Quinta-Feira, 7 de março de 2024 - Migalhas nº 5.803.
Fechamento às 09h45.
"Quando o mal é extraordinário, os remédios não podem ser comuns, e, esgotados os expedientes usuais, cumpre tentar novos, rompendo com as tradições menos justas."
Vou apertar...
Na tarde de ontem, como se sabe, os ministros do Supremo debruçaram-se sobre o recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. Antes de dar seguimento ao julgamento, o presidente, ministro Barroso, esclareceu que, ao contrário do que se propala, não se pretende legalizar drogas, e que elas não serão liberadas no país pelo STF. (Clique aqui)
... mas não vou acender agora
Em seguida, ministro André Mendonça apresentou voto-vista contra a descriminalização. No mesmo sentido, votou o ministro Nunes Marques. Logo a seguir, ministro Toffoli apagou as esperanças de que o feito acabasse, pedindo vista dos autos, e já adiantando que votará contra. (Clique aqui)
Placar
Até o momento, são cinco votos a três pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (aposentada) e Edson Fachin votaram favoravelmente à tese de que o porte saia do ilícito penal e passe a ter consequências administrativas. Em outra vertente, ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a descriminalização. (Clique aqui)
Placar - II
O Supremo formou maioria para estabelecer um critério quantitativo - ainda indefinido - que possa ser usado para diferenciar o consumo pessoal e o tráfico de maconha. Veja as quantidades propostas por cada ministro. (Clique aqui)
Legalizar ou descriminalizar?
Durante o julgamento, os ministros debateram os efeitos penais e administrativos decorrentes de eventual descriminalização do porte de maconha para uso próprio. Ministro André Mendonça foi enfático ao dizer que a descriminalização daria o entendimento de que a Corte estaria permitindo o uso da substância e questionou que autoridade administrativa ficaria responsável pelos casos de usuários. Ministro Barroso redarguiu dizendo que se trata de uma questão de sonoridade do termo descriminalização, mas que isso não indica liberação ou estímulo ao uso. (Clique aqui)
Se segura malandro
Durante o debate, ministro Alexandre de Moraes acrescentou que será preciso esclarecer as consequências de eventual decisão da descriminalização à sociedade. Afirmou que, sem os efeitos penais, a polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha, mas o usuário também não poderá, por exemplo, usar a substância no cinema. Ministro Gilmar Mendes completou que também não seria possível a abertura de um coffee shop para fumar maconha, como os de Amsterdã. (Clique aqui)
Ilicitude como argumento
Ministro Nunes Marques, ao proferir voto, trouxe uma experiência pessoal, "de pessoa criada em um conjunto habitacional". Afirmou que, na maioria das famílias pobres, os pais, sem instrução, não dialogam com os filhos a respeito das drogas, tendo a ilegalidade como único argumento para afastá-los dos entorpecentes. (Clique aqui)
Se Leonardo dá vinte, por que é que eu não posso dar dois?
Ao leitor do rotativo esclarecemos que eventuais apologias nos títulos das notas acima têm o propósito de apresentar um grande sambista brasileiro que, em suas letras ácidas e irônicas, denunciava a repressão policial nas comunidades pobres. Trata-se de Bezerra da Silva, autor das canções com os sugestivos nomes: Malandragem dá um tempo, A fumaça já subiu pra cuca, A semente, Se Leonardo dá vinte, Tem Coca aí na geladeira... Desde 1959, a música de Bezerra denuncia a aplicação desigual da lei. Conforme afirmou ministro Barroso na sessão de ontem: o negro e pobre que porta 10g de maconha é considerado traficante; o homem branco, de bairro nobre, é considerado usuário.
Comentário
Há notável preconceito em tratar a questão das drogas como um problema de saúde pública. Tal preconceito se explica pelo fato de que, outrora, não se tinha informação e o medo era o melhor meio de repressão. Agora, em 2024, com o acesso facilitado à informação, a abordagem em relação às drogas demanda uma estratégia mais moderna e transparente. Olhando o problema do prisma do Judiciário, o que se tem é um encarceramento em massa, sobretudo das pessoas de baixa renda. De fato, situações idênticas são diferentemente tratadas de acordo com a situação financeira do flagrado. Eis porque os ministros do Supremo estão interessados em, a partir de seu quinhão, dar uma migalha de contribuição para solucionar o caos. Nesse sentido, e longe de incentivar o uso de drogas, é louvável que a pena para o usuário seja meramente administrativa, como também a quantidade de droga para uso seja estabelecida. Do contrário, como hoje se verifica, milhares de pessoas serão (como estão sendo) encarceradas todos os dias por quantidades ínfimas de droga. Na prisão, essas pessoas acabam se tornando parte da força de trabalho das organizações criminosas, pois é a única maneira de sobreviverem no ambiente carcerário. Portanto, se alguns acreditam que a política atual de combate às drogas é benéfica, na realidade, ela apenas perpetua o problema.
Efeitos
É a hora da larica. Alimente-se com as migalhas a seguir.
Taxa Selic – Dívidas civis
A Corte Especial do STJ definiu ontem, por 6 a 5, pela aplicação da taxa Selic para a correção de dívidas civis. Apesar de proclamado o resultado, após desempate da presidente do colegiado, um pedido de vista em questões de ordem pode afetar o resultado. Confira tudo o que aconteceu nesse importantíssimo julgamento, clique aqui.
Liquidação de sentença
Ainda ontem, a Corte Especial do STJ começou a julgar se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica, proferida em demanda coletiva. (Clique aqui)
Lei de igualdade salarial – Encômios e ressalvas
Termina amanhã o prazo para que empresas com mais de 100 empregados enviem ao governo informações relativas à lei de igualdade salarial. Embora o texto legal seja avaliado positivamente, algumas exigências têm sofrido críticas no meio empresarial. Para entender o debate, ouvimos advogadas atuantes na área trabalhista. Confira as análises. (Clique aqui)
Licença menstrual
No DF, servidoras que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a licença de até 3 dias, a cada mês, do trabalho. O afastamento está previsto na LC 1.032/24, promulgada pela Câmara distrital. (Clique aqui)
Migalhas
À medida que o Dia Internacional da Mulher se avizinha, queremos agradecer a elas, nossas leitoras e queridas migalheiras. E, como não poderia ser diferente, estendemos nossos agradecimentos às advogadas integrantes das bancas que apoiam este nosso poderoso rotativo. Expressamos nossa gratidão e parabenizamos todas pela efeméride. Nesta semana de celebrações, os informativos são dedicados a elas. E quanto aos homens, que nos desculpem. kkk
Rede de trabalho - Agora é que são elas
Em busca constante por espaço no mercado de trabalho, advogadas têm investido cada vez mais em ser correspondentes jurídicas. Segundo elas, o serviço possibilita independência financeira e permite ampliar o leque de contatos dentro do mercado. Veja as experiências. (Clique aqui)
Faça parte deste movimento
Ficou interessada em ser uma Correspondente Migalhas? Aproveite o Dia das Mulheres e tenha descontos especiais em todos os planos. Faça parte desse movimento e ative seu cadastro. (Clique aqui)
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:
"Nesse diapasão": Neste termo, a criatividade dos escritores se manifesta plenamente. De fato, que raios significa "diapasão"? Para aqueles que não estão familiarizados, diapasão é um instrumento de aço que emite uma nota musical constante, utilizado para afinar outros instrumentos. Usada de forma metafórica, essa expressão serve para indicar que algo está em concordância, harmonia ou segue a mesma linha de pensamento ou argumentação de algo previamente mencionado. A menos que a discussão jurídica envolva a Orquestra Sinfônica Brasileira ou algo relacionado ao universo musical, convém substituir "nesse diapasão". Não é necessário recorrer a termos muito informais como "na mesma vibe", mas sim optar por expressões como "no mesmo sentido" ou "seguindo essa lógica".
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que enviaram expressões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Paulo Araujo. Não deixe de participar. (Clique aqui)
Nome social
CNJ determinou que nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando a exposição da identidade de gênero. (Clique aqui)
Terceirização lícita
Juíza do Rio negou vínculo de emprego entre correspondente bancária terceirizada e o tomador dos serviços. Decisão se deu após magistrada reconhecer a licitude da terceirização envolvendo a empresa e o banco. (Clique aqui)
Fora das redes
Por bloqueio de WhatsApp sem justificativa, Facebook será obrigado a indenizar um escritório de advocacia. Juiz de Goiânia considerou que a empresa agiu de forma arbitrária ao não informar previamente a suspensão. (Clique aqui)
Precatório vendido, mas recebido
Credores que cederam precatórios a fundo de investimentos, mas, em razão de uma falha de comunicação entre Tribunal e o fundo, puderam sacá-los, tiveram contas e investimentos bloqueados pela Justiça de Pernambuco. (Clique aqui)
Exangue
Desembargador paulista garantiu tratamento sem sangue a testemunha de Jeová. Magistrado ressaltou a urgência da questão de saúde da paciente e a necessidade de respeitar o direito à inviolabilidade da consciência e crença. (Clique aqui)
Nova chance
Segue para sanção PL que altera o CPC para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica, em caso de requerimento de conversão em perdas e danos. (Clique aqui)
Liberdade
5ª turma do STJ confirmou, por unanimidade, liminar proferida pela ministra Daniela Teixeira, garantindo a liberdade a ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel. Durante o julgamento, a ministra esclareceu informações distorcidas que teriam sido veiculadas acerca da decisão. (Clique aqui)
Fonte confiável
Quer achar a citação perfeita para sua petição ou seu post no Instagram? Então consulte a seção de frases do site Migalhas: https://www.migalhas.com.br/literarias
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
- Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa a imagem da pessoa jurídica como consumidora. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Elias Marques de Medeiros Neto trata da penhora de percentual do faturamento da empresa devedora, destacando os aspectos jurídicos, procedimentais e práticos envolvidos nesse processo. (Clique aqui)
Direito Legislativo com Murillo de Aragão
Murillo de Aragão analisa a atuação das CPIs no Brasil, destacando sua importância como instrumento de investigação no âmbito legislativo e os limites constitucionais e regimentais que regem suas atividades. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Diversas são as questões que surgem do uso de gametas provenientes de doação anônima, no contexto da reprodução humana assistida. Veja a análise de Ana Thereza Meirelles e Maria de Fátima Freire de Sá. (Clique aqui)
Questão de Direito
Na coluna de hoje, Daniela Peretti D'Ávila, Júlia Lins das Chagas Lima e Isabela de França abordam a desnecessidade de notificação pessoal dos acionistas sobre operações societárias de grupamento ou desdobramento de ações, pela companhia emissora. (Clique aqui)
Migalhas de Vulnerabilidade
Com 10 indicações ao Oscar, o filme "Barbie" surpreendeu ao não garantir nomeações nas categorias de melhor diretor (Greta Gerwig) e melhor atriz. O desfecho levanta importantes reflexões sobre a invisibilização de gênero, um tema abordado por Diego Fernandes Vieira e Ana Carla Harmatiuk Matos. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
O paradigma masculino no direito das mulheres, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Estamos analisando economicamente o Direito Tributário?", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Isonomia salarial: Mulheres e homens", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui)
- "A nova contribuição assistencial e o tema 935 do STF", por Camila Gbur Haluch (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.789/23: Tributação dos benefícios de ICMS pode ser contestada judicialmente", por Thiago Garbelotti e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A precarização do sistema carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucional segundo a ADPF 347 MC/DF", por Elisa Borges das Neves Guimarães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "A concessão do TIC - Do pensamento estratégico à realidade", por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
- "Dificuldades de implementação da CPR Verde", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui)
- "'Phygital' no setor da saúde: Avanços e impasses das novas tecnologias", por Ana Laura Marinho Ferreira (Legal Grounds Institute). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Startups
Agrotoken anuncia aliança estratégica com Pinheiro Neto Advogados. A parceria concentra-se na participação da Agrotoken no programa de aceleração para startups oferecido pelo escritório. (Clique aqui)
Tecnologia
L.O. Baptista Advogados anuncia o lançamento do "LOtech", hub de tecnologia dedicado a explorar as novas tecnologias aplicadas ao Direito, gerando impacto, excelência e inovação, a fim de atender as mais variadas demandas administrativas e judiciais do meio empresarial. Idealizado pelos sócios Cássia Monteiro, Esther Jerussalmy Cunha e Fabrício Polido, o novo hub traz o DNA do escritório e reforça seu compromisso com a inovação, sem deixar de lado a tradição. O evento oficial de lançamento para o mercado nacional está previsto para acontecer neste mês, na sede do escritório, em SP. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu, ontem, aos 83 anos, em São Paulo, o advogado Dermeval dos Santos (OAB 24.811). Formado pela Faculdade de Direito da USP (Turma de 1970), exerceu a advocacia até a última sexta-feira. Com atuação nas áreas Cível e Empresarial, coordenou a área jurídica da Rio Negro Indústria e Comércio de Aço S/A. Presidiu a comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP. O velório e sepultamento serão realizados hoje, no Cemitério de Congonhas, em São Paulo.
Baú migalheiro
Há 96 anos, em 7 de março de 1928, foi publicada a primeira edição do jornal brasileiro Estado de Minas. (Compartilhe)
Sorteio da obra
O livro "Sistema tributário na Constituição de 1988 - 4° edição" (Dialética Editora 515p.), escrito por Kiyoshi Harada, aborda análise do sistema tributário e a progressividade fiscal e extrafiscal. Participe! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "Treinamento Permanente em Direito Condominial" com o tema "Assessoria Consultiva para Condomínio. Formas de Atuação Extrajudicial" (clique aqui). Às 11h, participa do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário" com o tema "O que ainda restou da Súmula 543 do STJ?". (Clique aqui)
Amanhã, no Dia Internacional da Mulher, Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, palestra na abertura do evento "Gênero e Qualidade de Vida". O debate, organizado pelas Comissões dos Direitos da Mulher e de Direitos e Políticas Públicas, acontece na sede do Instituto, às 16h, com transmissão pela TVIAB. Aos estudantes de Direito que participarem serão concedidas três horas de estágio.
Posse
Hoje, acontece a cerimônia de posse do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, com novos diretores e coordenadores da gestão 2024/26. (Clique aqui)
Gestão de pessoas
Seu negócio já possui um plano de desenvolvimento profissional? A Radar - Gestão para Advogados disponibiliza esse serviço e faz um plano alinhado com a sua cultura, objetivos e expectativas. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Mês da mulher
Amanhã, a OAB/SP promove em sua sede o evento "Presença Feminina: Corpos e Vozes Ocupando o Espaço", para celebrar o Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui)
Direito Previdenciário
No dia 11/3, AASP realizará o evento online "Direito Previdenciário". (Clique aqui)
Curso internacional
FGV Direito Rio está com as inscrições abertas para o curso internacional "Current Issues on Administrative Law", com início no dia 12/3. (Clique aqui)
Direitos da mulher
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realizará no dia 13/3, às 17h, o evento gratuito "Análise multidisciplinar da evolução dos direitos das mulheres e lançamento do livro Direito das Mulheres". (Clique aqui)
Tributos indiretos
Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT promove, dia 21/3, o evento "Tributos Indiretos: ICMS e ISS | PIS e Cofins". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PR/Prudentópolis
SP/Ilha Comprida
SP/São Sebastião da Grama
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"With Haley's Exit, Election Rematch begins In Earnest"
The Washington Post – EUA
"Israel's war zone awash in U.S. arms"
Le Monde – França
"La défense de I'IVG, arme anti-Trump de Biden"
Corriere Della Sera – Itália
"Zelensky sfugge alla morte"
Le Figaro – França
"Maître de son parti, Trump lance l'assaut contre Biden"
Clarín – Argentina
"Tras el escándalo por los seguros, desplazan a Fernández en el PJ"
El País – Espanha
"La amnistía remite a las normas europeas sobre terrorismo"
Público – Portugal
"Santa Casa arrisca processos de milhões por negócios falhados"
Die Welt – Alemanha
"Pistorius auf Inspektion an der russischen Grenze"
The Guardian – Inglaterra
"'A last desperate act'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Montadoras planejam investir R$ 95 bi até 2032, cifra recorde"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Montadoras preveem novos investimentos de R$ 71,4 bi"
O Globo - Rio de Janeiro
"Corrida por mercado de carros hídridos e elétricos atrai R$ 117 bi até 2030"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Morte na pampulha"
Correio Braziliense – Brasília
"Debate sobre porte de droga acirra clima no Congresso e no STF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Receita divulga as regras do IR; envio da declaração começa em 15 de março"
O Povo - Ceará
"Operações contra tráfico de drogas pelos portos têm alvos no Ceará"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Pesquisa da Genial aponta piora nas avaliações de Lula e da economia"