Terça-Feira, 16 de abril de 2024 - Migalhas nº 5.830.
Fechamento às 09h20.
"A humanidade é o realce da justiça: entre o justo e o justiceiro há esta diferença: - ambos castigam, mas o justo castiga e pesa-lhe; o justiceiro castiga e folga."
Espólio da Lava Jato
Na véspera da apresentação do relatório final referente à inspeção realizada na 13ª vara Federal de Curitiba, leia-se Lava Jato, ministro Salomão, corregedor Nacional de Justiça, determinou o afastamento cautelar da juíza Federal Gabriela Hardt, dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores De Lima, e do juiz Federal Danilo Pereira Júnior.
Crimes?
No caso de Gabriela Hardt, ministro Salomão destacou que os atos atribuídos a ela, em tese, podem se amoldar aos tipos penais de peculato-desvio, com possíveis desdobramentos criminais interdependentes, prevaricação, corrupção privilegiada ou corrupção passiva. (Clique aqui)
Rebeldia
Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, e o juiz Federal Danilo Pereira Júnior, todos da 8ª turma do TRF da 4ª região, que atuaram na Lava Jato, foram afastados por descumprimento de decisões do Supremo. (Clique aqui)
Em defesa da classe
Após decisões do corregedor Nacional de Justiça, a Ajufe emitiu nota manifestando "profunda surpresa". (Clique aqui)
Histórico
Acompanhe conosco, querido migalheiro. Em agosto de 2018, este nosso poderoso rotativo levantou uma questão importante no país: para onde estava indo o dinheiro da operação Lava Jato? Estávamos em pleno período de idealização do Ministério Público e do controverso juiz, de modo que houve diversos questionamentos dos leitores sobre nossa dúvida. Na época, os Golden Boys de Curitiba eram inquestionáveis. Um mês depois, em setembro de 2018, Migalhas noticiou o polêmico acordo da Petrobras nos EUA, destacando que havia um aspecto especialmente problemático: a destinação de verbas para o MP realizar "projetos sociais e de transparência". O site afirmava que isso representava uma "clara usurpação de competência por parte do MP, que não faz parte do Poder Executivo brasileiro". Alguns meses mais tarde, em março de 2019, vinha a notícia de que a juíza Gabriela Hardt ignorava as críticas migalheiras e homologava o acordo, o qual previa a esdrúxula criação da "Fundação Lava Jato". Isso tudo não implica que a referida juíza deva ser punida dessa ou daquela forma, nem que deva ser punida. Mas é inegável que a decisão foi deveras imprudente. De fato, uma juíza substituta de Curitiba valida um acordo de bilhões de dólares, firmado em um país estrangeiro, com o dinheiro destinado a um órgão que seria criado pelo MP, e cujos termos haviam sido questionados por um site jurídico respeitado como o Migalhas. Haja voluntarismo, não é mesmo? (Todos os trechos destacados remetem a matérias produzidas na época, das quais se percebe que este nosso veículo antecipava o que estava por vir.)
O que está em pauta?
