Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2024 - Migalhas nº 5.786.
Fechamento às 08h05.
"A humanidade já não sente necessidade de usar fantasia. Cada um usa, no carnaval da vida, a máscara que o destino lhe deu."
Máscara dos golpistas
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizando ações da PF na operação Tempus Veritatis, aponta detalhes da investigação de um golpe de Estado que estava sendo perpetrado. Confira. (Clique aqui)
Mão à palmatória
A cada crítica que se faz à atuação do ministro Alexandre de Moraes, surgem indícios de que um golpe vinha sendo, efetivamente, engatilhado na sede do Poder, dando razão à atuação enérgica de S. Exa. (Clique aqui)
Um e outro
Diferentemente da fauna dos protagonistas do 8 de janeiro, muitos deles senis ou limítrofes (cujas penas já aplicadas parecem exacerbadas), os alvos de ontem tinham, efetivamente, potencial de causar dano ao Estado Democrático de Direito. Com efeito, estamos a falar de assessores diretos do presidente, e de militares de alta patente. Esses investigados, a nosso ver, mudam totalmente o cenário das investigações.
Fonte
Essa operação de agora seria fruto da suposta delação de Anderson Torres? Quem viver, verá.
"Núcleo jurídico"
De acordo com a decisão do ministro Alexandre, seis grupos atuavam, entre eles o "núcleo jurídico", responsável por assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas. Veja quem são os membros. (Clique aqui)
Pedidos de vista
Ontem, em sessão plenária, o STF reafirmou, por maioria, que pedidos de vista não permitem renovação de sustentações orais. A questão de ordem se deu no julgamento das ADIns acerca de sobras eleitorais, ação que ficou para ser julgada no dia 21. (Clique aqui)
Dispensa motivada
STF, por maioria, decidiu que a dispensa de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, admitido por concurso público, deve ser motivada, mesmo que de forma sucinta. A definição da tese do julgamento será fixada pelos ministros posteriormente. (Clique aqui)
Liberdade religiosa
O STF começou a julgar ontem recurso sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais. Na sessão ocorreram apenas as sustentações orais e o julgamento será retomado em data posterior com o voto do relator. (Clique aqui)
Hijab na tribuna
Da tribuna, durante o julgamento narrado na nota anterior, a representante da União Nacional das Entidades Islâmicas, a advogada Quesia Barreto dos Santos, defendeu que o uso do hábito, do véu islâmico ou de quaisquer vestes dessa natureza é prática religiosa e que sua retirada em público equivaleria a exigir que uma mulher não muçulmana retirasse sua camisa para uma foto de identificação. Assista. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
O bloco das notícias quentes está na avenida com um resumo do que rolou no mundo jurídico esta semana. Na comissão de frente tem a ala do golpe de Estado; logo atrás vem o carro alegórico do show suspenso por cachê milionário; e, para completar o desfile, contamos do juiz que citou música de Chico e a alegria fugaz do Carnaval. Antes que o ano realmente comece, assista: clique aqui.
Linguagem simples no gabinete
Para contribuir com julgamentos mais rápidos e facilitar a compreensão dos textos jurídicos produzidos no seu gabinete, o ministro Rogerio Schietti adotou diretrizes para simplificar a linguagem. (Clique aqui)
Poderes limitados?
