Sexta-Feira, 3 de novembro de 2023 - Migalhas nº 5.720.
Fechamento às 09h53.
"Letras vencidas, urge pagá-las."
Correção
A Corte Especial do STJ pode voltar a julgar semana que vem a possibilidade de aplicar a taxa Selic para a correção de dívidas civis. Até o momento, o placar está 2 a 2. (Clique aqui)
Irreparável
Companhia aérea indenizará passageira que perdeu velório da filha após cancelamento do voo. Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)
!!!
Ex-diretor do Centro de Ressocialização de Araçatuba/SP é condenado pela transferência de detentos em troca de favores sexuais. (Clique aqui)
Abuso de menores
1ª turma do STF entendeu que habitualidade não é requisito para configuração de abuso sexual de menores de idade. No caso, a Corte acolheu argumentação do MPF de que a conduta esporádica é suficiente para caracterizar o crime. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
O debate da descriminalização das drogas no STF, que nem está em pauta, é um dos tópicos do Minuto Migalhas dessa sexta-feira. Confira o resumo da semana em um clique! Divirta-se. (Clique aqui)
Provas válidas
A 5ª turma do STJ decidiu que é possível o espelhamento do WhatsApp Web, pelos órgãos de persecução, desde que o uso de ação controlada na investigação criminal esteja amparado por autorização judicial. Para o colegiado, a modalidade é equivalente a infiltração do agente, que consiste em meio extraordinário, mas válido, de obtenção de prova. (Clique aqui)
Black Friday
Quais cuidados os lojistas devem adotar em tempos de Black Friday? Advogada responde. (Clique aqui)
$$$
Juiz de SP rejeitou o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, empresa que gerencia as marcas Starbucks, Subway e Eataly no Brasil, devido a uma dívida de R$ 1,8 bilhão. O magistrado alegou falta de elementos técnicos no pedido e ordenou uma perícia preliminar na documentação. (Clique aqui)
ACP
STF tem maioria para conhecer de ADPF ajuizada pela CNI contra decisões da Justiça do Trabalho que, nas condenações por danos morais coletivos em ações civis públicas, deram aos valores recolhidos destinação supostamente diversa da prevista em lei. (Clique aqui)
Lei de repatriação
STF validou dispositivo da lei de repatriação que exclui detentores de cargos e funções públicas de direção ou eletivas e seus parentes até o segundo grau. (Clique aqui)
Teto remuneratório
Teto remuneratório de aposentadorias cumuladas por servidor público deve ser aplicado a cada uma delas, conforme temas 377 e 384 do STF, decide TRF da 1ª região. (Clique aqui)
Pego no bafômetreo, #sqn
Juiz de Porto Alegre/RS anulou multa de bafômetro imposta a motorista que não foi notificado corretamente. (Clique aqui)
Gordofobia
TJ/SP condenou o apresentador Danilo Gentili a indenizar deputada Federal Sâmia Bomfim por publicações de teor gordofóbico. (Clique aqui)
Deslocamento
Bombeiro civil que gastava 30 minutos se deslocando dentro do aeroporto até seu local de trabalho teve horas extras reconhecidas pelo TRT da 2ª região. (Clique aqui)
Pix devolvidos
Liminar determina que banco reverta transações via pix e pagamentos de boletos realizados por assaltantes. (Clique aqui)
Jurimetria
Uber não comete fraude processual ao utilizar jurimetria. Em ação civil pública proposta pelo MPT, juíza do Trabalho decidiu que o uso da técnica estatística é aceito pela legislação brasileira, e uma forma prudente de grandes litigantes avaliarem os riscos processuais. (Clique aqui)
Imposto sobre armas
Decreto editado por Lula restabelece alíquotas de IPI sobre armas de fogo e munições. (Clique aqui)
Norma coletiva
Estado do Paraná, sucessor do Bandep - Banco de Desenvolvimento do Paraná, que está em liquidação extrajudicial, deve cumprir norma coletiva vigente à época de contrato de trabalho entre a instituição financeira e bancária. A decisão da SDI-1 do TST modifica entendimento da Corte trabalhista prolatado em 2011. Agora, o entendimento é de que os direitos decorrentes do contrato devem ser mantidos em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa, conforme art. 449 da CLT. (Clique aqui)
Tempo de festas
Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas? Confira as explicações. (Clique aqui)
Direito fundamental
2ª turma do STF decidiu que menina de 11 anos deve ser matriculada em uma escola pública próxima de sua residência, com base no entendimento de que a educação é um direito fundamental da pessoa humana. (Clique aqui)
Tema 1.232
Juíza do Trabalho de Curitiba/PR declarou extinto incidente de desconsideração da personalidade jurídica que objetiva a inclusão de empresa no polo passivo de ação de execução trabalhista. Segundo a magistrada, "nesse contexto em que se discute a formação de grupo econômico, é viável suspender a execução em face da não finalização do julgamento do Tema 1.232 pelo STF". (Clique aqui)
Busca e apreensão
Consórcio deverá devolver veículo à devedora que provou em juízo a inocorrência de mora, já que realizara acordo com a administradora para pagamento das parcelas atrasadas do financiamento. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Professora não receberá horas extras por preparo de aulas online. (Clique aqui)
2 - TRF da 1ª região - Não é preciso anexar contrato em ação de cobrança de cartão. (Clique aqui)
3 - TJ/SC - Servidor que ficava ocioso por perseguição política será indenizado. (Clique aqui)
4 - TRT da 2ª região - Tribunal reconhece fraude de executado que doou R$ 2 milhões à esposa. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Homem será indenizado após informações íntimas vazadas por psicóloga. (Clique aqui)
Advogada será multada em R$ 30 mil se não informar endereço da parte. (Clique aqui)
Mulher que perdeu velório da filha por voo cancelado será indenizada. (Clique aqui)
Após não encontrar autora, TJ/MG extingue ação e condena advogado. (Clique aqui)
CNJ investigará juíza que homologou laudo pericial discrepante. (Clique aqui)
Nova lei proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência. (Clique aqui)
- Coluna
Direito e Mulher
Os efeitos da "caça às bruxas" persistem na violência contra as mulheres no mercado de trabalho, segundo Yaneth Vargas Sandoval. Veja a reflexão. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo", por Maria Clara Rodrigues A. Gomes, Henrique Aleksi Bratfisch Aguiar dos Santos e Camila Schlodtmann (Milaré Advogados). (Clique aqui)
- "Incentivo fiscal, desinformação e hipocrisia", por Leonardo Gallotti Olinto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais", por Bruno Maglione e Victória Soranz (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Vencendo os obstáculos no caminho", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui)
- "Práticas para a boa gestão pública na aquisição de bens e a responsabilidade dos agentes públicos", por Carolina dos Santos Pela (Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados) e Débora Morais Patrocínio. (Clique aqui)
- "Principais pontos da portaria normativa MF 1.330/23 sobre apostas esportivas", por Maria Marta Dias Heringer Lisboa (Maria Marta Lisboa Advocacia). (Clique aqui)
- "Planejar até as derrotas: a gestão de contingência como aliada das empresas", por Rodrigo Zuliani (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Comunicação assertiva
Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)
Energia
Tauil & Chequer Advogados, associado ao Mayer Brown, assessorou a ENGIE Brasil na aquisição da Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. e da Atlas Brasil Energia Holding 2 S.A., controladas pelo Global Infrastructure Partners – GIP, detentoras dos Complexos Fotovoltaicos Juazeiro/BA, São Pedro/BA, Sol do Futuro/CE, Sertão Solar/BA e Lar do Sol/MG. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 93 anos, em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas tornou-se chefe do governo provisório no Brasil após um golpe em 24 de outubro. A Constituição de 1891 foi revogada e Getúlio passou a governar por decretos. Ele nomeou interventores para todos os governos estaduais, com exceção de Minas Gerais. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Empreendedoras da Lei - Europa" (Gabriela Barreto Editora - 839p.), coordenada por Floane Rahmeier, Gabriela Barreto, Melissa Soler e Vivian Madeira, reúne 54 artigos de juristas e empreendedoras com carreira consolidada no mercado jurídico no continente europeu. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
No próximo dia 6/11, às 16h, no plenário do IAB, o Instituto promove o evento de lançamento das obras: "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ" (Editora Migalhas), organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano; e "Os Fatos no Processo Penal" (Marcial Pons), coordenada por Janaina Matida e Lívia Moscatelli. (Clique aqui)
Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello lançam a obra "A Batalha do Século - Como uma decisão da Justiça pode afetar milhões de brasileiros". O livro apresenta casos concretos de diferentes naturezas – litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte –, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país, que será retomado no dia 9/11.
