MIGALHAS nº 885

Quinta-feira, 18 de março de 2004 - Migalhas nº 885 - Fechamento às 9h01.

"Em política, até raiva é combinada."

Ulisses Guimarães

Alvissareira novidade

Como você verá nas próximas migalhas, ontem foi um dia atípico. Com tudo combinado, o Congresso brasileiro trabalhou sem parar.

Juros

O Copom reduziu ontem a taxa Selic de 16,5% ao ano para 16,25%. Os juros ficarão neste patamar até a próxima reunião, nos dias 13 e 14 de abril.

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Exame da Ordem - OAB/SP - II

Veja também, ainda neste informativo, a resposta da OAB/SP à migalha da edição n°884 que narrou um imbróglio no Exame da Ordem n° 122. A Redação de Migalhas agradece à seccional paulista da OAB, em especial à dra. Ivette Senise Ferreira, pela presteza em esclarecer o acontecido. A atitude, digna de encômios, demonstra o respeito para com os bacharéis e a seriedade da valorosa Instituição.

Fortaleza

No lançamento do programa "Cresce Nordeste", que prevê investimentos de R$ 3 bilhões para geração de empregos na região, Lula defendeu ontem seu governo e acusou partidos da oposição de "torcerem para que as coisas não dêem certo".

Democracia é duro...

Uma lição Lula está tirando de sua passagem pelo governo: a melhor coisa de ser oposição é não ter de enfrentar uma.

Opinião

"É evidente que não estou satisfeito, que ainda falta muita coisa. Nem o próprio Lula está satisfeito. Mas acho que ele ainda tem tempo de realizar pelo menos parte do que prometeu." Chico Buarque, na Folha de S. Paulo

Desafinados

A propósito, veja ao final do informativo a paródia de "A Banda", enviada por um migalheiro descontente.

O vice-rei não está mais nu

José Dirceu já está recomposto. Ontem, em reunião no gabinete do vice-presidente José Alencar, Dirceu deu um ultimato ao PL: ou o partido se comporta como aliado, ou vai para a oposição.

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

(Clique aqui)

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O IDEA é um centro de excelência no desenvolvimento do Direito Empresarial, voltado para o constante aperfeiçoamento e aprimoramento da formação dos profissionais de Direito. Desenvolve, dentro de uma visão não só teórica, mas, principalmente, prática, cursos específicos vinculados a diferentes áreas (Direito Tributário, Bancário, Societário, Ambiental, Civil, Criminal, Internacional, dentre outros temas) de interesse e reflexos na atividade empresarial. O IDEA conta com os mais destacados profissionais do País. (Clique aqui)

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Dacon

Em 3/3/04 foi publicada a IN nº 400/04 que aprova o programa gerador e as respectivas instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais "Dacon". O Dacon foi instituído em substituição ao antigo "Dapis".

Raquel Marcos, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, apresenta, hoje, nas Migalhas de peso, os prazos e multas do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). Para se atualizar, clique aqui.
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Minorias

Os Deputados Federais estão debruçados numa matéria que promete gerar grande polêmica. Tramita na Câmara um projeto de lei (Estatuto da Igualdade Racial), de autoria do senador Paulo Paim, fixando porcentagens de participação de negros nos setores público e privado.

Ressalvando o mérito e a nobreza da iniciativa, Letícia Marquez de Avelar - escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados - afirma que, mesmo objetivando "tolher a discriminação racial", a medida "representará um encargo a mais para o empregador brasileiro". Clique aqui para ler o artigo e o projeto na íntegra.

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Dia atípico no Congresso

• A CCJ aprovou projeto que dá às Forças Armadas a possibilidade de colaborar no combate ao crime organizado. A proposta, terá ainda de passar pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pelo plenário.

• A CCJ do Senado aprovou o relatório do senador José Jorge sobre a reforma do Judiciário. Mas, cerca de 200 destaques ao texto principal foram apresentados.

• O Senado aprovou a MP que cria o novo sistema de avaliação do ensino superior, em substituição ao Provão.

• A Câmara dos Deputados aprovou a MP que estende às importações de bens e serviços a cobrança da Cofins e do PIS/Pasep. Os deputados introduziram no texto a isenção para equipamentos da indústria cinematográfica e papel destinado a livros e periódicos (como jornais e revistas). A oposição acusou o governo de ter inserido na MP, que ainda será votada pelo Senado, um dispositivo que aumenta em 20,5% a alíquota da Cofins sobre a gasolina e o óleo diesel.