Juíza de João Pessoa/PB negou o pedido de expedição de alvará em nome de advogado, apesar da procuração outorgada pelo cliente conferir poderes para receber e dar quitação. (Clique aqui)
Honorários sucumbenciais
Juíza de Santana/SP fixa honorários de sucumbência ao advogado da parte querelada em uma queixa-crime rejeitada sem análise de mérito. Magistrada considerou que os honorários advocatícios são devidos, levando em conta o trabalho desempenhado pelo defensor. (Clique aqui)
Espionagem industrial
Juíza de SP determina que prestadora de serviços do ramo de TI indenize em R$ 98 mil empresa por espionagem industrial realizada por ex-funcionário. (Clique aqui)
Stalking
Mulher acusada de perseguir homem não poderá se aproximar dele e nem dos familiares, sob ameaça de prisão. Decisão liminar é do juízo de Barra Mansa/RJ. (Clique aqui)
Mulheres na PM
Em plenário virtual, STF analisa leis estaduais que estabelecem percentuais para o ingresso de mulheres na PM por concurso público. Uma das ações está sob a relatoria de Cristiano Zanin e a outra sob a de Alexandre de Moraes. O julgamento acaba hoje. (Clique aqui)
Proteção ao consumidor
Câmara dos Deputados analisa PL 57/24, que visa proteger o consumidor de riscos na compra de pacotes de viagens. (Clique aqui)
Plano de saúde animal
Na Câmara, projeto permite que as empresas incluam planos de saúde para animais domésticos entre os benefícios oferecidos ao trabalhador. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:
Servidor aposentado receberá licença-prêmio não usufruída em dinheiro. (Clique aqui)
Morre, aos 61 anos, o advogado empresarial Ricardo Tepedino. (Clique aqui)
Servidor terá limite de 30% de desconto em renda para sanar empréstimos. (Clique aqui)
Juíza impede advogado com procuração de levantar valores da parte. (Clique aqui)
TJ/PR permite remição de pena em regime semiaberto harmonizado. (Clique aqui)
STJ orienta como sustentar oralmente em sessão virtual e presencial. (Clique aqui)
Confira como será o expediente dos tribunais no Carnaval 2024. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Direito Digit@l
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos aborda os desafios jurídicos que surgem com a proliferação das tecnologias digitais e o uso de plataformas como o WhatsApp em investigações de atividades ilícitas. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Mônica Weston analisam o artigo 13 da LGPD, ressaltando a importância da pseudonimização de dados para a realização de estudos em matéria de saúde pública. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, André Santa Cruz e Amanda Mesquita Souto tratam das implicações jurídicas e registrais da morte de sócio de uma sociedade empresarial, conforme art. 1.028 do CC. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Reflexões sobre a recente decisão do STJ quanto ao uso da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens nas execuções civis, por Rafael Guimarães e Ricardo Calcini. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
"O novo ano legislativo: entre os discursos e a cegueira", por Marcelo Schenk Duque. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Consultor Alexandre Motta traz dicas de como o advogado deve estar atento aos fornecedores de hoje para não ser enganado. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "A autocomposição como instrumento de efetivação do direito à razoável duração do processo", por Isabella Fonseca (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Atuação dos profissionais da saúde durante o período de pandemia da covid-19 assegura abatimento do FIES", por Adriane Zimmermann Küster (Küster Machado – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Planejamento patrimonial e sucessório - Cuidados, riscos e orientações", por Rodrigo Alonso Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "O relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios e a obrigatoriedade (ou não) da prestação e divulgação pública e ostensiva de dados sensíveis", por Eduardo de Oliveira Cerdeira e Carlos Barbosa (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui)
- "Redução de jornada de trabalho sem perda financeira pode ser uma realidade no Brasil?", por Hugo Nascimento (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade e a resolução de conflitos na contratação de inteligências artificiais", por Beatriz F. A. Vicente e Ingrid Fischer Carvalho (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui)
- "MTE esclarece pontos do relatório de transparência salarial", por Rodrigo Seizo Takano, Júlia Corrêa Rêgo, Marcela Ortega Tavares e Murilo Caldeira Germiniani (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "O inverídico impacto da revisão da vida toda", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "A autonomia das partes na resolução de disputas e a interseção com métricas de jurimetria: um exame da abordagem Uber", por Leonardo Guido (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Reforço
O escritório Henrique Mourão Advocacia anuncia a chegada de Luanda Conceição à equipe de Belo Horizonte. A nova advogada atuará no Contencioso e na Consultoria Empresarial.
Baú migalheiro
Há 115 anos, em 9 de fevereiro de 1909, nasceu Carmen Miranda. Foi cantora, dançarina e atriz luso-brasileira. Sua carreira artística transcorreu no Brasil e Estados Unidos entre as décadas de 1930 e 1950. Trabalhou no rádio, no teatro de revista, no cinema e na televisão. Considerada pela revista Rolling Stone como a 15ª maior voz da música brasileira, é um ícone e símbolo internacional do Brasil no exterior. (Compartilhe)
Sorteio da obra
O livro "Criatividade é comportamento... Inovação é processo" (Saraiva Jur, - 254p.), coordenado por Guilherme Tocci (Demarest Advogados), Paulo Samico e Tayná Carneiro, reúne vários especialistas para analisar o Direito em meio ao profundo processo de transformação digital e cultural dos novos tempos. O exemplar foi ofertado por Guilherme Tocci. (Clique aqui)
Novidade
Henrique Mourão Advocacia divulga nova newsletter com um compilado dos principais temas jurídicos debatidos no decorrer de janeiro. (Clique aqui)
Migalhíssima
Trench Rossi Watanabe realiza de 22 a 29/2, em SP e RJ, o evento presencial gratuito "Atualizações tributárias para 2024". Na oportunidade, os advogados tributaristas do escritório vão debater as principais mudanças previstas para os próximos meses no segmento, entre elas as novas regras para processos administrativos fiscais, limitações ao direito à compensação de créditos, restrições ao pagamento de juros sobre capital próprio (JCP), bem como outros temas relevantes que impactam diretamente o dia a dia de empresas. O encontro contará com a condução e análises dos sócios Adriana Stamato, Clarissa Machado, Horácio Veiga, Juliana Lemos, Maria Fernanda Furtado, Maria Rita Ferragut, Mariana Vito, Rafael Gregorin, Reinaldo Ravelli, Simone Dias Musa e Telirio Saraiva, e dos associados Carolina Sposito, Caroline Cassar e Marcello Cimino. (Clique aqui)
Lei de falências
A Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito e o Sinfac-SP reúnem em uma live, dia 19/2, especialistas jurídicos para o debate "Modernização da Lei das Falências", sobre o PL 03/24. O evento, das 9 às 11h30, será transmitido pelo canal da Abrafesc no YouTube, gratuito e aberto à participação de todos os interessados em contribuir com a análise da proposta. (Clique aqui)
Advocacia Previdenciária
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, dia 20/2, em sua sede, o curso "Advocacia Previdenciária na prática para advogados iniciantes na área". (Clique aqui)
Direito Ambiental
PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de especialização em "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade". (Clique aqui)
Gestão
Usado e aprovado por importantes jurídicos corporativos, o Sistema Lysis é uma ótima escolha para os departamentos jurídicos. Provisione custos, reduza riscos e tome decisões assertivas com muito mais segurança. O Lysis oferece aos departamentos jurídicos uma atuação estratégica e integrada às outras áreas da empresa. Agende uma reunião. (Clique aqui)
Recrutamento
A RadarRH é a parceira ideal para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo uma taxa superior a 95% de assertividade e o processo todo da Radar - Gestão para Advogados leva cerca de 25 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Saiba mais. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O livro "Standards da Prova de Corroboração na Colaboração Premiada" (Thoth - 511p.), de Rafael Estrela Nóbrega, vai para Luma Eccel, de Carazinho/RS. (Clique aqui)
Bom Carnaval a todos!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Ituaçu
SC/Campos Novos
TO/Colinas do Tocantins
TO/Aguiarnópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Supreme Court Appears Set to Rule That States Can’t Disqualify Trump"
The Washington Post – EUA
"Biden won't face charges in probe of classified files"
Le Monde – França
"Gabriel Attal complète enfin son gouvernement"
Corriere Della Sera – Itália
"Trattori, marcia su Sanremo"
Le Figaro – França
"Remaniement laborieux sur fond de crise dans la majorité"
Clarín – Argentina
"Milei les quita fondos a gobernadores y subirá el transporte"
El País – Espanha
"La investigación de la trama rusa del 'procés' lleva años en la justicia sin resultados"
Público – Portugal
"ISV de carros importados é ilegal, deve ser corrigido e em parte devolvido"
Die Welt – Alemanha
"'Ronald Reagan muss sich im Grab umdrehen'"
The Guardian – Inglaterra
"Fury as Starmer stages U-turn on £28bn green investment pledge"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Investigação aponta conspiração golpista de Bolsonaro e generais"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"PF investiga Bolsonaro sob suspeita de tramar golpe e prende militares"
O Globo - Rio de Janeiro
"PF implica Bolsonaro e cúpula de seu governo em tentativa de golpe"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Nova saída para a 381"
Correio Braziliense – Brasília
"PF chega a suspeitos de alta patente que planejaram golpe"
Zero Hora - Porto Alegre
"PF aponta cúpula de Bolsonaro como articuladora de tentativa de golpe"
O Povo - Ceará
"Bolsonaro, quatro generais e um golpe fracassado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"PF expõe Bolsonaro como protagonista do 'golpe'"