O que o CNJ irá aquilatar hoje é se as decisões foram proferidas no estrito exercício da jurisdição ou se houve um deliberado atropelo das regras. No último caso, as punições são possíveis, pois é nesse contexto que deve atuar o poder disciplinar. Por outro lado, se as decisões foram emitidas dentro dos exatos limites da jurisdição, podemos concordar ou não com elas e até criticá-las, como faz este nosso veículo. No entanto, nessas circunstâncias, o poder disciplinar deve exercer parcimônia, de modo a não comprometer o exercício da jurisdição e a independência funcional. Certamente, os conselheiros do CNJ possuem competência suficiente para discernir o que ocorreu. Aguardemos. (Clique aqui)
Ao vivo
Acompanhe aqui, ao vivo, a sessão plenária do CNJ de hoje. (Clique aqui)
Triste cena
Em 2018, a juíza Gabriela Hardt presidiu o interrogatório do presidente Lula. No início, demonstrando certa insegurança diante do presidente, ela disparou um "se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema". Reveja alguns trechos desse infeliz dia da história judiciária brasileira. (Clique aqui)
Prova sem autorização judicial
Ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu a análise, pelo STF, da licitude de prova obtida sem autorização judicial em celular encontrado no local do crime por policiais. Entre votos reajustados, mudanças de posicionamentos e vai e vem no plenário virtual, o placar atualmente é de cinco votos pela ilegalidade de provas obtidas sem autorização judicial. (Clique aqui)
Ingresso em domicílio
2ª turma do STF manteve decisão do ministro André Mendonça, que absolveu homem condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas de forma ilegal, por ingresso domiciliar sem mandado judicial. A temática não é isolada e com frequência chega ao Supremo e ao STJ. Veja alguns julgados. (Clique aqui)
Regulamentação das saidinhas
Ontem, a AGU encaminhou pedido ao CNJ para que regulamente e oriente a aplicação, por juízes, da nova lei das saidinhas (14.843/24). Confira a íntegra do pedido. (Clique aqui)
Ferocidade
Neste mês, dois ataques de cães da raça pitbull chocaram o país. No RJ, três animais atacaram a escritora Roseana Murray, que sofreu graves ferimentos e perdeu um braço e uma orelha. Outro caso, no interior de SP, resultou na morte do tutor, que sofreu uma crise de epilepsia e foi atacado por seu próprio cão. O que diz a lei acerca da condução responsável de cães da caça pitbull, e outros animais ferozes? Quais sanções o tutor pode sofrer no caso de um ataque de seu cão a pessoas ou animais? Entenda. (Clique aqui)
Do além
Magistrado de Porto/PI extinguiu ação contra banco ao identificar que a autora havia falecido (!) seis meses antes da propositura. (Clique aqui)
Devo, não nego
TJ/SP penhora 15% do benefício previdenciário de devedora para quitar dívida com instituição financeira. Colegiado considerou que, em casos excepcionais, a impenhorabilidade de verbas salariais pode ser mitigada para permitir a satisfação de créditos, desde que resguardado o mínimo existencial do devedor. (Clique aqui)
Uma coisa não impede a outra
Sócios da 123 Milhas devem pagar R$ 45 mil de verbas rescisórias a funcionário demitido imotivadamente em 2023. Em decisão, magistrada trabalhista afirmou que, apesar da empresa estar em recuperação judicial, tal fato não omite o direito do trabalhador de receber os valores devidos. (Clique aqui)
Golpe do financiamento
Juíza paulista manda instituição financeira indenizar proprietário de carro que teve veículo bloqueado por falso financiamento. Segundo a magistrada, o autor da ação apresentou provas de que não vendeu o carro e que não autorizou o negócio com a instituição financeira. (Clique aqui)
Enam
Mais de 32 mil bacharéis em Direito fizeram, no domingo, o primeiro Enam – Exame Nacional da Magistratura. Como se sabe, a aprovação na prova agora é requisito para quem deseja prestar concursos da magistratura. A publicação do gabarito acontece hoje. (Clique aqui)
Afastamento cautelar
Juiz acusado de conceder benefícios penais de forma indevida em processos patrocinados por sua esposa foi afastado cautelarmente pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Salomão. A esposa do magistrado já foi condenada a 10 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa. (Clique aqui)
Advocacia
OAB definiu ontem representantes da advocacia no CNJ e no CNMP para o biênio 2024/26. Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos integrarão o CNJ; e Auriney Uchôa de Brito e Greice Fonseca Stocker, o CNMP. (Clique aqui)
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:
Peça increpatória – Trata-se de uma criação de quem se dedica à arte do "juridiquês". E considera-se invenção pelo fato de o adjetivo "increpatória" não ser oficialmente reconhecido; o que existe é o verbo "increpar", que significa fazer acusações. Rui Barbosa, por exemplo, utilizou este verbo diversas vezes. Vejamos um exemplo: "Ainda não há muito, na imprensa popular desta cidade, vi increpar de pouco democráticas essas disposições, e de contrárias aos princípios de nosso sistema." Levando em conta essa adaptação adjetiva, o que se denomina "peça increpatória" é, na verdade, o documento formal que contém a acusação contra uma pessoa, detalhando os fatos e as infrações legais imputadas. Em bom português, isso seria a "denúncia" ou a "queixa-crime", dependendo do caso. Portanto, recomenda-se o uso desses termos para evitar impropriedades linguísticas.
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que, de alguma forma, enviaram sugestões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Luciano Lara Zequinão. Não deixe de participar. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
Adriano Marteleto Godinho aborda o conceito e o âmbito de incidência do dano existencial, uma categoria de dano imaterial que merece destaque pela sua autonomia em relação às demais espécies de danos. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Corrupção, um câncer que corrói a sociedade", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores", por Laura de Almeida Machado (Chenut). (Clique aqui)
- "Reuso de esgoto: o exemplo do Espírito Santo", por Renan Marcondes Facchinatto e Mateus Rodrigues Casotti (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
- "Mais três Estados podem adotar a lei de imigração ilegal no estilo do Texas - Imigrantes correm sérios riscos nestes Estados", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "PEC das drogas: proibição ou liberação?", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui)
- "Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o tema 1.169 do STJ", por Hermes Zaneti Júnior e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Transformando visões em realidade: a essência da liderança autêntica e impactante", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Crescimento
Martorelli Advogados inaugura nova área de cobrança judicial. Sob coordenação da advogada Kamila Costa de Miranda, o novo departamento visa auxiliar empresas que estão em dificuldade de recuperar créditos judiciais e extrajudiciais. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 76 anos, em 16 de abril de 1948, foi fundada a OEEC - Organização Europeia de Cooperação Econômica, para auxiliar na reconstrução da Europa após a 2ª Guerra Mundial. Transformada em OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em 1961, a organização inclui muitos países com economias desenvolvidas e com alto IDH - Índices de Desenvolvimento Humano. Atualmente, conta com 38 países membros, estando o Brasil em processo de negociação para se tornar um integrante. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Imposto Territorial Rural – Lei, Doutrina e Jurisprudência" (Juruá Editora 273p.), escrita por Fabio Roberto Sefrin, tem o objetivo de apresentar um panorama completo do ITR com interface entre o Direito Ambiental, Agronegócio e Extrafiscalidade. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, palestra no "I Seminário Internacional Ciência Encontra a Filantropia", promovido pelo IEA-USP e pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal. Ela participa, às 15h, do painel "Discussão sobre as necessidades e propostas para um ambiente legal favorável à filantropia na ciência", ao lado de Paula Fabiani, do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. O seminário, em formato híbrido, é gratuito. (Clique aqui)
Demarest Advogados faz um encontro virtual hoje, às 17h, para abordar os desafios da educação na vida de crianças trans e o papel das escolas na promoção da diversidade, respeito e acolhimento. O debate terá a participação de Thamyris Nunes, criadora da ONG "Minha Criança Trans", e será mediado por César Rossi, sócio do escritório e sponsor do D Mais, grupo de afinidade voltado à população LGBTI+ e aliados do escritório, e Victoria Perrone, advogada e membro do comitê D Mais. (Clique aqui)
Amanhã, às 15h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta palestra e preside o lançamento da "Cartilha do Direito do Consumidor" na subseção de Queimados. Às 15h, participa do evento de lançamento da cartilha em Belford Roxo.
Dia 22/4, às 19h, no auditório Goffredo da Silva Telles Jr., nas Arcadas, em SP, acontece bate papo sobre "Liberdade de Expressão e Biografias" com André Barcinski e Mônica Bergamo e participação de Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Luís Fernando Massonetto e Mariana Belussi. (Clique aqui)
Dia 26/4, às 11h, Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins (João Bosco Filho Advogados) receberá o "Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto", da Câmara Municipal do RJ. A solenidade acontece por iniciativa da vereadora Vera Lins.
No dia 11/4, o escritório Edgard Leite Advogados Associados participou do evento em comemoração ao primeiro ano da Revista Jurídica Brasileira em São Paulo. Carolina Nardy Gabriel, que recentemente publicou no periódico o artigo "Das sanções pecuniárias aplicadas pelo Procon-SP em desconformidade com o faturamento real das empresas", esteve presente junto com outros autores, professores, pesquisadores e profissionais da área jurídica.
Paulo Doron R. de Araujo, de SABZ Advogados, foi reconduzido à posição de chair do comitê de "Negligence and Damages", da International Bar Association. O comitê tem foco especial na responsabilidade civil, analisando as diferentes legislações ao redor do globo e discutindo a reparação de danos causados em âmbito internacional. (Clique aqui)
Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) será um dos membros da comissão da AGU que vai propor nova legislação sobre organização da administração pública. Entre os objetivos da reforma, está tornar a legislação compatível com a Constituição Federal e com a modernização do serviço público. (Clique aqui)
Andréia Andreatta, da Preâmbulo Tech, e o advogado Alessandro Couceiro participam no dia 18/4, às 9h30, do evento "Intelijur Legal Tech Forum 2024", com a palestra "Estratégias de Sucesso: O Papel da Integração Tecnológica na Eficiência de Operações Jurídicas e de Cobrança". (Clique aqui)
Alexandre Motta, consultor do Grupo Inrise, participa da palestra "Como se Posicionar para Novos Negócios", amanhã, online (clique aqui), e, no dia 18/4, presencialmente em Santa Isabel (clique aqui).
Prática jurídica
No dia 17/4, às 16h, a Safetec promove o webinar "Do Escritório ao Tribunal: Potencialize sua Prática Jurídica com o Google Workspace". O evento abordará temas cruciais para a área jurídica. (Clique aqui)
Fórum
OAB/SP participa hoje do "3º Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes". Evento acontece até dia 19/4. (Clique aqui)
LegalTech
Hoje, às 16h, FGV Direito Rio promove o evento "Global LegalTech Venture Day - AI Revolution in Legal Practice". A startup vencedora será contemplada com uma viagem para Madri. (Clique aqui)
Reunião-almoço
No dia 22/4, às 12h, IASP realiza "Reunião-almoço com ministro Ricardo Lewandowski". (Clique aqui)
Causas trabalhistas
AASP promove entre os dias 23 e 25/4, às 19h, o evento híbrido "Recursos e audiências trabalhistas na prática". (Clique aqui)
Propriedade Intelectual
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual está com inscrições abertas para o evento "Propriedade Intelectual e Nova Indústria Brasil - Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável", que ocorrerá de forma online, no dia 25/4, a partir das 10h. (Clique aqui)
Direito eleitoral e político
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP lança escola para estudos em Direito Eleitoral e Político visando o intercâmbio e a colaboração com diversas instituições, tanto públicas quanto privadas. (Clique aqui)
Remuneração
Radar - Gestão para Advogados realiza entre os dias 22 e 24/4 o "Curso de Remuneração Fixa e Variável para Escritórios de Advocacia". O projeto é desenvolvido para atender às demandas específicas dos escritórios de advocacia. Durante o evento, você terá a oportunidade de dominar as melhores práticas e estratégias essenciais para estabelecer um sistema de remuneração eficiente, visando maximizar os resultados do seu negócio. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Piaçabuçu
MA/Carolina
PE/Catende
RO/Governador Jorge Teixeira
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"First Criminal Trial of a Former Presidente Begins"
The Washington Post – EUA
"Trump hush money trial opens"
Le Monde – França
"Vague d'inquiétude et d'amertume en Ukraine"
Corriere Della Sera – Itália
"Israele pronto al contrattacco"
Le Figaro – França
"Comment Bercy recherche désespérément des économonies"
Clarín – Argentina
"Presionan a prepagas para que den marcha atrás con los aumentos"
El País – Espanha
"Israel busca una respuesta a Irán que cuente con apoyo de EE UU"
Público – Portugal
"Caso Sócrates: Falsificação associada à casa de Paris prescreve em Agosto"
Die Welt – Alemanha
"Kommission für Großreform des Abtreibungsrechts"
The Guardian – Inglaterra
"Iranian attack 'will be met with a response', says top Israeli general"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo reduz meta fiscal e adia ajuste das contas públicas"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo Lula deixa o ajuste fiscal para próximo presidente"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo afrouxa metas fiscais até o final do mandato de Lula"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"BH tem escalada no trabalho infantil"
Correio Braziliense – Brasília
"Governo muda meta fiscal e prevê mínimo de R$ 1.502"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo propõe redução de metas fiscais, e superávit fica para 2026"
O Povo – Ceará
"Ceará tem março com maior número de homicídios desde 2020"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Governo Lula muda meta fiscal e admite mais gastos"