Quinta-Feira, 28 de março de 2024 - Migalhas nº 5.818.
Fechamento às 08h08.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados
"Nem só de pão vive o homem. Vive de pão e de crédito."
Dois termos
O STJ decidiu recentemente afastar a prisão de um idoso devedor de pensão alimentícia para um filho empresário de 32 anos. A questão levantou debate sobre os deveres familiares e a dignidade humana. Para explorar mais a fundo o tema, Migalhas conversou com advogada que apontou a aplicação do binômio necessidade-possibilidade. (Clique aqui)
Família, família
Ação no STF que busca impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa será julgada em plenário físico. Ministro Flávio Dino pediu destaque. (Clique aqui)
Melhor explicando
Obedecendo à ordem do ministro Alexandre de Moraes, que cobrou explicações de Bolsonaro quanto à estada na Embaixada da Hungria, a defesa do ex-presidente afirmou que não há lógica em sugerir que Bolsonaro teria pedido asilo político por temer prisão. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
A semana foi curta, mas o Minuto Migalhas não deixa passar nada. Antes de aproveitar o feriado, confira: clique aqui.
Promoção por merecimento
Desembargador paulista negou mandado de segurança e manteve concurso do TJ/SP destinado apenas a mulheres, para preenchimento de vaga de desembargadora. Para o magistrado, o edital apenas conferiu efetividade ao que está assentado em resolução do CNJ. (Clique aqui)
Abusou!
Em Serranópolis/GO, juíza negou ação que contestava consignado e oficiou a OAB ao observar que o advogado tinha mais de 1.071 processos ajuizados contra instituições financeiras apresentando "as mesmas teses genéricas". A magistrada ainda ressaltou que as ações tinham poucos documentos pessoais e, a maioria, desatualizados. (Clique aqui)
De novo ele, o vínculo
1ª turma do STF cassou o vínculo de emprego reconhecido entre um corretor de imóveis e uma companhia do setor imobiliário. Prevaleceu o voto proposto pelo ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a decisão em questão contrariou a jurisprudência da Corte. (Clique aqui)
De novo ele, o vínculo - II
Vendedor de seguro que firmou contrato de franquia com seguradora teve vínculo de emprego negado por juiz da 37ª vara do Trabalho do RJ. Magistrado entendeu que o contrato possuía os requisitos da lei 8.955/94 e que o vendedor, além de esclarecido, com curso superior, sendo capaz de entender os termos do contrato de franquia, não era subordinado da seguradora. (Clique aqui)
Impostos e agrotóxicos
Após voto-vista da ministra Cármen Lúcia, STF retomou, no plenário virtual, análise da isenção de impostos para agrotóxicos. Até o momento, seis ministros votaram em três sentidos opostos. Para o relator, ministro Edson Fachin, que foi acompanhado por Cármen Lúcia, a isenção ofende o direito à saúde e ao meio ambiente, sendo inconstitucional. Para ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, trata-se de isenção válida que garante uma redução no valor dos alimentos. Já para o ministro André Mendonça, deve haver uma revisão das isenções fiscais atualmente concedidas. (Clique aqui)
Brumadinho
Por falta de indícios de conduta criminosa, TRF da 6ª região trancou ação penal contra o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman. O caso envolve o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, em 2019. (Clique aqui)
Arma de fogo
Não há crime de porte ilegal de arma de fogo se o objeto tiver defeito e não disparar. Assim entendeu a 2ª turma do STF, que absolveu homem do referido delito considerando laudo pericial que identificou a inutilidade do revólver. (Clique aqui)
Racismo
Empregado de lanchonete receberá indenização após sofrer discriminação racial por parte de gerente durante promoção interna. A responsável pela entrevista do candidato afirmou que o tipo de cabelo do funcionário - black power - impediria o sucesso profissional do rapaz. (Clique aqui)
Ilariê
Xuxa não receberá danos morais da deputada estadual Rosane Félix. A rainha dos baixinhos perdeu ação de indenização que moveu contra a parlamentar na qual pedia R$ 150 mil por considerar que Rosane ofendeu sua honra ao criticar livro infantil LGBTQIA+ escrito pela apresentadora. Para magistrada, a manifestação da deputada contra o livro foi mera opinião crítica que não desabonou a honra de Xuxa. (Clique aqui)
Justa causa
TST manteve justa causa de motorista de entrega que assediou moral e sexualmente empregada de empresa cliente. Colegiado considerou protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero para casos que envolvem situações de assédio sexual. (Clique aqui)
Aposentadoria
Servidora aposentada por invalidez que recebia benefício proporcional conseguiu provar recorrência de depressão e receberá aposentadoria integral. (Clique aqui)
Reembolso superfaturado
Juíza de SP recebeu denúncia contra três profissionais da saúde acusados de estelionato, por supostamente superfaturarem reembolsos médicos. (Clique aqui)
Gerenciamento de risco
TJ/SC decidiu que transportadora que teve carga roubada não será indenizada pela seguradora. Segundo colegiado, a transportadora não fez o gerenciamento de risco previsto em contrato. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com atuação nacionalmente conceituada no setor varejista e de franchising, o escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados tem como objetivos desenvolver e aplicar serviços jurídicos de elevado padrão técnico. Com atendimento em todo o Brasil e em demandas internacionais, a banca está localizada em SP, contando com uma equipe experiente, altamente capacitada e alinhada aos seus valores: ética, dedicação, confiança e criatividade. Assessora os clientes na esfera consultiva e contratual, bem como na representação de processos judiciais, administrativos e em procedimentos arbitrais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:
"Remédio heroico" – A origem do termo "remédio heroico" está provavelmente na medicina, onde "remédios heroicos" se referiam a tratamentos intensivos ou de última linha, usados apenas em circunstâncias graves ou quando outros tratamentos falhavam. Essa terminologia foi emprestada pelo Direito para descrever essas medidas judiciais como "últimos recursos" ou ferramentas poderosas na defesa de direitos fundamentais, enfatizando seu caráter excepcional e a grande importância que possuem na ordem jurídica para a proteção da liberdade e de outros direitos básicos dos indivíduos. Os exemplos mais comuns de "remédios heroicos" são o "habeas corpus" e o "mandado de segurança", que são utilizados para proteger a liberdade de locomoção e o direito contra ilegalidades ou abuso de poder. Conquanto seja até bonito seu uso, pois invoca uma imagem lúdica, é bem possível substituir essa metáfora pelo termo que se quer dizer, qual seja, "medida extraordinária" ou "instrumento de proteção de direitos".
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que enviaram expressões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Eduardo Szazi. Não deixe de participar. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Dino pede vista em ação que julga recreio na jornada de professor. (Clique aqui)
OAB exclui gesto com mão levantada de juramento de advogados. (Clique aqui)
Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda. (Clique aqui)
Justiça reconhece isenção de imposto de importação em compras de até 100 dólares. (Clique aqui)
Advogado é condenado por captação irregular de clientes em 108 ações. (Clique aqui)
OAB regulamenta banco de dados nacional de inidoneidade moral. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do direito de se informar e discute a importância do sigilo profissional em determinadas áreas e como esse sigilo deve ser equilibrado com outras garantias constitucionais. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o julgado do STJ, que afastou a condenação do exequente em verba honorária sucumbencial uma vez reconhecida a prescrição intercorrente. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A crescente preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental dos usuários e como isso pode instigar a responsabilidade civil das empresas que oferecem esses serviços é o tema abordado por Arthur Basan, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Patrimoniais
A coluna, assinada por Carlos Nelson Konder, aborda a aparente contradição entre a máxima jurídica "o nulo não produz efeitos" e a realidade prática na qual certos atos nulos acabam tendo consequências jurídicas. (Clique aqui)
Direito Digit@l
"O futuro brilhante com a inteligência artificial: Uma perspectiva jurídica", por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Publicado o decreto que regulamenta as debêntures de infraestrutura e as debêntures incentivadas", por Marcos Saldanha Proença e Ricardo Simões Russo (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Regimes de contratação integrada e semi-integrada na nova lei de licitações", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Receita para detonar o Banco Central do passado, do presente e do futuro", por Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Já é hora de pensar na reforma tributária", por Edison Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A Constituição da independência", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui)
- "Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios", por Anna Carolina Dias Esteves (Innocenti Advogados). (Clique aqui)
- "Após derrubada de veto presidencial, a lei 14.689/23 traz, enfim, alterações positivas para o seguro garantia", por Tatiana Algodoal (Schalch Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Como as lawtechs impulsionam a advocacia brasileira?", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui)
Apoiadores
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Casa de apoio
OAB/SP inaugura casa de apoio e acolhimento a advogados com câncer. Iniciativa visa ajudar profissionais que são atendidos no Hospital do Amor, em Barretos. (Clique aqui)
5 lustros
No mês em que completa 25 anos de atuação exclusiva em Direito à Saúde, o escritório Vilhena Silva Advogados amplia as áreas de atuação, expande a equipe e aumenta a infraestrutura de seu espaço. As novas práticas incluem Direito das Sucessões, Direito Previdenciário e Assessoria para Clínicas e Médicos. A todos da banca, o abraço migalheiro! (Clique aqui)
Doutor
Ontem, Rodrigo Falk Fragoso, sócio do escritório Fragoso Advogados, defendeu a tese de doutorado em Direito Penal "O crime de gestão temerária de instituição financeira", na USP. Aprovado com louvor, o trabalho foi recomendado para publicação pela banca examinadora composta pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto (USP), Renato de Mello Jorge Silveira (USP), Helena Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). (Clique aqui)
Reforço
Lucas Torres Santini Campos, bacharel em Direito pela PUC-Rio e pós-graduando em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio, passa a integrar o time de advogados do escritório Denis Borges Barbosa Advogados.
Direito Marítimo
Pedro Neiva é o novo sócio do escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados, após a recente fusão da banca com o escritório Neiva e Marques Advogados Associados. Advogado e equipe atuarão nos segmentos Portuário, Marítimo, Ferroviário, Social e Óleo e Gás. (Clique aqui)
Inauguração
Ministro aposentado do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho inaugura escritório em Brasília ao lado de seu filho Mario Goulart Maia e Edson Kohl Junior. Kohl & Maia Advogados Associados visa atender demandas judiciais complexas com foco na Justiça social. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 189 anos, em 28 de março de 1835, foi inaugurada a companhia de navegação de Nictheroy, que estabeleceu o transporte regular a vapor de passageiros entre o Rio de Janeiro e Niterói. As barcas a vapor, que eram inglesas, saíam de hora em hora, levando cerca de 200 pessoas. O trajeto demorava cerca de 30 minutos. Muitos anos depois, a estação aquaviária do Rio foi construída, de 1904 a 1912, e a estação Araribóia se fixou em Niterói. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Adequação do Procedimento pelo Juiz: Flexibilização Procedimental e Judicial Case Management no Direito Processual Brasileiro - 2ª edição" (Thoth Editora 289p.), de Bruno Garcia Redondo, aborda os direitos fundamentais. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Acontece no dia 2/4, às 18h30, o lançamento do livro "A Cláusula de Declarações e Garantias em Aquisições de Empresas no Direito Brasileiro" (Editora RT - Revista dos Tribunais), de autoria do professor Marcelo Vieira von Adamek e de André Nunes Conti. O evento será realizado no Cellar Cave, em SP (rua Diogo Jácome, 372). (Clique aqui)
Remo Battaglia e Paulo André Pedrosa, sócios do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, lançaram no último dia 21, em SP, os livros "Contrato de Permuta Destinado a Empreendimentos Imobiliários" e "Apuração de Haveres em Sociedades Simples". Veja como foi o evento. (Clique aqui)
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros lança livro sobre direito no olhar feminino. Lançamento reúne coautoras de diversos segmentos da sociedade.(Clique aqui)
"Sua empresa está alinhada com a Lei de Igualdade Salarial?". Escritório Chenut divulgou informativo sobre esta questão. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Inaugurando o primeiro "Agenda IDS" do ano, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, recebe hoje, às 10h, um time de especialistas para debater as atualidades na averbação de contratos de transferência de tecnologia e o papel do INPI na redução do risco fiscal. A conselheira do Instituto e sócia do escritório Cândida Ribeiro Caffé será a moderadora. Os palestrantes serão Bernardo Bemvindo e Juliana Bussade, também sócia do escritório e conselheira do Instituto. A abertura será com a coordenadora acadêmica do Instituto, Patricia Porto. (Clique aqui)
Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é o convidado do "Fórum de Organizações da Sociedade Civil do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (FOSC SUAS/BH)", para palestrar sobre o decreto 11.791/23. A exposição será focada nas implicações da legislação para as organizações de assistência social, especialmente em relação ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e seus impactos tributários. O evento será realizado dia 1º/4, a partir das 14h, na PUC-Minas (av. Dom José Gaspar, nº 500, Bairro Coração Eucarístico, BH, Prédio 47, sala 103).
Federação das Câmaras de Comércio Exterior organiza, dia 2/4, a partir das 9h, o evento "Mulheres nos Negócios Internacionais", no RJ. O evento conta com palestra de Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) sobre "Contratos e Arbitragem Internacional". Inscrições, clique aqui. Às 16/h, ela participa, na subseção de Santa Cruz, do lançamento da "Cartilha do Direito do Consumidor".
Machado Meyer Advogados promove, dia 3/4, às 9h, um "Café da Manhã" com o tema "Seguro como ferramenta para o crescimento de operações de M&A". O evento conta com a presença de Bruna Reis, diretora de Private Equity e M&A da Marsh, João Cunha, R&W Underwriter da Acquinex, Renée Carvalho, superintendente de R&W da Marsh, e Veronica Sorensen, UK Transactional Risk da Marsh. Os sócios Guilherme Bueno Malouf, das áreas de M&A e Private Equity, e Thomaz Kastrup, de Bancário, Seguros e Financeiro, integram o time de debatedores. (Clique aqui)
Escritório Mascarenhas Barbosa Advogados promove evento social em Campo Grande, na Associação Juliano Varela, dedicada à defesa e proteção dos direitos e ao atendimento de pessoas com deficiência intelectual diversa. (Clique aqui)
Gustavo Silva, de JASA Advocacia, palestrou ontem sobre "A mera transgressão administrativa no regulamento econômico criminal", no seminário "Comparative Law Society & International Law Society", da Syracuse University College of Law.
Acordo
No dia 1°/4, às 10h, AASP promove o evento híbrido "O Acordo paulista: A nova transação da PGE-SP para débitos de ICMS inscritos na dívida ativa estadual". (Clique aqui)
Jurídico
IASP promove evento presencial gratuito "A literatura como base para o argumento jurídico", no dia 2/4, das 17h30 às 19h30. (Clique aqui)
Software
Radar - Gestão para Advogados realiza, no dia 3/4, das 19 às 22h, o "Curso de Software Astrea - 3ª edição", via plataforma Zoom. (Clique aqui)
Análises
FGV Direito Rio está com inscrições abertas até 8/4 para o "Curso M&A: Valuation e análise antitruste avançada". (Clique aqui)
Reforma
Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT promove, dia 16/4, o evento "Reforma Tributária e Reforma do Processo Tributário". Concorra a uma vaga-cortesia.(Clique aqui)
Dados
Sistema Lysis apresenta a solução "Business Intelligence", construída pelo "Power B.I" que integra os dados processuais e oferece insights valiosos e análises acionáveis. (Clique aqui)
Mulher
Acontece hoje o evento "Violência Cibernética Contra a Mulher", com apresentação da desembargadora Federal do TRT-2, Leila Chevtchuk. Evento conta com apoio técnico científico da Digital Law Academy. (Clique aqui)
Unidade móvel
Unidade móvel da AASP oferece serviços gratuitos aos advogados de Marília. O certificado digital e a digitalização dos autos físicos são alguns dos benefícios disponibilizados. (Clique aqui)
Bom feriado a todos!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Banabuiú
MG/Jaboticatubas
PR/São João do Ivaí
RN/Touros
RO/Pimenta Bueno
SP/Coroados
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"The Fateful Minutes Before a Bridge Crumpled in Baltimore"
The Washington Post – EUA
"Deal is truck to keep Caps, Wizards in D.C. for 25 years"
Le Monde – França
"Dette: I'exécutif refuse les hausses d’impôts"
Corriere Della Sera – Itália
"Superbonus, regole e tensioni"
Le Figaro – França
"Onde de choc après le depart du proviseur menace de mort"
Clarín – Argentina
"Milei atacó a Petro y Colombia echó diplomáticos argentinos"
El País – Espanha
"Europa retira las últimas tropas del Sahel y deja el terreno libre a Rusia"
Público – Portugal
"Habitação, médicos, professores, forças de segurança"
Die Welt – Alemanha
"Ökonomen werfen der Ampel Schwächung des Standorts vor"
The Guardian – Inglaterra
"Outrage over record discharges of sewage into rivers and seas"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pacote de crédito do governo terá foco no pequeno negócio"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Câmara e Senado têm melhor avaliação em 21 anos no Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Brasileiros se casam mais tarde e por menos tempo"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Alto risco"
Correio Braziliense – Brasília
"'Morte de Marielle é prova legítima da violência política'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Leite abranda corte de benefícios e analisa proposta de aumento de ICMS"
O Povo - Ceará
"Secretaria apura denúncia de abuso sexual em escola"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Sport passa em 2º geral. Náutico fica com última vaga"