Sexta-feira, 1o de junho de 2007 - Migalhas nº 1.667 - Fechamento às 10h.
"João amava Teresa que amava Raimundo
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém..."
Carlos Drummond de Andrade
Junho
Começamos hoje o mês junino sob os auspícios da Lua em sua fase mais bela (cheia desde às 1h04). Plena, deixa todos enamorados. É o começo das festas juninas.
Contradança
Junho, o mês das quadrilhas.
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Sorria, você está lendo Migalhas !
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Páginas da vida
Dizem que chegaram ontem às redações de jornais e revistas algumas gravações de telefonemas entre Renan Calheiros e a jornalista mãe de sua filha.
Cruzada
Sai hoje, mais tarde, a revista Veja. Renan deve continuar sendo a pauta do hebdomadário.
Confusão
Com a finalidade única de homenagear o grande historiador Pedro Calmon, Migalhas fez ontem uma salada. Na onda do noticiário, que informa que o advogado no caso de alimentos envolvendo Renan Calheiros chama-se Pedro Calmon Filho, esta redação reproduziu e ainda aumentou um erro. Primeiro, falamos que ele era advogado de Renan, quando em verdade, ele era ex adverso, defendendo os interesses da mãe da alimentada. Depois, afirmamos que era filho do imortal Pedro Calmon. E não é. O erro foi induzido pelos jornais, que insistentemente ao falar do advogado mencionam o nome Pedro Calmon Filho. Ocorre que nos cadastros da OAB há, além de um estagiário, 4 advogados assinando "Pedro Calmon". E, destes, apenas um possui no patronímico o "Filho". Eis o erro migalheiro : ter acreditado na informação dos desinformados informes. Em verdade, o advogado da mãe da filha de Renan chama-se Pedro Calmon Mendes (OAB/DF 11.678), ao que parece é filho, sim, mas filho de outro advogado, Pedro Maurino Calmon Mendes (OAB/DF 1.294), o que provavelmente motivou o equívoco dos jornais. O fato é que, seguramente, Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Filho (OAB/RJ 9.142), este sim filho do grande Pedro Calmon, não está no caso. O que, de certa forma, para nós, adoradores do imortal baiano, é um grande alívio. Pedro Calmon Filho, o correto, é titular do respeitado escritório Pedro Calmon Filho & Associados, fundado em 1962, no RJ. Pedimos desculpas aos migalheiros, e principalmente aos citados, pelo erro.
Migalhas dos leitores - 666
"Pedro Calmon. Lendo Migalhas 1.666 (31/5/07 - "Pai ilustre"). Pedro Calmon Filho não é advogado do senador Calheiros, mas contra ele, segundo me parece. Eduardo Ferrão é que é o patrono do ilustre alagoano. Tendo militado por muitos anos no foro do DF, conheci por lá um outro Pedro Calmon, que não meu velho e saudoso Mestre da FND - Faculdade Nacional de Direito, que tinha, sim, um filho ilustre, o 'Calmonzinho', que herdara do pai a dignidade, o equilíbrio e o saber jurídico. Pelo visto, o número cabalístico 666 produziu em Migalhas certa confusão onomástica, que só algumas chibatadas na redação conseguirá minimizar." Antônio Carlos de Martins Mello
OAB entra com HC
O Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Alberto Zacharias Toron, impetrou em nome da Ordem, HC com pedido de liminar em favor de vários advogados que defendem acusados na Operação Furacão. No mandamus, assinado também pelo presidente Cezar Britto e pelos integrantes da comissão de prerrogativas José Geraldo Grossi e Ibaneis Rocha Barros Júnior, a OAB alega que os causídicos estariam sofrendo constrangimento ilegal da parte do ministro Cezar Peluso, o qual determinou a instauração de inquérito apontando-os como suspeitos pelo vazamento de informações à imprensa. (Clique aqui)
Direito ambiental
A crescente preocupação com o meio ambiente fez com que em julho de 2006 as grandes instituições financeiras mundiais aprovassem a segunda versão dos "Princípios do Equador", ampliando ainda mais o rol de projetos submetido à uma análise ambiental mais rigorosa para a concessão de financiamentos. As significativas mudanças, acompanhadas de comentários de peso, são apresentadas hoje por Antonio José L. C. Monteiro e Eduardo de Campos Ferreira - ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Clemência
Magnânimo, dr. Eduardo Boccuzzi ligou ontem para a Redação de Migalhas para que fosse readmitido o redator que cometeu o erro em nota referente a seu escritório (Migalhas 1.666 - 31/5/07 - Migafalhas, as falhas do Migalhas). Migalheiro de alma nobre e generosa, dr. Eduardo solicitava misericórdia ao desafortunado. A alta Direção de Migalhas atendeu o pedido e reintegrou o infeliz em seu quadro de funcionários, depois, é claro, de longa admoestação.
Circus nº 44
A inteligência, o bom humor, o raciocínio lógico do desembargador aposentado Adauto Suannes garantem, nas sextas-feiras em Migalhas, a diversão para os adoradores de um bom texto. Cronista de mão-cheia (de migalhas), Suannes conta hoje como uma obra de arte lhe inspirou profundas reflexões. Clique aqui e confira o Circus de hoje. A satisfação é garantida. Se não gostar, devolvemos seu dinheiro.
"Imposto sobre valor agregado"
"No momento em que volta a discussão sobre a reforma tributária e o debate se centra em um imposto sobre o valor agregado, convém situar bem o assunto em um contexto maior e mais abrangente." O recado é do ilustre causídico Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, que hoje trata do assunto em Migalhas. (Clique aqui)
Migas
1 - O TST decidiu que simples flerte não enseja reparação por assédio sexual. (Clique aqui)
2 - STJ - Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental. (Clique aqui)
3 - Cobrança por emissão de boleto bancário é ilegal, diz diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ. (Clique aqui)
4 - Íntegra do voto do ministro Eros Grau em RE sobre isenção de ICMS em leasing. (Clique aqui)
Clô para os íntimos, Vil para os inimigos
O deputado Clodovil Hernandes foi retirado de um avião da Gol no aeroporto de Brasília quando tentava viajar a São Paulo. A confusão teria começado quando um comissário pediu para Clodovil trocar de lugar com outro passageiro, que queria o mesmo lugar. Segundo a Gol, uma falha em seu sistema marcou o assento "de forma indevida". Irritado, Clodovil disse que não trocaria de lugar e que deveria ser respeitado por ser idoso e deputado. Em razão da suposta agressividade com que tratou o comissário, Clodovil foi vaiado e xingado pelos passageiros. O comandante teria pedido que ele se retirasse do avião, e a PF foi acionada para retirá-lo.
Explicações
Lula terá de enviar ao STF explicações sobre a venda de duas refinarias da Petrobras ao governo da Bolívia. A notificação é fruto de um MS protocolado pelo líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio. Ele pede a suspensão da venda, pois diz que não poderia ter sido feita sem a aprovação do Congresso.
Fórum João Mendes
Ontem, por volta das 14h30, uma falsa ameaça de bomba provocou o esvaziamento de parte do prédio do Fórum João Mendes, em SP. Segundo a assessoria do TJ/SP, a falsa ameaça de bomba chegou por meio de denúncia anônima. Grupamentos anti-bomba realizaram uma varredura e constataram que não havia nenhum explosivo no prédio. Ontem era o último dia para pedir o ressarcimento das perdas da poupança por conta do Plano Bresser. Em 2001, exatamente no dia 31 de maio, uma bomba explodiu em um dos andares do Fórum João Mendes. Quatro pessoas que passavam pela rua ficaram feridas com os estilhaços do vidro das janelas.
Tratamento
Os delegados de polícia não andam satisfeitos por ser chamados de "doutor". Líderes da categoria em Brasília pediram em ofício ao comando da Polícia Civil no Distrito Federal que sejam tratados de "Vossa Excelência". Segundo o manual de redação da Presidência da República, esse pronome de tratamento deve ser usado com o presidente, governadores, deputados, senadores e juízes. Para delegados de polícia, a forma é "Vossa Senhoria". O orientação é reproduzida no Manual de Comunicação Oficial do governo do Distrito Federal.
Opinião - Súmula
"Por causa do formalismo enraizado em nossos tribunais, o País sempre enfrentou dificuldade para reformar o Judiciário. A súmula vinculante, que enfrentou a oposição de advogados - que temiam a perda de mercado de trabalho - e das instâncias inferiores da magistratura - por temer perda de prestígio -, é um passo decisivo para tornar as instituições judiciais mais rápidas e eficientes como prestadoras de um serviço essencial no Estado de Direito." Editorial de O Estado de S. Paulo
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Você já ouviu falar de um site jurídico brasileiro que tem informações do mundo num informativo em inglês ?
Produtos químicos
Já está em vigor nos EUA a lei que obriga as próprias indústrias a realizar testes que provam a segurança do uso de certos produtos químicos, muitos utilizados em nosso dia-a-dia. Clique aqui e saiba mais sobre esse e outros destaques, lendo o Migalhas International nº 497.
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Pílulas de informação !
Em português : www.migalhas.com.br
Em inglês : www.migalhas.com
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Balanço
A ilustre advogada Márcia Nádila Bessa Cardoso, da Almeida Camargo Advogados, faz um balanço do DigiShow'07 - Congresso e Exposição Internacional da Documentação Eletrônica, Impressão Digital e Marketing Direto. O evento contou com a presença de centenas de empresários representando as principais empresas e fornecedores da área digital. Clique aqui.
Law Firm Marketing
Qual a melhor maneira de colocar suas fotos no papel ? Leia a Law Firm Marketing do MI de hoje e descubra. Clique aqui.
Tour Jurídico - Belize IV
Em Belize, o cargo de Procurador-Geral tem o status de Ministro de Estado, integrante do gabinete que obtém maioria no Parlamento. Seria, desta forma, figura com atribuições bem próximas do nosso Ministério da Justiça. Clique aqui.
28,5%
O significativo aumento concedido àqueles que governam o país é o tema de hoje de Sylvia Romano, do escritório Sylvia Romano Consultores Associados. (Clique aqui)
Dos leitores
A seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas é o espaço certo para os migalheiros registrarem seus comentários, críticas e sugestões. Confira os temas em discussão e participe também, clique aqui.
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Você já ouviu falar de um site jurídico brasileiro que é lido, diariamente, por quase três centenas de milhares de pessoas ?
Oportunidade
Faça parte do time de correspondentes Migalhas e seja procurado diariamente para prestar serviços jurídicos em seu município e região. Amplie seus contatos. Clique aqui e se cadastre.
Migas
5 - Eduardo Augusto Muylaert despediu-se ontem do TRE/SP. (Clique aqui)
6 - TJ/SP homenageou o desembargador José Mário Antonio Cardinale. (Clique aqui)
7 - STF realiza sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa. (Clique aqui)
8 - TJ/SP apresenta o Diário Oficial Eletrônico. (Clique aqui)
9 - Câmara - Advogado quer escuta de telefone contra abusos na economia. (Clique aqui)
Chance extra
Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na quente Cuiabá/MT, Humberto Nonato dos Santos, ganhou o livro "Controle de constitucionalidade Estadual" (181 p.), de autoria de Léo Ferreira Leoncy, oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui.
Agradecimento
A obra "O 'Albêitar' de B-Hamndoun" (Editora Unifran), do francano Ibrahim Haddad, representa a concretização de um sonho que o advogado compartilhou durante anos com o saudoso pai, o libanês Elias Moucherik Haddad. É um conto do Mediterrâneo que passou de geração em geração e que agora chegou em Migalhas, que recebeu um belo exemplar doado pelo autor, com uma linda dedicatória. A ele, nosso muito obrigado !
Baú migalheiro
Há 76 anos, no dia 1° de junho de 1931, foi nomeado ministro do STF, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Geminiano da Franca, o Dr. Plínio de Castro Casado. Natural de Porto Alegre, Castro Casado formou-se pelas Arcadas (Turma de 1892). Com o diploma, voltou ao RS, onde exerceu por muitos anos a advocacia. A fama de suas vitórias forenses rompeu as fronteiras. Tornou-se deputado, notabilizando-se como grande tribuno.
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Você já ouviu falar de um site jurídico que sorteia para seus leitores pelo menos um livro por dia ?
De salão
Os advogados, principalmente os criminalistas, costumam passar por situações que se tornam cômicas, mesmo quando são trágicas. É o que acontece por exemplo quando são confundidos com os seus clientes, como se fossem seus auxiliares na empreitada criminosa. É o que bem lembra o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, ao prefaciar a espirituosa obra "Risadas Jurídicas" (Centro Gráfico Ruy Barbosa, 226p), de Rene Siufi. O autor, um criminalista, escancara no trabalho as anedotas diárias da profissão. Corra, já foi dada a largada para o sorteio de 5 exemplares oferecidos pelo autor. Clique aqui.
Sorteio
Concorra a obra "Amicus Curiae - Instrumento de Participação Democrática e de Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional" (Editora Juruá, 238 p.), escrita e generosamente oferecida pelo autor Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá. Clique aqui.
Lançamento
Migalhas anuncia o lançamento da obra "A Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Limitada", de Stanley Martins Frasão, sócio de Homero Costa Advogados e presidente da Fundamar - Fundação 18 de março, dia 5/6, às 18h, em BH (rua Cláudio Manoel, 583, Bella Vita Cantina). Clique aqui e saiba mais.
São Judas
Clique aqui e faça já sua inscrição para a pós-graduação em Direito na Universidade São Judas. Conceito "A" na avaliação do MEC e recomendada pela OAB, a Instituição conta com a tradição de 25 anos de qualidade em ensino.
Donaldo Armelin
Nomes de peso do direito processual estarão presentes no painel em homenagem ao professor Donaldo Armelin, que acontece dias 14 e 15/6. O evento é gratuito e irá abordar temas atuais da Execução Civil, clique aqui. Aqueles que quiserem participar devem inscrever-se até segunda-feira, 4/6, clicando aqui e mencionando nome completo.
Evento de peso
A partir do dia 19/6, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza o curso "Temas de Direito Ambiental". O evento conta com participações de peso como a do dr. Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, e dos doutores Décio Policastro e Walter José Senise, do escritório Araújo e Policastro Advogados. Faça já sua inscrição, clique aqui.
Tempos modernos
Não perca tempo, clique aqui e inscreva-se já para o seminário "Gestão de risco eletrônico e boas práticas em direito digital" que o SENAC - RJ preparou para segunda-feira, dia 4/6.
Back-to-Back - fique por dentro
Para ensinar os profissionais da área a operar com lucro e segurança, a CULTCORP - Cultura Corporativa apresenta uma manhã de treinamento sobre os aspectos mais significativos das operações "Back-to-Back", contemplados na legislação brasileira. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para este evento que acontece dia 16/6, em SP.
Contribuições
A FISCOSoft Editora realiza dia 20/6 o seminário "Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real". O evento, que acontece em SP, tem o escopo de auxiliar o participante a compreender as alterações da legislação do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais para o ano-calendário de 2006, exercício de 2007. Clique aqui e confira.
Gestão
"Responsabilidade dos administradores" é o tema a ser discorrido durante o curso que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 21/6, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
"GED"
Como planejar e implantar projetos de gerenciamento eletrônico de documentos é o tema do curso "GED", que o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos promove dia 30/6, em SP. Clique aqui e confira a programação completa para participar.
Tributos
A partir do dia 21/8, em SP, o INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE realiza o curso de iniciação ao Direito Tributário. Fique por dentro, clique aqui e participe.
Câmara Espanhola
O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados recepcionará evento organizado pelo Comitê Jurídico da "Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil". O encontro, que acontece dia 5/6, às 8h30, e é exclusivo para associados, tem como objetivo discutir a Super Receita e analisar as principais alterações trazidas pela Lei 11.457/07.
2º semestre
O CEU - Centro de Extensão Universitária realiza dezenas de cursos modulares, ministrados por renomados professores, que integram os cursos de Pós-graduação em Direito. Escolha a área e programe-se:
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Tributária (Clique aqui)
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Processual Tributária (Clique aqui)
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Processual Civil (Clique aqui)
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Contratual (Clique aqui)
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Família e Sucessões (Clique aqui)
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Trabalhista (Clique aqui)
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Educacional (Clique aqui)
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Novas Tecnologias (Clique aqui)
Ganhadores
Migalhas sorteou dois exemplares da obra "Propriedade Imaterial" (384 p.), organizada por Eliane Yachouh Abrão, resultado de uma parceria entre a OAB/SP e Editora Senac São Paulo, que generosamente ofereceu a obra. E os ganhadores foram:
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Claudinéia de F. Redondo Segantin, do Itautec S.A., de São Caetano do Sul/SP.
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Willy Falcomer Filho, do escritório Leal & Falcomer Advogados Associados S/C, de Uberlândia/MG.
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Bom fim de semana !
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30 anos da Carta aos Brasileiros
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Bush Proposes Goal to Reduce Greenhouse Gas Emissions"
The Washington Post - EUA
"Bush Global Warming Talk Marks Shift by U.S."
Le Monde - França
"Rachida Dati : 'La marge d'appréciation des juges sera préservée'"
Corriere Della Sera - Itália
"Lite sull'eredità Agnelli. Margherita dai giudici"
Le Figaro - França
"Universités, la réforme prioritaire"
Clarín - Argentina
"Capital: un final muy cerrado por el segundo lugar"
Público - Portugal
"Computadores e Internet de banda larga quase grátis para meio milhão"
El País - Espanha
"Marlaska archiva la causa por imprudencia de Defensa en el Yak-42"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Schlaue Schläuche für saubere Brummis"
The Guardian - Inglaterra
"Bush kills off hopes for G8 climate change plan"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Serra cede e muda decreto, mas USP mantém protesto"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"'Crise na PF beneficia o colarinho branco'"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Só 1,6% dos cursos privados têm nota máxima em prova"
O Globo - Rio de Janeiro
"Sem fiscalização, vans expulsam 6% dos ônibus"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Pacote do governo prioriza BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Rondeau e Passos se complicam mais"
O Estado do Paraná - Paraná
"Paraná em segundo no ranking das faculdades"
Zero Hora - Porto Alegre
"Universitários gaúchos têm o melhor índice de aprendizagem do país"
O Povo - Ceará
"Viroses lotam emergências de Fortaleza"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Trem mata mãe e filha"
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· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
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· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
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