MIGALHAS nº 1.676

Segunda-feira, 18 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.676 - Fechamento às 10h.

 

"A tese é uma idéia que sustentamos porque não seria capaz de se manter sozinha."

Anônimo

Pachorra

Quem teve hoje a paciência (e haja!) de ligar o rádio para escutar o matinal programa "Café com o Presidente" ouviu S. Exa. sustentando a tese de que o "Brasil vive seu melhor momento desde que a República foi proclamada". Ou seja, é a derivação do "nunca na história desse país...". E o pior é que parece que a coisa está virando idéia fixa.

Mariola

A propósito do esquema montado para absolver Renan no conselho de ética (?!) do Senado, Ricardo Noblat qualifica hoje, em O Globo, o presidente do Conselho, Sibá Machado, de "moleque de recados de Renan".

Selo antifumo ?

Em agosto, a Secretaria Estadual da Saúde de SP lançará o selo Ambiente Livre do Tabaco para estabelecimentos comerciais, prédios públicos e empresas que impedem o fumo em suas dependências. Não vale nem no chamado fumódromo.

Carreira continua na carreira

O TRF da 2ª região decidiu por 9 votos a 8 (ufa!) não afastar do cargo o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, preso na Operação Hurricane.

CNJ

Os novos conselheiros tomaram posse no CNJ, na sexta-feira. No entanto, ainda falta o representante da Câmara dos Deputados. A Casa ainda não deu conta de votar seu indicado. E depois ainda vem reclamar da lentidão da Justiça.

Com sotaque ou sem sotaque

Dizem que Roberto Mangabeira Unger esteve na sexta-feira com Lula. S. Exa. queria, olho no olho, estabelecer certas premissas.

Faculdades de Direito

O MEC proibiu a abertura de 33 novos cursos de Direito.

Brasília

O TRF da 1ª Região realiza audiência pública para a construção da nova sede.

Em tempos de Wimbledon

A 27ª vara cível de SP negou pedido da Nestlé que tentava impedir que a concorrente Parmalat comercializasse seu creme de leite. A empresa suíça alegava que a embalagem utilizada pela Parmalat é muito semelhante.

Cade - Frigoríficos

Diante de boatos do mercado, o Cade esclarece que não recebeu qualquer proposta de acordo por parte dos representados no processo administrativo nº 08012.002493/2005-16, que investiga a possível formação de cartel no setor de frigoríficos.

Gado

A propósito de frigoríficos, começa amanhã, e vai até o dia 23, em SP, a Feicorte. É a 13ª edição da feira internacional da cadeia produtiva da carne.

Catálogo Jurídico

Temos a honra de apresentar o escritório Miranda Feliciano Sociedade de Advogados que passa a integrar, a partir de hoje, o Catálogo Jurídico de Escritórios de Advocacia do portal jurídico Migalhas na cidade de Embu/SP. Não deixe de conferir, clicando aqui.

Justiça em foco

O TJ/MT realiza amanhã, às 9h, um evento simultâneo no Palácio da Justiça e nas 79 comarcas do Estado com o objetivo de firmar um posicionamento público de defesa do Poder Judiciário. Clique aqui.

Responsabilidade

? Como fica a responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do CTN ? Quem nos responde é Carlos Eduardo de Arruda Navarro - escritório Biazzo Simon Advogados. (Clique aqui)

Nova onda

Grandes grupos privados e uma empresa estatal pretendem desembolsar, nos próximos cinco anos, cerca de R$ 4,5 bilhões para a construção de nove terminais marítimos no Brasil, no que já começa a ser chamado de segunda onda de investimentos do setor portuário, depois da privatização nos anos 90. É o que informa o Jornal do Commercio.

Fusão e aquisição

A Folha de S. Paulo de hoje informa que, nas últimas semanas, o escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados assessorou três operações de fusões e aquisições. A última foi a aquisição de uma sociedade na Argentina pela American Bank Notes. Também fechou parceria do grupo Tabu com a Alcotra Bioenergy.

Tecnologia

A OAB/PE criou sua alvissareira Comissão de Tecnologia da Informação. Clique aqui e saiba mais no artigo de Rodrigo Guimarães Colares - escritório Martorelli e Gouveia Advogados.

