Sexta-Feira, 26 de abril de 2024 - Migalhas nº 5.838.
Fechamento às 08h18.
"Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, despedaçar, dilacerar a pobre pátria."
Ainda uma vez, adeus
Depois de várias tentativas baldadas, o governo recorreu ao Judiciário para tentar encerrar a desoneração da folha de pagamento. Surpreendentemente, conseguiu uma vitória provisória. De fato, na noite de ontem, o ministro Cristiano Zanin acatou o pedido. (Clique aqui)
"Pesar de quanto sofri"
Ao longo de 2023, tentou-se de todas as maneiras pôr fim à desoneração da folha de pagamento. Entenda. (Clique aqui)
Migalhas
Este é nosso informativo jurídico, que aborda diversas notícias e questões legais recentes, incluindo decisões judiciais, mudanças legislativas e eventos no meio. Continue a leitura.
Nomes de peso
A Petrobras elegeu ontem seu Conselho. Para mais um mandato, foi escolhido o colunista e colaborador assíduo deste poderoso rotativo, o brilhante advogado Francisco Petros.
Uma segunda chance ao parquet
Na tarde de ontem, o STF deu continuidade ao julgamento que definirá a competência do MP para conduzir investigações criminais. Os ministros votaram no sentido de acolher a tese proposta em conjunto pelo relator, ministro Fachin, com ministro Gilmar Mendes, porém, realizando diversas sugestões para aprimoramento do texto. Ministro Barroso ainda não proferiu seu voto. O encerramento do caso, com voto do presidente da Corte e prolação da tese, foi adiado para a próxima quinta-feira, 2/5. Entenda. (Clique aqui)
Voto a quatro mãos
No julgamento dos poderes investigativos do MP, o relator, ministro Edson Fachin, proferiu voto conjunto com ministro Gilmar Mendes. Não é a primeira vez que o "voto a quatro mãos" aparece no contexto do Supremo. Em 2023, no julgamento do piso da enfermagem, ministros Barroso e Gilmar Mendes também proferiram voto com consenso prévio. O presidente da Corte aprova a ideia. Relembre. (Clique aqui)
Modelo deliberativo
Na toada do voto conjunto, o presidente do STF, ministro Barroso, afirmou que o modelo decisório do Supremo está cada vez mais deliberativo, deixando o modelo "agregativo". Na visão do ministro, os debates entre os pares estão sendo estimulados nas sessões, sem a higidez de um modelo no qual cada ministro apresenta voto e é feita mera superposição de entendimentos para se alcançar a conclusão. (Clique aqui)
!!!
Em imagens que viralizaram nas redes sociais, promotor de Justiça xinga advogados, chamando-os de "safado", "pilantra", "bosta" e "frouxo", levando à interrupção do julgamento. O caso ocorreu em Cascavel/PR, durante uma sessão do Tribunal do Júri. (Clique aqui)
Apure-se
Após o lamentável ocorrido narrado na nota acima, conselheiros do CNMP propuseram uma reclamação disciplinar contra o promotor e pediram o seu afastamento cautelar, por violação aos princípios éticos e morais inerentes ao cargo. (Clique aqui)
Agressão arquivada
MP/SP decidiu arquivar inquérito que investigava suposto abuso de autoridade de um policial civil contra um advogado do interior de SP. O causídico foi agredido com uma cabeçada e socos, após questionar policiais sobre falta de mandado para entrada em residência de acusado. Para Eduardo Pereira de Souza Gomes, promotor de Justiça de Batatais/SP, as agressões e ameaças perpetradas pelo investigado em face do advogado, apesar de reprováveis, não são condutas formalmente típicas da lei de abuso de autoridade. O que seria então.... (Clique aqui)
Honorários por equidade
1ª seção do STJ aplicou honorários por equidade em execução fiscal. Ministros concluíram que nos casos em que a exceção de pré-executividade visar tão somente a exclusão do incipiente do polo passivo da execução fiscal, sem impugnar o crédito executado, os honorários advocatícios deverão ser fixados por apreciação equitativa, porquanto não há que se estimar o proveito econômico obtido com o provimento jurisdicional. (Clique aqui)
Taxa judiciária
Desembargador André Andrade, do TJ/RJ, decidiu que a taxa judiciária na fase de cumprimento de sentença deve ser paga pelo sucumbente ao final do processo, e não pelo exequente. (Clique aqui)
Sustentação oral
OAB entregou ao presidente do Senado texto da PEC que pede o direito à sustentação oral em todas as fases do processo. Veja as mudanças propostas. (Clique aqui)
Na net
Corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão negou pedido para transmissão irrestrita de audiências na internet, fundamentando a decisão em custos elevados e interferência na autonomia dos tribunais. A solicitação visava a transmissão de uma audiência em Belém/PA, relacionada a uma ação civil coletiva contra o município. (Clique aqui)
Caso Joca
Após o cachorro Joca morrer ao passar 8 horas em voo errado da Gol, a empresa foi notificada pela ministério da Justiça para dar explicações sobre o caso. A propósito, na Câmara dos Deputados tramita o PL 692/23, que visa assegurar o transporte de cães e gatos de estimação de até 40kg na cabine das aeronaves no transporte aéreo público regular, desde que estejam acompanhados de seus tutores. (Clique aqui)
Guarda de pet
Juíza de SP deferiu tutoria compartilhada de pet em divórcio. Cada parte ficará com o animal por uma semana, alternando-se às sextas-feiras. Decisão é baseada em precedente do STJ sobre o bem-estar animal, refletindo mudanças no modelo familiar. (Clique aqui)
Google Ads
TJ/SP determina que Google pare de vender palavras-chave patrocinadas com a marca EAN-13, de propriedade da GS1 Brasil, responsável por fiscalizar o sistema internacional de código de barras. O colegiado destacou jurisprudência sobre concorrência desleal e violação de direitos de marca. (Clique aqui)
Lei Taylor Swift
Câmara dos Deputados aprovou o PL "Taylor Swift", que cria novas penalidades pela prática do cambismo digital, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A nomenclatura da norma se dá pelos problemas nas vendas de ingressos para os shows da cantora no Brasil, em 2023. A proposta será enviada ao Senado. (Clique aqui)
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:
Hialinamente - É um advérbio derivado do adjetivo "hialino", que origina-se do grego "hyalos", significando vidro. Hialino descreve algo transparente ou translúcido, como vidro, comum em contextos médicos ou biológicos para referir-se à aparência de tecidos ou substâncias no corpo. Em usos metafóricos ou literários, indica clareza ou transparência em argumentos ou textos legais. Pode ser substituído por "transparentemente" ou "claramente", ambos indicando clareza inequívoca, similar à transparência do vidro.
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que enviaram expressões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Marcos Paulino. Não deixe de participar. (Clique aqui)
Propriedade intelectual
Hoje, 26 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Para comemorar a data, conversamos com um especialista em PI, que falou sobre as transformações na área nas últimas décadas e os desafios atuais enfrentados pelos detentores de direitos. Confira. (Clique aqui)
De peso
"Upcycling, second hand e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2024", por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)
Decisão cassada
TJ/SP concedeu habeas corpus à sócia do influenciador fitness Renato Cariani e cassou apreensão de seu passaporte, julgando desnecessárias medidas cautelares severas devido à conduta cooperativa durante o processo. A investigação inicial envolve a Anidrol Indústria Química em esquema de desvio de produtos químicos para tráfico. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime. (Clique aqui)
Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo. (Clique aqui)
Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé. (Clique aqui)
Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado. (Clique aqui)
MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória. (Clique aqui)
Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte. (Clique aqui)
Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco. (Clique aqui)
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- Colunas
Família e Sucessões
Com a entrega ao Senado do anteprojeto de atualização do Código Civil brasileiro, Flávio Tartuce discute algumas das mudanças propostas, com foco especial no tema do regime de bens entre cônjuges e conviventes. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
Em um cenário de polarização política, Marcelo Schenk Duque questiona: o quão distraídos estamos para as grandes questões? Veja a análise. (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
O recente embate envolvendo Elon Musk e o STF reacendeu a discussão sobre a necessidade de regulação das plataformas de redes sociais. Na coluna de hoje, Leonardo David Quintiliano reflete sobre as regras de responsabilidade dos provedores de conteúdo vigentes nos EUA, na UE, no Brasil, e analisa as propostas de alteração do modelo adotado no país. (Clique aqui)
Humanidades e Novas Tecnologias
Novas perspectivas éticas da IA e a questão dos trabalhadores do sul global, por Paola Cantarini e Wilson Engelmann. (Clique aqui)
Direito Digit@l
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos discute a era da pós-verdade e a disseminação da desinformação na sociedade contemporânea, explorando as ideias de diversos autores. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Burnout, afastamento pelo INSS: é possível?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A arte da guerra: oferecimento de denúncia junto ao Tribunal de Contas", por Daniel Lagoa (/asbz). (Clique aqui)
- "Lula autoriza Incra a identificar terras para expropriação", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Da complexidade das novas regras de preço de transferência - Alinhamento aos padrões internacionais obrigatórios ao ingresso do Brasil na OCDE", por Debora Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Fim das retenções de tributos: uma demanda urgente para simplificar o sistema tributário e modernizar o Brasil", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique aqui)
- "Relatório de transparência salarial em xeque", por Isabella Magano (Pipek Advogados). (Clique aqui)
- "Os sete erros mais comuns ao planejar uma mudança de país", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Banco digital é condenado a devolver dinheiro perdido em golpe do pix", por Maria Barreto (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Contribuição assistencial ou de negociação coletiva - Balizamento para compreender o tema", por José Eymard Loguercio (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Reforço
A advogada Ingrid Gabriella Lima Barcelos, especialista na área previdenciária, reforça a equipe do escritório Machado & Magalhães Advogados Associados.
Baú migalheiro
Há 72 anos, em 26 de abril de 1952, foi lançada a revista "Manchete", por Adolpho Bloch, circulando até ano 2000. Reconhecida como uma das principais revistas do Brasil, ficava atrás apenas de "O Cruzeiro" em termos de popularidade. Inspirada na revista parisiense "Paris Match", "Manchete" se destacava pelo uso intensivo do fotojornalismo em suas capas e contava com colaborações de nomes renomados como Carlos Drummond de Andrade e Rubem Braga. O sucesso da revista foi tal que o nome "Manchete" foi posteriormente utilizado para batizar a emissora de televisão, Rede Manchete, fundada por Bloch em 1983. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Transparência, Pragmatismo e TCU" (Editora Almedina 188p.), escrita por Roberto Tadao Magami Junior e doada por ele aos nossos leitores, apresenta um valor relevante para a existência da democracia, e o controle exercido nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. (Clique aqui)
Novidade
BMA Advogados divulgou "Informativo Mercados Financeiro e de Capitais" sobre "Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Programa Eco Invest Brasil". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Suzan Mitsuuichi, do Demarest Advogados, participa hoje, às 18h30, do evento online "Legal Business Development" no painel "Fishbowl: Maximizando o Desenvolvimento de Negócios, Atendimento ao Cliente e Pipeline de Cross-Selling". Participam também do debate Angela Giacobbe, do BMA Advogados, e Sérgio Sabino, de TozziniFreire Advogados. (Clique aqui)
No dia 29/4, às 17h, Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, será palestrante no evento "Propaganda Eleitoral: o que pode e o que não pode fazer", promovido pela OAB de Nova Iguaçu/RJ. (Clique aqui)
De 29/4 a 3/5, período em que ocorre a Agrishow, em Ribeirão Preto/SP, o podcast jurídico "PodBrasil" terá programação especial ao vivo, discutindo temáticas voltadas ao universo do agronegócio. Em horário alternativo nesta semana especial, os episódios serão transmitidos diariamente às 8h30, com apresentação dos advogados Evandro Grili e Rodrigo Forcenette, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) fará a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do seminário "Reflexões sobre o Direito Médico e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor". Dia 30/4, às 10h, no plenário Evandro Lins e Silva, na OAB/RJ. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados realiza no dia 30/4, às 10h, o webinar "Reforma Tributária em foco: Principais pontos do projeto de lei do governo". O evento terá a participação de Talita Félix, coordenadora executiva do NEF da FGV Direito SP, e dos sócios Maurício Barros, André Melo e Hugo Leal.
Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, apresenta palestra no "Seminário Jurídico – Dia Nacional da Mulher", que acontece dia 30/4, das 13 às 18h, na OAB/RJ. A advogada trabalhista vai participar do primeiro painel com o tema "Políticas no Combate da Violência Contra Mulheres Advogadas".
Mauricio Bove, do escritório Lopes Pinto Advogados Associados, ministra curso de compliance ao lado de Rafael Mendes Gomes, diretor de riscos e integridade da Novonor e OEC. Aberto a profissionais de todos os setores e realizado presencialmente no RJ, o curso terá 60h de duração e acontece a partir de 30/4. (Clique aqui)
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial realiza, dia 2/5, às 14h, o webinar "Proteção Internacional da Biodiversidade e Promoção da Bioeconomia Brasileira", em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Claudio Furtado, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa do evento online. (Clique aqui)
Hannah Fernandes, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, foi reconhecida pela "International Trademark Association (INTA)" com o selo de "Rising Star 2023/2024".
O ranking internacional "Leaders League Brasil" destacou o escritório Ruiz Filho Advogados e o criminalista Antonio Ruiz Filho entre as principais bancas de advocacia na área de Direito Penal Empresarial no Brasil.
Anne e Nelson Wilians (Nelson Wilians Advogados) promoveram leilão beneficente em prol do Instituto Desvelando Oris, que se dedica a oferecer suporte jurídico e social a mulheres negras e jovens em situação de vulnerabilidade. O encontro arrecadou mais de R$ 150 mil. (Clique aqui)
Desafios influenciadores
AASP promove no dia 3/5, às 9h, o evento híbrido "Influenciadores digitais e seus desafios jurídicos". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Processos trabalhistas
No dia 30/4, das 18h30 às 21h30, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso online "O eSocial de processos trabalhistas na prática". (Clique aqui)
Proteção de dados
FGV Direito Rio promove o curso de curta duração "Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade". As inscrições podem ser feitas até dia 3/5 e início das aulas em 6/5. (Clique aqui)
Arbitragem
CAMES realizou, no último dia 24/4, o webinar "Arbitragem Trabalhista e Executivos: Estratégias para Resolução de Conflitos", para debater a atuação da arbitragem trabalhista e cargos executivos. (Clique aqui)
Capacitação profissional
Radar - Gestão para Advogados dispõe de um amplo portfólio de cursos "In Company", com temas de relevância para o dia a dia de seu negócio, como: comunicação interna, gestão de tempo e foco, liderança de equipes, controladoria jurídica, dentre outros. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Viva
Os sorteados com a obra "Coletânea: Direitos Humanos – Estudos em Homenagem ao professor Luis Eduardo Gunther" (Editora Lacier 287p.), organizada por Nei Calderon, são (Clique aqui)
- Jeremias Alves Pereira Filho, de São Paulo/SP;
- Kátia Michele Messina, de São Paulo/SP.
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AP/Amapá
BA/Itarantim
CE/Assaré
CE/Pacujá
MG/Alvorada de Minas
MG/Itambacuri
RS/São Pedro do Sul
SC/Itaiópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"New York Court Voids Weinstein Sex Crimes Conviction"
The Washington Post – EUA
"High court poised to reject Trump's immunity claims"
Le Monde – França
"Macron et l'UE: grandes ambitions, marges réduites"
Corriere Della Sera – Itália
"Mattarella: unità nell' antifascismo"
Le Figaro – França
"Dette, déficits: la France menacée de dégradation"
Clarín – Argentina
"El Gobierno avanza con Ganancias y cede ante los gremios y en privatizaciones"
El País – Espanha
"El PSOE llama a la movilización para que Sánchez no dimita"
Público – Portugal
"O povo saiu à rua"
Die Welt – Alemanha
"Scharfe Kritik an Robert Habeck wegen Atom-Papier"
The Guardian – Inglaterra
"Yousaf in peril as Greens say they will back no-confidence motion"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Empresa não poderá abater plano de saúde e benefícios a empregado"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Zanin atende pedido de Lula e suspende desoneração da folha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Fome cai, mas ainda atinge 8,6 milhões de brasileiros"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Insegurança alimentar castiga o país do agro"
Correio Braziliense – Brasília
"Planalto vai ao Supremo contra as desonerações"
Zero Hora - Porto Alegre
"RS receberá 126 mil doses de vacina contra a dengue para seis municípios"
O Povo – Ceará
"Fortaleza goleia Boca Juniors em Castelão lotado"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"1.504 obras paradas ao longo do tempo no Estado"