• Foi aprovada na Câmara a MP que permite o repasse de parte da arrecadação da Cide aos Estados. Um acordo de última hora entre governistas e oposicionistas elevou o percentual de repasse de 25% para 29% da receita total.

• O projeto de Parceria Público Privada (PPP) foi aprovado ontem na Câmara e agora segue para votação no Senado. Uma alteração importante, feita na última hora para possibilitar o acordo, obriga o governo a começar as amortizações dos investimentos mesmo antes do término da obra.

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PPP é no PNA

O escritório Pinheiro Neto Advogados, sempre na vanguarda, antecipa as mudanças e realiza na tarde do próximo dia 25 o seminário PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - DESAFIOS E OPORTUNIDADES. O evento será no auditório da banca no Rio de Janeiro, com vídeo conferência para os escritórios de São Paulo e Brasília. É necessário confirmar a presença com antecedência. Clique aqui para enviar  e-mail aos organizadores. Ou, utilize o fax (21) 2506-1660.

Mais informações, clique aqui.

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Mais PPP

Hoje, você pode conferir no site Migalhas comentários de Fabio Coutinho Kurtz, causídico do respeitado escritório Siqueira Castro Advogados, acerca do projeto original de PPP que foi entregue à Câmara dos Deputados. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Muita cerveja vai rolar

A Schin vai acionar na Justiça o músico Zeca Pagodinho e a AmBev.

Efeito terror

O preço do barril do petróleo fechou ontem no maior preço em mais de 13 anos, ao ultrapassar a marca de US$ 38.

Italianos sofrem derrota no Cade

O Cade concedeu ontem medida cautelar movida pela Animec e impediu a Telecom Itália de reassumir o controle da Brasil Telecom (BrT). Foi fixada multa diária de R$ 50 mil caso seja desobedecida a decisão e estabelecido um prazo de 10 dias para reversão de eventuais operações de retorno da Telecom Itália que já tenham ocorrido.

TAM e Varig

A TAM e a Varig comunicaram ontem oficialmente ao governo a desistência - pelo menos neste momento - de efetuar a fusão das empresas como etapa final do atual processo de parceria. As companhias decidiram substituir essa última etapa pela associação das operações, sob uma empresa gestora, mantendo os ativos separados. A fusão continua sendo uma possibilidade para o futuro.

Migalhas dos leitores

"Estabilidade da legislação esportiva - Perfeito o artigo da Dra. Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges - do escritório Ceglia Neto Advogados - (Novo timing nas renovações dos contratos dos atletas) (Migalhas 884 - 17/3/04). Concordo especialmente no que concerne à falta de preparo dos dirigentes e à necessidade do combate à "exportação mirim" de atletas. Todavia, não é apenas a "mais valia" da indenização de formação estipulada pela FIFA que restou aos clubes brasileiros chamados formadores. A Lei 10.672, de 15 de maio de 2003, estabelece parâmetros, requisitos e valores para a indenização de formação no âmbito nacional. Cabe aos clubes formatar um projeto e desenvolvê-lo. Às autoridades cabe fiscalizar se não há abuso dos menores. E aos legisladores, principalmente, fica o pedido para que não se altere a indenização de formação novamente! Necessitamos leis duradouras (estáveis) para atração de novos investimentos. Parabéns a Dra. Daniela pelo artigo. Abraços," Marcio Fernando Andraus Nogueira

Contemplado

O migalheiro Flávio Franco, da FedEx é destaque no informativo desta quinta-feira. Ele foi o felizardo ganhador dos "Comentários ao Código Tributário Nacional Artigos 96 a 138 - Volume II" (Editora Atlas, 668p.), obra gentilmente oferecida pelo autor, o querido mestre Hugo de Brito Machado. Em nome de todos os migalheiros, agradecemos ao dr. Hugo de Brito pela oportunidade de poder sempre divulgar seus relevantes trabalhos.

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Resposta da OAB/SP

"Sobre a nota "Exame de Ordem - OAB/SP", divulgada na edição 884 (17/3/04), temos a esclarecer que há dois fatos distintos, que acabaram de forma indevida misturados na mesma notícia.

O primeiro é a constatação de que há mais de 300 recursos de candidatos indeferidos, na Capital e no Interior, porque os bacharéis não entregaram a documentação exigida pelo Edital do Exame de Ordem no prazo previsto.