UE

Convocados pela Presidência alemã da União Européia, os chanceleres europeus reuniram-se por quase quatro horas ontem em Luxemburgo para renegociar o paralisado projeto de Constituição do bloco.

Constituição

Segundo uma recente pesquisa de opinião, cidadãos europeus são fortemente contra a instauração de uma nova Constituição na União Européia sem que um referendo tenha sido realizado. Leia mais sobre esse e outros destaques no Migalhas International nº 503. Clique aqui.

Prisão

O empresário Wagner Canhedo, ex-dono da Vasp, passou algumas horas preso, mas não chegou a ver o sol nascer quadrado. De fato, Canhedo foi preso em flagrante por posse ilegal de arma durante uma operação conjunta de fiscalização do Ibama e da PF em fazendas dele no município de São Miguel do Araguaia/GO. Outros três funcionários também foram presos, mas todos foram libertados na madrugada.

Abrolhos

A 7ª Vara da Justiça Federal em Brasília resolveu anular uma portaria do Ibama que estabelecia a zona de amortecimento do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos motivada por ações das prefeituras de Nova Viçosa/BA e Caravelas/BA. A zona foi criada em maio de 2006, com base em estudo da ONG Conservação Internacional que indica possível contaminação no caso de acidentes na exploração de petróleo. Ela impediu a instalação de projetos de carcinicultura na região.

Migalhas dos leitores - Armas de fogo

"Gostaria de parabenizar ao ilustre colega Dr. Adilson Dallari pela precisão de suas colocações sobre esse assunto (Migalhas 1.675 - 15/6/07 - "Armas de fogo" - clique aqui). Continue assim mestre. A nação brasileira agradece. Como se não bastasse a derrota por 80% da população no 'plebiscito após a Lei' parece que continuam preocupados com as armas nas mãos de cidadãos de bem e que, salvo melhor juízo, merecem exercer o instituto da legítima defesa caso necessário. Aliás, de acordo com o andar da carruagem, parece que direito de propriedade, legítima defesa, direito adquirido, etc. estão com os dias contados. O Senhor não imagina minha tristeza diante de certos acontecimentos. Sentiria honrado ao receber seu 'e-mail' e mais uma vez parabéns pela matéria. Atenciosamente." Wilson Menezes Machado

Estrada

Proibidos de trafegar pela Rodovia MG 129 desde outubro de 2002 - no trecho entre Ouro Preto e Ouro Branco - caminhões e veículos pesados estão danificando pontes e estruturas de pedra, conforme apuração feita pelo MP/MG. Os promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, Justiça Ludmila Alessandra Vieira de Melo e José Lourdes de São José enviaram à Polícia Rodoviária uma recomendação para que seja exercida fiscalização intensa. Quem já passou por aquele trecho da Estrada Real sabe bem a beleza encantadora do local.

Migas

1 - Jogador alega dano moral porque o time não participou de campeonato. (Clique aqui)

2 - TRF/1ª Região - É legítimo o corte de fornecimento de energia elétrica a município inadimplente, ressalvados os órgãos que prestam serviços essenciais. (Clique aqui)

3 - CNJ e STJ absolvem desembargador do TJ/MG. (Clique aqui)

4 - Juízes do TRT-SP agora terão acesso direto a banco de dados da Receita. (Clique aqui)

5 - TED da OAB/SP fará 500ª sessão de julgamento no dia 22/6. (Clique aqui)

6 - Informativo n° 160 da OAB/PR. (Clique aqui)

7 - Decreto 6.122 - Desempregada terá direito à licença-maternidade. (Clique aqui)

Nova sócia

Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados está admitindo como sócia a dra. Isabela Bonfá de Jesus. É graduada em Direito (1999) e em Economia (2001). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2006), lecionou cursos, seminários e proferiu diversas palestras sobre tributos diretos e indiretos. Tem 11 anos de prática em Tributário.

Novo endereço

Marcelo Leonardo Advogados Associados atende em novo endereço : avenida Afonso Pena, 4.100 - 11º andar - Bairro Mangabeiras, Belo Horizonte/MG. CEP 30.130-009. Telefone 31 - 3282.5000.

Falecimento e missa

Dr. Hélio Hugo Franco. Dia 13, aos 93 anos. Formado pelo Largo de S. Francisco (Turma de 1945), era casado com d. Clarice Teixeira Franco. Deixa a filha Cristiane, o genro José Jacobson e os netos Caio, Rafael e Fábio. A missa de sétimo dia será celebrada no dia 21, às 19h30, na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Faleceu no dia 14, aos 75 anos de idade, Ubirajara do Mont'Serrat Faria Salgado. Formado pelas Arcadas (Turma de 1954), era procurador de Justiça aposentado, tendo sido, por muito anos, promotor de Justiça do 1º Tribunal do Juri da Capital. Deixa filhos, netos e bisneto. O corpo foi trasladado para São José do Rio Preto, onde se realizou o enterro. A missa de sétimo dia será celebrada no dia 20 (quarta-feira), às 19h, na Igreja de Santa Cecília, no Largo de Santa Cecília.

Baú migalheiro

Há 66 anos, no dia 18 de junho de 1941, despediu-se do Supremo Tribunal Federal, por ter sido aposentado, o ministro Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, sendo saudado pelo presidente da Corte, ministro Eduardo Espínola, pelo ministro Laudo de Camargo, pelo procurador da República, pelo juiz Ribas Carneiro e pelo advogado dr. Miranda Jordão, este último presidente do Instituto dos Advogados. Maximiliano, um dos maiores juristas do Brasil, é o autor da clássica "Hermenêutica e Aplicação do Direito", obra imprescindível ao estudante de Direito.  (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Plagiaram a idéia do homem

"Como é que o Levy Fidelis vai fazer agora? Por certo, vocês sabem quem é o Levy Fidelis. É aquele político que ninguém conhece, a não ser pelas aparições engraçadas na TV, sempre que há eleições, no horário gratuito, falando no tal aerotrem, ou trem-bala, tendo ao fundo fotos e filme, tirados só Deus sabe onde, de um desses trens que ele promete que, quando for eleito, vai instalar no Brasil. Isso acontece há tantos anos que a única coisa que muda é o filme do trem, sempre substituído por um mais moderno e bonito. Ao que parece, Levy Fidelis acaba sempre eleito em razão de seu eterno projeto do aerotrem. Coisas do Brasil. Mas, não é que o Ministro dos Transportes, Senador Alfredo Nascimento, apareceu ontem na TV, no programa gratuito de promoção de seu partido, o PR, com a mesma ladainha, tendo às suas costas fotos do tal trem bala, e filmes do trem passando, encampando, sem qualquer cerimônia, o carro-chefe de Levy Fidelis? Realmente, isso não se faz. Como é que o Levy Fidelis vai fazer agora? Que motivo teremos para elegê-lo?" Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ação Popular

Migalhas sorteia um exemplar da obra "Ação Popular" (502 p.), coordenada por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho, e cordialmente oferecida pela Editora RCS . Clique aqui e concorra.

Aproveite

Participe do sorteio da obra "O conselho de Administração - 2ª edição" (Forense Universitária, 281 p.), elaborada pelo carioca Adriano Castello Branco, do escritório Veirano Advogados, que cordialmente ofereceu o livro. Clique aqui e cadastre-se no sorteio.

Lançamento

A obra "O toque do verde - A natureza na cidade de São Paulo" escrita por Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça Advocacia, será lançada no dia 26/6, a partir das 18h, no CIEE (rua Tabapuã, 445 - Itaim Bibi, Espaço Sócio Cultural - Térreo), São Paulo/SP. Saiba mais, clique aqui.

A obra "Mídia e Poder Judiciário", escrita por Fábio Martins de Andrade, será lançada em Brasília no dia 21/6, às 18h, no Espaço Rui Barbosa, localizado na Sobreloja do Centro Cultural Evandro Lins e Silva no Ed. OAB (SAS Quadra 5, Lote 2, Bloco N) e no Rio de Janeiro no dia 22/6, às 17h, no Centro de Eventos do Edifício Leblon Corporate (rua Dias Ferreira, 190 - Térreo - Leblon). Para saber mais, clique aqui.

Lumem Júris Editora convida para o lançamento da obra "Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais e a Lei nº 11.382/06", escrita por Hugo Leonardo Penna Barbosa, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Márcia Garcia Duarte, a realizar-se a partir das 18h de hoje, no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro (rua da Candelária,9 12º andar - centro). Fiquem atentos, em breve Migalhas realizará o sorteio da obra.

Palestra

José Roberto Marinho, Vice-Presidente da Fundação Roberto Marinho, proferirá a palestra "Museu da Língua Portuguesa - Motivação e resultados iniciais" na próxima quinta-feira, 21/6, às 17h, na Academia Paulista de Letras (largo do Arouche, 312, 2º andar - SP).

Previdência

As novas alíquotas para o contribuinte individual e o fator acidentário previdenciário serão assuntos discutidos no curso de especialização em Direito Previdenciário, que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza a partir de agosto em SP. Clique aqui.

PPP

Para marcar o lançamento da obra "Comentários à Lei de PPP - Fundamentos econômico-jurídicos" (Malheiros Editores - Coleção sbdp), a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público preparou para os dias 19 e 20/6 um seminário com os autores do livro. Clique aqui e confira a programação.

Fórum trabalhista

O causídico Rodrigo Seizo Takano, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes do "Fórum Trabalhista" realizado pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional dias 19 e 20/6. No segundo dia do evento, o advogado abordará o tema "Ações Relativas às Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho". Saiba como participar, clique aqui.

Direitos

A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual realiza entre os dias 25 e 28/6 um estudo de Direitos Autorais e Direitos da Personalidade com o tema "Biografias e Documentários: direitos da personalidade". Participe, clique aqui.

Civil

Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar do curso "Nova Execução Civil", que o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa realiza nos dias 25, 26 e 28/6. 

Novas Perspectivas

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial promove no próximo dia 21, no RJ, a reunião gratuita "New Persperctives on the U.S. Legal System (Novas Perspectivas do Sistema Legal - Norte Americano)". O evento conta com a palestra de Gail Hupper, Diretora do Mestrado em Direito da Boston University e ex-diretora dos cursos de pós-graduação em Direito de Harvard, e com o debate de Max Fontes, Presidente da Associação de ex-alunos de Harvard, e Joaquim de Paiva Muniz, coordenador da comissão do IBRADEMP e sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Informações, (11) 3255-0399.

Há controvérsias...

A FISCOSoft Editora programou para o dia 28/6 o seminário "Questões Controvertidas de Responsabilidade Tributária nos âmbitos administrativo e judicial". Clique aqui, confira a programação completa e participe.

Execução

Dia 22/6, a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza o seminário "Aspectos controversos da execução trabalhista". No evento o advogado Luiz Gustavo Ribeiro Augusto, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, irá proferir a palestra "A execução trabalhista após as alterações do CPC". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia. 

2º semestre

Vai prestar concurso público? No Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito você conta com um excelente time de professores e uma ótima formatação de cursos preparatórios para carreiras jurídicas, bem como pós-graduação em Direito. As matrículas para o 2º semestre já estão abertas, garanta sua vaga. Concurso não é sorte, é preparo. Conte menos com a sorte, mais com você e sempre com o Praetorium. Mais informações clique aqui.

Aluga-se

De hoje ao dia 21/6 a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove o curso "Prática de Direito Imobiliário". Clique aqui e confira todos os tópicos abordados. 

CEU

Inscrições abertas para os novos cursos do CEU - Centro de Extensão Universitária para o 2º semestre. Alguns dos treinamentos são : Direito do Consumidor, Direito Tributário Internacional, Direito Societário Aplicado, Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura. Clique aqui e confira.

Chicago

Rodrigo Sales, sócio de Trench, Rossi e Watanabe Advogados e responsável pelo Grupo de Prática de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Consumidor e Responsabilidade Social do escritório, será palestrante na "14ª Conferência Anual Internacional de Meio Ambiente", que acontece hoje e amanhã em Chicago, Estados Unidos.

Ganhador

O premiado com a vaga-cortesia para o curso "Responsabilidade dos administradores", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 21/6, foi Ronaldo Rayes, sócio do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados. Clique aqui e participe você também. 

Sortudos

Migalhas sorteou quatro exemplares da obra "Comentário à lei de PPP" (477 p.), editada pela Malheiros Editores Ltda. em parceria com a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, escrita por Maurício Portugal Ribeiro e Lucas Navarro Prado, que cordialmente ofereceram a obra. Os vencedores foram:

• Carlos D'Avila, do escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia, de Fortaleza/CE.

• Marcelo de Mesquita, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, de Aparecida de Goiânia/GO.

• Viviane Vidotto Machado, da Bombril S/A, de São Paulo/SP.

• Márcio Fogaça, da BCA Consulting, de Curitiba/PR.

_____________

Agenda Migalhas

• Rio de Janeiro

18/6/07 - Curso Direito das sucessões
18/6/07 - IAB e os Grandes Temas Nacionais "Ressocialização do Preso no Brasil: sem voto, sem direito e sem futuro?"
23/8/07 - Curso O novo direito de família e das sucessões

• Ceará

3/8/07 - Seminário Contratação e controle de serviços jurídicos terceirizados

• Distrito Federal

16/7/07 - 3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações

• Minas Gerais

18/6/07 - As Reformas do CPC
23/6/07 - Maratona Praetorium
14/11/07 - VI Congresso brasileiro de direito de família

• Santa Catarina

22/6/07 - Como reduzir custos e melhorar a qualidade para vencer a concorrência

• São Paulo

18/6/07 - Seminário Cartel
18/6/07 - Curso Advocacia Trabalhista
18/6/07 - Curso Alterações do CPC: A Última Etapa da Reforma
18/6/07 - Seminário de Ciências Criminais de São Bernardo do Campo
18/6/07 - Curso Prática de Direito Imobiliário
18/6/07 - Curso Propriedade Intelectual: Aspectos Teóricos e Práticos
18/6/07 - Curso Tratamento Penal da Violência Contra a Mulher
18/6/07 - Seminário "Um Novo Modelo de Gestão do Transporte Aéreo"
19/6/07 - O ITCMD e a lei 11.441/07 (Inventários e Partilhas Extrajudiciais) - Mogi das Cruzes
19/6/07 - Curso Aplicabilidade das Novas Reformas do Código de Processo Civil
19/6/07 - Seminário Parcerias Público-Privadas: Fundamentos Econômicos-Jurídicos
19/6/07 - Curso Temas de Direito Ambiental
19/6/07 - Curso Reforma da Previdência no Setor Público
19/6/07 - Seminário Segurança Física Bancária
19/6/07 - Fórum Trabalhista
19/6/07 - Workshop Norma ISO 10015 Gestão da Qualidade Diretrizes para Treinamento
20/6/07 - Evento gratuito - O papel da TI e do planejamento estratégico no desenvolvimento de escritórios e departamentos jurídicos - São Paulo
20/6/07 - Seminário Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real.
20/6/07 - Curso Principais operações fiscais (IPI/ICMS/ISS)
20/6/07 - Seminário Super simples
20/6/07 - Curso Como transformar seu negócio em uma franquia
20/6/07 - Intensivão para a 2ª fase do TRT
20/6/07 - Palestra "Gerenciamento por diretrizes nos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos"
21/6/07 - Curso Responsabilidade Civil por Erro Médico - Santos
21/6/07 - Seminário Super Receita
21/6/07 - Curso Responsabilidade dos administradores
21/6/07 - Seminário Mudanças Climáticas
21/6/07 - Curso Como elaborar contratos de garantias reais
22/6/07 - Seminário Aspectos controversos da execução trabalhista
22/6/07 - Curso Produtos farmacêuticos, cosméticos e Higiene Pessoal (Procedimentos para o PIS/PASEP-COFINS)
22/6/07 - Seminário Contratos Internacionais
22/6/07 - Curso Gestão ambiental na empresa
22/6/07 - Café da manhã Associações de Classe e Defesa da Concorrência Riscos e Boas Práticas
23/6/07 - II Seminário "Pesquisa Acadêmica em Direito
23/6/07 - V Jornada Psicanálise e Direito
25/6/07 - Núcleo de Estudos de Direitos Autorais e Direitos da Personalidade
25/6/07 - Nova Reforma Processual Civil - Sorocaba
25/6/07 - Curso O Direito, a Democracia e a Advocacia no Terceiro Setor
25/6/07 - Curso O Novo Processo Falimentar - Jundiaí
25/6/07 - Seminário Direito Tributário
25/6/07 - Curso sobre a Nova Execução Civil
25/6/07 - Curso Contratos de Espécie no Código Civil de 2002
25/6/07 - Seminário Digitalização de Cheques
25/6/07 - Curso Administração Legal - Conceitos Básicos Para Advogados
26/6/07 - Curso prático Cálculos Comparativos entre Regimes de Apuração de Tributos e o Simples Nacional
26/6/07 - Curso Impactos Das Recentes Reformas Do CPC
26/6/07 - Curso Super Simples Nacional
26/6/07 - 4ª Conferência sobre Aspectos Jurídicos dos Contratos Internacionais
27/6/07 - Seminário Gestão legal de patrimônio
27/6/07 - Conferência Redução de Custos com Transportes
27/6/07 - Seminário Marketing para Advogados
27/6/07 - Curso Gestão De Contratos
27/6/07 - Curso Compensação de Tributos Federais
28/6/07 - Seminário As Mudanças na Previdência com a Implantação da Super Receita
28/6/07 - Seminário Dívida Tributária, Execução Fiscal e Defesa do Devedor
28/6/07 - O ITCMD e a lei 11.441/07 (Inventários e Partilhas Extrajudiciais) - Campinas
28/6/07 - Curso Cálculos Trabalhistas
28/6/07 - Seminário: Questões Controvertidas de Responsabilidade Tributária nos âmbitos administrativo e judicial
