Segunda-Feira, 23 de outubro de 2023 - Migalhas nº 5.712.
Fechamento às 09h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- P.X Advogados
"Dívida é obrigação; e a obrigação emana do contrato, da culpa, ou da lei. Por outra: emana da lei, direta, ou indiretamente. Indiretamente, pela ação dos fatos, a que a lei reconhece esse poder; diretamente, pelo resultado imediato dos textos imperativos."
Honorários - Sindicato
STJ fixou tese definindo que, desde 2018, a partir da vigência do §7º do art. 22 do EAOAB, a mera autorização expressa dos filiados ou beneficiários permite que sindicatos retenham honorários contratuais do cumprimento individual de sentença coletiva. Antes deste marco temporal, é necessária a apresentação de contratos individuais de cada filiado ou beneficiário autorizando a retenção. (Clique aqui)
Arapongagem...
Ministro Alexandre de Moras expediu 25 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva contra servidores da Abin acusados de usar sistema de geolocalização de dispositivos móveis sem autorização judicial. (Clique aqui)
...até nos advogados
OAB vai apresentar ao STF solicitação de acesso a documentos da operação acima, que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. (Clique aqui)
Prisão revogada
Advogada do DF acusada de dificultar perícia de investigadores ao recolher aparelhos celulares de investigados pelos ataques às sedes dos Três Poderes teve a prisão revogada pelo STF. (Clique aqui)
PEC do STF
Senado segue debatendo proposta de emenda à Constituição que limita pedidos de vista e decisões monocráticas no STF. (Clique aqui)
EXNAMA – Exame Nacional da Magistratura
Na semana que passou, noticiamos que, sob a presidência do ministro Barroso, o CNJ estuda a criação de um exame nacional da magistratura. Seria, salvo melhor juízo, um pré-requisito para a inscrição nos exames de ingresso nas magistraturas estaduais. Pois bem, trazemos isso agora para dizer que, em 2007, o ministro Barroso tinha já apresentado essa ideia em artigo publicado neste nosso vibrante matutino da mídia. Revendo as ideias há tempos apresentadas, com as que agora se noticiam, vê-se que perdemos tempo.
Laudo toxicológico
A 3ª seção do STJ afetou três casos de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior para julgamento sob o rito dos repetitivos. Registrada como Tema 1.206, a controvérsia versa sobre "definir se a assinatura do laudo toxicológico definitivo por perito criminal é imprescindível para a comprovação da materialidade do delito de tráfico de drogas". (Clique aqui)
Homeschooling
Ministro Alexandre de Moraes manteve decisão do TJ/SC que declarou inconstitucionais dispositivos de lei catarinense que permitia o ensino domiciliar (homeschooling). O assunto já foi discutido no ano de 2018, pelo STF, em sede de repercussão geral (Tema 822), quando se definiu que ensino domiciliar não é vedado pela CF, desde que sua criação ocorra por lei Federal. (Clique aqui)
Sociedade unipessoal
3ª turma do STJ decidiu que é possível a penhora, no todo ou em parte, da participação societária do devedor em sociedade limitada unipessoal para o pagamento de seus credores particulares, desde que se observe o caráter subsidiário da medida. (Clique aqui)
Marco temporal
Presidente Lula decidiu vetar parcialmente projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. (Clique aqui)
10 anos de STJ
Amanhã, no São Cristóvão, estabelecimento pitoresco na charmosa Vila Madalena, em SP (Purpurina esquina com a Fidalga), acontece o lançamento da obra "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ". A partir das 18h30. (Clique aqui)
Lista sêxtupla
Conselho Federal da OAB definiu os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no TRT da 8ª região. Veja quem são os escolhidos. (Clique aqui)
Lista sêxtupla - II
OAB forma hoje duas listas sêxtuplas para vagas no TRF da 1a região.