Segundo, houve um problema com vírus no sistema de computação da Seccional, que levou à perda parcial dos arquivos do Exame de Ordem. Os casos já foram solucionados e os candidatos que não figuraram na lista divulgada no último dia 12 de março já estão com seus nomes inseridos na relação de aprovados, divulgada no site da Seccional - www.oabsp.org.br.

Para quem tiver dúvidas sobre o caso, informamos que o prazo para recursos foi prorrogado até a próxima sexta-feira. A Comissão está empenhada em analisar todos os casos e solucioná-los no menor prazo possível.

Atenciosamente,

Ivette Senise Ferreira
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP

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Evasão de divisas

A autorização obtida no BC mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas. A decisão é da 5a Turma do STJ. (Clique aqui)

Dossiê

Todos os jornais contam que depois de dois anos e meio de trâmites burocráticos, a Suíça liberou para a Justiça brasileira documentos revelando contas bancárias que Paulo Maluf e sua família mantinham no país.

Convocação

A CPI do Banestado aprovou ontem requerimento de convocação do ex-presidente do BC, Gustavo Franco, e de outros três ex-diretores da instituição para obter informações sobre uma operação realizada em 1998.

Presídio

O MJ lançou o edital para a construção do primeiro presídio federal do país. Será em Campo Grande/MS.

HC negado

A Justiça do Rio negou ontem o pedido de HC apresentado por Sérgio Naya. O empresário está numa galeria com oito detentos, entre eles estelionatários.

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Gramatigalhas, clique aqui.

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Biotecnologia

A ANBio - Associaçao Nacional de Biossegurança em parceria com os escritórios de advocacia Di Blasi, Parente, Soerensen Garcia & Associados e Demarest e Almeida Advogados, realiza nos dias 12, 13 e 14/4, no RJ, o curso de "Biotecnologia, sua regulamentação: Marcas e Patentes e disputas jurídicas em âmbito Nacional e Internacional". Conheça a programação completa e participe, clique aqui.

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Sorteio - I

Migalhas sorteou a vaga-cortesia para participação no seminário Mercado de Crédito de Carbono, a ser realizado no dia 2/4, em SP. O vencedor é:

• Saulo Pellegrini Monteiro, da Cisa Trading

Não deixe de participar de mais um grande evento organizado pela InterNews. Saiba mais informações nos telefones 0800-177 707/ (11) 4612-0535 ou clique aqui.
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Vaga no STJ

O Pleno do STJ escolheu os desembargadores Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi, do TJ/SP, e o desembargador Dácio Vieira, do TJ/DF, para compor a lista tríplice na vaga do ministro Fontes de Alencar, que se aposentou em dezembro último.

Deputado que controlar a anuidade da Ordem

O deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) é o autor do projeto de lei n° 3.101/04 que fixa os valores para a cobrança de anuidade da OAB. De acordo com o projeto, a Ordem poderá cobrar, no máximo, R$ 285 pela anuidade.

Migalhas dos leitores - HC às 4h

"Os migalheiros Jose M. de Freitas França e Waldineia Ladislau (Migalhas 884 - 17/3/04) têm razão, em parte, quando discordam da minha afirmação de que HC se obtém a qualquer hora, ao concluírem que o paciente só terá sucesso se tiverem um patrono estelar. Absolutamente de acordo, até porque advogado estelar é aquele que resolve, se possível, o problema do cliente a qualquer hora ou lugar, independentemente de perceber cem ou duzentos patacões de honorária. Que saudade do saudoso estelar Raimundo Pascoal Barbosa... Que saudade ... !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

Sentimentos

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar do livro "Sentimentos de um Advogado - Crônicas Deontológicas" (Inédita), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Danilo Borges. Participe, clique aqui.

Onde há fumaça...

A Anatel divulgou regras que uniformizam no país os números de telefone utilizados pelos serviços de utilidade pública. Entre eles, o 190 da PM. Dizem que o mais utilizado dos números de utilidade pública no Rio de Janeiro é o 193, do Corpo de Bombeiros. Luma de Oliveira que o diga.

Lançamento- I

A ilustre advogada Luciana Rosanova Galhardo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, lança no dia 23/3, em SP, a obra Rateio de Despesas no Direito Tributário (Editora Quartier Latin).

"O leitor tem aqui o resultado de um trabalho rigorosamente científico, de inegável utilidade prática e de grande atualidade, respeitante a tema sobre o qual pouco ou quase nada se escreveu", apresentação de José Roberto Pisani.

Clique aqui.

