carta aos Brasileiros", que será lançado em 8 de agosto, a partir das 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Entre as importantes revelações, a obra mostrará relatórios de dois agentes anônimos do DOPS (ou Deops - Departamento de Ordem Política e Social) infiltrados no Páteo das Arcadas no dia da leitura da Carta, em 8 de agosto de 1977. A exemplo de centenas de pessoas, você também pode apoiar a pesquisa e edição da obra e escrever seu nome para a posteridade, adquirindo exemplares antecipados agora mesmo. Clique aqui.
Parceria
A BCS Informática e Associados anuncia parceria comercial com a americana Wyse Technology, líder mundial em thin computing. Clique aqui e saiba mais.
Posse
Na quinta-feira a desembargadora Silvia Maria Gonçalves Goraieb assume a presidência do TRF da 4a região.
Correspondentes
Guaxupé/MG, Floriano/PI, São Miguel do Araguaia/GO. Estas são algumas das cidades onde há busca por correspondentes, mas ainda não há nenhum cadastrado em Migalhas. Você é de alguma delas, ou das cercanias ? Então faça agora mesmo seu cadastro na seção "Correspondentes" e tenha oportunidade de serviço. Confira outras cidades no Mural Migalhas, ao final do informativo, e clique aqui para se cadastrar.
Agradecimento
Uma obra para reflexão. Assim pode ser definido o brilhante trabalho "A Tutela Jurídica dos Recursos Vivos do Mar na Zona Econômica Exclusiva", da professora doutora Maria Helena Fonseca de Souza Rolim. Migalhas agradece a querida esposa do migalheiro Adauto Suannes que enviou um exemplar à redação com uma bela dedicatória.
Baú migalheiro
Há 102 anos, no dia 19 de junho de 1905, o Decreto n. 5.561 aprovou o Regulamento para a execução da Lei n. 1.338, de 9 de janeiro, que reorganizou a Justiça do Distrito Federal.
Sorteio
Concorra a um exemplar da obra "Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais e a Lei nº 11.382/06" (Lúmen Júris, 176 p.), escrita por Hugo Leonardo Penna Barbosa, mestre em Direito Público e Evolução Social e professor de Processo Civil da Universidade Cândido Mendes, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio entre os migalheiros, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, e Márcia Garcia Duarte. Clique aqui e concorra.
Concorra
Participe do sorteio da obra "Ação Popular" (502 p.), coordenada por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho, cordialmente oferecida pela Editora RCS. Clique aqui e cadastre-se na promoção.
Lançamento
Carla Canepa e a Editora RCS convidam para o lançamento da obra "Cidades Sustentáveis - o município como locus da sustentabilidade" a realizar-se no dia 27/6, a partir das 18h, na Escola Superior de Direito Constitucional (rua Gabriel dos Santos, 88 - Santa Cecília) São Paulo/SP. Mais informações (11) 3663-1908.
O IBMEC/SP tem o prazer de promover o coquetel de lançamento da obra "Crédito Judiciário no Brasil Uma análise de Direito & Economia", escrita por Jairo Saddi, a realizar-se no dia 26/6, às 19h30, no auditório Steffi e Max Perlman (Campus Ibemec São Paulo - rua Uberabinha, s/nº - Vila Olímpia) São Paulo/SP. Mais informações e confirmação de presença (11) 4504-2400. Toda a renda obtida na venda dos livros será doada ao Fundo de Bolsas de Estudos do IBMEC/SP.
Psicanálise
A desembargadora Maria Berenice Dias, do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, participa da "V Jornada Psicanálise e Direito nos Impasses da Contemporaneidade", que acontece dia 23/6, em SP. Confira a programação completa e concorra a uma vaga-cortesia, clicando aqui.
Meio-ambiente
Clique aqui e conheça a programação completa do curso "Gestão ambiental na empresa", que o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa preparou para os dias 22 e 23/6, em SP.
"GED"
O IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos realiza no próximo dia 30/6, em SP, o curso "GED - Como planejar e implantar projetos de gerenciamento eletrônico de documentos". Clique aqui, veja a programação completa e participe.
Migalhíssimas
Gilberto Giusti, sócio de Pinheiro Neto Advogados, participará, como palestrante, do 18th Annual Institute for Transnational Arbitration Workshop, que se realizará nos dias 20 e 21 de junho em Dallas, Texas, com o tema "Complex Energy Disputes".
A advogada Gianni Nunes de Araujo, do escritório Franceschini e Miranda - Advogados, passou a integrar como Conselheira a Comissão de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP. Clique aqui.
Direito das marcas em produtos sujeitos à vigilância sanitária é o tema da palestra que será ministrada hoje pela advogada Deborah Portilho, sócia do escritório Daniel Advogados, na OPTIonline em SP. Entre os assuntos que serão abordados, estão temas como uso de marcas de produtos de referência em propagandas de genéricos, a legitimidade da ANVISA para determinar alteração de marca de medicamento e uso de marca como substantivo: os efeitos VIAGRA® e BOTOX® sob o ponto de vista jurídico. Informações e inscrições pelo telefone (11) 3159-2470.
A partir de hoje a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove até o dia 21 o curso "Temas de Direito Ambiental". Entre os participantes estão: Décio Policastro e Walter José Senise, do escritório Araújo e Policastro Advogados, Werner Grau Neto, do Pinheiro Neto Advogados, e Eduardo Reale Ferrari, da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados. Clique aqui.
Analisar os procedimentos legais aplicáveis às principais operações mercantis realizadas pelas empresas no que se refere ao IPI-ICMS-ISS é o escopo do treinamento "Principais operações fiscais (IPI/ICMS/ISS)", que o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados realiza dia 20/6, em SP. (Clique aqui)
O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados comemora na noite de hoje, com coquetel para seus integrantes e familiares, um ano de vida no endereço da rua Renato Paes de Barros, 1.017, 7º. andar, Edifício Corporate Park, Itaim Bibi.
Filial
Aumente seu empreendimento. Dia 20/6 participe do curso promovido pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional e descubra "Como transformar seu negócio em uma franquia". Clique aqui.
Concurso
A partir do dia 20/6, o Curso Robortella dá início ao "Intensivão para a 2ª fase do TRT" período noturno. Clique aqui e faça já sua inscrição.
Super Receita
A Super Receita é o órgão que irá concentrar a arrecadação de todos os tributos e impostos federais, agregando as contribuições da Previdência Social. Clique aqui e saiba como adequar o planejamento tributário e aspectos contábeis para sua empresa. Participe do seminário que a MDE Training preparou para o dia 21/6, em SP.
Diário Oficial
A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que abrange também o monitoramento de palavras-chaves no Diário Oficial do Município de São Paulo. Quem tiver interesse em mais informações ou quiser avaliar o serviço, basta contactar a empresa clicando aqui ou pelo telefone (21) 2103-7682.
Moderno
O papel da TI e do planejamento estratégico no desenvolvimento de escritórios e departamentos jurídicos é o mote do evento gratuito que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 20/6, em SP. Clique aqui e confira a programação para participar.
Ordem de pagamento
A "Digitalização de Cheques" é o assunto do curso que a InterNews promove dia 25/6, em SP. Clique aqui, concorra a uma vaga-cortesia e confira a programação completa para participar.
Resultados do dia
Ana Carolina de Vilhena Rosanelli Cortopassi, advogada da Unilever, foi a sortuda que ganhou a vaga-cortesia para o Café da manhã "Associações de Classe e Defesa da Concorrência Riscos e Boas Práticas" que o escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais preparou para o dia 22/6. Ainda dá tempo de participar, clique aqui.
O ganhador da vaga-cortesia para o seminário "Contratos Internacionais", que será promovido pela InterNews dia 22/6, foi Clayton de Paula Santos Oliveira Matos, do escritório Wald Associados Advogados. Clique aqui.
Wanda Alonso, do escritório Francez e Alonso Advogados, ganhou a concorrida vaga-cortesia para o curso "Como elaborar contratos de garantias reais" que o FORUM CEBEFI promove dias 21 e 22/6. Clique aqui.
Migalhas sorteou a obra "O Conselho de Administração - 2ª edição" (Forense Universitária, 281 p.), elaborada pelo carioca Adriano Castello Branco, do escritório Veirano Advogados, que cordialmente ofereceu o livro. O ganhador foi Paulo Monteiro da Silva, da Prefeitura Municipal de Ipameri/GO.
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Mural Migalhas
Cidades onde há busca por Correspondente:
CE/Amontada
CE/Viçosa do Ceará
GO/Indiara
GO/São Miguel do Araguaia
MA/Barão de Grajaú
MA/Pastos Bons
MG/Guaxupé
MG/Oliveira
MG/Santos Dumont
MG/Ubá
MS/Chapadão do Sul
MT/Ribeirão Cascalheira
MT/São Félix do Araguaia
PA/Abaetetuba
PE/Santa Cruz do Capibaribe
PI/Floriano
PR/Capitão Leônidas Marques
Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Military Strikes Insurgents' Positions East of Baghdad"
The Washington Post - EUA
"U.S. Lifts Palestinian Embargo Amid Turmoil"
Le Monde - França
"Le gouvernement Fillon II marque la poursuite de l'ouverture"
Le Figaro - França
"Sarkozy et Fillon veulent relancer le dynamique"
Clarín - Argentina
"La mayoría de los desocupados son de clase media"
Público - Portugal
"Associação Comercial do Porto faz estudo sobre 'Portela+1'"
El País - Espanha
"Al menos 17 detenidos por una trama urbanística en Málaga"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Hofer Flughafen-Ausbau ist vom Tisch"
The Guardian - Inglaterra
"Sack the chancellor. Cherie Blair's repeated advice to her husband"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Renan exigiu pagar pensão por fora, afirma advogado"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Tarso Genro torce pela inocência de Renan"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Relator sai; Senado volta a adiar votação sobre Renan"
O Globo - Rio de Janeiro
"Crimes crescem, mas Rio investiga cada vez menos"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Salário de servidor federal sem concurso sobe até 139%"
Correio Braziliense - Brasília
"ONG sob suspeita sacou R$ 5,6 milhões em 45 dias"
O Estado do Paraná - Paraná
"Lula dá até 140% a cargos de confiança"
Zero Hora - Porto Alegre
"Megaoperação protege a final da Libertadores"
O Povo - Ceará
"Aluna da UFC é a melhor do Brasil"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Presos comandam o império do crack"
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