Quarta-Feira, 29 de novembro de 2023 - Migalhas nº 5.736.
Fechamento às 09h45.
"Onde os meninos camparem de doutores, os doutores não passarão de meninos."
Rui Barbosa
Juizite aguda
Em audiência virtual da vara do Trabalho de Xanxerê, interior de SC, uma situação inusitada deixou todos de boca aberta. A magistrada retirou o depoente da audiência e declarou seu testemunho nulo, após exigir que ele a respondesse com os dizeres "o que a Sra. deseja, Excelência?" e a testemunha não corresponder ao desejo da juíza. (Clique aqui)
"Excelência"
E nós que achávamos que essa história de exigir "excelência" tinha acabado! Em 2004, um juiz entrou com ação na Justiça do RJ pedindo que os funcionários do prédio onde morava o chamassem de "senhor" ou "doutor". Todo o imbróglio teria começado quando - em uma noite chuvosa - o teto do apartamento do magistrado, perdão, de S. Exa. foi danificado. Após pedir auxílio dos funcionários do condomínio, o porteiro do prédio passou a tratá-lo "com intimidade, chamando-o de 'você' e 'Antônio'". Para ter o tratamento condigno, o meritíssimo foi à Justiça. Depois de uma sucessão de resultados desfavoráveis, o caso chegou ao Supremo que, em 2014, negou seguimento ao derradeiro recurso. (Clique aqui)
Mudam-se os tempos...
A notícia acima, de 2004, constou na abertura do informativo 1.043, de 8 de novembro daquele ano.
Carteirada sem carteira
Perito da Justiça de Brasília afirmou ser juiz e ameaçou um entregador de comida por aplicativo que não subiu até o apartamento para entregar o pedido. (Clique aqui)
Brasileiro na vice-presidência
Ontem, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, foi eleito vice-presidente do Tribunal. A presidência agora está sob a responsabilidade da juíza costarriquenha Nancy Hernández López. (Clique aqui)
Legislativo X Judiciário
Na sanha contra o Supremo, em busca do eleitorado perdido (Proust que nos perdoe por essa paráfrase), o presidente do Senado prometeu pautar PEC que institui mandato a ministros do STF logo no primeiro semestre de 2024. (Clique aqui)
Desassombro #sqn
A ira dos apoiadores do ex-presidente é, especificamente, quanto ao ministro Alexandre de Moraes. Quando falam contra o Supremo, em geral estão querendo falar contra S.Exa. Só não são corajosos para nominá-lo.
Indumentária
O uso de togas por ministros foi questionado ontem pelo apresentador Pedro Bial durante palestra no Congresso Nacional da Advocacia Brasileira. Para Bial, a vestimenta é um símbolo de desigualdade. (Clique aqui)
Novas formas de trabalho
À TV Migalhas, ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, falou sobre a reforma trabalhista no Brasil e enalteceu a atuação do STF diante das novas modalidades de trabalho: "o STF tem tido uma sensibilidade elogiável no compreender das novas formas de trabalho". (Clique aqui)
Contribuição assistencial
Em setembro deste ano, o STF validou a obrigatoriedade de cobrança de contribuição assistencial de empregados não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. Segundo a ministra Peduzzi, a preocupação é a forma com que vai se operacionalizar esta oposição. (Clique aqui)
Um conselho aos jovens advogados
Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido em Minas Gerais, Paris e adjacências como Kakay, aconselhou jovens que aspiram seguir carreira jurídica: "a formação teórica e a formação humanista é que fazem a diferença". (Clique aqui)
365 dias
TJ/SP mandou banco indenizar cliente transgênero que demorou cerca de um ano para ter seu nome social incluído no cadastro da instituição, mesmo após apresentação dos documentos retificados. (Clique aqui)
Censo da advocacia
Estudo mostra que cerca de 50% dos advogados ganham menos de R$ 6,6 mil. Pesquisa é coordenada pelo ministro Salomão, que fala dos resultados aos migalheiros. (Clique aqui)
Acolhida
Ontem, a ministra Daniela Teixeira foi recebida pela 5ª turma do STJ. Em sua primeira sessão, a ministra ressaltou o tratamento humano que pretende dispensar aos casos: "cada decisão será resultado de análise meticulosa, imparcial e fundamentada". (Clique aqui)
Vitória da advocacia
Durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da OAB, Beto Simonetti, ressaltou a vitória obtida neste ano com a indicação de Daniela Teixeira ao cargo de ministra do STJ: "Coroa todos os esforços que a OAB tem feito para contribuir com a presença da mulher advogada nos espaços de Poder." (Clique aqui)
Mulheres negras no Poder
Ao analisar o cenário jurídico do país, ministra Edilene Lôbo, do TSE, destacou dados alarmantes da representatividade feminina no setor. (Clique aqui)
Precatórios
Como se sabe, na segunda-feira, o STF formou maioria contra imposição de limite para pagamento de precatórios. Para Bruna Marengoni, sócia e advogada do BTG, após estabilização da decisão no Supremo, haverá melhora no mercado de precatórios. (Clique aqui)
Foragido, mas ciente
5ª turma do STJ decidiu, ontem, que não cabe revogação da prisão preventiva de réu acusado de peculato e associação criminosa, já que durante 12 anos ficou foragido da Justiça. Para ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca, o argumento da defesa, de que o réu desconhecia o processo movido contra ele não procede, já que os advogados, constituídos pelo próprio acusado, atuaram durante todo o transcurso processual. (Clique aqui)
Faixas pelo condomínio
Justiça do DF manteve decisão que condenou homem que espalhou faixas em condomínio, com informações que atribuem a vizinho a condição de estelionatário. (Clique aqui)
Responsabilidade da imprensa
A Suprema Corte deve fixar hoje a tese da responsabilidade dos meios de comunicação por fala de entrevistado. Para o presidente da Academia Brasileira de Letras, Merval Pereira, é um absurdo os meios de comunicação responderem por ato de terceiros. (Clique aqui)
24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Como não poderia deixar de ser, Migalhas está presente no maior evento jurídico do mundo. Acompanhe, ao vivo, aqui.
Ministro Fux: "todas as instituições devem obedecer ao conceito sustentável, principalmente a advocacia e os tribunais". (Clique aqui)
Conselheiro do CNJ, Bandeira de Mello diz que exame da magistratura é para "nivelar candidatos". (Clique aqui)
Para Bruno Duque, diretor jurídico do BTG Pactual, "estar próximo da OAB é estar próximo dos advogados". (Clique aqui)
Presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo criticou "excessos" cometidos por tribunais superiores contra a advocacia. (Clique aqui)
Segundo a presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini, o Júri não deve acabar, embora precise de reforma. (Clique aqui)
Advogado Samer Agi avalia proibição de redes sociais por magistrados: "existe um limite que é o do bom senso". (Clique aqui)
Juíza do TRE/MG, Luciana Nepomuceno fala da disparidade de gênero e a sub-representação eleitoral feminina. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
A coluna tem como foco uma leitura dos governantes. Quais são os sete pecados capitais dos administradores? Confira com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)
Família e Sucessões
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? A questão, que não está bem explicitada no texto do CC, é analisada por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Reuniões e assembleias de sócios: posso levar alguém comigo? O texto de Gladston Mamede e Henrique Arake, voltado à comunidade mercantil, reflete a questão. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro volta a tratar da polêmica que envolveu candidatos à presidência da Argentina a respeito da (suposta) privatização dos clubes de futebol. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Constrangimento democrático", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui)
- "Comentários à lei 14.611/23 e ao decreto 11.795/23 que a regulamentou. Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui)
- "O condomínio e a 'lei do silêncio'", por José Campello Torres Neto (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
- "Maquiavel e o século XXI", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Arbitragem societária: subsiste como modalidade especial do gênero arbitragem?", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor", por Bruna Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Notas sobre a invalidade e a ineficácia da cláusula de imposição de procedimento arbitral (e/ou de foro exclusivo estrangeiro) no bill of lading", por Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Revisão da vida toda: voto-vista do ministro Zanin nos embargos de declaração do INSS e modulação de efeitos", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem - Parte 2", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui)
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Direito Digital
Opice Blum Advogados Associados apresenta a evolução da sua marca. O rebranding é assinado pela FutureBrand São Paulo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 216 anos, em 29 de novembro de 1807, a Corte portuguesa foi transferida para o Brasil. Nobres, servos, empregados domésticos e uma biblioteca com mais de 60 mil livros vieram para o país, entre 1807 e 1821. Inicialmente a mudança contou com aproximadamente 420 pessoas. A capital do reino de Portugal foi estabelecida na capital do Brasil, na época a cidade do Rio de Janeiro. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Temas Contemporâneos De Direito Público – Estudos Em Homenagem Ao Professor Kiyoshi Harada", organizada por Alberto Shinji Higa, Arthur B. de Souza Junior, Francisco Pedro Jucá e Eduardo Jardim, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é cortesia do professor Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, das 10 às 12h, IASP promove, em sua sede, o lançamento do livro "Estudos em Homenagem ao Prof. Nelson Abrão – O Novo Direito dos Negócios" (GZ Editora - 448p.), coordenado por Carlos Henrique Abrão, Sidnei Beneti, Massami Uyeda. (Clique aqui)
Próximo dia 5, das 18h30 às 21h, na Livraria Martins Fontes, em SP, acontece o lançamento da coletânea "Tributos Saudáveis – Diálogo entre direito, saúde e economia", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, organizado por Adriana Carvalho, advogada e diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde, e Tathiane Piscitelli, advogada e professora da FGV Direito SP. (Clique aqui)
Espaço Cultural do STJ promove, dia 5/12, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Superendividamento dos Consumidores – Aspectos Materiais e Processuais" (Editora Foco - 720p.), coordenado pelo ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, Claudia Lima Marques, Trícia Navarro Xavier Cabral e Juliana Loss de Andrade. A obra conta, ainda, com os 70 autores do livro. (Clique aqui)
Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) lança, dia 5/12, às 18h, o livro "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito", na biblioteca do Senado Federal, em Brasília. (Clique aqui)
Dia 6/12, às 18h, em BH, acontece o lançamento do livro "Políticas Públicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro", coordenado por Célio Marcos Lopes Machado e Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão. João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) é autor de um dos capítulos da obra. (Clique aqui)
Dia 23/11, a obra "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em homenagem a Roberto Rosas", coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel, foi lançada na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
A obra coletiva "25 anos da Lei de Crimes Ambientais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fabio Machado De Almeida Delmanto, reúne artigos dos mais renomados estudiosos do Direito ambiental, que analisam os principais aspectos da lei, seus avanços, desafios e lacunas, bem como eventuais propostas de reforma e atualização da norma. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Algoritmos de Consumo", de autoria de Dennis Verbicaro. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Machado Meyer Advogados promove um café da manhã na unidade do RJ para debater os principais pontos trazidos pela Reforma Tributária, além das informações mais recentes e relevantes sobre o tema. O encontro conta com a participação dos sócios André Menon, Camila Galvão, Diogo Martins Teixeira, Fernanda Sá e Leonardo Martins, todos da área Tributária.
O "CovacCast" de hoje recebe os sócios do escritório Covac – Sociedade de Advogados, Daniel Cavalcante Silva e Gilberto da Graça Couto Filho, para falar sobre as oportunidades institucionais para o final do ano e o que pode melhorar nesse período. O videocast pode ser assistido no canal do YouTube (clique aqui), Instagram (clique aqui) e Spotify (clique aqui).
Amanhã, às 10h30, Ana Paula Oriola De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), participa do painel "O contrato de previdência privada precisa mudar?", que será realizado durante o "V Seminário Previdência Complementar em Debate". O evento é uma promoção do IPCOM e da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (APEP). (Clique aqui)
Dia 1º/12, das 14 às 18h, acontece o "Talk Show Carreira Jurídica", organizado pela Comissão Especial de Mentoria da OAB Nova Iguçu/Mesquita. Entre os participantes, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) e Ana Tereza Basilio (sócia Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ). (Clique aqui)
Rodrigo Garcia da Fonseca, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, debaterá sobre "A preparação do caso arbitral", no "I Seminário de Arbitragem", realizado pela OAB/PR, em sua sede, dia 1º/12, às 9h. (Clique aqui)
Será inaugurada dia 2/12, às 14h, a Praça Ruth Vidal da Silva Martins, localizada na intersecção das ruas Robert Bosch, Achilles Orlando Curtolo, José de Oliveira Coutinho e rua do Cano, na Barra Funda, em SP. O PL do vereador Fernando Holiday foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de SP e presta homenagem à advogada Ruth Vidal da Silva Martins, esposa, por mais de 63 anos, do professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), falecida em 26/1/21, aos 86 anos, vítima de complicações de saúde decorrentes da covid-19. Na oportunidade, haverá descerramento de placa com poema do professor Ives Gandra dedicado à Ruth.
Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Direitos Autorais aplicados ao Fashion Law" no "Congresso de Direito da Moda da Comissão de Direito da Moda da OAB de Águas Claras/DF". A palestra será dia 4/12, às 16h, em Brasília. (Clique aqui)
Dia 21/11, o sócio-fundador do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, Remo Battaglia, concedeu entrevista ao podcast "Salvo-conduto", apresentado pelo advogado João Raposo e pelo juiz Jamil Chain, abordando questões como quebra e revisão de contrato e, verificação de débitos do vendedor e de antigos proprietários, compra de imóvel em leilão, entre outros temas ligados à compra e venda de imóveis. (Clique aqui)
Paulo Parente Marques Mendes, sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, assina termo de posse como membro do comitê executivo e diretor jurídico da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O restaurante Casa Camolese, no RJ, foi o local escolhido para a cerimônia, que aconteceu na última semana.
Gabrielle Sarlet, do escritório Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica, participou do podcast "IAJUS TALK", falando de "Moderação de conteúdo e os deveres das plataformas". (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (sócia Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) foi 1ª colocada no ranking das advogadas mais admiradas da "Análise Advocacia 2023/2024". Na pesquisa, o escritório, fundado por Ana Tereza e João Basilio, figura no ranking como um dos mais admirados em "Especialidade Arbitragem", "Especialidade Cível", "Setor Econômico", "Telecomunicações", "Transporte e Logística" e, ainda, como um dos mais admirados do RJ.
Festa beneficente
Hoje, a partir das 20h, acontece o tradicional jantar beneficente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. (Clique aqui)
Arbitragem
CAMES promove, amanhã e sexta-feira, o "IV Simpósio Cames de Mediação e Arbitragem", no IDP, em Brasília. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito do Trabalho
FGV Direito SP (FGV LAW) realiza, amanhã, às 18h, o webinar "Direito do Trabalho e justiça do trabalho na perspectiva constitucional", que visa contribuir para a compreensão dos principais desafios para o avanço na tutela dos direitos trabalhistas. Inscreva-se! (Clique aqui)
Software jurídico
Simplifique a gestão de contratos com o Sistema Lysis, que auxilia no gerenciamento de forma ágil, desde a criação até a renovação, além de receber notificações de prazos importantes. Agende uma demonstração! (Clique aqui)
Premiados
Sorteio de obra: A premiada com a obra "Empresas de Impacto Social: Possibilidades e desafios à luz do Direito Comparado" (Conhecimento - 206p.), de autoria de Marcos Luiz dos Mares Guia Neto (Sergio Bermudes Advogados), é Alana Pereira Pires dos Santos, do RJ. (Clique aqui)
Evento: O ganhador da vaga-cortesia online para o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito de Família", promovido pela AASP, amanhã, às 19h15, é Diogo Henrique da Silva. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Cambuquira
MG/Piranga
PA/Ipixuna do Pará
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Flaws and Rising Costs in Long-Term Insurance"
The Washington Post – EUA
"An aging, ailing population, faced with faltering health care"
Le Monde – França
"Climat: I'avenir se négocie chez un géant pétrolier"
Corriere Della Sera – Itália
"Corretto valutare i pm"
Le Figaro – França
"Otages: le Hamas cherche à gagner la guerre des images"
Clarín – Argentina
"Freno a la impunidad de Cristina: reabren una causa por lavado"
El País – Espanha
"Israel y Hamás negocian liberar a hombres adultos"
Público – Portugal
"Médicos de família vão passar a receitar tratamento que previne VIH"
Die Welt – Alemanha
"Reifen-Branche drohen weitere SchlieBungen"
The Guardian – Inglaterra
"Disease could kill more people in Gaza than the war, UN warns"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Petrobras vende, não entrega e reestatiza refinaria no Ceará"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula cria fundo de R$ 20 bi para manter aluno pobre na escola"
O Globo - Rio de Janeiro
"Mensalidade escolar vai subir acima da inflação em 2024"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Perigo no escolar"
Correio Braziliense – Brasília
"Desmate no cerrado é quase duas vezes a área do DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Senadores aprovam regras que alteram o registro de agrotóxicos"
O Povo – Ceará
"Governo cria poupança para estudantes de baixa renda"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Raquel reafirma defesa da Escola de Sargentos em PE"