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Lançamento - II

Acontece no dia 24/3, em SP, o lançamento da obra "Licitação e Contratos Administrativos Segundo o Direito Positivo" (Normas gerais positivadas, anotadas e comentadas pertinentes às obras, serviços, incluindo publicidade, compras, alienações e locações nas esferas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios), escrita pelo advogado Renato Poltronieri, do escritório Demarest e Almeida Advogados. Mais informações, clique aqui.

Responsabilidades

A questão da responsabilidade dos administradores das sociedades limitadas e anônimas tem gerado muitas dúvidas e preocupações por parte dos empresários. Com o objetivo de alertar para possíveis ocorrências legais, o escritório Stuber - Advogados Associados promove no dia 25/3, em SP, o seminário "Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Limitadas e Anônimas". Mais informações, clique aqui.

Sorteio II

Foram sorteadas também nesta madrugada as vagas-cortesia para participação no III Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre os Direitos da Mulher, a ser realizado no dia 20/3, em SP. Os vencedores são:

• Luciana Haber Crespin, da Caixa Econômica Federal
• Laura Cristina dos Santos Mota, da Gradiente

Mais informações do evento no telefone (11) 4123-0222. Clique aqui para conhecer a programação completa.

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Migalhas dos leitores - Greve na PF 

"É absolutamente fabuloso, e quase surreal o que aconteceu com a greve da Polícia Federal. Iniciaram com uma redução no comparecimento ao trabalho, e com a chamada operação padrão, onde faziam tudo direitinho. Mas esta operação padrão deu um trabalhão danado, ou melhor, os fez trabalhar. Resultado: cancelaram a tal operação padrão!  Afinal, esta greve estava dando muito trabalho. Assim não dá, assim não dá... Não vou dizer que só no Brasil, mas PRINCIPALMENTE no Brasil." Percy E. Heckmann
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Paródia enviada por um leitor

A Banda - "letra atualizada, esperando que tudo mude..."

Estava fulo da vida
Quando o PT me chamou
Pra ver a coisa mudar
Com Lula paz e amor
A minha gente sofrida
Então no Lula votou
Pra ver a coisa mudar
Cantando coisas de amor
O empresário que já tava quebrando votou
O operário que nem tava jantando votou
A estudantada que não tinha escola votou
Para ver, ouvir e dar passagem
O camponês há muito tempo calado sorriu
O nordestino que já tinha murchado se abriu
E a igrejada toda se assanhou
Pra ver o Lula mudar
O que Fernando estragou
O aposentado se esqueceu do cansaço e pensou
Que ainda era moço pra sair no terraço e dançou
A professora debruçou na janela
Pensando que a banda tocava pra ela
A arenga velha se espalhou na avenida e insistiu
A militante que vivia escondida surgiu
A minha pátria toda se enfeitou
Pra ver o Lula mudar o que Fernando deixou
Mas para meu desencanto
O que era doce acabou
Tudo ficou no lugar
Depois que o Lula chegou
E cada qual no seu canto
Em cada canto uma dor
Depois do Lula chegar
Cantando coisas de amor

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Car Bomb at Baghdad Hotel Leaves at Least 27 Dead"

The Washington Post - EUA

"Dozens Killed as Blast Destroys Baghdad Hotel"

Le Monde - França

"Menaces d'attentats sur 'les valets de l'Amérique'"

Corriere della Sera - Itália

"Ciampi: «scossa» per l'economia"

Le Figaro - França

"Francophonie : l'empire menacé"

Clarín - Argentina

"La economía creció más de lo que se esperaba"

Público - Portugal

"Atentado Violento em Bagdad em Vésperas do Aniversário da Invasão Americana"

El País - Espanha

"Interior activa un plan de máxima alerta antiterrorista"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"100 000 Euro Schaden bei Dachstuhlbrand"

The Guardian - Inglaterra

"Brown's ballot box budget"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BC corta 0,25 ponto no juro, 1ª queda no ano"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula defende juros, Palocci e Meirelles"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"BC faz corte mínimo nos juros básicos"

O Globo - Rio de Janeiro

"BC dividido reduz juros de 16,50% para 16,25%"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Juro cai pela 1ª vez no ano"

Correio Braziliense - Brasília

"Sob pressão BC reduz juros"

Zero Hora - Porto Alegre

"Comissão aprova Forças Armadas no combate ao crime organizado"

O Estado do Paraná

"Senado aprova texto-base da reforma do Judiciário"

O Povo - Fortaleza

"Governadores dão trégua a Lula"

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Apoiadores :

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinhão e Koiffman Advogados

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento 

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

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Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas