Sexta-Feira, 23 de fevereiro de 2024 - Migalhas nº 5.794.
Fechamento às 08h33.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Cassel Ruzzarin Advogados
"É a qualidade do argumento e não o volume de palavras que faz a diferença."
"Irresignação derradeira"
Nesta semana, os ministros do STF protagonizaram momentos de descontração ao citarem o "vocabulário proibido" do presidente da Corte, ministro Barroso, que quer extirpar o juridiquês da face da Terra. S. Exa., durante leitura do voto do ministro André Mendonça, pontuou que a expressão "no bojo" está em seu "glossário de palavras inutilizáveis". Noutro momento da sessão, ministro Fachin retomou a brincadeira afirmando que o verbete "ativismo" também estaria no "índex de Barroso". Veja o momento. (Clique aqui)
Lexicográfico
Fervoroso defensor da linguagem simples e acessível no Judiciário, o presidente do STF vem tomando medidas para abolir o "juridiquês" dos tribunais.
Migalhas em ação
Uni-vos, migalheiros, para ajudar o ministro Barroso nessa hercúlea missão de catalogar termos, criando um "Dicionário de Péssimas Expressões". Diariamente, a partir de hoje, e durante as próximas semanas, Migalhas irá presentear um leitor, o qual será sorteado entre os que enviarem expressões escolhidas para integrar esse famigerado léxico. Clique aqui para enviar sua contribuição.
Faça parte da história
Ao final da contribuição migalheira, iremos entregar em mãos para o ministro os verbetes selecionados. Destarte (epa, olha o termo ruim aí), digo, deste modo, sempre que lembrar de um termo, lembre-se, migalheira, de nos mandar.
Time completo
Ontem, Flávio Dino foi empossado ministro do STF. (Clique aqui)
Uberização
STF tem um voto para reconhecer que há repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas de serviços. O julgamento começou hoje e acaba na sexta-feira que vem. (Clique aqui)
Arquivado
Por falta de provas, Justiça Federal de SP arquivou investigação contra Fernando Haddad por suposto caixa 2 nas eleições municipais para prefeitura de São Paulo de 2012. Como um processo desse pode demorar 12 anos... (Clique aqui)
Princípio da insignificância
Homem acusado de furtar quatro galinhas, avaliadas em R$ 5 cada, foi absolvido pela ministra Cármen Lúcia, ao reconhecer a incidência do princípio da insignificância. (Clique aqui)
Exame criminológico
Ministro Gilmar Mendes cassou decisão que exigiu exame criminológico como condição para progressão ao regime semiaberto. Segundo o decano do STF, as justificativas apresentadas pelo juízo de origem são genéricas e baseadas na gravidade em abstrato do delito, descumprindo a súmula vinculante 26. (Clique aqui)
Proteção aos menores
CCJ do Senado aprovou PL que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Penhora parcelada
Juiz de MG determinou a penhora de direito de crédito existente em contrato de alienação fiduciária de um imóvel. Segundo o magistrado, como a cada parcela paga o devedor adquire parte ideal do bem, é possível penhorar esse direito. (Clique aqui)
Sem caução
Em razão de dívida muito superior ao valor da caução legal exigida em caso de despejo, desembargador do TJ/MA concedeu liminar para que lojista desocupe espaço do Shopping Center São Luiz sem o pagamento da garantia. (Clique aqui)
Tratamento eficaz
Juiz Federal concedeu salvo-conduto para permitir cultivo de cannabis sativa por paciente com ansiedade e transtorno de humor. (Clique aqui)
Xenofobia
Empregadora deverá indenizar em R$ 15 mil ex-colaborador vítima de piadas por ser carioca. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com escritórios em Brasília e RJ, Cassel Ruzzarin Advogados atua na esfera judicial, administrativa e perante os órgãos de controle defendendo servidores públicos, com abrangência nacional em âmbito consultivo e contencioso. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juiz impede advogado com procuração de receber R$ 591 e intima parte. (Clique aqui)
Homem obrigado a trabalhar um dia após enterro da mãe receberá R$ 20 mil. (Clique aqui)
Advogada é expulsa de oitiva de cliente por delegado do Pará. (Clique aqui)
Caso Moraes: OAB aciona STF contra delegado por expor conversa de advogado. (Clique aqui)
Corte Especial do STJ limita penhora online em conta corrente. (Clique aqui)
Cuida, pai! Conheça dr. João Neto, criminalista que viralizou na internet. (Clique aqui)
Com iniciativa do CNJ, comunicações de processos a empresas serão eletrônicas. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
- Colunas
Dinâmica constitucional
Professor Marcelo Schenk Duque aborda os desafios e ameaças que o avanço da tecnologia, particularmente a IA e suas manifestações como deepfakes, representam para os direitos fundamentais e a democracia. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Fabiano Hartmann Peixoto destaca como as tecnologias de IA podem contribuir para um melhor desempenho em várias profissões e sugere um ponto de constatação: embora atividades com maior valor remuneratório tenham grande impacto, atividades de natureza personalíssima seguem possuindo alto valor de mercado. (Clique aqui)
Direito Digit@l
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos fala da necessidade de reforma tributária no Brasil, com foco específico no setor de tecnologia. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
A competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de dano moral entre atleta de luta e eventos, por Elton Costa. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "O compliance e as políticas empresariais ESG", por Priscila Novis Kirchhoff e Carlos Eduardo Morais (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
- "O velho Tema 210: Seguradoras, cargas e distinções", por Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Criminalização do stealthing: O mais do mesmo na deficiente proteção penal da vítima de crimes sexuais", Filipe Knaak Sodré (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui)
- "PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares da ativa amputa direito", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e planejamento sucessório", por Maria Julia Faidiga Rodrigues (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Você trabalha com inteligência artificial? Sabe o que deve constar em um contrato envolvendo IA?", por Paula Melina Firmiano Tudisco (Küster Machado – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Concursos de cartório previstos para 2024", por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 97 anos, em 23 de fevereiro de 1927, nasceu Bezerra da Silva. Foi cantor, compositor, violonista, percussionista e intérprete brasileiro dos gêneros musicais coco e samba, em especial de partido-alto. Gravou seu primeiro compacto em 1969 e o primeiro disco em 1975, de um total de 28 álbuns lançados em toda a carreira que, somados, venderam mais de três milhões de cópias. (Compartilhe)
Sorteio da obra
O livro "Faces públicas do julgamento" (Kotter Editorial - 390p.), escrito por Ribas de Lima, avança de modo espontâneo, entre imputações e polêmicas, em busca de responsabilidade e da melhor decisão. (Clique aqui)
Novidades
Di Blasi, Parente & Associados lançou recentemente o e-book "Compreendendo a LGPD". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou informativo semanal trazendo temas relacionados a processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, profere a palestra "A reforma do Código Civil e os impactos no Direito de Família e Sucessões". Hoje, no IASP.
Nelson Wilians (Nelson Wilians Advogados) recebe hoje o título de "Cidadão Acreano" pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre. (Clique aqui)
Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) será eleito hoje presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA para o período 2024/26.
Da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio participa dia 27/2, às 10h, do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Alienação Parental e Guarda". (Clique aqui)
Fernanda Meirelles, do escritório FAS Advogados, in cooperation with CMS, fala sobre o mercado brasileiro de jogos de apostas dia 7/3, na palestra "Licença Estadual vs Federal", durante o "SBC Summit Rio", que acontece de 5 a 7/3, no Windsor Barra, no RJ. (Clique aqui)
Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participará, em 19/3, do "V Congresso de Arbitragem na Administração Pública", na Fiesp, em SP, tratando do tema "Como e porque a administração pública opta pela arbitragem".
Dia 19/2, na 1ª reunião do Conselho da OAB/SP, Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados) foi nomeado presidente da 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina.
Pedro Guilherme G. de Souza, do escritório SABZ Advogados, foi destaque na edição deste ano do "Guia Chambers Global Guide", por sua atuação na área de "Insurance" (clique aqui). Rodolfo Mazzini Silveira, associado da banca, também foi destaque no guia. (Clique aqui)
Empreendedorismo
Hoje, a OAB/SP promove a "1ª Jornada de Empreendedorismo Legal Feminino". Patricia Vanzolini, presidente da Ordem paulista, faz a abertura. Anne Wilians, coordenadora de Empreendedorismo Feminino da Comissão de Empreendedorismo Legal da OAB/SP e fundadora e CEO do Instituto Nelson Wilians (INW), do escritório Nelson Wilians Advogados, participa como palestrante. (Clique aqui)
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove o seminário online e gratuito "Tendências Atuais sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica", hoje, às 17h. (Clique aqui)
Jornada trabalhista
IASP promove o evento "Jornada Trabalhista (35 anos de Constituição | 80 anos de CLT | 7 anos da reforma trabalhista)" que será realizado de 27 a 29/2, sendo exclusivamente presencial e gratuito. Haverá também um certificado de participação mediante inscrição prévia e confirmação de presença. (Clique aqui)
Alienação fiduciária
No dia 29/2, a partir das 19h, AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o evento online "Novas formas de contratação da alienação fiduciária, conforme o marco legal das garantias". Participe! (Clique aqui)
Pós-graduação
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para a pós-graduação "LL.M em Direito Tributário". As aulas estão programadas para iniciar dia 12/3, ocorrendo regularmente às terças e quintas-feiras. As inscrições podem ser feitas pelo site até 26/2 (clique aqui). Estão abertas também as inscrições para o curso de "LL.M em Direito Societário e Mercado de Capitais", também com início programado para o dia 12/3 (clique aqui).
Direito do Trabalho
PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de especialização em "Direito do Trabalho". (Clique aqui)
Saúde financeira
Muitos escritórios acham que o seu departamento financeiro está funcionando bem, porque pagam as contas em dia. Porém, é necessário ter uma gestão financeira estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. Entre em contato por telefone e conheça as soluções. (Clique aqui)
Liga Jurídica 2024
Estão abertas as inscrições para a "Liga Jurídica 2024", com torneios feminino e masculino de futebol society. Podem jogar equipes formadas por advogados, sócios, estagiários e demais funcionários de escritórios de advocacia de SP. Fale com o pessoal, monte sua equipe e venha jogar! (Clique aqui)
Sorte grande
Sorteio da obra: Samuel Anderson Nunes, de Curitiba/PR, faturou a obra "Novas Questões em Licitações e Contratos", organizada por Karlin Olbertz Niebuhr, Rodrigo Goulart de Freitas Pombo e com prefácio elaborado por Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Alcobaça
GO/Santa Cruz de Goiás
PR/Colorado
SC/São Francisco do Sul
SE/Canindé de São Francisco
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Leaked Data Files Expose China's Hackers for Hire"
The Washington Post – EUA
"Leak exposes Chinese hacking"
Le Monde – França
"L'Europe diverge sur l'ampleur de la menace russe"
Corriere Della Sera – Itália
"Terzo mandato, il 'no' spacca la maggioranza"
Le Figaro – França
"L'Ukraine face aux défis d'une troisième année de guerre"
Clarín – Argentina
"El FMI apoya el ajuste y aconseja a Milei ampliar su base política"
El País – Espanha
"Pavoroso incendio en Valencia"
Público – Portugal
"Saúde ainda só abateu perto de 100 mil utentes às listas dos médicos de família"
Die Welt – Alemanha
"Wohin ein solcher Wahnsim führt"
The Guardian – Inglaterra
"Seeing same GP each visit 'cuts workloads and improves health'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro e generais ficam em silêncio ao depor na PF sobre suspeita de golpe"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro e militares ficam em silêncio ao depor à PF"
O Globo - Rio de Janeiro
"Arrecadação recorde reduz risco de bloqueios no Orçamento"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minas confirma mais de 10 mortes"
Correio Braziliense – Brasília
"Bolsonaro silencia, mas aliados depõem sobre trama golpista"
Zero Hora - Porto Alegre
"Arrecadação registra recorde em janeiro após medidas de Haddad"
O Povo – Ceará
"Impactos do novo episódio de barbárie no futebol"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"'Vai esperar o quê? Alguém morrer?'"