29/6/07 - Curso Direito Ambiental no Município
29/6/07 - Curso licenciamento ambiental
29/6/07 - Workshop Separação, divórcio e inventário extrajudiciais
29/6/07 - Curso - Retenções Tributárias
30/6/07 - Curso Reforma da Previdência no Setor Público
30/6/07 - III Concurso de Bolsas de Estudo do CJDJ
30/6/07 - Vestibular Fadisp - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo
30/6/07 - Curso "GED"
1/7/07 - Direito GV abre inscrições para cursos de Especialização e Educação Continuada
2/7/07 - Curso A Advocacia Perante os Tribunais do Trabalho (Dissídios Individuais)
2/7/07 - Curso Atualização em Direito Civil e Processo Civil
3/7/07 - Curso Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/06) - Campinas
3/7/07 - Seminário O Novo Processo de Execução Civil (Lei 11.382/06)
3/7/07 - Curso Inglês Jurídico Trabalhista
3/7/07 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
4/7/07 - Super Revisão para a 1ª fase do 133º exame da OAB
4/7/07 - Workshop Crimes empresariais
5/7/07 - Super Revisão para a 1ª fase do 133º exame da OAB - Noturno
5/7/07 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
7/7/07 - Curso Secretariando Advogados
7/7/07 - Curso de sentença trabalhista
10/7/07 - 10ª Conferência Anual sobre Gestão Empresarial do Departamento Jurídico
10/7/07 - Curso Advocacia tributária
13/7/07 - Seminário Licitação para contratação de serviços de advocacia
16/7/07 - Curso Avançado de Cálculos Trabalhistas
17/7/07 - Curso - USGAAP - Conversão De Balanço Em Moeda Estrangeira (Procedimentos práticos)
18/7/07 - Curso Responsabilidade Civil e Indenizações nas Empresas
19/7/07 - Curso O Controller e os Novos Softwares Executivos
19/7/07 - Especialização em Tributos Diretos (IRPJ/CSLL)
19/7/07 - Seminário Responsabilidade de Sócios e Administradores na Gestão Empresarial
26/7/07 - Seminário: O Sistema PER/DCOMP - Versão Atual
26/7/07 - Curso - Retenções Tributárias (PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS)
26/7/07 - Seminário Sistema Linha Azul
30/7/07 - Extensão em direito previdenciário
30/7/07 - Curso modular Filiação
31/7/07 - Curso Expatriados
1/8/07 - Curso modular Processo Judicial Tributário
1/8/07 - Curso modular Internet e Suas Implicações Legais
1/8/07 - Curso modular Contratos de Serviço e de Consumo
2/8/07 - Curso modular Reclamação Trabalhista
2/8/07 - Curso Extensivo Preparatório para Magistratura e Procuradoria do Trabalho
3/8/07 - Curso modular Direito Empresarial Aplicado à Educação
4/8/07 - Curso "Bibliotecas Jurídicas"
6/8/07 - Curso Modular Recursos
6/8/07 - Curso Modular Contratos de Uso e Gozo e de Cooperação
8/8/07 - Curso prático DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
15/8/07 - Direito Societário Aplicado
16/8/07 - Curso Modular Tributos Federais
18/8/07 - Seminário Back to Back - Operando com Lucro e Segurança
21/8/07 - Curso de iniciação ao Direito Tributário
21/8/07 - 2ª. Conferência Anual sobre Abertura de Capital (IPO)
21/8/07 - 6ª. Conferência Anual sobre Gestão de Terceirização
23/8/07 - Curso de Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura
25/8/07 - Curso Extensivo Preparatório para Magistratura e Procuradoria do Trabalho
30/8/07 - I Congresso Internacional Rede LFG e IPAN : Crime, justiça e violência
30/8/07 - Curso de especialização em direitos humanos
1/9/07 - Curso novo para magistratura e procuradoria do trabalho
4/9/07 - Intensivo 1ª Fase do exame 134º Noturno
5/9/07 - Curso modular Impacto das Novas Tecnologias na Propriedade Intelectual
17/9/07 - Curso Modular Sucessões
18/9/07 - Curso Modular Tributos Estaduais
20/9/07 - Curso modular Procedimentos Especiais e Cautelares
26/9/07 - Curso Modular Tulelas de Urgência
28/9/07 - Curso modular Atividades Administrativas e Pedagógicas das IES
3/10/07 - Curso Modular Execução Fiscal
11/10/07 - Curso Modular Tributos Municipais
17/10/07 - XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário
24/10/07 - Curso modular Biotecnologia e Direito Ambiental
6/11/07 - Curso Modular Processo Administrativo e Judicial em Matéria Tributária
21/11/07 - Curso modular Controle Concentrado de Constitucionalidade
5/12/07 - Pós-graduação em Direito dos Contratos
5/12/07 - Pós-graduação Direito das Novas Tecnologias
6/12/07 - Pós-graduação Direito do Trabalho
11/12/07 - Pós-graduação em Direito Tributário
12/12/07 - Pós-graduação Direito Processual Tributário
12/12/07 - Pós-graduação em Direito Processual Civil
14/12/07 - Pós-graduação Direito Educacional
17/12/07 - Pós-graduação em Direito de Família