Indenização
Operadora pagará R$ 20 mil de danos morais a autista que teve seu plano de saúde cancelado. Na decisão, juiz de Diadema/SP considerou conduta lesiva por parte da empresa, que "só contrata seguros quando lhe convém e deixa na mão o paciente que causa custos". (Clique aqui)
Caso Joaquim
Em Júri popular na cidade de Ribeirão Preto/SP, padrasto do menino Joaquim, morto em 2013 com uma superdosagem de insulina, foi condenado a 40 anos de prisão. A mãe foi absolvida. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O P.X Advogados nasceu do propósito de colocar o profundo conhecimento teórico a serviço da defesa dos interesses existenciais e patrimoniais dos clientes. A cultura organizacional da banca, localizada em Curitiba, parte da sensibilidade dos sócios em cuidar de questões que vão além das disputas judiciais. Conta com uma equipe unida e preparada para conduzir o caso de uma forma segura e frutífera. A missão é oferecer soluções jurídicas inovadoras, para casos complexos, desenvolvidas sob medida para os clientes. Clique aquie conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Devo não nego, pago quando puder
Em liminar, juiz de Guaratinguetá/SP determinou que banco se abstenha de incluir o nome de empresa em situação econômica difícil nos cadastros de inadimplentes. Caso já o tenha incluído, deverá fazer sua remoção. (Clique aqui)
Machismo
TST condenou o SBT a pagar R$ 40 mil de indenização a uma coreógrafa que foi alvo de comentário depreciativo do apresentador e dono da emissora, Silvio Santos, em seu programa ao vivo, ao compará-la à nova contratada para seu posto. (Clique aqui)
Ameaças
Mulher será indenizada em R$ 10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro em ambiente virtual, a partir do momento em que decidiu pôr fim ao relacionamento. (Clique aqui)
Justa causa
Empregada de casa de repouso demitida por justa causa ao comer mangas e maçãs teve demissão convertida em imotivada. (Clique aqui)
Link falso
Decolar não indenizará consumidora que caiu em golpe do link falso ao tentar adquirir passagens aéreas. (Clique aqui)Servidora reintegrada
TJ/GO reintegrou ao cargo servidora demitida por omitir da Administração Pública que havia mudado de cidade. Segundo o colegiado, a pena aplicada à mulher foi desproporcional quando comparada com o prejuízo causado ao erário. (Clique aqui)
Ausência de dolo
Após STJ determinar novo julgamento em ação que condenou ex-prefeito de Araraquara/SP e outros agentes públicos por improbidade administrativa, TJ/SP prolatou acórdão absolvendo os réus devido à inexistência de dolo nas ações. (Clique aqui)
Migas
1 - TJ/GO - Mercado e fabricante indenizarão mulher que comprou arroz com larvas. (Clique aqui)
2 - TJ/MG - Site indenizará cliente por investimento sem retorno prometido. (Clique aqui)
4 - TRT da 6ª região - Desembargadora suspende apreensão de CNH e passaporte de devedora. (Clique aqui)
5 - SC - Família de autista excluído de foto de formatura será indenizada. (Clique aqui)
6 - SC - Mulher será indenizada por pinça esquecida no corpo. (Clique aqui)
8 - ES - Aposentada será indenizada por empréstimos feitos em seu nome. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Privado no Common Law
Comissão Federal de Comércio x Amazon: Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi analisa os desafios regulatórios no combate ao monopólio das big techs. (Clique aqui)
Leitura Legal
A importância do Outubro Rosa, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre um golpe muito comum e a responsabilidade do banco sobre a situação. Confira! (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "A importância de uniformizar a interpretação e aplicação do IBS e da CBS", por Luiz Roberto Peroba e Marco Aurelio Louzinha Betoni (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Deepfake e inteligência artificial: Uso indevido da imagem e áudio da pessoa falecida para fins comerciais", por Danielle Campello (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "Considerações sobre a reforma tributária e seus impactos jurídicos na execução fiscal", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)
- "Cabimento de honorários de sucumbência em IDPJ: guinada na jurisprudência?", por Bernardo Salgado e Amanda Chami (Terra Tavares Ferrari Schenk Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "O tombamento, o plano diretor e o zoneamento paulistano", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Criando o plano sucessório", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui)
Apoiadores
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Comunicação assertiva
Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)
Transação
Bichara Advogados assessorou a Flora Produtos de Higiene e Limpeza na emissão dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), que constituiu a 71ª emissão pela True Securitizadora, lastreada por recebíveis do agronegócio devidos pela empresa. Essa transação foi conduzida de acordo com a resolução 160 da CVM, e teve um valor total de R$ 100 milhões. (Clique aqui)
Joint venture
Tauil & Chequer Advogados assessorou a Hapag-Lloyd, empresa alemã líder global em transporte marítimo, na formação de uma joint venture com a Norsul, que fornecerá serviços de cabotagem, serviços de logística multimodal e operações de feeder para o mercado brasileiro. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 117 anos, em 23 de outubro de 1906, Santos Dumont voava pela primeira vez com o 14-Bis, no Campo de Bagatelle, em Paris. O voo foi de cerca de 60 metros a uma altura de dois a três metros. A façanha proporcionou ao inventor a conquista da "Taça Archdeacon". Como forma de marcar e celebrar essa data, no Brasil, o dia foi declarado o Dia do Aviador. (Compartilhe)
Sorteio
Inteiramente reformulada, revista e ampliada, a 2ª edição da obra "IPTU doutrina e prática" (D'Plácido - 494p.) espelha a vivência do autor, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), por mais de 56 anos consecutivos de advocacia pública e privada. (Clique aqui)
Novidades
Corrupção, insegurança jurídica, social e econômica, violência, precariedade do sistema prisional e burocracia estatal são alguns dos temas abordados pelo desembargador Federal do TRF da 2ª região Reis Friede no livro "O Estado cruel" (Bonijuris - 320p.), que será lançado hoje, no IAB, às 16h. O evento, promovido pelo projeto "Saindo do Prelo", terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Hoje, em SP, das 18 às 21h, acontece o evento de lançamento do livro "Odisseia do Direito Quântico: o desvendar quântico". A sessão é promovida pelos professores livre-docentes, e autores do livro, Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, pelo muralista Eduardo Kobra, que ilustrou a capa do livro, e pela Faculdade de Direito da PUC-SP. (Clique aqui)
Dia 27/10, das 18 às 21h, na Faculdade de Direito da USP, em SP, acontece o lançamento da 3ª edição do livro "Comentários à Constituição do Brasil", de Gilmar Mendes, José Joaquim Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica), Lenio Luiz Streck e Léo Ferreira Leoncy. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Cooperação Jurídica Internacional na Execução Penal: Transferência de Pessoa Condenada e de Execução da Penal", de autoria de Débora Valle de Brito. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre o caso da Suprema Corte dos EUA – Patenteabilidade de genes isolados encontrados na natureza, no evento "Temas Contemporâneos em Propriedade Intelectual: inovação farmacêutica e saúde pública, conhecimentos tradicionais e direitos autorais na Era da Inteligência Artificial". O evento é organizado pela South Centre e pela EMARF/TRF-2. A palestra acontece hoje, às 16h.
Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa hoje, às 18h, da abertura do evento virtual da ABAMI "Contribuições para a alteração do Código Civil", pela plataforma Zoom. Após às 18h, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, no Plenário Evandro Lins e Silva, do lançamento da "Revista Eletrônica da Comissão de Defesa do Consumidor". Amanhã, às 10h, Ana Tereza participa do lançamento "Treinamento Permanente em Direito Civil", com o tema "Arras Conspiratórias e penitenciais. Desafios Práticos", com transmissão pelo YouTube mentoriaoabrj.
Hoje, Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas para audiência pública da comissão CJCODCIVIL do Senado, que visa discutir a reforma do Código Civil. A audiência acontece na sede da OAB/SP.
IASP realiza, amanhã, seminário sobre os "35 anos da Constituição", sob a coordenação do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui)
Amanhã, às 14h, Giselly Caetano, sócia do escritório João Bosco Filho Advogados, apresenta a palestra "Aspectos Controvertidos da Guarda Compartilhada" na Universidade Iguaçu. (Clique aqui)
Advogadas sócias administradoras de diversos escritórios lançam amanhã, em SP, o coletivo de mulheres "SER.A.CEO". O projeto nasce da necessidade de chamar atenção do mercado da advocacia para que novos espaços sejam ocupados por mulheres em posições de alta liderança. Encabeçam o coletivo Andressa Barros, sócia e CEO de Fragata e Antunes Advogados, Beatriz Dal Pozzo, sócia e CEO de Dal Pozzo Advogados, Camilla Jimene, sócia e CEO de Opice Blum Advogados Associados, Carolina Perroni Sanvicente, sócia e CEO do Perroni Sanvicente & Schirmer Advogados, Clissia Pena Carvalho, sócia e COO do Marcelo Tostes Advogados, Daniella Meggiolaro, sócia e gestora do Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados, Flávia Marcilio Barbosa, sócia e gestora do DDSA Advogados, Juliana Albano sócia e head SP do PMR Advocacia, Priscila Pamela Santos, sócia e CEO do Araujo, Recchia e Santos Sociedade de Advogadas, e Rafaela Maria Zandavalli, sócia e CEO do MAPZ.LAW.
Dia 25/10, às 8h30, Barral, Parente e Pinheiro Advogados realiza o evento "Agenda sustentável: Repercussões no Comércio Internacional e Impactos Tributários", em Brasília. (Clique aqui)
Os sócios da banca Covac – Sociedade de Advogados, José Roberto Covac, Daniel Cavalcante Silva e João Paulo de C. Echeverria, participam, dia 25/10, do seminário online do Semerj sobre "Prestação de Serviços Educacionais, Precificação e Reajuste de Anuidades Escolares", que abordará uma série de questões jurídicas, consumeristas, procedimentais e financeiras para ajudar e capacitar as mantenedoras a elaborarem os procedimentos pré-contratuais e contratuais, definirem valores das anuidades escolares, descontos e precificação, entre outros. Mais informações, clique aqui.
José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa do "2º Seminário EPM-Ibape/SP: Aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura". O sócio integra o painel "Norma de garantia e sua aplicabilidade nas perícias judiciais". O evento acontece de 25 a 27/10, das 8 às 12h, no auditório do térreo (piso Consolação) da Escola Paulista da Magistratura; e online, via Microsoft Teams. (Clique aqui)
Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, será debatedora do evento "Métodos Alternativos de solução de conflitos com a Administração Pública na tutela da probidade administrativa", realizado pela EMERJ, dia 10/11. Inscrições gratuitas, clique aqui.
Durante a "São Paulo Arbitration Week", neste sábado, aconteceu a "3ª CBAr Run", corrida não competitiva organizada pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem. O escritório SABZ Advogados foi um dos patrocinadores do evento que celebra a saúde e o bem-estar.
Na última sexta, o advogado Vantuil Abdala, sócio do escritório Abdala Advogados, ex-ministro e presidente do TST, proferiu palestra com o tema "Honorários de sucumbência. Estágio atual da doutrina e jurisprudência. Limites dos acordos" no "XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho", realizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em SP.
Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) falou recentemente acerca de decisão do TRT envolvendo a Uber em entrevista para a Rádio Brasil Campinas. (Clique aqui)
Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Faustino Jarruche, localizada na região Oeste de Ribeirão Preto/SP, tiveram um dia de festa dia 21/10, em comemoração ao mês da criança. O evento foi uma iniciativa do projeto solidário "Tamo Junto", com apoio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia através do "Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão".
Direito Público
A vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor do IAB, Nara Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia), será palestrante no evento "A Filosofia e o Direito Público II", promovido hoje, às 10h, pela entidade. O debate será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Poder Judiciário
No próximo dia 27, às 9h, a FGV Direito Rio promove, em sua sede, o seminário gratuito "Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário". (Clique aqui)
Agronegócio
"O Mercado de Carbono e o Agronegócio – Desafios, Demandas e Oportunidades" é o tema do evento gratuito promovido pelo IASP, dia 26/10, às 9h30, em sua sede. Inscreva-se! (Clique aqui)
Provas digitais
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso online "Provas Digitais no Processo do Trabalho", que acontece dia 27/10, das 18h30 às 20h30. (Clique aqui)
Manual de fluxos
Dia 30/10, das 19 às 21h30, a Radar - Gestão para Advogados realiza, com transmissão ao vivo, a 24ª edição do "Curso de Manual de Fluxos e procedimentos para escritórios de advocacia". (Clique aqui)
Método Mac
A última edição deste ano do "Método MAC", promovido pela BM Finance Group, está com inscrições abertas. O curso ocorre nos dias 9 e 10/11, no RJ. (Clique aqui)
Jovem aprendiz
Estão abertas as votações, até 12/11, para a 1ª edição do "Prêmio Melhores Empresas para o Jovem Aprendiz", realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, em parceria com o ministério do Trabalho e Emprego e a consultoria global Great Place to Work. (Clique aqui)
Arbitragem
Pesquisa "Arbitragem em Números", realizada por Selma Ferreira Lemes, em parceria com o Canal Arbitragem, tem por objetivo ser uma pequena radiografia do que ocorre no cenário da arbitragem aplicada em Câmaras localizadas em grandes centros brasileiros. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O premiado com a obra "Tomo VIII do Processo de Execução", de autoria de Bruno Garcia Redondo e Pedro Henrique Nogueira, da coleção "Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil", é Marcos Aurelio Bilbau, de Sorocaba/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Maragogi
PR/Cruzeiro do Sul
TO/Guaraí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Senhores da guerra"
IstoÉ Dinheiro
"1000 maiores empresas do Brasil 2023"
Veja
"Há chance para a paz?"
IstoÉ
"Até onde vai a matança?"
The New York Times – EUA
"Violence Spreads Away From Gaza, Risking Wide War"
The Washington Post – EUA
"Rising Hezbollah attacks fuel fears of wider conflict"
Le Monde – França
"Proche-Orient: le risque d'extension du conflit"
Corriere Della Sera – Itália
"Israele avverte l'Iran"
Le Figaro – França
"Cette gauche qui prépare l'après-Mélenchon"
Clarín – Argentina
"Sorpresa: Massa ganó y va al balotaje con Milei; debacle de Bullrich"
El País – Espanha
"Israel recrudece la ofensiva en Gaza y golpea Cisjordania"
Público – Portugal
"Nova provedora da Santa Casa cancela exploração de jogo e lotaria em Brasília"
Die Welt – Alemanha
"Steinmeier: Schutz jüdischen Lebens ist 'Bürgerpflicht'"
The Guardian – Inglaterra
"Pressure intensifies on Israel to negotiate release of Gaza hostages"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Massa surpreende, vence 1º turno e disputa presidência com Milei"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Nordeste deve puxar crescimento do país na próxima década"
O Globo - Rio de Janeiro
"Peronismo mostra força, e Massa vai ao 2º turno contra Milei"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"De onde vem a dívida de Minas?"
Correio Braziliense – Brasília
"Peronista Sergio Massa põe freio no furacão Milei"
Zero Hora - Porto Alegre
"Massa chega à frente na Argentina e vai ao segundo turno com Milei"
O Povo – Ceará
"Mulheres estão à frente de uma a cada seis prefeituras no Ceará"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"EUA alertam para 'escalada regional' no Oriente Médio"