De Rose Advogados lançou recentemente a 2ª edição do "Manual Tributário". Produzido a quatro mãos pelos advogados Marco Túlio de Rose, Rafael Lima Marques, Bruna Ouriques Basso e pelo contador Aristeu Costa Santos, o manual traz os principais aspectos jurídico-tributários das sociedades cooperativas, operadoras de planos de saúde ou prestadoras de serviços de saúde. Adquira um exemplar, clique aqui. Ou por e-mail, clique aqui.
Avelar Advogados publicou a edição 60 do "ODP News". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Denis Borges Barbosa Advogados participa do "XVII CODAIP: Congresso de Direito de Autor e Interesse Público", que acontece de 6 a 8/11, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba. Dia 6, às 16h, Pedro Marcos Nunes Barbosa palestrará sobre "Direito Processual da Propriedade Intelectual". Inscrições, clique aqui.
Sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio ministra dia 6/11, às 19h, pelo YouTube Canal Direito USU, a "Aula Magna", da "Semana Jurídica da Universidade Santa Úrsula", promovida pelo reitor, professor Paulo Alonso. A "Semana Jurídica" acontece até 8/11.
Dia 7/11, às 14h, as Comissões Permanentes de Direito Administrativo e Direito do Saneamento do IASP realizam a reunião "Saneamento: cenário atual do setor". Entre os participantes do evento, Rodrigo Bertoccelli, sócio do escritório Felsberg Advogados, e Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório SABZ Advogados e presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP. A reunião ocorrerá na sede do IASP com transmissão via Zoom (clique aqui). Inscrições por e-mail, clique aqui.
Freitas e Assad Advogados participa do "Conacredi Agro 2023". O evento ocorre dias 7 e 8/11, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do escritório, será um dos palestrantes com o tema "Cartórios & Inovação: Roda de conversa sobre o que facilita o dia a dia do profissional crédito no agro", onde abordará a questão do novo marco legal das garantias. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados promove, dia 8/11, às 9h, um café da manhã com o tema "Inovação e Tecnologia nos escritórios e departamentos jurídicos". O encontro acontece na sede do escritório em SP e contará com a participação de Bianca Valente, diretora jurídica e de relações governamentais da Alelo, Fernanda Viana, legal operations na LawHaus, e Renato Oliveira, diretor jurídico na Astrazeneca. Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados, Renata Rothbarth, sócia da área de Life Sciences e Saúde, Eduardo Perazza e Sávio Pereira de Andrade, sócio e advogado de Contencioso, participam do encontro. (Clique aqui)
Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, recebe dia 9/11, a partir das 17h, um time de especialistas para debater "Questões relevantes sobre divisão de pedidos de patente". (Clique aqui)
Osmar Paixão, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participará, como mediador, em 10/11, do "V Congresso Internacional CBMA de mediação", tratando do tema "A experiência dos Tribunais Superiores com a mediação". (Clique aqui)
OAB/PR homenageou o professor René Ariel Dotti ao dar seu nome ao novo prédio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, inaugurado em outubro. O novo edifício fica em frente à sede da secccional paranaense no Ahú, bairro de Curitiba em que René Dotti nasceu e cresceu. (Clique aqui)
Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) falou sobre a revisão da lei de cotas nas universidades em entrevista para a "TV Paraná Turismo". Ela destacou a importância das cotas e da mudança que vê dentro da UFPR de quando era aluna para agora, como professora. (Clique aqui)
Durante o "Congresso de Arbitragem" do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, a advogada Maúra Guerra Polidoro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi anunciada como parte da nova coordenação do "New Generation CAM-CCBC", comissão de jovens que pretende impulsionar de forma inovadora a nova geração de profissionais da área de resolução de disputas por meio de troca de experiências, integração mundial, estudos e outras iniciativas.
O episódio 266 do programa "Tapa da Mão Invisível" teve a participação de André Marsiglia (Lourival Advogados) "Analisando o STF". (Clique aqui)
Direito Comercial
IAB irá reunir especialistas da advocacia para debater "Temas contemporâneos de Direito Comercial", em evento realizado a partir desta segunda-feira, às 9h. O evento terá duração de três dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Eventos AASP
AASP promove, dia 7/11, das 9 às 12h30, o curso "Simpósio dos 10 anos da Lei de Organização Criminosa" (clique aqui); e às 19h, o curso "Processo Civil e Tecnologia: mitos e verdades sobre a remoção de conteúdo da internet". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)
Arbitragem
Dia 7/11, às 10h, a FGV Direito SP realiza o webinar gratuito "Arbitragem: tendências e perspectivas futuras no Brasil e nos Estados Unidos". Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Empresarial
FGV Direito Rio promove, a partir do dia 7/11, das 19 às 22h, o curso "Business Law in English Certificate". As aulas serão mediadas por tecnologia em tempo real, ministradas em inglês. (Clique aqui)
Debates legislativos
Entre os dias 8 e 10/11, nas dependências da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto, acontece o "I Seminário Penal de Debates Legislativos", realizado pelo Instituto Eduardo Correia. (Clique aqui)
Mediação
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza, nos dias 9 e 10/11, das 8h30 às 18h, o "V Congresso Internacional CBMA de Mediação". Inscreva-se! (Clique aqui)
Especialização
Ebradi - Escola Brasileira de Direito lança mais uma edição do "Learning November", com 70% de bolsa em todos os cursos. Confira! As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Recrutamento
A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O premiado com a obra "O espírito das leis", do político, filósofo e escritor francês, Montesquieu, é João Manuel Grilo Carnide, de SP. (Clique aqui)
Evento: A ganhadora da vaga-cortesia online para o curso "Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho", promovido pela AASP, é Ana Carolina Taborda Rodrigues. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Mundo Novo
GO/Inaciolândia
MG/Raul Soares
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Troops Encircle Gaza City As Israel Backlash Grows"
The Washington Post – EUA
"Risks multiply as Israel’s invasion expands"
Le Monde – França
"Kiev craint de perdre le soutien de ses alliés"
Corriere Della Sera – Itália
"Attacco a Gaza City, Biden frena"
Le Figaro – França
"Le football français malade d'une violence endémique"
Clarín – Argentina
"Juicio político: alerta la Corte sobre el peligro para la independencia judicial"
El País – Espanha
"Junts tensiona la investidura al demorar el pacto de la admnistía"
Público – Portugal
"Governo emite 2600 vistos a 'nómadas digitais' vindos de fora da Europa"
Die Welt – Alemanha
"Innenministerium verbietet Hamas und Samidoun"
The Guardian – Inglaterra
"Top tech firms to let governments vet AI tools, Sunak tells summit"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com guerra, crescem casos de antissemitismo e islamofobia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Aliados buscam saída para Haddad no debate da meta"
O Globo - Rio de Janeiro
"Haddad indica que alíquota pode ir a 27,5% com novas exceções"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Covid volta a assustar"
Correio Braziliense – Brasília
"Haddad avisa que mudança na reforma eleva alíquota do IVA"
Zero Hora - Porto Alegre
"Haddad faz alerta sobre exceções em reforma às vésperas da votação"
O Povo - Ceará
"Edifício Andrea - Justiça absolve pedreiro e engenheiros vão a júri popular"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Supermercados querem mais itens na cesta básica isenta"