(Clique aqui)

________

Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"Quem terá o poder - Estudo inédito aponta como serão os executivos que farão sucesso na nova era do crescimento"

Veja

"Por que o emprego público voltou a valer a pena - 5milhões de brasileiros tentarão uma vaga em 2007; as 8 dicas do maior especialista em concursos"

IstoÉ

"Educação na era da Internet - Como as novas ferramentas da tecnologia estão mudando o jeito de seu filho aprender"

Época

"Como entender o esforço do Congresso para proteger Renan"

The New York Times - EUA

"In Ethiopian Desert, Fear and Cries of Army Brutality"

The Washington Post - EUA

"Walter Reed Patients Say Mental Care Falls Short"

Le Monde - França

"Nicolas Sarkozy est contraint de revoir sa stratégie"

Corriere Della Sera - Itália

"I valori che resistono in un'epoca edonista"

Le Figaro - França

"Le oui mais des français"

Clarín - Argentina

"Vuelven a vender GNC en la Capital y el conurbano"

Público - Portugal

"Estado: menos de um terço dos quadros de topo são mulheres"

El País - Espanha

"El Madrid gana la Liga más reñida"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Maschinenhalle geht in Flammen auf"

The Guardian - Inglaterra

"Ministers defy judges on rape law reforms"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Projeto cria regras duras para greve de servidor"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Violência e sujeira afasta carioca do Aterro"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Governo paga para retirar córneas que vão para o lixo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Em 40 anos, nenhuma ação criminal no STF deu punição"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Abraço pela paz"

Correio Braziliense - Brasília

"Investigação avança e prevê mais prisões"

O Estado do Paraná - Paraná

"Contravenção financia campanhas eleitorais"

Zero Hora - Porto Alegre

"Secretário propõe expansão de barreiras policiais para conter consumo de álcool"

O Povo - Ceará

"Saiba quais serviços você não precisa pagar"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Crack - Vício avança na classe média"

____________

Apoiadores :

· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles e Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
__________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
_____

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas