Segunda-Feira, 6 de novembro de 2023 - Migalhas nº 5.721.
Fechamento às 09h46.
"Pelo resumo se admira a íntegra."
De olho na pauta
Nesta semana, STF e STJ possuem em suas agendas de julgamento assuntos relevantes. No Supremo, merecem destaque os debates acerca da inércia do Congresso na regulamentação da licença-paternidade; correção do FGTS; e terceirização da atividade-fim. No STJ, estão programadas sessões de todas as turmas, seções e Corte Especial, abordando temas como bloqueio de FGTS para pagamento de honorários, caso Amarildo e herança de Ustra. Para mais detalhes, confira a pauta. (Clique aqui)
Grupo econômico
STF discute se empresa pode ser incluída, na fase de execução da condenação trabalhista imposta a outra do mesmo grupo econômico, mesmo sem ter participado da fase de produção de provas e julgamento da ação. Relator, ministro Toffoli votou pela permissão. (Clique aqui)
Multa isolada
STF decidirá em plenário físico questão de "multa isolada" por descumprimento de obrigação tributária. A questão é estabelecer que tamanho pode ser essa multa. Com repercussão geral reconhecida em 2011, o processo estava no plenário virtual, mas diante de destaque do ministro Barroso caso vai para o presencial. (Clique aqui)
Dia da Consciência Negra - Suspensão de prazo
Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, não é um feriado nacional, mas sim um feriado local que deve ser comprovado na interposição do recurso, não se admitindo a comprovação posterior. Decisão é da 2ª turma do STJ. (Clique aqui)
Enem para todos
Justiça Federal em São Paulo permitiu que duas estudantes, internadas para tratamentos contra o câncer, pudessem realizar o Enem neste domingo dentro do quarto hospitalar, onde estão em isolamento. (Clique aqui)
Petrobras
STF retomou julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O processo trata do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime aos funcionários da estatal e tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões, segundo a companhia. (Clique aqui)
Corte bandeirante
TJ/SP elege novos presidente e vice na quarta-feira. A votação será por sistema online. (Clique aqui)
Alimento suspeito
Recusa de alimento por parte de detento que alegou sua inadequação para o consumo não constitui falta grave, desde que o preso mantenha comportamento pacífico. Assim decidiu a 5ª turma do STJ. (Clique aqui)
Direito de defesa
2ª turma do STF suspendeu ação penal contra réu que participou de audiência de instrução e julgamento por videoconferência. Ocorre que o réu teve negado o direito de ser interrogado devido a estar foragido. O colegiado constatou violação das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa nesse caso. (Clique aqui)
Porte de armas
STF julga, em plenário virtual, ação que questiona dispositivo de lei do DF que autoriza porte de arma para servidores. Até o momento, ministros Nunes Marques (relator) e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade da norma. (Clique aqui)
*** Falecimento ***
Morreu na sexta-feira o advogado e ex-presidente da OAB Reginaldo Oscar de Castro. Membro honorário vitalício da Ordem, foi presidente nacional da instituição de fevereiro de 1998 a janeiro de 2001. Como bâtonnier da advocacia, um dos grandes feitos de Reginaldo de Castro foi a construção da nova sede, na capital Federal. (Clique aqui)
Execução de alimentos
Para examinar as mais recentes mudanças na execução de alimentos, as advogadas Cibele Pinheiro Marçal Tucci e Giovanna Schliemann Tucci fazem uma breve análise da evolução legislativa e jurisprudencial da matéria. (Clique aqui)
Isenção tributária
Consumidora PcD que adquiriu veículo durante uma alteração na legislação de isenção tributária tem direito a receber o veículo de acordo com o acordo original. TJ/SP decidiu que cliente deveria ter sido informada sobre a possibilidade de mudança na lei, conforme estabelecido no artigo 30 do CDC. (Clique aqui)
Infiltrações
Condomínio foi condenado, junto com empresas de engenharia, a pagar cerca de R$ 80 mil em indenizações de danos materiais devido a infiltrações causadas por obras no prédio. TJ/SP baseou-se em laudo pericial. (Clique aqui)
Reembolso integral
Empresa de decoração de casamentos foi condenada a reembolsar integralmente casal que teve casamento cancelado em razão da pandemia. (Clique aqui)
Parto
Beneficiária de plano de saúde, que precisou pagar parto em hospital particular, após o estabelecimento ter sido descredenciado da rede sete dias antes da segurada dar à luz, receberá indenização da operadora do plano de saúde. Para magistrado, houve falha na prestação dos serviços da operadora que avisou a beneficiária a respeito do descredenciamento em prazo exíguo. (Clique aqui)
Medicamento
Em Recife, magistrada determinou que plano de saúde forneça medicamento a paciente com esclerose múltipla. (Clique aqui)
Medicamento - II
Liminar ordenou que plano de saúde cubra o medicamento Spravato para paciente. A decisão levou em consideração os graves riscos à saúde da paciente se o tratamento fosse recusado. (Clique aqui)
Combustível
É válida cláusula em contrato de fornecimento que prevê volume mínimo de combustível a ser adquirido por posto. Para juíza, não há abusividade ou onerosidade excessiva no estabelecimento de cota mínima pela distribuidora, já que se trata de uma maneira de recuperar o investimento feito no posto pela concessão da marca e adiantamento de bonificação. (Clique aqui)
Migas
1 - TRF da 1ª região - Contribuinte individual não receberá auxílio-acidente do INSS. (Clique aqui)
2 - TRF da 4ª região - Mulher será indenizada por execução por engano que bloqueou sua conta. (Clique aqui)
3 - TJ/SP - Mantida condenação da Petrobras por dano ambiental no Rio Cubatão. (Clique aqui)
4 - TJ/SC - Mulher será indenizada por ser chamada de "bêbada" após cair em festa. (Clique aqui)
5 - TJ/SC - Assaltante que ostentou nas redes sociais tem pena mantida pelo Tribunal. (Clique aqui)
6 - TJ/SC - Tribunal aumenta indenização de tutor impedido de voar com cão de suporte. (Clique aqui)
7 - TJ/MG - Supermercado indenizará jovem acusado de furto de maço de cigarros. (Clique aqui)
8 - TJ/MG - Fabricante de desodorante indenizará por queimaduras na pele. (Clique aqui)
9 - SC - Médico indenizará jovem que teve ovário saudável extraído por erro. (Clique aqui)
- Colunas
Política, Direito & Economia NA REAL
Francisco Petros faz uma análise política, econômica e social do governo. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Melhim Chalhub fala da alienação fiduciária à luz do tema 1.095 do STJ. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Advogada Patrícia Mendanha Dias trata do consenso nos litígios ambientais. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Tema que invariavelmente gera dúvidas é o da contratação pela internet, em especial por conta das dificuldades de compreender a estrutura lógica do negócio virtual digital. Sobre o tema, veja as considerações de Alexandre Barbosa da Silva. (Clique aqui)
Previdencialhas
A pensão especial decorrente de feminicídio e o equilíbrio financeiro e atuarial é tema abordado por Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos E. Elias de Oliveira traz mais uma análise detalhada da lei das garantias (Lei 14.711/23). (Clique aqui)
Leitura Legal
"A intenção do agente no Direito Penal", por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho. (Clique aqui)
Direito Digit@l
O caso da atriz Scarlett Johansson que enfrentou um uso não autorizado de sua imagem e nome por um aplicativo de IA ganha os comentários de Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Cabe pedido de danos morais em caso de atraso de entrega de obras? Veja o que responde o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
Na última coluna, professor Daniel Dias apresentou uma crítica de Omri Ben-Shahar e Carl Schneider a uma das técnicas regulatórias predominantes: os deveres de informar. Hoje, ele traz a defesa do professor de Harvard, Oren Bar-Gill, relacionada às "pontuações", que pode ser a chave para uma transmissão eficaz de informações em contextos importantes. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Ordem executiva de Biden promete facilitar o green card e outros vistos para profissionais da tecnologia", por Matheus Dornelas e Machado (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios", por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui)
- "Benefício especial aos filhos menores no caso do crime de feminicídio", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 544 anos, em 6 de novembro de 1479, nasceu Joana I, também conhecida como Joana, a louca. Foi a rainha de Castela e Leão de 1504 até sua morte em 1555, e também rainha de Aragão. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "(in)Comunicabilidade de Haveres Societários entre Companheiros" (Dialética - 160p.), de autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Marcelo Tostes Advogados, tem o objetivo de analisar em que termos e condições pode vir a ocorrer, ou não, a comunicabilidade dos haveres societários entre companheiros. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidade
Hoje, às 16h, o IAB promove o evento de lançamento das obras: "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ" (Editora Migalhas), organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano; e "Os Fatos no Processo Penal" (Marcial Pons), coordenada por Janaina Matida e Lívia Moscatelli. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Até sexta-feira, Eduarda Eiko Cremoneze e Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado e Cremoneze – Advogados Associados, participam da "VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil", na Universidade de Coimbra. A programação do evento é intensa e conta com importantes juristas de Portugal e Brasil, professores e ministros do STJ e do TST. Depois, Paulo Henrique Cremoneze, que também preside o IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte, continuará em Portugal para o doutoramento em Direito Civil naquela universidade, fundada em 1290.
Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, amanhã, às 11h, participa do "Treinamento Permanente em Direito de Família", pelo YouTube, com o tema "Os aspectos materiais e processuais da pensão alimentícia". (Clique aqui)
Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP, que tem como presidente Solano de Camargo (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)), promove amanhã o evento online "Apostando no Futuro; Novo Horizonte Jurídico das Apostas Online no Brasil". (Clique aqui)
Amanhã, às 14h, as Comissões Permanentes de Direito Administrativo e Direito do Saneamento do IASP realizam a reunião "Saneamento: cenário atual do setor". Entre os participantes, Rodrigo Bertoccelli, do escritório Felsberg Advogados, e Kleber Luiz Zanchim, do escritório SABZ Advogados, também presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP. A reunião ocorrerá na sede do Instituto com transmissão via Zoom (clique aqui). Inscrições por e-mail, clique aqui.
Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa, como palestrante, em 27/11, da "24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", em BH, tratando do tema "V Congresso Internacional CBMA de mediação", sobre "As reclamações nos Tribunais Superiores".
Gustavo Justino de Oliveira, sócio de Justino de Oliveira Advogados, vai conduzir encontro sobre carreira no Direito, no dia 10/11, em evento aberto ao público no IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em Brasília. Na mesma ocasião, o professor lançará o livro "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito", publicado pela editora Amanuense.
Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, concedeu entrevista ao "Extra" em matéria sobre "13º salário: entenda como parcelas são calculadas e os prazos de pagamento". (Clique aqui)
Caputo, Bastos e Serra Advogados está entre uma das melhores empresas para trabalhar, segundo o ranking do "Great Place To Work (GPTW)", consultoria global que apoia organizações a obter destaque nos resultados por meio de uma cultura de confiança, alto desempenho e inovação.
FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados realizou no último dia 26, em parceria com a Associação de Marketing Promocional, o encontro "A nova era das promoções: o que vem por aí", no Gexperience. O evento reuniu desde representantes do ministério da Fazenda até especialistas do setor e advogados para discutir as tendências, questões legais e mapear o cenário do mercado de promoções comerciais.
Thomson Reuters Brasil anuncia Edinilson Apolinário como seu novo diretor de Produto e Conteúdo para o segmento de Corporações no Brasil. O executivo terá sob seu comando uma equipe de cerca de 50 profissionais no país e se reportará a Luciano Idesio, vice-presidente do segmento de Corporações da Thomson Reuters na América Latina. (Clique aqui)
Audiência Trabalhista
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, em sua sede, a oficina presencial "Audiência Trabalhista de forma fácil e prática", amanhã, das 18 às 21h. (Clique aqui)
Perspectivas Econômicas
Amanhã, às 8h30, o Sescon-SP promove, em sua sede, o evento "4º Summit Sescon-SP", com o tema "Perspectivas Econômicas e Seu Impacto no Futuro do Brasil". (Clique aqui)
Direito Civil
AASP promove, dia 9/11, às 19h, o curso "Provisões e contingências para advogados empresariais: a aplicação do CPC 25" (clique aqui); e às 19h15, o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito das sucessões" (clique aqui). Concorra às vagas-cortesia online.
Direito Religioso
Dias 9 e 10/11, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, presidida pelo professor Gilberto Garcia, realiza o "Congresso de Direito Religioso: Autonomia Constitucional do Direito Religioso". (Clique aqui)
Mediação
Tricia Navarro, Bruno Dantas e Humberto Dalla serão alguns dos palestrantes do "V Congresso Internacional CBMA de Mediação", que acontece nos dias 9 e 10/11, no Centro de Convenções da Firjan, no RJ. O evento, promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, reunirá especialistas brasileiros e convidados estrangeiros. (Clique aqui)
Direito Digital
FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o curso de "Pós-Graduação em Direito Digital". O curso está alinhado ao cenário econômico contemporâneo, marcado pelo empreendedorismo focado no uso das tecnologias em novos modelos de negócios. (Clique aqui)
Conquista
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo celebra conquista ao atingir a nota 4 no Enade. (Clique aqui)
Agenda 2030
Com a intenção de contribuir para uma transformação positiva não apenas no local de trabalho, mas em toda a sociedade, o 15º Ofício de Notas celebrou sua adesão ao Pacto Global da ONU, comprometendo-se a implementar o máximo possível dos 17 ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, abordando desafios ambientais, sociais e econômicos. (Clique aqui)
Premiados
Sorteio de obra: A premiada com a obra "Empreendedoras da Lei - Europa" (Gabriela Barreto Editora - 839p.), coordenada por Floane Rahmeier, Gabriela Barreto, Melissa Soler e Vivian Madeira, é Bárbara Guerreiro Rodrigues Gato, de Bauru/SP. (Clique aqui)
Evento: O ganhador da vaga-cortesia online para o curso "Processo Civil e Tecnologia: mitos e verdades sobre a remoção de conteúdo da internet", promovido pela AASP, é Antônio João de Oliveira Machado. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Raul Soares
PA/Paragominas
SP/Caiuá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Lei da bala"
IstoÉ Dinheiro
"O alimento da Danone para crescer"
Veja
"A serviço do mal"
IstoÉ
"O Brasil sabe cuidar deles?"
The New York Times – EUA
"Voters in 5 Battlegrounds favor Trump over Biden"
The Washington Post – EUA
"Israel hosts U.S. envoys"
Le Monde – França
"La peur et le sentiment d'isolement des juifs français"
Corriere Della Sera – Itália
"Gaza, pronto l'assalto finale"
Le Figaro – França
"Loi immigration: Macron mise sur l'appui de la droite"
Clarín – Argentina
"Final apretado: a dos semanas del balotaje, leve ventaja de Milei"
El País – Espanha
"PSOE Y Junts se citan en Bruselas para culminar el acuerdo"
Público – Portugal
"Finanças retêm IVA do PRR e deixam câmaras e IPSS em situação difícil"
Die Welt – Alemanha
"Parteien fordern harte Linie gegen Judenhass auf Demos"
The Guardian – Inglaterra
"Israeli strikes on Gaza intensify as violence on Lebanon border flares"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mercado projeta Selic mais alta ao fim do ciclo de cortes pelo BC"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"'Edital de emendas' empaca em Congresso com fartura de verbas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Temas femininos e abstenção ainda alta marcam primeiro dia do Enem"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Plano para reduzir efeito estufa em BH vai a votação"
Correio Braziliense – Brasília
"Primeiro dia do Enem tem abstenção de 27% no DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Aluguel residencial em Porto Alegre tem aumento de 9,5% em um ano"
O Povo – Ceará
"Reforma tributária terá semana decisiva no Senado"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Enem inicia com 28,1% de abstenção, segundo balanço do Inep"